{"status":"sucess","dados":[{"LOA_CODIGO":5,"OCR":"DOQ Diário Oficial PREFEITURA do Município de Queimados QUEIMADOS QUEINTADOS de 2024 EDIÇÃO SUPLEMENTAR PODER EXECUTIVO SUMÁRIO GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL Atos do Prefeito 2 MAÍSE JUSTO MEIRELLES VICE-PREFEITA CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE PODER LEGISLATIVO ZILDA CAROLINA VARGAS GITAHY SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICOS DAYANE LOPES OLIVEIRA ARAGOSO CÂMARA DOS VEREADORES SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ANTONIO CHRISPE DE OLIVEIRA GRACIELLE GISLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA DA SILVA PRESIDENTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANA LUCIA ALVES BENEDITO SANDRO ROGÉRIO VIEIRA RIBEIRO ANTONIO ALMEIDA SILVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CARLOS ROGÉRIO COSTA DOS SANTOS CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA MENDONÇA ALAN DA CONCEIÇÃO BINOTI ELIEZER MOREIRA DAS CHAGAS SECRETARIA MUN. DE GOVERNO JEFFERSON DIAS DA SILVA JOÃO PEDRO LEMOS LEANDRO MACHADO CARDOSO JULIO CESAR ALMEIDA COIMBRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO LINCOLN DA SILVA SPERENDIO LUCIO MAURO LIMA DE CASTRO PAULO CESAR TAVARES ARAUJO NILTON MOREIRA CAVALCANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PAULO CESAR PIRES DE ANDRADE PAULO SALVADOR DE SOUZA BASTOS ALEX DA CONCEIÇÃO BINOTI RAFAEL ROSEMBERG COELHO DA SILVA SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO THOMAS JEFFERSON ALVES WILSON ESPERIDIÃO PIMENTA SAMPAIO SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO MARIA BETANIA PESSOA DE PAIVA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE ANDRÉ LUIZ MONSORES DE ASSUMPÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RÔMULO FERREIRA SALES SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO JOAMILTON ORNELAS FONTES PEREIRA SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E AGRICULTURA AMANDA BARRETO RODRIGUES SECRETARIA MUN. DE URBANISMO LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SECRETARIA MUN. DO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS CRISTINA REMANN DA SILVA OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE OBRAS JOSE RIBAMAR DE LIMA SECRETARIO MUN. DE HABITAÇÃO PEDRO TOSHIO CARNEIRO KIMURA SECRETARIO MUN. DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EDUARDO LOPES BARBOSA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINICIUS DA SILVA AMARAL SECRETARIA MUN. DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA MARCELO SANTOS DE MATOS SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL FELIPE SOARES LAUREANO SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA LÍVIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO RENAN HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (RESPONDENDO) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA JEFFERSON PEREIRA DA SILVA PREVIQUEIMADOS FELIPE SOARES LAUREANO (RESPONDENDO) CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Criado pela Lei N.° 986 de 07 de abril de 2010 - Editado pelo Gabinete do Prefeito Rua: Mario Pati Júnior, n° 164/338 Fanchem - Queimados/R) CEP: 26383-510 Tel.: (021) 3770-3874 www.queimados.rj.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 . Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 2 Edição Suplementar Atos do Prefeito LEI N° 1824, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 LOA ANO 2025\". Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2025 nos termos do art. 165, §5°, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o art. 5° e incisos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Municipal n° 029/05 e Portarias da STN/SOF. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2° A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 629.017.072,66 (seiscentos e vinte e nove milhões, dezessete mil, setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 578.593.672,66 (quinhentos e setenta e oito milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos) em receitas orçamentárias e R$ 50.423.400,00 (cinquenta milhões, quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos reais) em intra- orçamentárias, e estando especificada nos incisos para cada um dos Orçamentos. Parágrafo único A receita será classificada por categoria econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante dos Anexos desta Lei, sendo realizadas mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências, outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6° da Lei Federal n° 4.320/64. SEÇÃO Il DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3° A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 629.017.072,66 (seiscentos e vinte e nove milhões, dezessete mil, setenta e dois reais e sessenta e seis centavos) estando distribuídas e especificadas conforme os Anexos desta Lei, por categoria econômica, por função, subfunção e por órgão, em observância ao disposto no art. 2°, incisos I e II. e art. 4 e 6° da Lei Federal n° 4.320/64: I o Orçamento Fiscal fixado em R$ 359.012.026,29 (trezentos e cinquenta e nove milhões, doze mil, vinte e seis reais e vinte e nove centavos), referente aos Poderes do Município e Órgãos Municipais instituídos e mantidos pelo Poder Público; II O Orçamento da Seguridade Social fixado em R$ 270.005.046,37(duzentos e setenta milhões, cinco mil, quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), abrangendo todas as Autarquias e Fundos Municipais instituídos e mantidos pelo Poder Público, com esta finalidade. 1. PODER LEGISLATIVO R$ 14.114.112,48 2. PODER EXECUTIVO R$ 344.897.913,81 ORÇAMENTO FISCAL R$ 359.012.026,29 3. ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE R$ 164.005.046,37 4. ADMNISTRAÇÃO INDIRETA PREVIQUEIMADOS R$ 106.000.000,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 270.005.046,37 TOTAL R$ 629.017.072,66 SEÇÃO III DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, FUNDOS E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. Art. 4° o Orçamento para o exercício de 2025 estima a RECEITA em R$ 629.017.072,66 (seiscentos e vinte e nove milhões, dezessete mil, setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 578.593.672,66 (quinhentos e setenta e oito milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos) em receitas orçamentárias e R$ 50.423.400,00 (cinquenta milhões, quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos reais) em intra-orçamentárias e fixa a DESPESA para seus Poderes Legislativo e Executivo, seus Fundos, e para a Administração Indireta, conforme a tabela abaixo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 3 Edição Suplementar 1. PODER LEGISLATIVO R$ 14.114.112,48 2. PODER EXECUTIVO R$ 344.897.913,81 3. ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE R$ 164.005.046,37 4. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PREVIQUEIMADOS R$ 106.000.000,00 TOTAL R$ 629.017.072,66 §1° A Receita do Poder Executivo, dos Fundos e da Administração Indireta será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, rendas, transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminadas nos quadros anexos. §2° As Despesas dos Poderes, Executivo, Legislativo, Fundos e Administração Indireta serão realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuídos de acordo com os quadros dos anexos desta Lei. SEÇÃO IV DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS Art.5° o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Queimados (F.M.S) para o exercício de 2025 estima a receita e as transferências em R$ 135.301.968,32 (cento e trinta e cinco milhões, trezentos e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) e fixa a despesa em igual importância. I - A Receita será realizada com base na arrecadação de contribuições, transferências e dos excedentes financeiros, de acordo com o quadro do Anexo | integrante desta Lei. Il A Despesa do Fundo Municipal de Saúde será realizada segundo a apresentação dos quadros anexos integrantes desta Lei. III - Cabem ao FMS todas as prerrogativas e obrigações instituídas por esta Lei. SEÇÃO V DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUEIMADOS Art. 6° o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Queimados PREVIQUEIMADOS, para o exercício de 2024 estima a receita e as transferências em R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões de reais) e fixa a despesa em igual importância. | - A Receita será realizada com base na arrecadação de contribuições, transferências, rendas e dos excedentes financeiros, de acordo com os quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. Receitas Correntes R$ 55.576.600,00 1.2.1 Receitas Contribuições R$ 19.406.600,00 1.3.2 Receita Patrimonial R$ 17.700.000,00 1.9.9- Outras Receitas Correntes R$ 18.470.000,00 2. Receita Intra-orcamentária 50.423.400,00 TOTAL R$ 106.000.000,00 II A Despesa do PREVIQUEIMADOS será realizada segundo a apresentação dos quadros anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação funcional-programática e a natureza econômica, distribuída da seguinte maneira: CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 09 Previdênia Social R$ 60.934.116,20 99 Reserva de Contingência R$ 45.065.883,80 TOTAL R$ 106.000.000,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 4 Edição Suplementar CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES R$ 60.734.112,20 319000 Pessoal e Encargos R$ 58.267.700,00 339000-Outras despesas Correntes R$ 2.466.412,20 DESPESAS DE CAPITAL 45.265.887,80 449000 Investimentos 200.004,00 999999-Reserva de contingênica 45.065.883,80 TOTAL 106.000.000,00 III Cabem ao PREVIQUEIMADOS todas as prerrogativas e obrigações instituídas por esta Lei. SEÇÃO VI DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS Art. 7° o Orçamento do Fundo de Assistência Social do Município de Queimados FMAS para o exercício de 2025, estima a receita e as transferências em R$13.652.078,05 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil. setenta e oito reais e cinco centavos) e fixa a despesa em igual importância A Receita será realizada com base na arrecadação de contribuições, transferências, rendas e dos excedentes financeiros, de acordo com os quadros do Anexo integrante desta Lei. II A Despesa do FMAS será realizada segundo a apresentação dos quadros anexos integrantes desta Lei. III Cabem ao FMAS todas as prerrogativas e obrigações instituídas por esta Lei. SEÇÃO VII DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 8° o ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL compreenderá o montante das receitas vinculadas aos gastos da seguridade social, especialmente as contribuições sociais, bem como outras que lhe sejam asseguradas, ou transferências do Orçamento Fiscal, e das programações relativas à Saúde, à Previdência e à Assistência Social que serão financiadas por tais receitas. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9° Fica o Poder Executivo e Legislativo Municipal nos termos do Artigo 7° da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 40% (quarenta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei. Art. 10 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar medidas necessárias para promover a redistribuição de saldos de dotações consignadas às unidades orçamentárias e aos respectivos programas de trabalhos, em virtude de alteração na estrutura administrativa e organizacional por competência legal ou regimental dos organismos da Administração Direta. Indireta ou de Fundos instituídos pelo Poder Público Parágrafo único Os Fundos Municipais criados ou regulamentados no decorrer do exercício de 2024 integrarão a LOA 2025, estando atreladas às Unidades Orçamentárias responsáveis por sua execução, conforme o quadro de detalhamento da despesa em anexo. Art. 11 O Poder Executivo terá o prazo de até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2025 para elaborar e publicar por decreto o quadro de detalhamento da receita e da despesa analítico, contendo as categorias econômicas, os grupos de despesas, as modalidades de aplicações, os elementos de despesas, programa, distribuição institucional e funcional, assim como os quadros dos anexos da LRF n° 101/00 e da Lei Federal n° 4.320/64 e complementares desta Lei. Art. 12 As ações descritas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 não contempladas com recursos financeiros na Lei Orçamentária Anual 2025 poderão ser inseridas a qualquer tempo através de decreto municipal, para aprimorar a execução dos programas de governo. Parágrafo único Na elaboração da proposta da orçamentária para 2025. o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária, como também incluir, excluir ou alterar ações, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas, por motivo da revisão do PPA. Art. 13 Fica o Executivo e Legislativo Municipal autorizado a criar ou remanejar dotações, de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de cada programa, projeto, atividade ou operações especiais, como também criação de fonte de recursos para a especificidade da despesa através de decreto suplementar e a fim de aprimorar a execução orçamentária, na forma do art. 167 VI. da CF/88. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 . Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 5 Edição Suplementar §1° As dotações destinadas às despesas com pessoal somente poderão sofrer anulações para outras categorias econômicas ou grupo da despesa, se comprovado o excesso de recursos estimados a este fim. §2° As dotações destinadas a pagamento de precatórios e a reserva de contingência serão utilizadas para estes fins, serão destinadas impreterivelmente ao pagamento de pessoal, e somente poderão suplementar outras despesas se comprovado dotação suficiente para a despesa com pessoal. Art. 14 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o saldo da reserva de contingência, que não tenha se efetivado até o dia 14/11/2025, para a abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária. Art. 15 Fica, ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar as medidas necessárias para manter sua execução orçamentária quanto aos dispêndios compatíveis com o efetivo comportamento da receita, a fim de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro em conformidade com o art. 9° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Art 16 Fica estabelecido que o orçamento da Câmara Municipal será de 6% (seis por cento) da receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2024. Parágrafo único O Poder Executivo. mediante solicitação, abrirá crédito suplementar em favor do Poder Legislativo, no prazo de até trinta dias, contados da divulgação das diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no §5° do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2023, de modo a alcançar até o final do exercício financeiro de 2024 o limite de 6% (seis por cento) conforme previsto no art. 29-A, inciso V, da Constituição Federal. Art. 17 As despesas por conta de dotações vinculadas a convênios, gestão plena, operações de crédito e outras receitas vinculadas só serão executadas, se estiver assegurado o ingresso no fluxo de caixa. Art. 18 Os recursos oriundos de convênios e da gestão plena não previstos no orçamento da receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações. Art.19 As receitas oriundas de convênios, da gestão plena, operações de crédito e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação. Art. 20 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar proveniente de superávit financeiro logo após o encerramento do Balanço Patrimonial da Administração Direta, referente ao exercício de 2024, por ato próprio. Art. 21 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito e oferecer garantias as instituições financeiras, agências de fomento ou outras instituições de crédito, voltadas para habitação em áreas de baixa renda, mobilidade urbana, reforma e construções de espaços e estabelecimentos públicos, obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Art. 22 São partes integrantes desta Lei, os anexos previstos no art. 5° incisos I. II, e III da LRF, assim como todos os quadros e anexos previstos pela Lei Federal n° 4.320/64, de todos os Poderes, Órgãos, Fundos e Administração Indireta. Art. 23 Durante o exercício de 2025 o Poder Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei. Art. 24 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER PREFEITO ANEXO DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA_SEGUN AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO II DESPESA POR UNIDADE ANEXO III RECEITA_RESUMO GERAL DA RECEITA ANEXO III-A DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ANEXO IV RESUMO GERAL DA DESPESA ANEXO IV-A DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DEPESA ANEXOIV-B DEMONSTRATIO DA DESPESA DE FUNÇÕES SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VÍNCULO COM o RECURSO ANEXO IV-C DEMONSTRATIVO DE DESPESAS FIXADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ANEXO V-A RESUMO POR FUNÇÃO ANEXO V-B RESUMO POR SUBFUNÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 6 Edição Suplementar ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VII - RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VIII - CMQ - ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII - PMQ - ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII - FMS - ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII - FMAS - ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII FUMCRIA - ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII - FME - ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII - FUMDEPI - ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII - FMC - ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII - PREVI - ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ANEXO X - ORÇAMENTO FISCAL ANEXO XI - SEGURIDADE SOCIAL ANEXO XII - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - PODER LEGISLATIVO ANEXO XIII - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - PODER EXECUTIVO ANEXO XIV - RESUMO POR PROGRAMA GOVERNAMENTAL ANEXO XV - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS ANEXO XVI - COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES ANEXO XVII - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUMCRIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 7 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO I LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 8 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 CONSOLIDADO ANEXO I DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lei Orçamentária Anual de 2025 RECEITA DESPESA Receitas Correntes Despesas Correntes Receita Tributária 60.269.478,86 Pessoal e Encargos Sociais 212.982.382,07 Receita de Contribuições 29,655,685.37 Juros e Encargos da Dívida 0.00 Receita Patrimonial 19.730.981,22 Outras Despesas Correntes 215.907.601,75 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 748.725,56 Transferências Correntes 411.842.273,89 Outras Receitas Correntes 18.930.279,38 Total: 541.177.424,28 Total: 428.889.983,82 Receitas de Capital Despesas de Capital Operações de Crédito 70.000.000,00 Investimentos 79.042.905,04 Alienação de Bens 0,00 Inversões Financeiras 0.00 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização da Dívida 2.195.000,00 Transferências de Capital 11.00 Outras Receitas de Capital 0,00 Total: 70.000.011,00 Total: 81.237.905,04 Receitas Intra-orçamentária Despesas Intra-Orçamentária Contribuições Intra-Orçamentária 50.423.400,00 Despesa Intra-Orçamentária 68.823.300,00 Contribuições Intra-Orçamentária 0,00 Total: 50.423.400,00 Total: 68.823.300,00 Dedução da Receita Reserva de Contigência Deduções da Receita (32.583.762,62) Reserva de Contigência 50.065.883,80 Total: (32.583.762,62) Total: 50.065.883,80 Total Geral da Receita: 629.017.072,66 Total Geral da Despesa: 629.017.072,66 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 9 Edição Suplementar MAY MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO II LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 10 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 01101 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.064.111,48 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.610.632,04 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.610.632,04 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 7.705.537,02 3.1.90.11.75.00 Subsídios a Ocupantes de Cargos Eletivos 2.900.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1.367.094,02 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 1.367.094,02 3.1.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 200.000,00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 338.000,00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais 338.000,00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência (RPP 338.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.453.479,44 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.453.479,44 3.3.90.08.00.00 Outros Beneficios Assistências 1.000,00 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 49.128,22 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 25.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 149.950,22 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 375.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 280.600,00 3.3.90.39.16.00 Reparos e Manutenção de Bens Imóveis 50.000,00 3.3.90.39.17.00 Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos 50.000,00 3.3.90.39.43.00 Energia elétrica 10.800,00 3.3.90.39.44.00 Água Esgoto 4,800.00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 50.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 55.801,00 3.3.90.40.11.00 Serviços de infraestrutura e gerenciamento de comunicação de da 52.800,00 3.3.90.40.14.00 Telefonia fixa e móvel pacote de comunicação de dados 3,000.00 3 3 90 40 15 00 Serviços de digitalização de documentos 1.00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 361.000,00 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação Refeição 361.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 111.000,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 111.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.060.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.001,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.001,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.001,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.001,00 Total: 14.114.112,48 Página de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 11 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 20101 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.602.048,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.602.047,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.602.046,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 46.000,00 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 46.000,00 3 3 90 30 00 00 Material de Consumo 220.017,00 3.3.90.30.44.00 Material para Sinalização Visual e Outros 200.000,00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 20.000,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 3,00 3.3.90.32.80.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita 1,00 3.3.90.33.01.00 Passagens para servidores para dentro do país 200.000,00 3.3.90.33.02.00 Passagens para servidor para o exterior 50.000,00 3.3.90.33.03.00 Passagens para colaboradores e técnicos por necessidade de ser 50.000,00 3 3 90 35 00 00 Serviços de Consultoria 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 9,00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagas a membros de conselhos 2,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.035.013,00 3.3.90.39.22.00 Exposições, congressos, conferências e afins 1,00 3.3.90.39.90.00 Publicidade legal (DIVULGAÇÃO OFICIAL) 1,00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 24.000,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 2.001.005,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jur 1.003,00 3.3.90.40.23.00 Emissão de Certificados Digitais 1.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12,00 4.4.90.52.99.00 Outros Materiais Permanentes 1.00 Total: 2.602.060,00 Página 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 12 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 20102 FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 1.00 Total: 1.00 Página 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 13 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 21101 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 682.855,60 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 682.855,60 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 682.855,60 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 3,001.00 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 3.000,00 3.3.90.14.02.00 Diárias Civil no exterior 1.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.002,00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 5.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 160.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 70.002,00 3.3.90.39.66.00 Serviços judiciários e cartoriais 15,000.00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 5.000,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 50.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 10.001,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC; computadores e periféricos 1,00 3.3.90.40.06.00 Locação de software (LICENÇAS) 8.000,00 3.3.90.40.19.00 Computação em nuvem - software como serviço (SAAS) 2.000,00 3.390.91 00.00 Sentenças Judiciais 434.848,60 3.3.90.91.03.00 Precatórios 309.848,60 3.3.90.91.03.01 Precatórios Judiciais de Natureza Comum 171.048,08 3.3.90.91.03.02 Precatórios Judiciais de Natureza Alimentar 138.800,52 3 3 90 91 05 00 RPV Requisição de Pequeno Valor 120.000,00 3.3.90.91.05.01 RPV honorários advocaticios 100.000,00 3.3.90.91.05.02 RPV honorários de sucumbência 20.000,00 3.3.90.91.99.00 Outras sentenças judiciais 5.000,00 3.3.90.91.99.01 Taxa Judiciária 5.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.00 Total: 682.858,60 Página de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 14 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 21102 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 1.00 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 1,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 2,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 8,00 3.3.90.39.01.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 1,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3,00 4.4.50.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIV SEM FINS LUCRA 1.00 4.4.50.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2,00 Total: 19.00 Página de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 15 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 boo.com QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 22101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 239.998,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.998,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 239.998,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 9.041,08 3 3 90 14 01 00 Diárias Civil no país 9.041,08 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.001,00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 5.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 20.000,00 3.3.90.36.15.00 Locação de imóveis 130.954,92 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 75.001,00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 10.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2,00 4.4.90.52.02.00 Aquisição de livros e coleções bibliográficas 1,00 Total: 240.000,00 Página de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 16 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 23101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 550 0.504,00 3 3 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550,504.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.504,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 19.998,00 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 19.997,00 3.3.90.14.02.00 Diárias Civil no exterior 1.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 15.003.00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 15,000.00 3 3 90 32 00 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 515.003,00 3.3.90.39.90.00 Publicidade legal (DIVULGAÇÃO OFICIAL) 1.00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 15.000,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 500.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 496.00 33904023.00 Emissão de Certificados Digitais 496.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 2,00 Total: 550.506,00 Página de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 17 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 24101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.233.849,63 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.183.951,25 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.183.951,25 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 19.953.028,38 3.1.90.117500 Subsidios a Ocupantes de Cargos Eletivos 538.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 5.115.921,87 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 5.115.921,87 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.800.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000.000,00 3.1.90.96.01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 1.000.000,00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.315.000,00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais 3.315.000,00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência (RPP 3.315.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.049.898,38 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.049.898,38 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 100.001,00 3.3.90.08.01.00 Auxilio Funeral 100.000,00 3 3 90 08 11 00 Auxilio Saúde 1.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.050.004,00 3.3.90.30.01.00 Combustíveis e Lubrificantes 850.000,00 3.3.90.30.17.00 Material de Processamento de Dados 1.00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 200.000,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 200.000,00 3.3.90.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 200.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.137.013,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 152.000,00 3.3.90.39.16.00 Reparos e Manutenção de Bens Imóveis 100.000,00 3.3.90.39.17.00 Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos 500.000,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 550.000,00 3.3.90.39.43.00 Energia elétrica 950.000,00 3.3.90.39.44.00 Água Esgoto 210.000,00 3.3.90.39.58.00 Serviços de telecomunicações 120.000,00 3.3.90.39.58.01 Serviços de telefonia fixa 120.000,00 3.3.90.39.90.00 Publicidade legal (DIVULGAÇÃO OFICIAL) 35.000,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 500.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 1.152.005,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC, computadores e periféricos 2.000,00 3.3.90.40.04.00 Locação de equipamentos de T.I.C. - IMPRESSORAS 500.000,00 3.3.90.40.06.00 Locação de software (LICENÇAS) 1,00 3.3.90.40.07.00 Hospedagem de Sistemas 150.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 4.420.874,38 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação / Refeição 4.420.874,38 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 70.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 1.300.000,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 1.300.000,00 Página de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 18 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 24101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Direta 3.3.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 18.400.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.016.414,52 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.006,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.006,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 400.006,00 4.4.90.52.01.00 Aquisição de veículos 1.00 4.4.90.52.35.00 Equipamentos de Processamento de Dados 200.000,00 4.4.90.52.99.00 Outros Materiais Permanentes 200.000,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 31.616.408,52 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.616.408,52 4.6.91.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.218.701,80 4.6.91.71.99.00 Amortização efetiva do principal da dívida pública contratual intern 1.218.701,80 4.6.91.71.99.06 Parcelamento Servidor Civil Ativo Multas e Juros 1.218.701,80 4.6.91.77.99.00 Refinanciamento do principal da divida pública contratual interna 30.397.706,72 4.6.91.77.99.06 Reparcelamento Taxa Administração Acordo 256/2024 154.410,84 4.6.91.77.99.07 Reparcelamento Servidor Civil Ativo Acordo 267/2024 15.231.206,50 4.6.91.77.99.08 Reparcelamento Servidor Civil Ativo Acordo 268/2024 4.115.725,57 4.6.91.77.99.09 Reparcelamento Servidor Civil Ativo Acordo 269/2024 970.393,53 4.6.91.77.99.10 Reparcelamento Deficit Atuarial Acordo 271/2024 7.179.999,84 4.6.91.77.99.11 Reparcelamento Deficit Atuarial Acordo 272/2024 2.745.970,44 Total: 93.250.264,15 Página de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 19 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 25101 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Adminis tração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.843.383,14 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.843.383,14 3.3.20.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIÃO 50.001,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 50.001,00 3.3.30.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.793.381,14 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 55.005,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 50.001,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 356.571,36 3.3.90.36.45.00 Jetons 135.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 260.366,43 3.3.90.39.01.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.00 3.3.90.39.09.00 Pagamento de anuidades ou mensalidades a entidades de represe 39.000,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 1,00 3.3.90.39.47.00 Serviços de comunicação em geral 10.000,00 3.3.90.39.47.01 Despesas com correios 10.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jur 6.837.519,29 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e periféricos 2.000,00 3.3.90.40.06.00 Locação de software (LICENÇAS) 1,00 3.3.90.40.19.00 Computação em nuvem software como serviço (SAAS) 1.181.229,20 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.528.914,06 3.3.90.47.06.01 PASEP sobre a receita orçamentária PMQ 2.528.914,06 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 550.001,00 3.3.90.92.40.00 DEA Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ 550.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.165.002,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.002,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.002,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.002,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.115.000,00 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.115.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.115.000,00 4.6.90.71.01.00 Amortização da divida contratada com governos 2.115.000,00 4.6.90.71.01.01 Amortização da divida com parcelamentos do PASEP 2.115.000,00 Total: 13.008.385,14 Página 10 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 20 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 25102 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.999,01 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.999,01 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.999,01 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 999,01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jur 2.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 5.000,01 Página de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 21 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 26101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 196.429,72 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.429,72 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.429,72 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 10.000,00 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no pais 5.000,00 3.3.90.14.02.00 Diárias Civil no exterior 5.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 2,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00 3 3 90 35 00 00 Serviços de Consultaria 3.00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 95.919,72 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 75.005,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 1,00 3 3 90 40 00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC; computadores e periféricos 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.00 Total: 196,430.72 Página 12 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 22 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.475.001,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.970.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.970.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 7.200.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1.560.000,00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 1.560.000,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 3.1.90.92.02.00 DEA Reembolsos Pessoal Requisitado 10.000,00 3.1.90.92.11.00 DEA Obrig Patronais 20.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 3.1.90.94.01.00 Indenizações Trabalhistas 100.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 80.000,00 3.1.90.96.01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 80.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.505.001,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.505.001,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 25.000,00 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 25.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 1,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 940.000,00 3.3.90.46.01.00 Auxílio-Alimentação Refeição 940.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 540.000,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 540.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 1.000,00 Total: 10.476.001,00 Página 13 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 23 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 28101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.948.631,62 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.433.631,62 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.433.631,62 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.489.702,55 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 813.929,07 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 813.929,07 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 3.1.90.94.01.00 Indenizações Trabalhistas 100.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 30.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 515.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 20.000,00 3 3 90 08 11 00 Auxilio Saúde 20.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 465.000,00 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação / Refeição 465.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 20.000,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 20.000,00 Total: 4.948.631,62 Página 14 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 24 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 29101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Administração Direta 3 0 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 381,509.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381.509,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.509,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 6.998,00 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 6.998,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.504,00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 3,500.00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 29.999,00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagas a membros de conselhos 4.998,00 3 3 90 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 333.008,00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 3.500,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jur 500,00 3.3.90.40.23.00 Emissão de Certificados Digitais 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 381.511,00 Página 15 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 25 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 29103 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.001,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.001,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.001,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.000,00 Total: 1.001,00 Página 16 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 26 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA - Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.538,00 3 3 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41,538.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.538,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 10.014.00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 6.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 31.014,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e periféricos 500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 4.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.00 Total: 41.557,00 Página 17 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. and N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 27 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 30102 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1,00 33903900.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 3.00 Página 18 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 28 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 31101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.639.023,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.639.023,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.639.023,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 6,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 10.001,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 5.629.006,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 1,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 1,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 1,00 4.000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 4.490.61.00.00 Aquisição de Imóveis 4,00 4.4.90.61.01.00 Desapropriação Necessárias à realização de obras 1,00 Total: 5.639.028,00 Página 19 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 29 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 boo.com QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 31102 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.00 3 3 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.00 Total: 1.00 Página 20 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 30 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 32101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 278.034,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.034,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.034,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 19,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 2,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 277.510,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jur 501,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC; computadores e periféricos 500,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 14,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13,00 Total: 278.048,00 Página 21 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - ONEINA N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 31 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 32102 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.856,67 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.856,67 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.856,67 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 139,407.62 33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.449,05 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8,00 44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 4.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.00 Total: 205.864,67 Página 22 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 32 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 33101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.527,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.527,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.527,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3,00 33903900.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.019,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 2.00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 2,00 3.3.90.39.99.01 Serviços topográficos 2,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 500,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e periféricos 500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65 400 047.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.400.047,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.400.047,00 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 65.400.033,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 6,00 Total: 65.403.574,00 Página 23 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 MANA N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 33 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 34101 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.827.657,56 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.657,56 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.827.657,56 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1,00 33.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 1.00 3 3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.013.007,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 1.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jur 500,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e periféricos 500.00 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 814.146,56 3390480500 Auxilio Moradia 814.146,56 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00 44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 2,00 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 1.00 Total: 1.827.660,56 Página 24 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 34 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 34102 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00 33903000.00 Material de Consumo 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.00 Total: 2.00 Página 25 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ ONE N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 35 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 35101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.739.961,01 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.006,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.006,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 250.006,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.489.955,01 3.3.70.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INST MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONA 2.000.003,00 3.3.71.00.00.00 TRANSF A CONSORCIOS 2.000.003,00 3.3.71.70.00.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 2.000.003,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.489.952,01 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 290.408,61 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.199.042,40 3.3.90.39.43.00 Energia elétrica 6.568.585,28 3.3.90.39.97.00 Manutenção da Iluminação Pública 3.100.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 500,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e periféricos 500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 693.234,60 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 693.234,60 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 693.234,60 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 693.234,60 Total: 27.433.195,61 Página 26 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 36 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 36101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.799.932,50 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.384.933,50 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.384.933,50 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.701.933,50 3.1.90.11.73.01 Remuneração dos Conselheiros Tutelares 251.933,50 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 553.000,00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 553.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 3.1.90.94.01.00 Indenizações Trabalhistas 50.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 50.000,00 3.1.90.96.01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 50.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.414.999,00 3.3.20.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIÃO 5.000,00 3.3.20.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.999,00 3.3.90.08.00.00 Outros Beneficios Assistências 20,000.00 3.3.90.08.11.00 Auxilia Saúde 20.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 4,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 49.999,00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 39.997,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 29.996,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 415.000,00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagas a membros de conselhos 4,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 499.994,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 150.000,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 50.000,00 3.3.90.39.43.00 Energia elétrica 10.000,00 3.3.90.39.44.00 Água Esgoto 5.000,00 3.3.90.39.58.00 Serviços de telecomunicações 5.000,00 3.3.90.39.58.01 Serviços de telefonia fixa 5,000.00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 69.991,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 50.000,00 3.3.90.40.04.00 Locação de equipamentos de T.I.C. IMPRESSORAS 50.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 265.000,00 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação / Refeição 265.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 80.000,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 80.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 Total: 4.919.932,50 Página 27 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 37 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 37101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 97.948,20 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97,948.20 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.948,20 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.002,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.00 3 3 90 36 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 20.001,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 42.434,20 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.005,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 1,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jur 500,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC; computadores e periféricos 500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3,00 Total: 97.951,20 Página 28 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............. GREINADOR N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 38 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortencia. 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 37102 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 3 3 90 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 1,00 Total: 2.00 Página 29 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 39 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 37103 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 3 0 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1,00 Total: 1,00 Página 30 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 SHEL N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 40 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 37104 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.00 Total: 3.00 Página 31 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 41 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 boo.com QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 38101 SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.522,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.522,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.522,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 42.008,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 500,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e periféricos 500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 42.523,00 Página 32 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONSINADOR N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 42 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 39101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.515,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.515,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.515,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 20.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16.004,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jur 500,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e periféricos 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.00 Total: 36.518,00 Página 33 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 43 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 40101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Administração Direth 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.124.130,60 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.124.130,60 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.124.130,60 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 13.502,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.501,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 502,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 52.621,60 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 2.046.504,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 2,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 2.000.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jur 500,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC, computadores e periféricos 500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 2.124.132,60 Página 34 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 44 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 40102 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 3 3 90 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 1,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.00 Total: 4.00 Página 35 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 45 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 boo-see QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 40103 GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS - GM/QUEIMADOS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.009,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.009,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.009.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3,501.00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.501,00 3 3 90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 7.004,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 1.00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 1,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.00 Total: 13.010,00 Página 36 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 46 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 41101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 267.518,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.518,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 267.518,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 30.004,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.002,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 10.002,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 215.009,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e periféricos 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 3.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2,00 Total: 267.523,00 Página 37 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 47 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 41102 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1,00 Total: 3.00 Página 38 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ORGINADO N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 48 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 42101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Administração Direta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 164.893,64 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.893,64 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 164.893,64 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 2.00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.001,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 143.879,64 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15.509,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 1,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jun 500,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC; computadores e periféricos 500,00 Total: 164.893,64 Página 39 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 49 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 42102 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 2.00 3390320000 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 6,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00 4.4.50.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIV SEM FINS LUCRA 1,00 4.450.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 1,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 11.00 Página 40 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 50 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 43101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Administração Direta 3.000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.659.550,96 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.659.550,96 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.659.550,96 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 7.000,00 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 7.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 137.694,30 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 5.000,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.002,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 199.997,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 170.000,00 3.3.90.36.45.00 Jetons 100.000,00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagas a membros de conselhos 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 994.354,66 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 1,00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 5.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jur 500.00 3.3.90.40.23.00 Emissão de Certificados Digitais 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.007,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.007,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.007,00 44.90.51.00.00 Obras Instalações 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.006,00 Total: 1.709.557,96 Página 41 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 51 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 43102 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1,00 Total: 1.00 Página 42 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 52 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.857.910,11 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.856.052,25 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.856.052,25 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 34.971.551,25 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.00 3.1.90.91.97.00 PRECATORIOS 1,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 65.000,00 3.1.90.92.02.00 DEA Reembolsos Pessoal Requisitado 15.000,00 3.1.90.92.11.00 DEA Obrig Patronais 50.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 320.000,00 3.1.90.94.01.00 Indenizações Trabalhistas 320.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 100.000,00 3.1.90.96.01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 100.000,00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.399.500,00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais 3.399.500,00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência (RPP 3.399.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.001.857,86 3320000000 TRANSFERENCIAS A UNIÃO 50.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 3.3.20.93.09.00 Outras Indenizações e Restituições 50.000,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUICÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.827.832,69 3.3.50.39.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.00 3.3.50.85.00.00 Transf a Inst Priv.s/Fins Lucrat p/Contr. de Gestão 14.827.831,69 3 3 60 00 00 00 TRANSFERENCIAS A INST PRIV COM FISN LUCRA 2.288.001,00 3.3.60.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.288.001,00 3.3.60.39.99.00 Outros Serviços de Terceiros PJ 2.288.001,00 3.3.70.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INST MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONA 114,000.00 3.3.71.00.00.00 TRANSF. A CONSORCIOS 114.000,00 3371700000 RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 114,000.00 3.3.71.70.01.00 Rateio p/participação em Consórcio Público 114.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.722.024,17 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 57,001.00 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 57.001,00 3 3 90 14 00 00 Diárias Civil 50,000.00 3 3 90 14 01 00 Diárias Civil no país 50.000,00 3 3 90 30 00 00 Material de Consumo 4.406.720,38 3.3.90.30.01.00 Combustíveis e Lubrificantes 600.001,00 3.3.90.30.09.00 Material Farmacológico 1.645.995,04 3.3.90.30.10.00 Material Odontológico 600.000,00 3 3 90 30 16 00 Material de Expediente 199.114.44 3.3.90.30.17.00 Material de Processamento de Dados 10.002,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 1.351.607,90 3.3.90.32.80.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita 200.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 678,000.00 3 3 90 37 00 00 Locação de Mão-de-Obra 5.600.000,00 3 3 90 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 45.632.231,13 3.3.90.39.01.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 6.000,00 Página 43 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 53 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 420.000,00 3 3 90 39 19 00 Manutenção e Conservação de Veículos 50.000,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 245.000,00 3.3.90.39.50.00 Serv Médicos-Hosp. Odont e Laboratoriais 30.251.107.71 3.3.90.39.81.00 Serviços Bancários 5.000,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 14.655.123,42 3 3 90 40 00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 584.001,00 3.3.90.40.10.00 Suporte de Infraestrutura de TIC 584.001,00 3.3.90.46.00.00 Auxilia-Alimentação 1.631.001,00 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação / Refeição 1.631.001,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 825.938,72 3.3.90.47.06.02 PASEP sobre a receita orçamentária FMS 825.938,72 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.399.334,63 3.3.90.48.06.00 Auxílio Moradia e Alimentação 483.446,63 3.3.90.48.90.00 Outros Auxilios Financeiros a PF 1.915.888,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.080.001,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 1.080.001,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 200.000,00 3.3.90.91.10.00 Bloqueios Judiciais 200.