{"status":"sucess","dados":[{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"013.1103/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.071.461/0001-83","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE, GESTÃO/COMPARTILHADA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA/MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ,MÊS DE JUNHO/2025.\r\nPROC:13.1103/2023","valor_despesa":"183408.09","valor_despesa_total":"183408.09","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3390399900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CEMPES- CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"180","OP":"247","codigo_interno":53236,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"183408.09","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003740/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.911.455/0001-00","Tipo":"J","Valor_Estornado":"7810.76","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, TABELA SUS,NF.54-EMISSÃO 02/06/25,MÊS DE ABRIL/2025.\r\nPROC:3740/2025-E","valor_despesa":"185300.49","valor_despesa_total":"177489.73","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"SIMPLES SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"103","OP":"241","codigo_interno":52671,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"7810.76","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"177489.73","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000949/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.830.507/0001-72","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"REPASSE REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO,P/ CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PORTARIA GM/MS nº6.807/2025,MÊS DE ABRIL/2025.\r\nPROC:949/2025","valor_despesa":"103517.60","valor_despesa_total":"103517.60","dotacao":"44101.10.122.0023.2503 - 3360399900 - Fonte: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","descricao_favorecido":"HOSPITAL INFANTIL 21 DE JULHO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3360399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"60","OP":"226","codigo_interno":52302,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"336039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2503 - SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"103517.60","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000047/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.071.461/0001-83","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE, GESTÃO/COMPARTILHADA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA/MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.  (TÉRMINO DO CONTRATO 30/11/2025).\r\nPROC.47/2025","valor_despesa":"145680.18","valor_despesa_total":"145680.18","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3350850000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CEMPES- CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3350850000 - Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"178","OP":"0","codigo_interno":53234,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"335085","descricao_elemento_despesa":"Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"145680.18","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"145680.18","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000043/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.734.812/0001-80","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ PRESTAÇÃO DE SERV. DE SAÚDE DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMBUL. E/OU HOSPITALAR, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.(TÉRMINO CONTRATO 21/12/25).\r\nPROC:  43/2025","valor_despesa":"80109.08","valor_despesa_total":"80109.08","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CEMOQ-CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"182","OP":"0","codigo_interno":53257,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"80109.08","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"76716.36","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00131103/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.071.461/0001-83","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE, GESTÃO/COMPARTILHADA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA/MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.  (TÉRMINO DO CONTRATO 30/11/2025).\r\nPROC.47/2025","valor_despesa":"1000000.00","valor_despesa_total":"1000000.00","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3350850000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CEMPES- CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3350850000 - Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"171","OP":"0","codigo_interno":53200,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"335085","descricao_elemento_despesa":"Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"1000000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1000000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002879/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"08.407.606/0001-58","Tipo":"J","Valor_Estornado":"27599.17","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERV. DE SAÚDE, CREDENCIADOS P/ SUS,MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMB. E/OU HOSPITALAR, ESPECIALMENTE NEFROLOGIA (FAEC) E AMBUL (MAC), N.F.10 -EMISSÃO 05/05/25,MÊS DE MARÇO/2025.\r\nPROC.2879/2025.","valor_despesa":"656452.93","valor_despesa_total":"628853.76","dotacao":"44101.10.302.0029.2536 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"INQUE - INSTITUTO NEFROLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"145","OP":"190","codigo_interno":52931,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2536 - ATENÇÃO Á SAÚDE EM NEFROLOGIA","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"27599.17","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"628853.76","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003746/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"08.407.606/0001-58","Tipo":"J","Valor_Estornado":"28575.92","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERV. DE SAÚDE, CREDENCIADOS P/ SUS,MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMB. E/OU HOSPITALAR, ESPECIALMENTE NEFROLOGIA (FAEC) E AMBUL (MAC), N.F.11 -EMISSÃO 02/06/25,MÊS DE ABRIL/2025.\r\nPROC.3746/2025","valor_despesa":"679709.11","valor_despesa_total":"651133.19","dotacao":"44101.10.302.0029.2536 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"INQUE - INSTITUTO NEFROLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"145","OP":"232","codigo_interno":52931,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2536 - ATENÇÃO Á SAÚDE EM NEFROLOGIA","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"28575.92","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"651133.19","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000047/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.071.461/0001-83","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE, GESTÃO/COMPARTILHADA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA/MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.  (TÉRMINO DO CONTRATO 30/11/2025).\r\nPROC.47/2025","valor_despesa":"70911.73","valor_despesa_total":"70911.73","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3350850000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CEMPES- CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3350850000 - Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"179","OP":"0","codigo_interno":53235,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"335085","descricao_elemento_despesa":"Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"70911.73","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"70911.73","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000045/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.830.507/0001-72","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMB.E/OU HOSPITALAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS,EM ESPECIAL OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA.(TÉRMINO DO CONTRATO 17/09/2025)\r\nPROC:45/2025","valor_despesa":"878464.80","valor_despesa_total":"878464.80","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"HOSPITAL INFANTIL 21 DE JULHO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"185","OP":"0","codigo_interno":53275,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"01/2023","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"878464.80","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"841512.99","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003696/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.734.812/0001-80","Tipo":"J","Valor_Estornado":"3392.72","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERV. DE SAÚDE DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR,DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS,NF.317  EMISSÃO:02/06/2025,MÊS DE  ABRIL /25.\r\nPROC: 3696/2025.","valor_despesa":"66392.72","valor_despesa_total":"63000.00","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CEMOQ-CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"182","OP":"253","codigo_interno":53257,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"3392.72","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"63000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003696/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.734.812/0001-80","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERV. DE SAÚDE DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR,DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS,NF.317  EMISSÃO:02/06/2025,MÊS DE  ABRIL /25.\r\nPROC: 3696/2025.","valor_despesa":"13716.36","valor_despesa_total":"13716.36","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CEMOQ-CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"182","OP":"253","codigo_interno":53257,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"13716.36","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002880/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.393.966/0001-52","Tipo":"J","Valor_Estornado":"19649.45","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERV. DE SAÚDE, CREDENCIADOS P/ SUS, MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMB. E/OU HOSPITALAR, ESPECIALMENTE NEFROLOGIA (FAEC) E AMBUL (MAC),N.F.14 -EMISSÃO 08/05/25,MÊS DE MARÇO/2025.\r\nPROC.2880/2025.","valor_despesa":"467174.03","valor_despesa_total":"447524.58","dotacao":"44101.10.302.0029.2536 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"NEFRO QUEIMADOS-CENTRO NEFROLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"146","OP":"192","codigo_interno":52932,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2536 - ATENÇÃO Á SAÚDE EM NEFROLOGIA","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"19649.45","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"447524.58","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003768/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.393.966/0001-52","Tipo":"J","Valor_Estornado":"19523.85","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERV. DE SAÚDE, CREDENCIADOS P/ SUS, MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMB. E/OU HOSPITALAR, ESPECIALMENTE NEFROLOGIA (FAEC) E AMBUL (MAC),N.F.15 -EMISSÃO 03/06/25,MÊS DE ABRIL/2025.\r\nPROC.3768/2025.","valor_despesa":"463983.61","valor_despesa_total":"444459.76","dotacao":"44101.10.302.0029.2536 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"NEFRO QUEIMADOS-CENTRO NEFROLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"146","OP":"231","codigo_interno":52932,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2536 - ATENÇÃO Á SAÚDE EM NEFROLOGIA","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"19523.85","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"444459.76","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000047/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.071.461/0001-83","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE, GESTÃO/COMPARTILHADA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA/MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.  (TÉRMINO DO CONTRATO 30/11/2025).\r\nPROC.47/2025","valor_despesa":"500000.00","valor_despesa_total":"500000.00","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3350850000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CEMPES- CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3350850000 - Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"172","OP":"0","codigo_interno":53207,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"335085","descricao_elemento_despesa":"Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"500000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"500000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002076/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.830.507/0001-72","Tipo":"J","Valor_Estornado":"14695.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS PELO SUS (INTERNAÇÃO), NF.07-EMISSÃO 07/04/25,MÊS DE FEVEREIRO/2025\r\nPROC:2076/2025","valor_despesa":"349210.86","valor_despesa_total":"334515.86","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"HOSPITAL INFANTIL 21 DE JULHO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-04 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"159","OP":"224","codigo_interno":53022,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"01/2023","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"14695.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"334515.86","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002877/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.830.507/0001-72","Tipo":"J","Valor_Estornado":"6109.04","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS PELO SUS(LEITO DE RETAGUARDA),NF.08-EMISSÃO 01/04/25,MÊS DE MARÇO/2025.\r\nPROC.2877/2025","valor_despesa":"144783.33","valor_despesa_total":"138674.29","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"HOSPITAL INFANTIL 21 DE JULHO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"159","OP":"261","codigo_interno":53022,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"01/2023","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"6109.04","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"138674.29","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000047/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.071.461/0001-83","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE, GESTÃO/COMPARTILHADA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA/MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.  (TÉRMINO DO CONTRATO 30/11/2025).\r\nPROC.47/2025","valor_despesa":"183408.09","valor_despesa_total":"183408.09","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3390399900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CEMPES- CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"180","OP":"0","codigo_interno":53236,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"183408.09","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"183408.09","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007225/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.830.507/0001-72","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS PELO SUS(AMB ),NF.40-EMISSÃO 03/12/2024,MÊS DE OUTUBRO/2024\r\nPROC.:7225/2024.","valor_despesa":"195065.65","valor_despesa_total":"195065.65","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390395000 - Fonte: 621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual","descricao_favorecido":"HOSPITAL INFANTIL 21 DE JULHO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-01 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"432","OP":"64","codigo_interno":51886,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"195065.65","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007225/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.830.507/0001-72","Tipo":"J","Valor_Estornado":"22278.80","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS PELO SUS(AMB ),NF.40-EMISSÃO 03/12/2024,MÊS DE OUTUBRO/2024\r\nPROC.:7225/2024.","valor_despesa":"335060.10","valor_despesa_total":"312781.30","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 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Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"58","OP":"240","codigo_interno":52292,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"336039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2503 - SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"34131.11","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003740/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.911.455/0001-00","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, TABELA SUS,NF.54-EMISSÃO 02/06/25,MÊS DE ABRIL/2025.\r\nPROC:3740/2025-E","valor_despesa":"185300.49","valor_despesa_total":"185300.49","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 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DE SAÚDE DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR,DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS,NF.317  EMISSÃO:02/06/2025,MÊS DE  ABRIL /25.\r\nPROC: 3696/2025.","valor_despesa":"80109.08","valor_despesa_total":"80109.08","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CEMOQ-CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"182","OP":"253","codigo_interno":53257,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"80109.08","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000949/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.830.507/0001-72","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"REPASSE REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO,P/ CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PORTARIA GM/MS nº 7.000/2025,MÊS DE MAIO/2025.\r\nPROC:949/2025","valor_despesa":"103517.60","valor_despesa_total":"103517.60","dotacao":"44101.10.122.0023.2503 - 3360399900 - Fonte: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","descricao_favorecido":"HOSPITAL INFANTIL 21 DE JULHO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - 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ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"349096.61","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002874/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.830.507/0001-72","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS PELO SUS (AMBULATÓRIO), NF.12-EMISSÃO 06/05/25,MÊS DE MARÇO/2025\r\nPROC:2874/2025","valor_despesa":"529368.19","valor_despesa_total":"529368.19","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390395000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"HOSPITAL INFANTIL 21 DE JULHO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390395000 - Serv Médicos-Hosp, Odont e Laboratoriais","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"185","OP":"265","codigo_interno":53275,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"01/2023","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"529368.19","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"013.0776/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.393.966/0001-52","Tipo":"J","Valor_Estornado":"5580.54","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COFINANCIAMENTO ESTADUAL SERVIÇOS DE DIÁLISE, HABILITADOS E CONTRATUALIZADOS P/ REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE AMBULATORIAL P/ PACIENTES CRÔNICOS E CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA.NF Nº 09,REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023\r\nPROC.:13.0776/203","valor_despesa":"132000.00","valor_despesa_total":"126419.46","dotacao":"44101.10.302.0029.2536 - 3390923900 - Fonte: 621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual","descricao_favorecido":"NEFRO QUEIMADOS-CENTRO NEFROLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390923900 - DEA - Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"160","OP":"208","codigo_interno":53045,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339092","descricao_elemento_despesa":"Despesas de Exercícios Anteriores","acao":"2536 - ATENÇÃO Á SAÚDE EM NEFROLOGIA","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"5580.54","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"126419.46","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"013.1103/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.071.461/0001-83","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE, GESTÃO/COMPARTILHADA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA/MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ,MÊS DE JUNHO/2025.\r\nPROC:13.1103/2023","valor_despesa":"500000.00","valor_despesa_total":"500000.00","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 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ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"500000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"013.1103/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.071.461/0001-83","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE, GESTÃO/COMPARTILHADA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA/MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ,MÊS DE JUNHO/2025.\r\nPROC:13.1103/2023","valor_despesa":"145680.18","valor_despesa_total":"145680.18","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3350850000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CEMPES- CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3350850000 - Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"178","OP":"247","codigo_interno":53234,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"335085","descricao_elemento_despesa":"Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"145680.18","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"013.1103/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.071.461/0001-83","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE, GESTÃO/COMPARTILHADA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA/MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ,MÊS DE JUNHO/2025.\r\nPROC:13.1103/2023","valor_despesa":"70911.73","valor_despesa_total":"70911.73","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3350850000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CEMPES- CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3350850000 - Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"179","OP":"247","codigo_interno":53235,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"335085","descricao_elemento_despesa":"Transf.a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"70911.73","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00520201/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"07.105.443/0001-96","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da prorrogação do termo de colaboração para desenvolvimento do projeto cada da inovação de Queimados com a organização da sociedade civil, Instituto besouro de fomento social e pesquisa. O referido termo tem como objeto viabilizar a equipagem e a operacionalização da casa da inovação, abrangendo a estruturação física, tecnológica e operacional do espaço, além da disponibilização de recursos humanos para a oferta de cursos livres de qualificação tecnológica, processo:5202/2023/01.","valor_despesa":"70000.00","valor_despesa_total":"70000.00","dotacao":"20101.04.573.0027.2059 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"295","OP":"367","codigo_interno":52638,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"05/2023","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2059 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HABILIDADES DIGITAIS","PROGRAMA":"0027 - CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"70000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000955/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.393.966/0001-52","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS ,CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.000/5,REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.\r\nPROC.:955/2025","valor_despesa":"34131.11","valor_despesa_total":"34131.11","dotacao":"44101.10.122.0023.2503 - 3360399900 - Fonte: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","descricao_favorecido":"NEFRO QUEIMADOS-CENTRO NEFROLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3360399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"58","OP":"240","codigo_interno":52292,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"336039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2503 - SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"34131.11","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000951/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"08.407.606/0001-58","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS,PORTARIA GM/MS Nº 7.000/2025.MÊS DE MAIO/2025.\r\nPROC:951/2025","valor_despesa":"27333.56","valor_despesa_total":"27333.56","dotacao":"44101.10.122.0023.2503 - 3360399900 - Fonte: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","descricao_favorecido":"INQUE - INSTITUTO NEFROLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3360399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Chamamento Público","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"59","OP":"245","codigo_interno":52293,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"336039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2503 - SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"27333.56","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001934/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.902.721/0001-06","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Ordem de pagamento para pagamento da Oitava medição do, primeiro do Termo Aditivo, da Empresa RIOBRAS EMPREITEIRA LTDA.OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUC ACIONAL ESPECIALIZADO - CAEEQ,DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE QUEIMADOS CEADO E DAS U NIDADES REGULARES DE ENSINO, EMTODOS OS NÍVEIS ESCOLARES, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS- RJ.PERÍODO DE 21/04/2025 A 20/05/2025.CONCORRENCIA PÚBLICA NR. 011/2023PROCESSO: 3319/2023/05","valor_despesa":"250888.76","valor_despesa_total":"250888.76","dotacao":"47101.12.365.0065.1065 - 3390391600 - Fonte: 550 - FNDE - Salário-Educação","descricao_favorecido":"RIOBRAS EMPREITEIRA EIIRELI ME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390391600 - Reparos e Manutenção de Bens Imóveis","fonte":"550 - FNDE - Salário-Educação","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Concorrência","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"296","OP":"235","codigo_interno":53169,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"1065 - OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS U.E´S (E.INF)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"250888.76","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003357/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"23.875.029/0001-12","Tipo":"J","Valor_Estornado":"80246.97","ano":2025,"Objeto":"ORDEM DE PAGAMENTO DA OBRA REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL SENADOR NELSON CARNEIRO ENDEREÇO DA OBRA: ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, S/N, TRÊS FONTES, QUEIMADOS -RJ SÉTIMA MEDIÇÃO: 25/05/2024 À 24/04/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 054/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2296/2022/04 / PROCESSO: 3357/2025NÚMERO DO CNO: 90.016.27540/70","valor_despesa":"80246.97","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"47101.12.361.0061.1261 - 4490510000 - Fonte: 541 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF","descricao_favorecido":"CONCRETIZA CONCRETOS E CONSTRUÇÕES LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"4490510000 - Obras e Instalações","fonte":"541 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Concorrência","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"259","OP":"230","codigo_interno":53059,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"44","grupo_descricao":"INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051","descricao_elemento_despesa":"Obras e Instalações","acao":"1261 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO -  ENSINO FUNDAMENTAL","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"80246.97","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003357/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"23.875.029/0001-12","Tipo":"J","Valor_Estornado":"380000.00","ano":2025,"Objeto":"ORDEM DE PAGAMENTO DA OBRA REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL SENADOR NELSON CARNEIRO ENDEREÇO DA OBRA: ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, S/N, TRÊS FONTES, QUEIMADOS -RJ SÉTIMA MEDIÇÃO: 25/05/2024 À 24/04/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 054/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2296/2022/04 / PROCESSO: 3357/2025NÚMERO DO CNO: 90.016.27540/70","valor_despesa":"380000.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"47101.12.361.0061.1261 - 4490510000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CONCRETIZA CONCRETOS E CONSTRUÇÕES LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"4490510000 - Obras e Instalações","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Concorrência","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"258","OP":"230","codigo_interno":53058,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"44","grupo_descricao":"INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051","descricao_elemento_despesa":"Obras e Instalações","acao":"1261 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO -  ENSINO FUNDAMENTAL","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"380000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003631/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"09.077.888/0001-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 996, referentes a contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de limpeza de logradouros públicos, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos urbanos, resíduos volumosos e resíduos de serviço de saúde no município de Queimados até sua destinação final adequada, incluindo fornecimento de equipamentos e materiais, conforme projeto básico e os anexos do edital de concorrência pública nº 13/2023, 2ª medição, período: 19/03/2025 a 18/04/2025,processo:3631/2025-e.","valor_despesa":"648074.43","valor_despesa_total":"648074.43","dotacao":"35101.15.452.0022.2081 - 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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RESÍDUOS VOLUMOSOS E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ATÉ SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°13/2023, PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PROCESSO:3671/2023/20.","valor_despesa":"1438291.58","valor_despesa_total":"1438291.58","dotacao":"35101.15.452.0022.2081 - 3390390000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. 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3390390000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"15 - URBANISMO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Concorrência","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"480","OP":"517","codigo_interno":53167,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"13/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2081 - COLETA DE RESÍDUOS URBANOS","PROGRAMA":"0022 - CIDADE LIMPA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1438291.58","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004771/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"04.678.980/0001-37","Tipo":"J","Valor_Estornado":"90078.04","ano":2025,"Objeto":"Rerratificação Creche Ana Claudia do Carmo- PROCESSO 447/2024","valor_despesa":"582437.98","valor_despesa_total":"492359.94","dotacao":"47101.12.365.0065.1264 - 4490510000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"4490510000 - Obras e Instalações","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Concorrência","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"299","OP":"0","codigo_interno":53182,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"44","grupo_descricao":"INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051","descricao_elemento_despesa":"Obras e Instalações","acao":"1264 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO -  EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"492359.94","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"90078.04","valor_pago_liquido":"417000.72","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003957/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.465.001/0001-28","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS  REFERENTE A 1ª PARCELA DO 13º NA  FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2025 (SEMAS/ESTATUTÁRIOS) PROCESSO: 3957/2025-E","valor_despesa":"158391.74","valor_despesa_total":"158391.74","dotacao":"45101.08.245.0244.8001 - 3190110000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"7","OP":"122","codigo_interno":52045,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 7","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011","descricao_elemento_despesa":"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"158391.74","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003842/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"164.391.327-17    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento a servidora Millene da Conceição Silva, matrícula n° 14223/01 para realização de despesas módicas e de pronto pagamento, processo: 3842/2025-.","valor_despesa":"5000.00","valor_despesa_total":"5000.00","dotacao":"26101.04.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Millene da Conceição Silva","unidade_orcamentaria":"26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - 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GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"5900.00","valor_estorno_liquidacao":"54.24","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"162.72","valor_pago_liquido":"5900.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00008002/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesas a título de honorários advocatícios devidos pela fazenda pública, conforme processo em epígrafe nº 0009211-29.2015.8.19.0067, a despesa deverá ser depositada como informa o CEJUR/DPGE, processo: 8002/2024-e.","valor_despesa":"262.20","valor_despesa_total":"262.20","dotacao":"21101.28.846.0901.102 - 3390910501 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390910501 - RPV - honorários advocatícios","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"497","OP":"0","codigo_interno":53193,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 497","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"102 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS","PROGRAMA":"0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS","valor_liquidado":"262.20","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"262.20","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000622/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"020.919.987-37    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão De Adiantamento Ao Servidor Magda Macedo de Azevedo , Matrícula:14360/01.Despesas Módicas E De Pronto Pagamento, Processo: 622/2025-E.","valor_despesa":"3000.00","valor_despesa_total":"3000.00","dotacao":"33101.04.122.0001.2000 - 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MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMOB)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"3000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"3000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00485005/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"011.475.387-35    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2007.16","ano":2025,"Objeto":"Despesa  Referente Indenização Planilha  Abono De Permanência Em Favor Da Servidora Período:  05/04/2020 a agosto de 2023 Em Favor Da Servidora; Claudia \r\nRegina Marques, Matrícula: 2014/11. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 32.114,50, Dividido Em 16 Parcelas. Fixas De 2.007,16.  (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente). Processo: 4850/2022/05.","valor_despesa":"4014.32","valor_despesa_total":"2007.16","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Claudia Regina Marques","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"541","OP":"0","codigo_interno":53262,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 541","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2007.16","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"2007.16","valor_pago_liquido":"2007.16","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00075403/2020","CPF_CNPJ_FORMATADA":"095.939.507-53    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COMPLEMENTAÇÃO DA NE Nº 340/2025 .REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RUA ODILON BRAGA N°26,CENTRO-QUEIMADOS-RJ,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER (CEAM) EM CONJUNTO COM A SEMDEHPROC. PERÍODOS: 04/03/2025 A 03/04/2025 E 04/04/2025 À 03/05/2025 PROCESSO:0754/2020/03. VOLUME I E II.","valor_despesa":"7072.20","valor_despesa_total":"7072.20","dotacao":"37101.14.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA","unidade_orcamentaria":"37101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"14 - DIREITOS DA CIDADANIA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA","empenho":"472","OP":"0","codigo_interno":53130,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 472","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDEHPROC)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"7072.20","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"6771.54","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001287/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.394.460/0058-87","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Recolhimento do Pasep-rp referente ao mês de maio/2025. Processo: 1287/2025-e.","valor_despesa":"171513.29","valor_despesa_total":"171513.29","dotacao":"25101.28.846.0909.100 - 3390470601 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","unidade_orcamentaria":"25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390470601 - PASEP sobre a receita orçamentária - PMQ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO","empenho":"503","OP":"0","codigo_interno":53199,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 503","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"100 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP-RP (PMQ)","PROGRAMA":"0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","valor_liquidado":"171513.29","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"171513.29","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000622/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"020.919.987-37    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão De Adiantamento Ao Servidor Magda Macedo de Azevedo , Matrícula:14360/01.Despesas Módicas E De Pronto Pagamento, Processo: 622/2025-e.","valor_despesa":"3000.00","valor_despesa_total":"3000.00","dotacao":"33101.04.122.0001.2000 - 3390479903 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MAGDA MACEDO DE AZEVEDO","unidade_orcamentaria":"33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390479903 - ART/RRT - Anotação de Responsabilidade Técnica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS","empenho":"519","OP":"571","codigo_interno":53239,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 519","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMOB)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"3000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002773/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"020.919.987-37    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão De Adiantamento Ao Servidor Magda Macedo de Azevedo , Matrícula:14360/01.Despesas Módicas E De Pronto Pagamento, Processo: 2773/2025-E.","valor_despesa":"2000.00","valor_despesa_total":"2000.00","dotacao":"33101.04.122.0001.2000 - 3390479903 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MAGDA MACEDO DE AZEVEDO","unidade_orcamentaria":"33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390479903 - ART/RRT - Anotação de Responsabilidade Técnica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS","empenho":"520","OP":"572","codigo_interno":53240,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 520","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"2000 - 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Suzana Maia Amaral da Conceição  (cônjuge, sucessora do falecido ). valor r$ 86.355,36 em 45  parc. fixas de r$ 1.919,01  conf. planilha do drh às fls. 23/24.  processo: 2510/2023/03 anexos : 3440/2020/02 e 0350/2019/02.","valor_despesa":"1919.01","valor_despesa_total":"1919.01","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SUZANA MAIA AMARAL DA CONCEIÇÃO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"216","OP":"518","codigo_interno":52487,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 216","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - 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Em Favor Da Servidora; Karine Dias De Souza, Matrícula: 12628/01. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 5.394,48, Dividido Em 02 Parcelas. Fixas De 2.697,24. (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente). 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Relativo Ao Período Aquisitivo De : 30/04/2020 À Outubro De 2023, No Valor De R$36.490,89 (Trinta E Seis Mil, Quatrocentos E Noventa Reais E Oitenta E Nove Centavos) Em 19 Parcelas Fixas De R$1.920,57(Mil Novecentos E Vinte Reais E Cinquenta E Sete Centavos),Nos Termos Do Decreto Nº 2.203/17, De 14/11/2017. Processo: 0068/2023/05.","valor_despesa":"3841.14","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"NACYR MONZATO BARCELOS PERES","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"525","OP":"0","codigo_interno":53245,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 525","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"1920.57","valor_estorno_liquidacao":"1920.57","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"5761.71","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004259/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.465.001/0001-28","Tipo":"J","Valor_Estornado":"117934.81","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025 (ESTATUTÁRIOS/SEMAS) PROCESSO: 4259/2025-E.","valor_despesa":"427868.68","valor_despesa_total":"309933.87","dotacao":"45101.08.245.0244.8001 - 3190110000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"7","OP":"128","codigo_interno":52045,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 7","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011","descricao_elemento_despesa":"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"117934.81","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"309933.87","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004259/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.465.001/0001-28","Tipo":"J","Valor_Estornado":"32953.24","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025(COMISSIONADOS/SEMAS) PROCESSO: 4259/2025-E.","valor_despesa":"195385.81","valor_despesa_total":"162432.57","dotacao":"45101.08.245.0244.8001 - 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Pessoal Civil","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"32953.24","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"162432.57","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00366003/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"375.484.417-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complementação Ne 324/2025, Despesas De Indenização Em Pecúnia De Licença Prêmio Por Assiduidade Não Usufruída Do Servidor Aposentado Anivaldo Ramos Da Silva, Matricula Nº 3224/71, Relativo Ao Período Aquisitivo De 2011/2016 E 2016/2021, Com Base No & 3° Art. 90 Da Lei 1.060/11, Planilha De Parcelamento Dcrh As Fls 18/19, Processo:3660/2023/03, Apensos:2518/2017/10-4320/2011/06-100302/01-10/0007/08.","valor_despesa":"4087.04","valor_despesa_total":"4087.04","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ANIVALDO RAMOS DA SILVA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"522","OP":"0","codigo_interno":53242,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 522","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4087.04","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4087.04","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003894/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"60.444.437/0001-46","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da conta de energia elétrica conforme código de agrupamento n°70000008810 da prefeitura e demais secretarias, referente ao mês de abril de 2025, processo: 3894/2025-e.","valor_despesa":"22968.34","valor_despesa_total":"22968.34","dotacao":"24101.04.122.0001.2024 - 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MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"22968.34","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003669/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"098.196.297-13    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA COM CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR LEANDRO MENDES MARTINS (ENFERMEIRO) (CPF.092.196.297-13), MATR.11989/01, TOMADOR DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA SEMUS , P/ DESPESAS QUE NECESSITAM SER EFETUADAS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO \r\nPROC.3669/2025-E","valor_despesa":"18000.00","valor_despesa_total":"18000.00","dotacao":"44101.10.122.0023.2000 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LEANDRO MENDES MARTINS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"170","OP":"225","codigo_interno":53171,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 170","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS)","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"18000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000485/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"271.622.737-34    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COMPLEMENTO NE 101/2025, DESPESA  REFERENTE INDENIZAÇÃO, PLANILHA DE PARCELAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA PERÍODO RETROATIVO  DE 31/12/2022 A SETEMBRO DE 2023. EM FAVOR DA SERVIDORA; MARLI MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA: 3618/81. NOS TERMOS DO ART. 6º DO DEC. MUNICIPAL Nº 1982/16 DE 08 DE MARÇO DE 2016. VALOR R$ 7.115,24,  DIVIDIDO EM 03 PARCELAS. FIXAS DE 2.371,75. (O VALOR EMPENHADO ESTÁ DENTRO DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA VIGENTE). PROCESSO: 0485/2023/05.","valor_despesa":"2371.75","valor_despesa_total":"2371.75","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARLI MARTINS DA SILVA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"492","OP":"0","codigo_interno":53188,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 492","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2371.75","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2371.75","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00448005/2021","CPF_CNPJ_FORMATADA":"590.336.817-49    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"3553.82","ano":2025,"Objeto":"Despesas De Indenização Em Abono de Permanência  Relativa Ao Período Retroativo de  20/09/2014 a agosto de 2021. Do Juraci Andre Ferreira Contin , Matricula Nº 783/81, Nos Termos Do Art. 6º Do Decreto Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016, Conforme Planilha Do Drh Às Fls. 20/21, Valor R$ 71.076,36 Parcelado Em  40  Parcelas De R$ 1.776,91, (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente ), Processo: 0448/2021/05.","valor_despesa":"5330.73","valor_despesa_total":"1776.91","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JURACI ANDRE FERREIRA CONTIN","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"531","OP":"0","codigo_interno":53251,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 531","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"1776.91","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"3553.82","valor_pago_liquido":"1776.91","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000101/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito juros, e multas \r\nPrevidenciário nº 00270/2024, para a quitação da 1/2 e  2/2, Processo: 101/2024.","valor_despesa":"3542.42","valor_despesa_total":"3542.42","dotacao":"24101.28.843.0905.205 - 4691719906 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INST.DE PREV.DOS SERV.PUBL.DO MUN.DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"4691719906 - Parcelamento Servidor Civil Ativo - Multas e Juros","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"506","OP":"0","codigo_interno":53211,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 506","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469171","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"205 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"3542.42","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"3542.42","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00008005/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"115.42","ano":2025,"Objeto":"Despesas a título de taxa judiciária devidos pela fazenda pública, conforme processo em epígrafe nº 0012533-23.2016,8,19,0067, a despesa deverá ser depositada como informa o CEJUR/DPGE, processo: 8005/2024-e.","valor_despesa":"115.42","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"21101.28.846.0909.103 - 3390919901 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390919901 - Taxa Judiciária","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"498","OP":"0","codigo_interno":53194,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 498","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"103 - PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS","PROGRAMA":"0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","valor_liquidado":"115.42","valor_estorno_liquidacao":"115.42","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"230.84","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003669/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"098.196.297-13    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA COM CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR LEANDRO MENDES MARTINS (ENFERMEIRO) (CPF.092.196.297-13), MATR.11989/01, TOMADOR DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA SEMUS , P/ DESPESAS QUE NECESSITAM SER EFETUADAS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO \r\nPROC.3669/2025-E","valor_despesa":"18000.00","valor_despesa_total":"18000.00","dotacao":"44101.10.122.0023.2000 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LEANDRO MENDES MARTINS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"170","OP":"0","codigo_interno":53171,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 170","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS)","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"18000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"18000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006179/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.176.998/0004-41","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Ressarcimento em favor do servidor Jefferson Oliveira Ferreira, matrícula nº0006131786,Subtenente BM, cedido a esta municipalidade. Conforme planilha de valor do DCRH/SEMAD neste processo,período de Agosto à Dezembro, 13º salário para o exercício de 2023, processo:6179/2023/01.","valor_despesa":"80345.20","valor_despesa_total":"80345.20","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190960100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO E.R.J.","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190960100 - Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"518","OP":"0","codigo_interno":53231,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 518","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"80345.20","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"80345.20","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002264/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"22.638.730/0001-55","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO RENALT FLUENCE PLACA : JK00G60. CONF. MAPA DE ADJUDICAÇÃO PARA A SEMAD E QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO: 2264/2025-E","valor_despesa":"9530.35","valor_despesa_total":"9530.35","dotacao":"24101.04.122.0001.2000 - 3390390000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"M A G SANTOS MOTORES AUTOPECAS E SERVICOS LTDA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"534","OP":"0","codigo_interno":53254,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 534","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDE)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"9530.35","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"9039.76","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000023/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS  REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 (SEMED/PMQ) PROCESSO: 0023/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"28101.12.331.0001.8002 - 3390490100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"28101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390490100 - Auxilio Transporte","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"514","OP":"0","codigo_interno":53222,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 514","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339049","descricao_elemento_despesa":"Auxílio-Transporte","acao":"8002 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMED)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00418405/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"030.331.837-60    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento Parcela unica, Despesa  referente Abono de Permanência  em favor da servidora Maria do Carmo de Oliveira Lameira, matricula nº 2519/41. relativo ao período aquisitivo de 02/07/2024 a fevereiro de 2025 e planilha de parcelamento referente à Abono de Permanência retroativo. com fulcro no art. 55, xi e art. 70 da lei 1060/11.no valor de R$ 2.839,04  . processo: 4184/20223/05.","valor_despesa":"2839.04","valor_despesa_total":"2839.04","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Maria do Carmo de Oliveira Lameira","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"483","OP":"520","codigo_interno":53174,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 483","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2839.04","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000023/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS  REFERENTE A  FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 (SEMED/PMQ) PROCESSO: 0023/2025-E","valor_despesa":"2597702.55","valor_despesa_total":"2597702.55","dotacao":"28101.12.122.0001.8001 - 3190110000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"28101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"493","OP":"0","codigo_interno":53189,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 493","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011","descricao_elemento_despesa":"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2597702.55","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"105058.53","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2092879.77","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000107/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complemento ne 508/2025. Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito Previdenciário nº 00256/2024, para a quitação da 1/130 a  12/130, Processo: 107/2024.","valor_despesa":"8373.32","valor_despesa_total":"8373.32","dotacao":"24101.28.841.0905.207 - 4691779907 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INST.DE PREV.DOS SERV.PUBL.DO MUN.DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"4691779907 - Reparcelamento Servidor Civil Ativo - Acordo 267/2024","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"509","OP":"0","codigo_interno":53217,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 509","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469177","descricao_elemento_despesa":null,"acao":"207 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"8373.32","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"8373.32","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003671/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"60.444.437/0001-46","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da conta de energia elétrica da concessionária LIGHT, conforme código de agrupamento nº 700000594001 da prefeitura e demais secretarias, referente ao mês de ABRIL de 2025, processo:3671/2025-e.","valor_despesa":"61504.59","valor_despesa_total":"61504.59","dotacao":"24101.04.122.0001.2000 - 3390394300 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390394300 - Energia elétrica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"107","OP":"509","codigo_interno":52154,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 107","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"61504.59","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00210303/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"428.772.707-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"1969.84","ano":2025,"Objeto":"Despesas De Indenização Em Pecúnia De Licença Prêmio Por Assiduidade Não Usufruída E Relativa Ao Período Da Servidora Ines Maria De Souza Neves, Matricula Nº 10909/01, Nos Termos Do Art. 6º Do Decreto Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016, Conforme Planilha Do Drh Às Fls. 20/21, Valor R$ 25.607,94 Parcelado Em  13  Parcelas De R$ 1.969,84, Sendo Requerente O Esposo Edmar Francisco Das Neves, Cpf Nº 428,772,707-00, (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente ), Processo: 2103/2023/03. Apenso:1861/2020/05.","valor_despesa":"3939.68","valor_despesa_total":"1969.84","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"EDMAR FRANCISCO DAS NEVES","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"529","OP":"0","codigo_interno":53249,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 529","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"1969.84","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"1969.84","valor_pago_liquido":"1969.84","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002959/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"148.306.517-09    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"despesas que necessitam ser efetuadas em lugar distante da sede do Município da Lei Municipal nº 1783 de 08 de fevereiro de 2024. para o 12º Encontro - Tema: Contratos Week-PROCESSO: 2959","valor_despesa":"12996.00","valor_despesa_total":"12996.00","dotacao":"47101.12.128.0013.4001 - 3390330000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ANA PAULA DOS SANTOS BASTOS DA SILVA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390330000 - Passagens e Despesas com Locomoção","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-04 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"280","OP":"0","codigo_interno":53126,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 280","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"4001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMED )","PROGRAMA":"0013 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO","valor_liquidado":"12996.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"12996.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002928/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"091.797.217-10    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"1547.04","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento a servidora Luciana Cristina Galvão Menezes, matrícula nº 14398/02 para realização de despesas efetuadas em local distante da sede do município, processo:2928/2025-e.","valor_despesa":"8000.00","valor_despesa_total":"6452.96","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390330300 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LUCIANA CRISTINA GALVÃO MENEZES","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390330300 - Passagens para colaboradores e técnicos por necessidade de serviço ou interesse da administração","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"469","OP":"0","codigo_interno":53103,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 469","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"8000.00","valor_estorno_liquidacao":"1547.04","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"4641.12","valor_pago_liquido":"8000.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000106/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complementação ne 516/2025, Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito Previdenciário nº 00267/2024, para a quitação da 1/130 a  12/130. Multas e juros, Processo: 106/2024.","valor_despesa":"492.55","valor_despesa_total":"492.55","dotacao":"24101.28.843.0905.205 - 4691719906 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INST.DE PREV.DOS SERV.PUBL.DO MUN.DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"4691719906 - Parcelamento Servidor Civil Ativo - Multas e Juros","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"517","OP":"0","codigo_interno":53229,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 517","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469171","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"205 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"492.55","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"492.55","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00113105/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"036.283.417-28    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"5028.93","ano":2025,"Objeto":"Despesas Referente À Abono De Permanência Retroativo Em Favor Da Servidora Patricia Batista De Queiroz Drubi, Matrícula N°1573/31. Relativo Ao Período Aquisitivo De :14/11/2022 À Junho De 2023, No Valor De R$7.543,40 (Sete Mil, Quinhentos E Quarenta E Três Reais E Quarenta Centavos) Em 03 Parcelas Fixas De R$2.514,47(Dois Mil, Quinhentos E Quatorze Reais E Quarenta E Sete Centavos),Com Base Na Planilha Apresentada Pelo Dcrh,Às Fls 51/52,E Na Manifestação Da Cgm Às Fls 55,Nos Termos Do Decreto Nº 2.203/17, De 14/11/2017.Processo: 1131/2023/05.","valor_despesa":"7543.40","valor_despesa_total":"2514.47","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PATRICIA BATISTA DE QUEIROZ DRUBI","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"526","OP":"0","codigo_interno":53246,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 526","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2514.47","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"5028.93","valor_pago_liquido":"2514.47","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00145029/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"32.690.668/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"3984.57","ano":2025,"Objeto":"Complementação ne136/2025. Convênio de cooperação na ordem pública sei - 350082/000617/2023, celebrado entre o estado do rio de janeiro, por meio da secretaria de estado de polícia militar, e o município de queimados, por meio da secretaria municipal de segurança e ordem pública e secretaria municipal de transporte e trânsito, através do proeis. conf. a lei 13.675/18 a lei estadual nº 6.162/12, o decreto estadual nº 42.875/11. Para o exercício de 2025. 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Encargos referente as notas fiscais de n° 12735 e 12736 da empresa Força Ambiental Ltda de multa e juros do INSS, processo: 5835/2024-e.","valor_despesa":"7745.34","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3390470000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390470000 - Obrigações Tributárias e Contributivas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"489","OP":"0","codigo_interno":53183,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 489","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"8001 - 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OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","valor_liquidado":"204.17","valor_estorno_liquidacao":"204.17","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"408.34","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004130/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"668.593.954-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2394.27","ano":2025,"Objeto":"Concessão De Adiantamento Ao Servidor Edmilson Antonio de Oliveira, Matrícula N°14367/01, Para Despesas De Locomoção De Viagem  E Hospedagem Fora Do Estado Da Sede Do Município PMQ/RJ, Processo:4130/2025-E.","valor_despesa":"9000.00","valor_despesa_total":"6605.73","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390330100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390330100 - Passagens para servidores para dentro do país","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"537","OP":"0","codigo_interno":53258,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 537","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"9000.00","valor_estorno_liquidacao":"2394.27","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"7182.81","valor_pago_liquido":"9000.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002697/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"019.288.207-43    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR JOSÉ OTÁVIO INOCÊNCIO INÁCIO, MATRÍCULA.14364/01, REFERENTE DESPESAS MÓDICAS DE PRONTO PAGAMENTO,COM AQUISIÇÃO DE BENS E CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER A SEMDEC. AMBOS ANEXOS V DA LEI N°1783/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO: 2697/2025-E","valor_despesa":"4000.00","valor_despesa_total":"4000.00","dotacao":"39101.04.122.0001.2000 - 3390399400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JOSÉ OTÁVIO INOCÊNCIO INÁCIO","unidade_orcamentaria":"39101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL","empenho":"547","OP":"0","codigo_interno":53272,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 547","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDEC)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00621705/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"030.023.877-03    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"4283.54","ano":2025,"Objeto":"Despesas Referente Abono De Permanência Em Favor Da Servidora Cláudia De Aguiar De Azevedo Matrícula N°5568/91. Relativo Ao Período Aquisitivo De : 25/01/2022 A Maio De 2024, No Valor De R$ 21.417,66 Em 10 Parcelas Fixas De R$2.141,77.Nos Termos Do Decreto Nº 2.203/17, De 14/11/2017. (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente). Processo: 6217/2023/05.","valor_despesa":"6425.31","valor_despesa_total":"2141.77","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CLAUDIA DE AGUIAR DE AZEVEDO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"535","OP":"0","codigo_interno":53255,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 535","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2141.77","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"4283.54","valor_pago_liquido":"2141.77","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003401/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"122.235.747-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento à servidora Barbara de Souza Veloso, matrícula nº 13764/01 para realização de despesas modica para pronto pagamento, processo:3401/2025-e.","valor_despesa":"4000.00","valor_despesa_total":"4000.00","dotacao":"29101.13.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Barbara de Souza Veloso","unidade_orcamentaria":"29101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","empenho":"471","OP":"0","codigo_interno":53129,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 471","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUCTUR)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00180206/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"927.099.747-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2046.67","ano":2025,"Objeto":"Despesa  Referente Indenização Planilha De Parcelamento De Abono De Permanência Período Retroativo  De 20/01/2023 A Janeiro De 2024. Em Favor Da Servidora; Rosane Resende De Lima Oliveira Brasil, Matrícula: 2372/81. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 18.420,03 Dividido Em 09 Parcelas. Fixas De 2.046,67. (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente). Processo: 1802/2023/06.","valor_despesa":"4093.34","valor_despesa_total":"2046.67","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ROSANE RESENDE DE LIMA OLIVEIRA BRASIL","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"532","OP":"0","codigo_interno":53252,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 532","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2046.67","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"2046.67","valor_pago_liquido":"2046.67","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000107/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito Previdenciário nº 00256/2024, para a quitação da 1/130 a  12/130, Processo: 107/2024.","valor_despesa":"154410.84","valor_despesa_total":"154410.84","dotacao":"24101.28.841.0905.207 - 4691779906 - Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados","descricao_favorecido":"INST.DE PREV.DOS SERV.PUBL.DO MUN.DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"4691779906 - Reparcelamento Taxa Administração - Acordo 256/2024","fonte":"501 - Outros Recursos não Vinculados","funcao":"841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"508","OP":"0","codigo_interno":53215,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 508","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469177","descricao_elemento_despesa":null,"acao":"207 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"154410.84","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"154410.84","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003542/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"110.407.137-18    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Sergio Rodrigo da Silva Oliveira, matrícula nº 14381/01 para realização de despesas módicas e de pronto pagamento, processo:3542/2025-e.","valor_despesa":"5900.00","valor_despesa_total":"5900.00","dotacao":"37101.14.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SERGIO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA","unidade_orcamentaria":"37101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"14 - DIREITOS DA CIDADANIA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA","empenho":"473","OP":"0","codigo_interno":53152,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 473","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDEHPROC)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"5900.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"5900.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003407/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"036.406.517-66    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Alexandre Fragoso Roubert, matrícula nº 14400/01 para realização de despesas módicas e de pronto pagamento, processo:3407/2025-e.","valor_despesa":"4000.00","valor_despesa_total":"4000.00","dotacao":"30101.20.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ALEXANDRE FRAGOSO ROUBERT","unidade_orcamentaria":"30101 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"20 - AGRICULTURA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. RURAL E AGRICULTURA","empenho":"484","OP":"0","codigo_interno":53175,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 484","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDRAG)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003053/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.138.294/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"4991.20","ano":2025,"Objeto":"Ressarcimento em favor do servidor Márcio Teperino Júnior, matrícula nº 1786, agente administrativo, cedido da prefeitura municipal de Paracambi à esta municipialidade, referente aos meses de Janeiro a Agosto , conforme planilha do DCRH no n° de controle 0229668, para o exercício de 2025, processo: 3053/2025-e.","valor_despesa":"36283.90","valor_despesa_total":"31292.70","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190960100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190960100 - Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"554","OP":"0","codigo_interno":53281,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 554","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"31292.70","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"4991.20","valor_pago_liquido":"31292.70","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000889/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.311.279/0001-40","Tipo":"J","Valor_Estornado":"7139.00","ano":2025,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES FÍSICOS DE LIVROS SOBRE AS MATÉRIAS QUE ENVOLVEM LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO Nº 889/2025-E","valor_despesa":"7139.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"51101.04.122.0001.2000 - 4490520200 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA","unidade_orcamentaria":"51101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUIÇÕES E CONTRATOS","natureza_despeza":"4490520200 - Aquisição de livros e coleções bibliográficas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUIÇÕES E CONTRATOS","empenho":"478","OP":"0","codigo_interno":53158,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 478","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"44","grupo_descricao":"INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052","descricao_elemento_despesa":"Equipamentos e Material Permanente","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAC)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"5527.48","valor_estorno_liquidacao":"5527.48","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"12666.48","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004288/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"1329467.23","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025 (SEMAD/PMQ)PROCESSO: 4288/2025-E.","valor_despesa":"5038388.56","valor_despesa_total":"3708921.33","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190110000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"429","OP":"610","codigo_interno":53008,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 429","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011","descricao_elemento_despesa":"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"1329467.23","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"3708921.33","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00290703/2021","CPF_CNPJ_FORMATADA":"909.285.807-25    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 17ª PARCELA/50, REF. INDENIZ. EM PEC. DE LIC. PRÊM. POR ASSID. NÃO USUF. E REL. AOS PER. AQUIS. 2006/2011, 2011/2016 E 2016/2021. EM FAVOR DO SERV. NAUREMIR LOMELINO DE AZEREDO, MAT. 3264/61 ( FALECIDO ), NO VALOR DE 84.795,93, EM 50 PARC. FIXAS DE 1.695,92, A SUA CÔNJ. ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA AZEREDO E SEUS DESC, VANESSA RODRIGUES SILVA AZEREDO E BEATRIZ RODRIGUES SILVA AZEREDO. PROC. 2907/2021/03. AP. 7649/2017/06,06/0481/07 E 06/0105/02.","valor_despesa":"1695.92","valor_despesa_total":"1695.92","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA DE AZEREDO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"18","OP":"418","codigo_interno":51978,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 18","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1695.92","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00112003/2019","CPF_CNPJ_FORMATADA":"580.547.587-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 26ª PARCELA/33, REF. C/ PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDU. NÃO USUFRUÍDA, RELATIVO AO PERÍ.AQUIS. DE 05/04/1995 A 04/07/2000, 05/04/2000 A 04/04/2005, 05/04/2005 A 04/04/2010 E 05/04/2010 A 04/04/2015, PERFAZ. TOTAL DE 56.347,92, ( 3 PARCELAS FIXAS DE 1.707,51, CONF. PLAN/ DCRH. AS FLS. 15,  EM FAVOR DA SERV. ALICE DE SOUZA SPERENDIO DE OLIVEIRA.MAT. 2013/31. PROC. 1120/2019/03 ANEXO: 0496/2014/05.","valor_despesa":"1707.51","valor_despesa_total":"1707.51","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ALICE DE SOUZA SPERENDIO DE OLIVEIRA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"20","OP":"411","codigo_interno":51980,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 20","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1707.51","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004259/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.465.001/0001-28","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025 (ESTATUTÁRIOS/SEMAS) PROCESSO: 4259/2025-E.","valor_despesa":"6750.00","valor_despesa_total":"6750.00","dotacao":"45101.08.331.0244.8002 - 3390081100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390081100 - Auxilio Saúde","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"9","OP":"128","codigo_interno":52047,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 9","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339008","descricao_elemento_despesa":"Outros Benefícios Assistências","acao":"8002 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMAS)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"6750.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00492006/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"991.387.277-49    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"4193.44","ano":2025,"Objeto":"Despesas Referente A Planilha De Cálculo De Diferença De Abono De Permanência, Referente Ao Período De 27/01/2018 A Novembro/2023 E A Planilha De Parcelamento Referente A Pagamento De Abono De Permanência Retroativo, No Valor De R$16.773,78, Divido Em 08 Parcelas De R$2.096,72 Em Favor Da Servidora Maria Das Dores De Santana, Matrícula N°4329/01. Com Base Na Planilha Apresentada Pelo Dcrh, Às Fls 45/46,Nos Termos Do Decreto N°2.203/17.(A Despesa Está Empenhada De Acordo Com A Disponibilidade Orçamentária Vigente) Processo:4920/2023/06.","valor_despesa":"6290.16","valor_despesa_total":"2096.72","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARIA DAS DORES DE SANTANA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"544","OP":"0","codigo_interno":53266,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 544","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2096.72","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"4193.44","valor_pago_liquido":"2096.72","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004259/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.465.001/0001-28","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025(COMISSIONADOS/SEMAS) PROCESSO: 4259/2025-E.","valor_despesa":"2400.00","valor_despesa_total":"2400.00","dotacao":"45101.08.331.0244.8002 - 3390081100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390081100 - Auxilio Saúde","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"9","OP":"126","codigo_interno":52047,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 9","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339008","descricao_elemento_despesa":"Outros Benefícios Assistências","acao":"8002 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMAS)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2400.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003816/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"42.644.220/0001-06","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento referente a medição de MAIO/2025 referente a  prefeitura e demais secretarias, processo:3816/2025-e.","valor_despesa":"15303.05","valor_despesa_total":"15303.05","dotacao":"24101.04.122.0001.2000 - 3390394400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390394400 - Água e Esgoto","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"108","OP":"516","codigo_interno":52155,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 108","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"15303.05","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001827/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.460.301/0001-17","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS\r\nENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, COM ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DAS NORMAS\r\nESTABELECIDAS PARA LDB, CONTEMPLANDO 60 (SESSENTA) CRIANÇAS DE 0 À 05 ANOS DE IDADE, EM SEUS ASPECTOS\r\nFÍSICOS, ECONÔMICOS, AFETIVOS, COGNITIVOS-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ÀS FLS\r\n03À 18, ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO. PROCESSO: 1827/2024-E CRECHE IRACEMA GARCIA - 28.460.301/0001-17 - PERÍODO MAIO","valor_despesa":"28298.43","valor_despesa_total":"28298.43","dotacao":"47101.12.365.0065.2864 - 3350390000 - Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","descricao_favorecido":"CRECHE  IRACEMA GARCIA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3350390000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos","fonte":"540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"146","OP":"216","codigo_interno":52518,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 146","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"335039","descricao_elemento_despesa":"Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos","acao":"2864 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"28298.43","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002773/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"020.919.987-37    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão De Adiantamento Ao Servidor Magda Macedo de Azevedo , Matrícula:14360/01.Despesas Módicas E De Pronto Pagamento, Processo: 2773/2025-E.","valor_despesa":"2000.00","valor_despesa_total":"2000.00","dotacao":"33101.04.122.0001.2000 - 3390479903 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MAGDA MACEDO DE AZEVEDO","unidade_orcamentaria":"33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390479903 - ART/RRT - Anotação de Responsabilidade Técnica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS","empenho":"520","OP":"0","codigo_interno":53240,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 520","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMOB)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00605405/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"911.500.517-87    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2023.44","ano":2025,"Objeto":"Despesas Referente Abono De Permanência Em Favor Da Servidora Marli Costa Dos Santos, Matrícula N°3586/61. Relativo Ao Período Aquisitivo De : 31/12/2022 À Abril De 2024, No Valor De R$18.210,97 ( Dezoito Mil,Duzentos E Dez Reais E Noventa E Sete Centavos) Em 09 Parcelas Fixas De R$2.023,44 (Dois Mil E Vinte Três Reais E Quarenta E Quatro Centavos) , (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente). Nos Termos Do Decreto Nº 2.203/17, De 14/11/2017.Processo: 6054/2023/05.","valor_despesa":"4046.88","valor_despesa_total":"2023.44","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARLI COSTA DOS SANTOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"542","OP":"0","codigo_interno":53263,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 542","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2023.44","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"2023.44","valor_pago_liquido":"2023.44","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000085/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"555.062.087-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR AS DEPENDÊNCIAS DA FARMACIA MUNICIPAL,LOCALIZADA Á R: DR. CARLOS ALBERTO REGO RAPOSO Nº100, LJ 01, QD 22, JD SANTA CATARINA(TÉRMINO CONTR.25/06/2025).\r\nPROC:85/2025.","valor_despesa":"15051.53","valor_despesa_total":"15051.53","dotacao":"44101.10.303.0030.2540 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"GILBERTO CHERNICHARO","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"181","OP":"0","codigo_interno":53237,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 181","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2540 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","PROGRAMA":"0030 - ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS","valor_liquidado":"15051.53","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"7682.95","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006029/2018","CPF_CNPJ_FORMATADA":"027.398.037-88    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2194.54","ano":2025,"Objeto":"Despesas De Indenização Em Pecúnia De Licença Prêmio Por Assiduidade Não Usufruída Do Servidor Aposentado Marcos Ventura dos Santos, Matricula Nº 5717/71, Relativo Ao Período Aquisitivo De 30/01/2007 a 29/01/2012, e 30/01/2012 a 29/01/20217,  Com Base No & 3° Art. 90 Da Lei 1.060/11, Dcrh As Fls 58/59, Planilha De Parcelamento valor r$ 10.972,68 parcelados em 5 vezes de R$ 2.194,54,  (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente). Processo:0060/2018/29, Apenso: 05/0600/08","valor_despesa":"4389.08","valor_despesa_total":"2194.54","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Marcos Ventura dos Santos","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"539","OP":"0","codigo_interno":53260,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 539","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - 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Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"512","OP":"0","codigo_interno":53220,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 512","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"52465.76","valor_estorno_liquidacao":"7377.69","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"62289.62","valor_pago_liquido":"36081.09","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000101/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito Previdenciário nº 00270/2024, para a quitação da 1/2 e  2/2, Processo: 101/2024.","valor_despesa":"1187378.50","valor_despesa_total":"1187378.50","dotacao":"24101.28.841.0905.207 - 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OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"1187378.50","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1187378.50","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006305/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"933.167.557-72    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Completamento ne 418/2024, Despesa  Referente Indenização Planilha De Parcelamento De Abono De Permanência Período Retroativo  De 09/03/2023 A Julho De 2023. Em Favor Da Servidora; Dalva Conceição Giuseppe, Matrícula: 3568/82. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 3.874,201 Dividido Em 02 Parcelas. Fixas De 2.371,97. Processo: 0063/2023/05.","valor_despesa":"1937.10","valor_despesa_total":"1937.10","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"DALVA CONCEIÇÃO GIUSEPPE","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"523","OP":"0","codigo_interno":53243,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 523","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"1937.10","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1937.10","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00418405/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"030.331.837-60    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa  referente Abono de Permanência  em favor da servidora Maria do Carmo de Oliveira Lameira, matricula nº 2519/41. relativo ao período aquisitivo de 02/07/2024 a fevereiro de 2025 e planilha de parcelamento referente à Abono de Permanência retroativo. com fulcro no art. 55, xi e art. 70 da lei 1060/11.no valor de R$ 2.839,04  . processo: 4184/20223/05.","valor_despesa":"2839.04","valor_despesa_total":"2839.04","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Maria do Carmo de Oliveira Lameira","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"483","OP":"0","codigo_interno":53174,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 483","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2839.04","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2839.04","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003729/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"208.287.237-88    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complementação da ne nº 476/2025. Concessão de adiantamento ao servidor João Vitor Ladeira do Nascimento, matrícula nº 15026/02 para realização de despesas a serem efetuadas em local distante da sede do município, processo:3729/2025-e.","valor_despesa":"6000.00","valor_despesa_total":"6000.00","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390399400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"João Vitor Ladeira do Nascimento","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"477","OP":"0","codigo_interno":53157,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 477","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"6000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"6000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002162/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"922.239.237-04    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"4192.85","ano":2025,"Objeto":"Pagamento de indenização do período de férias não gozadas pela servidora Cristina Bastos Rodrigues, matrícula nº 3366/91 relativa ao período aquisitivo nde 14/04/2021 à 13/04/2022, com fundamento no inc. XVII do art.7º da CF/88 7º do art.71 da lei nº 1.060/11. Conforme planilha do DCRH, no nº de controle 126843 e 126845, em 03 parcelas fixas de R$2.096,42 , nos termos do decreto n° 2,203/17 de 14/11/2017, processo: 2162/2024-e.","valor_despesa":"6289.27","valor_despesa_total":"2096.42","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Cristina Bastos Rodrigues","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"549","OP":"0","codigo_interno":53274,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 549","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2096.42","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"4192.85","valor_pago_liquido":"2096.42","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003548/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"160.066.967-03    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO PARA COBRIR DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO\r\nLOBATO, CONFORME DETERMINA A LEI 1783 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.","valor_despesa":"494.92","valor_despesa_total":"494.92","dotacao":"47101.12.125.0025.2823 - 3390396600 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"GABRIELLE CRISTINE CORDEIRO DA SILVA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390396600 - Serviços judiciários e cartoriais","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"295","OP":"224","codigo_interno":53168,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 295","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2823 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES","PROGRAMA":"0025 - GESTÃO PARTICIPATIVA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"494.92","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001763/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.846.409/0001-05","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, PORTARIA GM/MS 7.000/25(MATERNIDADE).\r\nPROC:1763/2025","valor_despesa":"244000.00","valor_despesa_total":"244000.00","dotacao":"44101.10.122.0023.2503 - 3360399900 - Fonte: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","descricao_favorecido":"INSTITUTO SOCIAL SE LIGA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3360399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"189","OP":"0","codigo_interno":53317,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 189","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"336039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2503 - SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"244000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"244000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003548/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"160.066.967-03    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"ADIANTAMENTO PARA COBRIR DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, CONFORME DETERMINA A LEI 1783 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.","valor_despesa":"494.92","valor_despesa_total":"494.92","dotacao":"47101.12.125.0025.2823 - 3390396600 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"GABRIELLE CRISTINE CORDEIRO DA SILVA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390396600 - Serviços judiciários e cartoriais","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"295","OP":"0","codigo_interno":53168,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 295","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2823 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES","PROGRAMA":"0025 - GESTÃO PARTICIPATIVA","valor_liquidado":"494.92","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"494.92","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003842/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"164.391.327-17    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complementação da ne n° 550/2025. Concessão de adiantamento a servidora Millene da Conceição Silva, matrícula n° 14223/01 para realização de despesas módicas e de pronto pagamento, processo: 3842/2025-.","valor_despesa":"900.00","valor_despesa_total":"900.00","dotacao":"26101.04.122.0001.2000 - 3390399400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Millene da Conceição Silva","unidade_orcamentaria":"26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","empenho":"551","OP":"0","codigo_interno":53277,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 551","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDE)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"900.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"900.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00446305/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"032.604.127-35    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2472.72","ano":2025,"Objeto":"Despesas Referente À Abono De Permanência Retroativo Em Favor Da Servidora Luciana Silva Manoel Mendes, Matrícula N°1482/61. Relativo Ao Período Aquisitivo De :30/05/2023 À Outubro De 2023, No Valor De R$4.945,44 (Quatro Mil,Novecentos E Quarenta E Cinco Reais E Quarenta E Quatro Centavos) Em 02 Parcelas Fixas De R$2.472,72(Dois Mil,Quatrocentos E Setenta E Dois Reais E Setenta E Dois Centavos),Com Base Na Planilha Apresentada Pelo Dcrh,Às Fls 47/48,E Na Manifestação Da Cgm Às Fls 51,Nos Termos Do Decreto Nº 2.203/17, De 14/11/2017.Processo: 4463/2023/05","valor_despesa":"4945.44","valor_despesa_total":"2472.72","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LUCIANA SILVA MANOEL MENDES","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"543","OP":"0","codigo_interno":53264,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 543","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2472.72","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"2472.72","valor_pago_liquido":"2472.72","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000040/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"14.762.059/0001-21","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complemento ne 371/2025, Despesas referente celebração de contrato de rateio referente ao exercício de 2025, para formalizar o repasse de recursos para fazer frente as despesas de custeio do consórcio centro sul, processo:40/2025-e.","valor_despesa":"68246.72","valor_despesa_total":"68246.72","dotacao":"35101.15.452.0022.2563 - 3371700000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"CONSÓRCIO CENTRO SUL 1","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3371700000 - RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO","fonte":"704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"15 - URBANISMO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"504","OP":"0","codigo_interno":53201,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 504","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"337170","descricao_elemento_despesa":"RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO","acao":"2563 - DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS","PROGRAMA":"0022 - CIDADE LIMPA","valor_liquidado":"68246.72","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"68246.72","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003228/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.394.460/0058-87","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complementação da Ne nº 56/2025 referente ao Pagamento das multas incidentes sobre a não entrega tempestiva da DCTF web, referente à competência de Abril de 2025, processo: 3228/2025-e.","valor_despesa":"268.46","valor_despesa_total":"268.46","dotacao":"45101.08.122.0244.4501 - 3390470100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390470100 - Obrigações Tributárias e Contributivas - MULTAS E JUROS","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"68","OP":"0","codigo_interno":53178,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 68","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"4501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"268.46","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"268.46","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000106/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito Previdenciário nº 00267/2024, para a quitação da 1/130 a  12/130. Multas e juros, Processo: 106/2024.","valor_despesa":"55154.62","valor_despesa_total":"55154.62","dotacao":"24101.28.843.0905.205 - 4691719906 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INST.DE PREV.DOS SERV.PUBL.DO MUN.DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"4691719906 - Parcelamento Servidor Civil Ativo - Multas e Juros","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"516","OP":"0","codigo_interno":53224,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 516","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469171","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"205 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"55154.62","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"55154.62","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003559/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"668.593.954-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Edmilson Antônio de Oliveira Junior, matrícula n° 14367/01 para realização de despesas em local distante da sede do município, processo:3559/2025-e.","valor_despesa":"2000.00","valor_despesa_total":"2000.00","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390399400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"466","OP":"0","codigo_interno":53092,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 466","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003759/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"149.632.607-51    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complementação da ne nº 474/2025. Concessão de adiantamento ao servidor Thaynan Alves Reis de Souza, matrícula nº 13712/01 para realização de despesas a serem efetuadas em local distante da sede do município, processo:3759/2025-e.","valor_despesa":"6000.00","valor_despesa_total":"6000.00","dotacao":"31101.15.122.0001.2000 - 3390399400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"THAYNAN  ALVES REIS DE SOUZA","unidade_orcamentaria":"31101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"15 - URBANISMO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO ","empenho":"475","OP":"0","codigo_interno":53155,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 475","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUR)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"6000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"6000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004168/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"191.485.057-22    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento a servidora Marina Borges Alves, matrícula n° 16711/01 para realização de despesas módicas e de pronto pagamento, processo: 4168/2025-e.","valor_despesa":"5900.00","valor_despesa_total":"5900.00","dotacao":"25101.04.122.0001.2000 - 3390399400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Marina Borges Alves","unidade_orcamentaria":"25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO","empenho":"552","OP":"0","codigo_interno":53278,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 552","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMFAPLAN)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"5900.