
{
    "descricao": "Consulta de Todas as Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas (Todos)",
    "Nome_API": "despesas_todas",
    "Resultado_Esperado": {
        "dados": [
            {
                "funcao": "361 -  Ensino Fundamental    ",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB",
                "valor_estorno_pagamento": "0.00",
                "numero_licitacao": "N/I",
                "grupo_descricao": "OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
                "EMP_PROCESSO_COMPLETO": "00000002/2025",
                "Objeto": "Referente ao 3° Termo Aditivo, de contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar-condicionado, tipo split e janela, atendendo as necessidades escolares e setores administrativos da Rede Municipal de Educação, e naqueles que se encontram em fase de construção ou ampliação. Referente a Dezembro/2024",
                "descricao_favorecido": "VDS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA",
                "exercicio": 2025,
                "NR_OP": 0,
                "subfuncao": "12 - Educação",
                "modalidade_licitacao": "Adesão a Registro de Preços",
                "nome_secretria": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
                "empenho": "13",
                "Valor_Estornado": "0.00",
                "descricao_elemento_despesa": "DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES",
                "Estorno_do_Empenho": "NÃO",
                "elemento_despesa": "339092",
                "catagoria_descricao": "DESPESAS CORRENTES",
                "catagoria_economica": "3",
                "OP": "0",
                "data_despesa": "2025-01-16 00:00:00.0",
                "fonte": "15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos- Educação",
                "PROGRAMA": "2300 - MESQUITA  EDUCA MUITO MAIS, ENSINO ADEQUADO, INCLUSIVO E NA IDADE CERTA",
                "natureza_despeza": "339092000000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES",
                "valor_despesa_total": "196017.48",
                "CPF_CNPJ_FORMATADA": "28.438.889/0001-02",
                "dotacao": "6001.12.361.2300.8002 - 339092000000 - Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos- Educação",
                "Tipo": "J",
                "codigo_interno": 43240,
                "valor_despesa": "196017.48",
                "grupo_despesa": "33",
                "valor_pago_liquido": "196017.48",
                "valor_retido": "0.00",
                "valor_estorno_liquidacao": "0.00",
                "acao": "8002 - Operacionalização da Educação referentes ao Ensino Fundamental",
                "unidade_orcamentaria": "6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
                "Despesa": "Empenho",
                "valor_liquidado": "196017.48"
            }
        ],
        "status": "sucess"
    },
    "Erro_Esperados": [
        {
            "status": "erro",
            "retorno": "Não foi encontrado comando para busca. Entre em contato com suporte técnico da API."
        },
        {
            "status": "erro",
            "retorno": "Não existem registro para esse filtro."
        },
        {
            "status": "error",
            "retorno": "O Usuário atingiu o limite de acesso com o mesmo IP."
        },
        {
            "status": "error",
            "retorno": "A API informada foi desativada pelo muncípio."
        },
        {
            "status": "erro",
            "retorno": "A API informada precisa ser letras ou o parâmetro não atende os requisitos necessário."
        },
        {
            "status": "erro",
            "retorno": "O ano precisa ser inteiro ou o parâmetro não atende os requisitos necessário."
        },
        {
            "status": "erro",
            "retorno": "Não foi informado dados. Por favor, inserir dados."
        }
    ],
    "metadados": "Total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas. Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20; art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.540/20. Os campos exibidos das despesas são: emp_processo_completo, cpf_cnpj_formatada, tipo, valor_estornado, ano, objeto, valor_despesa, valor_despesa_total, dotacao, descricao_favorecido, unidade_orcamentaria, natureza_despeza, fonte, funcao, subfuncao, orgao, modalidade_licitacao, data_despesa, nome_secretria, empenho, op, codigo_interno, nr_op, despesa, numero_licitacao, catagoria_economica, catagoria_descricao, grupo_despesa, grupo_descricao, elemento_despesa, descricao_elemento_despesa, acao, programa, valor_liquidado, valor_estorno_liquidacao, valor_retido, valor_estorno_pagamento, valor_pago_liquido, estorno_do_empenho.",
    "dicionario": "CREATE TABLE [dbo].[TB_LAI_EMPENHO_TODOS_VI]([Cod_tipo] [int] NOT NULL,[Despesa] [varchar](500) NULL,[codigo_interno] [int] NOT NULL,[OP] [int] NULL,[ANO] [int] NULL,[valor_despesa] [numeric](18, 2) NULL,[valor_despesa_total] [numeric](18, 2) NULL,[data_despesa] [datetime] NULL,[dotacao] [varchar](1000) NULL,[obs] [varchar](1) NOT NULL,[tipo_favorecido] [int] NOT NULL,[descricao_favorecido] [varchar](500) NOT NULL,[cpfcnpj_favorecido] [varchar](8000) NULL,[empenho] [int] NOT NULL,[status] [int] NOT NULL,[unidade_orcamentaria] [varchar](200) NULL,[numero_secretaria] [varchar](1000) NULL,[nome_secretria] [varchar](500) NULL,[secretaria] [varchar](250) NULL,[natureza_despeza] [varchar](500) NULL,[fonte] [varchar](1000) NULL,[funcao] [varchar](300) NULL,[subfuncao] [varchar](300) NULL,[orgao] [varchar](200) NULL,[modalidade_licitacao] [varchar](1000) NULL,[EMP_PROCESSO_ADM] [varchar](100) NULL,[ANO_COD_PROCESSO] [int] NULL,[Estorno_do_Empenho] [varchar](3) NOT NULL,[ACAO] [varchar](1000) NULL,[PROGRAMA] [varchar](1000) NULL,[ORG_TIPO] [varchar](2) NULL,[numero_licitacao] [varchar](1000) NULL,[processo_licitacao] [varchar](1000) NULL,[processo_dispensa_licitacao] [varchar](1000) NULL,[numero_contrato] [varchar](1000) NULL,[aditivo_contrato] [varchar](500) NULL,[valor_liquidado] [numeric](18, 2) NULL,[valor_estorno_liquidacao] [numeric](18, 2) NULL,[valor_retido] [numeric](18, 2) NULL,[valor_pago_liquido] [numeric](18, 2) NULL,[valor_estorno_pagamento] [numeric](18, 2) NULL,[catagoria_economica] [varchar](1) NULL,[catagoria_descricao] [varchar](500) NULL,[grupo_despesa] [varchar](2) NULL,[grupo_descricao] [varchar](1000) NULL,[elemento_despesa] [varchar](6) NULL,[descricao_elemento_despesa] [varchar](1000) NULL,[Objeto] [varchar](max) NULL,[data_ultima] [datetime] NOT NULL) ON [PRIMARY] TEXTIMAGE_ON [PRIMARY]",
    "URL_PDF_Exemplo": "https://transparencia.queimados.rj.gov.br/ver20230623/tmp/json_api/despesas_todas.pdf"
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