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 775,002.00 3.3.90.92.30.01 DEA Combustíveis e Lubrificantes 1.00 3.3.90.92.36.00 DEA Locação de Imóveis 575.000,00 3 3 90 92 39 00 DEA Serviços de Terceiros PJ 200.000,00 3 3 90 92 91 00 DEA Sentenças Judiciais 1,00 3.3.93.39.00.00 Outros Serviços Terceiros PJ 6.572.793,31 3.3.93.39.99.00 Outros Serviços de Terceiros PJ 6.572.793,31 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.444.058,21 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.681.166,73 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.681.166,73 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 3.048.205,26 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.632.960,47 4.4.90.52.08.00 Apar.Equip.,Uitensílios Médicos-Odontológico, Lab e Hosp 3.00 4.4.90.52.99.00 Outros Materiais Permanentes 4.632.957,47 4490610000 Aquisição de Imóveis 1.00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 762.891,48 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 762.891,48 4.6.91.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 762.891,48 4.6.91.71.99.00 Amortização efetiva do principal da dívida pública contratual intern 762.891,48 4.6.91.71.99.04 Parcelamento Servidor Civil Ativo Saúde Acordo 389/2020 132.455,40 4.6.91.71.99.05 Parcelamento Servidor Civil Ativo Saúde Acordo 079/2022 630.436,08 Total: 135.301.968,32 Página 44 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 54 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 45101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.109.660,40 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.777.504,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.777.504,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.002,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.500.001,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 350.001,00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 350.001,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 3.190.94.01.00 Indenizações Trabalhistas 100.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000,00 3.1.90.96.01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 10.000,00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 617 500.00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais 617,500.00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência (RPP 617.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.332.156,40 3 3 50 00 00 00 TRANSF. INSTITUICÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.003,00 33504100.00 Contribuições 10.003,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.322.153,40 3.3.90.08.00.00 Outros Beneficios Assistências 60.000,00 3 3 90 08 11 00 Auxilio Saúde 60.000,00 3 3 90 14 00 00 Diárias Civil 1,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 381.161,65 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 55.000,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 435.001,00 3.3.90.33.00.00 Passagens Despesas com Locomoção 50.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceiriza 310.433,60 3.3.90.34.01.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceiriz 310.433,60 3390350000 Serviços de Consultoria 20.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 450.001,00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagas a membros de conselhos 1,00 3.3.90.36.99.01 Diárias paga a colaboradores eventuais 1,00 3 3 90 37 00 00 Locação de Mão-de-Obra 35.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.647.540,56 3.3.90.39.01.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 20.000,00 3 3 90 39 94 00 Concessão de Adiantamento 55,000.00 3 3 90 39 99 00 Outros Serviços Terceiros PJ 1.00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 600.000,00 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação / Refeição 600.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 23 015.59 3.3.90.47.06.03 PASEP sobre a receita orçamentária FMAS 23.015,59 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 59.997,00 3.3.90.48.03.00 Outros Benefícios Eventuais inc.III art. 11 da Lei n° 1.506/19 1,00 3.3.90.48.04.00 Aluguel Social Eliana Leôncio art 2° da Lei n° 1.558/21 29,996.00 3.3.90.48.07.00 Subsídio financeiro art.25 da Lei n° 1.440/18 20.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 230.000,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 230.000,00 3 3 90 92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 542.417,65 Página 45 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 55 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 45101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 462.417,65 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 462.417,65 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 113.138,85 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 349.275,80 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 3,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 80.000,00 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 80.000,00 4.6.90.71.01.00 Amortização da dívida contratada com governos 80.000,00 4.6.90.71.01.02 Amortização da dívida interna mediante parcelamento no SISPA 80.000,00 Total: 13.652.078,05 Página 46 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 56 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 46101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 134.041,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.041,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9,00 3.3.50.39.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 5,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 134.032,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 10.010,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.001,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 10.002,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 9.998,00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagas a membros de conselhos 3,00 3390369901 Diárias paga a colaboradores eventuais 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 94,014.00 3.3.90.39.81.00 Serviços Bancários 2,00 3 3 90 39 94 00 Concessão de Adiantamento 1,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 1.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.00 Total: 134,042.00 Página 47 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 57 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 47101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.332.258,77 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.291.970,41 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.291.970,41 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 56.965.970,41 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 750,000.00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 750.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 202.000,00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.374.000,00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais 10.374.000,00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência (RPP 10.374.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.040.288,36 3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.105.000,00 3 3 50 39 00 00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.105.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.935.288,36 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 54,000.00 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 54.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 21,000.00 3.3.90.18.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 10.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.736.655,08 3.3.90.30.01.00 Combustíveis e Lubrificantes 180.000,00 3.3.90.30.07.00 Generos de alimentação 7.408.648,08 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 97,007.00 3.3.90.32.04.00 Materiais Escolares 7.557.000,00 3.3.90.32.06.00 Uniformes Escolares 5.911.273,12 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 99.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 100.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 934,000.00 3.3.90.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 3.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 14.658.232,98 3 3 90 39 09 00 Pagamento de anuidades ou mensalidades a entidades de represe 8.000,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 26,400.00 3.3.90.39.22.00 Exposições, congressos, conferências e afins 453.997,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 795.000,00 3 3 90 39 41 00 Fornecimento de alimentação preparada 5.272.060,00 3.3.90.39.43.00 Energia elétrica 912.000,00 3.3.90.39.44.00 Água Esgoto 342.000,00 3390.39 66.00 Serviços judiciários e cartoriais 10.000,00 3 3 90 39 81 00 Serviços Bancários 40.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 1.040.997,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC; computadores e periféricos 7.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 4.336.583,17 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação / Refeição 4.336.583,17 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 973.537,01 3.3.90.47.06.04 PASEP sobre a receita orçamentária FME 973.537,01 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.401.000,00 3 3 90 49 01 00 Auxilio Transporte 1.401.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.934.924,06 Página 48 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 OREINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 58 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 ........ QUEIMADOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 47101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.934.924,06 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.934.924,06 44905100.00 Obras e Instalações 2.472.189,75 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.462.734,31 Total: 118.267.182,83 Página 49 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 59 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 48101 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3,00 3 3 90 32 00 00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 4.00 3 3 90 39 99 00 Outros Serviços Terceiros PJ 1.00 Total: 10.00 Página 50 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 60 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II ORGINADOR CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 49101 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.00 3 3 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 2.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.00 Total: 9,00 Página 51 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 61 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 50101 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS Administração Indireta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.734.112,20 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.267.700,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.267.700,00 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias Reserva Remunerada e Reformas 48.223.500,00 3.1.90.01.01.01 Aposentadorias Poder Executivo 47.838.500,00 3.1.90.01.01.02 Apasentadorias Poder Legislativo 385.000,00 3.1.90.03.00.00 Pagamento de pensões civis 8.840.000,00 3.1.90.03.01.01 Pensões Poder Executivo 8.839.999,00 3.1.90.03.01.02 Pensões Poder Legislativo 1,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 960.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 174.200,00 3 1 90 13 02 00 Contribuição Patronal INSS 174.200,00 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 50.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.466.412,20 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.466.412,20 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 1,00 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 1.00 3390300000 Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 35.000,00 3 3 90 36 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 282 402,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 1.932.207,20 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 42.000,00 3390400000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jun 30.801,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 1,00 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação Refeição 1,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 36.000,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 36.000,00 3 3 90 86 00 00 Compensações a Regimes de Previdência 50.000,00 3.3.90.86.01.00 Compensações Previdenciárias 50.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 50.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.004,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.004,00 4490.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.004,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200.002,00 4.4.90.52.01.00 Aquisição de veiculos 1,00 4.4.90.52.02.00 Aquisição de livros e coleções bibliograficas 1,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.065.883,80 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.065.883,80 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.065.883,80 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 45.065.883,80 9 9 99 99 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.065.883,80 9.9.99.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.065.883,80 Total: 106.000.000,00 Página 52 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 62 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 9 9 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 5.000.000,00 9.9.99.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 9.9.99.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 Total: 5.000.000,00 Total Geral: 629.017.072,66 Página 53 de 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 63 Edição Suplementar T MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO III LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 64 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II . DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos om R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes 541.177.424,28 1.1.0.0.00.00.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 60.269.478,86 1.1.1.0.00.0.0.000 Impostos 57,785,396.38 1.1.1.2.00.0.0.000 Impostos sobre o Patrimônio 10.545.938,42 1.1.12.5000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.689.095,89 1.1.1.2.50.0.1.000 Imposto sobre a Propriedade Predial 0 Territorial Urbana Principal 5.784.605,18 1.1.1.2.50.0.1.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 0500 5.784.605,18 1.1.1.2.50.0.3.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Aliva 2.311.204,02 1.1.1.2.50.0.3.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Divida Ativa Cobrança Administra 0500 1.694.710,33 1.1.1.2.5003.002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Divida Ativa Cobranca Judicial 0500 616.493,69 1.1.1.2.50.0.4.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas e Juros da Divida Ativa 593.286,69 1.1.12.50.0.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas e Juros da Divida Ativa 0500 593.286,69 1.1.1.2.53.0.0.000 Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos' de Bens Imóveis 0 de Direitos Reals soore Imóveis 1.856.842,53 1.1.1.2.53.0.1.000 Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.840.967,68 1.1.1.2.53.0.1.001 Impostos sobre Transmissão *Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reals sobre Imóveis 0500 1.840.967,68 1.1.1.2.53.0.2.000 Impostos sobre Transmiss ão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 15,874.85 1.1.1.2.53.0.2.001 ITBI Multas Juros 0500 15.874,85 1.1.1.3.00.0.0.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 20.343.858,08 1.1.1.3.03.0.0.000 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 20.343.858,08 1.1.1.3.03.1.1.000 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Trabalho Principal 18.613.259,41 1.1.1.3.03.1.1.001 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Trabalho 0500 18.613.259,41 1.1.13.034.1.000 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos Principal 1.730.598,67 1.1.1.3.03.4.1.001 Imposto sobre a Renda Refido na Fonte Outros Rendimentos 0500 1.730.598,67 1.1.14.00000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 26.895.599,88 1.1.1.4.50.0.0.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias @ Serviços 279,405.08 1.1.4.50.1.2.000 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serv 27940508 1114.5012002 ICMS Multas Juros 0500 279,405.08 1.1.1.4.51.0.0.000 Impostos sobre Serviços 26.616.194,80 1.1.1.4.51.1.1.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Principal 25,389,352.47 1.1.1.4.51.1.1.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN RETENÇÃO 0500 14.394.428,42 1.1.1.4.51.1.1.002 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN VARIÁVEL 0500 7.220.502,60 1.1.1.4.51.1.1.003 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN SIMPLES 0500 3.594.176,05 Página 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 65 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS. RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II . DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos on R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.1.1.4.51.1.1.004 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN EVENTUAL 0500 147,348.20 1.1.1.4.51.1.1.005 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSON FIXO 0500 32.897,20 1.1.1.4.51.1.2.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Multas e Juros 459.719,59 1.1.1.4.51.1.2.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Multas e Juros 0500 459.719,59 1.1.14.51.1.3.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Divida Ativa 520 494 34 1.1.1.4.51.1.3.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Dívida Aliva Cobrança Administra 0500 520.494,34 1.1.4.51.14.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSON Multas e Juros da Divida Ativa 246.583,18 1.1.1.4.51.1.4.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSON Multas e Juros da Dívida Aliva 0500 246.583,18 1.1.1.4.51.1.5.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Multas 24.21 1.1.1.4.51.1.5.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Multas 0500 24.21 1.1.1.4.51.1.6.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Juros 13,86 1.1.14.51.1.6.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Juros 0500 13.86 1.1.1.4.51.1.8.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Juros da Dívida Ativa 7.15 1.1.1.4.51.1.8.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Juros da Dívida Ativa 0500 7.15 1.1.2.0.00.0.0.000 Taxas 2,484,082.48 1.121000.0.000 Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 2.065.255,12 1.1.2.1.010.0000 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 1.759.343,73 1.1.2.1.01.0.1.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 757.233,16 1.1.2.1.01.0.1.000 Taxas de inspeção Controle e Fiscalização Principal 757.233,16 1.1.2.1.01.0.1.001 Taxa de Vistoria de Funcionamento 0753 369.371,07 1.1.2.1.01.0.1.002 Taxa de Licenca of Funcionamento de Estabelecimento 0753 142,759.02 11210101003 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0753 50 001.66 1.1.2.1.01.0.1.004 Taxa de Licença de Construção 0753 66.715,57 11210101005 Taxa de Licenca de Legalização 0753 61.801,55 1.1.2.1.01.0.1.006 Taxa de Demolição 0753 480.96 1.1.2.1.01.0.1.007 Taxa de Utilização de área de Dominio Público 0753 15 104,67 1121010.1.008 Taxa de Habito-se 0753 48,379.98 1.1.2.1.01.0.1.009 Taxa de Remembramento 0753 782.32 1.1.2.1.01.0.1.010 Taxa de Desmembramento 0753 1.00 1.1.2.1.01.0.1.011 Taxa de Licença of Func. do Comércio Informal Regular Eventual 0753 1,829.36 1.1.2.1.01.0.1.012 Taxa de Publicidade 0753 1.00 1.1.2.1.01.0.1.013 Taxa de Exc. Obras 0753 1.00 Página 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 66 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS. RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos om R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.1.2.1.01.0.1.014 Taxa de Apreensão de Mercadoria 0753 1.00 11.21.01.0.1.015 Taxa de Apreensão Dep Lib Animais 0753 1.00 1121.010.1.016 Taxa de Apreensão e Depósito de velculos/mercadorias 0753 1.00 1.1.2.1.01.0.1.017 Taxa Aprov Proi. Construção Civil 0753 1.00 112101.02000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multas Juros 1,658.90 1.1.2.1.01.0.2.001 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multas Juros 0753 1,658.90 1.1.2.1.01.0.3.000 Taxas de Inspeção. Controle Fiscalização Divida Ativa 539.531,24 1.1.2.1.01.0.3.001 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Dívida Ativa 0753 539.531,24 1.1.2.1.01.04.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multas Juros da Divida Ativa 460.920,43 1.1.2.1.0104.001 Taxas de Inspeção: Controle e Fiscalização Multas e Juros da Divida Ativa 0753 460.920,43 1.1.2.1.04.0.0.000 Taxa de Controle Fiscalização Ambiental 196.392,63 1.1.2.1.040.000 Taxa de Controle Fiscalização Ambiental Divida Ativa 196.392,63 1.1.2.1.04.0.0.000 Taxa de Controle 0 Fiscalização Ambiental Multas e Juros 196.392,63 1121.04.0.0.001 Taxa de Controle Fiscalização Ambiental 0753 196.392,63 1.121.50.00000 Taxe de Fiscalização de Viollância Sanitária 109.518,76 1112150.01.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Principal 106,608.75 1.1.2.1.50.0.1.001 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0753 106.608,75 1.1.2.1.50.0.3.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Dívida Aliva 2,910.01 1.1.2.1.50.0.3.001 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Divida Ativa 0753 2.910,01 1122.00.0.0 000 Taxas peta Prestação de Serviços 418.827,36 1122.010.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 418.827,36 11220100001 Outras taxas p/prestação de serviços 0753 88.123,29 1122.01.0.0.002 Taxa de Sepultamento em Cova Rasa 0753 327.091,44 11220100003 Taxa de Serv Pub Esp da Coleta e Remoção dos Res Sólidos 0753 1.00 1.1.2.2.010.3.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Dívida Aliva 3.611,63 11220103001 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Dívida Ativa 0753 3.611,63 2000000000 Contribuições 29,655,685.37 1.2.1.0.00.0.0.000 Contribuições Sociais 19,406,600.00 1.2.1.5.00.0.0.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19 406 600 00 1.2.1.5.01.0.0.000 Contribuição do Servidor Civil 18,856,600.00 1.2.1.5.01.1.1.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo Principal 18.044.000,00 1.2.1.5.01.1.1.001 Contribuição do Servidor Civil Alivo PMC 0800 3.315.000,00 Página 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 67 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.2.1.5.01.1.1.002 Contribuição do Servidor Civil Ativo FMS 0800 3.399.500,00 1.2.1.5.01.1.1.003 Contribuição do Servidor Civil Ativo FMAS 0800 617.500,00 1.2.1.5.01.1.1.004 Contribuição do Servidor Civil Ativo CÂMARA 0800 338,000.00 1.2.1.5.01.1.1.005 Contribuição do Servidor Civil Alivo - FME 0800 10,374,000.00 1.2.1.5.01.1.2.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo Multas e Juros 100,00 1.2.1.5.01.1.2.001 Contribuição do Servidor Civil Alivo Multas e Juros 0800 100.00 1.2.1.5.01.21.000 Contribuição do Servidor Civil Inativo Principal 689.000,00 1.2.1.5.01.2.1.001 Contribuição do Servidor Civil Inativo 0800 689.000,00 1.2.1.5.01.3.1.000 Contribuição do Servidor Civil Pensionistas Principal 123,500.00 1.2.1.5.01.3.1.001 Contribuição do Servidor Civil Pensionistas 0800 123,500.00 2.1.5.03.0.0.000 Contribuição do Servidor Civil Parcelamentos 550.000,00 1.2.1.5.03.0.1.000 Contribuição do Servidor Civil Parcelamentos 533.799,48 1.2.1.5.03.0.1.000 Contribuição do Servidor CM Parcelamentos Principal 533,799.48 1.2.1.5.03.0.1.002 Contribuição do Servidor Civil Reparcelamento Acordo n° 257/2024 0800 533.799,48 1.2.1.5.03.0.2.000 Contribuição do Servidor CM Parcelamentos Multas e Juros 16,200.52 1.2.1.5.03.0.2.002 Contribuição do Servidor Civil Reparcelamento Multas e Juros Acordo n° 257/2024 0800 16,200.52 2.4.0.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.249.085,37 1.2.4.1.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Servico de Iluminação Pública 10.249.085,37 1.2.4.1.50.00.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.249.085,37 2.4.1.50.0.1.000 Contribuição para 0 Custeio do Serviço de Iluminação Pública Principal 10.249.085,37 1.2.4.1.50.0.1.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0751 10.249.085,37 13000000000 Receita Patrimonial 19.730.981,22 1.3.1.0.00.00.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 30.949.00 1.3.1.1.00.0.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 30.949,00 1.3.1.1.02.0.0.000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 30,949.00 13110201000 Concessão, Permissão Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos P 30 949 00 1.3.1.1.02.0.1.001 Concessão. Permissão Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0501 30,949.00 1.3.2.0.00.0.0.000 Valores Mobiliários 19.700.032,22 1.3.2.1.00.0.0.000 Juros e Correções Monetárias 19.700.032,22 1.3.2.1.01.0.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000.032,22 13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários Principal 2.000.032,22 1.3.2.1.01.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários REC.VINC.ROYALTIES Lei n° 9.478/97 0704 374,734.71 Página 4 de 13 Modernização Pública Informático Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 68 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO DE 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II IDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.3.2.1.01.0.1.002 Remuneração de Depósitos Bancários - REC VINC ROYALTIES Lei n° 7.990/89 0704 276.603,67 1.3.2.1.01.0.1.003 Remuneração de Depósitos Bancários - REC VINO FUNDEB 0540 280.088,46 1321.0101.004 Remuneração de Depósitos Bancários REC.VINC COSIP 0751 12,733.51 1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos Bancários REC VINC SALÁRIO EDUCAÇÃO 0550 253,179.39 1.3.2.1.010.1.007 Remuneração de Depósitos Bancarios REC VINC FNDE 0569 75,456.27 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração de Depósitos Bancários RECURSOS NÃO VINCULADOS 0501 1.00 1.3.2.1.01.0.1.009 Remuneração de Depósitos Bancários REC VINC CIDE 0750 297,81 1.3.2.1.01.0.1.011 Remuneração de Depósitos Bancários REC VINC. CONVÊNIOS 0700 1.00 1.3.2.1.01.0.1.012 Remuneração de Depósitos Bancários REC VINC FNAS 0660 239.143,22 13210101013 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS PRÓPRIOS 0500 1.00 1.3.2.1.01.0.1.014 Remuneração de Depósitos Bancários REC. FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 0621 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.015 Remuneração de Depósitos Bancários F.N.S BLOCO CUSTEIO 0600 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.016 Remuneração de Depósitos Bancários F.N.S BLOCO INVESTIMENTO 0600 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.017 Remuneração de Depósitos Bancários F.N.S Custeio-Anterior Unificação 0600 1.00 1.3.2.1.01.0.1.018 Remuneração de Depósitos Bancários F.N.S Investimento-Antenon Unificação 0600 1.00 1.3.2.1.01.0.1.019 Remuneração de Depósitos Bancários REC VINC.-PAC.I 0700 1.00 1.3.2.1.01.0.1.020 Remuneração de Depósitos Bancários REC. VINC FEAS 0561 58.241,80 1.3.2.1.01.0.1.021 Remuneração de Depósitos Bancários Royalties Pré-sal Lei n° 12.858/13 0635 1.00 1.3.2.1.01.0.1.022 Remuneração de Depósitos Bancários Royalties Pré-sa Educação 0573 1.00 1.3.2.1.01.0.1.024 Remuneração de Depósitos Bancários REC VINC. MDE 0500 124.543,38 1.3.2.1.01.0.1.025 Remuneração de Depósitos Bancários REC VINC PNATE 0553 1.00 13210101026 Remuneração de Depósitos Bancários REC VINC PNAE 0552 1.00 1.3.2.1.04.0.0.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS 17.700.000,00 1.3.2.1.04.0.1.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS Principal 17.700.000,00 1.3.2.1.04.0.1.001 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS 0800 17,700,000.00 16000000000 Receita de Serviços 748 725 56 1.6.1.0.00.0.0.000 Serviços Administrativos 0 Comercials Gerals 391,530.55 1.6.1.1.00.0.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 391.530,55 1.6.1.1.01.0.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerals 391.530,55 1.6.1.1.01.0.1.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Principal 390.835,80 16.1.1.01.0.1.001 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Emolumentos e Custas Proc Administrativos 0501 390.835,80 1.6.1.1.01.0.3.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Aliva 694.75 Página de 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 69 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS. RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II . DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos om R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.6.1.1.01.0.3.001 Serviços Administrativos 0 Comercials Gerais Dívida Ativa 0501 694.75 1.6.9.0.00.00.000 Outros Serviços 357.195,01 1.9.9.9.00.0.0.000 Outros Servicos 357.195,01 1.6.9.9.99.0.0.000 Outros Serviços 357,195.01 1 6 9 9 99 0 1 000 Outros Serviços Principal 357.195,01 1.6.9.9.99.0.1.002 Outorga Variável mensal do Leitão da CEDAE 0501 357,195.01 1.7.0.0.00.0.0.000 Transferências Correntes 411.842.273,89 1.7.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 237.407.054,97 1.7.1.1.00.0.0.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 108.659.708,50 1.7.1.1.510.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM 108.651.272,07 1.7.1.1.51.1.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Cota Mensal Principal 99.598.283,02 1.7.1.1.51.1.1.002 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Cota Mensal 0500 99 598 283 02 1.7.1.1.51.2.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias Principal 9.052.989,05 1.7.1.1.51.2.1.001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinarias 0500 9.052.989,05 1.7.1.1.52.0.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 8,436.43 171.15201.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal 8.436,43 1.7.1.1.52.0.1.001 Cota-Parte do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR 0500 8.436,43 1.7.1.2.00.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 37,182,608.27 1.712510.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM 297,918.87 1.7.12.51.0.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerals CFEM Princi 297,918.87 1.7.1.2.51.0.1.001 Cola-parte da CFEM 0708 297.918,87 1.7.12.5200.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petroleo 29.432.848,17 1.7.1.2.52.1.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 27.296.589,83 1.7.12.52.10.001 Cota-parte da CFPP - Lei n° 7.990/89 0704 27,296,589.83 1.7.1.2.52.4.0.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petrôleo FEP 2.136.258,34 17125240001 Cota-Parte do Fundo Especial do Petrôleo - FEP 0704 2.136.258,34 1.7.12.99.0.0.000 Outras Transterências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na 7.451.841,23 1.7.1.2.99.0.1.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exoloração de Recursos I 7,451,841.23 1.7.1.2.99.0.1.004 Cota-Parte Royalties Lei n° 12.858/13 Educação 75% 0573 5.588.880,89 1.7.1.2.99.0.1.005 Cota-Parte Royalties Lei n° 12.858/13 Saúde 25% 0635 1.862.960,34 1.7.1.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema nico de Saúde sus 62.210.166,56 1.7.1.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema nico de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo Bloco 62.210.166,56 Página 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 70 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II . DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos on R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.3.50.1.1.000 Transf Rec do BI Manut das ASPS-Atenção Primária 4.931.384,44 17.13.50.1.1.001 Agentes Comunitários de Saúde ACS 0604 1.798.888,00 1.7.1.3.50.1.1.011 Incentivo financeiro da APS Manut pagamento de valor nominal com base em exercícios a 0600 906.250,44 1.7.1.3.50.1.1.012 Incentivo financeiro da APS Equipes de Saúde da Familia/ESF e Equipes de Atenção Prim 0600 1,796,820.00 1.7.1.3.50.1.1.013 Transformação Digital no SUS 0600 59,826.00 1713.5011.014 Incentivo Financeiro Atenção p/Atenção à Saúde Bucal 0600 369,600.00 1.7.13.50.21.000 Transf Rec do BI Manut das ASPS-Atenção Especializada 51.476.226,48 1.7.13.50.2.1.001 Atenção à Saúde da População p. procedimentos no MAC 0600 25,000,105.08 1.7.1.3.50.2.1.002 FAEC NEFROLOGIA 0600 17.040.000,00 1.7.1.3.50.2.1.003 SAMU 192 0600 1.436.120.40 1.7.1.3.50.2.1.004 Incremento MAC EP 0600 8.000.000,00 17.13.50.2.1.007 Outros Incentivos p/ Atenção Especializada 0600 1.00 1.7.1.3.50.3.1.000 Transf Rec do BI Manut das ASPS Viollância em Saúde 854,156.60 1.7.1.3.50.3.1.001 Incetivo Financeiro p/Vigilância em Saúde 0600 628.040,16 1.7.1.3.50.3.1.002 Incentivo Financiero pl Execução de Ações Vigliância Sanitária 0500 91,392.00 1.7.1.3.50.3.1.003 Incentivo Financeiro Ações contra IST/AIDS e Hepatites virais 0600 134,722.44 1.7.1.3.50.3.1.004 Outros Incentivos p/ Ações de Vigilância em Saúde 0600 1.00 1.7.1.3.50.3.1.005 POAVS Programa Qualificação Ações Vigilância 0600 1.00 1.7.1.3.50.4.1.000 Transf Rec do BI Manut das ASPS- Assistência Farmacêutica 918.398,04 1.7.1.3.50.4.1.001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 0600 24,000.00 1.7.1.3.50.4.1.002 Promoção da Assist Farmacêutica e Insumos Estratégicos APS 0600 894,398.04 Transf Rec do BI Manut das ASPS Gestão do sus 4.030.001,00 1.7.1.3.50.5.1.001 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0600 1.00 1.7.13.50.5.1.002 Assistência Financeira Complementar Piso Nacional Enfermagem 0605 4.030.000,00 1.7.1.4.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 10.719.224,99 1.7.14.5000000 Transterências do Salário-Educação 9.852.411,78 1.7.1.4.50.0.1.000 Transterências do Salário Educação Principal 9.852.411,78 1.7.1.4.50.0.1.001 Transferências do Salário-Educação 0550 9,852,411.78 1.7.1.4.52.0.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 838.433,33 1.7.1.4.52.0.1.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Principal 838,433.33 17145201001 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 0552 838.433,33 1.7.1.4.53.0.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 28,379.88 Página 13 Modernização Pública Informático Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 71 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II IDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.4.53.0.1.000 Transterências referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte do Escolar PNATE 28,379.88 1.7.1.4.53.0.1.001 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 0553 28.379,88 1.7.1.5.00.0.0.000 Transterências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvi 4.832.866,25 1.7.1.5.51.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF 4.029.521,18 1.7.1.5.510.001 Transf de Recur de Complementação da União 80 Fundeb VAAF 0541 4.029.521,18 1.7.1.5.52.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR 803.345,07 1.7.1.5.52.0.0.001 Transf de Recur de Complementação da União ao Fundeb VAAR 0543 803.345,07 1.7.1.6.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.248.828,79 1.7.16.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.248.828,79 17165001000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Principal 1.248.828,79 1.7.1.6.50.0.1.011 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unico 0660 267.224,75 1.7.16.50.0.1.012 Bloco da Proteção Social Básica 0660 760.770,37 1.7.1.6.50.0.1.013 Bloco da Proteção Social Especial de Média 6 Alta Complexidade 0660 220.833,67 1.7.1.9.00.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 12.553.651,61 1.7.1.9.57.0.0.000 Transferência Especial da União 12,400,010.00 1.7.1.9.57.0.0.001 Transf. da União provenientes de emendas individuais impositivas PMQ 0706 1.00 1.7.1.9.57.0.0.002 Transf. da União provenientes de emendas individuals impositivas FMS 0706 7.400.000,00 1.7.1.9.57.0.0.003 Transf. da União provenientes de emendas individuais impositivas FMAS 0706 5,00 1.7.1.9.57.0.0.005 Transf. da União provenientes de emendas comissão/bancada impositiva FMS 0706 5.000.000,00 1.7.1.9.57.0.0.006 Transf. da União provenientes de emendas individuals impositivas FUMCRIA 0706 4.00 1.7.1.9.58.0.0.000 Transferência Obrigatória Decomente da Lei Complementar n° 176/2020 153.641,61 17195800001 Transf. de Recursos da União LC 176/2020 Lei Kandir 0501 153,641.61 1.7.2000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 98.955.747,35 1.7.2.1.0000.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 63.379.914,99 1.7.2.1.50.0.0.000 Cota-Parte do ICMS 53.869.370,23 1.7.2.1.50.0.1.000 Cota-Parte do ICMS Principal 53 869 370,23 1.7.2.1.50.0.1.001 Cota-Parte do ICMS 0500 53,869,370.23 1.7.2.1.51.0.0.000 Cota-Parte do IPVA 7.994.840,03 1.7.2.1.51.0.1.000 Cota-Parte do IPVA Principal 7.994.840,03 1.7.2.1.51.0.1.001 Cota-Parte do IPVA 0500 7.994.840,03 1.7.2.1.52.0.0.000 Cota-Parte do IPI Municípios 1.447.883,35 1.7.2.1.52.0.1.000 Cota-Parte do IPI Municípios Principal 1,447,883.35 Página de 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 72 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II . DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores okpressos on R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.2.1.52.0.1.001 Cota-Parte do IPI Municípios 0500 1,447,883.35 1.7.2.1.530.0.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 67,821.38 1.7.2.1.53.0.1.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico Principal 67,821.38 1.7.2.1.53.0.1.001 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE 0750 67,821.38 1.7.2200000000 Transterências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 6.661.614,29 1.7.2.2.52.0.0.000 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 6.661.614,29 1.7.2.2.52.0.0.001 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Producão do Petróleo 0705 6.661.614,29 1.7.2.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde sus 5.815.736,20 1.7.2.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.815.736,20 17235001000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Principal 384,480.00 1.7.2.3.50.0.1.001 Programa de Financiamento da Atenção Primária 0621 384.480,00 17235002000 Transf Rec do BI Manut das ASPS-Atenção Especializada 5.220.950,40 1.7.2.3.50.0.2.002 SAMU 192 0621 777,000.00 1.7.2.3.50.0.2.003 Cofinan-Nefrologia 0621 4.053.000,00 17.23.50.2.005 Cofinan Saúde Mental 0621 390,950.40 1.7.2.3.50.0.3.000 Transf. Rec do Bl. Manut das ASPS-Vigilância em Saúde 1.00 1.7.2.3.50.0.3.001 Programa de Finan. das Ações em Vio em Saúde 0621 1.00 1.7.2.3.50.0.4.000 Transf. Rec do Bl. Manut das ASPS-Assist Farmacêutica 210.304,80 1.7.2.3.50.0.4.001 Componentes Básicos de Assistência Farmacêutica 0621 210.304,80 1.7.9.0.00.0.0.000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 23.098.481,87 1.7.2.9.51.00.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 755.328,65 17295101000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Principal 755.328,65 1729510.1.001 Proteção Social Básica (PSB) 0661 533.135,85 1.7.29.510.1.002 Proteção Social Especial (PSE) 0661 222.192,80 1.7.2.9.53.0.0.000 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS 2,732,687.09 17295300001 Cota-Parte do ICMS - Compensação art. 3\" LC 194/2022 0502 2.732.687,09 1.7.2.9.99.0.0.000 Outras Transterências dos Estados 6 DF 19.610.466,13 1.7.29.9900.005 Transf. Especial do Estado provenientes de emendas individuais impositivas FMAS 0710 5.00 17299900007 Transt. Especial do Estado provententes de emendas individuals impositivas FUMCRIA 0710 3.00 1.7.2.9.99.0.0.008 Receilas do Leilão de Concessão da CEDAE 0501 19.610.458,13 17500000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 7547945857 1.7.5.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 75,479,458.57 Página 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 73 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS. RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos on R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.5.1.50.0.0.000 Transterências de Recursos do Fundo de Manutanção @ Desenvolvimento da Educação Básica G 75,479,458.57 1.7.5.1.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 75.479.458,57 1.7.5.1.50.1.001 Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 0540 75,479,458.57 1.7.9.0.00.0.0.000 Demais Transferências Correntes 13.00 1.7.9.1.00000000 Transterências de Pessoas Fisicas 10,00 1.7.9.1.99.0.0.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 10.00 1.7.9.1.99.0.001 Outras Transferências de Pessoas Físicas PMQ 0862 1,00 1.79.1.99.0.0.002 Outras Transferências de Pessoas Físicas FMAS 0862 1.00 1.7.9.1.99.0.003 Outras Transferências de Pessoas Físicas FUMCRIA 0862 4,00 17919900004 Outras Transterências de Pessoas Fisicas FUMDEPI 0862 4.00 1.7.9.2.00.0.0.000 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 3.00 1.7.9.2.01.0.0.000 Transterências Provenientes de Depósitos Não Identificados 3.00 1.79201.00001 Transf.Provenientes de Depósitos Não Identificados PMQ 0862 1.00 1.792010.0.002 Transf Provenientes de Depósitos Não Identificados FUMCRIA 0862 1.00 1.7.9.2.01.0.0.003 Transt Provenientes de Depósitos Não Identificados FUMDEPI 0862 1.00 1.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receilas Correntes 18.930.279,38 1.9.1.0.00.0.0.000 Multas Administrativas Contratuais e Judicials 460.249.38 1.9.1.1.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 460.249,38 1.9.1.1.01.00.000 Multas Previstas em Legislação Especifica 138.182,35 19.11010.2.000 Mullas Previstas em Legislação Específica Multas e Juros 115,942.00 1.911010.2.001 Multas Juros OUTROS 0501 99,648.58 19.1.1.01.0.2.002 Multas Juros de TRIBUTOS COBRANCA JUDICIAL 0501 16.293,42 1.911010.5.000 Multas Previstas em Legislação Especifica Multas 22.240,35 19110105001 Multas Auto Infração 0501 22.240,35 1.9.1.1.14.0.0.000 Multas Previstas ne Código de Tränsito Brasileiro CTB 322.067,03 19111400001 Multas Previstas no Código de Tränsito Brasileiro CTB 0752 322.067.03 1990.0000000 Demais Receitas Correntes 18.470.030,00 1999.0000.000 Outras Receitas Correntes 18,470,030.00 1.9.9.9.01.0.0.000 Aportes Penódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e St 18.400.000,00 1.9.9.9.01.0.1.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência 18.321.682,68 19990101.001 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência I 0800 18321682,68 1.9.9.9.01.0.2.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência H 78,317.32 Página 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 74 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS. RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos om R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.9.9.9.01.0.2.001 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Recimes Próprios de Previdência 0800 78.317,32 19990300000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sisten 60.000,00 1.9.9.9.03.0.1.000 Compensações Financeiras entre o Recime Geral os Regimes Própnos de Previdência Princ 60.000,00 19990301.000 Compensações Financeiras entre 0 Recime Geral @ os Regimes Próprios de Previdência e Siste 60,000.00 19990301.002 Compensações Financeiras entre o Regime Geral 0800 60.000,00 1.9.9.9.99.0.0.000 Outras Receitas 10.030,00 19999900001 Outras receitas PMO 0501 1.00 1.9.9.9.99.0.0.005 Recursos vinculados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa 0899 3.00 1999.990.0.006 Outras Receilas FMAS 0500 1.00 19999900007 Outras Restituições FMAS 0500 1.00 1.9.9.9.99.0.0.008 Outras Receitas Correntes PREVI 0800 10.000,00 1.9999900.009 Recursos vinculados ao Fundo Municipal da Crianca e Adolescente 0899 24.00 200.0.00.00000 Receitas de Capital 70.000.011,00 2.1.0.0.00.0.0.000 Operações de Crédito 70.000.000,00 2.1.1.0.00.0.0.000 Operações de Crédito Mercado Interno 70,000,000.00 21.12.00.0.0.000 Operações de Crédito Contratuais Mercado Interno 70.000.000,00 2.1.1.2.01.0.0.000 Operações de Crédito Contratuais Mercado Interno 70.000.000,00 2.1.1.2.01.0.0.002 Operações de Crédito Contratuais Mercado interno 0754 70.000.000,00 24.00.00.0.0.000 Transferências de Capital 11.00 2.4.10.0000000 Transferências da União e de suas Entidades 8.00 2.4.1.1.00.00.000 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde sus 5.00 2.4.1.1.51.00.000 Transterências de Recursos do Sistema nico de Saúde SUS Fundo a Fundo Bloco de Estruti 5.00 24.1.1.51.1.1.000 Transf Rec do BI de Estrut Rede de SPS-Atenção Primária 1,00 2.4.1.1.51.1.1.001 Transf Rec do BI de Estrut Rede de SPS-Atenção Primária 0601 1.00 2.4.1.1.51.2.1.000 Transf Rec do BI de Estrut Rede de SPS-Atenção Especializada 1.00 24.1.1.51.2.1.001 Transf Rec do AI de Estrut Rede de SPS-Atenção Especializada 0601 1.00 24.11513.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúd 1.00 2.4.1.1.51.3.1.001 Transf. Rec. do BL de Estrut Rede de SPS-Vig em Saúde 0601 1.00 2411.514.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúd 1.00 2.4.1.1.51.4.1.001 Transf. Rec. do BI. de Estrut Rede de SPS-Assist. Farm. 0601 1.00 2.4.1.1.51.5.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Said 1.00 2.4.1.1.51.5.1.001 Transf Rec. do BI. de Estrut Rede de SPS-Gestão do sus 0601 1.00 Página 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 75 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO DE 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos on R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 24.19.00.00.000 Outras Transterências de Recursos da União a de suas Entidades 3.00 24.19.510.0.000 Transferências Advindas de Emenda Parlamentares 3.00 2.4.1.9.510.0.000 Transterências Especial da União 3.00 2.4.1.9.51.0.0.004 Transf. da União provenientes de emendas individuals impositivas FMAS 0706 3.00 242000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.00 2.4.2.9.00.0.0.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados 3.00 24.29.99.0.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados 3.00 24.29.99.0.1.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados Principal 3.00 2.4.2.9.99.0.1.002 Transf Especial do Estado provenientes de emendas individuais impositivas FMAS 0710 3.00 70000000000 Receitas Correntes Intra OFSS 50,423,400.00 7.2.0.0.00.0.0.000 Contribuições Intra OFSS 50,423,400.00 7.2.10.0000.000 Contribuições Sociais Intra OFSS 50.423.400,00 T.2.1.5.00.0.0.000 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público CPSSS intra OFSS 50.423.400,00 7.2.15.02.0.000 Contribuic ão Patronal Servidor Civil Intra OFSS 18.044.100,00 T.2.1.5.02.1.1.000 Contribuição Patronal Servidor CM Ativo Principal Intra OFSS 18.044.000,00 7.2.1.5.02.1.1.001 CPSSS Patronal Servidor Civil Ativo PMO 0800 3,315,000.00 7.2.1.5.02.1.1.002 CPSSS Patronal Servidor Civil Ativo FMS 0800 3,399,500.00 7.2.1.5.02.1.1.003 CPSSS Patronal Servidor Civil Alivo FMAS 0800 617.500,00 7.2.1.5.02.1.1.004 CPSSS Patronal Servidor Civil Ativo CÂMARA 0800 338.000,00 7215 02.11.006 CPSSS Patronal Servidor Civil Alivo FME 0800 6,623,383.80 7215.0211007 CPSSS Patronal Servidor Civil Ativo FME Taxa de Administração 0802 3.750.616,20 7.2.1.5.02.1.2.000 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Multas e Juros Intra OFSS 100.00 72.15.02.1.2.001 CPSSS Patronal Servidor Civil Ativo Multas e Juros 0800 100.00 72155100000 Contribuição Patronal Parcelamentos Intra OFSS 32 379 300,00 7.2.1.5.51.1.1.000 Contribuição Patronal Servido Civil Ativo - Parcelamentos Principal Intra OFSS 31,160,598.20 7.2.1.5.51.1.1200 ACORDO 389 CPSSS Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos Saúde 0800 132.455,40 7.2.1.5.51.1.1.022 PARC ACORDO 0079/2022 PATRONAL SEMUS 0800 630.436.08 7.2.1.5.51.1.1.024 Contribuição Patronal do Servidor Civil Reparcelamentos Acordo n° 267/2024 0800 15.231.206,50 7.2.1.5.51.1.1.025 Contribuição Patronal do Servidor CMI Reparcelamentos Acordo n° 268/2024 0800 4,115,725.57 7.2.1.5.51.1.1.026 Reparcelamento Déficit Atuarial Acordo n° 271/2024 0800 7.179.999,84 7.2.15.51.1.1.027 Reparcelamento Déficit Atuarial Acordo n° 272/2024 0800 2,745,970.44 7.2.1.5.51.1.1.028 Reparcelamento Taxa Administração Acordo n° 256/2024 0800 154,410.84 Página 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 76 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO ORÇAMENTO DE 2025 QUEIMADOS. RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO II . IDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos om R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 7.2.1.5.51.1.1.030 Reparcelamento Servidor Civil Ativo Acordo n° 269/2024 0800 970.393,53 7.2.1.5.51.1.2.000 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos - Multas e Juros Intra OFSS 1.218.701,80 7.2.1.5.51.1.2.001 CPSSS Patronal Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros 0800 1.218.701,80 9.0.0.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -32.583.762,62 97000000000 Dedução de Receita -32.583.762,62 9.7.1.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -19.919.656.60 9.7.1.1.00.0.0.000 Dedução de Receita -19.919.656,60 9.7.1.1.51.1.1.000 Dedução Cota-Parte do FPM Cota Mensal Principal -19.919.656,60 9.7.1.1.51.1.1001 Dedução Cota-Parte do FPM Cota Mensal 0500 -19.919.656,60 97200000000 Deducao de Receita -12.664.106.02 9.7.2.1.00.0.0.000 Dedução de Receita -12.664.106,02 97215001000 Dedução Cota-Parte do ICMS Principal -10.773.874,05 9.7.2.1.50.0.1.001 Dedução Cota-Parte do ICMS 0500 -10.773.874,05 9.7.2.1.51.0.1.000 Dedução Cota-Parte do IPVA Principal -1.598.968,01 972.1.51.0.1.001 Dedução Cota-Parte do IPVA 0500 -1,598,968.01 9.7.2.1.52.0.1.000 Dedução Cota-Parte do IPI Municipios Principal -289.576,67 9.7.2.1.52.0.1.001 Dedução Cota-Parte do IP Municípios 0500 -289.575,67 9.7.2.1.55.0.0.000 Dedução Cota-Parte do ITR -1.687,29 9.7.2.1.55.0.0.001 Dedução Cota-Parte do ITR 0500 -1.687,29 Total: 629.017.072,60 Página de 13 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 77 Edição Suplementar WAY breast MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO III-A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 78 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Horténcia, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ Art. 22. III da Lei n° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA Arrecadado Estimado LOA Receita 2021 2022 2023 2024 2025 10000000000 RECEITAS CORRENTES 512.545.307,55 504.895.674,94 516.297.051,94 483.151.867.83 541.177.424,28 11000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 48.705.266,88 58.122.376,78 64,411,767.65 55,310,019.14 60.269.478.36 12000000000 CONTRIBUIÇÕES 27.261.258,58 29.929.762,63 26.737.114,82 29.932.806,84 29,655,685.37 13000000000 RECEITA PATRIMONIAL 6.779.672,83 23.042.129,94 28.105.916.41 20.390.241,10 19.730.981,22 16000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 390.006,02 896.979,30 981.260.78 832,624.84 748.725,56 17000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 425.117.115.82 387.047.222.64 389 837 647 23 355.271.734,27 411.842.273.89 19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4,291,987.42 5.857.203,65 6.223.345,05 21,414,441.64 18.930.279,38 20000000000 RECEITAS DE CAPITAL 143.765,00 8,417,862.00 2,000,000.00 53,006,375.37 70,000,011.00 21000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.00 0.00 0.00 50,000,000,00 70,000,000,00 24000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 143.765,00 8,417,862.00 2.000.000,00 3.006.375,37 11.00 70000000000 RECEITAS CORRENTES INTRA OFSS 0.00 31,872,275.29 30.230.777,33 42.152.828.80 50,423,400.00 70000000000 RECEITAS DE OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENT 12.764.724,84 0.00 0.00 0.00 0.00 72000000000 CONTRIBUIÇÕES INTRA OFSS 0.00 31.872.275,29 30.230.777,33 42.152.828,80 50,423,400.00 72000000000 INTRAORCAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES 12.764.724,84 0.00 0.00 0.00 0.00 90000000000 DEDUÇÃO DE RECEITA 0.00 31.304.704,85 31.736.814,57 31.111.227.62 32.583.762,62 90000000000 DEDUÇÕES DE RECEITA 29.206.160.97 0.00 0.00 0.00 0.00 97000000000 DEDUÇÃO DE RECEITA 0.00 31,304,704.85 31,736,814.57 31.111.227.62 32,583,762.62 Total Geral: 496.247.636,42 513.881.107.38 516.791.014,70 547.199.844,38 629.017.072.66 Página de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ***** N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 79 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO IV LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 80 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 01000 - CÂMARA DOS VEREADORES UNIDADE: 01101 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.064.111.48 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.610.632,04 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.610.632,04 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 500 1,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 500 7.705.537,02 3.1.90.11.75.00 Subsidios Ocupantes de Cargos Eletivos 500 2,900,000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 500 1.367.094,02 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 500 1.367.094,02 3.1.90.93.00.00 Indenizações Restituições 500 200.000,00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 338.000,00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronals 500 338.000,00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para Regime Próprio de Previdência (RPPS) 500 338,000.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.453.479,44 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4,453,479,44 3.3.90.08.00.00 Outros Beneficios Assistências 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 500 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 45,000.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 750 4.128,22 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 500 25,000.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 10,000.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 500 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 753 149,949.22 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóvels 500 375.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 280,600.00 3.3.90.39.16.00 Reparos 8 Manutenção de Bens imóvels 500 50.000,00 3.3.90.39.17.00 Manutenção Conservação de máquinas e equipamentos 500 50.000,00 3.3.90.39.43.00 Energia elétrica 500 10.800,00 3.3.90.39.44.00 Água Esgoto 500 4800,00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 500 50,000.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 55.801,00 Página de 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 81 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 01000 CÂMARA DOS VEREADORES UNIDADE: 01101 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.3.90.40.11.00 Serviçoe de infracetrutura 0 perenciamento de comunicação de dados redes 500 52.800,00 3.3.90.40.14.00 Telefonia fixa móvel pacole de comunicação de dados 500 3.000,00 3.3.90.40.15.00 Serviços de digitalização de documentos 500 1.00 3.3.90.46.00.00 Auxillo Alimentação 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação Refeição 500 361,000.00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 500 111,000.00 3.3.90.49 01.00 Auxilio Transporte 500 111,000.00 3.3.90.93.00.00 Indenizações Restituições 500 3.060.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50,001.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.001,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.001,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 50,001.00 Total da Unidade: 19.076.607,50 14.452.112,48 14.114.112,48 14.114.112.48 Total da Secretaria: 19.076.607.50 14.452.112,48 14.114.112,48 14.114.112.48 Total Órgão: 19.076.607,50 14.452.112,48 14.114.112.48 14.114.112.48 Página de 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ ONE N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 82 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 20000 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 20101 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2,602,048.00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 500 1,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.602.047,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 500 1.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.602.046,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no pais 500 46.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 220.017,00 3.3.90.30.44.00 Material para Sinalização Visual Outros 500 200.000,00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adantamento 500 20.000,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materials de Consumo 500 3,00 3.3.90.32.80.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita 500 1.00 3.3.90.33.01.00 Passagens para servidores para dentro do país 500 200.000,00 3.3.90.33.02.00 Passagens para servicior para exterior 500 50,000.00 3.3.90.33.03.00 Passagens para colaboradores e técnicos por necessidade de serviço ou interesse da administrac 500 50.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fiaica 500 9.00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagas membros de conselhos 500 2,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terociros Pessoa Juridica 500 2.035.013,00 3.3.90.39.22.00 Exposições, congressos, conferências atins 500 1,00 3.3.90.39.90.00 Publicidade legal (DIVULGAÇÃO OFICIAL) 500 1.00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adantamento 500 24.000,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 500 2.001.005,00 3.3.90.40.00.00 Serviçoe de Tecnologia da informação 0 Comunicação Pessoa Jurídica 500 1.003,00 3.3.90.40.23.00 Emissão de Certificados Digitais 500 1000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.00 Página de 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONE N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 83 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 20000 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS . ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 12,00 4.4.90.52.99.00 Outros Materiais Permanentes 500 1.00 Total da Unidade: 4.848.071,00 2.602.060,00 2,602,060.00 2,602,060.00 Página de 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 84 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 20000 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 20102 FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1.00 Total da Unidade: 1.00 1,00 1,00 1.00 Total da Secretaria: 4.848.072,00 2,602 061.00 2,602,061.00 2,602,061.00 Página 5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ANTINADOR N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 85 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 21000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 21101 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 682.855,60 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 682.855,60 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 682.855,60 3.3.90.14.00.00 Diárias-Civil 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 500 3,000.00 3.3.90.14.02.00 Diárias CM no exterior 500 1.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 5002.00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 500 5.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 1.00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 500 160,000.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 70.002,00 3.3.90.39.66.00 Serviços judiciários cartoriais 500 15,000.00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adantamento 500 5.000,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 500 50.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviçoe de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Juridica 500 10.001,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores periféricos 500 1,00 3.3.90.40.06.00 Locação de software (LICENÇAS) 500 6000.00 3.3.90.40.19.00 Computação em nuvem software como serviço (SAAS) 500 2.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 500 434,848.60 3.3.90.91.03.00 Precatórios 3.3.90.91.03.01 Precatórios Judiciais de Natureza Comum 500 171.048,06 3.3.90.91.03.02 Precatórios Judiciais de Natureza Alimentar 500 138,800.52 3.3.90.91.05.00 RPV Requisição de Pequeno Valor 3.3.90.91.05.01 RPV honorários advocatícios 500 100 000.00 3.3.90.91.05.02 RPV honorárice de sucumbência 500 20.000,00 3.3.90.91.99.00 Outras sentenças judiciais 3.3.90.91.99.01 Taxa Judiciária 500 5.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00 Página de 6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 86 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 21000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 21101 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 4.4.90.51.00.00 Obrag Instalações 500 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 2,00 Total Unidade: 1.202.708,20 682 2.858,60 682.858,60 682,858.60 Página de7 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 87 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 21000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 21102 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 500 1.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 2,00 3.3.90.33.00.00 Passagens Despesas com Locamoção 500 1.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 2.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 8.00 3.3.90.40.00.00 Serviçoe de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 1,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.00 4.4.50.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIV SEM FINS LUCRA 1,00 4.4.50.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 2.00 Total da Unidade: 19.00 19.00 19,00 19.00 Total da Secretaria: 1.202.727,20 682.877,60 682.877,60 682,877.60 Página de a DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 88 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 22000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 22101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 239.998.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239,998.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 239.996,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 500 9.041,08 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 5.001,00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 500 5000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 20.000,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 500 130.954,92 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 75.001,00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adantamento 500 10.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 2.00 4.4.90.52.02.00 Aquisição de Ivros coleções bibliograficas 500 1.00 Total da Unidade: 255.001,00 240.000,00 240.000,00 240,000.00 Total da Secretaria: 255.001,00 240.000,00 240.000,00 240,000.00 Página de 9 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www.ww OREINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 89 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 23000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 23101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 550,504.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.504,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.504,00 3.3.90.14.00.00 Diarias-Civil 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 500 19,997.00 3.3.90.14.02.00 Diárias CM no exterior 500 1,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 15.003,00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 500 15.000,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 2,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fíaica 500 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 515.003.00 3.3.90.39.90.00 Publicidade legal (DIVULGAÇÃO OFICIAL) 500 1,00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 500 15.000,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 500 500,000.