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"5900.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00236905/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"120.554.678-24    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"1828.92","ano":2025,"Objeto":"Complementação De Ne 347/2025, Referente A Concessão Ao Parcelamento De Abono De Permanência Da Servidora Rosilene Paschoal De Souza Lemos, Matrícula: 1612/81, Nos Termo Do Art. 70  Da Lei 1060/11. Período: 23/05/2018 A Abril/2022, Conforme Planilha Às Fls. 61/62, Em 18 (Dezoito) Parcelas Fixas De R$ 1.828,92. . (O Valor Emp. Está Dentro Da Disponibilidade Vigente). Processo: 2369/2022/05. Apenso: 3728/2020/05.","valor_despesa":"3657.84","valor_despesa_total":"1828.92","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ROSILENE PASCHOAL DE SOUZA LEMOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"524","OP":"0","codigo_interno":53244,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 524","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"1828.92","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"1828.92","valor_pago_liquido":"1828.92","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000065/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"42.644.220/0001-06","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COMPLEMENTAÇÃO DA NE Nº 108/2025. DESPESAS COM FORNECIMENTO DE  ÁGUA E ESGOTO (SEMAD), PARA ATENDER O EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO:65/2025-E.","valor_despesa":"1244.08","valor_despesa_total":"1244.08","dotacao":"24101.04.122.0001.2024 - 3390394400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"AGUAS DO RIO 4 SPE S.A","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390394400 - Água e Esgoto","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"488","OP":"0","codigo_interno":53181,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 488","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"1244.08","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1244.08","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003506/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"963.897.377-34    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"NAD da despesa para  participação do 79º FÓRUM DE DIRIGENTES MUNICIPAIS\r\nDE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho de 2025- processo: 3506/2025","valor_despesa":"6595.00","valor_despesa_total":"6595.00","dotacao":"47101.12.128.0013.4368 - 3390330000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARCOS DA SILVA DOS SANTOS","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390330000 - Passagens e Despesas com Locomoção","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"304","OP":"0","codigo_interno":53204,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 304","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"4368 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)","PROGRAMA":"0013 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO","valor_liquidado":"6595.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"6595.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00506703/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"920.617.027-91    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa  referente Abono de Permanência  em favor da servidora Vera Lucia Damasceno de Mattos, matricula nº 4444/01. relativo ao período aquisitivo de 08/11/1999 a fevereiro de 2025 e planilha de parcelamento referente à Abono de Permanência retroativo. com fulcro no art. 55, xi e art. 70 da lei 1060/11.no valor de R$ 2.099,25  . processo: 5067/20223/03.","valor_despesa":"2099.25","valor_despesa_total":"2099.25","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Vera Lucia Damasceno de Mattos","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"521","OP":"0","codigo_interno":53241,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 521","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2099.25","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2099.25","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000107/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito Previdenciário nº 00256/2024. Multas e juros do contrato, para a quitação da 1/130 a  12/130, Processo: 107/2024.","valor_despesa":"16096.91","valor_despesa_total":"16096.91","dotacao":"24101.28.843.0905.205 - 4691719906 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INST.DE PREV.DOS SERV.PUBL.DO MUN.DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"4691719906 - Parcelamento Servidor Civil Ativo - Multas e Juros","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"510","OP":"0","codigo_interno":53218,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 510","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469171","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"205 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"16096.91","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"16096.91","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003567/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"42.644.220/0001-06","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento extra da ÁGUAS DO RIO referente as instalações da SEMUHAB (matrícula nº 402368139-2) referente aos meses de JANEIRO a MAIO de 2025, processo:3567/2025-e.","valor_despesa":"1244.08","valor_despesa_total":"1244.08","dotacao":"24101.04.122.0001.2024 - 3390394400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"AGUAS DO RIO 4 SPE S.A","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390394400 - Água e Esgoto","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"488","OP":"525","codigo_interno":53181,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 488","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1244.08","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003944/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"1435.70","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS  REFERENTE A  FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A 1ª PARCELA 13º SALÁRIO/ 2025 (SEMED/PMQ) PROCESSO: 3944/2025-E","valor_despesa":"129093.09","valor_despesa_total":"127657.39","dotacao":"28101.12.122.0001.8001 - 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DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"209112.31","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"209112.31","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00452003/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"036.461.827-25    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa  Referente Indenização Planilha Despesas De Indenização Em Pecúnia De Licença Prêmio Por Assiduidade Não Usufruída  Período:  06/04/2013 a 05/04/2018, 06/04/2018 a 05/04/2023 Em Favor Do Servidor; Luiz Gonçalves Nunes, Matrícula: 3742/71. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 14.419,92, Dividido Em 07 Parcelas. Fixas De 2.059,99. sendo a conjugue, Rosana Flausino Dos Santos,a receber, (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente). Processo: 4520/2023/03. apensos. 0174/2021/29, 3537/2019/07, 0443/2014/07.","valor_despesa":"4119.98","valor_despesa_total":"4119.98","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Rosana Flausino dos  Santos","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"540","OP":"0","codigo_interno":53261,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 540","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4119.98","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4119.98","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00024629/2021","CPF_CNPJ_FORMATADA":"487.739.137-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2164.25","ano":2025,"Objeto":"Despesas De Indenização Em Abono de Permanência  Relativa Ao Período  02/03/2024 a Fevereiro e 2025. Do Servidor Osmar Vitor de Castro , Matricula Nº 4182/31, Nos Termos Do Art. 6º Do Decreto Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016, Conforme Planilha Do Drh Às Fls. 20/21, Valor R$ 4.328,50 Parcelado Em  02  Parcelas De R$ 2.164,25. Processo: 0246/2021/29. Apenso:7445/2013/11.","valor_despesa":"4328.50","valor_despesa_total":"2164.25","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Osmar Vitor de Castro","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"530","OP":"0","codigo_interno":53250,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 530","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2164.25","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"2164.25","valor_pago_liquido":"2164.25","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000040/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"14.762.059/0001-21","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COMPLEMENTAÇÃO NE 371/2025, DESPESAS REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA FORMALIZAR O REPASSE DE RECURSOS PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSÓRCIO CENTRO SUL, PROCESSO: 40/2025-E.","valor_despesa":"482915.50","valor_despesa_total":"482915.50","dotacao":"35101.15.452.0022.2563 - 3371700000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"CONSÓRCIO CENTRO SUL 1","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3371700000 - RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO","fonte":"704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"15 - URBANISMO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. 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Concessão de adiantamento a servidora Luciana Cristina Galvão Menezes, matrícula nº 14398/02 para realização de despesas efetuadas em local distante da sede do município, processo:2928/2025-e.","valor_despesa":"4000.00","valor_despesa_total":"4000.00","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LUCIANA CRISTINA GALVÃO MENEZES","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"470","OP":"0","codigo_interno":53104,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 470","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001516/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesas a título de honorários advocatícios devidos pela fazenda pública, conforme processo em epígrafe nº 0221301-16.2020.8.19.0001, a despesa deverá ser depositada como informa o CEJUR/DPGE, processo: 1516/2025-e.","valor_despesa":"304.44","valor_despesa_total":"304.44","dotacao":"21101.28.846.0901.102 - 3390910501 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390910501 - RPV - honorários advocatícios","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"494","OP":"0","codigo_interno":53190,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 494","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"102 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS","PROGRAMA":"0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS","valor_liquidado":"304.44","valor_estorno_liquidacao":"304.44","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"304.44","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006005/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"854.146.467-91    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2067.25","ano":2025,"Objeto":"Despesa  Referente Indenização Planilha De Parcelamento De Abono De Permanência Período Retroativo  De 31/12/2022 A Maio De 2024. Em Favor Da Servidora; Márcia Flausino Dos Santos, Matrícula: 3578/52. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 14.470,72 Dividido Em 07 Parcelas. Fixas De 2.067,25. (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente). Processo: 0060/2023/05.","valor_despesa":"4134.50","valor_despesa_total":"2067.25","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MÁRCIA FLAUSINO DOS SANTOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"533","OP":"0","codigo_interno":53253,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 533","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2067.25","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"2067.25","valor_pago_liquido":"2067.25","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000065/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.846.409/0001-05","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ EMPRESA P/ GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO \"HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE QUEIMADOS\"(TÉRMINO DO CONTRATO 07/09/25).\r\nPROC:63/2025.","valor_despesa":"1734992.67","valor_despesa_total":"1734992.67","dotacao":"44101.10.302.0029.2535 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO SOCIAL SE LIGA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"177","OP":"0","codigo_interno":53230,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 177","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2535 - GESTÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"1734992.67","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1662094.84","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000065/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"60.444.437/0001-46","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complemento ne de nº 107/2025, despesas com fornecimento com fornecimento de energia elétrica  (semad), para atender o exercício de 2025. processo: 65/2025-e.","valor_despesa":"50000.00","valor_despesa_total":"50000.00","dotacao":"24101.04.122.0001.2024 - 3390394300 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390394300 - Energia elétrica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"481","OP":"0","codigo_interno":53170,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 481","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"50000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"50000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00268006/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"441.871.657-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2315.02","ano":2025,"Objeto":"Complemento Ne 421/2024, Despesas Referente À Abono De Permanência Retroativo Em Favor Da Servidora Leni Braga Da Silva, Matrícula N°6023/21. Relativo Ao Período Aquisitivo De :06/02/2022 À Julho De 2023, No Valor De R$6.945,05 (Seis Mil, Novecentos E Quarenta E Cinco Reais E Cinco Centavos) Em 03 Parcelas Fixas De R$2.315,02(Dois Mil, Trezentos E Quinze Reais E Dois Centavos),Com Base Na Planilha Apresentada Pelo Dcrh, Às Fls 42/43,E Na Manifestação Da Cgm Às Fls 46,Nos Termos Do Decreto Nº 2.203/17, De 14/11/2017.Processo: 2680/2023/06.","valor_despesa":"4630.04","valor_despesa_total":"2315.02","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LENI BRAGA DA SILVA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"527","OP":"0","codigo_interno":53247,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 527","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2315.02","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"2315.02","valor_pago_liquido":"2315.02","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002977/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"42.644.220/0001-06","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"ORDEM DE PAGAMENTO do contrato firmado junto à Concessionária ÁGUAS DO RIO. CNPJ 42.644.220/0001-06- referente aoconsumo de Agua e tratamento de esgoto das unidades escolares municipais do município de Queimados- Meses de referencia, FEVEREIRO E MARÇO - 2025- Processo : 2977/2025","valor_despesa":"77390.45","valor_despesa_total":"77390.45","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"AGUAS DO RIO 4 SPE S.A","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"309","OP":"0","codigo_interno":53270,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 309","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - 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3390390000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"538","OP":"592","codigo_interno":53259,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 538","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - 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A DESPESA DEVERÁ SER DEPOSITADA COMO INFORMA A GUIA DE DEPÓSITO BANCÁRIO, PROCESSO: 2534/2025-E.","valor_despesa":"447.08","valor_despesa_total":"447.08","dotacao":"21101.28.846.0901.102 - 3390910501 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390910501 - RPV - honorários advocatícios","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"479","OP":"0","codigo_interno":53164,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 479","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"102 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS","PROGRAMA":"0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS","valor_liquidado":"447.08","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"447.08","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00457903/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"016.245.287-08    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO 07ª/14 PARCELAS, COM INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUFRUÍDA DE SERVIDOR FALECIDO ALBERTO PEREIRA DIOGO, MATRICULA Nº 6684/21, À SUA CÔNJUGE SOLANGE TEODORO DOS SANTOS,E À SUA FILHA CLARA TEODORO DIOGO,RELATIVA AOS PERÍODOS AQUISITIVOS 09/08/2009 A 08/08/2014 E 09/08/2014 A 08/08/2019, PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 29.072,52 ,CONFORME A PLANILHA DO DCRH,ÀS FLS.47/48,EM 14 PARCELAS FIXAS DE R$2.076,61. PROCESSO: 4579/2023/03.","valor_despesa":"2076.61","valor_despesa_total":"2076.61","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SOLANGE TEODORO DOS SANTOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"401","OP":"419","codigo_interno":52934,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 401","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2076.61","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006122/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"193.95","ano":2025,"Objeto":"Despesa referente ao pagamento de honorários advocatícios devidos pela fazenda pública, conforme processo em epígrafe nº 0009834-30.2014.8.19.0067, a despesa deverá ser depositada como informa a guia bancária, processo: 6122/2024-e.","valor_despesa":"193.95","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"21101.28.846.0901.102 - 3390910501 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390910501 - RPV - honorários advocatícios","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"491","OP":"0","codigo_interno":53187,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 491","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"102 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS","PROGRAMA":"0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS","valor_liquidado":"193.95","valor_estorno_liquidacao":"193.95","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"387.90","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00213203/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"688.064.507-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO,18ª PARCELA/47, REF. INDENIZ. EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUFRUÍDA E RELATIVA AOS PER. AQUISITIVO DE 1996/2001,  2001/2006, 2006/2011 E 2011/2016. EM FAVOR DA SERVIDORA CLOTILDE KLEM DIAS , MATRÍCULA: 2539/91. NOS TERMOS DO ART. 6º DO DEC. MUNICIPAL Nº 1982/16 DE 08 DE MARÇO DE 2016. EM 47 PARCELAS. FIXAS DE 1.696,84. CONFORME PLANILHA DO DRH AS FLS. 12. PROCESSO: 2132/2019/03. APENSOS: 1111/2018/05, 8915/2017/05 E 05/0339/03.","valor_despesa":"1696.84","valor_despesa_total":"1696.84","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CLOTILDE KLEM DIAS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"22","OP":"443","codigo_interno":51982,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 22","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1696.84","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001383/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.394.460/0058-87","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Recolhimento Do Pasep-Rp Referente Ao Mês De Maio/2025. Processo: 1383/2025-E.","valor_despesa":"2369.65","valor_despesa_total":"2369.65","dotacao":"45101.28.846.0909.100 - 3390470603 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390470603 - PASEP sobre a receita orçamentária - FMAS","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"69","OP":"0","codigo_interno":53233,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 69","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"100 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP-RP (FMAS)","PROGRAMA":"0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","valor_liquidado":"2369.65","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2369.65","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004259/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.465.001/0001-28","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025 (ESTATUTÁRIOS/SEMAS) PROCESSO: 4259/2025-E.","valor_despesa":"18400.00","valor_despesa_total":"18400.00","dotacao":"45101.08.331.0244.8002 - 3390490100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390490100 - Auxilio Transporte","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"10","OP":"128","codigo_interno":52048,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 10","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339049","descricao_elemento_despesa":"Auxílio-Transporte","acao":"8002 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMAS)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"18400.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00216205/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"523.699.787-91    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO 43ª PARCELA/49, REFERENTE. A INDENIZ. EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSID. NÃO USUFR. E RELAT. AO PER. DA SERV. RITA REGINA DOS REIS, MATRICULA. 687/41,  REF.  CONFORME. PLAN. DO DRH, ÀS FLS. 34, EM 49 PARC. FIX. DE 1.594,01,(COR. MON. P/ 1.829,28) NOS TERMOS DO ART. 6º DO DEC. Nº 2.203/17 DE 14/11/2017,   PROCESSO: 2162/2016/05 ANEXOS: 8323/2015/05 E 0199/2011/05.","valor_despesa":"1829.28","valor_despesa_total":"1829.28","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RITA REGINA DOS REIS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"39","OP":"442","codigo_interno":51999,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 39","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1829.28","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00160303/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"108.095.117-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"1580.34","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITO A RUA OTÍLIA, Nº 110, LOTE Nº 1.496, QUADRA 06, BAIRRO VILA CAMARIM, QUEIMADOS, RJ, SALAS: 301 ATÉ 308, DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, A INSTAL. DAS DEPENDÊNCIAS DO GAB.DO PREFEITO, SECRETÁRIA MUN. DE GOVERNO, SECRETÁRIA MUN. DE ASSUNTOS INST. E ESTRATÉGICOS, SECRETÁRIA MUN.DE COMUNICAÇÃO E DO GAB.DO VICE - PREFEITO. PER. 03/04/2025 À 02/05/2025 . PROCESSO: 1603/2022/03.","valor_despesa":"9000.00","valor_despesa_total":"7419.66","dotacao":"24101.04.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ADENIR DE PAULA BRETAS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"112","OP":"497","codigo_interno":52185,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 112","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"1580.34","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"7419.66","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003477/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"16.727.230/0001-97","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM ENCARGOS DO I.N.S.S REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025(SEMAS/COMISSIONADOS) PROCESSO: 3477/2025-E.","valor_despesa":"37459.12","valor_despesa_total":"37459.12","dotacao":"45101.08.245.0244.8001 - 3190130200 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"I.N.S.S.","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3190130200 - Contribuição Patronal - INSS","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"12","OP":"119","codigo_interno":52186,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 12","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Patronais","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"37459.12","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00290903/2021","CPF_CNPJ_FORMATADA":"296.192.897-49    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 19ª PARCELA/25, REF. INDEN. EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUF. E RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2012 E 2012/2017 DO SERVIDOR CARLOS ANGELO PINTO DA MOTTA, MATRÍCULA: 5577/81 ( FALECIDO ), NOS TERMOS DO ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1982/16 DE 08 DE MARÇO DE 2016, PASSANDO A REFERIDA DESP. PARA MARIA CRISTINA BRAGANÇA GARCIA  (CÔNJUGE, SUCESSORA DO FALECIDO ). EM 25  PARC. FIXAS DE 1.730,53  CONF. PLANILHA DO DRH ÀS FLS. 16. PROCESSO: 2909/2021/03 ANEXOS : 3388/2016/06 E 06/0504/07.","valor_despesa":"1730.53","valor_despesa_total":"1730.53","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARIA CRISTINA BRAGANÇA GARCIA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"49","OP":"415","codigo_interno":52012,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 49","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1730.53","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00437403/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"092.713.747-03    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 12ª PARCELA/25, REFERENTE. A INDENIZ. EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUFRUÍDA E RELATIVA AO PERÍODO DA SERVIDORA ELAINE D' AVILA FRANCA CHAVES ROCHA, MATR. 5566/21, CONF. ATUALIZADA PLANILHA DO DRH ÀS FLS. 13/14, REF. AO PAGTO. DO PERÍODO DE 30/01/2007 À 29/01/2012, 30/01/2012 À 29/01/2017 E 30/01/2017 À 29/01/2022, VALOR TOTAL DE R$ 49.102,65, SENDO 25 PARCELAS FIXAS DE 1.964,11, 4374/2022/03, APENSO: 7648/2017/05.","valor_despesa":"1964.11","valor_despesa_total":"1964.11","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ELAINE D'AVILA FRANCA CHAVES ROCHA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"41","OP":"406","codigo_interno":52001,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 41","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1964.11","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00015003/2019","CPF_CNPJ_FORMATADA":"937.584.307-63    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 20ª PARCELA/35,   REF. INDENIZ. EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUFRUÍDA E RELATIVA AOS PER. AQUISITIVO DE 31/07/1996 A 30/07/2001, 31/07/2001 A 30/07/2006, 31/07/2006 A 30/07/2011 E 31/07/2011 A 30/07/2016. EM FAVOR DA SERVIDORA LOIDE DE AZEVEDO SANTOS, MATRÍCULA: 748/01. NOS TERMOS DO ART. 6º DO DEC. MUNICIPAL Nº 1982/16 DE 08 DE MARÇO DE 2016. EM 35 PARCELAS. FIXAS DE 1.763,38. PROCESSO: 0150/2019/03. APENSO: 1344/2018/05, 9861/2016/05, 4337/2016/05, 1830/2011/05, 4338/2016/05 E 05/0884/07.","valor_despesa":"1763.38","valor_despesa_total":"1763.38","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LOIDE DE AZEVEDO SANTOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"45","OP":"417","codigo_interno":52005,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 45","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1763.38","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00114803/2019","CPF_CNPJ_FORMATADA":"590.129.277-49    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 23ª PARCELA/60,REFERENTE A INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUFRUÍDA E RELAT. AO PERÍODO DA SERVIDORA  KATHIA BAPTISTA FERREIRA MESQUITA MAT. 723/41, REF. AO PAGAMENTO DO PERÍODO DE 19/04/1991 A 18/04/1996, 19/04/1996 A 18/04/2001, 19/04/2001 A 18/04/2006, 19/04/2006 A 18/04/2011 E 19/04/2011 A 18/04/2016. À SER PAGO EM 60  PARCELAS DE 1.726,34, PROCESSO: 1148/2019/03.","valor_despesa":"1726.34","valor_despesa_total":"1726.34","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"KATHIA BAPTISTA FERREIRA MESQUITA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"53","OP":"413","codigo_interno":52015,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 53","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1726.34","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"002697-E/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"019.288.207-43    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR JOSÉ OTÁVIO INOCÊNCIO INÁCIO, MATRÍCULA.14364/01, REFERENTE DESPESAS MÓDICAS DE PRONTO PAGAMENTO,COM AQUISIÇÃO DE BENS E CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER A SEMDEC. AMBOS ANEXOS V DA LEI N°1783/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO: 2697/2025-E","valor_despesa":"4000.00","valor_despesa_total":"4000.00","dotacao":"39101.04.122.0001.2000 - 3390399400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JOSÉ OTÁVIO INOCÊNCIO INÁCIO","unidade_orcamentaria":"39101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL","empenho":"547","OP":"603","codigo_interno":53272,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 547","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDEC)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001084/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"033.485.237-45    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA  REFERENTE A 1ª PARCELA COM INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUFRUÍDA E RELATIVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/04/2013 À 15/04/2018, EM FAVOR DA SERVIDORA MARY LÚCIA INACIO DIAS , MATRÍCULA: 11109/01,PROCESSO: 1084/2023/03, APENSO: 4514/2022/05.","valor_despesa":"2679.06","valor_despesa_total":"2679.06","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARY LÚCIA INACIO DIAS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"447","OP":"467","codigo_interno":53039,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 447","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2679.06","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004288/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"72690.23","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025 (SEMED/PMQ) PROCESSO: 4288/2025-e.","valor_despesa":"370187.92","valor_despesa_total":"297497.69","dotacao":"28101.12.122.0001.8001 - 3190110000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"28101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"493","OP":"613","codigo_interno":53189,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 493","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011","descricao_elemento_despesa":"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"72690.23","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"297497.69","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001290/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.394.460/0058-87","Tipo":"J","Valor_Estornado":"6890.19","ano":2025,"Objeto":"Pagamento referente a 53º de 60 parcelas de débitos juntos ao acordo firmado entre o fundo municipal de assistência social e a receita federal conforme DARF em anexo, processo: 1290/2024-e","valor_despesa":"6890.19","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"45101.08.843.0907.200 - 4690710102 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"4690710102 - Amortização da dívida interna mediante parcelamento no SISPAR/PGFN","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"28","OP":"124","codigo_interno":52544,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 28","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469071","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"200 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0907 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"6890.19","valor_pago_liquido":"6890.19","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007069/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA.CONFORME PROCESSO EM EPÍGRAFE N°0008518-40.2018.8.19.0067. A DESPESA DEVERÁ SER DEPOSITADA COMO INFORMA O ( CEJUR/DPGE) PROCESSO:7069/2024-E.","valor_despesa":"657.89","valor_despesa_total":"657.89","dotacao":"21101.28.846.0901.102 - 3390910501 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390910501 - RPV - honorários advocatícios","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"243","OP":"197","codigo_interno":52543,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 243","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"102 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS","PROGRAMA":"0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"657.89","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00130572/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"898.742.347-68    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ LOCAÇÃO DE IMÓVEL,SITUADO À RUA Mª LUIZA,14-STª CATARINA-QUEIMADOS,DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO \"NÚCLEO ÁLCOOL E DROGAS,PERIODOS DE 19/12 A 18/01/25 - 19/01 À 18/02/25 E 19/02 À 18/03/25.\r\nPROC:13.1153/2022.","valor_despesa":"2856.79","valor_despesa_total":"2856.79","dotacao":"44101.10.302.0029.2531 - 3390361500 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"URI DA SILVA ALVES","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"110","OP":"143","codigo_interno":52745,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 110","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2531 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2856.79","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000149/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento do aluguel social para 193 (cento e noventa e três) famílias relacionadas, referente ao mês de JUNHO de 2025, processo:149/2025-e.","valor_despesa":"74500.00","valor_despesa_total":"74500.00","dotacao":"34101.16.244.0005.1430 - 3390480500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"34101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390480500 - Auxílio Moradia","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA","subfuncao":"16 - HABITAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-04 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","empenho":"372","OP":"495","codigo_interno":52845,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 372","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339048","descricao_elemento_despesa":"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas","acao":"1430 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA","PROGRAMA":"0005 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"74500.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000149/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento do aluguel social para 193 (cento e noventa e três) famílias relacionadas, referente ao mês de JUNHO de 2025, processo:149/2025-e.","valor_despesa":"22000.00","valor_despesa_total":"22000.00","dotacao":"34101.16.244.0005.1430 - 3390480500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"34101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390480500 - Auxílio Moradia","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA","subfuncao":"16 - HABITAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","empenho":"372","OP":"495","codigo_interno":52845,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 372","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339048","descricao_elemento_despesa":"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas","acao":"1430 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA","PROGRAMA":"0005 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"22000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003944/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS  REFERENTE A 1ª PARCELA DO 13º DA FOLHA DE PAGAMENTO (SEMED/PMQ) PROCESSO: 3944/2025-E.","valor_despesa":"7826.52","valor_despesa_total":"7826.52","dotacao":"28101.12.122.0001.8001 - 3190110000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"28101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"493","OP":"554","codigo_interno":53189,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 493","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011","descricao_elemento_despesa":"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"7826.52","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001784/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"052.112.257-08    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Marcelo de Souza Pereira, matrícula nº 16204/02 para realização de despesas específicas, processo:1784/2025-e.","valor_despesa":"9101.38","valor_despesa_total":"9101.38","dotacao":"41101.27.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARCELO DE SOUZA PEREIRA","unidade_orcamentaria":"41101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"27 - DESPORTO E LAZER","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","empenho":"545","OP":"599","codigo_interno":53269,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 545","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMEL)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"9101.38","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002977/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"42.644.220/0001-06","Tipo":"J","Valor_Estornado":"5118.63","ano":2025,"Objeto":"ORDEM DE PAGAMENTO do contrato firmado junto à Concessionária ÁGUAS DO RIO. CNPJ 42.644.220/0001-06- referente ao consumo de Agua e tratamento de esgoto das unidades escolares municipais do município de Queimados- Meses de referencia, FEVEREIRO, MARÇO - 2025- Processo : 2977/2025","valor_despesa":"77390.45","valor_despesa_total":"72271.82","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"AGUAS DO RIO 4 SPE S.A","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"309","OP":"243","codigo_interno":53270,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 309","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"5118.63","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"72271.82","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003756/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"082.348.527-79    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"1886.25","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Igor Silva de Lima, matrícula nº 12559/05 para realização de despesas módicas e de pronto pagamento, processo: 3756/2025-e.","valor_despesa":"5000.00","valor_despesa_total":"3113.75","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"IGOR SILVA DE LIMA","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"500","OP":"0","codigo_interno":53196,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 500","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"5000.00","valor_estorno_liquidacao":"1886.25","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"5658.75","valor_pago_liquido":"5000.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00014903/2019","CPF_CNPJ_FORMATADA":"004.395.727-70    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 20ª PARCELA/32, REF. INDENIZ. EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUFRUÍDA E RELATIVA AOS PER. AQUISITIVO DE 2001/2006,  2006/2011 E 2011/2016. EM FAVOR DA SERVIDORA LAUDICÉA NUNES SOARES, MATRÍCULA: 749/81. NOS TERMOS DO ART. 6º DO DEC. MUNICIPAL Nº 1982/16 DE 08 DE MARÇO DE 2016. EM 32 PARCELAS. FIXAS DE 1.703,00. CONFORME PLANILHA DO DRH AS FLS. 13, PROCESSO: 0149/2019/03.","valor_despesa":"1703.00","valor_despesa_total":"1703.00","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LAUDICEA NUNES SOARES- RG. 073234825","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"34","OP":"408","codigo_interno":51994,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 34","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1703.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00127403/2020","CPF_CNPJ_FORMATADA":"686.492.157-34    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 17ª PARCELA/35, REF. DESPESAS DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA NÃO USUFRUÍDA NO PERÍODO AQUISITIVO (99/04, 09/14 E 14/19) NÃO GOZADOS PELO  SERVIDOR ROBERTO CARLOS QUARTO, MAT. 3899/71.( FALECIDO), SENDO A VIÚVA, SANDRA MARIA DE JESUS QUARTO,E SEUS FILHOS OS BENEFICIÁRIOS, CONFORME PLANILHA DO DCRH ÀS FLS. 29/30, EM 35 PARCELAS FIXAS :1.704,95, PERFAZ. TOTAL DE 59.673,35, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.203/17 DE 14/11/2017.  PROCESSO: 1274/2020/03. APENSO 10804/2013/07.","valor_despesa":"1704.95","valor_despesa_total":"1704.95","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SANDRA MARIA DE JESUS COUTO QUARTO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"35","OP":"414","codigo_interno":51995,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 35","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1704.95","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003052/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.138.294/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"30461.82","ano":2025,"Objeto":"Ressarcimento em favor da servidora Alessandra Ribeiro Paes Leme, matrícula nº 36/1078, auxiliar administrativo, cedida da prefeitura municipal de Paracambi à esta municipialidade, referente aos meses de Janeiro a Maio , conforme planilha do DCRH no n° de controle: 0229753, para o exercício de 2025, processo: 3052/2025-e.","valor_despesa":"30461.82","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190960100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190960100 - Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"553","OP":"0","codigo_interno":53280,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 553","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"30461.82","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00005703/2019","CPF_CNPJ_FORMATADA":"769.173.637-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 25ª PARCELA/39, REFERENTE A INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUFRUÍDA E RELAT. AO PERÍODO DA SERVIDORA  SOLANGE BATISTA DA SILVA ALVES, MAT. 763/31, CONFORME PLANILHA DO DRH ÀS  FLS. 17. REF. AO PAGAMENTO DO PERÍODO DE 28/05/1997 A 27/05/2002, 28/05/2002 A 27/05/2007, 28/05/2007 A 27/05/2012, 28/05/2012 A 27/05/2017 À SER PAGO EM 39  PARCELAS DE 1.648,28.   PROCESSO: 0057/2019/03 APENSO 4382/2018/05,05/0314/05,4987/2018/05.","valor_despesa":"1648.28","valor_despesa_total":"1648.28","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SOLANGE BATISTA DA SILVA ALVES","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"32","OP":"407","codigo_interno":51992,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 32","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1648.28","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003407/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"036.406.517-66    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Alexandre Fragoso Roubert, matrícula nº 14400/01 para realização de despesas módicas e de pronto pagamento, processo:3407/2025-e.","valor_despesa":"4000.00","valor_despesa_total":"4000.00","dotacao":"30101.20.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ALEXANDRE FRAGOSO ROUBERT","unidade_orcamentaria":"30101 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"20 - AGRICULTURA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. RURAL E AGRICULTURA","empenho":"484","OP":"522","codigo_interno":53175,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 484","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDRAG)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000742/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"150.674.097-97    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"54.24","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Jobson Andrew Melo Terra , matrícula:12171/01.despesas módicas e de pronto pagamento, processo: 742/2025-e.","valor_despesa":"5900.00","valor_despesa_total":"5845.76","dotacao":"21101.04.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JOBSON ANDREW MELO TERRA","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"485","OP":"523","codigo_interno":53176,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 485","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (PGM)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"54.24","valor_pago_liquido":"5900.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00053308/2015","CPF_CNPJ_FORMATADA":"338.639.207-59    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 50ª PARCELA/60, REF. A CONCESSÃO AO PARCELAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA DO SERVIDOR RUBENS VILLAÇA WANDERLEY, MATRÍCULA 4185/71, NOS TERMO DO ART. 70  DA LEI 1060/11. PERÍODO 01/01/2022 À 31/05/2022, CONF. PLANILHA ÀS FLS. 109, EM 60 (SESSENTA) PARCELAS FIXAS DE 2.800,02. (3013,88 CORRIGIDOS PELA UFIR). PROCESSO: 0533/2015/08 VOL. I E II.","valor_despesa":"3013.88","valor_despesa_total":"3013.88","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RUBENS VILLAÇA WANDERLEY","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"29","OP":"410","codigo_interno":51989,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 29","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"3013.88","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003510/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"034.285.757-68    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"1303.50","ano":2025,"Objeto":"Pagamento de aluguel do imóvel situado à rua Hortência, nº 92, lote 1392, centro, Queimados/RJ, constituído de 02(dois) pavimentos com 1562,62 m²  loja 1, 2, 3, 4, 5 e seus anexos sendo estabelecida no 1º pavimento, loja 1, destinado exclusivamente às instalações das dependências da secretaria municipal de desenvolvimento econômico referente ao período 20/04/2025 a 19/05/2025, processo:3510/2024-e.","valor_despesa":"7993.31","valor_despesa_total":"6689.81","dotacao":"26101.04.