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 496,00 3.3.90.40.23.00 Emissão de Certificados Digitais 500 496.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 2,00 Total da Unidade: 1.061.003,00 550.506,00 550.506,00 550.506.00 Total da Secretaria: 1.061.003,00 550.506,00 550.506,00 550,506.00 Página 10 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 90 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 24101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.233.849.63 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.183.951,25 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.183.951,25 3.1.90.11.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal CMI 500 19.953.028,38 3.1.90.11.75.00 Subsídios Ocupanies de Cargos Eletivos 500 538,000.00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 500 5,115,921.87 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal. INSS 500 5115.921,87 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 1.00 3.1.90.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 500 1.800.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pesscal Requisitado 500 1.000.000,00 3.1.90.96.01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 500 1.000.000,00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,315,000.00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronals 500 3.315.000,00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para Regime Próprio de Previcência (RPPS) 500 3.315.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.049.898,38 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.049.898,38 3.3.90.08.00.00 Outros Beneficios Assistências 3.3.90.08.01.00 Auxilio Funeral 500 100.000,00 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 500 1.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1.050.004,00 3.3.90.30.01.00 Combustíveis Lubrificantes 500 850.000,00 3.3.90.30.17.00 Material de Processemento de Dados 500 1.00 3.3.90.30.99.00 Outros Materials de Consumo 500 200.000,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 1.00 3.3.90.33.00.00 Paeeagens e Despesas com Locomoção 500 20.000,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 500 200.000,00 3.3.90.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 500 200.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 3.137.013,00 3.3.90.39 10.00 Locação de Imóveis 500 152,000.00 3.3.90.39.16.00 Reparos e Manutenção de Bens Imóveis 500 100.000,00 Página de 11 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 .......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 91 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 24101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.3.90.39.17.00 Manutenção Conservação de máquinas 8 equipamentos 500 500.000,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 500 550.000,00 3.3.90.39.43.00 Energia elétrica 500 950,000.00 3.3.90.39.44.00 Água Esgoto 500 210.000,00 3.3.90.39.58.00 Serviços de telecomunicações 500 120,000.00 3.3.90.39.58.01 Serviços de telefonia fixa 500 120.000,00 3.3.90.39.90.00 Publicidade legal (DIVULGAÇÃO OFICIAL) 500 35.000,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 500 500.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação Comunicação Pessoa Jurídica 500 1.152.005,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores periféricos 500 2000.00 3.3.90.40.04.00 Locação de equipamentos de T.I.C. IMPRESSORAS 500 500.000,00 3.3.90.40.06.00 Locação de software (LICENCAS) 500 1.00 3.3.90.40.07.00 Hospedagem de Sistemas 500 150.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação/Refeição 500 4,420,874.38 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias Contributivas 500 70.000,00 3.3.90.49 00.00 Auxilio-Transporte 500 1.300.000,00 3.3.90.49.01.00 Auxillo Transporte 500 1,300,000.00 3.3.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 704 14000000.00 3.3.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 705 4.400.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.016.414,52 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.006,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.006,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 400 006.00 4.4.90.52.01.00 Aquisição de veiculoe 500 1.00 4.4.90.52.35.00 Equipamentos de Processamento de Dados 500 200.000,00 4.4.90.52.99.00 Outros Materiais Permanentes 500 200.000,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 31,616,408,52 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.616.408,52 4.6.91.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 1.218.701,80 Página de 12 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONSINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 92 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 24101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 4.6.91.71.99.00 Amortização efetive do principal da dívida pública contratual interna 4.6.91.71.99.06 Parcelamento Servidor CM Alivo Multas e Juros 500 1.218.701,80 4.6.91.77.99.00 Refinanciamento do principal da divida pública contratual interna 4.6.91.77.99.06 Reparcelamento Taxa Administração Acordo 256/2024 501 154,410.84 4.6.91.77.99.07 Reparcelamento Servidor Civil Ativo Acordo 267/2024 500 15.231.206,50 4.6.91.77.99.08 Reparcelamento Servidor CM Ativo Acordo 268/2024 501 4.115.725,57 4.6.91.77.99.09 Reparcelamento Servidor Civil Ativo Acordo 269/2024 501 970.393,53 4.6.91.77.99.10 Reparcelamento Deficit Atuarial Acordo 271/2024 501 7.179.999,84 4.6.91.77.99.11 Reparcelamento Deficit Atuarial Acordo 272/2024 501 2.745.970,44 Total da Unidade: 111.076.890,82 96.565.264,15 93.250.264,15 93.250.264.15 Total da Secretaria: 111.076.890,82 96.565.264,15 93.250.264,15 93.250.264.15 Página 13 de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 93 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO UNIDADE: 25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10,843,383.14 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.843.383,14 3.3.20.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIÃO 50.001,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações Restituições 500 50.000,00 3.3.20.93.00.00 Inderizações Restituições 501 1.00 3.3.30.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00 3.3.30.93.00.00 Inderizações Restituições 500 1,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.793.381,14 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 4.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 501 5.001,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 753 50.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagens Despesas com Locomoção 500 20,000.00 3.3.90.35.00.00 Serviçoe de Consultoria 500 1,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 753 50.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Tercairos Pessoa Física 500 3.00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 500 356.571,36 3.3.90.36.45.00 Jetoris 500 10.000,00 3.3.90.36.45.00 Jetons 753 125.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 61510.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 501 138.854,43 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 753 60.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 862 2.00 3.3.90.39.09.00 Pagamento de anuldades ou mensalidades a entidades de recresentação 500 39,000.00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 500 1.00 3.3.90.39.47.00 Serviços de comunicação em geral 3.3.90.39.47.01 Despesas com correios 753 10.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviçoe de Tecnologia da informação 0 Comunicação Pessoa Juridica 500 1.183.231,20 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 501 4.821.601,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 502 832.687,09 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 753 Página 14 de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 94 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO UNIDADE: 25101 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e pertericos 500 2,000.00 3.3.90.40.06.00 Locação de software (LICENÇAS) 500 1,00 3.3.90.40.19.00 Compulação em nuver software como serviço (SAAS) 500 1.161.229,20 3.3.90.40.19.00 Computação em nuvem software como serviço (SAAS) 753 3.3.9047.00.00 Obrigações Tributárias Contributivas 500 2,526,914.06 3.3.90.47.06.01 PASEP sobre receita orçamentária PMQ 500 2.528.914,06 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 1,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 550.000,00 3.3.90.92.40.00 DEA Serviços de Tecnologia da informação Comunicação. PJ 501 550.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,165,002.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.002,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.002,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 501 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 753 50.000,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.115.000,00 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.115.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 215.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 502 1.900.000,00 4.6.90.71.01.00 Amortização da divide contratada com governos 4.6.90.71.01.01 Amortização da dívida com parcelamentos do PASEP 500 215.000,00 4.6.90.71.01.01 Amortização da divida com parcelamentos do PASEP 502 1.900.000,00 Total do Unidade: 19.434.530,40 13.008.385,14 13,008,386.14 13.008.385.14 Página 15 de 15 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 95 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO UNIDADE: 25102 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4,999.01 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.999,01 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.999,01 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 753 999.01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 753 2,000.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 753 2,000.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 753 1.00 Total da Unidade: 5.000,01 5,000.01 5,000.01 5,000.01 Total da Secretaria: 19.439.530,41 13.013.385,15 13.013.385.15 13.013.385.15 Página 16 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ........... are N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 96 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 26000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 26101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 196,429.72 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.429,72 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 196,429.72 3.3.90.14.00.00 Diárias-Civil 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no pais 500 5.000,00 3.3.90.14.02.00 Diárias CM no exterior 500 5.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 2,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 15.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 3.00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 500 95.919,72 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 75.005,00 3.3.90.39 10.00 Locação de Imóveis 500 1.00 3.3.90.40.00.00 Serviçce de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC computadores e peritéricos 500 500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1,00 Total da Unidade: 196.931,72 196.430,72 196.430,72 196,430.72 Total da Secretaria: 196.931,72 196.430,72 196,430.72 196,430.72 Página de 17 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 97 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 27000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10,476,001.00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.970.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.970.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Ovil 500 7.200.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 500 1,560,000.00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 500 1,560,000.00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 30.000,00 3.1.90.92.02.00 DEA Reembolsos Pessoal Requisitado 500 10.000,00 3.1.90.92.11.00 DEA Obrig Patronais 500 20.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 500 100.000,00 3.1.90.94.01.00 Indentzações Trabahistas 500 100.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pesscal Requisitado 500 80,000.00 3.1.90.96.01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 500 80.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.505.001,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.505.001,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 3.3.90.08 11.00 Auxilio Saúde 500 25.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1.00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 500 1.00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação Refeição 500 940.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 500 $40,000.00 3.3.90.49.01.00 Auxillo Transporte 500 540.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,000.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 1,000.00 Total da Unidade: 12.786.002,00 10.476.001,00 10.476.001,00 10.476.001,00 Página 18 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 98 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 27000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total da Secretaria: 12,786,002.00 10,476,001.00 10,476,001.00 10,476,001.00 Página 19 de 19 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 99 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 28000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 28101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.948.631.62 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4,433,631.62 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.433.631,62 3.1.90.11.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Ovil 500 3.489.702,55 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 500 813,929.07 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 500 813.929,07 3.1.90.94.00.00 Inderizações Restituições Trabalhistas 500 100.000,00 3.1.90.94.01.00 Indenizações Trabalhistas 500 100.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pesscal Requisitado 500 30.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 515.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 3.3.90.08.11.00 Auxillo Saúde 500 20.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 10.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 3.3.90.46.01.00 Auxílio-Alimentação Refeição 500 465.000,00 3.3.90.49 00.00 Auxilio-Transporte 500 20 000.00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 500 20.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 Total da Unidade: 5,882,560.69 4.948.631,62 4.948.631,62 4.948.631,62 Total da Secretaria: 5.882.560,69 4.948.631,62 4.948.631,62 4,948,631.62 Página 20 20 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 100 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 29000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 29101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 381,509.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381.509,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361,509.00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 500 6.998,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 5,504.00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 500 3,500.00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 501.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 1,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 29.999,00 3.3.90.36.46.00 Diártas pagas membros de conselhos 500 4.998,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 333,008.00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adantamento 500 3.500,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 500,00 3.3.90.40.23.00 Emissão de Certificados Digitaie 500 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 1.00 Total do Unidade: 389.011,00 381.511,00 381.511,00 381.511,00 Página 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MANA D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONEINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 101 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 29000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 29103 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,001.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.001,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.001,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1.00 3.3.90.39.00.00 Outres Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 1,000.00 Total da Unidade: 1,001.00 1.001,00 1.001,00 1,001.00 Total da Secretaria: 390,012.00 382.512,00 382,512.00 382,512.00 Página 22 de 22 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 102 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO LOA 2025 QUEIMADOS CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. RURAL E AGRICULTURA UNIDADE: 30101 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41,538.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.638,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.538,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 10.014,00 3.3.90.32.00.00 Material Bemo Serviço para Distribuição Gratuita 500 6.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 3,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 31,014.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores c periféricos 500 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 4.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos 6 Material Permanente 500 15.00 Total Unidade: 42.057,00 41.557,00 41.557,00 41.557,00 Página 23 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ORGINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 103 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo Il DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. RURAL E AGRICULTURA UNIDADE: 30102 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1.00 Total da Unidade: 3.00 3,00 3.00 3.00 Total da Secretaria: 42.060,00 41,560.00 41.560,00 41,560.00 Página de 24 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONE N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 104 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 31000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 31101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6,639,023.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.639.023,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.639.023,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 4,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 704 2.00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 3,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locamoção 500 2.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 10.001,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 2.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 29.006,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 704 300.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 705 300,000.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 754 5.000.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 1,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio Alimentação 3.3.90.49.00.00 Auxílio Transporte 500 1,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1.00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 500 2.00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 704 2.00 4.4.90.61.01.00 Desapropriação Necessárias à realização de obras 500 1,00 Total da Unidade: 5.639.028,00 5.639.028,00 5.639.028,00 5,639,028.00 Página 25 de 25 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MANA D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ***** ONEINADO N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 105 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 31000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 31102 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1.00 Total da Unidade: 1.00 1,00 1.00 1.00 Total da Secretaria: 5.639.029,00 5.639.029,00 5.639.029,00 5,639,029.00 Página 26 de 26 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 106 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 32000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS UNIDADE: 32101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 278,034.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.034,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.034,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 18,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 753 1.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 2.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 27.519,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 704 249.990,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terociros Pessoa Jurídica 753 1.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 501,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC computadores c periféricos 500 500.00 3.3.90.92.00.00 Desposas de Exercícios Anteriores 500 1.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 14,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 13.00 Total da Unidade: 278.548,00 278.048,00 278.048,00 278,048.00 Página 27 de 27 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. ONEINADOS N°.233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 107 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 32000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS UNIDADE: 32102 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.856,67 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.856,67 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.856,67 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 8,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 704 49,997.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 753 89,402.62 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 16.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 753 66,433.05 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 3.00 4.4.90.51.00.00 Obras Iretalações 704 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 4.00 Total da Unidade: 205.864,67 205.864,67 205.864,67 205.864,67 Total da Secretaria: 484,412.67 483.912,67 483.912,67 483,912.67 Página 28 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 108 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 33000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3,527.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.627,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.527,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 4,00 3.3.90 33 00.00 Passagens Despesas com Locomoção 500 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 3,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 3.012,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 501 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 700 2,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 704 4.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 705 1,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 500 1.00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 704 1,00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros. PJ 500 1,00 3.3.90.39.99.00 Outroe Serviços Terceiros PJ 704 1.00 3.3.90.39.99.01 Serviços topográficos 500 1,00 3.3.90.39.99.01 Serviços topográficos 704 1.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 500,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC computaciores e periféricos 500 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65,400,047.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 65,400,047.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65,400,047.00 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 2,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 20.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 501 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 704 11,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 705 400.001,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 706 1,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 754 65 000 000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 6,00 Página 29 de 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°.233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 109 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 33000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 33101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 500 6.00 Total do Unidade: 65.404.080,00 65.403.574,00 55,403,574.00 65,403,574.00 Total da Secretaria: 65.404.080,00 65.403.574,00 65,403,574.00 65,403,574.00 Página 30 de 30 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 110 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 34000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNIDADE: 34101 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,827,657.56 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.657,56 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.827.657,56 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 2.00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóvels 500 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 13.007,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 704 1.000.000,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 500 1,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e parténcos 500 500.00 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros Pessoas Fisicas 500 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilioe Financeiros a Pessoas Físicas 704 516.228,69 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros Pessnas Físicas 708 297.917,87 3.3.90.48.05.00 Auxilio Moradia 500 3.3.90.48.05.00 Auxílio Moradia 704 516.228,69 3.3.90.48.05.00 Auxilio Moradia 708 297.917,87 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 2,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1.00 Total do Unidade: 2,642,308.12 1,827,660.66 1,827,660.56 1,827,660.56 Página de 31 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - OREINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 111 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 34000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNIDADE: 34102 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1.00 Total da Unidade: 2.00 2.00 2.00 2.00 Total da Secretaria: 2,642,310.12 1,827,662.56 1,827,662.56 1,827,662.56 Página 32 de 32 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ ANTINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 112 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 35000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 35101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.739.961,01 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.006,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.006,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 3,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 704 3.00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 705 250.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.489.955,01 3.3.70.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INST MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONA 2.000.003,00 3.3.71.00.00.00 TRANSF A CONSORCIOS 500 2,00 3.3.71.00.00.00 TRANSF A CONSORCIOS 704 2.000.000,00 3.3.71.00.00.00 TRANSF A CONSORCIOS 705 1,00 3.3.71.70.00.00 RATEIO PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 500 2.00 3.3.71.70.00.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 704 2.000.000,00 3.3.71.70.00.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 705 1,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.489.952,01 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 2,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 704 140,404.61 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 705 1,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 751 1.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 753 150.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagens Despesas com Locomoção 500 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terociros Pessoa Juridica 500 3.007,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 704 11.627.545,25 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 705 1.311.610,29 3.3.90.39.00.00 Outroe Serviços de Tercairos Peeeoa Jurídica 708 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 751 9.668.585,28 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Tercairos Peeeoa Jurídica 753 1.588.293,58 3.3.90.39.43.00 Energia elétrica 751 6,568,585.28 3.3.90.39.97.00 Manutenção da Iluminação Pública 751 3.100.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 500,00 Página 33 de 33 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°.233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 113 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 35000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 35101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores 0 pentéricos 500 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 693.234,60 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 693.234.60 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 693.234,60 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 2.00 4.4.90 0.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 751 593.232,60 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 753 100.000,00 Total da Unidade: 37.102.280.89 29,433,198.61 27.433.195,61 27.433.195,61 Total da Secretaria: 37.102.280.89 29.433.198,61 27.433.195,61 27.433.195.61 Página 34 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 114 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 36000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.799.932,50 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.384.933,50 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.364.933,50 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 500 30.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 500 2.701.933,50 3.1.90.11.73.01 Remuneração dos Conselheiros Tutelares 500 251.933,50 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 500 553.000,00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 500 553.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 500 50,000.00 3.1.90.94.01.00 Indenizações Trabalhistas 500 50.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despecae de Pessoal Requisitado 500 50.000,00 3.1.90.96.01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 500 50.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.414.999,00 3.3.20.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIÃO 5.000,00 3.3.20.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 5.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.999,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 500 20.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 3.3.90.30.00.00 Material de Conaumo 500 49.999,00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 500 39,997.00 3.3.90.33.00.00 Passagens c Despesas com Locomoção 500 29.996,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 2,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 500 415.000,00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagae membroe de conselhos 500 4,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 499.994,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóvels 500 150.000,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 500 50.000,00 3.3.90.3943.00 Energia elétrica 500 10.000,00 3.3.90.39.44.00 Água Esgoto 500 5.000,00 Página 35 de 35 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 115 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-0Z Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 36000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 36101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.3.90.39.58.00 Serviçoe de telecomunicações 500 5.000,00 3.3.90.39.58.01 Serviços de telefonia fixa 500 5.000,00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 500 69,991.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 50.000,00 3.3.90.40.04.00 Locação de equipamentos de TIC IMPRESSORAS 500 50,000.00 3.3.90.46.00.00 Auxillo-Alimentação 3.3.90.46.01.00 Auxilis-Alimentação Refeição 500 285.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 500 80.000,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 500 80.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120,000.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 120.000,00 Total da Unidade: 6.289.850,00 4.919.932,50 4.919.932,50 4.919.932,50 Total da Secretaria: 6.289.850,00 4.919.932,50 4,919,932.50 4.919.932,50 Página 36 de 36 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 116 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 37000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA UNIDADE: 37101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 97,948.20 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.948,20 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.948,20 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 5,00 3.3.90.32.00.00 Material Bemou Serviço para Distribuição Gratuita 500 10,002.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 500 20.001,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 500 42,434.20 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 25.005,00 3.3.90.39 10.00 Locação de Imóveis 500 1.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC computadores c periféricos 500 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 3,00 Total Unidade: 98.452,20 97.951,20 97.951,20 97,951.20 Página 37 de 37 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MAN D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONSINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 117 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 37000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA UNIDADE: 37102 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1.00 Total da Unidade: 2.00 2.00 2.00 2.00 Página 38 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONEINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 118 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 37000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA UNIDADE: 37103 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1,00 Total Unidade: 1.00 1,00 1.00 1.00 Página 39 de 39 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO many D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONEINADOR N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 119 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 37000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA UNIDADE: 37104 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 2.00 Total da Unidade: 3.00 3.00 3.00 3.00 Total do Secretaria: 98.458,20 97.957,20 97.957,20 97,957.20 Página 40 de 40 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 MM N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 120 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 38000 SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE UNIDADE: 38101 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42,522.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.522,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.522,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 7,00 3.3.90.32.00.00 Material Bemou Serviço para Distribuição Gratuita 500 4.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 2,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 42.008,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação. Pessoa Jurídica 500 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores c periféricos 500 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1,00 Total da Unidade: 43.023,00 42.523,00 42.523,00 42,523.00 Total da Secretaria: 43.023,00 42,523.00 42.523,00 42,523.00 Página de 41 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ........... N°.233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 121 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 39000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL UNIDADE: 39101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL . ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36,515.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.515,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.515,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 5,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 5.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 1.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 20.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 16.004,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação Comunicação Pessoa Jurídica 500 500,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores c periféricos 500 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 2.00 Total da Unidade: 37.018,00 36.518,00 36.518,00 36,518.00 Total da Secretaria: 37.018,00 36.518,00 36.518,00 36,518.00 Página 42 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 122 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 40101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.124.130.60 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.124.130,60 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.124.130,60 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 13.502,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 10.501,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 502.00 3.3.90.36 15.00 Locação de Imóveis 500 52621,60 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 2.046.504,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 753 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 500 2.00 3.3.90.39.99.00 Outroe Serviços Terceiros PJ 500 2.000.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Juridica 500 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores 0 penténcos 500 500.00 4.0.00.00.00.00 DE ESPESAS DE CAPITAL 2.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1,00 Total da Unidade: 4.124.634,60 2.124.132,60 2.124.132,60 2.124.132,60 Página 43 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 OREINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 123 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo Il DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 40102 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1.00 Total da Unidade: 4,00 4.00 4.00 4.00 Página de 44 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONTINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 124 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 40103 GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS - GM/QUEIMADOS Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.009,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.009,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.009,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 3.501,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 2501.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 2,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 500 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 7.004,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 500 1.00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 500 1.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 1,00 Total da Unidade: 13.012,00 13.010,00 13.010,00 13,010.00 Total da Secretaria: 4.137.650,60 2.137.146,60 2.137.146,60 2.137.146.60 Página 45 de 45 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°.233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 125 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 41000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 41101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER . ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 267.518.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.518,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 267.518,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 30.004,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 12.002,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 1,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 10.002,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 215.009,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores c periféricos 500 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 3,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 2.00 Total da Unidade: 268.023,00 267.523,00 267.523,00 267,523.00 Página 46 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO many D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONSINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 126 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 41000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 41102 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1.00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1.00 Total Unidade: 3,00 3,00 3,00 3.00 Total da Secretaria: 268.026,00 267.526,00 267.626,00 267,526.00 Página de 47 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 127 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 42000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 42101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA . ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 164,893.64 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.893,64 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 164,893.64 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 2,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 5001.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 2,00 3.3.90.36 15.00 Locação de Imóveis 500 143,879.64 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 15.509,00 3.3.90.39 10.00 Locação de Imóveis 500 1.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 500.00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores e parténcos 500 500.00 Total da Unidade: 166.394,64 164.893,64 164.893,64 164,893.64 Página 48 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ ENTIMADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 128 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 42000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 42102 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 2,00 3.3.90.32.00.00 Material Bemou Serviço para Distribuição Gratuita 500 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 6.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.00 4.4.50.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIV SEM FINS LUCRA 1.00 4.4.50.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1.00 Total da Unidade: 11.00 11.00 11,00 11.00 Total da Secretaria: 165,405.64 164,904.64 164.904,64 164,904.64 Página 49 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 129 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 43000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 43101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,659,560.96 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.659.550,96 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.659.550,96 3.3.90.14.00.00 Diarias-Civil 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 500 7,000.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 5.008,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 752 132.685,30 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 753 1.00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 500 5000,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 2.00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 752 50.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 704 199.997,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fíaica 500 2,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóvels 500 170.000,00 3.3.90.36.45.00 Jetons 500 100.000,00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagas membros de conselhos 500 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 840,979.96 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 704 1,00 3.3.90.39 00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 750 63.990,97 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 752 89.381,73 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 753 1,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 500 1.00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adantamento 500 5.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação c Comunicação Pessoa Jurídica 500 500.00 3.3.90.40.23.00 Emissão de Cartificados Digitale 500 500.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50,007.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.007,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.007,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 1.00 Página 50 50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 130 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 43000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 43101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.4.90 52.00.00 Equipamentos Motorial Permanente 500 6.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 752 50.000,00 Total Unidade: 1.720.058,96 1.709.557,96 1,709,557.96 1,709,557.96 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ***** OREINADO N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 131 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 43000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 43102 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1.00 Total da Unidade: 1.00 1,00 1.00 1.00 Total da Secretaria: 1.720.059,96 1.709.558,96 1,709,558.96 1,709,558.96 Página 52 de 52 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 132 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 90000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6,000,000.00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 99999999.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 5000000.00 9.9.99.99.99.99 RESERVA DE CONTINÊÊNCIA 500 5,000,000,00 Total da Unidade: 10.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Total da Secretaria: 10.000.000,00 5.000.000,00 5,000,000.00 5,000,000.00 Total Órgão: 291.232.394,92 246.862.672,98 241.547.669,98 241,547,669.96 Página 53 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 133 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 44000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.857.910.11 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.856.052,26 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.856.052,25 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal CM 500 29.491.550,25 3.1.90.11.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 600 5.480.001,00 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 500 1,00 3.1.90.91.97.00 PRECATORIOS 500 1,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 65.000,00 3.1.90.92.02.00 DEA Reembolsos Pessoal Requisitado 500 15.000,00 3.1.90.92.11.00 DEA Obrig Patronais 500 50,000.00 3.1.90.94.00.00 Inderizações 8 Restituições Trabalhistas 500 300.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 600 20,000.00 3.1.90.94.01.00 Indenizações Trabalhistas 500 300.000,00 3.1.90.94.01.00 Indenizações Trabalhistas 600 20 000,00 3.1.90.96.00.00 Researcimento de Despease de Pessoal Requisitado 500 100.000,00 3.1.90.96.01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 500 100.000,00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.399.500,00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais 500 2.459.501,00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais 600 939,999.00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência (RPPS) 500 2,459,501.00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para Regime Próprio de Previdência (RPPS) 600 939.999,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88,001,857.86 3.3.20.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 50.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações Restituições 500 50,000.00 3.3.20.93.09.00 Outrae Indenizações e Restituições 500 50.000,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.827.832,69 3.3.50.39.00.00 Transferências a instituições Privadae sem Fins Lucrativos 500 1.00 Página 54 54 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 134 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-0Z Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 44000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3.50.85.00.00 Transf.a Inst.Priv.a/Fine Lucrat. p/Contr. de Gestão 500 2.000.000,00 3.3.50.85.00.00 Transf. inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão 600 4,484,073,61 3.3.50.85.00.00 Transf a Inst Priv s/Fins Lucrat p/Contr. de Gestão 605 1.625.000,00 3.3.50.85.00.00 Transf inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão 621 2,00 3.3.50.85.00.00 Transf a Inst Priv s/Fins Lucrat p/Contr de Gestão 635 718.756,06 3.3.50.85.00.00 Transf. a Inst.Priv.s/Fins Lucrat. p/Contr. de Gestão 706 6.000.000,00 3.3.60.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INST PRIV COM FISN LUCRA 2.268.001,00 3.3.60.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 605 2,288,000.00 3.3.60.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 621 1.00 3.3.60.39.99.00 Outros Serviços de Terceiros PJ 605 2,288,000.00 3.3.60.39.99.00 Outroe Serviços de Tercairos PJ 521 1,00 3.3.70.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INST MUL TIGOVERNAMENTAIS NACIONAL 114.000,00 3.3.71.00.00.00 TRANSF A CONSORCIOS 500 114.000,00 3.3.71.70.00.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 500 114.000,00 3.3.71.70.01.00 Rateio p/participação em Consorcio Público 500 114.000,00 3.3.71.92.70.00 DEA Rateic p/participação em Consorcio Público 500 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.722.024,17 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 500 57.001,00 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 3.3.90.14.01.00 Diárias Civil no país 500 50.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1.022.798,50 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 2.672.339,68 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 621 611582,20 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 535 100.000,00 3.3.90.30.01.00 Combustíveis Lubrificantes 500 150.000,00 3.3.90.30.01.00 Combuativais Lubrificantes 500 450.000,00 3.3.90.30.01.00 Combustíveis Lubrificantes 621 1,00 Página 55 55 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONEINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 135 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 44000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.3.90.30.09.00 Material Farmacológico 500 375.797,50 3.3.90.30.09.00 Material Farmacológico 600 894.398,04 3.3.90.30.09.00 Material Farmacológico 621 375,799.50 3.3.90.30.10.00 Material Odontológico 500 300.000,00 3.3.90.30.10.00 Material Odontológico 600 300.000,00 3.3.90.30.16.00 Material de Expediente 500 37.000,00 3.3.90.30.16.00 Material de Expediente 800 162.114,44 3.3.90.30.17.00 Material de Processamento de Dados 500 1.00 3.3.90.30.17.00 Material de Processamento de Dados 600 10.001,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 500 160,000.00 3.3.90.30.99.00 Outroe Materials de Consumo 500 855.826,20 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 621 235.781,70 3.3.90.30.99.00 Outros Materials de Consumo 535 100.000,00 3.3.90.32.80.00 Outros Materials de Distribuição Gratuita 500 100.000,00 3.3.90.32.80.00 Outros Materials de Distribuição Gratuita 600 100.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 30.000,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 500 236.000,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóvels 500 440.000,00 3.3.90.37.00.00 Locação de Mao-de-Obra 500 5.600.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 500 2.355.340,26 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 600 37.794.745,87 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terociros Pessoa Juridica 621 4.482.145,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 706 1.000.000,00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóveis 500 420 000.00 3.3.90.39.19.00 Manutenção Conservação de Veículos 521 50.000,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 500 245.000,00 3.3.90.39.50.00 Sarv Médicos Hosp Odont Laboratorials 500 1.00 3.3.90.39.50.00 Serv Médicos-Hosp Odont Laboratoriais 600 26.198.104,71 3.3.90.39.50.00 Serv Médicos-Hosp Odont Laboratoriais 621 4.053.002,00 3.3.90.39.81.00 Serviços Bancários 600 5.000,00 Página 56 de 56 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 136 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO LOA 2025 QUEIMADOS CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 44000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.3.90.39.99.00 Outroe Serviços Terceiros PJ 500 1.684.339,26 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 800 11.591.641,16 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 621 379,143.00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 706 1.000.000,00 3.3.9040.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 100,001.00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Pessoa Jurídica 600 484,000.00 3.3.90.40.10.00 Suporte de Infraestrutura de TIC 500 100.001,00 3.3.90.40.10.00 Suporte de Infraestrutura de TIC 600 484.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação Refeição 500 1.631.001,00 3.3.90.47.00.00 Obngações Tributárias 8 Contributivas 500 825.938,72 3.3.90.47.06.02 PASEP sobre receita orçamentária FMS 500 825.938,72 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilioe Financeiros a Pessoas Físicae 500 483.446,63 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros Pessnas Físicas 604 1.798.888,00 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 605 117.000,00 3.3.90.48.06.00 Auxílio Moradia Alimentação 500 483.446,63 3.3.90.48.90.00 Outros Auxilios Financeiros a PF 604 1.796.688,00 3.3.90.48.90.00 Outros Auxilios Financeiros a PF 505 117.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 500 775,001.00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 600 305.000,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 500 775.001,00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporto 600 305.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judicials 500 200.000,00 3.3.90.91.10.00 Bloqueios Judiciais 500 200.000,00 3.3.90.92.00.00 Deeposas de Exercícios Antenores 500 200.001,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 600 525.001,00 3.3.90.92.00.00 Deeposas de Exercícios Anteriores 521 50.000,00 3.3.90.92.30.01 DEA Combustives e Lubrificantes 600 1,00 3.3.90.92.36.00 DEA Locação de Imóveis 600 525.000,00 3.3.90.92.36.00 DEA Locação de Imóvels 621 50.000,00 Página 57 de 57 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 137 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 44000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.3.90.92.39.00 DEA Serviçoe de Terceiros PJ 500 200.000,00 3.3.90.92.91.00 DEA. Sentenças Judicials 500 1,00 3.3.93.39.00.00 Outros Serviços Terceiros. PJ 500 2.459.670,91 3.3.93.39.00.00 Outros Serviços Terceiros PJ 600 3.436.120,40 3.3.93.39.00.00 Outros Serviços Terceiros PJ 621 677.002,00 3.3.93.39.99.00 Outros Serviços de Terceiros PJ 500 2.459.670,91 3.3.93.39.99.00 Outros Serviços de Terceiros PJ 600 3.436.120.40 3.3.93.39.99.00 Outros Serviços de Terceiros PJ 621 677.002,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8,444,058.21 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.681.166,73 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.681.166,73 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 603,994.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 501 5.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 621 1,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 635 1.044.205,26 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 706 1.400.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 632,957.47 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 521 3,00 4:4.90.52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 706 4,000,000.00 4.4.90.52.08.00 Apar.,Equpp,Utenailice Médicos-Odontológico Lab Hosp 500 2.00 4.4.90.52.06.00 Apar. Equip Utensilios Médicos-Odontológico Lab Hosp 621 1,00 4.4.90.52.99.00 Outros Materiais Permanentes 500 632,955.47 4.4.90.52.99.00 Outros Materials Permanentes 621 2,00 4.4.90.52.99.00 Outros Materiais Permanentes 706 4.000.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquieição de Imóvels 500 1,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 762.891,48 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 762.891,48 4.6.91.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 762.891,48 4.6.91.71.99.00 Amortização efetive do principal da dívida pública contratual interna 4.6.91.71.99.04 Parcelamento Servidor CM Alivo Saúde Acordo 389/2020 500 132,455.40 Página 58 de 58 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 138 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 44000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 4.6.91.71.99.05 Parcelamento Servidor CM Ativo Saúde Acordo 079/2022 500 630,436.08 Total do Unidade: 209.504.344,44 138.815.468,32 135.301.968,32 135.301.968.32 Total da Secretaria: 209.504.344,44 138.815.468,32 135.301.968,32 136.301.968.32 Total Órgão: 209.504.344,44 138.815.468,32 135.301.968,32 135,301,968.32 Página 59 de 59 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 139 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA: 45000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.109.660.40 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.777.504,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.777.504,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 500 1.200.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 660 2.00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal OMI 500 5,500,000.00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 660 1.00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 500 350.000,00 3.1.90 13.00.00 Obrigações Patronais 660 1,00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 500 350.000,00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 560 1,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 500 50,000.00 3.1.90.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhiatas 560 50.000,00 3.1.90.94.01.00 Indenizações Trabalhistas 500 50.000,00 3.1.90.94.01.00 Indenizações Trabalhietas 660 50.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500 5.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pesscal Requisitado 660 5.000,00 3.1.90.96.01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 500 5.000,00 3.1.90.96 01.00 Pessoal Requisitado de Outros Entes 660 5000.00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 617.500,00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais 500 617.500,00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para Regime Próprio de Previdência (RPPS) 500 617.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.332.156,40 3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.003,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 500 10.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 706 2.00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 710 1.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.322.153,40 3.3.90.08.00.00 Outros Beneficios Assistências 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 500 60.000,00 Página 60 60 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 140 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA: 45000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3.90.14.00.00 Diárias-Civil 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 165.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 660 191.159,65 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 661 25.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 706 1.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 710 1.00 3.3.90.30.94.00 Concessão de Adiantamento 500 55.000,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem Serviço para Distribuição Gratuita 500 150.001,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 660 135.000,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 661 150,000.00 3.3.90.33.00.00 Passagena el Despesas com Locomoção 560 50.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despears de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.90.34.01.00 Outras Despeaos de Pessoal Decorrentee de Contrato de Terceinzação 500 100.000,00 3.3.90.34.01.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 660 50.000,00 3.3.90.34.01.00 Outrae Deepease de Pessoal Decorrentee de Contrato de Terceirização 661 160.433,60 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 660 20.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 500 200.001.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 560 150,000.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 661 100.000,00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagas membros de conselhos 500 1.00 33.9.00.36.99.01 Diárias paga colaboradores eventuais 500 1,00 3.3.90.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 660 20.000,00 3.3.90.37.00.00 Locação de Mão de Otra 661 15.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1.960.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Peeepa Jurídica 560 437.533,56 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 661 250.001,00 3.3.90.39.00.00 Outroe Serviços de Terceiros Peeeoa Jurídica 706 2,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 710 3.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 862 1.00 3.3.90.39.94.00 Concessão de Adiantamento 500 55.000,00 Página de 61 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 141 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA: 45000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3.90.39.99.00 Outroe Serviços Terceiros PJ 862 1.00 3.3.90.46.00.00 Auxilio Alimentação 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação Refeição 500 600.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500 23.015,59 3.3.90.47.06.03 PASEP sobre receita orçamentária FMAS 500 23.015.59 3.3.90.48.00.00 Outros Auxillos Financeiros a Pessoas Físicas 500 49.997,00 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros Pesscas Físicas 660 10.000,00 3.3.90.48.03.00 Outros Beneficios Eventuais inc.III. art. 11 da Lei n° 1.506/19 500 1.00 3.3.90.48.04.00 Aluguel Social Eliana Leôncio art.2° da Lein° 1 558/21 500 29.996,00 3.3.90.48.07.00 Subsidio financeiro art.25 dalein 1.440/18 500 20.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 500 230.000,00 3.3.90.49 01.00 Auxilio Transporte 500 230,000.00 3.3.90.92.00.00 Desposas de Exercícios Anteriores 560 20.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 542.417,65 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 462,417.65 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 462.417,66 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 1.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 560 50.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 661 63.135,85 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 706 1.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 710 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 660 299.273,80 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 661 50.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 706 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 710 1,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 660 1,00 4.4.90.61.00.00 Aquieição de Imóveis 706 1.00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 710 1.00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 80.000,00 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 Página 62 de 62 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 142 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA: 45000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 500 80.000,00 4.6.90.71.01.00 Amortização da dívida contratada com governos 4.6.90.71 01.02 Amortização da dívida interna mediante parcelamento no SISPAR/PGFN 500 60,000.00 Total da Unidade: 15.222.591,64 14.269.578,05 13,652,078.05 13,652,078.05 Total da Secretaria: 15.222.591,64 14.269.578,05 13.652.078,05 13.652.078.05 Total Órgão: 15.222.591,64 14.269.578,05 13.652.078,05 13,652,078.05 Página 63 de 63 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 143 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 5 INSTITUTO DE PREVI. SERV.PUB.DO MUN.DE QUEIMADOS SECRETARIA: 50000 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. PÚB. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS UNIDADE: 50101 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS . ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.734.112.20 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.267.700,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.267.700,00 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.01.01 Aposentadorias Poder Executivo 800 47.836.500,00 3.1.90.01.01.02 Aposentadorias Poder Legislativo 800 385.000,00 3.1.90.03.00.00 Pagamento de pensões civis 3.1.90.03.01.01 Pensões Poder Executivo 800 8.839.999,00 3.1.90.03.01.02 Pensões Poder Legislativo 800 1,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 802 960,000.00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronals 802 174.200,00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 802 174,200.00 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciate 800 20.000,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 800 50.000,00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais 802 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para Regime Próprio de Previdência (RPPS) 602 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,466,412.20 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,466,412.20 3.3.90.08.00.00 Outros Beneficios Assistências 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 802 1,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 802 50,000.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 802 35.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 802 282.402,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Peccoat Jurídica 802 1.932.207,20 3.3.90.39.26.00 Locação de Velculos Automotores 802 42.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviçoe de Tecnologia da informação 0 Comunicação Pessoa Jurídica 802 30.801,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 3.3.90.46.01.00 Auxilio-Alimentação Refeição 802 1.00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 802 36.000,00 Página 64 de 64 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 144 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 5 INSTITUTO DE PREVI. SERV.PUB.DO MUN.DE QUEIMADOS SECRETARIA: 50000 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. PÚB. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS UNIDADE: 50101 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS . ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 802 36.000,00 3.3.90.86.00.00 Compensações Regimes de Previdência 3.3.90.66 01.00 Compensações Previdenciárias 800 50,000.00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 802 50.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,004.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.004,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.004,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 802 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 802 200.002,00 4.4.90.52.01.00 Aquisição de veículos 802 1.00 4.4.90.52.02.00 Aquieição de Ivroa coleções bibliográficas 802 1,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 802 1.00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.065.883,80 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45,065,883.80 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.065.883,80 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 9.9.99.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800 45 065 883.80 9.9.99.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800 45.065.883,80 Total da Unidade: 151.318.085,80 106.000.000,00 106.000.000,00 106.000.000,00 Total da Secretaria: 151.318.085,80 106.000.000,00 106.000.000,00 106.000.000,00 Total Órgão: 151.318.085,80 106.000.000,00 106.000.000,00 106.000.000,00 Página 65 de 65 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 145 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA: 46000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE UNIDADE: 46101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 134,041.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.041,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUICÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.00 3.3.50.39.00.00 Transferências a instituições Privadas sem Fins Lucrativos 500 1,00 3.3.50.39.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 706 1.00 3.3.50.39.00.00 Transferências Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 899 2,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 500 1,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 706 1.00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 710 1,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 862 1.00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 899 1,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 134.032,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 10.003,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 706 1,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 710 1.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 862 1,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 099 4.00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 862 1,00 3.3.90.32.00.00 Material Bemou Serviço para Distribuição Gratuita 899 2.00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 10.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagens Despesas com Locamoção 899 1.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 9.999,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 899 3.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 500 9998.00 3.3.90.36.46.00 Diárias pagas a membroe de conselhos 500 2.00 3.3.90.36.46.00 Diártas pagas membros de conselhos 899 1.00 3.3.90.36.99.01 Diárias paga colaboradores eventuale 899 1.00 Página 66 66 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ ONEINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 146 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA: 46000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE UNIDADE: 46101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 94,001.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 706 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 710 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 862 2,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 899 9.00 3.3.90.39.81.00 Serviços Bancários 500 1.00 3.3.90.39.81.00 Serviços Bancários 899 1.00 3.3.90.39 94.00 Concessão de Adiantamento 899 1.00 3.3.90.39.99 00 Outros Serviços Terceiros PJ 862 1.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1.00 Total da Unidade: 134.046,00 134.042,00 134.042,00 134,042.00 Total da Secretaria: 134.046,00 134,042.00 134,042.00 134,042.00 Total Orgão: 134.046,00 134.042,00 134.042,00 134,042.00 Página de 67 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 147 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: 47000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 47101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 114.332.258.77 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.291.970,41 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.291.970,41 3.1.90.11.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Ovil 540 54.605.274,91 3.1.90.11.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 541 1,557,350.43 3.1.90.11.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal OMI 543 803.345,07 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 540 750.000,00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Patronal INSS 540 750.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 540 202.000,00 3.1.91.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.374.000,00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronale 500 5.00 3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais 540 10.373.994,00 3.1.91.13.02.00 Contributção Patronal para Regime Próprio de Previdência (RPPS) 500 5.00 3.1.91.13.02.00 Contribuição Patronal para Regime Próprio de Previcência (RPPS) 540 10.373.994,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.040.288,36 3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.105.000,00 3.3.50.39 00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 540 1.100.000,00 3.3.50.39.00.00 Transferências a instituições Privadas sem Fins Lucrativos 569 5.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.935.288,36 3.3.90.08.00.00 Outros Beneficios Assistências 3.3.90.08.11.00 Auxilio Saúde 500 54,000.00 3.3.90.14.00.00 Diarias - Civil 3.3.90.18.00.00 Auxílio Financeiro Estudantes 500 10.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 5198.008,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 550 250.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 552 838.434,33 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 573 1.440.212,75 3.3.90.30.01.00 Combustíveis Lubrificantes 550 180.000,00 Página 68 68 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 148 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: 47000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 47101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.3.90.30.07.00 Génerce de alimentação 500 5.130.001,00 3.3.90.30.07.00 Gênerce de alimentação 552 838.434,33 3.3.90.30.07.00 Generos de alimentação 573 1.440.212,75 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 97.004,00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 540 3.00 3.3.90.32.04.00 Materials Escolares 500 2.013.000,00 3.3.90.32.04.00 Materiais Escolares 540 5.544.000,00 3.3.90.32.06.00 Uniformes Escolares 500 2.731.000,00 3.3.90.32.06.00 Uniformes Escolares 540 3.180.273,12 3.3.90.33.00.00 Passagens c Despesas com Locomoção 500 98.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagena 0 Despesas com Locomoção 540 1.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 550 100.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fíaica 500 5.000,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóvels 500 444.000,00 3.3.90.36.15.00 Locação de Imóveis 550 490.000,00 3.3.90.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 500 3,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 7.153.458,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 540 2,000.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 550 3,318,000.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 553 28.380,88 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 569 7.724,96 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terociros Pessoa Juridica 573 4.148.669,14 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 706 3.3.90.39.09.00 Pagamento de anuidades ou mensalidades a entidades de representação 500 8000.00 3.3.90.39.10.00 Locação de Imóvels 500 26.400,00 3.3.90.39.22.00 Exposições, congressos, conferências afins 500 453.997,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 500 45.000,00 3.3.90.39.26.00 Locação de Veículos Automotores 550 500.000,00 3.3.90.39 26.00 Locação de Veículos Automotores 573 250.000,00 Página 69 de 69 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 149 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: 47000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 47101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.3.90.39.41.00 Fornecimento de alimentação preparada 500 3.527.060,00 3.3.90.39.41.00 Fornecimento de alimentação preparada 573 1.745.000,00 3.3.90.39.43.00 Energia elétrica 550 912,000.00 3.3.90.39.44.00 Água Eagoto 550 342.000,00 3.3.90.3966.00 Serviços judiciários cartoriais 500 10.000,00 3.3.90.39.81.00 Serviços Bancários 500 40.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 500 840.997,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da informação c Comunicação Pessoa Juridica 550 200.000,00 3.3.90.40.02.00 Locação de equipamentos de TIC: computadores periféricos 500 7.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 3.3.90.46.01.00 Auxílio-Alimentação Refeição 550 4.336.583,17 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias Contributivas 500 973,537.01 3.3.90.47.06.04 PASEP sobre receita orçamentária FME 500 973.537,01 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 540 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 550 1,401,000.00 3.3.90.49.01.00 Auxilio Transporte 550 1.401.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3,934,924.06 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.934.924,06 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.934.924,06 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 500 9.00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 540 2,00 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações S41 2,472,170.75 4.4.90.51.00.00 Obras Instalações 550 8.00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 500 1.400.003,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 569 62.731,31 4.4.90.52.00.00 Equipamentos Material Permanente 706 Total da Unidade: 147.199.824,92 128.641.182.63 118.267.182.83 118.267.182.83 Total da Secretaria: 147.199.824,92 128.641.182.83 118.267.182.83 118.267.182.83 Página 70 70 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 150 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo Il DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total Orgão: 147.199.824,92 128.641.182,83 118.267.182,83 118.267.182.83 Página de 71 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 151 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 8 FUNDO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA SECRETARIA: 48000 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA UNIDADE: 48101 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUICÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 862 1.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 862 1,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 899 1.00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita B62 1.00 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 899 1.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 862 2.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 899 1.00 3.3.90.39.99.00 Outros Serviços Terceiros PJ 862 1,00 Total da Unidade: 11,00 10,00 10,00 10.00 Total da Secretaria: 11.00 10,00 10.00 10.00 Total Orgão: 11.00 10,00 10.00 10.00 Página de 72 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO many D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 OREINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 152 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA, 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 9 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA: 49000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 49101 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categorie Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 1.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 1.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 2.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 5,00 Total da Unidade: 9.00 9.00 9,00 9.00 Total da Secretaria: 9.00 9.00 9,00 9.00 Total Órgão: 9.00 9.00 9.00 9.00 Página 73 de 73 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 153 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS RUA HORTÊNCIA 254 CENTRO QUEIMADOS LOA 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 Anexo II DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Total Geral: 833.687.915,22 649.175.075,66 629.017.072.66 629.017.072.66 Página 74 de 74 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ 1856. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 154 Edição Suplementar MANY MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO IV-A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 155 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ Art. 22. III da Lei n° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA Realizado Fixado LOA Despesa 2021 2022 2023 2024 2025 3000000000 DESPESAS CORRENTES 398.988.144.62 468.452.884,25 476.220.857,60 425.676.292,36 465.333.983,82 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.507.295.17 245.921.468,36 267.292.805.27 209.389.316.65 231,026,382.07 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.480.849.45 222.531.415,89 208.928.052,33 216.286.975,71 234.307.601,75 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.024.986,71 40.581.150,14 43,155,076.07 78.211.725,76 113.617.205.04 4400000000 INVESTIMENTOS 8.621.498,33 22.836.321,50 30.662.891,12 53.900.996,96 79,042,905.04 4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 5,403,488.38 17.744.828,64 12,492,184.95 24.310.728,80 34,574,300.00 9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 43.311.826,26 50,065,883.80 9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 43,311,826.26 50.065.883,80 Total Geral: 413.013.131.33 509.034.034.39 519.375.933,67 547.199.844,38 629.017.072.66 Página 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 156 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO-IV-B- DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM o RECURSO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 157 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM O RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01 LEGISLATIVA 14.114.112.48 0,00 14.114.112,48 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 7.865.479,44 0.00 7.865.479,44 01.031.0017 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 7,865,479.44 0,00 7,865,479.44 01.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.362.633,04 0.00 5.362.633,04 01.122.0017 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 5.362.633,04 0,00 5.362.633,04 01.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 50,000.00 0.00 50.000,00 01.126.0017 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 50,000.00 0,00 50.000,00 01.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25,000.00 0.00 25.000,00 01.128.0017 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 25,000.00 0,00 25.000,00 01.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 473,000.00 0.00 473,000.00 01.331.0017 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 473,000.00 0.00 473.000,00 01.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 338.000,00 0.00 338.000,00 01 846 0017 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 338.000,00 0.00 338.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 62.974.005,33 0,00 62.974.005,33 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36 615,427.77 0.00 36.615.427,77 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 36 154,046.34 0.00 36 154 046 34 04.122.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVICOS PÚPLICOS 2.00 0.00 2.00 04.122.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 0.00 1,00 04.122.0006 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 123.858,43 0,00 123.858,43 04.122.0020 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 4.00 0,00 4,00 04.122.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 337,503.00 0.00 337,503.00 04 122 0026 CIDADE DIGITAL 100 0.00 1.00 04.122.0027 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.00 0.00 4.00 04.122.0028 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇÕES PUBLICAS 8.00 0.00 8,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.003,00 0,00 15.003,00 04.123.0006 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 15.003,00 0.00 15.003,00 04.124 CONTROLE INTERNO 165,956.92 0.00 165.956,92 04.124.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 150.956,92 0.00 150.956,92 04.124.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 15.000,00 0.00 15.000,00 04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 17,003.00 0.00 17,003.00 04.125.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 17,000.00 0.00 17,000.00 Página 1 de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 158 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VÍNCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04 ADMINISTRAÇÃO 62.974.005,33 0,00 62.974.005,33 04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 17.003,00 0.00 17,003.00 04.125.0006 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.00 0,00 3.00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.924.533,29 0.00 7.924.533,29 04.126.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 7.885.525,29 0,00 7,885,525.29 04.126.0026 CIDADE DIGITAL 8.00 0.00 8.00 04.126.0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES REGIONAIS EST 39,000.00 0.00 39 000.00 04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.00 0.00 3.00 04.127.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.00 0.00 3,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 197.065,08 0.00 197.065,08 04.128.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 197,062.08 0,00 197.062,08 04.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 0,00 3.00 04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 04.131.0028 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL F RELAÇÕES PÚBLICAS 1,400,000.00 0.00 1,400,000.00 04.182 DEFESA CIVIL 1,002.00 0.00 1.002,00 04.182.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 1.00 0,00 1,00 04.182.0002 SEGURANCA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 1.00 0,00 1.00 04.182.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 0.00 1.000,00 04.211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 3.00 0.00 3.00 04.211.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.00 0,00 3.00 04.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 20,001.00 0.00 20.001,00 04.244.0007 INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL E FEDERATIVA 10,001.00 0.00 10,001.00 04.244.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 0.00 10,000.00 04.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.820.876,38 0,00 5.820.876,38 04.331.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 5.820.876,38 0,00 5.820.876,38 04.452 SERVICOS URBANOS 7.125.273.29 0.00 7.125.273,29 04.452.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 7.025.273.29 0.00 7.025.273,29 04.452.0022 CIDADE LIMPA 100.000,00 0.00 100.000,00 04.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 6.00 0.00 6,00 04.573.0027 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.00 0.00 5.00 04.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 Página de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 159 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04 ADMINISTRAÇÃO 62.974.005,33 0,00 62.974.005,33 04.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 10,000.00 0.00 10.000,00 04.691.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 0,00 10.000,00 04.695 TURISMO 37,001.00 0,00 37.001,00 04.695.0012 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 31.001,00 0,00 31.001,00 04.695.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 6.000,00 0.00 6.000,00 04.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.00 0,00 2,00 04.782.0003 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 2.00 0.00 2,00 04.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3,624,848.60 0.00 3.624.848,60 04 846 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.315.000,00 0.00 3.315.000,00 04.846.0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 309,848.60 0,00 309.848,60 06 SEGURANÇA PUBLICA 2.143.162,60 0,00 2.143.162,60 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81,140.60 0.00 81.140.60 06.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 78.124,60 0.00 78,124.60 06.122.0002 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 1.016,00 0,00 1.016,00 06.122.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,000.00 0,00 2.000,00 06.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5,003.00 0.00 5.003,00 06.128.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2,001.00 0.00 2,001.00 06.128.0002 SEGURANCA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 2,002.00 0.00 2.002,00 06.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 0.00 1.000,00 06.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 7,001.00 0.00 7,001.00 06.131.0002 SEGURANCA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 7,001.00 0.00 7,001.00 06.181 POLICIAMENTO 2.000.005,00 0,00 2.000.005,00 06.181.0002 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 2.000.005,00 0,00 2.000.005,00 06 182 DEFESA CIVIL 20.013.00 0.00 20.013,00 06.182.0002 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 20,013.00 0.00 20.013,00 06.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 30,000.00 0,00 30.000,00 06.244.0002 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 20,000.00 0.00 20,000.00 06 244 0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 0.00 10,000.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.822.519,00 2.301.542,46 18.124.061,46 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.120.005,00 500.971,69 4.620.976,69 Página de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 160 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.822.519,00 2.301.542,46 18.124.061,46 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.120.005,00 500 971,69 4.620.976,69 08.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.909.999,00 0,00 3.909.999,00 08.122.0244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 210,006.00 500.971,69 710.977,69 08.243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 5,00 5,00 08.243.0244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 0.00 5.00 5.00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1,849,999.00 281.159,65 2.131.158,65 08.244.0244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 30,000.00 181.158,65 211.158,65 08.244.0306 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1,819,999.00 100.001,00 1.920.000,00 08.245 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 8,297,513.00 1,519,406.12 9 816 919 12 08.245.0244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 8,297,513.00 1.519.406,12 9.816.919,12 08.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 220.002.00 0,00 220.002,00 08.306.0306 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 220.002.00 0,00 220.002,00 08.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1,255,000.00 0.00 1.255.000,00 08.331.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 365,000.00 0,00 365.000,00 08.331.0244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 890.000,00 0,00 890.000,00 08.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 80,000.00 0.00 80.000,00 08.843.0907 OPERAÇÕES ESPECIAIS REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 80.000,00 0.00 80 000.00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 60.934.116,20 60.934.116,20 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 3,434,612.20 3.434.612,20 09.122.0016 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 3,434,612.20 3,434,612.20 09.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0.00 100.000,00 100.000,00 09.126.0016 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 100.000,00 100.000,00 09.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0.00 100.000,00 100.000,00 09.128.0016 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 100.000,00 100.000,00 09.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0.00 80.000,00 80.000,00 09.244.0016 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 80 000.00 80,000.00 09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0.00 57.163.500,00 57.163.500,00 09.272.0016 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 57,163,500.00 57,163,500.00 09.273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 0.00 2.00 2.00 09.273.0016 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 2.00 2,00 Página de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 161 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 60.934.116,20 60.934.116,20 09.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0.00 36 002.00 36.002,00 09.331.0016 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 36.002,00 36,002.00 09.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 20.000,00 20.000,00 09.846.0016 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 0,00 0,00 09.846.0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 0.00 20 000.00 20.000,00 10 SAÚDE 73.995.268.02 70.193.871,10 144.189.139.12 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 46.400.890,51 4.030.000,00 50.430.890,51 10.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 8.971.001,00 0,00 8.971.001,00 10.122.0023 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 37.351.553,25 4.030.000,00 41.381.553,25 10.122.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 78,336.25 0,00 78.336,26 10.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.00 329.827,20 329.828,20 10.126.0018 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 1.00 329 827,20 329.828,20 10,128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 40,000.00 0.00 40,000.00 10.128.0023 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 40,000.00 0,00 40.000,00 10.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 21.000,00 71.000,00 10.244.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 50,000.00 21 000.00 71,000.00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 5.933.450,63 10,848,663.78 16.782.114,41 10.301.0018 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 5.933.450,63 10.298.663,78 16.232.114.41 10.301.0023 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 0.00 550.000,00 550.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.557.669,91 52.381.026,98 66.938.696,89 10.302.0018 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 1,000.00 0.00 1,000.00 10.302.0023 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 1.00 389.999,00 390.000,00 10.302.0029 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 14.556.668,91 51.991.027,98 66.547.696,89 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 417,797.50 1,294,195.54 1.711.993,04 10.303.0030 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS 417,797.50 1.294.195,54 1,711,993.04 10.304 VIGILANCIA SANITÁRIA 37,953.47 111.394,00 149.347,47 10.304.0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 37.953,47 111.394,00 149.347,47 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 45,000.00 872,762.60 917.762,60 10.305.0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30,000.00 872.762,60 902.762,60 10.305.0023 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 15.000,00 0,00 15.000,00 Página de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 162 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM O RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10 SAÚDE 73,995,268.02 70.193.871,10 144.189.139,12 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 100.000,00 1.00 100.001,00 10.306.0306 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL 100.000,00 1,00 100.001,00 10.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.968.003,00 305.000,00 4.273.003,00 10.331.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00 10.331.0018 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 120,000.00 200 000.00 320.000,00 10.331.0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7,000.00 5 000.00 12,000.00 10.331.0023 GESTÃO ADMINISTRATIVAL FMS 2,114,000.00 0.00 2.114.000,00 10.331.0029 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 222,003.00 100.000,00 322.003,00 10.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.444.502.00 0,00 2.444.502,00 10.846.0023 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 2,444,500.00 0.00 2.444.500,00 10.846.0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.00 0.00 2.00 11 TRABALHO 164,904.64 0.00 164.904,64 11.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 154.388,64 0.00 154.388,64 11.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 154,382.64 0.00 154,382.64 11.122.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 4.00 0.00 4.00 11.122.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0,00 2.00 11.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,003.00 0.00 3.003,00 11.128.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3,001.00 0.00 3 001.00 11.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0.00 2,00 11.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 2.00 0,00 2,00 11.243.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.00 0,00 2,00 11.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.00 0.00 1.00 11.244.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 0.00 1,00 11.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.00 0,00 1,00 11.331.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.00 0.00 1.00 11.332 RELAÇÕES DE TRABALHO 2.00 0.00 2.00 11.332.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.00 0.00 2,00 11.333 EMPREGABILIDADE 4.00 0.00 4.00 11.333.0008 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 4.00 0.00 4.00 11.334 FOMENTO AO TRABALHO 7.503,00 0,00 7.503,00 Página 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 163 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VÍNCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 11 TRABALHO 164,904.64 0,00 164.904,64 11.334 FOMENTO AO TRABALHO 7.503,00 0.00 7.503,00 11.334.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 7.503,00 0.00 7,503.00 12 EDUCAÇÃO 25.013.119.62 97.229.157,82 122.242.277,44 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.443.635,62 0.00 4.443.635,62 12.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 4443.631,62 0.00 4.443.631,62 12.122.0068 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 4.00 0.00 4.00 12.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 70,000.00 0,00 70.000,00 12.125.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 70,000.00 0,00 70.000,00 12,126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70,002.00 0,00 70,002.00 12.126.0013 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 70,000.00 0.00 70.000,00 12.126.0061 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.00 0,00 1,00 12.126.0065 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.00 0,00 1,00 12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1,406,000.00 104.000,00 1,510,000.00 12.128.0013 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 1.348.000,00 102.000,00 1.450.000,00 12.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 58,000.00 2.000,00 60.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 367.061.00 4.026.372,04 12.683.433,04 12.306.0306 PROMOÇÃO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1657.061,00 4.026.372,04 12.683.433,04 12.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 559.000,00 5.737.583,17 6.296.583,17 12.331.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 505.000,00 0,00 505.000,00 12.331.0061 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50 000.00 5.256.583,17 5.306.583,17 12.331.0065 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4,000.00 481.000,00 485,000.00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.800.007,00 70.979.467,30 75.779.474,30 12.361.0061 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.800.005,00 62.120.469,30 66.920.474,30 12.361.0068 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 2.00 8.858.998,00 8.859.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 45,000.00 0.00 45,000.00 12.364.0013 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 45,000.00 0.00 45,000.00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.022.411,00 13.925.003,00 15.947.414,00 12.365.0065 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.022.407,00 12.410.007,00 14.432.414,00 12.365.0068 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 4.00 1,514,996.00 1,515,000.00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 500.000,00 600.000,00 1.100.000,00 Página 7 de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 164 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12 EDUCAÇÃO 25.013.119.62 97.229.157,82 122.242.277,44 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 500.000,00 600.000,00 1.100.000,00 12.366.0013 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 500,000.00 600.000,00 1.100.000,00 12,367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 343,000.00 254.001,00 597.001,00 12.367.0013 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 343.000,00 254.001,00 597.001,00 12,368 Educação Básica 1.585.003,00 1,602,731.31 3,187,734.31 12.368.0013 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 955,003.00 62.731,31 1.017.734,31 12.368.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 80,000.00 0.00 80.000,00 12.368.0068 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 550.000,00 1.540.000,00 2.090.000,00 12.392 DIFUSÃO CUI LTURAL 450,000.00 0.00 450.000,00 12.392.0013 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 450,000.00 0,00 450.000,00 12.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 54.000,00 0,00 54.000,00 12.573.0027 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 54.000,00 0,00 54.000,00 12,846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8,000.00 0.00 8.000,00 12.846.0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES REGIONAIS, EST 8.000,00 0,00 8.000,00 13 CULTURA 340.523,00 0.00 340.523,00 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.501,00 0.00 60.501,00 13.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10,500.00 0.00 10,500.00 13.122.0012 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 50.001,00 0,00 50.001,00 13.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9,001.00 0.00 9.001,00 13.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 4.001.00 0.00 4,001.00 13.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 5,000.00 0.00 5,000.00 13.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 0,00 10.000,00 13.244.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 0.00 10,000.00 13.391 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 1.00 0.00 1.00 13.391.0012 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 1.00 0.00 1.00 13.392 DIFUSÃO CUI TURAL 211.020.00 0.00 211.020,00 13.392.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 4.00 0.00 4.00 13.392.0012 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 210.016.00 0.00 210.016,00 13.392.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 1,000.00 0.00 1,000.00 13.695 TURISMO 50,000.00 0.00 50.000,00 Página de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 165 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VÍNCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13 CULTURA 340,523.00 0,00 340.523,00 13.695 TURISMO 50,000.00 0.00 50.000,00 13.695.0012 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 50,000.00 0,00 50.000,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 700.441,70 27,00 700.468,70 14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14,012.00 0.00 14.012,00 14.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 11.007.00 0.00 11,007.00 14.122.0010 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 3.00 0.00 3.00 14.122.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 3,001.00 0,00 3.001,00 14.122.0241 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 1.00 0.00 1,00 14.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 105.005.00 0.00 105.005,00 14.128.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 5,002.00 0,00 5.002,00 14.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 60,003.00 0,00 60.003,00 14.128.0243 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 40.000,00 0.00 40.000,00 14.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.00 0.00 3.00 14.131.0010 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 2.00 0.00 2.00 14.131.0241 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 1.00 0.00 1,00 14.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 18.00 3,00 21,00 14.241.0010 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 3.00 0.00 3,00 14.241.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 4.00 0.00 4.00 14.241.0241 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 11.00 3.00 14.00 14.242 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 7.00 0,00 7,00 14.242.0010 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 7.00 0,00 7,00 14.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 388.951,50 24.00 388.975,50 14.243.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 30,000.00 5,00 30,005.00 14.243.0243 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 358.951,50 19,00 358.970,50 14.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 77,440.20 0.00 77,440.20 14.244.0010 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 67.440,20 0.00 67,440.20 14.244.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 0,00 10.000,00 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 85,004.00 0,00 85.004,00 14.422.0010 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 55,004.00 0.00 55,004.00 14.422.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 30,000.00 0.00 30 000.00 Página 0 de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 UNSINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 166 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 14 DIREITOS DA CIDADANIA 700.441,70 27.00 700.468,70 14,813 LAZER 30.001.00 0.00 30.001,00 14.813.0014 ESPORTE E LAZER 30,001.00 0.00 30.001,00 15 URBANISMO 91.243.482,32 0.00 91.243.482,32 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.007.00 0.00 20.007,00 15.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10.006.00 0.00 10,006.00 15.122.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 10,001.00 0,00 10,001.00 15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 4.00 0,00 4,00 15.127.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 4.00 0,00 4,00 15,128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,007.00 0.00 3.007.00 15.128.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3,005.00 0.00 3,005.00 15.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0,00 2,00 15.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 15.002.00 0.00 15.002,00 15.244.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 15,002.00 0.00 15,002.00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.800.047,00 0,00 70.800.047,00 15.451.0003 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 5.600.004,00 0,00 5.600.004,00 15.451.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 25 000 009.00 0.00 25.000.009,00 15.451.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 40 200 033.00 0.00 40.200.033,00 15.451.0022 CIDADE LIMPA 1.00 0.00 1,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 20.405.415,32 0,00 20.405.415,32 15.452.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 9.761.819,88 0.00 9.761.819,88 15.452.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 200,006.00 0.00 200.006,00 15.452.0022 CIDADE LIMPA 10.442.588,44 0,00 10.442.588,44 15.452.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.001,00 0.00 1,001.00 16 HABITAÇÃO 1.827.664,56 0.00 1.827.664,56 16.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10,506.00 0.00 10,506.00 16.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10,506.00 0.00 10.506,00 16.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.00 0.00 1,00 16.127.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 0.00 1,00 16,128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,003.00 0.00 3.003,00 16.128.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.001,00 0,00 3.001,00 Página 10 de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 167 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 16 HABITAÇÃO 1.827.664,56 0,00 1.827.664,56 16.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.003,00 0,00 3.003,00 16.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0,00 2.00 16.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.814.148,56 0.00 1.814.148,56 16.244.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.814.148,56 0,00 1.814.148,56 16.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.00 0.00 5.00 16.451.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 4.00 0,00 4,00 16.451.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 0.00 1.00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.00 0.00 1,00 16.482.0005 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 0.00 1.00 17 SANEAMENTO 4.00 0,00 4,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.00 0.00 4.00 17.512.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVICOS PÚPLICOS 3.00 0.00 3.00 17.512.0021 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 1.00 0.00 1.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 483.910,67 0,00 483.910,67 18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 517 00 0.00 10.517,00 18.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10,505.00 0.00 10.505,00 18.122.0020 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 11.00 0,00 11.00 18.122.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 0,00 1,00 18.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.506,00 0.00 2.506,00 18.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2,005.00 0.00 2.005.00 18.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 501.00 0.00 501.00 18.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 5.001.00 0,00 5.001,00 18.244.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 5,001.00 0.00 5.001,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 205,866.67 0.00 205.866,67 18.541.0020 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 205,862.67 0,00 205.862,67 18.541.0022 CIDADE LIMPA 4.00 0.00 4,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 260,009.00 0.00 260.009,00 18.542.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 4.00 0.00 4.00 18.542.0021 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 1.00 0,00 1,00 18.542.0022 CIDADE LIMPA 260.004,00 0,00 260.004,00 Página 11 de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 168 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18 GESTÃO AMBIENTAL 483,910.67 0,00 483.910,67 18.544 RECURSOS HIDRICOS 9.00 0.00 9,00 18.544.0021 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 9.00 0,00 9.00 18.695 TURISMO 2.00 0,00 2,00 18.695.0020 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 2.00 0,00 2,00 20 AGRICUL TURA 41.554,00 0.00 41.554,00 20,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30,516.00 0.00 30.516,00 20.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 20,504.00 0,00 20.504,00 20.122.0009 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 10,011.00 0,00 10.011,00 20 122 0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 0.00 1.00 20,128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.010,00 0,00 6.010,00 20.128.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.002,00 0,00 3.002,00 20.128.0009 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 3.005,00 0.00 3.005,00 20.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 0.00 3.00 20.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 12.00 0.00 12,00 20.244.0009 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 9.00 0,00 9,00 20.244.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 0,00 3,00 20.609 Promoção da Produção Agropecuaria 3.00 0.00 3.00 20.608.0009 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 3.00 0,00 3.00 20.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.00 0,00 4,00 20.661.0009 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 4.00 0.00 4.00 20.665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 4.00 0.00 4.00 20.665.0009 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRICULA E RURAL SUSTENTAVEL 4.00 0,00 4,00 20.692 COMERCIALIZAÇÃO 5,005.00 0.00 5.005,00 20.692.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 5,005.00 0.00 5.005,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 65.010.00 0.00 65.010,00 23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.006.00 0.00 5.006,00 23.122.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 5,006.00 0.00 5.006,00 23,131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 15,000.00 0,00 15,000.00 23.131.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 15,000.00 0,00 15.000,00 23.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 20,000.00 0,00 20.000,00 Página 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 169 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VINCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 65,010.00 0,00 65.010,00 23.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 20.000,00 0.00 20.000,00 23.661.0008 POLÍTICA DE EMPREGO. EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20,000.00 0,00 20,000.00 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 25,000.00 0.00 25.000,00 23.691.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00 23.691.0012 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 5,000.00 0.00 5.000,00 23.695 TURISMO 4.00 0.00 4,00 23.695.0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.00 0.00 3,00 23.695.0012 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 1.00 0.00 1,00 26 TRANSPORTE 1.709.558,96 0.00 1.709.558,96 26,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 585,475.93 0,00 585.475,93 26.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 285.507,00 0,00 285.507,00 26.122.0003 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 299.965,93 0.00 299.965,93 26.122.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 0.00 3.00 26,125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.00 0.00 3,00 26.125.0003 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 3.00 0,00 3,00 26.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2,004.00 0.00 2,004.00 26.128.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2,002.00 0.00 2,002.00 26.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0,00 2,00 26.181 POLICIAMENTO 800.000,00 0,00 800.000,00 26.181.0003 MOBILIDADE URBANA EFICAZ F ACESSÍVEL 800,000.00 0.00 800.000,00 26.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 5.00 0.00 5.00 26.244.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.00 0,00 5,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 322.071.03 0.00 322.071,03 26 782 0003 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 322.07103 0.00 322.071,03 27 DESPORTO E LAZER 267.526,00 0,00 267.526,00 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.510.00 0.00 10.510,00 27.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10.502,00 0.00 10.502,00 27.122.0014 ESPORTE E LAZER 6.00 0.00 6.00 27.122.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0.00 2,00 27.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.001,00 0.00 3.001,00 Página de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 170 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 Todas as Unidades ANEXO III DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME o VÍNCULO COM o RECURSO Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 27 DESPORTO E LAZER 267,526.00 0,00 267.526,00 27.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,001.00 0.00 3.001,00 27.128.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2.001,00 0.00 2,001.00 27.128.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 1,000.00 0.00 1,000.00 27.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 4.001,00 0,00 4.001,00 27.244.0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 4,001.00 0.00 4.001,00 27,811 DESPORTO DE RENDIMENTO 10,002.00 0,00 10.002,00 27.811.0014 ESPORTE E LAZER 10,002.00 0.00 10,002.00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.005,00 0.00 100.005,00 27.812.0014 ESPORTE E LAZER 100 005 00 0.00 100.005,00 27,813 LAZER 140,007.00 0,00 140.007,00 27.813.0014 ESPORTE E LAZER 140,007.00 0,00 140.007,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 57.385.707,38 0.00 57.385.707,38 28.841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 30.397.706,72 0,00 30.397.706,72 28.841.0905 OPERAÇÕES ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 30 397.706,72 0,00 30.397.706,72 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.981.593,28 0.00 1.981.593,28 28.843.0905 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVICO DA DÍVIDA INTERNA 1.981.593,28 0.00 1.981.593,28 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 25.006.407,38 0,00 25.006.407,38 28.846.0101 APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS 2.00 0,00 2,00 28.846.0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 120,000.00 0.00 120.000,00 28.846.0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 24.886.405,38 0.00 24,886,405.38 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 45.065.883,80 50.065.883,80 99.997 Reserva do RPPS 0.00 45.065.883,80 45.065.883,80 99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 45,065,883.80 45.065.883,80 99 090 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 0.00 5,000,000.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 0.00 5.000.000,00 Total 353.292.474,28 275.724.598,38 629.017.072,66 Página de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 171 Edição Suplementar Think MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO IV - C - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS FIXADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 . Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 172 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Lei Orçamentária Anual de 2025 QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS FIXADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valores expressos em RS Código Especificação Valor 01.20000.20101 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS Administração Direta 2.602.060,00 01.20000.20102 FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 1,00 01.21000.21101 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 682.858,60 01.21000.21102 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 19.00 01.22000.22101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 240 000.00 01.23000.23101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Administração Direta 550,506.00 01.24000.24101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Direta 93.250.264,15 01.25000.25101 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Administração Direta 13.008.385,14 01.25000.25102 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS 5.000,01 01.26000.26101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO . Administração Direta 196,430.72 01.27000.27101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Direta 10.476.001,00 01 28000 28101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Direta 4.948.631,62 01.29000.29101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Administração Direta 381.511,00 01.29000.29103 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.001,00 01 30000 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA Administração Direta 41,557.00 01.30000.30102 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3,00 01.31000.31101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Administração Direta 5.639.028,00 01.31000.31102 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 01.32000.32101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS Administração Direta 278.048,00 01.32000.32102 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 205.864,67 01.33000.33101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Administração Direta 65.403.574,00 01.34000.34101 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - Administração Direta 1.827.660,56 01.34000.34102 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2,00 01 3500035101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV SERVIÇOS PÚBLICOS Administração Direta 27.433.195,61 01.36000.36101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Direta 4.919.932,50 01 37000 37101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM CIDADANIA Administração Direta 97,951.20 01.37000.37102 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2.00 01 37000 37103 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1.00 01.37000.37104 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.00 01.38000.38101 SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE Administração Direta 42,523.00 01.39000.39101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Administração Direta 36,518.00 Página DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 are N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 173 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Lei Orçamentária Anual de 2025 QUEIMADOS RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS FIXADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valores expressos em RS Código Especificação Valor 01.40000.40101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E ORDEM PÚBLICA Administração Direta 2.124.132,60 01.40000.40102 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 4,00 01.40000.40103 GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS - GM/QUEIMADOS 13,010.00 01.41000.41101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- Administração Direta 267.523,00 01 41000 41102 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.00 01.42000.42101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO. EMPREGO E RENDA Administração Direta 164,893.64 01.42000.42102 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO 11.00 01.43000.43101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Administração Direta 1.709.557,96 01.43000.43102 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 1,00 01 90000 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 02.44000.44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 135.301.968,32 03 45000 45101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.652.078,05 04.01000.01101 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 14.114.112,48 05.50000.50101 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUNICÍPIO DE QUEIMADOS Administração Indireta 106.000.000,00 06.46000.46101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 134,042.00 07.47000.47101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 118.267.182,83 08.48000.48101 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10,00 09.49000.49101 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 9.00 Total Registros: 49 Total 629.017.072,66 Página de 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ........... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 174 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO V-A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 175 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS - RJ RESUMO POR FUNÇÃO CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 01 LEGISLATIVA 14.114.112.48 04 ADMINISTRAÇÃO 62,974,005.33 06 SEGURANCA PUBLICA 2.143.162,60 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.124.061,46 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 60.934.116,20 10 SAÚDE 144.189.139,12 11 TRABALHO 164.904,64 12 EDUCAÇÃO 122.242.277,44 13 CULTURA 340.523,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 700.468,70 15 URBANISMO 91.243.482,32 16 HABITAÇÃO 1.827.664,56 17 SANEAMENTO 4,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 483.910,67 20 AGRICULTURA 41.554,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 65.010,00 26 TRANSPORTE 1.709.558,96 27 DESPORTO E LAZER 267.526,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 57.385.707,38 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 45.065.883,80 629.017.072,66 Distribuição Orçamentária RESERVA DE CONTINGENCIA 45.065.883,8 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 ENCARGOS ESPECIAIS 57 385 707,38 DESPORTO E LAZER 267.526 TRANSPORTE 170955896 COMERCIO E SERVIÇOS 65.010 AGRICULTURA 41.554 GESTÃO AMBIENTAL 483.910.67 SANEAMENTO HABITAÇÃO 1,827,664.56 URBANISMO CULTURA EDUCAÇÃO I 91,243,482.32 DIREITOS DA CIDADANIA 700.468,7 340,523 122.242.277.44 TRABALHO 164,904.64 SAÚDE 144.189.139.12 PREVIDÊNCIA SOCIAL 60.934.116,2 ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.124.061,46 SEGURANCAPUBLICA 2.143.162,6 ADMINISTRAÇÃO 62.974.005,33 LEGISLATIVA 14.114.112.48 Página 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 .......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 176 Edição Suplementar T MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO V-B LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 . Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 177 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 031 AÇÃO LEGISLATIVA 7.865.479,44 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 105.890.756,00 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.003,00 124 CONTROLE INTERNO 165.956,92 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 87.006,00 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.474.363,49 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 8.00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.013.608,08 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.422.004,00 181 POLICIAMENTO 2,800,005.00 182 DEFESA CIVIL 21.015.00 211 RELAÇÕES DIPLOMATICAS 3.00 241 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 21.00 242 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 7.00 243 ASSISTENCIA A CRIANCA F ADOLESCENTE 388 982,50 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 4.257.770,41 245 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 9.816.919,12 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 57.163.500,00 273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 2.00 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.782.114,41 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 66.938.696,89 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 1.711.993,04 304 VIGILANCIA SANITÁRIA 149.347,47 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 917.762,60 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 13.003.436,04 331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 18.154.465,55 332 RELAÇÕES DE TRABALHO 2.00 333 EMPREGABILIDADE 4.00 334 FOMENTO AO TRABALHO 7503.00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 75.779.474,30 364 ENSINO SUPERIOR 45.000,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 15,947,414.00 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.100.000,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 597.001,00 368 Educação Básica 3.187.734,31 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 1.00 392 DIFUSÃO CULTURAL 661.020,00 422 DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 85,004.00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.800.052,00 452 SERVICOS URBANOS 27.530.688,61 482 HABITAÇÃO URBANA 1,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 205.866,67 542 CONTROLE AMBIENTAL 260.009,00 544 RECURSOS HIDRICOS 9,00 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 54.006,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 3.00 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 20.004,00 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 4.00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35.000,00 692 COMERCIALIZACÃO 5.005.00 695 TURISMO 87.007,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 322.073,03 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 10.002,00 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.005,00 813 LAZER 170.008,00 841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 30.397.706,72 843 SERVICO DA DÍVIDA INTERNA 2.061.593,28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 31.441.757,98 Página de 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONLINADOR N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 178 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 boo-more QUEIMADOS RJ RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 997 Reserva do RPPS 45.065.883,80 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 629.017.072,66 Distribuição Orçamentária EDUCAÇÃO ESPECIAL 597.00 EDUCAÇÃO DE JOVENSE ADULTOS 1,100,000 EDUCAÇÃO INFANTIL 15.947.414 ENSINO SUPERIOR 45,000 ENSINO FUNDAMENTAL 75.779.474,3 FOMENTO AO TRABALHO 7,503 EMPREGABILIDADE RELAÇÕES DE TRABALHO 2 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 18.154.465,55 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 13.003.436,04 VIGILANCIAEPIDEMIOLOGICA 917.762,6 VIGILANCIA SANITÁRIA 149.347,47 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.711.993,04 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 66.938.696,89 ATENÇÃO BÁSICA 16.782.114.41 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 57.163.500 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 9.816.919,12 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 4.257.770,41 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 388.982,5 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 21 RELACÕES DIPLOMÁTICAS 3 DEFESA CIVIL 21015 POLICIAMENTO 2,800,005 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1,422,004 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2,013,608.08 ORDENAMENTO TERRITORIAL 8 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8,474,363.49 NORMATIZAÇÃO EFISCALIZAÇÃO 87,006 CONTROLE INTERNO 165.956,92 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15,003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 105.890.758 AÇÃO LEGISLATIVA 7.865.479,44 Página de 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 179 Edição Suplementar ** MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ........... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 180 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 01101 CAMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 338.000,00 13.726.111.48 50.001,00 14.114.112,48 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 7.865.479,44 7.865.479,44 01.031.001.7.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 7.865.479,44 7.865.479,44 01.031.0017.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.955.479,44 3.955.479,44 01.031.001.7.8000 PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS 3.910.000,00 3.910.000,00 01.122 000 0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.362.632,04 1,00 5.362.633,04 01.122.001.7.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 5.362.632,04 1.00 5.362.633,04 01.122.001.7.1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (C.M.Q) 1,00 1,00 01.122.001.7.8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (C.M.Q) 5.362.632,04 5.362.632,04 01.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 50.000,00 50.000,00 01.126.001.7.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 50,000.00 01.126.001.7.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERI 50.000,00 50.000,00 01.128.000 0 000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000,00 25,000.00 01.128.001.7.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 25.000,00 25.000,00 01.128 001 7 4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 25.000,00 25,000.00 01.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 473.000,00 473.000,00 01.331.001.7.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 473.000,00 473.000,00 01.331.001.7.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (( 473.000,00 473.000,00 01.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 338.000,00 338.000,00 01.846.001.7.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 338.000,00 338.000,00 01.846.001.7.0501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 338.000,00 338.000,00 Total: 338.000,00 13.726.111,48 50.001,00 14.114.112.48 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 181 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 20101 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.401.029,00 200.022,00 2.601.051,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.181.013,00 18,00 1.181.031,00 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 1.181.013,00 6.00 1.181.019,00 04.122.000.1.1021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 1.00 1,00 04.122.000.1.1028 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSULTORIAS EXTERNA 1,00 1,00 04.122.000.1.1110 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COM 4.00 4,00 04 122 000.1 1300 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO o 800.000,00 800.000,00 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 381.002,00 381.002,00 04.122.000.1.2021 CAPTAR RECURSOS DE FONTES EXTERNAS 4.00 4,00 04.122.000.1.2035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 3.00 3.00 04.122.000.1.2590 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA 4.00 4,00 04.122.002.70000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÈNCIA E TECNOLOGIA 4,00 4,00 04.122.002.7.1058 IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO F OPERACIONALIZA0 4.00 4,00 04.122.002.8.0000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇOES PÚBLICA 8.00 8,00 04.122.002.8.1060 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COM 4.00 4,00 04.122.002.8 1064 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZA 4.00 4,00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.00 4.00 8,00 04.126.002.6.0000 CIDADE DIGITAL 4,00 4.00 8,00 04.126.002.6.1057 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D 4.00 4.00 04 126 002 6 2056 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D 4.00 4.00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.003.00 10.003,00 04.128 000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 10,000.00 10.000,00 04.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 10.000,00 10.000,00 04.128.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 3,00 04.128.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI 3.00 3,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.200.000,00 200.000,00 1.400.000,00 104.131 002 8 0000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇÕES PÚBLICA 1.200.000,00 200.000,00 1.400.000,00 04.131.002.8.1063 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PADRON 200.000,00 200.000,00 04.131.002.8.2061 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS MÍDIAS DE P 1.200.000,00 1.200.000,00 04.211.000.0.000 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 3.00 3,00 04.211.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3,00 3,00 04.211.000.1.1113 INTEGRAR E AMPLIAR AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3,00 3,00 04.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 10.000,00 04.244.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 10.000,00 04 244 002 5 2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 10.000,00 10.000,00 04.573.000.0.000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIO 6.00 6,00 04 573 002.7.0000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.00 6,00 04.573.002.7.2059 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE H 6.00 6,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 4.00 3.00 7.00 06 122 000 0 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.00 4.00 06.122.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 4,00 4,00 06.122.000.2.2003 PROMOVER A SEGURANÇA URBANA CENTRO INTEGRAD 4.00 4,00 06 181 000 0 000 POLICIAMENTO 3.00 3,00 06.181.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITARIA 3.00 3.00 106.181 000.2.1580 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO POR C 3.00 3.00 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 1.002,00 1.002,00 14.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.002,00 1.002,00 14.122.001.0.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 2,00 2,00 14.122.001.0.2901 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO 2.00 2,00 14.122.002.5 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 1.000,00 14.122.002.52118 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 1.000,00 1.000,00 Total: 0.00 2.402.035,00 200.025,00 2.602.060,00 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 .......... STREET ANKINADO N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 182 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 20102 FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 14.000.000 0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 1,00 1.00 14.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.00 1.00 14.122.001.0.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 1.00 1.00 14.122.001.0.2201 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DE IN 1,00 1.00 Total: 0,00 1,00 0.00 1,00 Página 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 183 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 21101 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 309.848,60 233.007,00 3,00 542.858,60 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233.007,00 3,00 233.010.00 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 233.007,00 3.00 233.010.00 04.122.000.1.1537 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 3,00 3,00 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 183,003.00 183.003.00 04.122.000.12000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.00 1.00 04.122.000.1.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 50.000,00 50.000,00 04.122.000.1.2051 GESTÃO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO 1.00 1.00 04.122.000.1.2065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PGM) 2.00 2.00 04.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 309.848,60 309.848,60 04.846.090.1.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 309.848,60 309,848.60 04.846.090.1.0101 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS 309.848,60 309.848,60 28.000.000 0 000 ENCARGOS ESPECIAIS 140.000,00 140,000.00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 140.000,00 140.000,00 28 846 090 10000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 120.000,00 120.000,00 28 846.090.10102 PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE H 120.000,00 120.000,00 28.846.090.9.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 20.000,00 20.000,00 28.846.090.9.0103 PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DC 20.000,00 20.000,00 Total: 449.848,60 233.007,00 3,00 682.858,60 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONE N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 184 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 21102 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.00 10.00 19.00 04.122.000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4,00 5.00 9.00 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 4,00 5.00 9,00 04.122.000.1.1067 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS CEJUR 1.00 1.00 04.122.000.1.1068 DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PGM 2,00 2.00 04.122.000.1.2064 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PGM 2.00 2.00 04.122.000.1.2065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (CEJUR 1,00 1.00 04.122.000.1.2211 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPE 3,00 3.00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.00 3.00 04.126.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3.00 3,00 04.126.000.1.1069 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTI 3.00 3,00 04.128 000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5,00 2.00 7,00 04.128.000 1 0000 GESTÃO ADMINIS TRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 5,00 2.00 7,00 04.128.000.1.1066 IMPLANTAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREIT 2.00 2.00 104.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 3,00 3.00 04.128.000.1.4002 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUP 2,00 2.00 Total: 0,00 9.00 10.00 19.00 Página 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 185 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 22101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 239.999,00 1,00 240.000,00 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 165.955,92 1,00 165.956,92 04.124.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 150.955,92 1,00 150.956,92 04.124.000.1.1021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 1,00 1.00 04 .124 000 1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 150.954,92 150.954,92 104.124.000.1.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1.00 1,00 04.124.002 5 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 15,000.00 15.000,00 04.124.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 15,000.00 15.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 74,043.08 74.043,08 04 128 000 1 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 74,043.08 74.043,08 04.128.000.1.2022 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DOS 40,002.00 40.002,00 04.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 34,041.08 34,041.08 Total: 0,00 239.999,00 1,00 240.000,00 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............. OFFICE N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 186 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 23101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 550.506,00 550.506,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 530,505.00 530.505,00 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 530 503.00 530.503,00 04.122.000.1.1114 PROMOVER E PATROCINAR EVENTOS 500.003,00 500.003,00 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.500,00 30.500,00 04.122.002 5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,00 2.00 04.122.002.5.1108 APOIAR os CONSELHOS MUNICIPAIS 2.00 2.00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.000,00 04.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 10.000,00 10.000,00 04.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 10.000,00 10.000,00 04.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 10.001,00 10.001,00 04 244.000 7 0000 INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL E FEDERATIVA 10.001,00 10.001,00 04 244 000 7 1107 REALIZAR EVENTOS E REUNIOES COM LIDERANÇAS SOC 10.001,00 10.001,00 Total: 0.00 550,506.00 0.00 550.506,00 Página 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 187 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 24101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.315.000,00 39.418.843,63 500.012,00 43.233.855,63 04.122 000 0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.557.967,25 7.00 33.557.974,25 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 33.557.967,25 6.00 33.557.973,25 04.122.000.1.1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (SEMAD) 1.00 1.00 04.122.000.1.1125 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS, EQUIPAMENTOS D 1.00 1,00 104.122 0001 .1196 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (SEMAD) 1.00 1,00 04.122.000 1.2000 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.119.006,00 3.119.006,00 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 04.122.000.1.2024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICI 2.500.000,00 2.500.000,00 104.122.000.1.2197 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO Programa Prefeitur 3,00 3.00 04.122.000.1.2240 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D 2,00 2.00 04.122.000.1.2241 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D 1,00 1.00 104.122.000.1.2243 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D 3,00 3.00 04.122.000.1.2246 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO MUNIC 1,00 1,00 04.122.000.1.2258 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA 1.00 1.00 04.122.000.1.2395 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AR CONDICIO 1.00 1,00 04.122.000.1.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS E PROCESSOS 1.00 1.00 104.122.000.1.8000 PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS 653.000,00 653.000,00 104.122 000.1 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD) 27.285.950,25 27.285.950,25 04.122.002 6 0000 CIDADE DIGITAL 1.00 1,00 04.122.002.6 1260 DIGITALIZAÇÃO E PROCESSO DIGITAL 1.00 1.00 04.126.000.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 500.005,00 500.005,00 04.126.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 500.005,00 500.005,00 04.126.000.1.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERI 1.00 1,00 04.126.000.1.2235 SERVIÇO DE ASSESSORIA DE TECNOLOGIA E TELECOMU 1.00 1,00 04.126.000.1.2238 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOL 1.00 1,00 04.126.000.1.2239 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET FIBRA OTICA 1.00 1.00 04.126.000.1.2242 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA 500.001,00 500.001,00 104.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 40.000,00 40.000,00 04.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 40.000,00 40.000,00 04.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 40.000,00 40.000,00 04.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5,820,876.38 5.820.876,38 04.331.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 5.820.876,38 5.820.876,38 04 331.000.1.2259 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA 1,00 1,00 04 331.000.1.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (S 5.820.875,38 5.820.875,38 04.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.315.000,00 3.315.000,00 104 846.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3.315.000,00 3.315.000,00 04.846.000.1.0501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 3.315.000,00 3.315.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.016.408,52 50.016.408,52 28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 30.397.706,72 30.397.706,72 28.841.090.5.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 30.397.706,72 30.397.706,72 28.841.090.5.0207 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (RE 30.397.706,72 30.397.706,72 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.218.701,80 1.218.701,80 28.843.090.5.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.218.701,80 1.218.701,80 28.843.090.5.0205 DÉBITOS PREVIDENCIARIOS COM PREVIQUEIMADOS (AM 1.218.701,80 1.218.701,80 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 18.400.000,00 18.400.000,00 28.846.090.90000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 18.400.000,00 18.400.000,00 28.846.090.9.0215 COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 18.400.000,00 18.400.000,00 Total: 53.331.408,52 39.418.843,63 500.012,00 93.250.264,15 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 188 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 25101 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 39.000,00 8.310.460,08 15.011,00 8.364.471,08 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 879.940,79 3.00 879.943,79 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 418.584,36 418.584,36 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 418.582,36 418.582,36 04.122.000.1.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1,00 1,00 04.122.000.6.0000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 123.855,43 3.00 123.858,43 04.122.000.6.1084 MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DA SEMFAPLAN POR 1 3.00 3,00 04.122.000.6.1098 REALIZAR CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E PREMIAÇÕES 100.001,00 100.001,00 04.122.000.6.4025 PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR o PROGRAMA DE EDU 23.854,43 23.854,43 04.122.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 337.501,00 337.501,00 04.122.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 1,00 1,00 04.122.002.5.2101 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO D 337.500,00 337.500,00 04.123000 0 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.003,00 15,003.00 04.123.000.6.0000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 15.003,00 15,003.00 04.123.000.6.1085 PROMOVER A RECUPERAÇÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 15,001.00 15.001,00 04.123.000 6.1087 PROMOVER A INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO E 2.00 2,00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.00 3,00 04.125.000.6.0000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.00 3.00 04.125000 6 1076 PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.00 2,00 04.125.000.6.1079 PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE V 1.00 1.00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 39.000,00 7.385.517,29 7.424.517,29 04.126 000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 7.385.517,29 7.385.517,29 04.126 000 1 2001 GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO, EX 6.675.516,29 6.675.516,29 04.126.000.12007 OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO SIAFIC SISTEMA U 1.00 1,00 04.126.000.12126 GESTÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 710.000,00 710.000,00 04.126.091.0.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM 39.000,00 39.000,00 04.126 091 0 0910 CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÊ 39.000,00 39.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 45,002.00 2.00 45,004.00 04.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 45,002.00 2.00 45.004,00 04.128 000 11094 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS PARA ESTÁGIOS 2.00 2,00 04.128.000.14001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 40.000,00 40.000,00 04.128.000.1.4002 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUP 2,00 2,00 04.128000.1.4020 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE 5.000,00 5.000,00 28 000 000 0 000 ENCARGOS ESPECIAIS 4,643,914.06 4.643.914,06 28 846 000 0 000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.643.914,06 4.643.914,06 28.846.090.9.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4,643,914.06 4.643.914,06 28 846 090 9 0100 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO P/ 2,528,914.06 2.528.914,06 28 846 090 9 0500 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTR 2.115.000,00 2.115.000,00 Total: 4.682.914,06 8.310.460,08 15.011,00 13.008.385,14 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 189 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 25102 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.000,01 5.000,01 04.122.000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,01 5.000,01 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE F EFICAZ COM TRA 5.000,01 5,000.01 04.122.000.1.223 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPEC 5.000,01 5.000.01 Total: 0.00 5.000,01 0,00 5.000,01 Página 10 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 190 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS - RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 26101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 136.423,72 136.423,72 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 116.421,72 116.421,72 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 116.421,72 116.421,72 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 106.421,72 106.421,72 04.122.000.1.2035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 10.000,00 10.000,00 04.128.000 0 000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.002,00 10.002,00 104.128000 1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 10.002,00 10.002,00 04.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 10.002,00 10.002,00 04.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 10.000,00 10.000,00 04.691.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 10.000,00 04.691.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 10.000,00 10.000,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.003,00 55.003,00 60.006,00 23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.003,00 3.00 5.006.00 23.122.000.8.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 5.003,00 3.00 5.006,00 23.122.000.8.1562 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMP 5.003,00 5.003,00 23.122.000.8.1563 PROMOVER ACESSO AO CRÉDITO PRODUTIVO 1.00 1.00 123.122.000.8.1572 ELABORAR DIAGNÓSTICO PARA o PLANO MUNICIPAL ES 2.00 2,00 23.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 15,000.00 15.000,00 23.131.000 8 0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 15.000,00 15.000,00 23.131.000.8.1119 PROMOVER o DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DO MUNI 15.000,00 15.000,00 23.661.000 0 000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 20.000,00 20.000,00 23 661 000 8 000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 20.000,00 20.000,00 23.661.000,8 1565 PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA I 20.000,00 20.000,00 23.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 20.000,00 20.000,00 23.691.000.8.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 20.000,00 20.000,00 23.691.000,8 1120 REALIZAR EVENTOS EMPRESARIAIS 10.000,00 10.000,00 23.691.000.8.1571 PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DO 10.000,00 10.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1,00 1,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1,00 1.00 28.846.010.1.0000 APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS 1,00 1,00 28.846.010.1.5001 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 1,00 1.00 Total: 1.00 141.426,72 55.003,00 196.430,72 Página 11 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 191 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Administração Direta 10.000.000.0.000 SAÚDE 10.475.001,00 1.000,00 10.476.001,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.970.001,00 1.000,00 8.971.001,00 10.122.000.10000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 8.970.001,00 1.000,00 8.971.001,00 10 122.000 1.1623 CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO-SEDE DA SEMUS 1.000,00 1,000.00 10.122.000.12000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.00 1.00 10 122.000.1.8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMUS) 8.970.000,00 8.970.000,00 10.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.505.000,00 1.505.000,00 10.331.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 1.505.000,00 1.505.000,00 10.331.000.1.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (S 1.505.000,00 1.505.000,00 Total: 0.00 10.475.001,00 1.000,00 10.476.001,00 Página 12 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 MANA N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 192 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 28101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Direta 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 4.948.631,62 4.948.631,62 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.443.631,62 4.443.631,62 12.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 4.443.631,62 4.443.631,62 12.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00 12.122.000.1.8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED) 4.433.631,62 4.433.631,62 12.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 505.000,00 505.000,00 12 331 000 1 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 505.000,00 505.000,00 12331.000.1.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (S 505.000,00 505.000,00 Total: 0.00 4.948.631,62 0,00 4.948.631,62 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 193 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 29101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 36.000,00 36.000,00 04.695.000.0.000 TURISMO 36.000,00 36.000,00 04.695.001.2.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 30.000,00 30.000,00 04.695.001.2.2080 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 30.000,00 30.000,00 04 695 002 5 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 6.000,00 6.000,00 04.695.002.5.2104 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 1.000,00 1.000,00 04.695.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI 5.000,00 5.000,00 13.000.000.0000 CULTURA 340.503,00 7,00 340.510,00 13.122 000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.501,00 60.501,00 13.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 10.500,00 10,500.00 13.122 000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.500,00 10.500,00 13.122.001.2.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 50.001,00 50.001,00 13.122.001.2.2033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TI 50.000,00 50.000,00 13.122 001.2.2035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1,00 1.00 13.128 000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.001,00 9.001,00 13.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 4.001,00 4,001.00 13.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 4.001,00 4.001,00 13.128 002 5 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.000,00 5.000,00 13.128.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI 5.000,00 5.000,00 13.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 10.000,00 13.244.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 10.000,00 13.244 0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 10.000,00 10.000,00 13391 000.0.000 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 1,00 1.00 13 391.0012.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 1,00 1.00 13 391.001.22264 IMPLANTAR o PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO À MEMÓRIA 1,00 1.00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 211.000,00 7.00 211.007,00 13.392.001.2.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 210.000,00 7.00 210.007,00 13 392 001.21026 IMPLANTAÇÃO DO CORAL DO GRUPO DE TEATRO E DE [ 3.00 3.00 13.392.001.2.1038 IMPLANTAÇÃO SALA PÚBLICA DE CINEMA 1,00 1,00 13.392.001.2.1249 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MEMORIA QUEIMADENSE 1,00 1.00 13 392 001.2.1272 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO RESTAURAÇÃO D 2,00 2.00 13.392.001.2.2025 REALIZAÇÃO E APOIO DE FESTAS POPULARES E EVENTO 50.000,00 50.000,00 13.392.001.2.2031 APOIO A EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNIT 50.000,00 50.000,00 13.392.001.2.2040 FOMENTAR E APOIAR FEIRAS, FESTIVAIS, EVENTOS E C/ 100.000,00 100.000,00 13 392 001 2 2170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E 10.000,00 10.000,00 13.392.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 1.000,00 13.392.002.5.2103 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 1.000,00 1.000,00 13 695 000 0 000 TURISMO 50.000,00 50.000,00 13.695.001.2.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 50.000,00 50.000,00 13.695.001.2.2695 FOMENTAR E APOIAR FEIRAS FESTIVAIS EVENTOS E CA 50.000,00 50,000.00 23 000 000 0 000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.000,00 1,00 5.001,00 23 691 000 0 000 PROMOÇÃO COMERCIAL 5.000,00 5.000,00 23.691.001.2.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 5.000,00 5.000,00 23.691.001.2.2284 APOIAR, PROMOVER E FOMENTAR os EIXOS E ESTRATE 5.000,00 5.000,00 23.695.000.0.000 TURISMO 1,00 1.00 23.695.001.2.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 1,00 1,00 23.695.001.2.1695 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PUBLICA 1,00 1.00 Total: 0.00 381.503,00 8.00 381.511,00 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 194 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 29103 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 04 000 000.0000 ADMINISTRAÇÃO 1.001,00 1.001,00 04.695.000 0 000 TURISMO 1.001,00 1.001,00 04 695 001.20000 CULTURA F TURISMO EM AÇÃO 1.001,00 1.001,00 04.695.001.2.2301 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 1,00 1,00 04.695.001.2.2701 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMT FUNDO 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 1.001,00 0,00 1.001,00 Página 15 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 195 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA Administração Direta 13.000.000.0.000 CULTURA 4.00 4.00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 4.00 4.00 13.392.000 8 0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 4.00 4.00 13.392.000 8.127 PROMOVER A CULTURA POPULAR 4,00 4.00 20.000.000 0 000 AGRICULTURA 26.519,00 15.031,00 41.550,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.507,00 10.006,00 30.513,00 20.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 20.504,00 20 504 00 120.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 20.503,00 20.503.00 20.122 000.12035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1.00 1.00 20.122.000.9.0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL S 2.00 10,006.00 10.008,00 20.122.000.9.1124 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.002,00 10.002.00 20.122.000.9.1132 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS RURAIS 1.00 1.00 20.122.000.9.1553 PROMOVER UM PROGRAMA DE ANÁLISE DO SOLO 3,00 3,00 20.122.000 9.1583 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 2,00 2.00 20.122.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1,00 1.00 20.122.002 52105 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 1.00 1.00 20.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.006,00 4.00 6.010.00 20.128.000 1 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3.002,00 3.002,00 20.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 3.002,00 3,002.00 20.128.000.9.0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL S 3.001,00 4,00 3.005,00 20.128.000.9.1123 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO AGROECC 4.00 4.00 20.128.000.9.1128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO RURAL 3.001,00 3.001,00 20.128 002 50000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3,00 3.00 20.128.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI 3.00 3.00 20.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2,00 9.00 11,00 20.244.000.9.0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL S 9.00 9.00 20.244 000 91127 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DE SUBSISTENCIA 2.00 2,00 20.244.000 9.1554 REALIZAR CENSO AGROPECUARIO 3.00 3.00 20.244 000 9 1558 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS SUSTENTÁVEIS, H 4.00 4.00 20.244.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,00 2.00 120.244 002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 2,00 2,00 20.608.000 0.000 Promoção da Produção Agropecuária 3.00 3,00 20 608 000 9 0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL S 3,00 3,00 20.608.000.9.1552 FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL 3,00 3.00 20.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.00 4.00 20 661.000 9 0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL S 4.00 4.00 20.661.000.9.1557 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA AGROINDÚSTI 4.00 4.00 20.665.000 0.000 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 4.00 4.00 20.665.000.9.0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL S 4,00 4.00 20 665 000 9 1507 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL (: 4,00 4.00 20.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 5.005.00 5,005.00 20 692 000 8 0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 5.005,00 5.005.00 20.692.000.8.1129 ORGANIZAÇÃO DE FEIRA DA ROÇA 5.002,00 5.002,00 20.692.000.8.1582 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MERCADO DO 3.00 3.00 23.000.000 0 000 COMÉRCIO F SERVIÇOS 3.00 3,00 23.695.000.0.000 TURISMO 3.00 3,00 23.695.000.8.0000 POLITICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 3.00 3.00 23.695.000.8.1555 PROMOÇÃO DO TURISMO RURAL 3.00 3.00 Total: 0.00 26.519,00 15.038,00 41.557,00 Página 16 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 196 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 30102 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 3.00 3.00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.00 3,00 20.122.000.9.0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL S 3.00 3,00 20.122.000.9.2321 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 3.00 3.00 Total: 0,00 3.00 0.00 3.00 Página 17 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 197 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 31101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 4,00 4.00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,00 1.00 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 1.00 1.00 04.122.000.1.1568 IMPLANTAR A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS 1.00 1.00 04.127.000.0.000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 3,00 3,00 04.127.000.5.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 3,00 3,00 04 .127 000 5.1157 PROMOVER PROGRAMAS E PROJETOS DECORRENTES D 1.00 1.00 04.127.000.5.1478 IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENT 2,00 2.00 15.000.000 0.000 URBANISMO 29.016,00 5.610.008,00 5.639.024,00 15.122.000 0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.006,00 10.000,00 20.006,00 15.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 10.006,00 10,006.00 15.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.003,00 10.003,00 15 122.000.1.2035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1.00 1.00 15.122.000.1.2065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (SEMUR 2.00 2.00 15.122.000.5.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 10.000,00 15.122.000.5.147 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERV 10.000,00 10.000,00 15.127.000.0.000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 4,00 4.00 15.127.000 5.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 4.00 4.00 15.127.000.5.1425 INCORPORAR ÁREAS RELEVANTES AO ORDENAMENTO L 4,00 4.00 15.128 000 0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.007,00 3.007,00 15.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3.005,00 3.005.00 15.128.000.1.400 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 3.001,00 3.001,00 15.128 000.14002 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS PARA o ESTAGIO SUF 4.00 4.00 15.128.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 2.00 15.128.002 5 4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI 2.00 2.00 15244 000.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 15.002,00 15,002.00 15244.002.5 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 15.002,00 15,002.00 15.244.002.5.2045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 15.002,00 15.002.00 15.451.000 0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.600.004,00 5.600.004,00 15.451,000.3.0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 5,600,004.00 5.600.004,00 15.451.000.3.1413 OPERACIONALIZAR o PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE UI 5.600.004,00 5.600.004,00 15 452 000 0 000 SERVIÇOS URBANOS 1.001,00 1.001,00 15.452.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.001,00 1.001,00 15.452.002.5.2106 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 1.001,00 1.001,00 Total: 0,00 29.016,00 5.610.012,00 5.639.028,00 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 198 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 31102 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15.000.000.0.000 URBANISMO 1,00 1.00 15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,00 1.00 15.122.000.5.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1,00 1.00 15.122.000.5.2561 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNK 1.00 1.00 Total: 0.00 1,00 0.00 1.00 Página 19 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 199 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 32101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS Administração Direta 04 000 000 0 000 ADMINISTRAÇÃO 4.00 4,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.00 4,00 04.122.002.0.0000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 4.00 4.00 04.122.0020.1599 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D 4.00 4.00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 18.012,00 260.032,00 278.044,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.505,00 10.00 10.515,00 18.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 10.504,00 1.00 10.505,00 18.122.000 1.1462 IMPLANTAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL 1.00 1,00 18.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.503,00 10.503,00 18 122.000.1.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1.00 1,00 18.122.002.0.0000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 9.00 9,00 18.122.002.0.1446 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS JARDINAG 3.00 3,00 18.122.002.0.1460 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI GUARDA AMBIENTAL 3.00 3,00 18.122.002.0.1464 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI JARDINAGEM 3.00 3,00 18.122.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1,00 1,00 18.122.002.5.2107 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 1.00 1,00 18.128.000.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2,506.00 2,506.00 18.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 2.005.00 2.005,00 18 128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 2,003.00 2.003,00 18.128.000.1.4002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUF 2.00 2,00 18.128.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 501.00 501,00 18.128.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS M 501.00 501.00 18.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 5.001,00 5.001,00 18.244.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.001,00 5.001,00 18.244.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 5.001,00 5.001,00 18 541 000 0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.00 14.00 18.541.002.0.0000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 13.00 13,00 18.541.002.0.1135 REVISÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO 2.00 2,00 18 541 002 0 1149 PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA 1.00 1,00 18.541.002.0.1158 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA AGENDA 2030 E CIDADES 3.00 3,00 18.541.002.0.1159 MONITORAMENTO E AFERIÇÃO AMBIENTAL 1.00 1.00 18.541.002.0.1447 REVITALIZAR E CONSERVAR AS UNIDADES DE CONSERV 1.00 1,00 18.541.002.0.1456 PAISAGISMO E MANUTENÇÃO PRACAS, JARDINS E ÁREAS 1.00 1,00 18.541.002.0.1457 CRIACÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1.00 1,00 18.541.002.0.1595 REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 3.00 3,00 18.541.002.2.0000 CIDADE LIMPA 1.00 1,00 18.541.002.2.1155 COLETA SELETIVA DE LIXO 1.00 1,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 260.001,00 260.001,00 18.542.002.1.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 1.00 1,00 18 542 002.1.1465 MONITORAMENTO DAS ÁGUAS 1.00 1.00 18.542.002.2.0000 CIDADE LIMPA 260,000.00 260.000,00 18.542.002.2.1436 IMPLATAR A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA 3.00 3,00 18.542.002.2.1437 PROMOVER A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E P 1,00 1,00 18.542.002.2.1439 PROMOVER os ECOS PONTOS 10.003,00 10.003,00 18.542.002.2.1440 CENTRAL DE RESÍDUOS INERTES A TRITURAÇÃO 1.00 1,00 18.542.002.2.1442 AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO 249.992,00 249.992,00 18 544 000 0 000 RECURSOS HIDRICOS 5.00 5.00 18.544.002.1.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 5.00 5,00 18 544 002 1 1445 PROMOVER A CAPTAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS 3.00 3,00 18.544.002.1.1467 PROMOVER A UTILIZAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS EM EDIFICAO 2,00 2,00 18.695.000.0.000 TURISMO 2.00 2.00 18.695 .002.0.0000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 2,00 2,00 18.695.002.0.1448 IMPLANTAÇÃO E PROMOVER o TURISMO ECOLÓGICO 2.00 2,00 Total: 0,00 18.016,00 260.032,00 278.048,00 Página 20 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 200 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 32102 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1,00 1,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1,00 1,00 17 512.002.1.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 1,00 1.00 17.512.002.1.2389 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE 1.00 1,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 12.504,00 193.358,67 205.862,67 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2,00 2,00 18.122.002.0.0000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 2,00 2,00 18.122.002.0.2341 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 2,00 2,00 18.541.000 0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.500,00 193.352,67 205.852,67 18.541.002.0.0000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 12.500,00 193.349,67 205.849,67 18.541.002.0.1149 PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA 50.002,00 50.002,00 18.541.002.0.1150 CRIAÇÃO BRIGADA DE INCENDIO FLORESTAL 1.00 1,00 18.541.002.0.1151 GESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2.00 2,00 18541 002.0.1154 CRIAÇÃO E OPERAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PA 1.00 1,00 18 541.002.0.1160 ELABORAÇÃO DO PLANO MANEJO DAS UNIDADES DE CC 56.436,05 56,436.05 18.541.002.0.1449 REVITALIZAR E MANTER ÁREAS VERDES MUNICIPAIS 86.906,62 86.906,62 18.541.002.0.1454 INVENTÁRIO DA FLORA E FAUNA SILVESTRE 1.00 1,00 18.541.002.0.2163 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ATIVIDADES AMB 12.500,00 12.500,00 18.541.002.2.0000 CIDADE LIMPA 3.00 3,00 18 541 002.21155 COLETA SELETIVA DE LIXO 3.00 3,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 2,00 2,00 4.00 18.542.000.1 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 2,00 2,00 4,00 18.542.000.1.1453 AQUISIÇÃO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA GU 2.00 2.00 18.542.000.1.1455 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA AMB 2,00 2,00 18.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 4.00 4.00 18.544.002.1.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 4.00 4.00 18 544.002.11443 RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO MANANCIAIS DE ABAS 2.00 2,00 18 544.002 1.1444 RECUPERAÇÃO MATAS CILIARES DOS RIOS, LAGOS E LA 2.00 2,00 20.000 000 0 000 AGRICULTURA 1,00 1.00 20.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.00 1.00 20.244.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1,00 1,00 20.244.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 1,00 1,00 Total: 0,00 12.506,00 193.358,67 205.864,67 Página 21 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 Página 201 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 33101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.513,00 8,00 3.521,00 104 122.000 0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 510.00 5.00 515,00 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 510.00 4.00 514,00 04.122.00011001 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO PODER LEGISLATIV 1,00 1,00 04.122.000.1.1002 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA GF 1,00 1.00 04.122.000.1.1216 CONSTRUÇÃO DO PAÇO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E / 1,00 1,00 04.122.000.1.1354 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 1,00 1,00 104.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1,00 1.00 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 509.00 509.00 04.122 000 5 0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1,00 1.00 04.122.000.5.1228 CONSTRUÇÃO DE PONTE NO ZENITH SOBRE RIO ABEL 1,00 1,00 04.128.000 0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.003,00 1.00 3,004.00 104.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3.003,00 1,00 3.004,00 04.128.000.1.1412 ESTÁGIO EM ENGENHARIA E ARQUITETURA 1.00 1.00 04.128 000.14001 CAPACITAÇÃO F QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 3.001,00 3.001,00 04.128.000.1.4002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUP 2,00 2.00 04 782 000 0 000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.00 2.00 04.782.000 3.0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 2.00 2.00 104 782.000.3 1210 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2.00 2,00 15 000.000 0 000 URBANISMO 65,400,048.00 65,400,048.00 115.451.000 0000 INERA-ESTRUTURA URBANA 65.200.042,00 65.200.042,00 15.451 000 40000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 25.000.009,00 25.000.009,00 15.451.0004.1218 IMPLANTAÇÃO DE REDES DRENAGEM SANEAMENTO E P 25.000.005,00 25.000.005,00 15.451.000.4.1220 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRACAS. JARDINS E ARE 4,00 4,00 15.451.000.5.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 40.200.033,00 40,200,033.00 15.451.000.5.1222 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 3.00 3,00 15.451.000 5.1224 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL 2.00 2.00 15.451.000 5 1226 CONSTRUÇÃO DE PONTES, TÚNEIS E PASSAGENS 200.004,00 200.004,00 15.451.000.5.1416 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 20.000.005,00 20.000.005,00 15451 000.5 1419 PPI FAVELAS PAC II 5,00 5,00 15.451.000.5.1539 REALIZAR A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 2.00 2.00 15.451.000 5.1540 PROMOVER A URBANIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBA 20.000.006,00 20.000.006,00 15.451.000 5.1596 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 5,00 5.00 15.451.000.52223 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMOB 1,00 1,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 200.006,00 200.006,00 15.452.000 5 0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 200.006,00 200.006,00 15452 000 5 1597 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 200.006,00 200.006,00 16.000.000 0.000 HABITAÇÃO 2.00 2.00 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2,00 2,00 16.451,.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 2,00 2.00 16.451.000.1.1414 PROMOVER A INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS HAI 2,00 2,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 3,00 3.00 17.512.000 0 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.00 3.00 17.512.000.4.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 3,00 3.00 17.512.000.4.1211 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1.00 1,00 17.512.000.4.1227 CONSTRUÇÃO DE ETEs 2.00 2.00 Total: 0.00 3,513.00 65.400.061,00 65.403.574,00 Página 22 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 202 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS - RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 34101 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Administração Direta 16.000.000 0 000 HABITAÇÃO 13,508.00 1.814.152,56 1.827.660,56 16.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10,504.00 10,504.00 16.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 10.504,00 10.504,00 16.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.503,00 10.503,00 16.122.000.1.2035 FIRMAR CONVÉNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1,00 1,00 16.127.000.000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.00 1,00 16.127.000.5.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 1.00 16.127.000.5.2428 PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTO 1.00 1,00 16.128 000 0 000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,003.00 3.003,00 16.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3,001.00 3.001,00 16.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 3.001,00 3.001,00 16.128.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 2,00 16.128.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MU 2.00 2,00 16.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.814.148.56 1.814.148,56 16.244.000.5.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.814.148,56 1.814.148,56 16.244.000.5.1429 CONTRATAR TRABALHO TÉCNICO SOCIAL 1.000.001,00 1.000.001,00 16.244.000.5.1430 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 814.146,56 814.146,56 16.244000 5 1431 REALIZAR o CUSTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS VISA 1,00 1,00 16.451.000 0 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.00 3,00 16.451.000 1 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 2,00 2.00 16.451.000.1.1414 PROMOVER A INFRAESTRUTURA URBANA EM AREAS HAE 2.00 2,00 16.451.000.5.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1,00 1.00 16.451.000.5.1564 IMPLANTAÇÃO ÁGUA, DRENAGEM SANEAMENTO E PAVIN 1.00 1,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 1.00 1.00 16.482.000.5.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 1.00 16.482.000.5.1428 PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTO 1.00 1.00 Total: 0.00 13,508.00 1.814.152.56 1.827.660,56 Página 23 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 203 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 34102 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 2,00 2,00 16.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2,00 2,00 16.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 2,00 2,00 16.122.000.1.2361 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 2.00 2.00 Total: 0.00 2.00 0,00 2,00 Página 24 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 204 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 35101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 303.509,00 6.925.272,29 7.228.781,29 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.507,00 100.507,00 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 100.505,00 100.505,00 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1,00 1.00 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.504,00 100.504,00 04.122.000.4.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 2,00 2,00 04.122.000.4.2494 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIP/ 2,00 2,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.001,00 3.001,00 04.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3.001,00 3.001,00 04.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 3.001,00 3.001,00 104452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 200.001,00 6.925.272,29 7.125.273,29 04.452.000.4.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 100.001,00 6.925.272,29 7.025.273,29 04.452.000.4.1078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSE 1,00 1,00 04.452.000.4.1247 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSES 6.325.271,29 6.325.271,29 04.452.000.4.1390 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS 100.000,00 100.000,00 04.452.000.4.1391 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ILUMINAÇÃ 500.000,00 500,000.00 04.452.000.4.2474 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS MUNICIPAL 100.001,00 100.001,00 04.452.002.2.0000 CIDADE LIMPA 100.000,00 100.000,00 04.452 002.22475 TRATAMENTO DO NECROCHORUME E RESÍDUOS DO CEN 100.000,00 100.000,00 15 000 000.0.000 URBANISMO 20.204.408,32 1,00 20.204.409,32 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.00 1,00 15.451.002.2.0000 CIDADE LIMPA 1,00 1,00 15.451.002.2.1161 IMPLEMENTAR o PROGRAMA DE DRAGAGEM E CANALIZA 1.00 1,00 15.452.000.0000 SERVIÇOS URBANOS 20.204.408,32 20.204.408,32 15.452 000 4 0000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 9.761.819,88 9.761.819,88 15.452 000.42079 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBL 9.761.819,88 9.761.819,88 15.452 002.2.0000 CIDADE LIMPA 10.442.588,44 10.442.588,44 15452.002.2.2081 COLETA DE RESÍDUOS URBANOS 3.771.597,29 3.771.597,29 15.452.002.2.2082 VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS 2.530.582,54 2.530.582,54 15.452 002.22083 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.140.406,61 2.140.406,61 15452.002.22563 DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS 2.000.002,00 2.000.002,00 18.000.000 0 000 GESTÃO AMBIENTAL 4,00 4,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 4,00 4,00 18.542.002.2.0000 CIDADE LIMPA 4.00 4,00 18.542.002.2.1441 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CENTRO SUL 4.00 4,00 28.000.000 0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1,00 1,00 28 846 000 0 000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1,00 1,00 28 846 010.1.0000 APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS 1,00 1,00 28 846 010 1 5001 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 1,00 1,00 Total: 1,00 20.507.917,32 6.925.277,29 27.433.195,61 Página 25 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 205 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 36101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Direta 08.000.000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.394.999,00 100.000,00 4,494,999.00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.909.999,00 3.909.999,00 08.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3.909.999,00 3.909.999,00 08.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇAO ADMINISTRATIVA 829.999,00 829.999,00 08.122.000.1.8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAS) 3.080.000,00 3.080.000,00 108 306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 120.000,00 100.000,00 220.000,00 08 306.030 6.0000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 120.000,00 100.000,00 220.000,00 08 306 030 62801 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA L 20.000,00 20.000,00 08.306.030.6.2803 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICUL 100.000,00 100.000,00 08.306.030.6.4306 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO RESTAURANTE D 100.000,00 100.000,00 08 331 000 0 000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 365.000,00 365,000.00 08 331 000 1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 365.000,00 365,000.00 08.331.000.1.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (S 365.000,00 365.000,00 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 424.933,50 424.933,50 14.128 000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 20.000,00 14.128.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 20.000,00 20.000,00 14.128.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS M 10.000,00 10.000,00 14.128.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI 10.000,00 10.000,00 14.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 334.933,50 334.933,50 14.243.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 30.000,00 30.000,00 14.243 002.5.2110 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CONSELHO MUNI 30.000,00 30.000,00 14.243.024.3.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUM 304.933,50 304.933,50 14.243.024.3.8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (CONSELHO TUT 304.933,50 304.933,50 14.422.000.0000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 70,000.00 70,000.00 14.422 001 0 0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 40.000,00 40.000,00 14 422.001.0.2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO T 40.000,00 40.000,00 14.422.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 30.000,00 30,000.00 14.422.002.52111 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 30,000.00 30,000.00 Total: 0,00 4.819.932,50 100.000,00 4.919.932,50 Página 26 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 206 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 37101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA Administração Direta 14.000.000 0 000 DIREITOS DA CIDADANIA 97.949,20 2,00 97,951.20 14.122.000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2505,00 2,505.00 14.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 504,00 504.00 14.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 504.00 504.00 14.122.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.001,00 2.001,00 14.122.002.5.2112 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 2.001,00 2.001,00 14.128,000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,001.00 3,001.00 14.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3.001,00 3.001,00 14 128 000 1 4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 3 001.00 3.001,00 14.242.000 0 000 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2.00 2,00 4.00 14.242.001.0.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 2,00 2,00 4.00 14.242.001.0.2196 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS 2.00 2.00 14.242.001.0.2198 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTA 2,00 2.00 14.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 77,440.20 77,440.20 14.244.001.0.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 67,440.20 67,440.20 14.244.001.0.2192 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CASA DE PASSAO 5.00 5.00 14.244.001.0.2193 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM QUEIM 67.435,20 67.435,20 14.244.002 5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 10.000,00 14.244 002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 10.000,00 10.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 15.001,00 15.001,00 14.422.001.0.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 15.001,00 15.001,00 14.422.001.0.1139 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NUCLEO DE A 15.001,00 15,001.00 Total: 0.00 97,949.20 2.00 97,951.20 Página 27 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 207 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 37102 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 2,00 2,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 2,00 2.00 14.422.001.0.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 2,00 2,00 14.422.001.0.2421 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNK 2,00 2,00 Total: 0,00 2,00 0.00 2.00 Página 28 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 208 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 37103 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 1,00 1.00 14.422.000 0 000 DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIEUSOS 1.00 1.00 14.422.001.0.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 1,00 1,00 14.422.001.0.2431 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 1,00 1.00 Total: 0,00 1,00 0.00 1,00 Página 29 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ OFFICE N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 209 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 37104 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 3.00 3,00 14.242.000 0.000 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.00 3,00 14.242.001.0.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 3,00 3,00 14 242 001 0.1188 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 1.00 1.00 14.242.001.0.2451 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 2.00 2,00 Total: 0,00 3.00 0,00 3.00 Página 30 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 210 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 38101 SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE Administração Direta 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 42.517,00 6,00 42.523,00 14.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.504,00 10.504,00 14.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 10.503,00 10.503,00 14.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.503,00 10.503,00 14.122.024.1.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 1.00 1,00 14.122.024.1.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1.00 1,00 14.128.000.0 000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.004,00 2.004,00 14 128.000.1 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE F EFICAZ COM TRA 2.001,00 2.001,00 14.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 2.001,00 2.001,00 14.128 002 5 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 3.00 14.128,002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MU 3.00 3,00 14.131 000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.00 2,00 3,00 14 131 001.0 0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 2.00 2.00 14.131.001.0.1516 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLITICAS DA 2,00 2,00 14.131.024.1.