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES","unidade_orcamentaria":"26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","empenho":"111","OP":"515","codigo_interno":52182,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 111","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDE)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"1303.50","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"6689.81","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003228/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.394.460/0058-87","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento referente as multas incidentes sobre a não entrega tempestiva da DCTF web, referente à competência de Abril de 2025, processo: 3228/2025-e.","valor_despesa":"268.46","valor_despesa_total":"268.46","dotacao":"45101.08.122.0244.4501 - 3390470100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390470100 - Obrigações Tributárias e Contributivas - MULTAS E JUROS","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"68","OP":"118","codigo_interno":53178,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 68","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"4501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"268.46","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003354/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da gratificação de presença e produtividade por sessão, referente aos membros do JARI (Junta administrativa de recursos e infrações) referente ao mês de MARÇO de 2025, processo:3354/2025-e.","valor_despesa":"14250.00","valor_despesa_total":"14250.00","dotacao":"43101.26.122.0001.1494 - 3390364500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACÕES","unidade_orcamentaria":"43101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390364500 - Jetons","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"26 - TRANSPORTE","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO","empenho":"444","OP":"463","codigo_interno":53036,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 444","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"1494 - GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"14250.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003354/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da gratificação de presença e produtividade por sessão, referente aos membros do JARI (Junta administrativa de recursos e infrações) referente ao mês de MARÇO de 2025, processo:3354/2025-e.","valor_despesa":"2850.00","valor_despesa_total":"2850.00","dotacao":"43101.26.122.0001.1494 - 3390364500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACÕES","unidade_orcamentaria":"43101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390364500 - Jetons","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"26 - TRANSPORTE","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO","empenho":"444","OP":"463","codigo_interno":53036,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 444","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - 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Nº 3.107 DE 10 JUNHO DE 2024.NF Nº 666 -EMISSÃO:07/05/2025.\r\nPROC:6994/2024-E","valor_despesa":"10034.38","valor_despesa_total":"9518.59","dotacao":"44101.10.302.0029.2532 - 3390391900 - Fonte: 621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual","descricao_favorecido":"D S OLIVEIRA  AUTO CENTER LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390391900 - Manutenção e Conservação de Veículos","fonte":"621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"135","OP":"263","codigo_interno":52835,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 135","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2532 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SAMU","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"515.79","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"9518.59","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00490903/2016","CPF_CNPJ_FORMATADA":"647.188.757-49    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO, 26ª PARCELA/35, REF. EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUFRUÍDA E RELATIVA AO PERÍODO DA SERVIDORA DIONE UELES DE MOURA, MATR. 670/01 COM BASE NO  3º ART. 90 DA LEI 1.060/11 E ART. 87 DA LEI 8112/90, CONF. PLANILHA DO DRH ÀS FLS. 47 REF. AO PAGTO DO PERÍODO DE 09/08/1989 A 08/08/1994, 09/08/1994 A 08/08/1999, 09/08/1999 A 08/08/2004, 09/08/2009 A 08/08/2014. À SER PAGO EM 35 PARCELAS DE 1.647,21. 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Períodos de fevereiro, março e abril de 2025, processo: 1975/2025-e.","valor_despesa":"44513.80","valor_despesa_total":"44513.80","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190960100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190960100 - Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"189","OP":"526","codigo_interno":52355,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 189","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"44513.80","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007811/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"078.686.607-16    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"455.94","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da despesa referente ao contrato de aluguel o imóvel situado à rua Terezinha nº7, bairro novo Eldorado, Queimados/RJ, com uso exclusivo para o funcionamento do Cras novo Eldorado, período: 05/03/2025 a 04/04/20225 e 05/04/2025 a 04/05/2025, processo:7811/2024-e.","valor_despesa":"8107.50","valor_despesa_total":"7651.56","dotacao":"36101.08.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LUCIO ROBERTO GALIZA DE SOUZA","unidade_orcamentaria":"36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"232","OP":"507","codigo_interno":52529,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 232","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAS)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"455.94","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"7651.56","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"01405/2025/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO RECOLHIMENTO DO PASEP- FME REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025. 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CONFORME A PLANILHA DCRH AS FLS. 26/27. EM FAVOR DO SERVIDOR; GERSON ALMEIDA FIDELIS , MATRÍCULA: 4351/61. NOS TERMOS DO ART. 6º DO DEC. MUNICIPAL Nº 2.203/17 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. VALOR R$ 62.017,30. PARCELADO EM 31 NO VALOR R$ 2.000,56 , PROCESSO: 4156/2023/09, APENSOS: 01/0231/2006, 01/0380/2005.","valor_despesa":"2000.56","valor_despesa_total":"2000.56","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"GERSON ALMEIDA FIDELIS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"307","OP":"504","codigo_interno":52678,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 307","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2000.56","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001827/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.460.301/0001-17","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS\r\nENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, COM ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DAS NORMAS\r\nESTABELECIDAS PARA LDB, CONTEMPLANDO 60 (SESSENTA) CRIANÇAS DE 0 À 05 ANOS DE IDADE, EM SEUS ASPECTOS\r\nFÍSICOS, ECONÔMICOS, AFETIVOS, COGNITIVOS-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ÀS FLS\r\n03À 18, ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO. PROCESSO: 1827/2024-E CRECHE IRACEMA GARCIA - 28.460.301/0001-17 - PERÍODO MAIO","valor_despesa":"28298.43","valor_despesa_total":"28298.43","dotacao":"47101.12.365.0065.2864 - 3350390000 - Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","descricao_favorecido":"CRECHE  IRACEMA GARCIA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3350390000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos","fonte":"540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"146","OP":"216","codigo_interno":52518,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 146","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"335039","descricao_elemento_despesa":"Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos","acao":"2864 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"28298.43","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001808/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.227.093/0001-91","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS ENTRE O\r\nMUNICÍPIO DE QUEIMADOS, COM ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DAS NORMAS ESTABELECIDAS\r\nPARA LDB, CONTEMPLANDO 180 (CENTO E OITENTA) CRIANÇAS DE 0 À 05 ANOS DE IDADE, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, ECONÔMICOS, AFETIVOS, COGNITIVOS-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO - CHAMADA\r\nPUBLICA Nº 001/2022. PROCESSO: 1808/2024-E INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA - IENSA - 00.227.093/0001-91 PERIODO MAIO 2025","valor_despesa":"88281.75","valor_despesa_total":"88281.75","dotacao":"47101.12.365.0065.2864 - 3350390000 - Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","descricao_favorecido":"INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA - IENSA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3350390000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos","fonte":"540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"216","OP":"217","codigo_interno":52862,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 216","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"335039","descricao_elemento_despesa":"Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos","acao":"2864 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"88281.75","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003559/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"668.593.954-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"6876.00","ano":2025,"Objeto":"Complementação da NE n° 466. Concessão de adiantamento ao servidor Edmilson Antônio de Oliveira Junior, matrícula n° 14367/01 para realização de despesas em local distante da sede do município, processo:3559/2025-e.","valor_despesa":"15000.00","valor_despesa_total":"8124.00","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"467","OP":"0","codigo_interno":53093,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 467","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - 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ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"108","OP":"516","codigo_interno":52155,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 108","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"15303.05","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00418405/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"030.331.837-60    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento Parcela unica, Despesa  referente Abono de Permanência  em favor da servidora Maria do Carmo de Oliveira Lameira, matricula nº 2519/41. relativo ao período aquisitivo de 02/07/2024 a fevereiro de 2025 e planilha de parcelamento referente à Abono de Permanência retroativo. com fulcro no art. 55, xi e art. 70 da lei 1060/11.no valor de R$ 2.839,04  . processo: 4184/20223/05.","valor_despesa":"2839.04","valor_despesa_total":"2839.04","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Maria do Carmo de Oliveira Lameira","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"483","OP":"520","codigo_interno":53174,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 483","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - 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MUNÍCIPE: MARCELA CRISTINA BATISTA DE JESUS VASCONCELOS ROSA(CPF.056.291.237-18)NF Nº 121/125-1\r\n268/2025","valor_despesa":"41040.00","valor_despesa_total":"41040.00","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390328000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"S&K MULTI COMERCIO LTDA,","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390328000 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"84","OP":"227","codigo_interno":52556,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 84","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032","descricao_elemento_despesa":"Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"41040.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003407/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"036.406.517-66    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Alexandre Fragoso Roubert, matrícula nº 14400/01 para realização de despesas módicas e de pronto pagamento, processo:3407/2025-e.","valor_despesa":"4000.00","valor_despesa_total":"4000.00","dotacao":"30101.20.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ALEXANDRE FRAGOSO ROUBERT","unidade_orcamentaria":"30101 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"20 - AGRICULTURA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. RURAL E AGRICULTURA","empenho":"484","OP":"522","codigo_interno":53175,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 484","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDRAG)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000742/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"150.674.097-97    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"54.24","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Jobson Andrew Melo Terra , matrícula:12171/01.despesas módicas e de pronto pagamento, processo: 742/2025-e.","valor_despesa":"5900.00","valor_despesa_total":"5845.76","dotacao":"21101.04.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JOBSON ANDREW MELO TERRA","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"485","OP":"523","codigo_interno":53176,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 485","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (PGM)","PROGRAMA":"0001 - 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NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"295","OP":"224","codigo_interno":53168,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 295","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2823 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES","PROGRAMA":"0025 - GESTÃO PARTICIPATIVA","valor_liquidado":"494.92","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003669/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"098.196.297-13    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA COM CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR LEANDRO MENDES MARTINS (ENFERMEIRO) (CPF.092.196.297-13), MATR.11989/01, TOMADOR DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA SEMUS , P/ DESPESAS QUE NECESSITAM SER EFETUADAS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO \r\nPROC.3669/2025-E","valor_despesa":"18000.00","valor_despesa_total":"18000.00","dotacao":"44101.10.122.0023.2000 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LEANDRO MENDES MARTINS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"170","OP":"225","codigo_interno":53171,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 170","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS)","PROGRAMA":"0023 - 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Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"466","OP":"493","codigo_interno":53092,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 466","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003559/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"668.593.954-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"6876.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Edmilson Antônio de Oliveira Junior, matrícula n° 14367/01 para realização de despesas em local distante da sede do município, processo:3559/2025-e.","valor_despesa":"15000.00","valor_despesa_total":"8124.00","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 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Pessoal Civil","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAS)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1262.06","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006155/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA.CONFORME PROCESSO EM EPÍGRAFE N°0006522-70.2019.8.19.0067. A DESPESA DEVERÁ SER DEPOSITADA COMO INFORMA O ( CEJUR/DPGE ): PROCESSO: 6155/2024-E.","valor_despesa":"1564.73","valor_despesa_total":"1564.73","dotacao":"21101.28.846.0901.102 - 3390910501 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390910501 - RPV - honorários advocatícios","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"339","OP":"306","codigo_interno":52750,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 339","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"102 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS","PROGRAMA":"0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1564.73","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001808/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.227.093/0001-91","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS ENTRE O\r\nMUNICÍPIO DE QUEIMADOS, COM ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DAS NORMAS ESTABELECIDAS\r\nPARA LDB, CONTEMPLANDO 180 (CENTO E OITENTA) CRIANÇAS DE 0 À 05 ANOS DE IDADE, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, ECONÔMICOS, AFETIVOS, COGNITIVOS-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO - CHAMADA\r\nPUBLICA Nº 001/2022. PROCESSO: 1808/2024-E INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA - IENSA - 00.227.093/0001-91 PERIODO MAIO 2025","valor_despesa":"88281.75","valor_despesa_total":"88281.75","dotacao":"47101.12.365.0065.2864 - 3350390000 - Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","descricao_favorecido":"INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA - IENSA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3350390000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos","fonte":"540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"216","OP":"217","codigo_interno":52862,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 216","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"335039","descricao_elemento_despesa":"Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos","acao":"2864 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"88281.75","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00284403/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"182.074.057-91    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"1105.58","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ANTONIO RUSSO, 1508, CASA 01, BAIRRO SCINTILLA- QUEIMADOS/RJ, COM USO EXCLUSIVO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS JARDIM DA FONTE. PERÍODO: 10/12/2024 A 09/01/2025,10/01/2025 À 09/02/2025,10/02/2025 À 09/03/2025, 10/03/2025 À 09/04/2025 E 10/04/2025 À 09/05/2025. PROCESSO: 2844/2023/03.","valor_despesa":"7273.60","valor_despesa_total":"6168.02","dotacao":"36101.08.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JOSÉ TERTULIANO DA SILVA","unidade_orcamentaria":"36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"380","OP":"532","codigo_interno":52880,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 380","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAS)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"1105.58","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"6168.02","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003400/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"32.690.668/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Ressarcimento pelas cessões dos servidores Dan Wesley Haniel Barboza, Felipe Soares Laureano, Renan Brito Affonso e Rodrigo Dias Nascimento, cedidos pela Secretaria de Estado de polícia militar, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2025, processo: 3400/2025-e.","valor_despesa":"72944.32","valor_despesa_total":"72944.32","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190960100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190960100 - Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"407","OP":"558","codigo_interno":52958,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 407","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"72944.32","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000149/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento do aluguel social para 193 (cento e noventa e três) famílias relacionadas, referente ao mês de JUNHO de 2025, processo:149/2025-e.","valor_despesa":"96500.00","valor_despesa_total":"96500.00","dotacao":"34101.16.244.0005.1430 - 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OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA","PROGRAMA":"0005 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO","valor_liquidado":"96500.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002928/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"091.797.217-10    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"1547.04","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento a servidora Luciana Cristina Galvão Menezes, matrícula nº 14398/02 para realização de despesas efetuadas em local distante da sede do município, processo:2928/2025-e.","valor_despesa":"8000.00","valor_despesa_total":"6452.96","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390330300 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LUCIANA CRISTINA GALVÃO MENEZES","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390330300 - Passagens para colaboradores e técnicos por necessidade de serviço ou interesse da administração","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"469","OP":"496","codigo_interno":53103,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 469","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"8000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002928/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"091.797.217-10    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento a servidora Luciana Cristina Galvão Menezes, matrícula nº 14398/02 para realização de despesas efetuadas em local distante da sede do município, processo:2928/2025-e.","valor_despesa":"4000.00","valor_despesa_total":"4000.00","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 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A LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITO A RUA OTÍLIA, Nº 110, LOTE Nº 1.496, QUADRA 06, BAIRRO VILA CAMARIM, QUEIMADOS, RJ, SALAS: 301 ATÉ 308, DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, A INSTAL. DAS DEPENDÊNCIAS DO GAB.DO PREFEITO, SECRETÁRIA MUN. DE GOVERNO, SECRETÁRIA MUN. DE ASSUNTOS INST. E ESTRATÉGICOS, SECRETÁRIA MUN.DE COMUNICAÇÃO E DO GAB.DO VICE - PREFEITO. PER. 03/04/2025 À 02/05/2025 . PROCESSO: 1603/2022/03.","valor_despesa":"9000.00","valor_despesa_total":"9000.00","dotacao":"24101.04.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ADENIR DE PAULA BRETAS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"112","OP":"497","codigo_interno":52185,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 112","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"9000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002959/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"148.306.517-09    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Ordem de pagamento das despesas que necessitam ser efetuadas em lugar distante da sede do Município da Lei Municipal nº 1783 de 08 de fevereiro de 2024. para o 12º Encontro - Tema: Contratos Week-PROCESSO: 2959","valor_despesa":"12996.00","valor_despesa_total":"12996.00","dotacao":"47101.12.128.0013.4001 - 3390330000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ANA PAULA DOS SANTOS BASTOS DA SILVA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390330000 - 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CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"260463.46","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003512/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025(SEMED/PMQ) PROCESSO: 3512/2025-E.","valor_despesa":"11104.04","valor_despesa_total":"11104.04","dotacao":"24101.04.846.0001.501 - 3191130200 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INST.DE PREV.DOS SERV.PUBL.DO MUN.DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3191130200 - Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência (RPPS)","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-04 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"5","OP":"499","codigo_interno":51926,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 5","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Patronais","acao":"501 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"11104.04","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003512/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"16.727.230/0001-97","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM  ENCARGOS DO I.N.S.S REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025 (SEMAD/PMQ) PROCESSO:3512/2025-E.","valor_despesa":"508952.04","valor_despesa_total":"508952.04","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 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PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"54119.37","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003540/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"034.285.757-68    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento de aluguel do imóvel situado à rua hortência, nº92, lote 1392, centro, Queimados-RJ, constituído de 02(dois) pavimentos com 1562,62 m², loja 1, 2, 3, 4 e 5 e seus anexos, sendo estabelecida no 2º pavimento, lojas 2, 3, 4 e 5, como também o imóvel situado na rua Joaquim dos santos, lote 1319, centro, Queimados-RJ, onde se encontra instaladas as dependências da secretaria municipal de fazenda e planejamento, referente ao período de 22/04/2025 a 21/05/2025, processo:3540/2024-e.","valor_despesa":"29714.28","valor_despesa_total":"29714.28","dotacao":"25101.04.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES","unidade_orcamentaria":"25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO","empenho":"73","OP":"503","codigo_interno":52043,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 73","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMFAPLAN)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"29714.28","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00458609/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"420.408.257-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL,SITO A AVARÉ N°63,CENTRO,QUEIMADOS/RJ (INSTALAÇÕES DO ABRIGO DE ADOLESCENTES). PERÍODO: 01/04/2025 À 30/04/2025. PROCESSO: 4586/2023/09","valor_despesa":"6560.79","valor_despesa_total":"6560.79","dotacao":"45101.08.245.0244.4505 - 3390360000 - Fonte: 660 - Transferência de Recursos do FNAS","descricao_favorecido":"CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390360000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","fonte":"660 - Transferência de Recursos do FNAS","funcao":"245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"14","OP":"117","codigo_interno":52244,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 14","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"4505 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"6560.79","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004153/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"648.316.397-53    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA  2ª PARCELA/31, REFERENTE INDENIZAÇÃO PLANILHA DE CALCULO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, PERÍODO AQUISITIVO DE  26/08/1999 A 25/08/2019. CONFORME A PLANILHA DCRH AS FLS. 26/27. EM FAVOR DO SERVIDOR; GERSON ALMEIDA FIDELIS , MATRÍCULA: 4351/61. NOS TERMOS DO ART. 6º DO DEC. MUNICIPAL Nº 2.203/17 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. VALOR R$ 62.017,30. PARCELADO EM 31 NO VALOR R$ 2.000,56 , PROCESSO: 4156/2023/09, APENSOS: 01/0231/2006, 01/0380/2005.","valor_despesa":"2000.56","valor_despesa_total":"2000.56","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"GERSON ALMEIDA FIDELIS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"307","OP":"504","codigo_interno":52678,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 307","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - 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Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","empenho":"471","OP":"505","codigo_interno":53129,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 471","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUCTUR)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00075403/2020","CPF_CNPJ_FORMATADA":"095.939.507-53    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE  A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RUA ODILON BRAGA N°26,CENTRO,QUEIMADOS-RJ,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER (CEAM) EM CONJUNTO COM A SEMDEHPROC .PERÍODO: 04/03/2025 À 03/04/2025 E 04/04/2025 À 03/05/2025.PROCESSO:0754/2020/03.VOLUME I E II.","valor_despesa":"7072.20","valor_despesa_total":"7072.20","dotacao":"37101.14.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA","unidade_orcamentaria":"37101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"14 - DIREITOS DA CIDADANIA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA","empenho":"472","OP":"506","codigo_interno":53130,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 472","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - 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Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"353","OP":"529","codigo_interno":52796,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 353","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"3254.29","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001975/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"42.498.691/0001-45","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento de ressarcimento a cessão do servidor Getulio Fonseca dos Santos Junior, inspetor de polícia penal, matrícula n° 5001218-5, no decorrer deste governo, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e demais vantagens, com ônus para o município de queimados. Períodos de fevereiro, março e abril de 2025, processo: 1975/2025-e.","valor_despesa":"44513.80","valor_despesa_total":"44513.80","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190960100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190960100 - Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"189","OP":"526","codigo_interno":52355,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 189","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"44513.80","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003944/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE JUNHO/2025(SEMAD/PMQ) PROCESSO: 3944/2025-E.","valor_despesa":"1859568.96","valor_despesa_total":"1859568.96","dotacao":"36101.08.122.0001.8001 - 3190110000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Administração Direta","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"56","OP":"527","codigo_interno":52018,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 56","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011","descricao_elemento_despesa":"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAS)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"1859568.96","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001655/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"RESSARCIMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR ALEX DA CONCEIÇÃO BINOTI, MATRÍCULA  DE Nº 28400, TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIO, CEDIDO  PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO A ESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME PLANILHA DE VALOR DO DCRH/SEMAD NESTE PROCESSO. PERÍODO DE MAIO DE 2025,PROCESSO: 1655/2025-E.","valor_despesa":"13281.28","valor_despesa_total":"13281.28","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190960100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190960100 - Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"206","OP":"528","codigo_interno":52425,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 206","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"13281.28","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003894/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"60.444.437/0001-46","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da conta de energia elétrica conforme código de agrupamento n°70000008810 da prefeitura e demais secretarias, referente ao mês de abril de 2025, processo: 3894/2025-e.","valor_despesa":"18934.74","valor_despesa_total":"18934.74","dotacao":"24101.04.122.0001.2000 - 3390394300 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390394300 - Energia elétrica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"107","OP":"519","codigo_interno":52154,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 107","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"18934.74","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003894/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"60.444.437/0001-46","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da conta de energia elétrica conforme código de agrupamento n°70000008810 da prefeitura e demais secretarias, referente ao mês de abril de 2025, processo: 3894/2025-e.","valor_despesa":"22968.34","valor_despesa_total":"22968.34","dotacao":"24101.04.122.0001.2024 - 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MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"22968.34","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002510/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"019.175.277-05    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento, 02 parcelas/45, despesas de  inden. em pecúnia de licença prêmio por assiduidade não usuf. e relativa ao período aquisitivo 12/03/2008 a 11/03/2013 e 12/0320213 a 11/03/2018, do servidor Terry Wilson Oliveira Santos, matrícula: 3666/81 ( falecido ), passando a referida desp. Suzana Maia Amaral da Conceição  (cônjuge, sucessora do falecido ). valor r$ 86.355,36 em 45  parc. fixas de r$ 1.919,01  conf. planilha do drh às fls. 23/24.  processo: 2510/2023/03 anexos : 3440/2020/02 e 0350/2019/02.","valor_despesa":"1919.01","valor_despesa_total":"1919.01","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SUZANA MAIA AMARAL DA CONCEIÇÃO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"216","OP":"518","codigo_interno":52487,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 216","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - 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EM FAVOR DA SERVIDORA; MARLI MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA: 3618/81. NOS TERMOS DO ART. 6º DO DEC. MUNICIPAL Nº 1982/16 DE 08 DE MARÇO DE 2016. VALOR R$ 7.115,24,  DIVIDIDO EM 03 PARCELAS. FIXAS DE 2.371,75. (O VALOR EMPENHADO ESTÁ DENTRO DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA VIGENTE). PROCESSO: 0485/2023/05.","valor_despesa":"2371.75","valor_despesa_total":"2371.75","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARLI MARTINS DA SILVA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"492","OP":"531","codigo_interno":53188,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 492","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2371.75","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00284403/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"182.074.057-91    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ANTONIO RUSSO, 1508, CASA 01, BAIRRO SCINTILLA- QUEIMADOS/RJ, COM USO EXCLUSIVO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS JARDIM DA FONTE. PERÍODO: 10/12/2024 A 09/01/2025,10/01/2025 À 09/02/2025,10/02/2025 À 09/03/2025, 10/03/2025 À 09/04/2025 E 10/04/2025 À 09/05/2025. 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ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"501","OP":"539","codigo_interno":53197,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 501","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469177","descricao_elemento_despesa":null,"acao":"207 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"1187378.50","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000101/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito juros, e multas Previdenciário nº 00270/2024, para a quitação da 1/2 e  2/2, Processo: 101/2024.","valor_despesa":"209112.31","valor_despesa_total":"209112.31","dotacao":"24101.28.843.0905.205 - 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Processo: 1287/2025-e.","valor_despesa":"171513.29","valor_despesa_total":"171513.29","dotacao":"25101.28.846.0909.100 - 3390470601 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","unidade_orcamentaria":"25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390470601 - PASEP sobre a receita orçamentária - PMQ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO","empenho":"503","OP":"541","codigo_interno":53199,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 503","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"100 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP-RP (PMQ)","PROGRAMA":"0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","valor_liquidado":"171513.29","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00499909/2021","CPF_CNPJ_FORMATADA":"420.408.257-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JORGE BARRETO,70 (ANTIGA RUA\r\nBOITUVA),CENTRO,QUEIMADOS/RJ,COM USO EXCLUSIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PERÍODO: 26/04/2025\r\nÀ 25/05/2025. PROCESSO:4999/2021/09.","valor_despesa":"4373.29","valor_despesa_total":"4373.29","dotacao":"36101.08.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO","unidade_orcamentaria":"36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"250","OP":"544","codigo_interno":52559,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 250","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAS)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4373.29","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000101/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito juros, e multas Previdenciário nº 00270/2024, para a quitação da 1/2 e  2/2, Processo: 101/2024.","valor_despesa":"3542.42","valor_despesa_total":"3542.42","dotacao":"24101.28.843.0905.205 - 4691719906 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INST.DE PREV.DOS SERV.PUBL.DO MUN.DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"4691719906 - Parcelamento Servidor Civil Ativo - Multas e Juros","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"506","OP":"545","codigo_interno":53211,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 506","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469171","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"205 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"3542.42","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002816/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.846.409/0001-05","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, PORTARIA GM/MS Nº 6.807/2025.MÊS DE MARÇO/2025.\r\nPROC:2816/2025","valor_despesa":"120837.51","valor_despesa_total":"120837.51","dotacao":"44101.10.122.0023.2503 - 3360399900 - Fonte: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","descricao_favorecido":"INSTITUTO SOCIAL SE LIGA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3360399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"93","OP":"242","codigo_interno":52609,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 93","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"336039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2503 - SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"120837.51","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00304129/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"32.690.668/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento referente ao 1º termo aditivo ao convenio nº e-09/082/4/2019 para a cooperação na ordem pública que entre si celebram o estado do rio de janeiro, o município de Queimados e a secretaria municipal de segurança, transporte e trânsito de queimados. conforme relatório mensal ás fls. 316/324, através do proeis de prestação de serviços públicos,  período: maio/2025. Processo: 3041/2023/29.","valor_despesa":"100000.00","valor_despesa_total":"100000.00","dotacao":"40101.06.181.0002.2208 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_orcamentaria":"40101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"181 - POLICIAMENTO","subfuncao":"06 - SEGURANÇA PUBLICA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","empenho":"136","OP":"546","codigo_interno":52227,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 136","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2208 - OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROEIS","PROGRAMA":"0002 - SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA","valor_liquidado":"100000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00304129/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"32.690.668/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento referente ao 1º termo aditivo ao convenio nº e-09/082/4/2019 para a cooperação na ordem pública que entre si celebram o estado do rio de janeiro, o município de Queimados e a secretaria municipal de segurança, transporte e trânsito de queimados. conforme relatório mensal ás fls. 316/324, através do proeis de prestação de serviços públicos,  período: maio/2025. Processo: 3041/2023/29.","valor_despesa":"15.66","valor_despesa_total":"15.66","dotacao":"40101.06.181.0002.2208 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_orcamentaria":"40101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"181 - POLICIAMENTO","subfuncao":"06 - SEGURANÇA PUBLICA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","empenho":"505","OP":"546","codigo_interno":53206,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 505","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2208 - OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROEIS","PROGRAMA":"0002 - SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA","valor_liquidado":"15.66","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000722/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"34.028.316/0002-94","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da fatura nº 789087 da empresa brasileira de correios e telégrafos EBCT, referente as postagens de Maio/2025, processo:722/2025-e.","valor_despesa":"1518.43","valor_despesa_total":"1518.43","dotacao":"25101.04.122.0001.2000 - 3390394701 - Fonte: 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","descricao_favorecido":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ETC","unidade_orcamentaria":"25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390394701 - Despesas com correios","fonte":"753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO","empenho":"71","OP":"543","codigo_interno":52041,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 71","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMFAPLAN)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"1518.43","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003958/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"14.762.059/0001-21","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento  referente celebração de contrato de rateio referente ao exercício de 2025, para formalizar o repasse de recursos para fazer frente as despesas de custeio do consórcio centro sul, abril/2025, processo:3958/2025-e.","valor_despesa":"414668.78","valor_despesa_total":"414668.78","dotacao":"35101.15.452.0022.2563 - 3371700000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"CONSÓRCIO CENTRO SUL 1","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. 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PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PERÍODOS: 12/03/2025 À 11/04/2025 E 12/04/2025 A 11/05/2025. PROCESSO: 4310/2023/09","valor_despesa":"10492.96","valor_despesa_total":"10492.96","dotacao":"36101.08.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ADENIR DE PAULA BRETAS","unidade_orcamentaria":"36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"200","OP":"551","codigo_interno":52403,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 200","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAS)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"10492.96","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00370405/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"682.426.037-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento, 02/03 parcelas referente indenização planilha de parcelamento de abono de permanência período retroativo de 28/02/2024 a julho de 2024. em favor da servidora; Regina Celia Francisco da Silva , matrícula: 1522/91. Nos termos do art. 6º do dec. municipal nº 1982/16 de 08 de março de 2016. Valor r$ 6.002,52, dividido em 03 parcelas. fixas de r$ 2.000,84, processo: 3704/2023/05.","valor_despesa":"2000.84","valor_despesa_total":"2000.84","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"REGINA CELIA FRANCISCO DA SILVA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"270","OP":"550","codigo_interno":52599,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 270","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - 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Outros Recursos não Vinculados","funcao":"841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"508","OP":"552","codigo_interno":53215,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 508","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469177","descricao_elemento_despesa":null,"acao":"207 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"154410.84","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000107/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito Previdenciário nº 00256/2024, para a quitação da 1/130 a  12/130, Processo: 107/2024.","valor_despesa":"8373.32","valor_despesa_total":"8373.32","dotacao":"24101.28.841.0905.207 - 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Este pagamento se refere a realização do evento Festa do Trabalhador 1º de Maio, processo 2613/2025-e.","valor_despesa":"18771.59","valor_despesa_total":"18771.59","dotacao":"29101.13.392.0012.2025 - 3390390000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"BF SHOWS - SPORTS & ENTERTAINMENT LTDA","unidade_orcamentaria":"29101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","empenho":"367","OP":"561","codigo_interno":52831,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 367","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2025 - REALIZAÇÃO E APOIO DE FESTAS POPULARES E EVENTOS","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"18771.59","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00443205/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"645.453.187-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da 02°/06 parcela referente ao abono de permanência em favor da servidora Selma Rita Pereira Cardoso, matrícula:3363/41. Relativo ao período aquisitivo de:14/04/2022 à junho de 2023, processo: 4432/2022/05.","valor_despesa":"2135.37","valor_despesa_total":"2135.37","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SELMA RITA PEREIRA CARDOSO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"25","OP":"560","codigo_interno":51985,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 25","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2135.37","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00445705/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"027.401.557-94    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento Nº 04/07 Parcela,  Referente Indenização Planilha De Parcelamento De Abono De Permanência Período Retroativo  De 10/042022 A Agosto De 2023. Em Favor Da Servidora; Sayonara De Souza Cerqueira Silva, Matrícula: 3377/41. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 15.315,18  Dividido Em 07 Parcelas. Fixas De 2.187,88. Processo: 4457/2023/05.","valor_despesa":"2187.88","valor_despesa_total":"2187.88","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SAYONARA DE SOUZA CERQUEIRA  SILVA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"210","OP":"562","codigo_interno":52480,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 210","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2187.88","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001290/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.394.460/0058-87","Tipo":"J","Valor_Estornado":"6890.19","ano":2025,"Objeto":"Pagamento referente a 53º de 60 parcelas de débitos juntos ao acordo firmado entre o fundo municipal de assistência social e a receita federal conforme DARF em anexo, processo: 1290/2024-e","valor_despesa":"6890.19","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"45101.08.843.0907.200 - 4690710102 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"4690710102 - Amortização da dívida interna mediante parcelamento no SISPAR/PGFN","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"28","OP":"124","codigo_interno":52544,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 28","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469071","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"200 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0907 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"6890.19","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00613603/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"100.715.447-04    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento, 2ª Parcela/05, Referente A Indenização Em Pecúnia De Licença Prêmio Por Assiduidade Não Usufruída De Servidor Falecido, À Sua Filha Menor Sarah Pereira Laurindo, Rep. Por Ireny Henrique Pereira, Que Também É Parte Autora E Faz Jus À Percepção De Sua Cota, Rel. Períodos Aquisitivos: 08/03/2016  À 07/03/2021, Planilha Do Drh, Às Fls.13/14, Valor R$10.898,73, Em 05 Parcelas Fixas De R$2.179,75, Nos Termos Do Decr. Nº 2.203/17 De 14/11/2017, Processo: 6136/2023/03, Apensos:1066/2023/03 - 3467/2019/20 - 1570/2011/20 - 04/0039/06 - 04/0212/01..","valor_despesa":"2179.75","valor_despesa_total":"2179.75","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"IRENY HENRIQUE PEREIRA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"27","OP":"563","codigo_interno":51987,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 27","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2179.75","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00623605/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"027.250.777-61    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento Da 03ª/04 Parcela Referente Ao Abono De Permanência Da Servidora Katia Aparecida  Da Silva Zago Souza, Matrícula: 3104/61, Nos Termo Do Art. 70  Da Lei 1060/11. Período 25/01/2023 À Junho/2023, Conforme Planilha Do Dcrh Às Fls. 66/67, Valor R$ 8.287,10 Em 04 (Quatro) Parcelas Fixas De 2.071,78 (Dois Mil E Setenta E Um Setenta E Oito Centavo). Processo: 6236/2023/05.","valor_despesa":"2071.78","valor_despesa_total":"2071.78","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"KATIA APARECIDA DA SILVA ZAGO SOUZA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"50","OP":"564","codigo_interno":52013,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 50","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2071.78","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000783/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.846.409/0001-05","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO DE GESTÃO COMPARTILHADA ,OPERACIONALIZAÇÃO,EXECUÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE DO \"MATERNIDADE MUN. QUEIMADOS\", NF. 274-E-EMISSÃO 03/06/2025,PERÍODO DE 01 À 31/05/2025.\r\nPROC:783/2025","valor_despesa":"1734992.67","valor_despesa_total":"1734992.67","dotacao":"44101.10.302.0029.2535 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO SOCIAL SE LIGA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"177","OP":"246","codigo_interno":53230,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 177","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2535 - GESTÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"1734992.67","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006179/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.176.998/0004-41","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento de ressarcimento em favor do servidor Jefferson Oliveira Ferreira, matrícula nº0006131786, Subtenente BM, cedido a esta municipalidade, conforme planilha de valor do DCRH/SEMAD neste processo, período de Agosto à Dezembro, 13º salário, processo: 6176/2023/01.","valor_despesa":"80345.20","valor_despesa_total":"80345.20","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190960100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO E.R.J.","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190960100 - Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"518","OP":"565","codigo_interno":53231,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 518","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"80345.20","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00411105/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"769.043.427-49    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento 2° Parcelas/11, Referente Indenização Planilha De Parcelamento De Abono De Permanência Período Retroativo De 31/01/2021 A Fevereiro De 2023. Em Favor Da Servidora; Marlene Peluso Moura, Matrícula: 4944/11. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 23.080,92 Dividido Em 11 Parcelas. Fixas De 2.098,27. (O Valor Empenhado Está Dentro Da Disponibilidade Orçamentária Vigente). Processo: 4111/2022/05.","valor_despesa":"2098.27","valor_despesa_total":"2098.27","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARLENE PELUSO MOURA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"64","OP":"566","codigo_interno":52031,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 64","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2098.27","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00033503/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"588.693.107-44    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento 9º Parcela/32, Despesa  Referente A Indenização Em Pecúnia De Licença Prêmio Por Assiduidade Não Usufruída E Relativa Aos Per. Aquisitivo De 2003/2008,  2008/2013 E 2013/2018. Em Favor Do Servidor Luiz Antonio De Oliveira Silva, Matrícula: 3695/11 (Sendo Falecido) Benif. Vilma Marinho De Almeida Silva, Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor De R$ 58.753,80 Em 32 Parcelas. Fixas De 1.836,06. Conforme Planilha Do Drh As Fls. 18/19 . Processo: 0335/2022/03, Apenso: 1385/2021/06.","valor_despesa":"1836.06","valor_despesa_total":"1836.06","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"VILMA MARINHO DE ALMEIDA SILVA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"58","OP":"567","codigo_interno":52023,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 58","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"1836.06","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004259/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.465.001/0001-28","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025 (ESTATUTÁRIOS/SEMAS) PROCESSO: 4259/2025-E.","valor_despesa":"427868.68","valor_despesa_total":"427868.68","dotacao":"45101.08.245.0244.8001 - 3190110000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"245 - 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3390399400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Marina Borges Alves","unidade_orcamentaria":"25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO","empenho":"552","OP":"609","codigo_interno":53278,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 552","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - 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Nº 3.107 DE 10 JUNHO DE 2024.NF Nº 666 -EMISSÃO:07/05/2025.\r\nPROC:6994/2024-E","valor_despesa":"10034.38","valor_despesa_total":"10034.38","dotacao":"44101.10.302.0029.2532 - 3390391900 - Fonte: 621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual","descricao_favorecido":"D S OLIVEIRA  AUTO CENTER LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390391900 - Manutenção e Conservação de Veículos","fonte":"621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"135","OP":"263","codigo_interno":52835,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 135","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2532 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SAMU","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"10034.38","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00304129/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"32.690.668/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento referente ao 1º termo aditivo ao convenio nº e-09/082/4/2019 para a cooperação na ordem pública que entre si celebram o estado do rio de janeiro, o município de Queimados e a secretaria municipal de segurança, transporte e trânsito de queimados. conforme relatório mensal ás fls. 316/324, através do proeis de prestação de serviços públicos,  período: maio/2025. Processo: 3041/2023/29.","valor_despesa":"61066.49","valor_despesa_total":"61066.49","dotacao":"43101.26.181.0003.2208 - 3390390000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_orcamentaria":"43101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"181 - POLICIAMENTO","subfuncao":"26 - TRANSPORTE","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO","empenho":"137","OP":"547","codigo_interno":52229,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 137","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2208 - OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROEIS","PROGRAMA":"0003 - MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"61066.49","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00458609/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"420.408.257-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"909.56","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL,SITO A AVARÉ N°63,CENTRO,QUEIMADOS/RJ (INSTALAÇÕES DO ABRIGO DE ADOLESCENTES). 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SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"504","OP":"542","codigo_interno":53201,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 504","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"337170","descricao_elemento_despesa":"RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO","acao":"2563 - DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS","PROGRAMA":"0022 - CIDADE LIMPA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"68246.72","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00304129/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"32.690.668/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento referente ao 1º termo aditivo ao convenio nº e-09/082/4/2019 para a cooperação na ordem pública que entre si celebram o estado do rio de janeiro, o município de Queimados e a secretaria municipal de segurança, transporte e trânsito de queimados. conforme relatório mensal ás fls. 316/324, através do proeis de prestação de serviços públicos,  período: maio/2025. Processo: 3041/2023/29.","valor_despesa":"100000.00","valor_despesa_total":"100000.00","dotacao":"40101.06.181.0002.2208 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_orcamentaria":"40101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"181 - POLICIAMENTO","subfuncao":"06 - SEGURANÇA PUBLICA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","empenho":"136","OP":"546","codigo_interno":52227,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 136","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2208 - OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROEIS","PROGRAMA":"0002 - SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"100000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003559/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"668.593.954-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Edmilson Antônio de Oliveira Junior, matrícula n° 14367/01 para realização de despesas em local distante da sede do município, processo:3559/2025-e.","valor_despesa":"2000.00","valor_despesa_total":"2000.00","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390399400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"466","OP":"493","codigo_interno":53092,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 466","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003559/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"668.593.954-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"6876.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Edmilson Antônio de Oliveira Junior, matrícula n° 14367/01 para realização de despesas em local distante da sede do município, processo:3559/2025-e.","valor_despesa":"15000.00","valor_despesa_total":"8124.00","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"467","OP":"493","codigo_interno":53093,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 467","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - 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PROCESSO:4999/2021/09.","valor_despesa":"4373.29","valor_despesa_total":"4050.72","dotacao":"36101.08.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO","unidade_orcamentaria":"36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"250","OP":"544","codigo_interno":52559,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 250","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAS)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"322.57","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4050.72","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001362/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"041.369.307-47    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA 2ª/41 PARCELA REFERENTE A INDENIZ. EM PEC. DE LICENÇA PREM. POR ASSID. NÃO USUF. DA SERV. FALECIDA FERNANDA MARIA DA SILVA ROCHA, MATRÍCULA 3161/5,CONCEDIDA AO SEU CÔNJUGE MISAEL TEIXEIRA ROCHA E A SEU FILHO VINICIUS DA SILVA ROCHA, COM BASE NO ART. 75,VI E ART. 90 E 91 DA LEI 1.060/11. REF. AO PAG. DO PER. DE 2001/2006, 2006/2011, 2011/2016 E 2016/2021. CONF. PLAN. DO DRH, NO CONTROLE 109362 E 109363. EM 41 PARC. FIXAS DE R$1.992,66. A DESPESA EMPENHADA ESTÁ DENTRO DAS COND. ORÇAMENTÁRIA. PROC: 1362/2024-E.","valor_despesa":"996.33","valor_despesa_total":"996.33","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MISAEL TEIXEIRA ROCHA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"251","OP":"483","codigo_interno":52561,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 251","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"996.33","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002162/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"922.239.237-04    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"01º de 03 referente ao pagamento de indenização do período de férias não gozadas pela servidora Cristina Bastos Rodrigues, matrícula nº 3366/91 relativa ao período aquisitivo nde 14/04/2021 à 13/04/2022, com fundamento no inc. XVII do art.7º da CF/88 7º do art.71 da lei nº 1.060/11. Conforme planilha do DCRH, no nº de controle 126843 e 126845, em 03 parcelas fixas de R$2.096,42 , nos termos do decreto n° 2,203/17 de 14/11/2017, processo: 2162/2024-e.","valor_despesa":"2096.42","valor_despesa_total":"2096.42","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Cristina Bastos Rodrigues","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"549","OP":"606","codigo_interno":53274,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 549","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2096.42","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001612/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"971.742.897-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento referente a 02ª/05 parcela referente ao abono de permanência retroativo, com fulcro no ART.55 XI e ART.70 da lei 1060/11. Em favor da servidora Marli Assis Laurindo, matrícula nº 3364/21, visto que a partir de 07/06/2024 foi concedida a aposentadoria, relativo ao período aquisitivo de: 10/08/2023 a Junho de 2024, rescisão e 13º salário/2023, no valor de R$11.885,53, em 05 parcelas fixas de R$2.377,11. Processo:1612/2024-e.","valor_despesa":"2377.11","valor_despesa_total":"2377.11","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARLI ASSIS LAURINDO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"396","OP":"607","codigo_interno":52923,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 396","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2377.11","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003842/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"164.391.327-17    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento a servidora Millene da Conceição Silva, matrícula n° 14223/01 para realização de despesas módicas e de pronto pagamento, processo: 3842/2025-.","valor_despesa":"5000.00","valor_despesa_total":"5000.00","dotacao":"26101.04.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Millene da Conceição Silva","unidade_orcamentaria":"26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","empenho":"550","OP":"608","codigo_interno":53276,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 550","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDE)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"5000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003842/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"164.391.327-17    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento a servidora Millene da Conceição Silva, matrícula n° 14223/01 para realização de despesas módicas e de pronto pagamento, processo: 3842/2025-.","valor_despesa":"900.00","valor_despesa_total":"900.00","dotacao":"26101.04.122.0001.2000 - 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Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDE)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"900.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001383/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.394.460/0058-87","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Recolhimento Do Pasep-Rp Referente Ao Mês De Maio/2025. Processo: 1383/2025-E.","valor_despesa":"2369.65","valor_despesa_total":"2369.65","dotacao":"45101.28.846.0909.100 - 3390470603 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390470603 - PASEP sobre a receita orçamentária - FMAS","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"69","OP":"125","codigo_interno":53233,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 69","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"100 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP-RP (FMAS)","PROGRAMA":"0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","valor_liquidado":"2369.65","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001784/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"052.112.257-08    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor Marcelo de Souza Pereira, matrícula nº 16204/02 para realização de despesas específicas, processo:1784/2025-e.","valor_despesa":"9101.38","valor_despesa_total":"9101.38","dotacao":"41101.27.122.0001.2000 - 3390309400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARCELO DE SOUZA PEREIRA","unidade_orcamentaria":"41101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - Administração Direta","natureza_despeza":"3390309400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"27 - DESPORTO E LAZER","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","empenho":"545","OP":"599","codigo_interno":53269,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 545","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMEL)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"9101.38","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00130988/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"555.062.087-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ LOCAÇÃO DE IMÓVEL P/ AS DEPENDÊNCIAS DA FARMACIA MUNICIPAL,Á RUA DR.CARLOS ALBERTO REGO RAPOSO,100, LJ 01, QD 22, JD.STA CATARINA, QUEIMADOS-RJ.PERÍODOS 20/11/24 À 19/04/25(05 PERÍODOS).\r\nPROC.13.0988/2022.","valor_despesa":"4388.31","valor_despesa_total":"4388.31","dotacao":"44101.10.303.0030.2540 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"GILBERTO CHERNICHARO","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"93","OP":"257","codigo_interno":49701,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 93","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2540 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","PROGRAMA":"0030 - ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS","valor_liquidado":"4388.31","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00130988/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"555.062.087-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ LOCAÇÃO DE IMÓVEL P/ AS DEPENDÊNCIAS DA FARMACIA MUNICIPAL,Á RUA DR.CARLOS ALBERTO REGO RAPOSO,100, LJ 01, QD 22, JD.STA CATARINA, QUEIMADOS-RJ.PERÍODOS 20/11/24 À 19/04/25(05 PERÍODOS).\r\nPROC.13.0988/2022.","valor_despesa":"9497.29","valor_despesa_total":"9497.29","dotacao":"44101.10.303.0030.2540 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"GILBERTO CHERNICHARO","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"181","OP":"257","codigo_interno":53237,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 181","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2540 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","PROGRAMA":"0030 - ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS","valor_liquidado":"9497.29","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002977/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"42.644.220/0001-06","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"ORDEM DE PAGAMENTO do contrato firmado junto à Concessionária ÁGUAS DO RIO. CNPJ 42.644.220/0001-06- referente ao consumo de Agua e tratamento de esgoto das unidades escolares municipais do município de Queimados- Meses de referencia, FEVEREIRO, MARÇO - 2025- Processo : 2977/2025","valor_despesa":"77390.45","valor_despesa_total":"77390.45","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"AGUAS DO RIO 4 SPE S.A","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"309","OP":"243","codigo_interno":53270,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 309","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"77390.45","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003744/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"03.681.070/0001-40","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA -CISBAF, P/ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/\r\nOBJETIVOS DO CONSÓRCIO,REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL/2025.\r\nPROC.3744/2025-E","valor_despesa":"28500.00","valor_despesa_total":"28500.00","dotacao":"44101.10.122.0023.2000 - 3371700100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CISBAF - CONSORCIO  INTER.DE SAUDE DA B.FLUMINENSE","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3371700100 - Rateio p/participação em Consórcio Público","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"65","OP":"259","codigo_interno":52376,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 65","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"337170","descricao_elemento_despesa":"RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS)","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"28500.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"002697-E/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"019.288.207-43    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR JOSÉ OTÁVIO INOCÊNCIO INÁCIO, MATRÍCULA.14364/01, REFERENTE DESPESAS MÓDICAS DE PRONTO PAGAMENTO,COM AQUISIÇÃO DE BENS E CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER A SEMDEC. AMBOS ANEXOS V DA LEI N°1783/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO: 2697/2025-E","valor_despesa":"4000.00","valor_despesa_total":"4000.00","dotacao":"39101.04.122.0001.2000 - 3390399400 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JOSÉ OTÁVIO INOCÊNCIO INÁCIO","unidade_orcamentaria":"39101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - Administração Direta","natureza_despeza":"3390399400 - Concessão de Adiantamento","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL","empenho":"547","OP":"603","codigo_interno":53272,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 547","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDEC)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002098/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"00.394.460/0058-87","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento De Darfs De Regularização Tributais Do Município De Queimados/RJ, Dividas Internas Mediante Aos Parcelamentos De Nºs 0226.00011.0000714537.24-00 E 0226.00011.0000621527.24-34, Períodos de Abril, Maio e Junho. Processo: 2098/2025-E.","valor_despesa":"207572.16","valor_despesa_total":"207572.16","dotacao":"25101.28.846.0909.500 - 4690710102 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","unidade_orcamentaria":"25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - Administração Direta","natureza_despeza":"4690710102 - Amortização da dívida interna mediante parcelamento no SISPAR/PGFN","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO","empenho":"305","OP":"604","codigo_interno":52673,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 305","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469071","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"500 - AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATUAL","PROGRAMA":"0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","valor_liquidado":"207572.16","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004130/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"668.593.954-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão De Adiantamento Ao Servidor Edmilson Antonio de Oliveira, Matrícula N°14367/01, Para Despesas De Locomoção De Viagem  E Hospedagem Fora Do Estado Da Sede Do Município PMQ/RJ, Processo:4130/2025-E.","valor_despesa":"9000.00","valor_despesa_total":"9000.00","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390390000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"538","OP":"592","codigo_interno":53259,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 538","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"9000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004130/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"668.593.954-00    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2394.27","ano":2025,"Objeto":"Concessão De Adiantamento Ao Servidor Edmilson Antonio de Oliveira, Matrícula N°14367/01, Para Despesas De Locomoção De Viagem  E Hospedagem Fora Do Estado Da Sede Do Município PMQ/RJ, Processo:4130/2025-E.","valor_despesa":"9000.00","valor_despesa_total":"6605.73","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390330100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390330100 - Passagens para servidores para dentro do país","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"537","OP":"592","codigo_interno":53258,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 537","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"9000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00180206/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"927.099.747-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento 01ª Parcela/09, Despesa  Referente Indenização Planilha De Parcelamento De Abono De Permanência Período Retroativo  De 20/01/2023 A Janeiro De 2024. Em Favor Da Servidora; Rosane Resende De Lima Oliveira Brasil, Matrícula: 2372/81. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 18.420,03 Dividido Em 09 Parcelas. Fixas De 2.046,67. Processo: 1802/2023/06.","valor_despesa":"2046.67","valor_despesa_total":"2046.67","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ROSANE RESENDE DE LIMA OLIVEIRA BRASIL","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"532","OP":"589","codigo_interno":53252,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 532","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2046.67","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001373/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.715.754/0001-21","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO P/ CAMPANHA DE VACINAÇÃO  INFLUENZA/2025,NF.6 SÉRIE 1-EMISSÃO 30/05/25.\r\nPROC:1373/2025.","valor_despesa":"5400.00","valor_despesa_total":"5400.00","dotacao":"44101.10.305.0019.2545 - 3390399900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"B2B EVENTOS SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"144","OP":"252","codigo_interno":52926,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 144","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2545 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES  DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE","PROGRAMA":"0019 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","valor_liquidado":"5400.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006005/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"854.146.467-91    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da 1ª Parcela/07, Despesa  Referente Indenização Planilha De Parcelamento De Abono De Permanência Período Retroativo  De 31/12/2022 A Maio De 2024. Em Favor Da Servidora; Márcia Flausino Dos Santos, Matrícula: 3578/52. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 14.470,72 Dividido Em 07 Parcelas. Fixas De 2.067,25. 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Relativo Ao Período Aquisitivo De : 25/01/2022 A Maio De 2024, No Valor De R$21.417,66 Em 10 Parcelas Fixas De R$2.141,77.Nos Termos Do Decreto Nº 2.203/17, De 14/11/2017.Processo: 6217/2023/05. apenso 4039/2022/05.","valor_despesa":"2141.77","valor_despesa_total":"2141.77","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CLAUDIA DE AGUIAR DE AZEVEDO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"535","OP":"591","codigo_interno":53255,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 535","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2141.77","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006029/2018","CPF_CNPJ_FORMATADA":"027.398.037-88    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento 1ª Parcela/05, Despesas De Indenização Em Pecúnia De Licença Prêmio Por Assiduidade Não Usufruída Do Servidor Aposentado Marcos Ventura dos Santos, Matricula Nº 5717/71, Relativo Ao Período Aquisitivo De 30/01/2007 a 29/01/2012, e 30/01/2012 a 29/01/20217,  Com Base No & 3° Art. 90 Da Lei 1.060/11, Dcrh As Fls 58/59, Planilha De Parcelamento valor r$ 10.972,68 parcelados em 5 vezes de R$ 2.194,54,  Processo:0060/2018/29.","valor_despesa":"2194.54","valor_despesa_total":"2194.54","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Marcos Ventura dos Santos","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"539","OP":"593","codigo_interno":53260,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 539","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2194.54","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00452003/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"036.461.827-25    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento 01ª Parcela/07, Despesa  Referente Indenização Planilha Despesas De Indenização Em Pecúnia De Licença Prêmio Por Assiduidade Não Usufruída  Período:  06/04/2013 a 05/04/2018, 06/04/2018 a 05/04/2023 Em Favor Do Servidor; Luiz Gonçalves Nunes, Valor R$ 14.419,92, Dividido Em 07 Parcelas. Fixas De 2.059,99. sendo a conjugue, Rosana Flausino Dos Santos,a receber,Processo: 4520/2023/03. apensos. 0174/2021/29, 3537/2019/07, 0443/2014/07.","valor_despesa":"2059.99","valor_despesa_total":"2059.99","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"Rosana Flausino dos  Santos","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"540","OP":"594","codigo_interno":53261,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 540","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2059.99","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00485005/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"011.475.387-35    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento de 1ª Parcela/16, Despesa  Referente Indenização Planilha  Abono De Permanência Em Favor Da Servidora Período:  05/04/2020 a agosto de 2023 Em Favor Da Servidora; Claudia Regina Marques, Matrícula: 2014/11. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 32.114,50, Dividido Em 16 Parcelas. Fixas De 2.007,16. 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Relativo Ao Período Aquisitivo De : 31/12/2022 À Abril De 2024, No Valor De R$18.210,97 ( Dezoito Mil,Duzentos E Dez Reais E Noventa E Sete Centavos) Em 09 Parcelas Fixas De R$2.023,44 (Dois Mil E Vinte Três Reais E Quarenta E Quatro Centavos) .Processo: 6054/2023/05.","valor_despesa":"2023.44","valor_despesa_total":"2023.44","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARLI COSTA DOS SANTOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"542","OP":"596","codigo_interno":53263,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 542","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2023.44","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00446305/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"032.604.127-35    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento de 1º Parcela/02, Despesas Referente À Abono De Permanência Retroativo Em Favor Da Servidora Luciana Silva Manoel Mendes, Matrícula N°1482/61. Relativo Ao Período Aquisitivo De :30/05/2023 À Outubro De 2023, No Valor De R$4.945,44 (Quatro Mil,Novecentos E Quarenta E Cinco Reais E Quarenta E Quatro Centavos) Em 02 Parcelas Fixas De R$2.472,72(Dois Mil,Quatrocentos E Setenta E Dois Reais E Setenta E Dois Centavos),Com Base Na Planilha Apresentada Pelo Dcrh,Às Fls 47/48,E Na Manifestação Da Cgm Às Fls 51,Nos Termos Do Decreto Nº 2.203/17, De 14/11/2017.Processo: 4463/2023/05","valor_despesa":"2472.72","valor_despesa_total":"2472.72","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LUCIANA SILVA MANOEL MENDES","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"543","OP":"597","codigo_interno":53264,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 543","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2472.72","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00492006/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"991.387.277-49    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da 1ª parcela/08, Despesas Referente A Planilha De Cálculo De Diferença De Abono De Permanência, Referente Ao Período De 27/01/2018 A Novembro/2023 E A Planilha De Parcelamento Referente A Pagamento De Abono De Permanência Retroativo, No Valor De R$16.773,78, Divido Em 08 Parcelas De R$2.096,72 Em Favor Da Servidora Maria Das Dores De Santana, Matrícula N°4329/01. Com Base Na Planilha Apresentada Pelo Dcrh, Às Fls 45/46,Nos Termos Do Decreto N°2.203/17.Processo:4920/2023/06.","valor_despesa":"2096.72","valor_despesa_total":"2096.72","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MARIA DAS DORES DE SANTANA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"544","OP":"598","codigo_interno":53266,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 544","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2096.72","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00534103/2019","CPF_CNPJ_FORMATADA":"852.277.737-34    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento, 24ª Parcela/36, Ref. A Pecúnia De Licença Prêmio Por Assid Não Usuf. E Relativa Ao Período Da Serv. Rosângela Martins Ferreira, Matricula.1968/21 Com Base No § 3º Art. 90 Da Lei 1060/11 E Art. 87 Da Lei 8112/90. Ref. Ao Pag. Do Período De 13/03/2000 À 12/03/2005, 13/03/2005 A 12/03/2010 E 13/03/2010 A 12/03/2015. Conf. Plan. Do Drh, Às Fls. 09 Em 36 Parc. Fixas De 1.683,64. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Nº 1982/2016 De 09/03/2016.(Correção Monetária do valor R$2.156,02,  dif. do ano de 2024 r$ 1.326,93) Processo: 5341/2019/03 Ap. 9545/2016/05,05/0793/08.","valor_despesa":"3482.95","valor_despesa_total":"3482.95","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ROSÂNGELA MARTINS FERREIRA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"55","OP":"569","codigo_interno":52017,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 55","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - 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Em Favor Da Servidora; Dalva Conceição Giuseppe, Matrícula: 3568/82. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 3.874,201 Dividido Em 02 Parcelas. Fixas De 2.371,97. 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Período: 23/05/2018 A Abril/2022, Conforme Planilha Às Fls. 61/62, Em 18 (Dezoito) Parcelas Fixas De R$ 1.828,92. Processo: 2369/2022/05. 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Relativo Ao Período Aquisitivo De :14/11/2022 À Junho De 2023, No Valor De R$7.543,40, Em 03 Parcelas Fixas De R$2.514,47, Com Base Na Planilha Apresentada Pelo Dcrh,Às Fls 51/52,E Na Manifestação Da Cgm Às Fls 55,Nos Termos Do Decreto Nº 2.203/17, De 14/11/2017.Processo: 1131/2023/05.","valor_despesa":"2514.47","valor_despesa_total":"2514.47","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PATRICIA BATISTA DE QUEIROZ DRUBI","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"526","OP":"582","codigo_interno":53246,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 526","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2514.47","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00268006/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"441.871.657-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento 2ª Parcela/03, Despesas Referente À Abono De Permanência Retroativo Em Favor Da Servidora Leni Braga Da Silva, Matrícula N°6023/21. Relativo Ao Período Aquisitivo De :06/02/2022 À Julho De 2023, No Valor De R$6.945,05, Em 03 Parcelas Fixas De R$2.315,02, Com Base Na Planilha Apresentada Pelo Dcrh, Às Fls 42/43,E Na Manifestação Da Cgm Às Fls 46,Nos Termos Do Decreto Nº 2.203/17, De 14/11/2017.Processo: 2680/2023/06.","valor_despesa":"2315.02","valor_despesa_total":"2315.02","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LENI BRAGA DA SILVA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"527","OP":"583","codigo_interno":53247,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 527","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2315.02","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00128105/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"131.214.407-64    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento 1ª Parcelas/02, Despesa Referente Indenização, Planilha De Parcelamento De Abono De Permanência Período Retroativo De 08/04/2016 A 07/04/2021. Em Favor Da Servidora; Karine Dias De Souza, Matrícula: 12628/01. Nos Termos Do Art. 6º Do Dec. Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016. Valor R$ 5.394,48, Dividido Em 02 Parcelas. Fixas De 2.697,24.  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Do Servidor Osmar Vitor de Castro , Matricula Nº 4182/31, Nos Termos Do Art. 6º Do Decreto Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016, Conforme Planilha Do Drh Às Fls. 20/21, Valor R$ 4.328,50 Parcelado Em  02  Parcelas De R$ 2.164,25. Processo: 0246/2021/29. 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Do Juraci Andre Ferreira Contin , Matricula Nº 783/81, Nos Termos Do Art. 6º Do Decreto Municipal Nº 1982/16 De 08 De Março De 2016, Conforme Planilha Do Drh Às Fls. 20/21, Valor R$ 71.076,36 Parcelado Em  40  Parcelas De R$ 1.776,91, Processo: 0448/2021/05.","valor_despesa":"1776.91","valor_despesa_total":"1776.91","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JURACI ANDRE FERREIRA CONTIN","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"531","OP":"587","codigo_interno":53251,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 531","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"1776.91","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00309603/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.829.736/0001-59","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA DAS BORBOLETAS (RUA 03), Nº 41,PAV. TÉRREO, QUADRA OQSS, LOTE 07, VILA PACAEMBU, QUEIMADOS/RJ. DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS DA SEMAD. PERÍODO: 24/03/2025 À 23/04/2025 E 24/04/2025 À 23/05/2025. 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Por Ireny Henrique Pereira,Que Também É Parte Autora E Faz Jus À Percepção De Sua Cota, Rel. Períodos Aquisitivos: 08/03/2016 À 07/03/2021, Planilha Do Drh, Às Fls.13/14, Valor R$10.898,73, Em 05 Parcelas Fixas De R$ 2.179,75, Nos Termos Do Decr. Nº 2.203/17 De 14/11/2017, Processo: 6136/2023/03, Apensos:1066/2023/03 - 3467/2019/20 - 1570/2011/20 - 04/0039/06 - 04/0212/01.","valor_despesa":"2179.75","valor_despesa_total":"2179.75","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"IRENY HENRIQUE PEREIRA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"27","OP":"570","codigo_interno":51987,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 27","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2179.75","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000622/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"020.919.987-37    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Concessão De Adiantamento Ao Servidor Magda Macedo de Azevedo , Matrícula:14360/01.Despesas Módicas E De Pronto Pagamento, Processo: 622/2025-e.","valor_despesa":"3000.00","valor_despesa_total":"3000.00","dotacao":"33101.04.122.0001.2000 - 3390479903 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MAGDA MACEDO DE AZEVEDO","unidade_orcamentaria":"33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390479903 - ART/RRT - Anotação de Responsabilidade Técnica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - 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Ref. Ao Pag. Do Período: 1979/1984, 1994/1999, 1999/2004, 2004/2009 E 2009/2014. Conf. Planilha Do Drh, Às Fls. 270, Em 60 (Sessenta) Parc. Fixas De 2.086,10. (Corr. Mon. 2.394,01). Processo: 4015/2015/05.","valor_despesa":"2394.01","valor_despesa_total":"2394.01","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ANGELA MARIA DE FREITAS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"43","OP":"573","codigo_interno":52003,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 43","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2394.01","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00406906/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"003.603.747-86    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento Da 2°/03 Parcela Referente Ao Abono De Permanência Em Favor Da Servidora Creuzimar De Oliveira Portella, Matrícula: 5808/41 .Relativo Ao Período Aquisitivo De : 16/03/2022 À Julho De 2023,Processo: 4069/2022/06.","valor_despesa":"2175.29","valor_despesa_total":"2175.29","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CREUZIMAR DE OLIVEIRA PORTELLA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"62","OP":"574","codigo_interno":52029,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 62","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"2175.29","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00131017/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"395.625.147-49    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"479.16","ano":2025,"Objeto":"'PGTO LOCAÇÃO DO IMOVEL,À R: SÃO SEBASTIÃO,41 LT 04,QD. A SOBRADO-CENTRO,P/ ACOMODAR AS INSTALAÇÕES DO AMB. DA SAÚDE MENTAL,DE 16/02/25 À 15/03/25.\r\nPROC:13.1017/2022.","valor_despesa":"5069.25","valor_despesa_total":"4590.09","dotacao":"44101.10.302.0029.2531 - 3390361500 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"MAURO LUIZ MARTINS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"88","OP":"209","codigo_interno":52566,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 88","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - 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Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMFAPLAN)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1518.43","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003540/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"034.285.757-68    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"7276.77","ano":2025,"Objeto":"Pagamento de aluguel do imóvel situado à rua hortência, nº92, lote 1392, centro, Queimados-RJ, constituído de 02(dois) pavimentos com 1562,62 m², loja 1, 2, 3, 4 e 5 e seus anexos, sendo estabelecida no 2º pavimento, lojas 2, 3, 4 e 5, como também o imóvel situado na rua Joaquim dos santos, lote 1319, centro, Queimados-RJ, onde se encontra instaladas as dependências da secretaria municipal de fazenda e planejamento, referente ao período de 22/04/2025 a 21/05/2025, processo:3540/2024-e.","valor_despesa":"29714.28","valor_despesa_total":"22437.51","dotacao":"25101.04.122.0001.2000 - 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VL CAMARIM, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CAPSI,PERÍODOS 18/02 À 17/03/25-18/03 À 17/04/25 (02 PERÍODOS)\r\nPROC:13.0682/2022.","valor_despesa":"5661.80","valor_despesa_total":"5661.80","dotacao":"44101.10.302.0029.2531 - 3390361500 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"OSVALDO DA SILVA DORNELLAS E OUTRA ESPOLIOS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"115","OP":"276","codigo_interno":52770,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 115","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2531 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"5661.80","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003512/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025(SEMAD/PMQ) PROCESSO: 3512/2025-E.","valor_despesa":"4223.19","valor_despesa_total":"4223.19","dotacao":"24101.04.331.0001.8002 - 3390490100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390490100 - Auxilio Transporte","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"6","OP":"486","codigo_interno":51927,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 6","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339049","descricao_elemento_despesa":"Auxílio-Transporte","acao":"8002 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4223.19","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003512/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025(SEMAD/PMQ) PROCESSO: 3512/2025-E.","valor_despesa":"7326.02","valor_despesa_total":"7326.02","dotacao":"24101.04.331.0001.8002 - 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INDENIZ. EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO USUFRUÍDA E RELATIVA AOS PER. AQUISITIVO DE 19/09/2001 A 18/09/2006, 19/09/2006 A 18/09/2011 E 19/09/2011 A 18/09/2016. EM FAVOR DA SERVIDORA LENI DE OLIVEIRA GONÇALVES RODRIGUES, MATRÍCULA: 730/7. NOS TERMOS DO ART. 6º DO DEC. MUNICIPAL Nº 1982/16 DE 08 DE MARÇO DE 2016. EM 32 PARCELAS. FIXAS DE 1.694,53. PROCESSO: 4399/2018/03. APENSOS: 1981/2018/05, 0843/2018/05 E 8231/2017/05.","valor_despesa":"1694.53","valor_despesa_total":"1694.53","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190940000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LENI DE OLIVEIRA GONÇALVES RODRIGUES","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"10","OP":"412","codigo_interno":51968,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 10","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8001 - 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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"538","OP":"0","codigo_interno":53259,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 538","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"9000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"9000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00166001/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"23.018.442/0001-60","Tipo":"J","Valor_Estornado":"88531.55","ano":2025,"Objeto":"Locação do imóvel, sito à rua Hernani, nº 372, Vila do Tinguá, Queimados - RJ. para instalações firmado o contrato entre a secretaria Municipal de Transporte (SEMUTTRAN) Apostilamento contrato de nº 77/22, as fls. 204/210,  período: 48 meses, processo: 1660/2022/01.","valor_despesa":"170000.00","valor_despesa_total":"81468.45","dotacao":"43101.26.122.0001.2000 - 3390391000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"FORT BELMONTE BAZAR E CONSTRUÇÃO LTDA ME","unidade_orcamentaria":"43101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390391000 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"26 - TRANSPORTE","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO","empenho":"482","OP":"0","codigo_interno":53173,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 482","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUTTRAN)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"81468.45","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"88531.55","valor_pago_liquido":"77473.55","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000579/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.396/0001-40","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complementação da NE nº 1636/2024. Referente ao ressarcimento em favor da servidora Rosemar Carvalho Seixas Limas, matrícula nº 2885/02, supervisora escolar, cedida da prefeitura municipal de Japeri, referente aos meses de Junho a Dezembro e 13° salário de 2024, conforme planilha de valor do DCRH anexo nestre processo, para o exercício de 2024, processo: 579/2024-e.","valor_despesa":"29291.40","valor_despesa_total":"29291.40","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190960100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190960100 - Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"536","OP":"0","codigo_interno":53256,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 536","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"29291.40","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"29291.40","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003729/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"208.287.237-88    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"2758.02","ano":2025,"Objeto":"Concessão de adiantamento ao servidor João Vitor Ladeira do Nascimento, matrícula nº 15026/02 para realização de despesas a serem efetuadas em local distante da sede do município, processo:3729/2025-e.","valor_despesa":"6000.00","valor_despesa_total":"3241.98","dotacao":"20101.04.122.0001.2000 - 3390330100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"João Vitor Ladeira do Nascimento","unidade_orcamentaria":"20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390330100 - Passagens para servidores para dentro do país","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"476","OP":"0","codigo_interno":53156,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"Despesa Nr: 476","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"6000.00","valor_estorno_liquidacao":"2758.02","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"8274.06","valor_pago_liquido":"6000.