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 1.00 1.00 14.131.024.1.2522 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA 1.00 1,00 14.241.000.0.000 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 7,00 4,00 11,00 14.241.001.0.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 3.00 3,00 14.241.001.0.1513 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE A 3.00 3.00 1424100250000 GESTÃO PARTICIPATIVA 4.00 4.00 14.241.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 2.00 2,00 14.241.002.5.2113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 2.00 2.00 14.241.024.1.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 4,00 4,00 14.241.024.1.1514 ELABORAR o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA PESSO 1,00 1,00 14.241 024.1.2514 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE A 3,00 3,00 14.813.000.0.000 LAZER 30.001,00 30.001,00 14.813.001.4.0000 ESPORTE E LAZER 30.001,00 30.001,00 14.813.001.4.1510 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E LAZER DA TER 30.001,00 30.001,00 Total: 0.00 42.517.00 6.00 42.523,00 Página 31 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 211 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 39101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Administração Direta 04.000.000 0 000 ADMINISTRAÇÃO 13.502,00 2,00 13.504,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.501,00 10.501,00 04.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 10.501,00 10.501,00 04.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.501,00 10.501,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.001,00 2.001,00 04.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 2.001,00 2.001,00 04.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 2.001,00 2.001,00 04.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 1.000,00 2,00 1.002,00 04.182.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 1,00 1,00 04 182.000 1.1008 REFORMAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMDEC 1.00 1.00 04.182.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 1,00 1.00 04.182.000.2.1535 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VIATURAS DA DEFESA CIVIL 1.00 1,00 04.182.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 1.000,00 04.182.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 1.000,00 1.000,00 106.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 3,00 23.011,00 23.014,00 06.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.001,00 3.001,00 106.131.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 3.001,00 3.001,00 06.131.000.21530 REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO 3.001,00 3.001,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 3,00 20.010,00 20.013,00 06.182.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 3,00 20.010,00 20.013,00 06.182.000.2 1522 IMPLEMENTAR o SISTEMA PRÓPRIO DE ALERTA E ALARM 1,00 1.00 06.182.000.21527 ELABORAR E ATUALIZAR o PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00 06.182.000.2.1528 REALIZAR PROJETO DEFESA CIVIL NA ESCOLA 3.00 3,00 06.182.000.2.1529 REALIZAR PROJETO AGENTE MIRIM DEFESA CIVIL 3.00 3.00 106.182.000.2.1531 CRIAR E MANTER A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS AF 2,00 2.00 06.182.000.2.1533 AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS OPERACION 1,00 1,00 06.182.000.2.1541 CRIAR E IMPLEMENTAR o PROJETO CONSTRUINDO SOLL 3.00 3,00 Total: 0,00 13.505,00 23.013,00 36.518,00 Página 32 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 212 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 40101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - Administração Direta 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 17.005,00 17.005,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5,00 5.00 04.122.000 1 00D0 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE F EFICAZ COM TRA 5,00 5.00 104.122.000.1.2164 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO DEPÓSITO PÚBLICO DA 4,00 4.00 04.122.000.1.2588 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA 1,00 1.00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 17.000,00 17.000,00 04.125 000 5 0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 17.000,00 17,000.00 04.125.000.5.2181 PROMOVER A ORDEM PÚBLICA AMPLIAR AS ATIVIDADES 17.000,00 17.000,00 06 000 000 0 000 SEGURANÇA PUBLICA 2.107.126,60 1.00 2.107.127,60 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.123,60 1.00 80.124,60 06.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 78.122,60 1,00 78.123,60 06.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 78.122,60 78.122,60 06.122.000.1.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS 1,00 1,00 06.122.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 1,00 1.00 06.122.000.2.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1,00 1.00 06 122 002 5 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.000,00 2,000.00 06.122.002.5.2114 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 2.000,00 2,000.00 06.128.000 0 000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.001,00 3.001,00 06.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 2.001,00 2.001,00 06.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 2.001,00 2.001,00 06.128.002 5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 1.000,00 06.128.002 5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MU 1.000,00 1.000,00 06.131 000 0 000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.000,00 4,000.00 06.131.000.2.0000 SEGURANCA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 4.000,00 4.000.00 06.131.000.22576 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 4.000,00 4.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 2.000.002,00 2.000.002,00 06.181 000.20000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITARIA 2.000.002,00 2.000.002,00 06.181.000.2.2208 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS D 2.000.000,00 2.000.000,00 06.181.000.2.2216 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLE [ 2,00 2.00 06.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 20,000.00 20,000.00 06.244.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 10.000,00 10.000.00 06.244.000.2.4535 PROMOVER E EXECUTAR os EIXOS PRIORITÁRIOS NO AN 10.000,00 10.000,00 06.244.002 5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 10 000.00 06.244.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 10.000,00 10.000,00 Total: 0.00 2.124.131,60 1,00 2.124.132,60 Página 33 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - ONEINA N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 213 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 40102 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 06 000 000 0 000 SEGURANCA PUBLICA 4.00 4.00 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.00 4.00 06.122.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 4.00 4.00 06.122.000.2.2471 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 4.00 4.00 Total: 0,00 4.00 0.00 4.00 Página 34 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 214 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39,485,412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 40103 GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS - GM/QUEIMADOS 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 13.009,00 1,00 13.010,00 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.007,00 1.00 1.008,00 06.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 1,00 1.00 06.122.000.1.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS 1,00 1.00 06.122.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 1.007,00 1.007,00 06.122.000.2.2202 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUEIM 1007,00 1.007,00 06.128.000 0 000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.002,00 2.002,00 06.128.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 2.002,00 2.002,00 06.128.000.2.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 2.002,00 2.002,00 06.244.000 0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 10,000.00 06.244.000.2.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITARIA 10,000.00 10,000.00 06.244.000.2.4535 PROMOVER E EXECUTAR os EIXOS PRIORITÁRIOS NO At 10.000,00 10.000,00 Total: 0.00 13.009,00 1,00 13.010,00 Página 35 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 215 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 41101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Administração Direta 127.000.000 .0.000 DESPORTO E LAZER 32.512,00 235.011,00 267.523,00 27.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.505,00 2,00 10.507,00 27.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 10.502,00 10.502,00 27122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.502,00 10.502,00 27.122.001.4.0000 ESPORTE E LAZER 1,00 2,00 3,00 27.122.001.4.1177 GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.00 1.00 27.122.001.4.1287 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE ESPORTES SEMEL 1,00 1,00 27.122.001.4.2035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1,00 1,00 27.122 0025 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 2.00 27122 00252115 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 2,00 2,00 27.128.000 0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.001,00 3.001,00 27.128.000.1 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 2.001,00 2.001,00 27.128 000.14001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 2.001,00 2.001,00 27.128.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 1.000,00 17.128. 002.54030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI 1.000,00 1.000,00 27.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 4.001,00 4.001,00 27244. 002.50000 GESTÃO PARTICIPATIVA 4.001,00 4.001,00 27.244.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 4.001,00 4.001,00 27.811.000.0.000 DESPORTO DE RENDIMENTO 10,002.00 10,002.00 27.811.001.4 0000 ESPORTE E LAZER 10.002,00 10.002.00 27811.001.4.1178 MANUTENÇÃO DO PROJETO QUEIMADOS ESPORTE DE A 10.001,00 10.001,00 27 811.001.4.1235 CONCESSÃO DO AUXILIO ESPORTE PARA COMPETIÇÕES 1,00 1,00 27812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 2,00 100.003,00 100.005,00 27812.001.4 0000 ESPORTE E LAZER 2,00 100.003,00 100.005,00 27 812 001.4 1236 REALIZAÇÃO CAMPEONATO ESPORTIVO 1.00 1.00 27 812 001 4 1337 REALIZAR EVENTOS ESPORTIVO E DE LAZER 100.000,00 100.000,00 17 812.0014 1415 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO I 1.00 1,00 27.812.001.4.1417 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO 1,00 1,00 27.812.001.4.2171 FOMENTAR, INCENTIVAR E APOIAR o DESENVOLVIMENT 1.00 1.00 17.812.001.4.2173 FOMENTO DAS PRÁTICAS PARADESPORTIVAS VISANDO I 1,00 1.00 27 813.000.0.000 LAZER 15,003.00 125,004.00 140.007,00 27.813.001.4.0000 ESPORTE E LAZER 15.003,00 125.004,00 140.007,00 27.813.001.4.1168 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E DE LAZEI 1,00 1,00 17.813.001.4.11700 INCENTIVAR E APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA E o LAZER 125.000,00 125.000,00 27.813.001.4.1179 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO COMPLEXOS ESP 15.002,00 15.002,00 127.813.001.4.1451 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E LAZER 3.00 3.00 27.813.001.4.4179 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS 1,00 1.00 Total: 0,00 32.512,00 235.011,00 267.523,00 Página 36 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 216 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 41102 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 3.00 3.00 27.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3,00 3.00 27.122.001.4.0000 ESPORTE E LAZER 3.00 3.00 27.122.001.4.2481 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 3.00 3.00 Total: 0.00 3.00 0.00 3.00 Página de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 217 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 42101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - Administração Direta 11.000.000.0000 TRABALHO 157.388,64 7.505,00 164.893,64 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 154.384,64 1.00 154.385,64 11.122 000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 154.382,64 154.382,64 11.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 154.381,64 154.381,64 11.122.000.1.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1.00 1.00 11.122.000.8.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 1.00 1,00 11.122.000.8.1606 CONTRIBUIR E PARTICIPAR DE FORUM OU CONSÓRCIO [ 1.00 1,00 11.122.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 2,00 11.122.002.5.2116 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 2.00 2,00 11.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.003,00 3.003,00 11.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 3.001,00 3.001,00 11.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 3.001,00 3.001,00 11.128.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 2,00 11.128.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MU 2.00 2,00 11.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 2,00 2,00 11.243,000.8.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONC 2.00 2,00 11,243 000 81607 PROMOVER EMPREGABILIDADE DO JOVEM APRENDIZ 2.00 2,00 11.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.00 1,00 11.244.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 1.00 11.244.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 1.00 1,00 11.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1,00 1,00 11.331.000.8.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 1.00 1,00 11.331.000.8.1611 GESTÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DA CASA DO TR 1.00 1,00 11.334.000.0000 FOMENTO AO TRABALHO 7.501,00 7.501,00 11.334.000.8.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 7.501,00 7.501,00 11.334.000.8.1498 CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BALCÕES DE EMPR 2,501.00 2.501,00 11.334.000.8.1602 FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA 5.000,00 5.000,00 Total: 0.00 157,388.64 7.505,00 164.893,64 Página 38 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 218 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 42102 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO 11.000.000.000 TRABALHO 5.00 6.00 11.00 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.00 3,00 11.122.000.80000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 3,00 3,00 11.122.000.8 2491 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 3.00 3,00 11.332.000.0.000 RELAÇÕES DE TRABALHO 2.00 2,00 11.332,000.8.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 2.00 2,00 11.332.000.8.1505 IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CARTEIRA 2,00 2,00 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 2.00 2.00 4,00 11.333.000.8.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONO 2.00 2,00 4,00 11.333.000.8.150 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE 2.00 2,00 11.333.000.8 1502 FINANCIAMENTO DO PLANO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE T 1,00 1,00 11.333.000.8.1506 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHAD 1.00 1,00 11,334000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 2,00 2,00 11.334.000.8.0000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONO 2,00 2,00 11.334.000.8.1503 FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO T 1,00 1,00 11.334.000.8.1504 FINANCIAMENTO DO FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO 1.00 1,00 Total: 0.00 5.00 6.00 11.00 Página 39 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 219 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 43101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Administração Direta 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.509.546,96 200.011,00 1.709.557,96 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 385.469,93 200.005,00 585.474,93 26.122.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE F EFICAZ COM TRA 285.506,00 1,00 285.507,00 26.122.000.1.1494 GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINIS 100.000,00 100.000,00 26.122.000.1.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 185.506,00 185.506,00 26.122.000.1.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 1,00 1.00 26.122.000 3.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 99.960,93 200.004,00 299.964,93 26.122.000.3.1223 CONCESSÃO DE CICLOFAIXA 1.00 1.00 26.122.000 3.139 FIRMAR CONVENIO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TF 3.00 3.00 26.122.000.3.1489 ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA 200.000,00 200.000,00 26.122.000.3.1492 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 99.958,93 99.958,93 26.122.000.3.1493 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIARI, 2.00 2,00 26.122.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3,00 3,00 26.122.002.5.2117 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHOS 3,00 3,00 26.125.000 0 000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.00 3,00 26 125 000 3 0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 3.00 3.00 26.125.000.3.1490 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS P/ FISCALIZAÇÃO SE 3,00 3.00 26.128.000.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2,004.00 2.004,00 26.128.000.1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRA 2.002,00 2.002,00 26.128.000.1.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 2.002,00 2.002,00 126.128.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,00 2.00 26 .128.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI 2,00 2,00 26.181.000.0.000 POLICIAMENTO 800.000,00 800.000,00 26.181.000.3.0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 800.000,00 800.000,00 26.181.000.3.2208 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVES D 800.000,00 800.000,00 26.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2,00 3,00 5,00 26.244.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,00 3,00 5,00 26.244.002.5.1201 REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSPORTE E 3,00 3.00 26 244 002 5 2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 2.00 2,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 322.071,03 322.071,03 26.782.000.3.0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 322.071,03 322.071,03 26.782.000 3.1373 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SEMAFAROS 3.00 3,00 26.782.000 3.1374 REVITALIZAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DE TR 322.068,03 322.068,03 Total: 0,00 1.509.546,96 200.011,00 1.709.557,96 Página 40 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ****** N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 220 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 43102 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 26.000.000.000 TRANSPORTE 1.00 1,00 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.00 1,00 26.122.000.3.0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 1.00 1,00 26.122.000.3.2501 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 1.00 1,00 Total: 0,00 1.00 0.00 1.00 Página 41 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 221 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 3,399,502.00 121.890.462,39 8.423.173,73 133.713.138.12 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.459.887,51 2.00 41.459.889,51 10.122.002.3.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 41.381.551,25 2,00 41.381.553,25 10.122.002.3.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 8,295,000.00 8.295.000,00 10.122.002.3.2502 GESTÃO DE PROCEDIMENTOS MATERIAS E SERVIÇOS A 1.00 1.00 10.122.002.3.2503 SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 3.913.000,00 3.913.000,00 10.122.002.3.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS 2,00 2,00 10.122 002.3 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMS) 29.173.550,25 29.173.550,25 10.122.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 78.336,26 78.336,26 10.122.002.5.2507 PROMOÇÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA 78.336,26 78.336,26 10.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 59,826.20 270,002.00 329.828,20 10.126 001 80000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 59 826,20 270.002,00 329.828,20 10.126.001.82510 IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS 270.002,00 270.002,00 10.126.001.82560 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 59.826,20 59,826.20 10.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 40.000,00 40.000,00 10.128.002.3.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 40.000,00 40,000.00 10.128.0023.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 40.000,00 40.000,00 10.244.000 0 000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 71000.00 71,000.00 10.244.002 5 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 71000.00 71,000.00 10.244.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERENCIAS 71.000,00 71.000,00 10 301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 550.000,00 12.537.900,15 3.694.214,26 16.782.114,41 10.301.001.8 0000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 12.537.900,15 3.694.214,26 16.232.114,41 10 301 001 8 1620 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.644.207,26 1.644.207,26 10.301.001.82515 PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS 2.00 2.00 10.301.001.8.2516 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA EDUCAÇÃO EM SAUD 50.000,00 50.000,00 10.301.001.8.2517 MANUTENCAO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS (Médicos p 483.446,63 483.446,63 10.301.001.8.2518 AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE S/ 1.000.003,00 1.000.003,00 10.301 001.8 2519 APARELHAMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE 1.050.002,00 1.050.002,00 10.301.001.8.2520 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 669.600,00 669.600,00 10.301.001.8.2521 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 7.435.965,52 7.435.965,52 10.301.001.8.8301 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSI 3.898.888,00 3.898.888,00 10.301.002.3.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 550.000,00 550.000,00 10 301 002 3 0531 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 550.000,00 550.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 390.000,00 62.146.696,89 4,402,000.00 66,938,696.89 10.302.001.8.0000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 1.000,00 1.000,00 10.302.001.8.1625 IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNO 1.000,00 1.000,00 10.302.002.3 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 390.000,00 390.000,00 10 302 002 3 0532 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO REGIME 389 999.00 389.999,00 10 302.002 3 0537 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (N 1.00 1,00 10.302.002.9.0000 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALA 62.146.696,89 4,401,000.00 66,547,696.89 10.302.002.9.1621 IMPLANTAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 2.00 2.00 10 302 002 9 1624 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE MAC 1.400.996,00 1,400,996.00 10 302.002 92530 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTO 12.690.897,02 12.690.897,02 10.302.002.9.2531 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 1.335.779,70 1.335.779,70 10.302.002.92532 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SAMU 4,495,999.00 4,495,999.00 10.302.00292533 APARELHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.000.002,00 3.000.002,00 10 302 002 92534 GESTÃO DO CETHID 9.900.000,00 9.900.000,00 10 302 002 9 2535 GESTÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 8.381.006,17 8.381.006,17 10 302 002 9 2536 ATENÇÃO À SAÚDE EM NEFROLOGIA 21.093.001,00 21.093.001,00 10.302.002.9.2538 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR ME 100.000,00 100.000,00 10.302.002.9.2539 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS 7.00 7.00 10 302 002 9 2543 PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE ACESSO A SAÚDE 5.00 5,00 10 302 002 92550 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO 1,00 1.00 10.302.002.9.8302 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SAÚDE MENTAL 4.150.000,00 4.150.000,00 10.302.002.9.8307 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (MELHOR EM CA 1.00 1.00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.711.993,04 1.711.993,04 10.303.003.0.0000 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS 1.711.993,04 1.711.993,04 10.303,003.0.2540 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTIC 1.711.993,04 1.711.993,04 10.304.000.0.000 VIGILANCIA SANITÁRIA 92.392,00 56,955.47 149.347,47 10.304.001.9.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 92.392,00 56,955.47 149.347,47 10 304 001 9 1622 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE REDE DE FRIO 1.001,00 1.001,00 Página 42 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 222 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.001.9.1626 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 1.000,00 1.000,00 10.304.001.9.2541 PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 91.392,00 91.392,00 10.304.001.9.2542 IMPLANTAÇÃO DO LABORATORIO DE ANÁLISE DA QUALID 55.954,47 55.954,47 10.305.000.0.000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 15.000,00 902.762,60 917.762,60 10.305.001.9 0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 902.762,60 902.762,60 10.305.001.9.2545 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 618.040,16 618.040,16 10.305.001.9 2546 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE IST/AIDS 134.722,44 134.722,44 10.305.001.9.8305 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (VIGILANCIA EM 150.000,00 150.000,00 10 305 002 3 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 15,000.00 15.000,00 10 305 002 3 0535 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 15.000,00 15.000,00 10 306 000 0 000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 100.001,00 100.001,00 10.306.030.6.0000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA 100.001,00 100.001,00 10.306.030.6.2549 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIC 100.001,00 100.001,00 10.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.768.003,00 2.768.003,00 10.331.001.8.0000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 320.000,00 320.000,00 10.331.001.8.8331 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (A 320.000,00 320.000,00 10.331.001.90000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.000,00 12.000,00 10.331.001.9.8335 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (\\ 12.000,00 12.000,00 10.331.002.3.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 2.114.000,00 2.114.000,00 10.331.002.3.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (F 2.114.000,00 2.114.000,00 10.331.0029 0000 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALA 322.003,00 322.003,00 10.331.002.9.8332 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (S 322.000,00 322.000,00 10.331.002.9.8337 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (A 3,00 3,00 10.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.444.502,00 2.444.502,00 10 846 002 3 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 2.444.500,00 2.444.500,00 10 846 002 3 0501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 2.444.500,00 2.444.500,00 10.846.090 1 000 OPERAÇÕES ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 2.00 2,00 10.846.090 1.0101 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 2.00 2,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1,588,830.20 1.588.830,20 28.843 000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 762.891,48 762.891,48 28.843.090.5.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 762.891,48 762.891,48 28.843.090.5.0205 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AM 762.891,48 762.891,48 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 825.938,72 825.938,72 28 846.090 9.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 825.938,72 825.938,72 28 846 090 9 0100 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO PA 825.938,72 825.938,72 Total: 4.988.332,20 121.890.462,39 8.423.173,73 135.301.968,32 Página 43 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 223 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 45101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000,000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 697.500,00 12.931.559,46 3.00 13.629.062,46 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 710.976,69 1.00 710.977,69 08.122.024.4.0000 GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S 710.976,69 1,00 710.977,69 08.122.024.4.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS 1,00 1,00 08.122.024.4 4501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS 200.001,00 200.001,00 08.122.024.4.4502 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 116.204,43 116.204,43 08.122 0244 4503 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CA 267.224,75 267.224,75 18.122.0244.4508 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO M 127.546,51 127.546,51 108.243,0000.000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.00 5,00 08.243.024.4.0000 GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S 5,00 5,00 08.243.024.4.4509 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 5,00 5,00 08.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.131.158,65 2.131.158,65 08 244 024 4 0000 GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S 211.158,65 211.158,65 08.244.024.4.4506 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 70,000.00 70.000,00 08.244.024.4.4510 PROCAD-SUAS 141.158,65 141.158,65 08.244.030.6.0000 PROMOÇÃO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONA 1.920.000,00 1.920.000,00 08.244.030.6.4520 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA AUXI 1.920.000,00 1.920.000,00 08.245.000.0.000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 617.500,00 9.199.419,12 9.816.919,12 08.245.024 4.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S 617.500,00 9.199.419,12 9.816.919,12 08.245.024.4.0501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (F 617.500,00 617.500,00 08.245.024 44245 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR 50.000,00 50.000,00 08.245.024.4.4504 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.388.135,85 1.388.135,85 08.245.024.4.4505 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALT 601.268,27 601.268,27 108245.02444507 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSI 12.00 12,00 18.245.024 4 9001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS) 7.160.003,00 7.160.003,00 08.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.00 2.00 08.306.030.6.0000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA 2,00 2,00 08306.030.6 4306 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO RESTAURANTE D 2.00 2.00 08.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 890.000,00 890.000,00 08 331.024.4.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S 890.000,00 890.000,00 08 331 024 4 8002 BENEFICIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (F 890.000,00 890.000,00 08.843.000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 80.000,00 80.000,00 08.843.090.7.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 80.000,00 80.000,00 18 843 090.7.0200 DÉBITOS PREVIDENCIARIOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA II 80.000,00 80.000,00 28 000 000 0 000 ENCARGOS ESPECIAIS 23.015,59 23.015,59 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23.015,59 23.015,59 28.846.090.9.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23.015,59 23.015,59 28 846,090.9.0100 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO P/ 23.015,59 23.015,59 Total: 720.515,59 12.931.559,46 3.00 13.652.078,05 Página 44 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 .......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 224 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Unidade: 46101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 134.042,00 134.042,00 14.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 80.000,00 80.000,00 14.128.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 40,000.00 40,000.00 14.128.002.5.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI 40,000.00 40.000,00 14.128.024.3.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUM 40.000,00 40.000,00 14.128.024 3 4010 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 40.000,00 40,000.00 14.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 54,042.00 54.042.00 14.243.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.00 5.00 14.243.002.5.4250 PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SOCIEA 5.00 5.00 14 243 024 3 0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUM 54.037,00 54.037,00 14.243.024.3.2100 FINANCIAMENTO E APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS 9.00 9.00 14.243.024.3.2401 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMCRIA FU 34,004.00 34.004,00 14.243.024.3.4243 DESENVOLVER APOIAR E FOMENTAR AS POLÍTICAS PUB 8.00 8,00 14.243.024.3.4244 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESC 20,000.00 20.000,00 14.243.024.3.4260 PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E 5.00 5.00 14.243.024.3.4265 ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUV 5.00 5,00 14.243.024.3.4270 PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRI 6.00 6.00 Total: 0.00 134.042,00 0.00 134.042,00 Página 45 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 225 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 47101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 10.382.000,00 102.816.718,76 4.094.927,06 117.293.645,82 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.00 4.00 12.122.006.8.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 4.00 4.00 12.122.006.8.1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (SEMED) 1,00 1.00 12.122 006.8.1268 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED 1,00 1,00 12.122.006.8.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS 1,00 1.00 12.122.006.8.3247 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED 1.00 1.00 12.125 000 0 000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 70.000,00 70,000.00 12.125.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 70.000,00 70.000,00 12.125.002.5.2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 50.000,00 50,000.00 12.125.002.5 2823 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 20.000,00 20.000,00 12.126.000 0 000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70.000,00 2.00 70 002.00 12.126.001.3.0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 70.000,00 70.000,00 12.126.001.3.2168 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NA REDE PUBLICA DE 70.000,00 70.000,00 12.126.006.1.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.00 1.00 12.126.006.1.1361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERI 1,00 1.00 12.126.006.5.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1,00 1.00 12.126.006.5.1365 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERI 1,00 1,00 12.128.000 0 000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.410.000,00 100.000,00 1.510.000,00 12.128.001.3.0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 1.350.000,00 100.000,00 1.450.000,00 12.128.001.3.3002 VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS (ED 100.000,00 100.000,00 12.128.001.3.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 50.000,00 50,000.00 12.128 001 3.4002 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUP 1.200.000,00 1.200.000,00 12.128.001.3.4368 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL 100.000,00 100.000,00 12.128.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 60.000,00 60.000,00 12.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS M 60.000,00 60.000,00 12306 000 0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.683.433,04 12.683.433,04 12.306.0306.0000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA 12.683.433,04 12.683.433,04 12.306.030.6.2961 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA D 6.723.316,14 6.723.316,14 12.306.030 6.2964 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA D 890.000,00 890.000,00 12.306.030 6.2965 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA D 2.690.212,75 2.690.212,75 12.306.030 6.2966 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA D 770.000,00 770,000.00 12.306.030.6.2967 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA D 450.001,00 450.001,00 12 306 030 6 2968 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICUL 1.159.903,15 1.159.903,15 12.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.791.583,17 5.791.583,17 12.331.006.1.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.306.583,17 5.306.583,17 12.331.006.1.8021 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES F SEUS DEPENDENTES (E 3.778.043,62 3.778.043,62 12.331.006.1.8022 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E 1.528.539,55 1.528.539,55 12.331.006.5.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 485.000,00 485.000,00 12.331.006.5.8023 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E 57.000,00 57,000.00 12.331.006 5 8024 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E 26.000,00 26.000,00 12 331 006 5 8025 BENEFICIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E 301.000,00 301,000.00 12.331.006.5.8026 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E 101.000,00 101.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 8.859.000,00 63,648,295.55 3.272.178.75 75,779,474.30 12 361.006.1.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 63.648.295,55 3.272.178,75 66.920.474,30 1236100611261 CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAC 2.472.172,75 2.472.172,75 12.361.006.1.1262 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALLAN KARDEC 2,00 2.00 12.361.006.1.1263 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANNA MARIA DOS 2,00 2.00 12 361 006 1 1561 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ENSIN 1.00 1.00 12.361.006.1.2161 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSII 2.047.050,02 2.047.050,02 12.361.006.1.2861 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUND 11.868.275,12 11.868.275,12 12.361.006.1.2862 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEADO CEN 15.000,00 15.000,00 12 361.006.1.3061 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE 1.00 1.00 12.361.006.1.3161 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (ENSINO FUNDAME 800.000,00 800 000 00 12.361.006.1.8011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG EN 41.567.970,41 41.567.970,41 12.361.006.1.8012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO.ENSINO F 8.150.000,00 8.150.000,00 12.361 006 8 0000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 8.859.000,00 8.859.000,00 12.361 006 8 0511 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (F 8.009.000,00 8.009.000,00 12.361.006.8.0512 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (A 850.000,00 850.000,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 45.000,00 45.000,00 12 364 001 3 0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 45.000,00 45.000,00 Página 46 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 226 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 47101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12364.001 3 4370 FOMENTO AS AÇÕES DE GRADUAÇÃO POS-GRADUAÇÃO 45,000.00 45.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.515.000,00 14.032.404,00 400.010.00 15.947.414,00 12 365.006.5.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 14.032.404,00 400.010,00 14.432.414,00 12.365.006.5.1065 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE 1.00 1.00 12.365006 51165 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (EDUCAÇÃO INFAN 400.000,00 400,000.00 12.365.006.5.1264 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUA 4.00 4.00 12.365.006.5.1265 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAC 4.00 4.00 12.365.006.52165 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUC 1.700.000,00 1,700,000.00 12.365.006.5.2864 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFAI 1.820.402,00 1.820.402,00 12.365.006.5.2865 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFAI 2.312.002,00 2,312,002.00 12365 006 5 3565 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCA 1.00 1.00 12 365006 5 8013 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG ED 580.000,00 580,000.00 12.365.006.5 9014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO.EDUCAÇA 70.000,00 70.000,00 12.365 006 5 8015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG ED 6.700.000,00 6.700.000,00 12.365.006.5.8016 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO.EDUCAÇÃ 850.000,00 850.000,00 12.365.006.8.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 1.515.000,00 1.515.000,00 12.365.006.8.0513 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (F 130.000,00 130.000,00 12.365.006.8.0514 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (A 25.000,00 25.000,00 12.365.006.8.0515 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (F 1.200.000,00 1.200.000,00 12.365.006.8.0516 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (A 160.000,00 160.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.100.000,00 1.100.000,00 12.366.001.3.0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 1.100.000,00 1.100.000,00 12.366.001.3.2866 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO D 1.100.000,00 1.100.000,00 12 367.000 0,000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 337,000.00 260.001,00 597.001,00 12.367.001.3.0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 337.000,00 260.001,00 597.001,00 12.367.001.3.1167 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (EDUCAÇÃO ESPEC 200.000,00 200.000,00 12.367.001.3.1267 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAC 1.00 1.00 12.367.001.3.1567 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCA 60.000,00 60.000,00 12.367.001.3.2867 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E 10.000,00 10.000,00 12.367.001.3.2868 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇAO DO CAEEQ CENT 327.000,00 327,000.00 12.368 000 0.000 Educação Básica 3.125.003,00 62.731,31 3.187.734,31 12.368.001.3.0000 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 955.003,00 62.731,31 1.017.734,31 12.368.001.3.1007 INFORMATIZAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 62.731,31 62.731,31 12.368.001.3.2004 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAO 100.000,00 100,000.00 12.368.001 3.2035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV 250.000,00 250,000.00 12.368.001.3.2268 OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MOI 200.000,00 200.000,00 12.368.001.3.2368 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇ 3,00 3.00 12 368 001.3 2826 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES IN 405.000,00 405,000.00 12.368.002.5.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 80.000,00 80.000,00 12.368.002.5.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS 50.000,00 50,000.00 12 368 002 5 2825 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FÓRUM PERM 30.000,00 30,000.00 12.368 006 8.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 2.090.000,00 2.090.000,00 12.368.006.8.2068 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 2.090.000,00 2,090,000.00 12.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 450.000,00 450,000.00 12.392.001.3.0000 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 450.000,00 450.000,00 12.392.001.3.2013 APOIAR REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS, FEIRAS E 250.000,00 250.000,00 12.392.001.3.2170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E 200.000,00 200.000,00 12.573.000 0 000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGIO 54,000.00 54,000.00 12.573.002.7.0000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 54.000,00 54,000.00 12.573.002.7.2008 PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLC 54.000,00 54,000.00 12.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.000,00 8.000,00 12.846.091.0.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM 8.000,00 8.000,00 12.846.091.0.0910 CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÉ 8.000,00 8,000.00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 973.537,01 973.537,01 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 973.537,01 973.537,01 28.846.090.9.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 973.537,01 973.537,01 28.846.090.9.0100 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO PA 973.537,01 973.537,01 Total: 11.355.537,01 102.816.718,76 4.094.927,06 118.267.182,83 Página 47 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 227 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 8 FUNDO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Unidade: 48101 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 10.00 10.00 14.241.000.0.000 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 10.00 10,00 14.241.024.1.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 10.00 10,00 14.241.024.1.2461 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMDEPI FU 10.00 10.00 Total: 0.00 10.00 0.00 10.00 Página 48 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 228 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 9 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 49101 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.000.000.0.000 CULTURA 9.00 9.00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 9.00 9.00 13.392.001.2.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 9,00 9.00 13.392.001.22085 GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2.00 2.00 13 392 001 2 2280 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMC FUNDO 2.00 2.00 13.392.001.2.2281 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACION 2.00 2.00 13.392.001.2.2282 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DEST 1.00 1.00 13.392.001.2.2283 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONA 2,00 2.00 Total: 0,00 9.00 0,00 9,00 Página 49 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 229 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 INSTITUTO DE PREVI. SERV.PUB.DO MUN.DE QUEIMADOS Unidade: 50101 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS Administração Indireta 09 000 000 0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 57.183.500,00 3.550.609,20 200.007,00 60.934.116,20 09.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.334.605,20 100.007,00 3.434.612,20 09.122.001.6.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIARIA 3.334.605,20 100.007,00 3.434.612,20 09.122.001.6.1003 CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREVIO 2.00 2,00 09.122.001.6.1021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 1.00 1,00 09.122.001.6.1050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1.00 1,00 09.122.001.6.1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (PREVI) 100.000,00 100.000,00 09.122.001 6.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.023.403,20 2.023.403,20 09.122.001.62042 PRO GESTÃO 2.00 2,00 09.122.001 62046 REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO 2,00 2,00 09.122.001.6.2050 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PREVI) 42.000,00 42.000,00 09.122.001.6.2065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PREVI) 35.000,00 35.000,00 09.122.001.6.2070 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 100.000,00 100.000,00 09.122.001.6.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS E PROCESSOS 1,00 1,00 09.122 001 6 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PREVI) 1.134.200,00 1.134.200,00 09.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100.000,00 100.000,00 09.126.001.6.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIARIA 100.000,00 100.000,00 09.126.001.6.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERI 100.000,00 100.000,00 09.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00 100.000,00 09.128.001.6.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 100.000,00 100.000,00 09 128 001 6 4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL 50,000.00 50.000,00 09.128.001.64050 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS PREVIQUEIMADOS 50.000,00 50.000,00 09.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 80.000,00 80.000,00 09.244.001 .6.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 80.000,00 80.000,00 09.244.001.6.2055 EVENTOS E PALESTRAS PARA BENEFICIÁRIOS DO PREVI 80.000,00 80.000,00 09.272.000.0.000 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 57.163.500,00 57.163.500,00 09.272.001 6.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 57.163.500,00 57.163.500,00 09.272.001.6.0105 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA COMPRE 50.000,00 50.000,00 09.272.001.60810 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 57,113,500.00 57.113.500,00 09.273.000.0.000 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 2,00 2,00 09.273.001.6.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIARIA 2,00 2,00 09.273.001 62044 PREVIDÊNDENCIA COMPLEMENTAR 2.00 2,00 09.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 36.002,00 36.002,00 09.331.001.6.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIARIA 36.002,00 36.002,00 09 331 001 68002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES F SEUS DEPENDENTES (F 36.002,00 36 002.00 09.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 20,000.00 20.000,00 09.846.090 1.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 20.000,00 20.000,00 09.846 090 1.0101 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 20.000,00 20.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 45.065.883,80 45.065.883,80 99 997 000 0 000 Reserva do RPPS 45.065.883,80 45.065.883,80 99.997.999.9.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.065.883,80 45.065.883,80 99.997.999.9.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS 45.065.883,80 45.065.883,80 Total: 102.249.383,80 3.550.609,20 200.007,00 106.000.000,00 Página 50 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MARK D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. N°.233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 230 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Orçamento 2025 Centro QUEIMADOS RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 39.485.412/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Unidade: 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 199.000.000 0 000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 99 999 000 0 000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 199.999.999.9.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 99 999 999 9 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5,000,000.00 5.000.000,00 Total: 5.000.000,00 0.00 0,00 5.000.000,00 Total Geral: 629.017.072,66 Página 51 de 51 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 231 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VII LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 232 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 13.726.111,48 388.001,00 14.114.112,48 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 7.865.479,44 0,00 7.865.479,44 01.031.0017.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 7.865.479,44 0.00 7.865.479,44 01.031.0017.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (C. 3.955.479,44 0,00 3.955.479,44 01.031.00178.000 PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS 3.910.000,00 0.00 3.910.000,00 01.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.362.632,04 1.00 5.362.633,04 01.122.0017.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 5.362.632,04 1.00 5.362.633,04 01.122.00171.100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (C.M.Q) 0.00 1.00 1,00 01.122.0017.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (C.M.Q) 5.362.632,04 0,00 5.362.632,04 01.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0.00 50.000,00 50.000,00 01.126.0017.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 0.00 50.000,00 50.000,00 01.126.00171.301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉF 0,00 50.000,00 50.000,00 01.128 000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000,00 0,00 25.000,00 01.128.0017.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 25.000,00 0,00 25,000.00 01.128.0017.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICC 25.000,00 0,00 25.000,00 01.331,000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 473.000,00 0,00 473.000,00 01.331.0017.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 473.000,00 0.00 473.000,00 01 331.0017.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (C.M. 473.000,00 0.00 473.000,00 01.846.000.0 000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 338.000,00 338.000,00 01.846.0017.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 338.000,00 338.000,00 01.846.0017.5.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE 0,00 338.000,00 338.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 51.669.811,44 11.304.193,89 62.974.005,33 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36.615.385,77 42,00 36.615.427,77 04.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 36.154.021,34 25.00 36.154.046,34 04.122.0001.1.001 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO PODER LEGISLATIVO 0,00 1.00 1,00 04.122.0001.1.002 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA GERA 0,00 1.00 1.00 04.122.0001.1 021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 0,00 1,00 1,00 04.122.0001.1.028 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSULTORIAS EXTERNAS 0,00 1.00 1,00 04.122.0001.1.067 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS CEJUR 0,00 1,00 1,00 04.122.0001.1.068 DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PGM 0,00 2.00 2.00 04.122.0001.1.100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (SEMAD) 0,00 1.00 1,00 04.122.0001.1.110 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNI 4,00 0,00 4.00 04.122.0001.1.114 PROMOVER F PATROCINAR EVENTOS 500.003,00 0.00 500.003,00 04.122.0001.1.125 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS DE 7 0,00 1,00 1,00 04.122.0001.1.196 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (SEMAD) 0,00 1.00 1.00 04.122.0001.1.216 CONSTRUÇÃO DO PAÇO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E ANE 0,00 1.00 1.00 04.122.0001.1.30 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO CER 800.000,00 0.00 800.000,00 04.122.0001.1.3 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 0,00 1.00 1.00 04.122.0001.1.537 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0,00 3.00 3.00 04.122.0001.1.568 IMPLANTAR A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS 0,00 1.00 1.00 04.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (G/ 4.350.034,08 0.00 4.350.034,08 04.122.0001.2.021 CAPTAR RECURSOS DE FONTES EXTERNAS 4,00 0,00 4,00 04.122.0001.2.024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL 2.500.000,00 0.00 2.500.000,00 04.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 60.004,00 0.00 60.004,00 04.122.0001 2.05 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO 1,00 0,00 1,00 04.122.0001.2.064 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PGM 0,00 2.00 2,00 04.122.0001.2.065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PGM) 3,00 0,00 3.00 04.122.0001.2.164 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO DEPÓSITO PÚBLICO DA FI 4.00 0.00 4.00 04.122.0001.2.197 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO Programa Prefeitura M 3,00 0,00 3.00 04.122.0001.2.211 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL 3,00 0.00 3,00 Página 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 233 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 51.669.811,44 11.304.193,89 62.974.005,33 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36.615.385,77 42,00 36.615.427,77 04.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSP 36.154.021,34 25,00 36.154.046,34 04.122.0001.2.231 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL 5.000,01 0.00 5.000,01 04.122 0001.2.240 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO A 2,00 0.00 2,00 04.122.0001.2241 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO A 1.00 0.00 1.00 04.122.0001.2.243 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA G 3.00 0.00 3.00 04.122 0001.2.246 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO MUNICIPA 1,00 0.00 1.00 04.122.0001.2.258 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PRE 0,00 1.00 1.00 04.122.0001.2.395 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AR CONDICIONAL 0,00 1.00 1.00 04.122 0001.2 586 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA 1,00 0.00 1.00 04.122.0001.2.590 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA 0,00 4.00 4.00 04.122.0001.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SEL 0,00 1.00 1,00 04 122 0001 8 000 PAGAMENTO DE SUBSÍDIO F ENCARGOS 653.000,00 0.00 653.000,00 04.122.0001.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD) 27.285.950,25 0.00 27.285.950,25 04.122.0004.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 2.00 0,00 2,00 04.122.0004.2.494 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAME 2,00 0.00 2.00 04.122.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 1,00 1,00 04.122.0005.1.228 CONSTRUÇÃO DE PONTE NO ZENITH SOBRE RIO ABEL 0,00 1.00 1.00 04.122.0006.0.000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 123.855,43 3.00 123.858,43 04.12200061.084 MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DA SEMFAPLAN POR MEI 0,00 3.00 3,00 04.122.0006.1.098 REALIZAR CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E PREMIAÇÕES 100.001,00 0.00 100.001,00 04.122 0006.4.025 PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR o PROGRAMA DE EDUCA 23.854,43 0,00 23.854,43 04.122.0020 .0.000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E O BEM-ESTAR ANIMAL 4.00 0,00 4.00 04.122.0020.1,599 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO / 4,00 0,00 4,00 04.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 337.503,00 0,00 337.503,00 04.122 0025.1.108 APOIAR os CONSELHOS MUNICIPAIS 2.00 0.00 2,00 04.122.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 1.00 0.00 1.00 04.122.0025.2.101 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DO C 337,500.00 0.00 337,500.00 04.122 0026 0 000 CIDADE DIGITAL 0.00 1.00 1,00 04.122.0026 1.260 DIGITALIZAÇÃO E PROCESSO DIGITAL 0.00 1.00 1.00 04.122.0027.0,000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 4.00 4,00 04.122.0027.1.058 IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃC 0,00 4.00 4,00 04.122.0028.0.000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇÕES PÚBLICAS 0.00 8.00 8,00 04.122.0028.1.060 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNI 0,00 4.00 4.00 04.122.0028.1.064 CONTRATAR SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO 0,00 4.00 4,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0.00 15.003,00 15.003,00 04.123.0006.0.000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0.00 15.003,00 15.003,00 04.123.0006.1.085 PROMOVER A RECUPERAÇÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 0,00 15.001,00 15.001,00 04.123.0006.1.087 PROMOVER A INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO E ES 0,00 2.00 2,00 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 165.955,92 1,00 165.956,92 04.124.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 150.955,92 1.00 150.956,92 04 124 00011.021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 0.00 1.00 1.00 04.124.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (CC 150.954,92 0.00 150.954,92 04 124 00012 035 FIRMAR CONVÊNIOS F PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 1,00 0.00 1,00 04.124.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 15.000,00 0,00 15.000,00 04.124.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 15,000.00 0.00 15.000,00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 17.000,00 3.00 17.003.00 04.125 0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 17,000.00 0,00 17.000,00 04.125,0005.2.181 PROMOVER A ORDEM PÚBLICA, AMPLIAR AS ATIVIDADES DE 17.000,00 0.00 17,000.00 Página 2 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 234 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 51.669.811,44 11.304.193,89 62.974.005,33 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 17.000,00 3,00 17.003,00 04.125.0006.0.000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0.00 3,00 3,00 04.125 0006 1.076 PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 2.00 2.00 04.125.0006.1.079 PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALO 0.00 1.00 1.00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.385.521,29 539.012,00 7.924.533,29 04.126.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 7.385.517,29 500.008,00 7.885.525,29 04.126 00011.069 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 0,00 3.00 3,00 04.126.0001.1.301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉE 0,00 1.00 1.00 04.126 0001.2.001 GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO, EXEC 6.675.516,29 0.00 6.675.516,29 04.126.0001.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO SIAFIC SISTEMA ÚNIC 1,00 0.00 1.00 04.126.0001.2.126 GESTÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 710.000,00 0.00 710.000,00 04.126 0001.2235 SERVICO DE ASSESSORIA DE TECNOLOGIA F TELECOMUNIO 0,00 1.00 1,00 04.126.0001.2.238 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOG 0,00 1.00 1.00 04.126.0001.2239 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET FIBRA ÓTICA E IN 0,00 1.00 1,00 04 126 00012.242 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA 0.00 500.001,00 500.001,00 04.126.0026.0.000 CIDADE DIGITAL 4.00 4.00 8,00 04.126.0026.1.057 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE S 0,00 4.00 4.00 04.126.0026.2.056 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA // 4.00 0.00 4,00 04.126.0910 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM OR 0.00 39.000,00 39.000,00 04.126.0910.9.10 CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÊNCI 0,00 39 000.00 39,000.00 04.127.000.0.000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0.00 3,00 3.00 04.127.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 3,00 3.00 04.127.0005.1.157 PROMOVER PROGRAMAS E PROJETOS DECORRENTES DO F 0,00 1.00 1.00 04.127 0005.1.478 IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO [ 0,00 2.00 2,00 04.128 000 0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 197,060.08 5,00 197.065,08 04.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 197.057,08 5,00 197.062,08 04.1280001.1.066 IMPLANTAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO 0,00 2.00 2,00 04.128.0001.1.094 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA ESTÁGIOS 0.00 2.00 2.00 04.128.0001.1.412 ESTÁGIO EM ENGENHARIA E ARQUITETURA 0,00 1.00 1.00 04.128.0001.2.022 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DOS SEI 40.002,00 0,00 40.002,00 04.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO 152.049,08 0.00 152.049,08 04.128.0001.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPER 6,00 0,00 6.00 04.128 0001.4.020 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE 5.000,00 0.00 5.000,00 04.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3,00 0,00 3,00 04.