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002816/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.846.409/0001-05","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS(MATERNIDADE), PORTARIA GM/MS Nº 6.893/7.000 DE 2025.REFERENTE AOS MESES DE ABRIL/MAIO/2025.\r\nPROC:2816/2025","valor_despesa":"119162.49","valor_despesa_total":"119162.49","dotacao":"44101.10.122.0023.2503 - 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Pessoa Jurídica","acao":"2503 - SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"119162.49","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002816/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.846.409/0001-05","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS(MATERNIDADE), PORTARIA GM/MS Nº 6.893/7.000 DE 2025.REFERENTE AOS MESES DE ABRIL/MAIO/2025.\r\nPROC:2816/2025","valor_despesa":"111583.04","valor_despesa_total":"111583.04","dotacao":"44101.10.122.0023.2503 - 3360399900 - Fonte: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","descricao_favorecido":"INSTITUTO SOCIAL SE LIGA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3360399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"189","OP":"275","codigo_interno":53317,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 189","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"336039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2503 - SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"111583.04","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004288/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025 (SEMAD/PMQ)PROCESSO: 4288/2025-E.","valor_despesa":"33607.42","valor_despesa_total":"33607.42","dotacao":"24101.04.331.0001.8002 - 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BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"33607.42","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00238309/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"129.653.167-87    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MESQUITA Nº.74 CENTRO QUEIMADOS, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. PERÍODO: 12/03/2025 À 11/04/2025. PROCESSO: 3855/2021/09.","valor_despesa":"1241.99","valor_despesa_total":"1241.99","dotacao":"36101.08.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ADEMAR DE ARAUJO GUIMARAES","unidade_orcamentaria":"36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"427","OP":"446","codigo_interno":53003,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 427","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAS)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1241.99","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001655/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"RESSARCIMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR ALEX DA CONCEIÇÃO BINOTI, MATRÍCULA  DE Nº 28400, TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIO, CEDIDO  PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO A ESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME PLANILHA DE VALOR DO DCRH/SEMAD NESTE PROCESSO. PERÍODO DE MAIO DE 2025,PROCESSO: 1655/2025-E.","valor_despesa":"13281.28","valor_despesa_total":"13281.28","dotacao":"24101.04.122.0001.8001 - 3190960100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3190960100 - Pessoal Requisitado de Outros Entes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"206","OP":"528","codigo_interno":52425,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 206","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"13281.28","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003328/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"750.771.757-72    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"117.21","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO RIACHÃO, S/N, LOTE 05, QUADRA 01 - BAIRRO JARDIM DO TREVO, QUEIMADOS/RJ. INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÀS SANTIAGO. RERÍODO: 10/04/2025 À 09/05/2025. PROCESSO: 3328/2025-E.","valor_despesa":"2148.67","valor_despesa_total":"2031.46","dotacao":"45101.08.245.0244.4504 - 3390360000 - Fonte: 660 - Transferência de Recursos do FNAS","descricao_favorecido":"ELIETE RIBEIRO MELLO E SILVIO LUIZ DE MORAES NORMANDIA","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390360000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","fonte":"660 - Transferência de Recursos do FNAS","funcao":"245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-04 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"33","OP":"111","codigo_interno":52647,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 33","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"4504 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"117.21","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"2031.46","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007211/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO EM EPIGRAFE N° 0021620-95.2019.8.19.0067, A DESPESA DEVERÁ SER DEPOSITADA COMO INFORMA A GUIA DE RECOLHIMENTO DE RECEITA JUDICIÁRIA (GRERJ) PROCESSO:7211/2024-E.","valor_despesa":"408.35","valor_despesa_total":"408.35","dotacao":"21101.28.846.0909.103 - 3390919901 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390919901 - Taxa Judiciária","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"383","OP":"379","codigo_interno":52899,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 383","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"103 - PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS","PROGRAMA":"0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"408.35","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00238309/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"129.653.167-87    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MESQUITA Nº.74 CENTRO QUEIMADOS, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. PERÍODO: 12/03/2025 À 11/04/2025. PROCESSO: 3855/2021/09.","valor_despesa":"719.04","valor_despesa_total":"719.04","dotacao":"36101.08.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ADEMAR DE ARAUJO GUIMARAES","unidade_orcamentaria":"36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"252","OP":"446","codigo_interno":52563,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 252","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAS)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"719.04","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001362/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"198.675.707-23    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA 2ª/41 PARCELA REFERENTE A INDENIZ. EM PEC. DE LICENÇA PREM. POR ASSID. NÃO USUF. DA SERV. FALECIDA FERNANDA MARIA DA SILVA ROCHA, MATRÍCULA 3161/5,CONCEDIDA AO SEU CÔNJUGE MISAEL TEIXEIRA ROCHA E A SEU FILHO VINICIUS DA SILVA ROCHA, COM BASE NO ART. 75,VI E ART. 90 E 91 DA LEI 1.060/11. REF. AO PAG. DO PER. DE 2001/2006, 2006/2011, 2011/2016 E 2016/2021. CONF. PLAN. DO DRH, NO CONTROLE 109362 E 109363. EM 41 PARC. FIXAS DE R$1.992,66. A DESPESA EMPENHADA ESTÁ DENTRO DAS COND. ORÇAMENTÁRIA. 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CONFORME PROCESSO EM EPIGRAFE N° 0284365-39.2016.8.19.0001, A DESPESA DEVERÁ SER DEPOSITADA COMO INFORMA A GUIA DE DEPÓSITO BANCÁRIO, PROCESSO:6212/2023/08.","valor_despesa":"7682.13","valor_despesa_total":"7682.13","dotacao":"21101.28.846.0909.103 - 3390919901 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390919901 - Taxa Judiciária","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"452","OP":"466","codigo_interno":53049,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 452","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"103 - 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A DESPESA DEVERÁ SER DEPOSITADA COMO INFORMA O ( CEJUR/DPGE ): PROCESSO: 6982/2024-E.","valor_despesa":"654.13","valor_despesa_total":"654.13","dotacao":"21101.28.846.0901.102 - 3390910501 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390910501 - RPV - honorários advocatícios","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"458","OP":"473","codigo_interno":53055,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 458","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"102 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS","PROGRAMA":"0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"654.13","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003306/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA.CONFORME PROCESSO EM EPÍGRAFE N° 0076656-35.2013.8.19.0067 . A DESPESA DEVERÁ SER DEPOSITADA COMO INFORMA O ( CEJUR/DPGE ): PROCESSO: 3306/2024-E.","valor_despesa":"644.80","valor_despesa_total":"644.80","dotacao":"21101.28.846.0901.102 - 3390910501 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390910501 - RPV - honorários advocatícios","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"459","OP":"474","codigo_interno":53056,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 459","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"102 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS","PROGRAMA":"0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"644.80","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00005851/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA.CONFORME PROCESSO EM EPÍGRAFE N° 0002420-39.2018.8.19.0067 . A DESPESA DEVERÁ SER DEPOSITADA COMO INFORMA O ( CEJUR/DPGE ): PROCESSO: 5851/2024-E.","valor_despesa":"3252.98","valor_despesa_total":"3252.98","dotacao":"21101.28.846.0901.102 - 3390910501 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390910501 - RPV - honorários advocatícios","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"460","OP":"475","codigo_interno":53057,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 460","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"102 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS","PROGRAMA":"0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"3252.98","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007026/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"28.538.734/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA.CONFORME PROCESSO EM EPÍGRAFE N° 0008257-41.2019.8.19.0067 . A DESPESA DEVERÁ SER DEPOSITADA COMO INFORMA O ( CEJUR/DPGE ): PROCESSO: 7026/2024-E.","valor_despesa":"696.51","valor_despesa_total":"696.51","dotacao":"21101.28.846.0901.102 - 3390910501 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO","unidade_orcamentaria":"21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390910501 - RPV - honorários advocatícios","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","empenho":"461","OP":"476","codigo_interno":53064,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 461","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339091","descricao_elemento_despesa":"Sentenças Judiciais","acao":"102 - 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Passagens para servidores para dentro do país","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"GABINETE DO PREFEITO","empenho":"474","OP":"511","codigo_interno":53154,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 474","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"3449.71","valor_pago_liquido":"6000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002959/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"148.306.517-09    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Ordem de pagamento das despesas que necessitam ser efetuadas em lugar distante da sede do Município da Lei Municipal nº 1783 de 08 de fevereiro de 2024. para o 12º Encontro - Tema: Contratos Week-PROCESSO: 2959","valor_despesa":"12996.00","valor_despesa_total":"12996.00","dotacao":"47101.12.128.0013.4001 - 3390330000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ANA PAULA DOS SANTOS BASTOS DA SILVA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390330000 - Passagens e Despesas com Locomoção","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-04 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"280","OP":"218","codigo_interno":53126,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 280","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"4001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMED )","PROGRAMA":"0013 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"12996.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00161103/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"108.095.117-20    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"4309.30","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO A RUA OTÍLIA , Nº 110 LOTE Nº 1.496, QD. 06, BAIRRO VILA CAMARIM, QUEIMADOS , RJ, CORRESPONDENTE AS SALAS: 101 À 108, COM HALL E CORREDOR, BEM COMO UM SALÃO NO SUBSOLO. DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS. PERÍODO: 03/03/2025 À 02/04/2022 E 03/04/2025 À 02/05/2025. 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DE SAÚDE DO \"MATERNIDADE MUN. QUEIMADOS\", NF. 274-E-EMISSÃO 03/06/2025,PERÍODO DE 01 À 31/05/2025.\r\nPROC:783/2025","valor_despesa":"452722.86","valor_despesa_total":"452722.86","dotacao":"44101.10.302.0029.2535 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO SOCIAL SE LIGA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"177","OP":"246","codigo_interno":53230,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 177","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2535 - GESTÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"452722.86","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004288/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025 (SEMED/PMQ) PROCESSO: 4288/2025-e.","valor_despesa":"6450.00","valor_despesa_total":"6450.00","dotacao":"28101.12.331.0001.8002 - 3390081100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"28101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390081100 - Auxilio Saúde","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"513","OP":"613","codigo_interno":53221,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 513","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339008","descricao_elemento_despesa":"Outros Benefícios Assistências","acao":"8002 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMED)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"6450.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004288/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025 (SEMED/PMQ) PROCESSO: 4288/2025-e.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"28101.12.331.0001.8002 - 3390490100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"28101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390490100 - Auxilio Transporte","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Dispensa de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"514","OP":"613","codigo_interno":53222,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 514","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339049","descricao_elemento_despesa":"Auxílio-Transporte","acao":"8002 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMED)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000106/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa termo de acordo de reparcelamento e confissão de débito Previdenciário nº 00267/2024, para a quitação da 1/130 a  12/130.  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DOS SERV. PÚB. DO MUN. DE QUEIMADOS - IPSPMQ","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"4691719905 - Parcelamento Servidor Civil Ativo - Saúde - Acordo 079/2022","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"29","OP":"48","codigo_interno":52101,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 29","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469171","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"205 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"69397.09","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00130676/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS(ACORDO CADPREV Nº 00079/2022) REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO/2020,PARCELA 36ª/60,GUIA ÀS FLS.294.\r\nPROC:13.0676/2022.","valor_despesa":"70721.48","valor_despesa_total":"70721.48","dotacao":"44101.28.843.0905.205 - 4691719905 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PÚB. DO MUN. 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DOS SERV. PÚB. DO MUN. 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DOS SERV. PÚB. DO MUN. 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DOS SERV. PÚB. DO MUN. 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DOS SERV. PÚB. DO MUN. 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PERÍODO DE 17/05/2025 A 16/06/2025, PROCESSO: 2667/2025-E.","valor_despesa":"17635.59","valor_despesa_total":"17635.59","dotacao":"34101.16.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR","unidade_orcamentaria":"34101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"16 - HABITAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","empenho":"129","OP":"575","codigo_interno":52213,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 129","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUHAB)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"17635.59","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"013.1032/2020","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, Nº 650 00389/2020,VINCENDAS NO EXERCÍCIO DE 2022,JUROS/MULTAS REFERENTE ÀS PARCELAS 56ª E 58ª/60, GUIAS EM ANEXO.\r\nPROC.13.1032/2020","valor_despesa":"4818.78","valor_despesa_total":"4818.78","dotacao":"44101.28.843.0905.205 - 4691719904 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PÚB. DO MUN. DE QUEIMADOS - IPSPMQ","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"4691719904 - Parcelamento Servidor Civil Ativo - Saúde - Acordo 389/2020","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"30","OP":"250","codigo_interno":52102,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 30","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469171","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"205 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"4818.78","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"013.0676/2022","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS(ACORDO CADPREV Nº 00079/2022) REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO\r\n/2020,REFERENTE A PARCELA 38ª/60,GUIA EM ANEXO.\r\nPROC:13.0676/2022","valor_despesa":"72214.83","valor_despesa_total":"72214.83","dotacao":"44101.28.843.0905.205 - 4691719905 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PÚB. DO MUN. 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DOS SERV. PÚB. DO MUN. DE QUEIMADOS - IPSPMQ","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"4691719905 - Parcelamento Servidor Civil Ativo - Saúde - Acordo 079/2022","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"29","OP":"248","codigo_interno":52101,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 29","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"46","grupo_descricao":"AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA","elemento_despesa":"469171","descricao_elemento_despesa":"Principal da Dívida Contratual Resgatado","acao":"205 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA)","PROGRAMA":"0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA","valor_liquidado":"11531.53","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"013.1032/2020","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, Nº 650 00389/2020,VINCENDAS NO EXERCÍCIO DE 2022,REFERENTE À 59ª E 60ª/60, GUIA RPPS ÀS FLS 417/418.\r\nPROC.13.1032/2020.","valor_despesa":"6871.76","valor_despesa_total":"6871.76","dotacao":"44101.28.843.0905.205 - 4691719904 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PÚB. DO MUN. 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DOS SERV. PÚB. DO MUN. 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DOS SERV. PÚB. DO MUN. 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DOS SERV. PÚB. DO MUN. 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COMUNITÁRIO(RP),1ª PARCELA 13º SALÁRIO,JUNHO/2025.\r\nPROC: 3947/2025.","valor_despesa":"43027.69","valor_despesa_total":"43027.69","dotacao":"44101.10.301.0018.8301 - 3190110000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"PESSOAL ESTATUTÁRIO E COMISSIONADO DA SEMUS - ATENÇÃO BÁSICA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"16","OP":"238","codigo_interno":52075,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"Despesa Nr: 16","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011","descricao_elemento_despesa":"Vencimentos e Vantagens Fixas - 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TERAPEUTICA,SITUADA À RUA AIDA,115-CENTROQUEIMADOS.REFERENTE AOS PERÍODOS DE 01 À 31/03/25 E 01 À 30/04/25.(02 PERÍODOS).\r\nPROC:7508/2024.","valor_despesa":"3145.02","valor_despesa_total":"3145.02","dotacao":"44101.10.302.0029.2531 - 3390361500 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"MICHICO MARCIA HATAYAMA SUNADA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"341","OP":"203","codigo_interno":51236,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 341","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - 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MORADIA/AUX. ALIMENTAÇÃO, MÊS MAIO/2025.\r\nPROC.:818/2025","valor_despesa":"64000.00","valor_despesa_total":"64000.00","dotacao":"44101.10.301.0018.2517 - 3390480600 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PESSOAL CONTRATADO P/ O PROGRAMA MAIS MÉDICO(MÉDICOS P/ BRASIL)","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390480600 - Auxílio Moradia e Alimentação","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"39","OP":"211","codigo_interno":52181,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 39","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339048","descricao_elemento_despesa":"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas","acao":"2517 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS (Médicos pelo Brasil)","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"64000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001382/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.807.681/0001-46","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ RECOLHIMENTO DO PASEP. REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025 \r\nPROC: 1382/2025.","valor_despesa":"40285.99","valor_despesa_total":"40285.99","dotacao":"44101.28.846.0909.100 - 3390470602 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PASEP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390470602 - PASEP sobre a receita orçamentária - FMS","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"63","OP":"254","codigo_interno":52366,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 63","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339047","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Tributárias e Contributivas","acao":"100 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP-RP (FMS)","PROGRAMA":"0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"40285.99","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002875/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"03.681.070/0001-40","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"MARQUE FÁCIL\", P/ REALIZAÇÃO DE CONSULTAS /EXAMES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.RELATÓRIO DE SERVIÇOS PRESTADOS, PERÍODO 20/03 À 19/04/2025. OFICIO Nº 239/2025\r\nPROC:2875/25","valor_despesa":"14008.08","valor_despesa_total":"14008.08","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3393399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CISBAF - CONSORCIO  INTER.DE SAUDE DA B.FLUMINENSE","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3393399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"162","OP":"213","codigo_interno":53085,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 162","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339339","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços Terceiros - PJ","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"14008.08","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003613/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"03.681.070/0001-40","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"MARQUE FÁCIL\", P/ REALIZAÇÃO DE CONSULTAS /EXAMES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.RELATÓRIO DE SERVIÇOS PRESTADOS, PERÍODO 20/04/2025 a 19/05/2025. OFICIO  N°. 291/2025\r\nPROC.:3613/25","valor_despesa":"16970.89","valor_despesa_total":"16970.89","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3393399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CISBAF - CONSORCIO  INTER.DE SAUDE DA B.FLUMINENSE","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3393399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"162","OP":"244","codigo_interno":53085,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 162","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339339","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços Terceiros - PJ","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"16970.89","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002667/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"786.709.507-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"3955.13","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO A RUA ELOY TEIXEIRA, 50, CENTRO, QUEIMADOS,RJ, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AS INSTALAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEMUHAB. PERÍODO DE 17/05/2025 A 16/06/2025, PROCESSO: 2667/2025-E.","valor_despesa":"17635.59","valor_despesa_total":"13680.46","dotacao":"34101.16.122.0001.2000 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR","unidade_orcamentaria":"34101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"16 - HABITAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","empenho":"129","OP":"575","codigo_interno":52213,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 129","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUHAB)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"3955.13","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"13680.46","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004265/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0002-85","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO PESSOAL ESTATUTÁRIO/COMISSIONADO DA SEMUS,JUNHO/2025.\r\nPROC:4265/2025.","valor_despesa":"3195.00","valor_despesa_total":"3195.00","dotacao":"44101.10.331.0023.8002 - 3390460100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PESSOAL ESTATUTARIO E COMISSIONADO DA SEMUS","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390460100 - Auxílio-Alimentação / Refeição","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"9","OP":"267","codigo_interno":52067,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 9","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339046","descricao_elemento_despesa":"Auxílio-Alimentação","acao":"8002 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMS)","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"3195.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004265/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.807.681/0001-46","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO PESSOAL ESTATUTÁRIO/COMISSIONADO DA SEMUS-SAÚDE MENTAL,JUNHO/2025.\r\nPROC:4265/2025.","valor_despesa":"5800.00","valor_despesa_total":"5800.00","dotacao":"44101.10.331.0029.8332 - 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ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"40","OP":"229","codigo_interno":52190,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 40","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319096","descricao_elemento_despesa":"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMS)","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4928.30","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003947/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"39.485.412/0002-85","Tipo":"J","Valor_Estornado":"5397.11","ano":2025,"Objeto":"PGTO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO/COMISSIONADO DA SEMUS,1ª PARCELA 13º SALÁRIO,JUNHO/2025.\r\nPROC: 3947/2525.","valor_despesa":"835077.59","valor_despesa_total":"829680.48","dotacao":"44101.10.122.0023.8001 - 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Pessoal Civil","acao":"8001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMS)","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"554283.78","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1653421.74","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004265/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.807.681/0001-46","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO PESSOAL ESTATUTÁRIO/COMISSIONADO DA SEMUS-AG. COMUNITÁRIO(RP),JUNHO/2025.\r\nPROC:4265/2025.","valor_despesa":"7400.00","valor_despesa_total":"7400.00","dotacao":"44101.10.331.0018.8331 - 3390490100 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"PESSOAL ESTATUTÁRIO E COMISSIONADO DA SEMUS - ATENÇÃO BÁSICA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390490100 - Auxilio Transporte","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Inexigibilidade de Licitação","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"17","OP":"270","codigo_interno":52076,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"Despesa Nr: 17","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339049","descricao_elemento_despesa":"Auxílio-Transporte","acao":"8331 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (ATENÇÃO BÁSICA)","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"7400.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004265/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.807.681/0001-46","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO PESSOAL ESTATUTÁRIO/COMISSIONADO DA SEMUS-ESF(A. 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EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322 DANF 609","valor_despesa":"558681.16","valor_despesa_total":"558681.16","dotacao":"47101.12.306.0306.2965 - 3390394100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390394100 - Fornecimento  de alimentação preparada","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"290","OP":"236","codigo_interno":53161,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2965 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.I - PRÉ-ESCOLA)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"558681.16","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 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EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322 DANF 609","valor_despesa":"100468.24","valor_despesa_total":"100468.24","dotacao":"47101.12.306.0306.2966 - 3390394100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390394100 - Fornecimento  de alimentação preparada","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"291","OP":"236","codigo_interno":53162,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2966 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"100468.24","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322 DANF 609","valor_despesa":"239973.20","valor_despesa_total":"239973.20","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390394100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390394100 - Fornecimento  de alimentação preparada","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"292","OP":"236","codigo_interno":53163,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2961 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"239973.20","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003492/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"087.330.777-11    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complemento da NE 282 -  Adiantamento para cobrir despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação à Rosemar Carvalho Seixas Lima e Éricka de Brito Queiroz no VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação a ocorrer na Cidade do Rio de Janeiro no período de 09 a 12 de junho.","valor_despesa":"1000.00","valor_despesa_total":"1000.00","dotacao":"47101.12.125.0025.2822 - 3390392600 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ROSEMAR CARVALHO SEIXAS LIMA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390392600 - Locação de Veículos Automotores","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"283","OP":"0","codigo_interno":53139,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2822 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS (CME, CMAE,CACS-FUNDEB)","PROGRAMA":"0025 - GESTÃO PARTICIPATIVA","valor_liquidado":"1000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004170/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"786.709.507-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"CONTRATO DE LOCAÇÃO HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, DO IMÓVEL, SITO, A RUA ELÓI TEIXEIRA, 306, CENTRO, QUEIMADOS, RJ (DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON MANOEL DE SOUZA). 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EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322","valor_despesa":"261000.00","valor_despesa_total":"261000.00","dotacao":"47101.12.306.0306.2966 - 3390394100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390394100 - Fornecimento  de alimentação preparada","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"291","OP":"0","codigo_interno":53162,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2966 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"261000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"261000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"430000.00","ano":2025,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 DANFE: 609","valor_despesa":"732269.02","valor_despesa_total":"302269.02","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390300700 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390300700 - Gêneros de alimentação","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"288","OP":"0","codigo_interno":53159,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2961 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"732269.02","valor_estorno_liquidacao":"430000.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"860000.00","valor_pago_liquido":"239468.24","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COMPLEMENTO DA NE 288 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 DANFE: 609","valor_despesa":"83557.35","valor_despesa_total":"83557.35","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390300700 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390300700 - Gêneros de alimentação","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"289","OP":"0","codigo_interno":53160,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2961 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"83557.35","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"83557.35","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002391/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"03.506.307/0001-57","Tipo":"J","Valor_Estornado":"17650.37","ano":2025,"Objeto":"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, GERENCI AMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB GESTÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE), MESES, a partir de 10/06/2025.","valor_despesa":"90000.00","valor_despesa_total":"72349.63","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390300100 - Fonte: 550 - FNDE - Salário-Educação","descricao_favorecido":"TICKET SOLUCOES HDFGT S/A","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390300100 - Combustíveis e Lubrificantes","fonte":"550 - FNDE - Salário-Educação","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"279","OP":"0","codigo_interno":53098,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"72349.63","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"17650.37","valor_pago_liquido":"68862.82","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COMPLEMENTO DA NE 290 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322","valor_despesa":"239973.20","valor_despesa_total":"239973.20","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390394100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390394100 - Fornecimento  de alimentação preparada","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"292","OP":"0","codigo_interno":53163,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2961 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"239973.20","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"239973.20","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004170/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"786.709.507-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"complemento a NE 302  - CONTRATO DE LOCAÇÃO HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, DO IMÓVEL, SITO, A RUA ELÓI TEIXEIRA, 306, CENTRO, QUEIMADOS, RJ (DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON MANOEL DE SOUZA). PERIODO: 21/04/25 a 20/05/25. 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OFICIO Nº 239/2025\r\nPROC:2875/25","valor_despesa":"23396.78","valor_despesa_total":"23396.78","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3393399900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CISBAF - CONSORCIO  INTER.DE SAUDE DA B.FLUMINENSE","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3393399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"276","OP":"213","codigo_interno":50829,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339339","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços Terceiros - PJ","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"23396.78","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003613/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"03.681.070/0001-40","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"MARQUE FÁCIL\", P/ REALIZAÇÃO DE CONSULTAS /EXAMES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.RELATÓRIO DE SERVIÇOS PRESTADOS, PERÍODO 20/04/2025 a 19/05/2025. OFICIO  N°. 291/2025\r\nPROC.:3613/25","valor_despesa":"23988.68","valor_despesa_total":"23988.68","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3393399900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CISBAF - CONSORCIO  INTER.DE SAUDE DA B.FLUMINENSE","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3393399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"276","OP":"244","codigo_interno":50829,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339339","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços Terceiros - PJ","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"23988.68","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007271/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"941.241.677-68    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"1111.42","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, CRECHE IRACEMA GARCIA DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133,DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. PERÍODO DE\r\n23/03/2025 A 22/05/2025","valor_despesa":"7294.84","valor_despesa_total":"6183.42","dotacao":"47101.12.365.0065.2864 - 3390361500 - Fonte: 550 - FNDE - Salário-Educação","descricao_favorecido":"IVAN VICENTE LEMOS","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"550 - FNDE - Salário-Educação","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"182","OP":"225","codigo_interno":52675,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2864 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"1111.42","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"6183.42","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322","valor_despesa":"558681.16","valor_despesa_total":"558681.16","dotacao":"47101.12.306.0306.2965 - 3390394100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390394100 - Fornecimento  de alimentação preparada","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"290","OP":"0","codigo_interno":53161,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2965 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.I - PRÉ-ESCOLA)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"558681.16","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"558681.16","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"430000.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322 DANF 609","valor_despesa":"732269.02","valor_despesa_total":"302269.02","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390300700 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390300700 - Gêneros de alimentação","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"288","OP":"236","codigo_interno":53159,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2961 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"732269.02","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322 DANF 609","valor_despesa":"83557.35","valor_despesa_total":"83557.35","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390300700 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390300700 - Gêneros de alimentação","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"289","OP":"236","codigo_interno":53160,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2961 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"83557.35","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322 DANF 609","valor_despesa":"558681.16","valor_despesa_total":"558681.16","dotacao":"47101.12.306.0306.2965 - 3390394100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390394100 - Fornecimento  de alimentação preparada","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"290","OP":"236","codigo_interno":53161,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2965 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.I - PRÉ-ESCOLA)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"558681.16","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322 DANF 609","valor_despesa":"261000.00","valor_despesa_total":"261000.00","dotacao":"47101.12.306.0306.2966 - 3390394100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390394100 - Fornecimento  de alimentação preparada","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"291","OP":"236","codigo_interno":53162,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2966 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"261000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322 DANF 609","valor_despesa":"239973.20","valor_despesa_total":"239973.20","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390394100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390394100 - Fornecimento  de alimentação preparada","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"292","OP":"236","codigo_interno":53163,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - 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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"282","OP":"221","codigo_interno":53138,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2822 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS (CME, CMAE,CACS-FUNDEB)","PROGRAMA":"0025 - GESTÃO PARTICIPATIVA","valor_liquidado":"1600.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003492/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"087.330.777-11    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento de Adiantamento para cobrir despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação à Rosemar Carvalho Seixas Lima e Éricka de Brito Queiroz no VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação a ocorrer na Cidade do Rio de Janeiro no período de 09 a 12 de junho.","valor_despesa":"1000.00","valor_despesa_total":"1000.00","dotacao":"47101.12.125.0025.2822 - 3390392600 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ROSEMAR CARVALHO SEIXAS LIMA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390392600 - Locação de Veículos Automotores","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"283","OP":"221","codigo_interno":53139,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2822 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS (CME, CMAE,CACS-FUNDEB)","PROGRAMA":"0025 - 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OFICIO  N°. 291/2025\r\nPROC.:3613/25","valor_despesa":"23988.68","valor_despesa_total":"23988.68","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3393399900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CISBAF - CONSORCIO  INTER.DE SAUDE DA B.FLUMINENSE","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3393399900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"276","OP":"244","codigo_interno":50829,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339339","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços Terceiros - PJ","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"23988.68","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004170/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"786.709.507-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, DO IMÓVEL, SITO, A RUA ELÓI TEIXEIRA, 306, CENTRO, QUEIMADOS, RJ (DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON MANOEL DE SOUZA). 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PERIODO: 21/04/25 a 20/05/25. PROCESSO> 3277/2016/05 - 4170/2023/05.","valor_despesa":"16455.90","valor_despesa_total":"12400.56","dotacao":"47101.12.365.0065.2865 - 3390361500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"302","OP":"231","codigo_interno":53202,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2865 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"4055.34","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"12400.56","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004170/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"786.709.507-15    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, DO IMÓVEL, SITO, A RUA ELÓI TEIXEIRA, 306, CENTRO, QUEIMADOS, RJ (DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON MANOEL DE SOUZA). 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PROCESSO> 3277/2016/05 - 4170/2023/05.","valor_despesa":"1544.10","valor_despesa_total":"1544.10","dotacao":"47101.12.365.0065.2864 - 3390361500 - Fonte: 550 - FNDE - Salário-Educação","descricao_favorecido":"HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390361500 - Locação de Imóveis","fonte":"550 - FNDE - Salário-Educação","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"303","OP":"231","codigo_interno":53203,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física","acao":"2864 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1544.10","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024  DANF 609","valor_despesa":"430000.00","valor_despesa_total":"430000.00","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390300700 - Fonte: 552 - FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390300700 - Gêneros de alimentação","fonte":"552 - FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"306","OP":"237","codigo_interno":53213,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2961 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"430000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003492/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"087.330.777-11    ","Tipo":"F","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Adiantamento para cobrir despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação à Rosemar Carvalho Seixas Lima e Éricka de Brito Queiroz no VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação a ocorrer na Cidade do Rio de Janeiro no período de 09 a 12 de junho.","valor_despesa":"1600.00","valor_despesa_total":"1600.00","dotacao":"47101.12.125.0025.2822 - 3390390000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ROSEMAR CARVALHO SEIXAS LIMA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"282","OP":"0","codigo_interno":53138,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2822 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS (CME, CMAE,CACS-FUNDEB)","PROGRAMA":"0025 - GESTÃO PARTICIPATIVA","valor_liquidado":"1600.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1600.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA\r\nCONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128,PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024  DANF 609","valor_despesa":"430000.00","valor_despesa_total":"430000.00","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390300700 - Fonte: 552 - FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390300700 - Gêneros de alimentação","fonte":"552 - FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"306","OP":"0","codigo_interno":53213,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2961 - 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EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024  DANF 609","valor_despesa":"430000.00","valor_despesa_total":"430000.00","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390300700 - Fonte: 552 - FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390300700 - Gêneros de alimentação","fonte":"552 - FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"306","OP":"237","codigo_interno":53213,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2961 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"430000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"62800.78","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.205.159/0008-35 PROCESSO: 1712/2024 NF:322 DANF 609","valor_despesa":"302269.02","valor_despesa_total":"239468.24","dotacao":"47101.12.306.0306.2961 - 3390300700 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390300700 - Gêneros de alimentação","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"N/I","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"288","OP":"236","codigo_interno":53159,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2961 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F)","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"62800.78","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"239468.24","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001712/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.205.159/0008-35","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME A SOLICITAÇÃO INICIAL E TERMO DE REFERENCIA AS FLS 51/128, PREGÃO ELETRONICO DE N° 0001/2022. EXECUÇÃO DO EXERCICIO DE ABRIL/2025. PROCESSO 3876/2021/05. MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 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CONFORME TERMO DE REFERÊN CIA AS FLS. 246/253 E SEUS\r\nANEXOS. PREGÃO 10/2020. PLANILHA COMPARATIVO DE PREÇOS ÀS FLS.1116, PER ÍODO: DE MARÇO A ABRIL DE 2025. PROCESSO: 52 96/2018/05. VOLUME: I, II.III E IV. PROCESSO: 1535/2024","valor_despesa":"287533.26","valor_despesa_total":"259298.73","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA ME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"285","OP":"222","codigo_interno":53142,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - 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EDUCAÇÃO PARA O FUTURO","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"224106.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003925/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.020.762/0001-53","Tipo":"J","Valor_Estornado":"5563.18","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS REFERENTE AO ADIANTAMENTO DE 40% DO 13° DA FOLHA DE PAGAMENTO (FME- MAGISTÉRIO) EXERCÍCIO: 2025 PROCESSO: 3925/2025-E","valor_despesa":"2158716.71","valor_despesa_total":"2153153.53","dotacao":"47101.12.361.0061.8011 - 3190110000 - Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","descricao_favorecido":"PESSOAL ESTATUTÁRIO - FME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"262","OP":"229","codigo_interno":53071,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011","descricao_elemento_despesa":"Vencimentos e Vantagens Fixas - 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3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"I.N.S.S.","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"281","OP":"219","codigo_interno":53128,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0061 - 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Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"9","OP":"0","codigo_interno":53296,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004266/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.020.762/0001-53","Tipo":"J","Valor_Estornado":"1968087.03","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO (FME- PROFISS.MAGISTÉRIO) EXERCÍCIO: 2025 PROCESSO: 4266/2025-E","valor_despesa":"6078087.03","valor_despesa_total":"4110000.00","dotacao":"47101.12.361.0061.8011 - 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CNPJ 42.644.220/0001-06- referente ao consumo de Agua e tratamento de esgoto das unidades escolares municipais do município de Queimados- Meses de referencia, Janeiro- 2025- Processo : 2977/2025","valor_despesa":"35700.99","valor_despesa_total":"34073.14","dotacao":"47101.12.365.0065.2864 - 3390394400 - Fonte: 550 - FNDE - Salário-Educação","descricao_favorecido":"AGUAS DO RIO 4 SPE S.A","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390394400 - Água e Esgoto","fonte":"550 - FNDE - Salário-Educação","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"298","OP":"242","codigo_interno":53177,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2864 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"35700.99","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004266/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.020.762/0001-53","Tipo":"J","Valor_Estornado":"53693.94","ano":2025,"Objeto":".DESPESAS COM PAGAMENTO DE CONTRATADOS/EDUCAÇÃO. EXERCÍCIO:2025. 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CONFORME NOTAS: 00199 / 0006/ 0012/ 0016/ 0050577/ 005/ do período do mês 06 de 2024","valor_despesa":"74565.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE NOVA IGUAÇU","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"310","OP":"244","codigo_interno":53279,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - 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PROCESSO:7127/2024/E","valor_despesa":"89510.40","valor_despesa_total":"89510.40","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"300","OP":"227","codigo_interno":53184,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"89510.40","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001535/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.413.391/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, REFERENTE A CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIM ENTO DE 07 ( SETE ) ÔNIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. CONFORME TERMO DE REFERÊN CIA AS FLS. 246/253 E SEUS\r\nANEXOS. PREGÃO 10/2020. PLANILHA COMPARATIVO DE PREÇOS ÀS FLS.1116, PER ÍODO: DE MARÇO A ABRIL DE 2025. PROCESSO: 52 96/2018/05. VOLUME: I, II.III E IV. PROCESSO: 1535/2024","valor_despesa":"287533.26","valor_despesa_total":"287533.26","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA ME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"285","OP":"222","codigo_interno":53142,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - 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INP - LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"286","OP":"223","codigo_interno":53150,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"4001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMED )","PROGRAMA":"0013 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO","valor_liquidado":"10000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002673/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"10.498.974/0002-81","Tipo":"J","Valor_Estornado":"1124.00","ano":2025,"Objeto":"Ordem de pagamento da contratação é proporcionar a qualificação e atualização técnica dos servidores que atuam diretamente com procedimentos licitatórios e gestão contratual, contribuindo para maior eficiência, legalidade e conformidade nas ações da Administração Pública Municipal Inscrição no evento 12º Contratos Week Foz do Iguaçu/PR 02 09 a 13 de 06 de 2025 - processo : 2673/2025","valor_despesa":"1124.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"47101.12.128.0013.4001 - 3390330000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390330000 - Passagens e Despesas com Locomoção","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-09 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"287","OP":"223","codigo_interno":53151,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"4001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMED )","PROGRAMA":"0013 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO","valor_liquidado":"1124.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007127/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"09.588.780/0001-07","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"EMPENHO DO VALOR RETIDO ANTERIORMENTE, APÓS ATESTO DA CAMISSÃO, ESSE VALOR FOI LIBERADO PARA EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, CUJO OBJETO É EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUXILIAR DE SECRETARIA , FAXINEIRO - ASG, CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCDS, TRADUTOR - INTÉRPRETE DE LIBRAS, MONITOR DETRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ETC, PERIODO OUT/2024, NOV/2024, DEZ/2024 E\r\nJAN/2025. PROCESSO:7127/2024/E","valor_despesa":"89510.40","valor_despesa_total":"89510.40","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"300","OP":"0","codigo_interno":53184,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"89510.40","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"89510.40","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"000000003359/","CPF_CNPJ_FORMATADA":"61.287.048/0001-17","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 61.287.048 Camilla de Freitas Barboza Bastos, CNPJ:61.287.048/0001-17, Proc.: 3359/2025-E..","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"61.287.048 CAMILLA DE FREITAS BARBOZA BASTOS","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"16","OP":"0","codigo_interno":53304,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003358/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"44.670.244/0001-57","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DEPESAS DO  CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025, PARA SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, ASSOCIAÇÃO PROJETO PROFESSOR FABIO CASTELANO - 44.670.244/0001-57, PROC. 3358/2025-E.","valor_despesa":"60000.00","valor_despesa_total":"60000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2281 - 3390310101 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"ASSOCIAÇÃO PROJETO PROFESSOR FABIO CASTELANO","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310101 - Premiações de Pontos e Pontões de Cultura","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"2","OP":"0","codigo_interno":53287,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"01/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2281 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"60000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"60000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"14.660.214/0001-07","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025. Associação Liberdade de Expressão e Diversidade-ALED, CNPJ: 14.660.214/0001-07, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"ASSOCIACAO LIBERDADE DE EXPRESSAO E DIVERSIDADE - ALED","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"13","OP":"0","codigo_interno":53301,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002673/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"10.498.974/0002-81","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"contratação é proporcionar a qualificação e atualização técnica dos servidores que atuam diretamente com procedimentos licitatórios e gestão contratual, contribuindo para maior eficiência, legalidade e conformidade nas ações da Administração\r\nPública Municipal Inscrição no evento 12º Contratos Week Foz do Iguaçu/PR 02\r\n09 a 13 de 06 de 2025 - processo : 2673/2025","valor_despesa":"10000.00","valor_despesa_total":"10000.00","dotacao":"47101.12.128.0013.4001 - 3390390000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"286","OP":"0","codigo_interno":53150,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"4001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMED )","PROGRAMA":"0013 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"10000.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"10000.00","valor_pago_liquido":"9451.98","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003358/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"21.526.861/0001-88","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DEPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025, PARA SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, CORPORAÇÃO MUSICAL ESCOLA MAESTRO DANIEL - 21.526.861/0001-88, PROC. 3358/2025-E.","valor_despesa":"60000.00","valor_despesa_total":"60000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2281 - 3390310101 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"CORPORAÇÃO MUSICAL ESCOLA MAESTRO DANIEL","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310101 - Premiações de Pontos e Pontões de Cultura","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"5","OP":"0","codigo_interno":53290,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"01/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2281 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"60000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"60000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003574/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.020.762/0001-53","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS REFERENTE RESCISÃO (FME- PROFISS.MAGISTÉRIO) EXERCÍCIO: 2025 PROCESSO: 3574/2025-E","valor_despesa":"50000.00","valor_despesa_total":"50000.00","dotacao":"47101.12.365.0065.8015 - 3190940000 - Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","descricao_favorecido":"PESSOAL ESTATUTÁRIO - FME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3190940000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas","fonte":"540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"312","OP":"0","codigo_interno":53284,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094","descricao_elemento_despesa":"Indenizações e Restituições Trabalhistas","acao":"8015 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS   (PROF.MAG EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"50000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"44562.22","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"50.218.752/0001-00","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 50.218.752 Shyrlene Maria do Carmo Barbosa, CNPJ:50.218.752/0001-00, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"50.218.752 SHYRLENE MARIA DO CARMO BARBOSA","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"19","OP":"0","codigo_interno":53307,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007127/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"09.588.780/0001-07","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"ORDEM DE PAGAMENTO  DO VALOR RETIDO ANTERIORMENTE, APÓS ATESTO DA CAMISSÃO, ESSE VALOR FOI LIBERADO PARA EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, CUJO OBJETO É EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUXILIAR DE SECRETARIA , FAXINEIRO - ASG, CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCDS, TRADUTOR - INTÉRPRETE DE LIBRAS, MONITOR DETRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ETC, PERIODO OUT/2024, NOV/2024, DEZ/2024 E\r\nJAN/2025. 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Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"46.176.813 DANIELSON MAROTO OLIVEIRA","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"25","OP":"0","codigo_interno":53313,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004266/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.020.762/0001-53","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO (FME- APOIO) EXERCÍCIO: 2025 PROCESSO: 4266/2025-E","valor_despesa":"12900.00","valor_despesa_total":"12900.00","dotacao":"47101.12.331.0061.8022 - 3390081100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PESSOAL ESTATUTÁRIO - FME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390081100 - Auxilio Saúde","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"270","OP":"247","codigo_interno":53079,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339008","descricao_elemento_despesa":"Outros Benefícios Assistências","acao":"8022 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.F-APO)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"12900.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003535/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (FME- PROFISS.MAGISTÉRIO)  EXERCÍCIO: 2025 PROCESSO: 3574/2025-E.","valor_despesa":"729401.86","valor_despesa_total":"729401.86","dotacao":"47101.12.361.0068.511 - 3191130200 - Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","descricao_favorecido":"INST.DE PREV.DOS SERV.PUBL.DO MUN.DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3191130200 - Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência (RPPS)","fonte":"540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"273","OP":"208","codigo_interno":53082,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Patronais","acao":"511 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (PROF.MAG ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0068 - GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"729401.86","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"36.938.047/0001-48","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 36.938.074 Rosilane Souza dos Santos Sampaio CNPJ:36.938.047/0001-48., Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"36.938.047 ROSILANE SOUZA DOS SANTOS SAMPAIO","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"22","OP":"0","codigo_interno":53310,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"55.928.606/0001-83","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 55.928.606 SIDNEY MARCIO FONSECA BECA - 55.928.606/0001-83, Proc.3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"55.928.606 SIDNEY MARCIO FONSECA BECA","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"6","OP":"0","codigo_interno":53293,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000994/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.020.762/0001-53","Tipo":"J","Valor_Estornado":"69000.00","ano":2025,"Objeto":"Autoriza a contratação de profissionais de apoio por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, para as funções de monitor de alunos e agentes de apoio para inclusão- processo :994/2025","valor_despesa":"69000.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"47101.12.365.0065.8014 - 3190110000 - Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","descricao_favorecido":"PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO - FME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","fonte":"540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"297","OP":"0","codigo_interno":53172,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011","descricao_elemento_despesa":"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","acao":"8014 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS   (APO.EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"69000.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003535/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.639.998/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (FME- PROFISS.APOIO)  EXERCÍCIO: 2025 PROCESSO: 3574/2025-E.","valor_despesa":"63382.83","valor_despesa_total":"63382.83","dotacao":"47101.12.361.0068.512 - 3191130200 - Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","descricao_favorecido":"INST.DE PREV.DOS SERV.PUBL.DO MUN.DE QUEIMADOS","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3191130200 - Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência (RPPS)","fonte":"540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-13 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"274","OP":"207","codigo_interno":53083,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113","descricao_elemento_despesa":"Obrigações Patronais","acao":"512 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (APO. 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Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"INSTITUTO RAÍZES DA RESISTÊNCIA","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310101 - Premiações de Pontos e Pontões de Cultura","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"4","OP":"0","codigo_interno":53289,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"01/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2281 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"60000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"60000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"44.254.692/0001-70","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 44.254.692 Maria Eduarda Zavoli da Hora, CNPJ:44.254.692/0001-70, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"44.254.692 MARIA EDUARDA ZAVOLI DA HORA","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"21","OP":"0","codigo_interno":53309,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003358/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"40.732.089/0001-03","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DEPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025, PARA SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, ESPAÇO CULTURAL KUNTA KINTE - 40.732.089/0001-03. PROC. 3358/2025-E","valor_despesa":"60000.00","valor_despesa_total":"60000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2281 - 3390310101 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"ESPAÇO CULTURAL KUNTA KINTE","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310101 - Premiações de Pontos e Pontões de Cultura","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"1","OP":"0","codigo_interno":53286,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"01/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2281 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"60000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"60000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"54.666.428/0001-05","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 54.666.428 Gabriel Machado da Silva, CNPJ: 54.666.428/0001-05, Proc. 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. 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Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"8","OP":"0","codigo_interno":53295,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"44.303.401/0001-96","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025. 44.303.401 Emerson Messias de Oliveira, CNPJ: 44.303.401/0001-96, Proc.:3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"44.303.401 EMERSON MESSIAS DE OLIVEIRA","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"12","OP":"0","codigo_interno":53300,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"61.287.052/0001-85","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 61.287.052 Erlan Duarte dos Santos, CNPJ:61.287.052/0001-85, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"61.287.052 ERLAN DUARTE DOS SANTOS","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"24","OP":"0","codigo_interno":53312,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003574/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.020.762/0001-53","Tipo":"J","Valor_Estornado":"42046.70","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS REFERENTE AUXÍLIO TRANSPORTE (FME- PROFISS.MAGISTÉRIO) EXERCÍCIO: 2025 PROCESSO: 3574/2025-E","valor_despesa":"50000.00","valor_despesa_total":"7953.30","dotacao":"47101.12.331.0061.8021 - 3390490100 - Fonte: 550 - FNDE - Salário-Educação","descricao_favorecido":"PESSOAL ESTATUTÁRIO - FME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390490100 - Auxilio Transporte","fonte":"550 - FNDE - Salário-Educação","funcao":"331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"311","OP":"0","codigo_interno":53283,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339049","descricao_elemento_despesa":"Auxílio-Transporte","acao":"8021 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.F-PROF.MAG)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"7953.30","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"42046.70","valor_pago_liquido":"7953.30","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002977/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"42.644.220/0001-06","Tipo":"J","Valor_Estornado":"5917.86","ano":2025,"Objeto":"Nota de empenho do contrato firmado junto à Concessionária ÁGUAS DO RIO.  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Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"26","OP":"0","codigo_interno":53314,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"61.298.324/0001-42","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 61.298.324 Alhanda Aline de Souza Américo, CNPJ:61.298.324/0001-42, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. 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Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"18","OP":"0","codigo_interno":53306,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.538.522/0001-45","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 52.538.522 Ivana Cecília Severiano Ayub, CNPJ: 52.538.522/0001-45, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. 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Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"15","OP":"0","codigo_interno":53303,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003574/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.020.762/0001-53","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS COM PAGAMENTO DE CONTRATADOS/EDUCAÇÃO. 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PROCESSO 3574-2025/E","valor_despesa":"700000.00","valor_despesa_total":"700000.00","dotacao":"47101.12.368.0068.2068 - 3190040000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO - FME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3190040000 - Contratação por Tempo Determinado","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"368 - Educação Básica","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"313","OP":"0","codigo_interno":53285,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319004","descricao_elemento_despesa":"Contratação por Tempo Determinado","acao":"2068 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME","PROGRAMA":"0068 - GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO","valor_liquidado":"700000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"585360.83","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"22.744.496/0001-40","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 22.744.496 Edy Evandro Almeida de Moura, CNPJ:22.744.496/0001-40, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"22.744.496 EDY EVANDRO ALMEIDA DE MOURA","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"20","OP":"0","codigo_interno":53308,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002673/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"10.498.974/0002-81","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"contratação é proporcionar a qualificação e atualização técnica dos servidores que atuam diretamente com procedimentos licitatórios e gestão contratual, contribuindo para maior eficiência, legalidade e conformidade nas ações da Administração\r\nPública Municipal Inscrição no evento 12º Contratos Week Foz do Iguaçu/PR 02\r\n09 a 13 de 06 de 2025 - processo : 2673/2025","valor_despesa":"1124.00","valor_despesa_total":"1124.00","dotacao":"47101.12.128.0013.4001 - 3390330000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390330000 - Passagens e Despesas com Locomoção","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"287","OP":"0","codigo_interno":53151,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339033","descricao_elemento_despesa":"Passagens e Despesas com Locomoção","acao":"4001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMED )","PROGRAMA":"0013 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO","valor_liquidado":"2248.00","valor_estorno_liquidacao":"1124.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"1124.00","valor_pago_liquido":"1124.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"52.861.103/0001-40","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 52.861.103 Brayan de Carvalho Bastos, CNPJ:52.861.103/0001-40, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"52.861.103 BRAYAN DE CARVALHO BASTOS","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"10","OP":"0","codigo_interno":53297,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"55.947.399/0001-04","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 55.947.399 Leonardo Ferreira da Silva, CNPJ: 55.947.399/0001-04, Proc. 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. 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Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL GOLFINHOS DA BAIXADA","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310101 - Premiações de Pontos e Pontões de Cultura","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"3","OP":"0","codigo_interno":53288,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"01/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2281 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"60000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"60000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"43.192.523/0001-90","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 43.192.523 Icaro Soares das Chagas, CNPJ: 43.192.523/0001-90, Proc.:3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"43.192.523 ICARO SOARES DAS CHAGAS","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"11","OP":"0","codigo_interno":53299,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"54.975.907/0001-03","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 54.975.907 Thiago Mauro Correa, CNPJ:54.975.907/0001-03, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"54.975.907 THIAGO MAURO CORREA","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"17","OP":"0","codigo_interno":53305,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"43.673.095/0001-17","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, Gisele da Conceição Castro de Oliveira, CNPJ:43.673.095/0001-17, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"GISELE DA CONCEICAO CASTRO DE OLIVEIRA 11003741754","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"23","OP":"0","codigo_interno":53311,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001534/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.413.391/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, REFERENTE A CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIM ENTO DE 07 ( SETE ) ÔNIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. CONFORME TERMO DE REFERÊN CIA AS FLS. 246/253 E SEUS ANEXOS. PREGÃO 10/2020. PLANILHA COMPARATIVO DE PREÇOS ÀS FLS.1116, PER ÍODO: DE MARÇO A ABRIL DE 2025. PROCESSO: 52\r\n96/2018/05. VOLUME: I, II.III E IV. PROCESSO: 1535/2024","valor_despesa":"287533.26","valor_despesa_total":"287533.26","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA ME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"285","OP":"0","codigo_interno":53142,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"287533.26","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"259298.73","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003359/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"57.623.668/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COBRIR DESPESAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025, COM A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) EXERCÍCIO 2025, 57.623.668 Fábio Silva Senra Ferreira, CNPJ:57.623.668/0001-02, Proc.: 3359/2025-E.","valor_despesa":"20000.00","valor_despesa_total":"20000.00","dotacao":"49101.13.392.0012.2283 - 3390310102 - Fonte: 719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","descricao_favorecido":"57.623.668 FABIO SILVA SENRA FERREIRA","unidade_orcamentaria":"49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","natureza_despeza":"3390310102 - Premiações de Agentes Culturais","fonte":"719 - Transf. da Pol.Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura","funcao":"392 - DIFUSÃO CULTURAL","subfuncao":"13 - CULTURA","orgao":"Fundo Municipal de Cultura","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","empenho":"14","OP":"0","codigo_interno":53302,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"02/2025","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031","descricao_elemento_despesa":"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras","acao":"2283 - OPERACIONALIZAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (Lei Aldir Blanc 2)","PROGRAMA":"0012 - CULTURA E TURISMO EM AÇÃO","valor_liquidado":"20000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"20000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000934/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"30.832.554/0001-16","Tipo":"J","Valor_Estornado":"74565.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE QUEIMADOS E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE NOVA IGUAÇU - (TRANSÔNIBUS), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DEBILHETAGEM ELETRÔNICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADOS. CONFORME NOTAS: 00199 / 0006/ 0012/  0016/  0050577/ 005/  do período do mês 06 de 2024","valor_despesa":"74565.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE NOVA IGUAÇU","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Outros","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"310","OP":"0","codigo_interno":53279,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"74565.00","valor_estorno_liquidacao":"74565.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"149130.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000240/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"22.729.278/0001-37","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ CONTRATO C/ EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE CILINDROS DE ALTA PRESSÃO E USINA GERADORA P/ USO EM UBS FIXAS/MÓVEIS , LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS P/ATENDIMENTO DOMICILIAR DO \"PROGRAMA MELHOR EM CASA\" E DOS MANDADOS JUDICIAIS.PREGÃO Nº 04/2022 E SEUS ANEXOS.(TÉRMINO DO CONTRATO 27/04/2026)  \r\nPROC:240/2025.","valor_despesa":"50000.00","valor_despesa_total":"50000.00","dotacao":"44101.10.302.0029.2532 - 3390309900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"FORTE GASES COMÉRCIO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390309900 - Outros Materiais de Consumo","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"176","OP":"0","codigo_interno":53228,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2532 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SAMU","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"50000.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"50000.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002804/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"35.797.782/0001-16","Tipo":"J","Valor_Estornado":"5597.54","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ AQUISIÇÃO DE INSUMOS P/ CURATIVOS ESPECIAIS P/ ATENDIMENTO DOS MUNICIPES,  CONFORME ART. 37 INC. XXI LÉI 14.133, PREGÃO 02/2025. NF Nº 284-1 EMISSÃO 24/04/2025\r\nPROC:2804/2025","valor_despesa":"98864.38","valor_despesa_total":"93266.84","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3390309900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390309900 - Outros Materiais de Consumo","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-04 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"127","OP":"222","codigo_interno":52801,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"5597.54","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"93266.84","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004723/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.505.067/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COMPLEMENTAÇÃO NE 507/2025, PRORROGAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE A  LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROMOVER OS SERVIÇOS PERIÓDICOS DE MANUTENÇÃO NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMCONSESP. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019. PERÍODO : EXERCÍCIO/2024. PROCESSO: 4723/2024-E.","valor_despesa":"124334.38","valor_despesa_total":"124334.38","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3390390000 - Fonte: 705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","descricao_favorecido":"ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"546","OP":"0","codigo_interno":53271,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"18/2019","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"1247 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP","PROGRAMA":"0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS","valor_liquidado":"124334.38","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"112121.47","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00002804/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"35.797.782/0001-16","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ AQUISIÇÃO DE INSUMOS P/ CURATIVOS ESPECIAIS P/ ATENDIMENTO DOS MUNICIPES,  CONFORME ART. 37 INC. XXI LÉI 14.133, PREGÃO 02/2025. NF Nº 284-1 EMISSÃO 24/04/2025\r\nPROC:2804/2025","valor_despesa":"200000.00","valor_despesa_total":"200000.00","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3390309900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390309900 - Outros Materiais de Consumo","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"127","OP":"222","codigo_interno":52801,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"200000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00005642/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"07.188.622/0001-34","Tipo":"J","Valor_Estornado":"739.74","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓTICA,C/ WIFI , P/ UTILIZAÇÃO NA SEDE/SEMUS ,UBS E DEMAIS SETORES.NF Nº 05(E-17/02/25) E NF.06(E-10/03/25), PERÍODO DE  29/02/25 a 28/03/25 E 29/03/25 a 28/04/25.(DOIS PERÍODOS).\r\nPROC:5642/2024","valor_despesa":"14232.02","valor_despesa_total":"13492.28","dotacao":"44101.10.126.0018.2510 - 3390401000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"TECNO VOLT SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390401000 - Suporte de Infraestrutura de TIC","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"128","OP":"230","codigo_interno":52806,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"05/2022","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339040","descricao_elemento_despesa":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica","acao":"2510 - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS UNID. BÁSICA DE SAÚDE","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"739.74","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"13492.28","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00131045/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"35.797.782/0001-16","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/  AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA ÀREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA \"SEMUS\",1ª UTILIZAÇÃO ARP Nº 02/2025.\r\nPROC:13.1015/2023.","valor_despesa":"50000.00","valor_despesa_total":"50000.00","dotacao":"44101.10.306.0306.2549 - 3390309900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390309900 - Outros Materiais de Consumo","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"184","OP":"0","codigo_interno":53268,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2549 - IMPLEMENTAÇÃO  DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"49992.84","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"49378.86","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004723/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.505.067/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COMPLEMENTAÇÃO NE 437/2025, PRORROGAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE A  LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROMOVER OS SERVIÇOS PERIÓDICOS DE MANUTENÇÃO NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMCONSESP. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019. PERÍODO : EXERCÍCIO/2024. PROCESSO: 4723/2024-E.","valor_despesa":"59629.54","valor_despesa_total":"59629.54","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3190920000 - Fonte: 705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","descricao_favorecido":"ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3190920000 - Despesas de Exercícios Anteriores","fonte":"705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"486","OP":"0","codigo_interno":53179,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"18/2019","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"31","grupo_descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319092","descricao_elemento_despesa":"Despesas de Exercícios Anteriores","acao":"1247 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP","PROGRAMA":"0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS","valor_liquidado":"59629.54","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"53327.46","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004723/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.505.067/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COMPLEMENTAÇÃO NE 486/2025, PRORROGAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE A  LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROMOVER OS SERVIÇOS PERIÓDICOS DE MANUTENÇÃO NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMCONSESP. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019. PERÍODO : EXERCÍCIO/2024. PROCESSO: 4723/2024-E.","valor_despesa":"4390.19","valor_despesa_total":"4390.19","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3390390000 - Fonte: 705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","descricao_favorecido":"ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"487","OP":"0","codigo_interno":53180,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"18/2019","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"1247 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP","PROGRAMA":"0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS","valor_liquidado":"4390.19","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"4390.19","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000163/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.741.927/0001-24","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Complementação da ne 394/2025. Prorrogação de contrato  referente  da contratação especializada para fins de execução de obras complementares e adequação das 134 unidades habitacionais-condomínios Eldorado I e II, no Município de Queimados, conforme projeto básico e anexos presentes no edital de concorrência pública nº 10/2023, processo: 163/2025-e.","valor_despesa":"593379.48","valor_despesa_total":"593379.48","dotacao":"33101.15.451.0005.1416 - 4490510000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"ART CONSTRUCOES DE PADUA LTDA","unidade_orcamentaria":"33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta","natureza_despeza":"4490510000 - Obras e Instalações","fonte":"704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","funcao":"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA","subfuncao":"15 - URBANISMO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS","empenho":"495","OP":"0","codigo_interno":53191,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"44","grupo_descricao":"INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051","descricao_elemento_despesa":"Obras e Instalações","acao":"1416 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS","PROGRAMA":"0005 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO","valor_liquidado":"593379.48","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"543281.09","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003193/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"27.844.493/0001-00","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.14","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS C/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS/QUEIMADOS. ATA  RP Nº 18/2024, ORIUNDA DO PREGÃO Nº 028/2023 REALIZADO PELA SEMUS/SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nPROC:3193/2025-E","valor_despesa":"1000000.00","valor_despesa_total":"999999.86","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3390309900 - Fonte: 1706 - Transferência Especial da União (emenda individual impositiva- art. 166-A da CF)","descricao_favorecido":"MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390309900 - Outros Materiais de Consumo","fonte":"1706 - Transferência Especial da União (emenda individual impositiva- art. 166-A da CF)","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"190","OP":"0","codigo_interno":53318,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"999999.86","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.14","valor_pago_liquido":"999999.86","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004723/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.505.067/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"COMPLEMENTAÇÃO NE 487/2025, PRORROGAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE A  LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROMOVER OS SERVIÇOS PERIÓDICOS DE MANUTENÇÃO NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMCONSESP. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019. PERÍODO : EXERCÍCIO/2024. PROCESSO: 4723/2024-E.","valor_despesa":"65225.73","valor_despesa_total":"65225.73","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3390390000 - Fonte: 705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","descricao_favorecido":"ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-16 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"507","OP":"0","codigo_interno":53212,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"18/2019","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"1247 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP","PROGRAMA":"0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS","valor_liquidado":"65225.73","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"58805.46","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003852/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"26.681.836/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"14° MEDIÇÃO, OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA DOS SANTOS PEROBELLI, SITUADO NA RUA QUEIMADOS, N° 118, LOTEAMENTO PRIMAVERA, BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS - RJ, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS PRESENTES NO EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 03/2022. PERÍODO DE APURAÇÃO 11/05/2025 A 31/05/2025\r\nPROCESSO 3852/2025-E","valor_despesa":"580068.82","valor_despesa_total":"580068.82","dotacao":"47101.12.361.0061.1263 - 4490510000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JKN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"4490510000 - Obras e Instalações","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"284","OP":"0","codigo_interno":53140,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"44","grupo_descricao":"INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051","descricao_elemento_despesa":"Obras e Instalações","acao":"1263 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANNA MARIA DOS SANTOS PEROBELLI","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"580068.82","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"544076.41","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003193/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"27.844.493/0001-00","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.08","ano":2025,"Objeto":"DESPESAS C/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS/QUEIMADOS. ATA  RP Nº 18/2024, ORIUNDA DO PREGÃO Nº 028/2023 REALIZADO PELA SEMUS/SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nPROC:3193/2025-E","valor_despesa":"324658.56","valor_despesa_total":"324658.48","dotacao":"44101.10.303.0030.2540 - 3390300900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390300900 - Material Farmacológico","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"188","OP":"0","codigo_interno":53298,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2540 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","PROGRAMA":"0030 - ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS","valor_liquidado":"324658.48","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.08","valor_pago_liquido":"320748.51","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00602402/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"15.064.270/0001-33","Tipo":"J","Valor_Estornado":"35618.66","ano":2025,"Objeto":"Pagamento das notas fiscais n°202583 e 2025106, referentes à cessão de direito de uso mensal software, customização e manutenção de sistemas administrativos de uso corporativo governamental, para atendimento às necessidades específicas das seguintes secretarias: SEMFAPLAN, SEMAD, SEMUS, SEMAS E PREVIQUEIMADOS e Câmara municipal de Queimados, período de 08/03/2025 a 07/05/2025, processo: 6024/2023/02.","valor_despesa":"741468.96","valor_despesa_total":"705850.30","dotacao":"25101.04.126.0001.2001 - 3390400000 - Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados","descricao_favorecido":"MODERNIZAÇÃO PUBLICA E INFORMATICA LTDA","unidade_orcamentaria":"25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390400000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica","fonte":"501 - Outros Recursos não Vinculados","funcao":"126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO","empenho":"223","OP":"491","codigo_interno":52504,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339040","descricao_elemento_despesa":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica","acao":"2001 - GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"35618.66","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"705850.30","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006530/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"54.084.571/0001-80","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscla n°01, referentes a contratação de empresa com qualificação em engenharia elétrica, por conta da prestação dos serviços pautados em eficientização de sistemas de energia, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas para atendimento ao consumo de energia por parte dos prédios públicos e a modernização de todo parque de iluminação pública, para substituir 13.700 (treze mil e setecentos e setenta) pontos de iluminação pública no município, considerando inclusive, as novas obras nos bairros deste município, para o período de 05/08/2024 a 04/09/2024 (terceira medição) processo:6530/2024-e.","valor_despesa":"172874.80","valor_despesa_total":"172874.80","dotacao":"35101.15.452.0004.2079 - 3390394300 - Fonte: 751 - Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (art. 149-A CF)","descricao_favorecido":"CONSORCIO IP SOLAR LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390394300 - Energia elétrica","fonte":"751 - Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (art. 149-A CF)","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"15 - URBANISMO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"318","OP":"282","codigo_interno":52707,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"003/2023","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2079 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE","PROGRAMA":"0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"172874.80","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00130085/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"21.234.107/0001-74","Tipo":"J","Valor_Estornado":"84495.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMUS/QUEIMADOS, ATA DE RP Nº 016/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024(REALIZADO PELA SEMUS/JAPERI)\r\nPROC:13.0085/2024","valor_despesa":"84495.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"44101.10.303.0030.2540 - 3390300900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"BC OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390300900 - Material Farmacológico","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"173","OP":"0","codigo_interno":53209,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2540 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","PROGRAMA":"0030 - ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"84495.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00043120/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"05.851.921/0001-81","Tipo":"J","Valor_Estornado":"323201.00","ano":2025,"Objeto":"Despesa de aquisição de 100.000 (cem mil) sacos co 25 kg (vinte e cinco quilos) de asfalto frio para usado nos serviços de tapa buraco realizados, diariamente, pela SEMCONSESP, nos logradouros públicos do Município de Queimados/RJ, conforme condições, de quantidade exigência estabelecida no Edital e seus anexos, no Pregão Eletrônico de nº 16/2023, processo:0431/2023/20.","valor_despesa":"323201.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"35101.15.452.0022.2083 - 3390300000 - Fonte: 705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","descricao_favorecido":"MJRE CONSTRUTORA LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390300000 - Material de Consumo","fonte":"705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"15 - URBANISMO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"490","OP":"0","codigo_interno":53186,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"16/2023","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2083 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","PROGRAMA":"0022 - CIDADE LIMPA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"323201.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000381/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"07.188.622/0001-34","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓTICA / WIFI P/ A SEDE DA SEMUS E TODAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SEMUS,INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO. CONFORME PREGÃO Nº 05/2022.(PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DA EMISSÃO DO OFÍCIO DE SERVIÇOS).\r\nPROC:381/2025","valor_despesa":"23000.00","valor_despesa_total":"23000.00","dotacao":"44101.10.122.0023.2000 - 3390401000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TECNO VOLT SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390401000 - Suporte de Infraestrutura de TIC","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"187","OP":"0","codigo_interno":53292,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339040","descricao_elemento_despesa":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS)","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003250/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"31.978.612/0001-87","Tipo":"J","Valor_Estornado":"300000.00","ano":2025,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS, NO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, NA MODALIDADE FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE SEM PAPEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024","valor_despesa":"300000.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"24101.04.126.0001.2242 - 3390401600 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390401600 - Outsourcing de impressão","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"468","OP":"0","codigo_interno":53094,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"90009/2024","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339040","descricao_elemento_despesa":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica","acao":"2242 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"300000.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006848/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"26.410.927/0001-93","Tipo":"J","Valor_Estornado":"207.33","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SEMUS, NFS. CONTROLES 0228945/0228948-EMISSÃO 15/05/25,PERÍODOS DE 16 À 30/04/25 E 01 À 15/05/25.\r\nPROC:6848/2024.","valor_despesa":"37433.30","valor_despesa_total":"37225.97","dotacao":"44101.10.122.0023.2000 - 3390300100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"AUTO POSTO GIGANTE DA DUTRA LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390300100 - Combustíveis e Lubrificantes","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-27 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"1","OP":"266","codigo_interno":51921,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS)","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"207.33","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"37225.97","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003482/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"41.710.060/0001-85","Tipo":"J","Valor_Estornado":"3390.19","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 202500000000103, referente ao serviço de locação de máquinas pesadas, operados por funcionários da contratada para execução dos serviços da SEMCONSESP voltados a manutenção de via no município de Queimados, no período de 19/04/2025 a  18/05/2025, processo: 3482/2025-e.","valor_despesa":"67522.40","valor_despesa_total":"64132.21","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3390390000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"ALAG COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-05 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"403","OP":"502","codigo_interno":52951,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"10/2022","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"1247 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP","PROGRAMA":"0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"3390.19","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"64132.21","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00131045/2023","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.123.772/0001-62","Tipo":"J","Valor_Estornado":"50000.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/  AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA ÀREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA \"SEMUS\",1ª UTILIZAÇÃO ARP Nº 02/2025.\r\nPROC:13.1015/2023.","valor_despesa":"50000.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"44101.10.306.0306.2549 - 3390309900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390309900 - Outros Materiais de Consumo","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"183","OP":"0","codigo_interno":53267,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2549 - IMPLEMENTAÇÃO  DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE","PROGRAMA":"0306 - PROMOÇÃO DA  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"50000.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"000000000000/","CPF_CNPJ_FORMATADA":"22.729.278/0001-37","Tipo":"J","Valor_Estornado":"70000.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ CONTRATO C/ EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS , ATRAVÉS DE CILINDROS DE ALTA PRESSÃO E USINA GERADORA P/ USO EM UBS FIXAS/MÓVEIS ,LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS P/ATENDIMENTO DOMICILIAR DO \"PROGRAMA MELHOR EM CASA\" E DOS MANDADOS JUDICIAIS.PREGÃO Nº 04/2022 E SEUS ANEXOS.(TÉRMINO DO CONTRATO 27/04/2026)  \r\nPROC:240/2025.","valor_despesa":"70000.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390399900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"FORTE GASES COMÉRCIO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"175","OP":"0","codigo_interno":53227,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"70000.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00130085/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"30.973.017/0001-96","Tipo":"J","Valor_Estornado":"84495.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMUS/QUEIMADOS, ATA DE RP Nº 016/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024(REALIZADO PELA SEMUS/JAPERI)\r\nPROC:13.0085/2024","valor_despesa":"84495.00","valor_despesa_total":"0.00","dotacao":"44101.10.303.0030.2540 - 3390300900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CORRENTE COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390300900 - Material Farmacológico","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"174","OP":"0","codigo_interno":53210,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2540 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","PROGRAMA":"0030 - ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"84495.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00390209/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.888.763/0001-49","Tipo":"J","Valor_Estornado":"11568.23","ano":2025,"Objeto":"Comp. da NE 47/2025,ref.contratação de empresa especializada em prestação de serviços de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução das atividades de faxineiro ASG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos ao edital do pregão eletrônico n°12/2023 e ata de registro de preços n°004/2023, bem como as quantidades indicadas na planilha apresentada à fl.195/196-1ª adesão da utilização, fazer face as despesas do período de 21/02/2025 a 20/08/2025, processo:3902/2024/09","valor_despesa":"14409.00","valor_despesa_total":"2840.77","dotacao":"45101.08.245.0244.4505 - 3390340100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SUPORTE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES LTDA","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390340100 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-04 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"67","OP":"0","codigo_interno":53124,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034","descricao_elemento_despesa":"Outras Despesas de Pessoal Decorrentes  de Contrato de Terceirização","acao":"4505 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"2840.77","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"11568.23","valor_pago_liquido":"2840.77","Estorno_do_Empenho":"SIM"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004192/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"23.871.192/0001-07","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO 04 (QUATRO) RETROESCAVADEIRAS E 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMCONSESP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO TR ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO 10/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO. PROCESSO:4192/2025-E.","valor_despesa":"96070.32","valor_despesa_total":"96070.32","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3390390000 - Fonte: 705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","descricao_favorecido":"M E D S 20 COMERCIO DE MATERIAIS LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS","empenho":"548","OP":"0","codigo_interno":53273,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"10/2022","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"1247 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP","PROGRAMA":"0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS","valor_liquidado":"96070.32","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"90085.82","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001122/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.171.673/0001-32","Tipo":"J","Valor_Estornado":"1041.64","ano":2025,"Objeto":"ORDEM DE PAGAMENTO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR,COM LOCAÇÃO DE 1 ( UM)VEICULO UTILITÁRIO TIPO VAN E ,COM MOTORISTA E DEMAIS CUSTOS PARA ATENDIMENTO DO CAEEQ INCLUÍDOS, PREGÃO 11/2022,PERÍODO TOTAL DE 12 ( DOZE ) MESES, SENDO: A DESPESA EMPENHADA DENTRO DO EXERCÍCIO VIGENTE PROCESSO: 0158/2022/05. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO 2025. PROCESSO:1122/2024 IPIÁBAS TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS.","valor_despesa":"20551.41","valor_despesa_total":"19509.77","dotacao":"47101.12.365.0065.2165 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"IPIÁBAS TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"308","OP":"241","codigo_interno":53265,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2165 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"1041.64","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"19509.77","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007365/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.505.067/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"6302.08","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 594, referente à medição do serviço de locação de máquinas, operados por funcionários da contratada, para execução dos serviços da SEMCONSESP voltados a recuperação de via  no município de Queimados, no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, processo:7365/2024-e.","valor_despesa":"59629.54","valor_despesa_total":"53327.46","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3190920000 - Fonte: 705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","descricao_favorecido":"ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3190920000 - Despesas de Exercícios Anteriores","fonte":"705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. 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Prorrogação de contrato  referente  da contratação especializada para fins de execução de obras complementares e adequação das 134 unidades habitacionais-condomínios Eldorado I e II, no Município de Queimados, conforme projeto básico e anexos presentes no edital de concorrência pública nº 10/2023, processo: 163/2025-e.","valor_despesa":"148610.49","valor_despesa_total":"148610.49","dotacao":"33101.15.451.0005.1416 - 4490510000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"ART CONSTRUCOES DE PADUA LTDA","unidade_orcamentaria":"33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta","natureza_despeza":"4490510000 - Obras e Instalações","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA","subfuncao":"15 - URBANISMO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS","empenho":"496","OP":"0","codigo_interno":53192,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"44","grupo_descricao":"INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051","descricao_elemento_despesa":"Obras e Instalações","acao":"1416 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS","PROGRAMA":"0005 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO","valor_liquidado":"148610.49","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"148610.49","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000902/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"09.588.780/0001-07","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"REFERENTE AO REPASSE DO VALE ALIMENTAÇÃO RETIDO DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, CUJO OBJETO É EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUXILIAR DE SECRETARIA , FAXINEIRO - ASG, CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCDS, TRADUTOR - INTÉRPRETE DE LIBRAS, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ETC, PERIODO 12/2024 e 01/2025 PROCESSO:902/2025-E","valor_despesa":"195407.10","valor_despesa_total":"195407.10","dotacao":"47101.12.365.0065.2165 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"307","OP":"0","codigo_interno":53232,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2165 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"195407.10","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"195407.10","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003852/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"26.681.836/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"ORDEM DE PAGAMENTO DA 14 MEDIÇÃO PARA EMPRESA JKN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA: OBJETO  DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA PEROBELI EMPENH&#1054; 371/2023 PROCESSo2056/2022/04 / PROCESSO: 3852 PERÍODO 11/05/2025 a 31/05/2025 SOB NOTA FISCAL 390","valor_despesa":"580068.82","valor_despesa_total":"580068.82","dotacao":"47101.12.361.0061.1263 - 4490510000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"JKN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"4490510000 - Obras e Instalações","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-10 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"284","OP":"226","codigo_interno":53140,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"44","grupo_descricao":"INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051","descricao_elemento_despesa":"Obras e Instalações","acao":"1263 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANNA MARIA DOS SANTOS PEROBELLI","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"580068.82","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003482/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"41.710.060/0001-85","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 202500000000103, referente ao serviço de locação de máquinas pesadas, operados por funcionários da contratada para execução dos serviços da SEMCONSESP voltados a manutenção de via no município de Queimados, no período de 19/04/2025 a  18/05/2025, processo: 3482/2025-e.","valor_despesa":"67522.40","valor_despesa_total":"67522.40","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3390390000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"ALAG COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. 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REFERENTE AO  MES DE FEVEREIRO 2025. PROCESSO:1122/2024 IPIÁBAS TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS.","valor_despesa":"20551.41","valor_despesa_total":"20551.41","dotacao":"47101.12.365.0065.2165 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"IPIÁBAS TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"308","OP":"0","codigo_interno":53265,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2165 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"20551.41","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"19509.77","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003050/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"31.954.621/0001-38","Tipo":"J","Valor_Estornado":"2932.02","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal n° 00001317, referente ao serviço de locação de equipamento caminhão vacall, operados por funcionários da contratada, para execução dos serviços da SEMCONSESP voltados para execução do serviços essenciais do município de Queimados, no período de 12/03/2025 a 11/04/2025, processo:3050/2025-e.","valor_despesa":"29631.36","valor_despesa_total":"26699.34","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3390390000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. 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PROCESSO 1534/2024-E","valor_despesa":"158290.26","valor_despesa_total":"130000.00","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA ME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"277","OP":"215","codigo_interno":53091,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"28290.26","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"130000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003645/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.741.927/0001-24","Tipo":"J","Valor_Estornado":"50098.39","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 202500000000003, referente a contratação  de empresa para execução de obras complementares e adequação das 134 unidades habitacionais condomínio eldorado I e II, conforme projeto básico e anexos presente no edital da tomada de preço 10/2023, no período de 20/03/2025 a 16/05/2025, processo: 3645/2025-e.","valor_despesa":"593379.48","valor_despesa_total":"543281.09","dotacao":"33101.15.451.0005.1416 - 4490510000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"ART CONSTRUCOES DE PADUA LTDA","unidade_orcamentaria":"33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta","natureza_despeza":"4490510000 - Obras e Instalações","fonte":"704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","funcao":"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA","subfuncao":"15 - URBANISMO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS","empenho":"495","OP":"578","codigo_interno":53191,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"4","catagoria_descricao":"DESPESAS DE CAPITAL","grupo_despesa":"44","grupo_descricao":"INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051","descricao_elemento_despesa":"Obras e Instalações","acao":"1416 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS","PROGRAMA":"0005 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"50098.39","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"543281.09","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003645/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.741.927/0001-24","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 202500000000003, referente a contratação  de empresa para execução de obras complementares e adequação das 134 unidades habitacionais condomínio eldorado I e II, conforme projeto básico e anexos presente no edital da tomada de preço 10/2023, no período de 20/03/2025 a 16/05/2025, processo: 3645/2025-e.","valor_despesa":"148610.49","valor_despesa_total":"148610.49","dotacao":"33101.15.451.0005.1416 - 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BÁSICA DE SAÚDE","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"14232.02","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003777/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.846.409/0001-05","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO DE GESTÃO COMPARTILHADA,OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE DO \"CETHID\", N.F. Nº 273-EMISSÃO 07/05/2025,DE 01 A 31/05/2025.\r\nPROC:3777/2025","valor_despesa":"1092287.66","valor_despesa_total":"1092287.66","dotacao":"44101.10.302.0029.2534 - 3390399900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"INSTITUTO SOCIAL SE LIGA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"163","OP":"233","codigo_interno":53095,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2534 - GESTÃO DO CETHID","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"1092287.66","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00006897/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"19.888.763/0001-49","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 2025593, referente à prestação de serviços continuados de condução de veículos leves, controle de acesso e preparação de alimentos, para atender as necessidades da SEMAS e suas unidades de atendimento, através da adesão a Ata SRP n° 86/2023 Pregão Eletrônico 34/2023, no período de 21/04/2025 a 20/05/2025, processo:6897/2024-e.","valor_despesa":"167795.50","valor_despesa_total":"167795.50","dotacao":"45101.08.245.0244.4505 - 3390340100 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"SUPORTE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES LTDA","unidade_orcamentaria":"45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","natureza_despeza":"3390340100 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"47","OP":"123","codigo_interno":52910,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034","descricao_elemento_despesa":"Outras Despesas de Pessoal Decorrentes  de Contrato de Terceirização","acao":"4505 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 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Outros Materiais de Consumo","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"352","OP":"568","codigo_interno":52794,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"029/2024","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"103500.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000902/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"09.588.780/0001-07","Tipo":"J","Valor_Estornado":"213720.87","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, CUJO OBJETO É EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUXILIAR DE SECRETARIA , FAXINEIRO - ASG, CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCDS, TRADUTOR - INTÉRPRETE DE LIBRAS, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ETC, PERIODO 01/2025 PROCESSO:902/2025-E","valor_despesa":"906494.14","valor_despesa_total":"692773.27","dotacao":"47101.12.361.0061.2861 - 3390390000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-17 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"248","OP":"192","codigo_interno":52967,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2861 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"213720.87","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"692773.27","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003777/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"29.846.409/0001-05","Tipo":"J","Valor_Estornado":"45904.22","ano":2025,"Objeto":"PGTO DE GESTÃO COMPARTILHADA,OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE DO \"CETHID\", N.F. Nº 273-EMISSÃO 07/05/2025,DE 01 A 31/05/2025.\r\nPROC:3777/2025","valor_despesa":"1092287.66","valor_despesa_total":"1046383.44","dotacao":"44101.10.302.0029.2534 - 3390399900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"INSTITUTO SOCIAL SE LIGA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-11 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"163","OP":"233","codigo_interno":53095,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2534 - GESTÃO DO CETHID","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"45904.22","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"1046383.44","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001534/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.413.391/0001-92","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTES AOS MESES DE MARÇO E ABRIL, DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 (CINCO) ÔNIBUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO 1534/2024-E","valor_despesa":"130098.78","valor_despesa_total":"130098.78","dotacao":"47101.12.361.0061.2161 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA ME","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"277","OP":"215","codigo_interno":53091,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL)","PROGRAMA":"0061 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"130098.78","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003895/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"07.188.622/0001-34","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 202500000000024 referente a contratação de empresa especializada na implementação de fiscalização e no acompanhamento por solução tecnológica dos prédios públicos e vias urbanas e rurais do município de Queimados, visando atender as necessidades da SEMUSOP, processo: 3895/2025-e.","valor_despesa":"258061.60","valor_despesa_total":"258061.60","dotacao":"40101.06.181.0002.2216 - 3390390000 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"TECNO VOLT SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA","unidade_orcamentaria":"40101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"181 - POLICIAMENTO","subfuncao":"06 - SEGURANÇA PUBLICA","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","empenho":"304","OP":"600","codigo_interno":52672,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"067/2024","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2216 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLE DE VIGILÃNCIA ELETRÔNICA","PROGRAMA":"0002 - SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA","valor_liquidado":"258061.60","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00001141/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"47.893.919/0001-15","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS/QUEIMADOS.ATA DE RP Nº 04/2023. NF .13.999-1. EMISSÃO: 08/10/2024\r\nPROC: 1141/2024-4","valor_despesa":"5018.00","valor_despesa_total":"5018.00","dotacao":"44101.10.303.0030.2540 - 3390300900 - Fonte: 1621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual","descricao_favorecido":"MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390300900 - Material Farmacológico","fonte":"1621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual","funcao":"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"215","OP":"258","codigo_interno":48590,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"04/2023","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339030","descricao_elemento_despesa":"Material de Consumo","acao":"2540 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","PROGRAMA":"0030 - ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS","valor_liquidado":"5018.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007882/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.838.796/0001-06","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 28 referente a contratação de empresa especializada para digitação dos processos arquivados em nosso arquivo geral (Suporte manutenção e hospedagem de janeiro a maio/25, tratamento documental de 107 caixas e digitalização de documentos conforme especificações contidas no edital e seus anexos, segue solicitação de pagamento às fls.01 doc.227166, Processo: 7882/2024-e.","valor_despesa":"56438.00","valor_despesa_total":"56438.00","dotacao":"24101.04.122.0001.2000 - 3390401500 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"BARCELLOS E FROSSARD INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390401500 - Serviços de digitalização de documentos","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"222","OP":"601","codigo_interno":52500,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"007/2024","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339040","descricao_elemento_despesa":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"56438.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007882/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"13.838.796/0001-06","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 28 referente a contratação de empresa especializada para digitação dos processos arquivados em nosso arquivo geral (Suporte manutenção e hospedagem de janeiro a maio/25, tratamento documental de 107 caixas e digitalização de documentos conforme especificações contidas no edital e seus anexos, segue solicitação de pagamento às fls.01 doc.227166, Processo: 7882/2024-e.","valor_despesa":"4214.70","valor_despesa_total":"4214.70","dotacao":"24101.04.122.0001.2000 - 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Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4214.70","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004192/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"23.871.192/0001-07","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal n° 187, referente a 3ª prorrogação de prazo da prestação de serviços de locação de equipamentos , operados por funcionários da contratada, para execução dos serviços públicos essenciais do município de Queimados, referente aos itens; 05 e 06 conforme especificações e quantidades indicadas no termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico n° 10/2022, no período de 19/05/2025 à 18/06/2025, processo:4192/2025-e.","valor_despesa":"96070.32","valor_despesa_total":"96070.32","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 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SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-25 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. 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REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO 2025. PROCESSO:1122/2024 IPIÁBAS TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS.","valor_despesa":"20551.41","valor_despesa_total":"20551.41","dotacao":"47101.12.365.0065.2165 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"IPIÁBAS TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-24 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"308","OP":"241","codigo_interno":53265,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2165 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"20551.41","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000902/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"09.588.780/0001-07","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE DO VALE ALIMENTAÇÃO RETIDO DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, CUJO OBJETO É EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DEOBRA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUXILIAR DE SECRETARIA , FAXINEIRO - ASG, CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCDS, TRADUTOR - INTÉRPRETE DE LIBRAS, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ETC, PERIODO 12/2024 e 01/2025 PROCESSO:902/2025-E","valor_despesa":"195407.10","valor_despesa_total":"195407.10","dotacao":"47101.12.365.0065.2165 - 3390390000 - Fonte: 573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","descricao_favorecido":"CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA","unidade_orcamentaria":"47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"573 - Royalties e Participação Especial vinculados à Educação - art. 2º da Lei nº 12.858/2013","funcao":"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL","subfuncao":"12 - EDUCAÇÃO","orgao":"Fundo Municipal de Educação","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-18 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","empenho":"307","OP":"238","codigo_interno":53232,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2165 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL)","PROGRAMA":"0065 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL","valor_liquidado":"195407.10","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00004780/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"02.092.217/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal n°26436 referente à contratação de empresa especializada em solução integrada de serviço de hospedagem de web sites, bancos de dados e segurança gerenciada 24x7, no modelo cloud no âmbito da prefeitura, através do pregão 31/2023, no período de 25/04/2025 a 24/05/2025, processo:4780/2024-e.","valor_despesa":"4225.00","valor_despesa_total":"4225.00","dotacao":"24101.04.122.0001.2000 - 3390400700 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"LLEVON INFORMATICA LTDA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390400700 - Hospedagem de Sistemas","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-23 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"75","OP":"588","codigo_interno":52049,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"31/2023","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339040","descricao_elemento_despesa":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"4225.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00005486/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"11.505.067/0001-02","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal nº 585, referente à medição do serviço de locação de máquinas, operados por funcionários da contratada, para execução dos serviços da SEMCONSESP voltados a recuperação de via no município de Queimados, no período de 07/07/2024 a 06/08/2024, processo: 5486/2024-e.","valor_despesa":"65225.73","valor_despesa_total":"65225.73","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3390390000 - Fonte: 705 - Recursos transferidos pelo Estado - Royalties","descricao_favorecido":"ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. 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CONFORME PREGÃO Nº 05/2022.(PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DA EMISSÃO DO OFÍCIO DE SERVIÇOS).\r\nPROC:381/2025","valor_despesa":"24000.00","valor_despesa_total":"24000.00","dotacao":"44101.10.301.0018.2521 - 3390401000 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"TECNO VOLT SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390401000 - Suporte de Infraestrutura de TIC","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"301 - ATENÇÃO BÁSICA","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-26 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"186","OP":"0","codigo_interno":53291,"Despesa":"Empenho","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339040","descricao_elemento_despesa":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica","acao":"2521 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","PROGRAMA":"0018 - ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA","valor_liquidado":"7676.33","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"6895.91","Estorno_do_Empenho":"NÃO"},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000903/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"06.039.615/0001-08","Tipo":"J","Valor_Estornado":"2498.99","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal n° 202500000000035, referente à prestação de serviço técnico de gestão de sistema tributário municipal, referente ao período de 12/04/2025 a 11/05/2025, processo:903/2025-e.","valor_despesa":"51769.10","valor_despesa_total":"49270.11","dotacao":"25101.04.126.0001.2001 - 3390401900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"BENEFIX SISTEMAS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA","unidade_orcamentaria":"25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390401900 - Computação em nuvem - software como serviço (SAAS)","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO","empenho":"152","OP":"482","codigo_interno":52261,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339040","descricao_elemento_despesa":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica","acao":"2001 - GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"2498.99","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"49270.11","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003407/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"22.729.278/0001-37","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍICOS,ATRAVÉS DE CILINDROS DE ALTA PRESSÃO E USINA GERADORA P/ USO EM UBS-FIXAS/MÓVEIS, P/ATENDIMENTO DOMICILIAR DO \"PROGRAMA MELHOR EM CASA\" E DOS MANDADOSJUDICIAIS,NFS.14.375/376/433/434/435/436, PERÍODO DE 28/09 À 27/10/24 - 28/10 À 27/11/24-28/11 À 27/12/24-28/12/24 À 27/01/25-28/01 A 27/02/25 E 28/02 À 27/03/25.\r\nPROC:3407/2024.","valor_despesa":"70000.00","valor_despesa_total":"70000.00","dotacao":"44101.10.122.0023.2000 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"FORTE GASES COMÉRCIO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-04 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"34","OP":"171","codigo_interno":52124,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS)","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"70000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003407/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"22.729.278/0001-37","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍICOS,ATRAVÉS DE CILINDROS DE ALTA PRESSÃO E USINA GERADORA P/ USO EM UBS-FIXAS/MÓVEIS, P/ATENDIMENTO DOMICILIAR DO \"PROGRAMA MELHOR EM CASA\" E DOS MANDADOSJUDICIAIS,NFS.14.375/376/433/434/435/436, PERÍODO DE 28/09 À 27/10/24 - 28/10 À 27/11/24-28/11 À 27/12/24-28/12/24 À 27/01/25-28/01 A 27/02/25 E 28/02 À 27/03/25.\r\nPROC:3407/2024.","valor_despesa":"30000.00","valor_despesa_total":"30000.00","dotacao":"44101.10.122.0023.2000 - 3390399900 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"FORTE GASES COMÉRCIO LTDA","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390399900 - Outros Serviços Terceiros - PJ","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-06 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"34","OP":"171","codigo_interno":52124,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS)","PROGRAMA":"0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"30000.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00000962/2025","CPF_CNPJ_FORMATADA":"30.773.398/0001-60","Tipo":"J","Valor_Estornado":"1643.20","ano":2025,"Objeto":"PGTO C/ LOCAÇÃO DE REGISTRADOR DE PONTO ELETRONICO C/ LEITURA E INFORMAÇÃO BIOMÉTRICA,INCLUINDO SOFTWARE,NFS. 50057/50058,PERÍODOS DE 15/03 À 14/04/25 E 15/04 À 14/05/25..\r\nPROC:962/2025.","valor_despesa":"16972.13","valor_despesa_total":"15328.93","dotacao":"44101.10.122.0023.2000 - 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Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","subfuncao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","orgao":"Fundo Municipal de Assistência Social","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-12 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","empenho":"47","OP":"123","codigo_interno":52910,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034","descricao_elemento_despesa":"Outras Despesas de Pessoal Decorrentes  de Contrato de Terceirização","acao":"4505 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","PROGRAMA":"0244 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"17884.19","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"149911.31","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00007367/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"40.224.284/0001-14","Tipo":"J","Valor_Estornado":"10092.58","ano":2025,"Objeto":"Pagamento da nota fiscal n° 97, referente à 4ª medição da locação de equipamentos operados por funcionários da contratada através do pregão eletrônico 10/2022, referente aos itens  01, 03, 07, 08, 10 e 11 a fim de garantir a continuidade dos serviços exercidos pela SEMCONSESP, no período de:19/08/2024 a 18/09/2024, processo:7367/2024-e.","valor_despesa":"201570.29","valor_despesa_total":"191477.71","dotacao":"35101.04.452.0004.1247 - 3390390000 - Fonte: 704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","descricao_favorecido":"ENCORPE CONSTRUÇÕES LTDA","unidade_orcamentaria":"35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta","natureza_despeza":"3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","fonte":"704 - Recursos transferidos pela União - Royalties","funcao":"452 - SERVIÇOS URBANOS","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Pregão","data_despesa":"2025-06-03 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. 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PROCESSO: 425/2025-E.","valor_despesa":"116249.94","valor_despesa_total":"116249.94","dotacao":"24101.04.122.0001.2000 - 3390392600 - Fonte: 500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","descricao_favorecido":"NIU SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA","unidade_orcamentaria":"24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta","natureza_despeza":"3390392600 - Locação de Veículos Automotores","fonte":"500 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação","funcao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","subfuncao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","orgao":"Prefeitura Municipal de Queimados","modalidade_licitacao":"Reconhecimento de Dívida","data_despesa":"2025-06-02 00:00:00.0","nome_secretria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","empenho":"419","OP":"494","codigo_interno":52987,"Despesa":"Liquidação","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039","descricao_elemento_despesa":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","acao":"2000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD)","PROGRAMA":"0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA","valor_liquidado":"116249.94","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"0.00","Estorno_do_Empenho":""},{"EMP_PROCESSO_COMPLETO":"00003361/2024","CPF_CNPJ_FORMATADA":"03.681.070/0001-40","Tipo":"J","Valor_Estornado":"0.00","ano":2025,"Objeto":"DESPESA C/ TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA , PARCELA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 DO CONTRATO DE RATEIO Nº 1.7/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF\r\nPRO:3361/2024-E","valor_despesa":"9500.00","valor_despesa_total":"9500.00","dotacao":"44101.10.302.0029.2530 - 3390923900 - Fonte: 600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","descricao_favorecido":"CISBAF - CONSORCIO  INTER.DE SAUDE DA B.FLUMINENSE","unidade_orcamentaria":"44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","natureza_despeza":"3390923900 - DEA - Serviços de Terceiros - PJ","fonte":"600 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS","funcao":"302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","subfuncao":"10 - SAÚDE","orgao":"Fundo Municipal de Saúde","modalidade_licitacao":"Reconhecimento de Dívida","data_despesa":"2025-06-30 00:00:00.0","nome_secretria":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","empenho":"134","OP":"260","codigo_interno":52829,"Despesa":"Pagamento","numero_licitacao":"N/I","catagoria_economica":"3","catagoria_descricao":"DESPESAS CORRENTES","grupo_despesa":"33","grupo_descricao":"OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339092","descricao_elemento_despesa":"Despesas de Exercícios Anteriores","acao":"2530 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC","PROGRAMA":"0029 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","valor_liquidado":"0.00","valor_estorno_liquidacao":"0.00","valor_retido":"0.00","valor_estorno_pagamento":"0.00","valor_pago_liquido":"9500.00","Estorno_do_Empenho":""}]}