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 3,00 0.00 3.00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.200.000,00 200.000,00 1.400.000,00 04 .131.00280.000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇÕES PÚBLICAS 1.200.000,00 200.000,00 1.400.000,00 04.131 0028.1.062 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PADRONIZA 0,00 200.000,00 200.000,00 04.131.0028.2.061 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS MÍDIAS DE PUBI 1.200.000,00 0.00 1.200.000,00 04.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 1.000,00 2,00 1.002,00 04.182.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 0,00 1,00 1,00 04.182.0001.1.008 REFORMAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMDEC 0,00 1.00 1.00 04.182.0002.0.000 SEGURANCA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 0,00 1,00 1,00 04.182.0002.1.535 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VIATURAS DA DEFESA CIVIL 0,00 1.00 1.00 04.182.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 0.00 1.000,00 04.182.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 1.000,00 0.00 1.000,00 04.211.000.0.000 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 3.00 0.00 3.00 04.211.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 3,00 0,00 3,00 04.211.0001.1.113 INTEGRAR E AMPLIAR AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3,00 0.00 3.00 Página de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 235 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 51.669.811,44 11.304.193,89 62.974.005,33 04.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 20.001,00 0.00 20.001,00 04 244 0007 0 000 INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL E FEDERATIVA 10.001,00 0,00 10.001,00 04.244.0007.1.107 REALIZAR EVENTOS E REUNIÕES COM LIDERANÇAS SOCIAIS 10.001,00 0.00 10.001,00 04.244 0025.0,000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00 04.244.0025.2.045 PROMOVER. REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 10.000,00 0.00 10.000,00 04.331.000.0.000 PROTEÇÃO F BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.820.876,38 0.00 5.820.876,38 04 331 0001 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 5.820.876,38 0.00 5.820.876,38 04.331.0001.2.259 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA DA . . 1.00 0.00 1.00 04331.0001.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEM 5.820.875,38 0.00 5.820.875,38 04.452.000.0.000 SERVICOS URBANOS 200.001,00 6.925.272,29 7.125.273,29 04.452.0022.0.000 CIDADE LIMPA 100.000,00 0,00 100.000,00 04 452.0022.2.475 TRATAMENTO DO NECROCHORUME E RESÍDUOS DO CEMITE 100.000,00 0.00 100.000,00 04 452.0004.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 100.001,00 6.925.272,29 7.025.273,29 04.452.0004.1.078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP 0,00 1.00 1.00 04 452.0004.1.247 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP 0,00 6.325.271,29 6.325.271,29 04.452.0004.1.390 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS CE 0.00 100.000,00 100 000.00 04.452.0004.1.391 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ILUMINAÇÃO F 0,00 500.000,00 500.000,00 04.452.0004.2.474 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 100.001,00 0.00 100.001,00 04 573.000.0.000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 6,00 0,00 6,00 04.573.0027.0.000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.00 0,00 6,00 04.573.0027.2.059 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HAB 6.00 0.00 6.00 04 691 000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 04.691.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00 04.691.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 10,000.00 0.00 10,000.00 04.695.000.0.000 TURISMO 37.001,00 0,00 37.001,00 04 695.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 31.001,00 0,00 31.001,00 04.695.0012.2.080 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TUF 30,000.00 0.00 30,000.00 04.695.0012.2.301 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIP/ 1.00 0.00 1.00 04 695 0012.2.701 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMT FUNDO MU 1.000,00 0,00 1.000,00 04 695 0025 0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 6.000,00 0.00 6.000,00 04.695.0025.2.104 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUN 1,000.00 0.00 1.000,00 04.695 0025 4 030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNK 5.000,00 0,00 5.000,00 04 782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0.00 2.00 2.00 04.782.0003.0.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 0,00 2.00 2.00 04 782 0003 1.210 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 2.00 2.00 04.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 3.624.848,60 3.624.848,60 04 846 0001 .0 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSP 0.00 3.315.000,00 3.315.000,00 04 846 0001 5 01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO REGIME DE 0,00 3.315.000,00 3.315.000,00 04 846.0901.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JU 0.00 309 848 60 309.848,60 04.846.0901.1.01 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 309.848,60 309.848,60 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 2.120.146,60 23.016,00 2.143.162,60 06 122.000 0 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81.138,60 2.00 81.140,60 06.122 0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 78.122,60 2.00 78.124,60 06.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 78.122,60 0.00 78.122,60 06.122.0001.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SEI 0.00 2,00 2,00 06.122.0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 1.016.00 0,00 1.016,00 06.122.0002.2.003 PROMOVER A SEGURANCA URBANA - CENTRO INTEGRADO I 4.00 0.00 4.00 06.122 00022.035 FIRMAR CONVÊNIOS F PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 1,00 0,00 1.00 06.122.0002.2.202 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMAD 1.007,00 0.00 1.007,00 06.122.0002.2.471 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPA 4.00 0.00 4.00 Página de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 236 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 2.120.146,60 23.016,00 2.143.162,60 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81.138,60 2,00 81,140.60 06.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.000,00 0,00 2.000,00 06 122 0025 2 11 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUN. 2.000,00 0.00 2.000,00 06 128 000 0 000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.003,00 0,00 5.003,00 06.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSF 2.001,00 0,00 2.001,00 06.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO 2.001,00 0.00 2.001,00 06.128.0002.0.000 SEGURANCA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 2.002,00 0.00 2,002.00 06 128 0002 4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICC 2.002,00 0.00 2.002,00 06.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00 06.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 1.000,00 0.00 1.000,00 06.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.000,00 3.001,00 7.001,00 06.131 0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 4.000,00 3.001,00 7.001,00 06 131 0002 1 530 REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO 0,00 3.001,00 3.001,00 06.131.0002.2.576 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 4.000,00 0.00 4.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 2.000.002,00 3.00 2.000.005,00 06.181.0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 2.000.002,00 3.00 2.000.005,00 06.181 00021 580 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CÂM 0.00 3.00 3.00 06.181.0002.2.208 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO F 2.000.000,00 0.00 2.000.000,00 06.181.0002.2.21 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLE DE \\ 2,00 0.00 2,00 06.182 000.0.000 DEFESA CIVIL 3,00 20.010,00 20.013,00 06.182.0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 3.00 20.010,00 20.013.00 06.182.0002.1.52 IMPLEMENTAR o SISTEMA PRÓPRIO DE ALERTA E ALARME ( 1.00 0.00 1.00 06.182.0002.1.527 ELABORAR E ATUALIZAR o PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE OBI 0,00 20,000.00 20.000,00 06.182.0002.1.528 REALIZAR PROJETO DEFESA CIVIL NA ESCOLA 0,00 3.00 3.00 06.182.0002.1.529 REALIZAR PROJETO AGENTE MIRIM DEFESA CIVIL 0,00 3.00 3.00 06.182.0002.1.531 CRIAR E MANTER A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS ÁREA 2,00 0,00 2,00 06.182.0002.1.533 AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAL 0.00 1.00 1.00 06 182.0002.1 541 CRIAR E IMPLEMENTAR o PROJETO CONSTRUINDO SOLUÇC 0,00 3.00 3.00 06244.000 0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 30.000,00 0,00 30.000,00 06.244.0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00 06.244.0002.4.535 PROMOVER E EXECUTAR os EIXOS PRIORITÁRIOS NO ÂMBI 20,000.00 0.00 20,000.00 06.244.0025.0.00 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 0,00 10,000.00 06.244.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 10.000,00 0.00 10,000.00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.326.558,46 797.503,00 18.124.061,46 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.620.975,69 1,00 4.620.976,69 08.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 3.909.999,00 0,00 3.909.999,00 08.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 829.999,00 0.00 829.999,00 08.122.0001.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAS) 3.080.000,00 0.00 3.080.000,00 08.122.0244.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUA 710.976,69 1,00 710.977,69 08 122 02443 001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SEL 0,00 1.00 1.00 08.122.0244.4.501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST 200.001,00 0.00 200.001,00 08.122 0244 4 502 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 116.204,43 0.00 116.204,43 08.122.0244.4 503 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADAS 267.224,75 0.00 267.224,75 08.122.0244.4.508 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUN 127.546,51 0.00 127.546,51 08.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 5,00 0,00 5,00 08.243.0244.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUA 5,00 0,00 5.00 08.243.0244.4.509 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 5,00 0.00 5.00 08.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.131.158,65 0,00 2.131.158,65 08 244.0244.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUA 211.158,65 0,00 211.158,65 08244 0244.4 506 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 70.000,00 0.00 70.000,00 Página de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 237 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.326.558,46 797.503,00 18.124.061,46 08.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.131.158,65 0,00 2.131.158,65 08244.0244.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUA 211.158,65 0,00 211.158,65 08244 02444510 PROCAD-SUAS 141.158,65 0.00 141.158,65 08.244.0306.0.000 PROMOÇÃO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.920.000,00 0.00 1.920.000,00 08.244.0306.4.520 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA AUXÍLIO 1.920.000,00 0,00 1.920.000,00 08.245.000.0.000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 9.199.419,12 617.500,00 9.816.919,12 08.245.0244.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUA 9.199.419,12 617.500,00 9.816.919,12 08.245.0244.5.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (FMA 0.00 617.500,00 617.500,00 08.245.0244.4.245 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR \"FA 50,000.00 0,00 50.000,00 08245.0244 4.504 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.388.135,85 0,00 1.388.135,85 08.245.0244.4 505 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA ( 601.268,27 0,00 601.268,27 08.245.0244.4.50 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTE 12.00 0,00 12.00 08.245.0244.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS) 7.160.003.00 0.00 7.160.003,00 08.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 120.000,00 100.002,00 220.002,00 08.306.0306.0.000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 120.000,00 100.002,00 220.002,00 08.306.0306.2.801 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIM 20.000,00 0,00 20.000,00 08 306.03062803 AQUISIÇÃO F DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICUL TUP 100.000,00 0.00 100 000.00 08.306.0306.4.306 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO RESTAURANTE DO P 0.00 100.002,00 100.002,00 08.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.255.000,00 0,00 1.255.000,00 08.331.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 365.000,00 0,00 365.000,00 08.331.0001.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEM 365.000,00 0,00 365.000,00 08.331.0244.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUA 890.000,00 0.00 890.000,00 08.331.0244.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMA 890.000,00 0,00 890.000,00 08.843.000.0.000 SERVICO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 80,000.00 80,000.00 0884309070.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTE 0,00 80.000,00 80.000,00 08.843.0907.2.00 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTE 0.00 80.000,00 80.000,00 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.550.609,20 57.383.507,00 60.934.116,20 09.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.334.605,20 100.007,00 3.434.612,20 09.122.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 3.334.605,20 100.007,00 3.434.612,20 09.122.0016.1.003 CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREVIQUE 0.00 2,00 2,00 09122.0016 1 021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 0.00 1.00 1.00 09.122.0016.1.050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0.00 1.00 1.00 09.122.0016 1.100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (PREVI) 0.00 100.000,00 100.000,00 09.122.0016.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (PF 2.023.403,20 0,00 2.023.403,20 09.122.0016.2.042 PRÓ GESTÃO 0.00 2,00 2,00 09.122.0016.2.046 REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO 2.00 0.00 2.00 09.122.0016.2.050 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PREVI) 42,000.00 0,00 42.000,00 09.122.0016.2.065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PREVI) 35.000,00 0,00 35.000,00 09.122.00162070 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 100.000,00 0,00 100.000,00 09.122.0016.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SEL 0.00 1,00 1.00 09.122.0016.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PREVI) 1.134.200,00 0,00 1.134.200,00 09.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 09.126.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0,00 100.000,00 100.000,00 09.126.0016.1.301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉ 0.00 100.000,00 100.000,00 09.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00 0.00 100.000,00 09.128.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 100.000,00 0.00 100.000,00 09.128.0016.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO 50.000,00 0,00 50.000,00 09128.00164.050 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS PREVIQUEIMADOS 50.000,00 0,00 50.000,00 09.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 80.000,00 0.00 80,000.00 Página de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 238 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.550.609,20 57.383.507,00 60.934.116,20 09.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 80,000.00 0.00 80,000.00 09.244.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 80,000.00 0,00 80.000,00 09.244.0016.2.055 EVENTOS E PALESTRAS PARA BENEFICIÁRIOS DO PREVIQUI 80.000,00 0.00 80.000,00 (09.272.000.0.000 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0.00 57.163.500,00 57.163.500,00 09.272.0016 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 57.163.500,00 57.163.500,00 09.272.0016.1.05 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA - COMPREV 0.00 50,000.00 50.000,00 09.272.0016.8.10 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 0,00 57.113.500,00 57.113.500,00 09.273.000.0.000 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 2.00 0,00 2.00 09.273.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 2.00 0,00 2,00 09.273.0016.2.044 PREVIDÊNDENCIA COMPLEMENTAR 2,00 0.00 2.00 09.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 36.002,00 0,00 36.002,00 09 331.0016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 36.002,00 0,00 36.002,00 09.331.0016.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (PRE 36.002,00 0,00 36.002,00 09.846 000 0 000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 20.000,00 20.000,00 09.846.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 0.00 0,00 09.846.0016.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE 0.00 0.00 0.00 09.846.0901.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JU 0.00 20.000,00 20,000.00 09 846 0901101 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.00 20.000,00 20.000,00 10.000,000.0.000 SAÚDE 132.365.463,39 11.823.675,73 144.189.139,12 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.429.888,51 1.002,00 50.430.890,51 10.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 8.970.001,00 1.000,00 8.971.001,00 10.122.0001.1.623 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMUS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 1,00 0.00 1.00 10.122.0001.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMUS) 8.970.000,00 0.00 8.970.000,00 10.122.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 41.381.551,25 2.00 41.381.553,25 10.122 0023.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FM 8.295.000,00 0.00 8.295.000,00 10.122.0023.2.502 GESTÃO DE PROCEDIMENTOS, MATERIAS E SERVIÇOS ADMI 1.00 0.00 1.00 10.122.0023.2.503 SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 3.913.000,00 0.00 3.913.000,00 10 122 0023 3 001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS F PROCESSOS SEI 0,00 2,00 2,00 10122.0023 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMS) 29.173.550,25 0,00 29.173.550,25 10.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 78.336,26 0.00 78.336,26 10.122.0025.2.507 PROMOÇÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚD/ 78.336,26 0.00 78.336,26 10.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 59.826,20 270.002,00 329,828.20 10.126.0018.0.000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 59.826,20 270.002,00 329,828.20 10.126.00182.510 IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS UN 0,00 270.002,00 270.002,00 10.126 00182560 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 59.826,20 0.00 59.826,20 10.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 40.000,00 0.00 40,000.00 10.128 0023 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 40.000,00 0,00 40,000.00 10.128.0023.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICC 40.000,00 0.00 40.000,00 10.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 71.000,00 0.00 71.000,00 10.244 0025 0 000 GESTÃO PARTICIPATIVA 71.000,00 0,00 71.000,00 10.244 0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 71.000,00 0.00 71.000,00 10 301 000 0.000 ATENÇÃO BÁSICA 12.537.900,15 4.244.214,26 16.782.114.41 10.301.0018.0.000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 12.537.900,15 3.694.214,26 16.232.114,41 10.301.0018.1.620 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 1.644.207,26 1.644.207,26 10.301.00182.515 PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS 0,00 2.00 2.00 10.301.0018.2516 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 50.000,00 0.00 50.000,00 10.301.0018.2.517 MANUTENÇAO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS (Médicos pelo 483.446,63 0.00 483.446,63 10 301.0018 2518 AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚD 0.00 1.000.003,00 1.000.003,00 10.301.0018.2.519 APARELHAMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 1.050.002,00 1.050.002,00 Página 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 239 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 132.365.463,39 11.823.675,73 144.189.139.12 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 12.537.900,15 4.244.214,26 16.782.114,41 10.301.0018.0.000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 12.537.900,15 3.694.214,26 16.232.114.41 10.301.0018.2.520 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 669.600,00 0.00 669.600,00 10.301.0018.2.521 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 7.435.965,52 0.00 7.435.965,52 10.301.0018.8 301 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA) 3.898.888,00 0.00 3.898.888,00 10 301.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 0,00 550.000,00 550.000,00 10 301 0023 531 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE 0,00 550.000,00 550.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 62.146.696,89 4.792.000,00 66.938.696,89 10.302.0018.0.000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 0,00 1.000,00 1,000.00 10.302.00181.625 IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 0,00 1.000,00 1.000,00 10.302.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 0,00 390.000,00 390.000,00 10.302.0023.5.32 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE 0,00 389.999,00 389.999,00 10.302.0023.5.37 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (MEL 0,00 1.00 1.00 10.302.0029.0.000 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARE 62.146.696,89 4.401.000,00 66.547.696,89 10.302.0029.1.621 IMPLANTAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 0.00 2,00 2,00 10.302.0029.1.624 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE MAC 0,00 1.400.996,00 1.400.996,00 10.302.0029.2.530 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS D 12.690.897,02 0.00 12.690.897,02 10 302.0029.2531 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 1.335.779,70 0,00 1.335.779,70 10.302.0029.2.532 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SAMU 4.495.999,00 0.00 4.495.999,00 10.302.0029.2.533 APARELHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 3.000.002,00 3.000.002,00 10 302.0029 2534 GESTÃO DO CETHID 9.900.000,00 0,00 9.900.000,00 10.302.0029.2535 GESTÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 8.381.006,17 0,00 8.381.006,17 10.302.0029.2.536 ATENÇÃO A SAÚDE EM NEFROLOGIA 21.093.001,00 0.00 21.093.001,00 10.302.0029.2.538 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR MELH 100.000,00 0.00 100.000,00 10 302.0029 2 539 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS US 7,00 0.00 7.00 10.302.0029.2.543 PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE ACESSO À SAÚDE 5.00 0.00 5,00 10 302.0029.2550 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO su 1.00 0.00 1,00 10.302.0029.8302 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SAÚDE MENTAL) 4.150.000,00 0.00 4.150.000,00 10 302.0029 8 307 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (MELHOR EM CASA 1.00 0,00 1.00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.711.993,04 0,00 1.711.993,04 10.303.0030.0.000 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS 1.711.993,04 0,00 1.711.993,04 10.303.0030.2.540 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.711.993,04 0,00 1.711.993,04 10.304.000.0.000 VIGILANCIA SANITÁRIA 92.392,00 56.955,47 149.347,47 10.304.0019.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 92.392,00 56.955,47 149.347,47 10.304.0019.1.622 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE REDE DE FRIO 0.00 1.001,00 1.001,00 10.304.0019.1.626 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 1.000,00 0.00 1.000,00 10.304.0019.2.541 PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 91.392,00 0.00 91.392,00 10 304 0019.2542 IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDAD 0,00 55,954.47 55.954,47 10.305.000.0.000 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 902.762,60 15.000,00 917.762,60 10.305.0019.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 902.762,60 0,00 902.762,60 10.305.0019.2545 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 618.040,16 0.00 618.040,16 10.305.0019.2.546 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE IST/AIDS 134.722,44 0.00 134.722,44 10 3050019.8305 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (VIGILÂNCIA EM SÁ 150.000,00 0.00 150.000,00 10.305.0023.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 0,00 15.000,00 15,000.00 10.305.0023.5.35 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE 0,00 15.000,00 15,000.00 10.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 100.001,00 0,00 100.001,00 10.306.0306.0.000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 100.001,00 0,00 100.001,00 10.306.0306.2.549 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICION 100.001,00 0,00 100.001,00 10.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 4.273.003,00 0,00 4.273.003,00 Página de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 240 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 132.365.463,39 11.823.675,73 144.189.139,12 10.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 4.273.003,00 0,00 4.273.003,00 10 331.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00 10 331.0001 8 002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEM 1.505.000,00 0.00 1.505.000,00 10.331.0018.0.000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 320.000,00 0,00 320.000,00 10 331 0018 8 331 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (ATE 320.000,00 0.00 320.000,00 10.331.0019.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.000,00 0,00 12.000,00 10.331.0019.8 335 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (VILA 12.000,00 0.00 12.000,00 10.331.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 2.114.000,00 0,00 2.114.000,00 10.331.0023.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMS 2,114,000.00 0.00 2.114.000,00 10.331.0029.0.000 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARE 322.003,00 0,00 322.003,00 10.331.0029.8.332 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SAÚ 322.000,00 0.00 322.000,00 10.331.0029.8337 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (MEL 3.00 0.00 3.00 10.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 2.444.502,00 2.444.502,00 10.846.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 0.00 2.444.500,00 2.444.500,00 10.846.0023.5.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE 0.00 2.444.500,00 2.444.500,00 10.846.0901.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JU 0,00 2.00 2,00 10.846.0901.1.01 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.00 2.00 2,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 157.393,64 7.511,00 164.904,64 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 154.387,64 1,00 154.388,64 11.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 154.382,64 0,00 154.382,64 11.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 154.381,64 0.00 154.381,64 11.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 1.00 0.00 1.00 11.122 0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 3,00 1,00 4.00 11.122.0008.1.606 CONTRIBUIR F PARTICIPAR DE FÓRUM ou CONSÓRCIO DE 7 0,00 1.00 1.00 11.122.0008 2.491 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIP/ 3.00 0.00 3,00 11.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0,00 2,00 11.122.0025.2.116 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUN 2,00 0,00 2,00 11.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.003,00 0,00 3.003,00 11.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 3.001,00 0,00 3.001,00 11.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICC 3.001,00 0.00 3.001,00 11.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,00 0,00 2,00 11.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 2.00 0.00 2,00 11.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 2,00 2.00 11.243.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 0.00 2.00 2,00 11.243.0008.1.607 PROMOVER EMPREGABILIDADE DO JOVEM APRENDIZ 0.00 2.00 2.00 11.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.00 0,00 1,00 11.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 0,00 1,00 11.244.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR F PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 1.00 0.00 1,00 11.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0.00 1,00 1.00 11.331,0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 0,00 1,00 1,00 11.331.0008.1.611 GESTÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DA CASA DO TRABA 0,00 1.00 1,00 11 .332000 0.000 RELAÇÕES DE TRABALHO 0,00 2,00 2,00 11.332.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 0.00 2,00 2.00 11.332.0008.1.505 IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CARTEIRA DE 0.00 2.00 2,00 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 2.00 2.00 4,00 11.333.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 2.00 2,00 4,00 11.333.0008.1.501 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE ATE 2.00 0.00 2,00 11.333.0008.1.502 FINANCIAMENTO DO PLANO DE AÇÕES E SERVICOS DE TRA 0,00 1.00 1.00 11.333.0008.1.506 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORI 0,00 1.00 1,00 11,334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 7.503,00 7.503,00 Página 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 241 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 11.000.000.0.000 TRABALHO 157.393,64 7.511,00 164.904,64 11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 7.503,00 7.503,00 11.334.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 0,00 7.503,00 7.503,00 11.334.0008.1.498 CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BALCÕES DE EMPREG 0.00 2,501.00 2.501,00 11.334.0008.1.503 FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TRAI 0.00 1.00 1.00 11.334.0008 FINANCIAMENTO DO FOMENTO AO TRABALHO EMPREGO E 0.00 1.00 1,00 11.334.0008. FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 5.000,00 5.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 107.765.350,38 14.476.927,06 122.242.277,44 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.443.631,62 4,00 4.443.635,62 12.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 4.443.631,62 0,00 4,443,631.62 12.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 10.000,00 0.00 10.000,00 12.122.0001.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED) 4.433.631,62 0.00 4.433.631,62 12.122.0068.0.000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 4,00 4,00 12.122.0068.1.100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (SEMED) 0,00 1,00 1,00 12.122 0068 1.268 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED 0,00 1,00 1,00 12.122.0068.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SEL 0.00 1.00 1,00 12.122.0068.3.247 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED 0.00 1.00 1,00 12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00 12.125.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 70.000,00 0.00 70.000,00 12.125.0025.2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS (C 50,000.00 0,00 50.000,00 12.125.0025.2.823 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS ES 20.000,00 0.00 20.000,00 12.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70.000,00 2,00 70.002,00 12.126.0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 70.000,00 0,00 70.000,00 12.126.0013.2.168 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENS 70.000,00 0,00 70.000,00 12.126.0065.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.00 1.00 12.126.0065.1365 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA F PERIFÉF 0.00 1.00 1,00 12.126.0061.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.00 1.00 12.126.0061.1.361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉR 0.00 1.00 1,00 12.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.410.000,00 100.000,00 1.510.000,00 12.128.0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 1.350.000,00 100.000,00 1.450.000,00 12.128.0013.3.002 VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS (EDUC. 0.00 100.000,00 100.000,00 12.128.0013.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICC 50.000,00 0.00 50.000,00 12.128.0013.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPER 1.200.000,00 0.00 1.200.000,00 12.128.0013.4.368 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICC 100.000,00 0.00 100.000,00 12.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 60.000,00 0,00 60.000,00 12.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 60.000,00 0.00 60.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.683.433,04 0,00 12.683.433,04 12.306.0306.0.000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 12.683.433,04 0,00 12.683.433,04 12.306.0306.2.961 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE A 6.723.316,14 0.00 6.723.316,14 12.306.0306.2.964 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE A 890.000,00 0.00 890.000,00 12.306.0306.2.965 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE A 2.690.212,75 0.00 2.690.212,75 12.306.0306.2.966 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE A 770.000,00 0.00 770.000,00 12.306.0306.2.967 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE A 450.001,00 0.00 450.001,00 12.306.0306.2.968 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICUL TUP 1.159.903,15 0.00 1.159.903,15 12.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 6.296.583,17 0,00 6.296.583,17 12.331.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 505.000,00 0,00 505,000.00 12.331.0001.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEM 505.000,00 0.00 505.000,00 12.331.0065.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 485.000,00 0,00 485.000,00 12.331.0065.8.023 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E I-F 57.000,00 0,00 57.000,00 12.331.0065.8.024 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-A 26.000,00 0.00 26.000,00 Página 10 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 242 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 107.765.350,38 14.476.927,06 122.242.277,44 12.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 6.296.583,17 0,00 6.296.583,17 12.331.0065.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 485.000,00 0,00 485.000,00 12 331.0065 8.025 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-F 301,000.00 0.00 301.000.00 12.331.0065.8.026 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (EI-A 101.000,00 0,00 101.000.00 12.331.0061.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.306.583,17 0,00 5.306.583,17 12.331.0061.8.021 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.F- 3.778.043,62 0.00 3,778,043.62 12.331.0061.8.022 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.F-, 1.528.539,55 0.00 1.528.539,55 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 63.648.295,55 12.131.178,75 75.779.474,30 12.361.0068.0.000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 8,859,000.00 8.859.000,00 12.361.0068.5.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (PRO 0.00 8.009.000,00 8.009.000,00 12.361.0068.5.12 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (APO 0.00 850.000,00 850,000.00 12.361.0061.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 63.648.295,55 3.272.178,75 66.920.474,30 12.361.0061.1.261 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO 0.00 2.472.172,75 2.472.172,75 12.361.0061.1.262 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALLAN KARDEC 0,00 2,00 2.00 12361 0061 1.263 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANNA MARIA DOS SAI 0,00 2,00 2.00 12.361.0061.1.561 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO - ENSINO F 0.00 1.00 1.00 12 361 0061.2161 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO 2.047.050,02 0,00 2.047.050,02 12.361.0061.2.861 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM 11.868.275,12 0.00 11.868.275,12 12.361.0061.2.862 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEADO - CENTRO 15,000.00 0.00 15.000,00 12.361.0061.3.061 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIV 0,00 1,00 1.00 12.361.0061.3.161 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (ENSINO FUNDAMENT. 0.00 800.000,00 800.000,00 12.361.0061.8.011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF.MAG ENSIN 41.567.970,41 0,00 41.567.970,41 12 361.0061 8 012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO ENSINO FUN 8.150.000,00 0,00 8.150.000.00 12.364.000.0000 ENSINO SUPERIOR 45.000,00 0,00 45.000,00 12.364 0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 45.000,00 0,00 45.000,00 12.364.0013.4.370 FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, El 45,000.00 0,00 45,000.00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 14.032.404,00 1.915.010,00 15.947.414,00 12.365.0068.0.000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 1.515.000,00 1.515.000,00 12.365.0068.5.13 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (PRO 0.00 130.000,00 130.000,00 12.365.0068.5.14 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (APO 0,00 25 000,00 25.000,00 12.365.0068.5.15 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (PRO 0.00 1.200.000,00 1.200.000,00 12.365.0068.5.16 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (APO 0,00 160.000,00 160.000,00 12.365 0065 0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 14.032.404,00 400.010.00 14.432.414,00 12.365.0065.1.065 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIV 0.00 1.00 1.00 12.365.0065.1.165 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (EDUCAÇÃO INFANTIL 0.00 400.000,00 400.000,00 12.365.0065.1.264 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO 0.00 4,00 4.00 12.365 0065 1.265 CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO 0,00 4,00 4.00 12.365.0065.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇ 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 12.365.0065 2.864 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.820.402,00 0,00 1.820.402,00 12.365 0065 2.865 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 2.312.002,00 0,00 2.312.002,00 12.365.0065.3.565 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCAÇÃ 0.00 1.00 1.00 12 365 0065 8013 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG EDUC 580,000.00 0.00 580.000.00 12.365.0065.8.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO EDUCAÇÃO I 70.000,00 0,00 70.000,00 12.365.0065.8.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF.MAG EDUC 6.700.000,00 0.00 6.700.000,00 12.365 0065 8.016 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO EDUCAÇÃO I 850.000,00 0,00 850,000.00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 12.366.0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 1.100.000,00 0.00 1.100.000,00 12.366.0013.2.866 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE J 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 337.000,00 260.001,00 597.001,00 Página de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 243 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 107.765.350,38 14.476.927,06 122.242.277,44 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 337.000,00 260.001,00 597.001,00 12.367,0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 337.000,00 260.001,00 597.001,00 12.367.0013.1.167 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 200.000,00 200.000,00 12.367.0013.1.267 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO 0.00 1,00 1.00 12.367.0013.1.567 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 0,00 60.000,00 60.000,00 12.367.0013.2 867 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPE 10.000,00 0,00 10.000,00 12.367.0013.2.868 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CAEEQ CENTRC 327.000,00 0,00 327.000,00 12.368.000.0.000 Educação Básica 3.125.003,00 62.731,31 3.187.734,31 12.368.0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 955.003,00 62.731,31 1.017.734,31 12.368 00131.007 INFORMATIZAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 62.731,31 62.731,31 12.368.0013.2.004 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 12 368 0013 2.035 FIRMAR CONVÊNIOS F PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 250.000,00 0,00 250.000,00 12.368.0013.2.268 OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONIOL 200.000,00 0,00 200.000,00 12.368.0013.2.368 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.00 0,00 3.00 12368.00132.826 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEC 405.000,00 0,00 405.000,00 12.368.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 80.000,00 0,00 80.000,00 12.368.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 50.000,00 0,00 50.000,00 12.368.0025.2.825 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FÓRUM PERMAN/ 30.000,00 0,00 30.000,00 12.368.0068.0.000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 2.090.000,00 0,00 2.090.000,00 12.368.0068.2.068 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPA 2.090.000,00 0,00 2.090.000,00 12.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 450.000,00 0,00 450.000,00 12.392.00130.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 450.000,00 0,00 450.000,00 12.392.0013.2.013 APOIAR, REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS, FEIRAS E FE 250.000,00 0.00 250.000,00 12 392.00132.170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E/OU 200.000,00 0,00 200.000,00 12.573.000.0.000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 54.000,00 0,00 54.000,00 12.573.0027.0.000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 54.000,00 0,00 54.000,00 12 573.0027.2.008 PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIO 54.000,00 0,00 54.000,00 12.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 8.000,00 8.000,00 12.846,0910.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM OR 0,00 8.000,00 8.000,00 12.846.0910.9.10 CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÊNCI 0,00 8.000,00 8.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 340.512,00 11,00 340.523,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.501,00 0,00 60.501,00 13.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSF 10.500,00 0,00 10.500,00 13 122 00012 000 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 10.500,00 0,00 10,500.00 13.122 0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 50.001,00 0,00 50.001,00 13.122.00122.033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURI 50.000,00 0,00 50.000,00 13 122 0012.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 1.00 0,00 1,00 13.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.001,00 0,00 9.001,00 13 128 0001 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSP 4.001,00 0,00 4.001,00 13.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO 4.001,00 0,00 4.001,00 13.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.000,00 0,00 5.000,00 13.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 5.000,00 0,00 5.000,00 13.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 0,00 10.000,00 13.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00 13244.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 10.000,00 0,00 10.000,00 13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 1,00 0,00 1,00 13.391.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 1,00 0,00 1.00 13.391.0012.2.264 IMPLANTAR O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO À MEMORIA D 1,00 0,00 1,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 211.009,00 11.00 211.020,00 13 392,0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 0.00 4,00 4.00 Página 12 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 244 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 13.000.000.0.000 CULTURA 340.512,00 11,00 340.523,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 211.009.00 11.00 211.020,00 13.392.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 0,00 4.00 4.00 13.392.0008.1.277 PROMOVER A CULTURA POPULAR 0.00 4.00 4.00 13.392.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 210.009,00 7,00 210.016,00 13.392.0012.1.026 IMPLANTAÇÃO DO CORAL, DO GRUPO DE TEATRO E DE DAN 0,00 3.00 3.00 13.392.0012.1.038 IMPLANTAÇÃO SALA PÚBLICA DE CINEMA 0.00 1.00 1.00 13.392 00121249 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MEMORIA QUEIMADENSE 0.00 1.00 1.00 13392.0012.1.272 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO E 0.00 2.00 2.00 13.392.0012.2.025 REALIZAÇÃO E APOIO DE FESTAS POPULARES E EVENTOS 50.000,00 0.00 50,000.00 13.392.0012.2.031 APOJO A EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNITÁR 50,000.00 0.00 50,000.00 13.392.0012.2.040 FOMENTAR E APOIAR FEIRAS, FESTIVAIS, EVENTOS E CAME 100.000,00 0.00 100.000,00 13 392.0012.2085 GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2.00 0.00 2.00 13.392.0012.2.170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E/OL 10.000,00 0.00 10.000,00 13.392.0012.2.280 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMC FUNDO MU 2,00 0.00 2.00 13.392.0012.2.281 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL / 2.00 0.00 2,00 13.392.0012.2282 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINA 1.00 0.00 1.00 13 392.00122283 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL A 2,00 0.00 2.00 13.392.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.0025.2.10 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNI 1.000,00 0.00 1.000,00 13 695 000 0 000 TURISMO 50,000.00 0.00 50.000,00 13.695 00120000 CULTURA E TURISMO EM ACÃO 50.000,00 0,00 50.000,00 13.695.0012.2695 FOMENTAR E APOIAR FEIRAS, FESTIVAIS, EVENTOS E CAMP 50.000,00 0.00 50,000.00 14.000,000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 700.460,70 8,00 700.468,70 14.122.000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.012.00 0,00 14.012,00 14.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 11.007,00 0.00 11.007,00 14.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 11.007,00 0.00 11.007,00 14.122.0010 0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 3.00 0.00 3,00 14.122.0010.2.201 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DE INTEG 1.00 0.00 1,00 14.122.0010.2.901 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.00 0.00 2.00 14.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.001,00 0,00 3.001,00 14.122.0025 2112 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VII 2.001,00 0,00 2.001,00 14.122.0025.2.118 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNI 1.000,00 0.00 1,000.00 14.122.0241.0.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 1.00 0,00 1.00 14.122.0241.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 1.00 0.00 1.00 14.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 105.005,00 0,00 105.005,00 14.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 5.002,00 0,00 5.002.00 14.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO 5.002,00 0.00 5.002.00 14.128 00250 000 GESTÃO PARTICIPATIVA 60.003,00 0,00 60.003,00 14.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 60.003,00 0.00 60,003.00 14.128.0243.0.000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMAN 40.000,00 0,00 40.000,00 14.128.0243.4.010 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 40.000,00 0.00 40.000,00 14.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.00 2,00 3.00 14.131.0010.0.000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 0.00 2,00 2.00 14.131.00101516 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA PE 0,00 2.00 2.00 14.131.0241.0.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 1,00 0.00 1.00 14.131.0241.2.522 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA PE 1,00 0,00 1.00 14.241.000.0.000 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 17,00 4.00 21.00 14.241.0010.0.000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 3,00 0,00 3.00 14.241.0010.1.513 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATEI 3.00 0.00 3.00 Página 13 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 245 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 700.460,70 8,00 700.468,70 14.241.000.0.000 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 17,00 4,00 21,00 14.241.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 4,00 0,00 4,00 14.241.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS. F 2.00 0,00 2.00 14.241.0025.2.113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUN, 2.00 0.00 2.00 14.241.0241.0.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 10,00 4.00 14.00 14.241.0241.1.514 ELABORAR o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA PESSOA / 0.00 1.00 1.00 14.241.0241.2.461 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMDEPI FUND 10.00 0.00 10,00 14.241.0241.2.514 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATEI 0.00 3.00 3.00 14.242.000.0.000 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 5.00 2.00 7,00 14 .242 0010,0.000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 5,00 2.00 7.00 14.242.0010.1.188 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPA 1.00 0.00 1,00 14.242 0010.2196 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS 0.00 2.00 2.00 14242.0010.2198 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADA 2.00 0.00 2.00 14.242.0010.2.451 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIP, 2.00 0.00 2,00 14 243 000 0.000 ASSISTENCIA A CRIANCA F ADOLESCENTE 388.975,50 0,00 388,975.50 14.243.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 30.005.00 0,00 30.005,00 14.243.0025.2.110 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CONSELHO MUNICIP 30,000.00 0.00 30,000.00 14.243.0025.4.250 PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SOCIEADE 5.00 0.00 5.00 14.243.0243.0.000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMAN 358.970,50 0,00 358.970,50 14243 02432100 FINANCIAMENTO E APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS D 9.00 0.00 9.00 14.243.0243.2.401 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMCRIA FUND 34,004.00 0.00 34.004,00 14.243 0243.4.243 DESENVOLVER APOIAR E FOMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLIC 8.00 0.00 8.00 14 .243.0243.4.244 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENT 20.000,00 0.00 20.000,00 14.243.0243.4.260 PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PR 5.00 0.00 5.00 14243 02434.265 ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVEN 5.00 0,00 5.00 14.243.0243.4.270 PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIAN 6.00 0.00 6.00 14.243 0243.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (CONSELHO TUTEL 304.933,50 0.00 304,933.50 14.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 77.440,20 0,00 77.440,20 14.244 0010.0.000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 67.440,20 0,00 67,440.20 14.244 0010.2.192 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CASA DE PASSAGEM 5.00 0.00 5.00 14.244 .0010.2.193 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM QUEIMADO 67.435,20 0.00 67,435.20 14.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 0,00 10.000,00 14.244.0025.2.045 PROMOVER. REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS. F 10.000,00 0.00 10.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 85,004.00 0.00 85,004.00 14.422.0010.0.000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 55.004,00 0,00 55.004,00 14.422.0010.1.139 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ATEI 15.001.00 0.00 15.001,00 14.422.0010.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTE 40.000,00 0.00 40.000,00 14.422.0010.2.421 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPA 2.00 0.00 2,00 14.422.0010.2.431 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIP, 1.00 0,00 1.00 14.422 0025 0 000 GESTÃO PARTICIPATIVA 30.000,00 0.00 30.000,00 14 422.0025 2111 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUN 30.000,00 0.00 30.000,00 14.813.000.0.000 LAZER 30.001,00 0.00 30.001,00 14.813.0014.0.000 ESPORTE E LAZER 30.001,00 0,00 30.001,00 14 813 00141 510 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E LAZER DA TERCEI 30.001,00 0.00 30.001,00 15.000,000.0.000 URBANISMO 20.233.425,32 71.010.057,00 91.243.482,32 15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.007,00 10.000,00 20.007,00 15.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSP 10.006,00 0.00 10,006.00 15.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 10.003,00 0.00 10,003.00 15.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 1.00 0.00 1.00 Página de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 246 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 15.000.000.0.000 URBANISMO 20.233.425,32 71.010.057,00 91.243.482,32 15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.007,00 10.000,00 20.007,00 15.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 10.006,00 0,00 10.006,00 15.122.0001.2.065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (SEMUR) 2,00 0,00 2,00 15.122.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 10.000,00 10.001,00 15.122.0005.1.477 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇO 0,00 10.000,00 10.000,00 15122.0005.2.561 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPA 1,00 0,00 1.00 15.127.000.0.000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0.00 4,00 4.00 15.127 00050.000 INFRAESTRUTURA F DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 4,00 4.00 15127 00051.425 INCORPORAR ÁREAS RELEVANTES AO ORDENAMENTO URB 0.00 4.00 4.00 15.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.007,00 0,00 3.007,00 15.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSP 3.005.00 0,00 3.005.00 15.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO 3.001,00 0.00 3.001,00 15.128.0001.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPER 4.00 0.00 4.00 15.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0,00 2,00 15.128.00254.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 2,00 0.00 2,00 15.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 15.002,00 0,00 15.002,00 15.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 15002.00 0,00 15.002,00 15.244.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS F 15.002,00 0.00 15.002,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 70.800.047,00 70.800.047,00 15.451.0003.0.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 0,00 5.600.004,00 5.600.004,00 15.451.0003.1.413 OPERACIONALIZAR o PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE URBA 0,00 5.600.004,00 5.600.004,00 15.451.0022.0.000 CIDADE LIMPA 0,00 1,00 1,00 15 451 0022.1.161 IMPLEMENTAR o PROGRAMA DE DRAGAGEM F CANALIZAÇÃ 0,00 1,00 1,00 15.451.0004.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 0,00 25.000.009,00 25.000.009,00 15.451.0004.1.218 IMPLANTAÇÃO DE REDES DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVI 0,00 25.000.005,00 25.000.005,00 15 451.0004 1.220 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS JARDINS E ÁREAS 0,00 4.00 4,00 15.451.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 40.200.033,00 40.200.033,00 15.451.0005.1.222 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 3,00 3,00 15.451 0005 1.224 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL 0,00 2.00 2,00 15.451.0005.1.226 CONSTRUÇÃO DE PONTES, TÚNEIS E PASSAGENS 0,00 200.004,00 200.004,00 15.451.0005.1.416 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 0,00 20.000.005,00 20.000.005,00 15.451.0005.1.419 PPI FAVELAS PAC II 0,00 5.00 5.00 15.451.0005.1.53 REALIZAR A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 0,00 2.00 2,00 15.451 0005 1 540 PROMOVER A URBANIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 20.000.006,00 20.000.006,00 15.451.0005.1.596 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 0.00 5.00 5,00 15.451.0005.2.223 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMOB 0,00 1.00 1,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 20.205.409.32 200.006,00 20.405.415,32 15.452.0022.0.000 CIDADE LIMPA 10.442.588,44 0,00 10.442.588,44 15452.0022.2.081 COLETA DE RESÍDUOS URBANOS 3.771.597,29 0,00 3.771.597,29 15.452.0022.2.082 VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.530.582,54 0.00 2.530.582,54 15.452.0022.2.083 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.140.406,61 0,00 2.140.406,61 15.452.0022.2.563 DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS 2.000.002,00 0,00 2.000.002,00 15.452.0004.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 9.761.819,88 0,00 9.761.819,88 15.452.0004.2.079 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO REDE DE 11 UMINAÇÃO PÚBLICA 9.761.819,88 0.00 9.761.819,88 15.452.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 200.006,00 200.006,00 15.452.0005.1.597 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 200.006,00 200.006,00 15.452 0025 0 000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.001,00 0,00 1.001,00 15.452.0025.2.106 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUN, 1.001,00 0.00 1.001,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 13.510,00 1.814.154,56 1.827.664,56 Página 15 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 247 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 13.510,00 1.814.154,56 1.827.664,56 16.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.506,00 0,00 10.506,00 16.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 10.506,00 0,00 10.506,00 16.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 10.503,00 0.00 10.503,00 16.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 1.00 0.00 1.00 16.122.0001.2361 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPA 2,00 0.00 2,00 16.127.000.0.000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1,00 0,00 1.00 16.127.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E IDESENVOLVIMENTO URBANO 1,00 0,00 1.00 16.127.0005.2.428 PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTO PF 1,00 0,00 1,00 16.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.003,00 0,00 3.003,00 16.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 3.001,00 0,00 3.001,00 16.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO 3.001,00 0.00 3.001,00 16.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,00 0,00 2.00 16.128.0025.4 030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 2,00 0.00 2.00 16.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0,00 1.814.148,56 1.814.148,56 16.244.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 1.814.148,56 1.814.148,56 16244.0005.1.429 CONTRATAR TRABALHO TÉCNICO SOCIAL 0,00 1.000.001,00 1.000.001,00 16244 0005 1 430 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO MORADIA 0,00 814.146,56 814 146,56 16 244 0005 1 REALIZAR o CUSTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS VISAND 0,00 1.00 1,00 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 5,00 5.00 16.451.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 0,00 4,00 4.00 16.451 00011.414 PROMOVER A INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS HABITA 0,00 4.00 4,00 16.451.0005 0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 1,00 1,00 16 451.00051 564 IMPLANTAÇÃO ÁGUA, DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMEN 0,00 1.00 1.00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 1.00 1.00 16.482.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 1,00 1.00 16.482.0005.1.428 PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTO PF 0,00 1.00 1.00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1.00 3.00 4,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.00 3,00 4.00 17.512.0004.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVICOS PÚPLICOS 0,00 3,00 3,00 17.512.0004.1.211 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 1.00 1.00 17.512.0004.1.227 CONSTRUÇÃO DE ETEs 0,00 2.00 2,00 17.512.0021.0.000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 1,00 0,00 1.00 17512.0021.2.389 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRA 1,00 0.00 1.00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 30.516,00 453.394,67 483.910,67 18.122.000 0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.507,00 10.00 10.517,00 18.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSF 10.504,00 1.00 10.505,00 18 122 00011.462 IMPLANTAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL 0,00 1.00 1,00 18122.00012000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 10.503,00 0.00 10.503,00 18.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 1,00 0,00 1,00 18.122.0020.0.000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 2,00 9,00 11,00 18.122.0020.1.446 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS JARDINAGEM 0.00 3.00 3.00 18.122.0020.1.460 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI GUARDA AMBIENTAL 0,00 3.00 3.00 18.122.0020.1.464 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI JARDINAGEM 0,00 3.00 3,00 18122.0020.2341 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIP/ 2,00 0,00 2,00 18.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 0,00 1.00 18.122.0025.2.107 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNI 1.00 0,00 1.00 18.128.000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.506,00 0,00 2.506,00 18.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 2.005,00 0,00 2,005.00 18.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO 2.003,00 0.00 2.003,00 18.128.0001.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPER 2,00 0.00 2,00 Página 16 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 248 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 30.516,00 453.394,67 483.910,67 18.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.506,00 0,00 2.506,00 18.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 501.00 0.00 501,00 18.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 501.00 0,00 501,00 18.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 5.001,00 0.00 5.001,00 18244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.001,00 0,00 5.001,00 18.244.0025.2.045 PROMOVER. REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 5.001,00 0.00 5.001,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.500,00 193.366,67 205.866,67 18.541.0022.0.000 CIDADE LIMPA 0,00 4.00 4.00 18541.0022.1.155 COLETA SELETIVA DE LIXO 0,00 4,00 4,00 18.541.0020.0.000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 12.500,00 193.362,67 205.862,67 18.541.0020.1.135 REVISÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AM 0.00 2.00 2,00 18 541.0020.1.149 PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 50.003,00 50,003.00 18541.0020.1.150 CRIAÇÃO BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL 0.00 1,00 1.00 18 541 .00201151 GESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 2,00 2,00 18.541.0020.1.154 CRIAÇÃO E OPERAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRI 0.00 1.00 1.00 18541 0020 1158 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA AGENDA 2030 E CIDADES IN 0.00 3.00 3.00 18.541.0020.1.159 MONITORAMENTO E AFERIÇÃO AMBIENTAL 0,00 1,00 1,00 18.541.0020.1.160 ELABORAÇÃO DO PLANO MANEJO DAS UNIDADES DE CONSI 0.00 56.436,05 56.436,05 18.541.0020.1.447 REVITALIZAR E CONSERVAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇ 0.00 1.00 1.00 18541.0020.1.449 REVITALIZAR E MANTER ÁREAS VERDES MUNICIPAIS 0,00 86.906,62 86.906,62 18.541.0020.1.454 INVENTÁRIO DA FLORA E FAUNA SILVESTRE 0.00 1.00 1.00 18.541 0020.1.456 PAISAGISMO E MANUTENÇÃO PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VI 0,00 1,00 1,00 18 541.00201457 CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 0,00 1.00 1.00 18.541.0020.1.595 REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 0.00 3.00 3,00 18.541 0020.2163 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ATIVIDADES AMBIEN 12.500,00 0,00 12.500,00 18 542 000 .0 000 CONTROLE AMBIENTAL 2.00 260.007,00 260.009,00 18.542.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 2.00 2,00 4,00 18.542.00011.453 AQUISIÇÃO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA GUAR 0,00 2,00 2,00 18.542.0001.1.455 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA AMBIEN 2,00 0,00 2.00 18 542.0022.0.000 CIDADE LIMPA 0.00 260.004,00 260.004,00 18542.0022.1.436 IMPLATAR A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA 0.00 3,00 3.00 18 542 0022 1.437 PROMOVER A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E PER 0,00 1.00 1.00 18542.0022.1.439 PROMOVER os ECOS PONTOS 0.00 10.003,00 10.003,00 18 542 00221 440 CENTRAL DE RESÍDUOS INERTES A TRITURAÇÃO 0,00 1.00 1.00 18542.0022.1.441 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CENTRO SUL 0.00 4.00 4,00 18 5420022.1442 AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO 0,00 249.992,00 249.992,00 18.542.0021.0.000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 0,00 1.00 1.00 18.542.0021.1.465 MONITORAMENTO DAS ÁGUAS 0,00 1,00 1,00 18.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 0,00 9.00 9.00 18.544.0021.0.000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 0,00 9.00 9.00 18 544.00211.443 RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO MANANCIAIS DE ABASTEC 0.00 2,00 2.00 18.544.0021.1.444 RECUPERAÇÃO MATAS CILIARES DOS RIOS, LAGOS E LAGO/ 0,00 2.00 2.00 18544.00211.445 PROMOVER A CAPTAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS 0.00 3.00 3.00 18.544.0021.1.467 PROMOVER A UTILIZAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS EM EDIFICAÇÕE 0.00 2.00 2.00 18.695.000.0.000 TURISMO 0,00 2.00 2.00 18.695.0020.0.000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 2.00 2.00 18.695.0020.1.448 IMPLANTAÇÃO E PROMOVER o TURISMO ECOLÓGICO 0.00 2,00 2,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 26.523,00 15.031,00 41.554,00 20.122.000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.510,00 10.006,00 30.516,00 Página 17 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 249 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 26.523,00 15.031,00 41.554,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.510,00 10.006,00 30.516,00 20.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 20.504,00 0,00 20.504,00 20.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 20.503,00 0,00 20.503,00 20.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 1.00 0,00 1.00 20.122.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUS 5,00 10.006.00 10.011,00 20.122.0009.1.124 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PA 0.00 10.002,00 10.002.00 20.122.0009.1.132 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS RURAIS 0.00 1,00 1.00 20.122.0009.1.553 PROMOVER UM PROGRAMA DE ANÁLISE DO SOLO 0.00 3,00 3,00 20.122.0009.1.583 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RU 2.00 0,00 2,00 20.122.0009.2.321 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIP, 3.00 0,00 3.00 20.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1,00 0.00 1,00 20.122.0025.2 105 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUN. 1.00 0,00 1,00 20.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.006,00 4.00 6.010,00 20.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSP 3.002.00 0,00 3.002,00 20.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICC 3.002.00 0,00 3.002.00 20.128.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRICULA E RURAL SUS 3.001,00 4.00 3.005,00 20.128.0009.1.123 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO AGROECOLÓ 0.00 4,00 4,00 20.128.0009.1.128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO RURAL 3.001,00 0,00 3.001,00 20.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3,00 0.00 3.00 20.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNK 3.00 0,00 3,00 20.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 3,00 9.00 12.00 20.244.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUS 0,00 9.00 9,00 20.244.0009.1.1 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DE SUBSISTENCIA 0.00 2.00 2,00 20.244.0009.1.554 REALIZAR CENSO AGROPECUÁRIO 0.00 3.00 3.00 20.244.0009.1.558 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS SUSTENTÁVEIS, HOR 0.00 4.00 4.00 20.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3,00 0,00 3,00 20.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS F 3.00 0,00 3.00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 3.00 3,00 20.608.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUS 0.00 3.00 3,00 20.608.0009.1.552 FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL 0.00 3.00 3.00 20.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 4,00 4,00 20.661.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUS 0,00 4.00 4.00 20.661.0009.1.557 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA AGROINDUSTRIA 0.00 4.00 4.00 20.665.000.0.000 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 4,00 0,00 4,00 20.665.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUS 4,00 0.00 4,00 20.665.0009.1.507 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL (SIM 4.00 0,00 4.00 20.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 5.005,00 5.005,00 20.692.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 0,00 5.005,00 5.005,00 20.692.0008.1.129 ORGANIZAÇÃO DE FEIRA DA ROÇA 0.00 5.002,00 5.002,00 20.692.0008.1.582 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MERCADO DO PF 0.00 3,00 3.00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.003,00 55.007,00 65.010,00 23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.003,00 3.00 5.006,00 23.122.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 5.003,00 3.00 5.006,00 23.122.0008.1.562 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREL 5.003,00 0,00 5.003,00 23.122.0008.1.563 PROMOVER ACESSO AO CRÉDITO PRODUTIVO 0.00 1.00 1.00 23.122.0008.1.572 ELABORAR DIAGNÓSTICO PARA o PLANO MUNICIPAL ESTRA 0,00 2,00 2,00 23.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00 23.131.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 0,00 15,000.00 15.000,00 23.131.0008.1.119 PROMOVER o DESENVOL VIMENTO COMERCIAL DO MUNICIP 0,00 15,000.00 15,000.00 23.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 20.000,00 20.000,00 Página 18 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 250 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.003,00 55.007,00 65.010,00 23.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0.00 20,000.00 20,000.00 23.661.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 0,00 20.000,00 20.000,00 23.661.0008.1565 PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IND 0,00 20.000,00 20.000,00 23.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 5,000.00 20,000.00 25.000,00 23.691.0008 0 000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO F ECONOMIA 0.00 20,000.00 20.000,00 23.691.0008.1.120 REALIZAR EVENTOS EMPRESARIAIS 0,00 10,000.00 10 000.00 23.691.0008.1.57 PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DO con 0,00 10.000,00 10 000.00 23.691,0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 5.000,00 0.00 5.000,00 23.6910012.2.284 APOIAR, PROMOVER E FOMENTAR os EIXOS E ESTRATÉGIA 5.000,00 0.00 5.000,00 23 695.000.0.000 TURISMO 0,00 4,00 4,00 23 695.0008 0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA 0,00 3,00 3,00 23.6950008.1 555 PROMOÇÃO DO TURISMO RURAL 0.00 3.00 3,00 23.695.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 0,00 1.00 1.00 23.695.0012.1.695 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PÚBLICA 0.00 1.00 1.00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.509.547,96 200.011,00 1.709.558,96 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 385.470,93 200.005,00 585.475,93 26.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSP 285.506,00 1.00 285.507,00 26.122.0001.1.494 GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINISTRA 100.000,00 0.00 100.000,00 26.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 185.506,00 0,00 185.506,00 26.122,0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 0.00 1,00 1,00 26.122.0003.0.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 99.961,93 200.004,00 299.965,93 26.122 00031.223 CONCESSÃO DE CICLOFAIXA 0.00 1.00 1.00 26.122.0003 1 399 FIRMAR CONVÊNIO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂN 0.00 3,00 3.00 26.122 0003.1.489 ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA 0,00 200.000,00 200.000,00 26.122.0003.1.49 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E 99.958,93 0,00 99.958,93 26.122.0003.1.493 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA H 2.00 0,00 2.00 26.122.00032.501 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPA 1.00 0,00 1.00 26.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3,00 0.00 3,00 26.122 0025.2117 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHOS VIN 3.00 0,00 3,00 26.125 000 0 000 NORMATIZAÇÃO F FISCALIZAÇÃO 0,00 3.00 3,00 26.125,0003.0.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 0,00 3.00 3,00 26.125.00031.490 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS P/ FISCALIZAÇÃO SEMU 0.00 3,00 3.00 26.128.000 0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.004,00 0,00 2.004,00 26.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 2.002,00 0.00 2.002,00 26.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICC 2.002,00 0,00 2.002,00 26.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0.00 2.00 26.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 2.00 0,00 2,00 26.181.000.0.000 POLICIAMENTO 800.000,00 0.00 800.000,00 26.181,0003.0.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 800.000,00 0,00 800.000,00 26.181.00032.208 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO F 800.000,00 0,00 800.000,00 26.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2,00 3.00 5.00 26.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 3.00 5.00 26.244.0025.1.201 REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSPORTE E TR 0,00 3,00 3.00 26.244 00252045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 2.00 0,00 2.00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 322.071,03 0.00 322.071,03 26.782.0003.0.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 322.071,03 0.00 322.071,03 26.782.0003.1.373 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS 3.00 0.00 3.00 26 78200031.374 REVITALIZAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DE TRANS 322.068,03 0,00 322.068,03 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 32.515,00 235.011,00 267.526,00 27.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.508,00 2.00 10.510,00 Página 19 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 251 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 32.515,00 235.011,00 267.526,00 27.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.508,00 2.00 10.510,00 27.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANS 10.502,00 0,00 10.502,00 27.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SE 10.502,00 0,00 10.502,00 27.122.0014.0.000 ESPORTE E LAZER 4,00 2.00 6.00 27.122.0014.1.177 GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 1.00 1.00 27.122.0014.1 2 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE ESPORTES SEMEL 0,00 1,00 1,00 27.122.0014.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVER 1,00 0,00 1.00 27.122.0014.2.481 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPA 3.00 0,00 3.00 27.1220025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,00 0.00 2.00 27.122.0025.2.115 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNI 2.00 0,00 2.00 27.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.001,00 0.00 3.001,00 27.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSI 2.001,00 0.00 2.001,00 27.128.0001 4 001 CAPACITAÇÃO F QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO 2.001,00 0.00 2.001,00 27.128 0025 0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00 27.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNIC 1.000,00 0,00 1.000,00 27 244 000 0 000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 4.001,00 0.00 4,001.00 27.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 4.001,00 0,00 4.001,00 27.244.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, F 4.001,00 0.00 4,001.00 27.811.000.0.000 DESPORTO DE RENDIMENTO 0,00 10.002,00 10.002,00 27.811.0014.0.000 ESPORTE E LAZER 0,00 10.002,00 10.002,00 27.811.0014.1.178 MANUTENÇÃO DO PROJETO QUEIMADOS ESPORTE DE ALTO 0,00 10.001,00 10.001,00 27.811.0014.1.235 CONCESSÃO DO AUXÍLIO ESPORTE PARA COMPETIÇÕES DE 0.00 1.00 1.00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 2,00 100.003,00 100.005,00 27.812.0014.0.000 ESPORTE E LAZER 2,00 100.003,00 100.005,00 27.812.0014.1.236 REALIZAÇÃO CAMPEONATO ESPORTIVO 0,00 1.00 1.00 27.81200141337 REALIZAR EVENTOS ESPORTIVO E DE LAZER 0,00 100.000,00 100.000,00 27.812.00141 415 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BEL 0,00 1,00 1.00 27.812.0014.1.417 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO 0,00 1.00 1.00 27 812.0014.2.171 FOMENTAR, INCENTIVAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO D 1,00 0,00 1,00 27.812.0014.2.173 FOMENTO DAS PRÁTICAS PARADESPORTIVAS VISANDO INC. 1,00 0.00 1.00 27.813.000.0.000 LAZER 15.003,00 125.004,00 140.007,00 27.813.0014.0.000 ESPORTE E LAZER 15.003,00 125.004,00 140.007,00 27.813.0014.1.168 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E DE LAZER 0,00 1,00 1.00 27.813.0014.1.170 INCENTIVAR E APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA E o LAZER 0,00 125.000,00 125.000,00 27 813 0014.1.179 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO COMPLEXOS ESPOR 15.002,00 0,00 15.002,00 27.813.0014.1.451 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E LAZER 0,00 3,00 3.00 27.813.0014.4179 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS ESP 1.00 0,00 1,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 57.385.707,38 57.385.707,38 28.841 000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 30.397.706,72 30.397.706,72 28.841.0905.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 30.397.706,72 30.397.706,72 28 841 0905 2 07 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (REFIN. 0,00 30.397.706,72 30.397.706,72 28.843.000.0.000 SERVICO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 1.981.593,28 1.981.593,28 28 843.0905 0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS SERVICO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 1.981.593,28 1.981.593,28 28.843.0905.2.05 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMOR 0.00 1.981.593,28 1.981.593,28 28 846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 25.006.407,38 25.006.407,38 28.846.0901.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JU 0,00 120.000,00 120.000,00 28 846 09011 02 PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HON 0,00 120.000,00 120.000,00 28 846.0909.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 24.886.405,38 24.886.405,38 28.846.0909,1.00 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASE 0,00 4.351.405,38 4.351.405,38 28.846.0909.1.03 PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS 5 0,00 20.000,00 20,000.00 Página 20 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 252 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39485412000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 57.385.707,38 57.385.707,38 28 846.000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 25.006.407,38 25.006.407,38 28 846.0909.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 24.886.405,38 24.886.405,38 28.846.0909.2.15 COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.00 18.400.000,00 18,400,000.00 28.846.0909.5.00 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRAT 0.00 2.115.000,00 2.115.000,00 28.846.0101.0.000 APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS 0,00 2.00 2.00 28.846.0101.5.001 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 0.00 2,00 2.00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 50.065.883,80 50.065.883,80 99.997.000.0.000 Reserva do RPPS 0,00 45.065.883,80 45.065.883,80 99 997 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 45.065.883,80 45.065.883,80 99.997 9999 9 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 0.00 45.065.883,80 45.065.883,80 99 999,000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 99 999 9999.0 000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 99.999.9999 9,999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 5.000.000,00 5.000.000,00 351.578.458,57 277.438.614,09 629.017.072,66 Página 21 de 21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 253 Edição Suplementar boo-ande MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VIII - CMQ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ........... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 254 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos en R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000 000 LEGISLATIVA 14.114.112,48 0,00 14.114.112,48 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 7,865,479.44 0,00 7,865,479.44 01.031.0017.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 7,865,479.44 0,00 7.865.479,44 01.031.0017.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (C.M.Q) 3.955.479,44 0,00 3.955.479,44 01.031.0017.8.000 PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS 3.910.000,00 0,00 3.910.000,00 01.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.362.633,04 0.00 5.362.633,04 01.122.0017.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 5.362.633,04 0.00 5.362.633,04 01.122.0017.1.100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (C.M.Q) 1.00 0.00 1.00 01.122.0017.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (C.M.Q) 5,362,632.04 0,00 5.362.632,04 01.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 50,000.00 0,00 50.000,00 01.126.0017.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 50,000.00 0.00 50,000.00 01.126.0017.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (C.M.Q) 50,000.00 0.00 50,000.00 01.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25,000.00 0,00 25.000,00 01.128.0017.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 25,000.00 0.00 25,000.00 01.128.0017.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (C.M.O) 25.000,00 0,00 25.000,00 01.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 473,000.00 0.00 473,000.00 01.331.0017.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 473,000.00 0.00 473,000.00 01.331.0017.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (C.M.Q) 473,000.00 0.00 473.000,00 01.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 338.000,00 0,00 338.000,00 01.846.0017.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 338,000.00 0,00 338.000,00 01.846.0017.0.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLIC 338,000.00 0,00 338.000,00 Total 14.114.112.48 0,00 14.114.112,48 Página de 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 255 Edição Suplementar MANY T MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VIII - PMQ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 256 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000 .000 ADMINISTRAÇÃO 62,974,005.33 0,00 62.974.005,33 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36,615,427.77 0,00 36.615.427,77 04.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 36.154.046,34 0,00 36.154.046,34 04.122.0001.1.001 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO PODER LEGISLATIVO 1.00 0,00 1.00 04.122.0001.1.002 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA GERAL 1.00 0,00 1,00 04.122.0001.1.021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 1.00 0,00 1,00 04.122.0001.1028 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSULTORIAS EXTERNAS 1.00 0.00 1.00 04.122.0001.1.067 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS CEJUR 1.00 0.00 1.00 04.122.0001.1.058 DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PGM 2.00 0.00 2.00 04.122.0001.1.100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (SEMAD) 1.00 0,00 1,00 04.122.0001.1.110 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E ASSESSORIA 4.00 0.00 4,00 04.122.0001.1.114 PROMOVER E PATROCINAR EVENTOS 500.003,00 0.00 500.003,00 04.122.0001.1.125 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES PAR 1.00 0,00 1.00 04.122.0001.1.196 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (SEMAD) 1.00 0,00 1,00 04.122.0001.1.216 CONSTRUÇÃO DO PACO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E ANEXOS 1.00 0,00 1.00 04.122.0001.1.300 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO CERIMONIAL E A EVENTOS 800,000.00 0.00 800.000,00 04.122.0001.1.354 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 1.00 0,00 1,00 04.122.0001.1.537 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÓNICO 3.00 0.00 3,00 04.122.0001.1.568 IMPLANTAR A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS 1.00 0.00 1,00 04.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMOB) 4.350.034,08 0.00 4.350.034,08 04.122.0001.2.021 CAPTAR RECURSOS DE FONTES EXTERNAS 4.00 0.00 4.00 04.122.0001.2.024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PACO MUNICIPAL 2,500,000.00 0.00 2.500.000,00 04.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AF 60.004,00 0.00 60,004.00 04.122.0001.2.051 GESTÃO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO 1.00 0.00 1.00 04.122.0001.2.064 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PGM 2.00 0,00 2,00 04.122.0001.2.065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PGM) 3.00 0.00 3,00 04.122.0001.2.164 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO DEPÓSITO PÚBLICO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA 4.00 0.00 4.00 04.122.0001.2.197 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO Programa Prefeitura Mais perto de Você 3.00 0,00 3.00 04.122.0001.2.211 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 3.00 0.00 3.00 Página 1 de 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 257 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valorecespressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 62.974.005,33 0,00 62.974.005,33 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36,615,427.77 0.00 36.615.427,77 04.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 36.154.046,34 0,00 36.154.046,34 04.122.0001.2.231 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE 5.000,01 0,00 5.000,01 04.122.0001.2.240 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 2.00 0,00 2,00 04.122.0001.2.241 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇAO DO ARQUIVO GERAL 1.00 0,00 1,00 04.122.0001.2.243 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 3.00 0.00 3.00 04.122.0001.2.246 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 1.00 0.00 1.00 04.122.0001.2.258 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PREDIAL 1.00 0.00 1.00 04.122.0001.2.395 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO PACO MUNICIPAL 1.00 0.00 1,00 04.122.0001.2.588 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA 1.00 0.00 1,00 04.122.0001.2.590 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA 4.00 0.00 4,00 04.122.0001.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.00 0.00 1,00 04.122.0001 8 000 PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS 653,000.00 0.00 653,000.00 04.122.0001.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD) 27.285.950,25 0.00 27.285.950,25 04.122.0004.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVICOS PÚPLICOS 2.00 0.00 2,00 04.122.0004.2.494 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.00 0.00 2.00 04.122.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 0.00 1.00 04.122.0005.1.228 CONSTRUÇÃO DE PONTE NO ZENITH SOBRE RIO ABEL 1.00 0.00 1,00 04.122,.0006.0.000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 123.858,43 0.00 123.858,43 04.122.0006.1.084 MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DA SE MP APLAN POR MEIO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA 3.00 0.00 3,00 04.122.0006.1.098 REALIZAR CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E PREMIAÇÕES 100.001,00 0.00 100.001,00 04.122.0006.4.025 PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 23.854,43 0,00 23.854,43 04.122.0020.0.000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 4.00 0.00 4.00 04.122.0020.1.599 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO CASTRAMOVEL 4.00 0.00 4,00 04.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 337,503.00 0.00 337,503.00 04.122.0025.1.108 APOIAR os CONSELHOS MUNICIPAIS 2.00 0.00 2,00 04.122.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS 1.00 0.00 1,00 Página de 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 258 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 62.974.005,33 0.00 62.974.005,33 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36,615,427.77 0,00 36.615.427,77 04.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 337.503,00 0,00 337.503,00 04.122.0025.2.101 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DO CONTRIBUINTE 337,500.00 0,00 337.500,00 04.122.0026.0.000 CIDADE DIGITAL 1.00 0.00 1,00 04.122.0026.1.260 DIGITALIZAÇÃO E PROCESSO DIGITAL 1.00 0.00 1,00 04.122.0027.0.000 CONHECIMENTO FM INOVAÇÃO CIÊNCIA E TECNOL OGIA 4.00 0.00 4.00 04.122.0027.1.058 IMPLANTAÇÃO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO DE P 4.00 0.00 4.00 04.122.0028.0.000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇÕES PÚBLICAS 8.00 0.00 8,00 04.122.0028.1.050 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO EM PREMIAÇÕES E/OU HOMENAC 4.00 0,00 4,00 04.122.0028.1.064 CONTRATAR SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTO 4.00 0,00 4.00 04.123.000 0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15,003.00 0.00 15,003.00 04.123.0006.0.000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 15,003.00 0,00 15.003,00 04.123.0006.1.085 PROMOVER A RECUPERAÇÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 15,001.00 0.00 15.001,00 04.123.0006.1.087 PROMOVER A INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO E ESTADO 2.00 0,00 2,00 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 165.956,92 0.00 165.956,92 04.124.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 150 956 92 0.00 150.956,92 04.124.0001.1.021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 1.00 0.00 1,00 04.124.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (CGM) 150,954.92 0,00 150.954,92 04.124.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AF 1.00 0,00 1,00 04.124.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 15.000,00 0.00 15.000,00 04.124.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 15,000.00 0,00 15.000,00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 17,003.00 0.00 17.003,00 04.125.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 17,000.00 0.00 17,000.00 04.125.0005.2.181 PROMOVER A ORDEM PÚBLICA AMPLIAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO JUNTO AO COMER 17,000.00 0.00 17.000,00 04.125.0006.0.000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.00 0,00 3,00 04.125.0006.1 076 PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DALEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.00 0,00 2,00 Página 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 259 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: Todas as Unidades QUEIMADOS. RJ CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04,000,000 0.000 ADMINISTRAÇÃO 62,974,005.33 0.00 62.974.005,33 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 17,003.00 0,00 17,003.00 04.125.0006.0.000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.00 0,00 3,00 04.125.0006.1.079 PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 1.00 0.00 1,00 04.126.000.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7,924,533.29 0.00 7.924.533,29 04.126.00010000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 7.885.525,29 0.00 7.885.525,29 04.126.0001.1.069 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA CEJUR 3.00 0.00 3.00 04 126 0001 1 301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (SEMAD) 1.00 0.00 1,00 04.126.0001.2.001 GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO, EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA, FINANCEIRA E C 6.675.516,29 0,00 6.675.516,29 04.126.0001.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO SIAFIC SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAME 1.00 0,00 1,00 04.126.0001.2.126 GESTÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 710.000,00 0,00 710.000,00 04.126.0001.2.235 SERVIÇO DE ASSESSORIA DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES 1.00 0,00 1,00 04.126.0001.2.238 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS F EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES 1.00 0.00 1.00 04.126.0001.2.239 CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE INTERNET FIBRA ÓTICA E INTERCOMUNICAÇÃO DE REDE 1.00 0.00 1.00 04.126.0001.2.242 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA 500.001,00 0,00 500.001,00 04.126.0026.0.000 CIDADE DIGITAL 8.00 0,00 8.00 04.126.0026.1.057 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO E APLICATIVOS 4.00 0.00 4.00 04.126.0026.2.056 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INTERNET DE ALTA 4.00 0.00 4,00 04 126 0910 0 000 OPERAÇÕES ESPECIAIS GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES REGIONAIS EST 39 000.00 0.00 39,000.00 04.126.0910.0.910 CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA 39 000.00 0.00 39.000,00 04.127.000.0.000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.00 0.00 3,00 04.127.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.00 0.00 3.00 04.127.0005.1.157 PROMOVER PROGRAMAS E PROJETOS DECORRENTES DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 1.00 0,00 1,00 04.127.0005.1.478 IMPLANTAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO 2.00 0.00 2.00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 197.065,08 0,00 197.065,08 04.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 197.062,08 0.00 197.062,08 04.128.0001.1.06 IMPLANTAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO 2.00 0.00 2,00 04.128.0001.1.094 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA ESTÁGIOS 2.00 0.00 2,00 Página 4 de 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 260 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 62.974.005,33 0.00 62.974.005,33 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 197,065.08 0,00 197.065,08 04.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 197.062,08 0.00 197.062,08 04.128.0001.1.412 ESTÁGIO EM ENGENHARIA E ARQUITETURA 1.00 0,00 1,00 04.128.0001.2.022 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DOS SERVIDORES 40.002.00 0.00 40.002,00 04.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS (SEMOB) 152,049.08 0,00 152.049,08 04.128.0001.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SEMOB) 6.00 0.00 6.00 04.128.0001.4.020 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE 5,000.00 0.00 5.000,00 04.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 0.00 3.00 04.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMJUV) 3.00 0.00 3,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 04.131.0028.000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇÕES PÚBLICAS 1,400,000.00 0.00 1.400.000,00 04 131 0028 1 062 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PADRONIZAÇÃO DE IDENTIDADE F COMUNICAÇÃO VI 200.000,00 0.00 200.000,00 04.131.0028.2.061 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS MÍDIAS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA 1,200,000.00 0,00 1.200.000,00 04.182.000 0.000 DEFESA CIVIL 1.002.00 0.00 1.002,00 04.182.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 1.00 0.00 1,00 04.182.0001.1.008 REFORMAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMDEC 1.00 0.00 1,00 04.182.0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 1.00 0.00 1.00 04.182.0002.1.535 AQUISICÃO/LOCAÇÃO DE VIATURAS DA DEFESA CIVIL 1.00 0.00 1.00 04.182.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1,000.00 0.00 1.000,00 04.182.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS. FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 1.000,00 0.00 1.000,00 04.211.000.0.000 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 3.00 0.00 3,00 04.211.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.00 0.00 3,00 04.211.0001.1.113 INTEGRAR E AMPLIAR AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3.00 0,00 3.00 04.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 20,001.00 0.00 20.001,00 04.244.0007.0.000 INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL E FEDERATIVA 10.001,00 0.00 10.001,00 04.244.0007.1.107 REALIZAR EVENTOS E REUNIÕES COM LIDERANÇAS SOCIAIS E AUTORIDADES PÚBLICAS 10,001.00 0.00 10.001,00 Página 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 261 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 62.974.005,33 0,00 62.974.005,33 04.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 20,001.00 0.00 20.001,00 04.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 0,00 10,000.00 04.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 10.000,00 0,00 10,000.00 04.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.820.876,38 0.00 5820.876,38 04.331.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 5.820.876,38 0,00 5.820.876,38 04.331.0001.2.259 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA DA SAÚDE DO SERVIDOR 1.00 0.00 1.00 04.331.0001.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMAD) 5820.875,38 0.00 5.820.875,38 04.452.000.0.000 SERVICOS URBANOS 7.125.273.29 0.00 7.125.273,29 04.452.0004.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 7.025.273,29 0.00 7.025.273,29 04.452.0004.1.078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP 1.00 0.00 1,00 04.452.0004.1247 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP 6.325.271,29 0.00 6.325.271,29 04.452.0004.1.390 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS CEMITÉRIO 100.000,00 0.00 100.000,00 04.452.0004.1.391 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 500,000.00 0.00 500.000,00 04.452.0004.2.474 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 100.001,00 0,00 100.001,00 04.452.0022.0.000 CIDADE LIMPA 100.000,00 0.00 100.000,00 04.452.0022.2475 TRATAMENTO DO NECROCHORUME E RESÍDUOS DO CEMITÉRIO 100.000,00 0,00 100.000,00 04.573.000.0.000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 6.00 0.00 6.00 04.573.0027.0.000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.00 0,00 6,00 04.573.0027.2.05 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HABILIDADES DIGITAIS 6.00 0,00 6,00 04.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 10,000.00 0.00 10,000.00 04.691.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 0.00 10,000.00 04.691.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 10,000.00 0,00 10.000,00 04.695.000.0.000 TURISMO 37,001.00 0.00 37.001,00 04.695.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 31.001,00 0.00 31.001,00 04.695.0012.2080 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 30,000.00 0.00 30.000,00 04.695.0012.2.301 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FMT 1.00 0.00 1.00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 262 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 62,974,005.33 0,00 62.974.005,33 04.695.000.0.000 TURISMO 37,001.00 0.00 37.001,00 04.695.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 31.001,00 0.00 31,001.00 04.695.0012.2.701 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMT FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1,000.00 0,00 1.000,00 04.695.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 6,000.00 0.00 6.000,00 04.695.0025.2.104 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 1,000.00 0.00 1,000.00 04 695 0025 4 030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMTUR) 5.000,00 0,00 5.000,00 04.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.00 0.00 2.00 04.782.0003.0.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 2.00 0.00 2,00 04.782.0003.1210 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2.00 0.00 2,00 04.846.000 0 000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.624.848,60 0.00 3624848.60 04.846.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.315.000,00 0.00 3.315.000,00 04.846.0001.0.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLIC 3,315,000.00 0.00 3,315,000.00 04.846.0901.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 309,848.60 0.00 309,848.60 04.846.0901.0.101 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 309,848.60 0.00 309.848,60 06.000.000 0.000 SEGURANCA PUBLICA 2.143.162.60 0.00 2.143.162,60 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81,140.60 0.00 81.140,60 06.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 78,124.60 0.00 78.124,60 06.122.00012000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUSOP) 78.122,60 0.00 78.122,60 06.122.0001.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 2.00 0.00 2.00 06.122.0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 1.016,00 0,00 1.016,00 06.122.0002.2.003 PROMOVER A SEGURANÇA URBANA CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) 4.00 0,00 4,00 06.122.0002.2.035 FIRMAR CONVÉNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AF 1.00 0,00 1,00 06.122.0002.2.202 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 1.007,00 0.00 1.007,00 06.122.0002.2471 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 4.00 0.00 4.00 06.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,000.00 0.00 2.000,00 06.122.0025.2.114 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA S 2,000.00 0.00 2,000.00 Página de 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 263 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 06,000,000 .000 SEGURANÇA PUBLICA 2,143,162.60 0.00 2.143.162,60 06.128.000,0 000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5,003.00 0,00 5,003.00 06.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2.001,00 0,00 2.001,00 06.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUSOP) 2.001,00 0.00 2.001,00 06.128.0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 2,002.00 0.00 2.002,00 06.128.0002.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS (GM/QUEIMADOS) 2,002.00 0.00 2.002,00 06 128 0025 0 000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1,000.00 0.00 1,000.00 06.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMSP) 1.000.00 0.00 1.000,00 06.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 7.001,00 0.00 7,001.00 06.131.0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 7.001,00 0,00 7.001,00 06.131.0002.1.530 REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO 3.001,00 0,00 3.001,00 06.131.0002.2.576 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 4,000.00 0,00 4.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 2.000.005.00 0.00 2.000.005,00 06.181.0002.0.000 SEGURANCA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 2,000,005.00 0.00 2.000.005,00 06.181.0002.1.580 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS 3.00 0.00 3,00 06.181.0002.2.208 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROEIS 2.000.000,00 0.00 2.000.000,00 06.181.0002.2.216 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 2.00 0,00 2,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 20,013.00 0.00 20.013,00 06.182.0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 20,013.00 0.00 20.013,00 06.182.0002.1.522 IMPLEMENTAR o SISTEMA PROPRIO DE ALERTA E ALARME QUANTO A RISCO GEOTÉCNICO E HIDROL 1.00 0.00 1,00 06.182.0002.1.527 ELABORAR E ATUALIZAR O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REDUÇÃO DE RI 20.000,00 0,00 20.000,00 06 182 0002 1 528 REALIZAR PROJETO DEFESA CIVIL NA ESCOLA 3.00 0.00 3.00 06 182 0002 1 529 REALIZAR PROJETO AGENTE MIRIM DEFESA CIVIL 3.00 0.00 3.00 06.182.0002.1.53 CRIAR E MANTER A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICADAS COM RISCO DE DESLI 2.00 0.00 2.00 06.182.0002.1.533 AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAL 1.00 0.00 1.00 06.182.0002.1.541 CRIAR E IMPLEMENTAR O PROJETO CONSTRUINDO SOLUÇÕES 3.00 0,00 3,00 06.244.000 000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 30,000.00 0.00 30.000,00 Página 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 264 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 06.000.000 0.000 SEGURANÇA PUBLICA 2.143.162,60 0,00 2.143.162,60 06.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 30,000.00 0,00 30.000,00 06.244.0002.0.000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 20,000.00 0.00 20,000.00 06.244.0002.4.535 PROMOVER E EXECUTAR os EIXOS PRIORITÁRIOS NO ÂMBITO PRONASCI 20.000,00 0.00 20.000,00 06.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 0.00 10.000,00 06.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 10.000,00 0.00 10,000.00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.495.001,00 0.00 4.495.001,00 08.122.000,00 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3,909,999.00 0.00 3.909.999,00 08.122.00010.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3,909,999.00 0,00 3 909 999 00 08.122.0001 2 000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAS) 829.999,00 0.00 829.999,00 08 122 0001 8 001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAS) 3.080.000,00 0.00 3 080.000,00 08.306.000.00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 220.002,00 0,00 220.002,00 08.306.0306.0000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 220,002.00 0.00 220.002,00 08.306.0306.2.80 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20,000.00 0.00 20.000,00 08.306.03062803 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICUL TURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGUI 100.000,00 0.00 100.000,00 08306 0306 4 306 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO RESTAURANTE DO POVO 100.002,00 0.00 100.002,00 08.331.000 000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 365.000,00 0,00 365.000,00 08.331.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 365.000,00 0.00 365.000,00 08.331.0001.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMAS) 365.000,00 0.00 365.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 10.476.001,00 0.00 10.476.001,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.971.001,00 0.00 8.971.001,00 10.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 8.971.001,00 0,00 8.971.001,00 10.122.0001.1.623 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMUS 1,000.00 0,00 1.000,00 10.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUS) 1.00 0,00 1,00 10.122.0001.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMUS) 8.970.000,00 0,00 8.970.000,00 10.331.000.0.00 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1,505,000.00 0.00 1,505,000.00 10.331.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 1.505.000,00 0.00 1.505.000,00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 265 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expresses em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000 0.000 SAÚDE 10.476.001,00 0.00 10.476.001,00 10.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1,505,000.00 0.00 1.505.000,00 10.331.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 1,505,000.00 0,00 1.505.000,00 10.331.0001.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMUS) 1,505,000.00 0.00 1.505.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 164,904.64 0.00 164.904,64 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 154,388.64 0.00 154.388,64 11.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 154,382.64 0,00 154.382,64 11.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUTER) 154,381.64 0.00 154.381,64 11.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AF 1.00 0.00 1.00 11.122.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 4.00 0,00 4,00 11.122.0008.1.606 CONTRIBUIR E PARTICIPAR DE FÓRUM ou CONSÓRCIO DE TRABALHO EMPREGO RENDA E ECONOM 1.00 0.00 1,00 11.122.0008.2.491 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO FUMTRAB 3.00 0.00 3.00 11.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0,00 2,00 11.122.0025.2.116 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO 2.00 0,00 2,00 11.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,003.00 0,00 3.003,00 11.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3,001.00 0.00 3.001,00 11.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUTER) 3,001.00 0,00 3.001,00 11.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0.00 2.00 11.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMT) 2.00 0.00 2,00 11.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANÇA F ADOLESCENTE 2.00 0.00 2,00 11.243.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.00 0,00 2,00 11.243.0008.1.607 PROMOVER EMPREGABILIDADE DO JOVEM APRENDIZ 2.00 0.00 2,00 11.244.000 000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.00 0.00 1,00 11.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 0.00 1.00 11.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 1.00 0.00 1.00 11.331.000 000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.00 0,00 1,00 11.331.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.00 0.00 1.00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 266 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valorec expressos en R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 11.000.000.0.000 TRABALHO 164.904,64 0,00 164.904,64 11.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.00 0.00 1,00 11.331.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.00 0,00 1,00 11.331.0008.1:611 GESTÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DA CASA DO TRABALHADOR 1.00 0.00 1,00 11.332.000.0.000 RELAÇÕES DE TRABALHO 2.00 0.00 2,00 11.332.0008,0 000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.00 0.00 2,00 11.332.0008.1.505 IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL CTI 2.00 0.00 2.00 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 4.00 0.00 4.00 11.333.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 4.00 0.00 4,00 11.333.0008.1501 MANUTENÇÃO MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DO SINE 2.00 0,00 2,00 11.333.0008.1.502 FINANCIAMENTO DO PLANO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE TRABALHO EMPREGO E RENDA 1.00 0,00 1,00 11.333.0008.1506 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES 1.00 0.00 1.00 11.334 000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 7.503,00 0.00 7.503,00 11.334.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 7,503.00 0.00 7,503.00 11.334.0008.1.498 CRIACAO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BALCÕES DE EMPREGO 2.501,00 0,00 2.501,00 11.334.0008.1.503 FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR 1.00 0.00 1,00 11.334.0008.1.504 FINANCIAMENTO DO FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1.00 0.00 1.00 11.334.0008.1.60 FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA 5,000.00 0.00 5.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 4.948.631,62 0,00 4.948.631,62 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4,443,631.62 0.00 4.443.631,62 12.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 4.443.631,62 0.00 4.443.631,62 12.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMED) 10.000.00 0.00 10.000,00 12.122.0001.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED) 4.433.631,62 0.00 4.433.631,62 12.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 505,000.00 0,00 505.000,00 12.331.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 505,000.00 0.00 505.000,00 12.331.0001.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMED) 505,000.00 0.00 505,000.00 13.000.000.0.000 CULTURA 340.514,00 0.00 340.514,00 Página de 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 267 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valorecexpressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13,000,000.0.000 CULTURA 340.514,00 0,00 340.514,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60,501.00 0.00 60,501.00 13.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10.500,00 0,00 10,500.00 13.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUCTUR) 10.500,00 0,00 10.500,00 13.122.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 50,001.00 0.00 50,001.00 13.122.0012.2.033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPACOS CULTURAIS E TURÍSTICOS 50.000,00 0.00 50,000.00 13.122.0012.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AF 1,00 0,00 1,00 13.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9,001.00 0,00 9.001,00 13.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 4.001,00 0,00 4.001,00 13.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS (SEMUCTUR) 4,001.00 0,00 4.001,00 13.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.000,00 0,00 5.000,00 13.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMC) 5.000,00 0,00 5.000,00 13.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 10,000.00 0,00 10,000.00 13.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 0.00 10,000.00 13.244.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 10,000.00 0.00 10.000,00 13.391.000 0.000 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 1.00 0.00 1.00 13.391.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 1.00 0,00 1,00 13.391.0012.2.264 IMPLANTAR o PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO À MEMORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 1.00 0.00 1,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 211.011,00 0.00 211.011,00 13.392.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 4.00 0.00 4.00 13.392.0008.1277 PROMOVER A CULTURA POPULAR 4.00 0.00 4.00 13.392.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 210.007,00 0.00 210.007,00 13.392.0012.1.026 IMPLANTAÇÃO DO CORAL DO GRUPO DE TEATRO E DE DANCA MUNICIPAL 3.00 0.00 3.00 13.392.0012.1.038 IMPLANTAÇÃO SALA PUBLICA DE CINEMA 1.00 0.00 1,00 13.392.0012.1.249 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA QUEIMADENSE 1.00 0,00 1,00 13.392.0012.1.272 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO EQUIPAMENTOS CULTURAIS 2.00 0,00 2,00 13.392.0012.2 025 REALIZAÇÃO E APOIO DE FESTAS POPULARES E EVENTOS 50,000.00 0.00 50,000.00 Página 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 268 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13.000.000.0.000 CULTURA 340,514.00 0,00 340.514,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 211.011,00 0.00 211.011,00 13.392.0012.0.000 CULTURAE TURISMO EM AÇÃO 210.007,00 0,00 210.007,00 13.392.0012.2.031 APOIO A EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA 50,000.00 0,00 50.000,00 13.392.0012.2.040 FOMENTAR E APOIAR FEIRAS FESTIVAIS, EVENTOS E CAMPANHAS LIGADOS A CULTURA 100,000.00 0,00 100.000,00 13.392.0012.2.170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E/OU SALA-DE-LEITURA 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1,000.00 0.00 1,000.00 13.392.0025.2.103 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CUL TURA 1,000.00 0.00 1,000.00 13,695,000.0.000 TURISMO 50.000,00 0,00 50.000,00 13.695.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 50,000.00 0.00 50.000,00 13.695.0012.2.695 FOMENTAR E APOIAR FEIRAS FESTIVAIS, EVENTOS E CAMPANHAS LIGADOS A CULTURA 50,000.00 0.00 50,000.00 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 606.416,70 0.00 606.416.70 14.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14,012.00 0,00 14,012.00 14.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 11.007,00 0.00 11.007,00 14.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMTI) 11,007.00 0.00 11,007.00 14.122.0010.0.000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 3.00 0.00 3.00 14.122.0010.2.201 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 1.00 0.00 1,00 14.122.0010.2.901 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE JUVENTUDE 2.00 0.00 2.00 14.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3,001.00 0.00 3.001,00 14.122.0025.2.112 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SEMDEHPROC 2,001.00 0.00 2.001,00 14.122.0025.2.118 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 1,000.00 0.00 1,000.00 14.122.0241.0.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 1.00 0.00 1.00 14.122.0241.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AF 1.00 0.00 1.00 14.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 65,005.00 0.00 65.005,00 14.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 5,002.00 0.00 5,002.00 14.128.00014001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMTI) 5.002.00 0.00 5.002,00 14.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 60,003.00 0.00 60.003,00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 269 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 14.000.000 000 DIREITOS DA CIDADANIA 606,416.70 0.00 606.416,70 14.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 65,005.00 0,00 65,005.00 14.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 60.003,00 0,00 60.003,00 14.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMDEPI) 60.003,00 0.00 60.003,00 14.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.00 0.00 3,00 14.131.0010.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 2.00 0.00 2.00 14.131.0010.1.516 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA 2.00 0.00 2.00 14.131.0241.0.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 1.00 0,00 1.00 14.131.0241.2.522 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA 1.00 0,00 1,00 14.241.000 0 000 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 11.00 0.00 11.00 14.241.0010.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 3.00 0.00 3.00 14.241.0010.1.513 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO E CONVIVÊNCIA 3.00 0.00 3.00 14.241.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 4.00 0.00 4.00 14.241.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 2.00 0.00 2.00 14.241.0025.2.113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PES 2.00 0.00 2.00 14.2410241.0.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 4.00 0.00 4.00 14.241.0241.1514 ELABORAR o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA 1.00 0.00 1,00 14.241.0241.2.514 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO E CONVIVÊNCIA 3.00 0.00 3,00 14.242.000.0.000 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 7.00 0,00 7,00 14.242.0010.0.000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 7.00 0,00 7,00 14.242.0010.1.188 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIC 1.00 0,00 1,00 14.242.0010.2.196 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS 2.00 0,00 2,00 14.242.0010.2.198 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE 2.00 0.00 2.00 14.242.0010.2.451 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIC 2.00 0.00 2,00 14.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 334,933.50 0.00 334.933,50 14.243.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 30,000.00 0.00 30.000,00 14.243.0025.2.110 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA F DO ADOLESC 30,000.00 0.00 30,000.00 Página de 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 270 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 606.416,70 0,00 606.416,70 14.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 334,933.50 0.00 334.933,50 14.243.0243.0.000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 304,933.50 0.00 304,933.50 14.243.0243.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (CONSELHO TUTELAR) 304,933.50 0.00 304,933.50 14.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 77,440.20 0.00 77.440,20 14.244.0010.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 67,440.20 0.00 67,440.20 14.244.0010.2.192 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CASA DE PASSAGEM PARA AS MULHERES VITIMA DE VIOLÊNO 5.00 0.00 5.00 14.244.0010.2.193 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM QUEIMADOS 67,435.20 0.00 67,435.20 14.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 0,00 10,000.00 14.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 10.000,00 0.00 10,000.00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 85,004.00 0.00 85,004.00 14.422.0010.0.000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 55,004.00 0.00 55.004,00 14.422.0010.1.139 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAC 15,001.00 0.00 15,001.00 14.422.0010.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 40,000.00 0,00 40.000,00 14.422.0010.2.421 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2.00 0.00 2,00 14.422.0010.2.431 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDE RACIAL F 1.00 0.00 1.00 14.422.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 30,000.00 0.00 30.000,00 14.422.0025.2.111 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NU 30,000.00 0.00 30.000,00 14.813.000 000 LAZER 30.001,00 0,00 30.001,00 14.813.0014.0.000 ESPORTE E LAZER 30,001.00 0.00 30,001.00 14.813.0014.1.51 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E LAZER DA TERCEIRA IDADE CELTI 30.001,00 0,00 30.001,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 91,243,482.32 0.00 91.243.482,32 15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.007.00 0.00 20,007.00 15.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10,005.00 0.00 10,006.00 15.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUR) 10.003,00 0.00 10,003.00 15.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AF 1.00 0.00 1.00 15.122.0001.2.065 CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTORIA (SEMUR) 2.00 0.00 2,00 Página 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 . Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 271 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.000.000.0.000 URBANISMO 91,243,482.32 0,00 91.243.482,32 15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20,007.00 0.00 20.007,00 15.122.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 10.001,00 0.00 10.001,00 15.122.0005.1.477 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIGADOS A SEMUR 10.000,00 0,00 10.000,00 15.122.0005.2.561 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 0,00 1.00 15.127.000.0.000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 4.00 0.00 4,00 15.127.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 4.00 0.00 4.00 15.127.0005.1.42 INCORPORAR ÁREAS RELEVANTES AO ORDENAMENTO URBANO 4.00 0.00 4.00 15.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,007.00 0.00 3.007,00 15.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.005.00 0.00 3.005,00 15.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUR) 3.001,00 0,00 3.001,00 15.128.0001.4002 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SEMUR) 4.00 0.00 4.00 15.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0.00 2,00 15.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CONCIQ) 2.00 0.00 2,00 15.244.000 0 000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 15,002.00 0.00 15.002,00 15.244.0025.0 000 GESTÃO PARTICIPATIVA 15.002.00 0.00 15,002.00 15.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FORUNS SEMINÁRIOS F EVENTOS AFINS 15.002.00 0.00 15002.00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.800.047,00 0.00 70.800.047,00 15.451.0003.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 5.600.004,00 0.00 5.600.004,00 15.451.0003.1.413 OPERACIONALIZAR o PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE URBANA 5.600.004,00 0.00 5.600.004,00 15.451.0004.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 25.000.009,00 0,00 25.000.009,00 15.451.0004.1.218 IMPLANTAÇÃO DE REDES DRENAGEM SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO 25.000.005,00 0.00 25.000.005,00 15.451.0004.1.220 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES 4.00 0,00 4,00 15.451.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 40,200,033.00 0,00 40.200.033,00 15.451.0005.1.222 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 3.00 0.00 3,00 15.451.0005 224 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL 2.00 0,00 2,00 15.451.0005 226 CONSTRUÇÃO DE PONTES. TÚNEIS E PASSAGENS 200.004,00 0.00 200.004,00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 272 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15,000,000.0.000 URBANISMO 91.243.482,32 0.00 91.243.482,32 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70,800,047.00 0,00 70.800.047,00 15.451.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 40.200.033,00 0,00 40.200.033,00 15.451.0005.1.416 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 20.000.005,00 0.00 20.000.005,00 15.451.0005.1.419 PPI FAVELAS PAC II 5.00 0.00 5,00 15.451.0005.1.539 REALIZAR A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 2.00 0,00 2,00 15.451.0005.1.540 PROMOVER A URBANIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBANA 20.000.006,00 0.00 20.000.006,00 15.451.0005.1.596 CONSTRUÇÃO DE PRACAS PÚBLICAS 5.00 0.00 5.00 15.451.0005.2.223 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMOB 1.00 0.00 1,00 15.451.0022.0.000 CIDADE LIMPA 1.00 0,00 1.00 15.451.0022.1.161 IMPLEMENTAR o PROGRAMA DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS 1.00 0.00 1,00 15.452.000.000 SERVICOS URBANOS 20 405 415 32 0.00 20 405 415.32 15.452.0004.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVICOS PÚPLICOS 9,761,819.88 0,00 9.761.819,88 15.452.0004.2.079 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 9.761.819,88 0.00 9,761,819.88 15.452.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 200.006,00 0.00 200.006,00 15.452.0005.1.597 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 200.006,00 0.00 200.006,00 15.452.0022.0.000 CIDADE LIMPA 10.442.588,44 0.00 10.442.588,44 15.452.0022.2.081 COLETA DE RESÍDUOS URBANOS 3.771.597,29 0.00 3.771.597,29 15.452.0022.2.082 VARRIÇÃO DOSLOGRADOUROS PÚBLICOS 2.530.582,54 0.00 2.530.582,54 15.452.0022.2.083 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2,140,406.61 0.00 2.140.406,61 15.452.0022.2.563 DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS 2,000,002.00 0,00 2.000.002,00 15.452.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.001,00 0,00 1.001,00 15.452.0025.2.106 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE COMCIO 1.001,00 0,00 1.001,00 16,000,000 0.000 HABITAÇÃO 1.827.664,56 0.00 1.827.664,56 16.122.000 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10,506.00 0.00 10,506.00 16.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10.506.00 0.00 10.506.00 16.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUHAB) 10,503.00 0.00 10.503,00 16.122.0001 2 035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AF 1.00 0.00 1.00 Página de 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 273 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 16.000.000,00 0.000 HABITAÇÃO 1.827.664,56 0,00 1.827.664,56 16.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10,506.00 0,00 10.505,00 16.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10.506,00 0.00 10.506,00 16.122.0001.2.361 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.00 0,00 2,00 16.127.000.0.000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.00 0.00 1,00 16.127.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 0,00 1.00 16.127.0005.2428 PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTO PRECÁRIOS E INFORMAIS ATRAVÉS DA RE 1.00 0.00 1.00 16.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,003.00 0,00 3.003,00 16.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.001,00 0,00 3.001,00 16.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUHAB) 3.001,00 0.00 3.001,00 16.128.0025.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0.00 2.00 16.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMH) 2.00 0.00 2,00 16.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.814.148.56 0.00 1.814.148,56 16.244.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.814.148,56 0,00 1.814.148,56 16.244.0005.142 CONTRATAR TRABALHO TÉCNICO SOCIAL 1.000.001.00 0,00 1.000.001,00 16.244.0005.143 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 814.146,56 0.00 814.146,56 16.244.0005.1.431 REALIZAR o CUSTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS VISANDO REASSENTAMENTO DE MORADORES D 100 0.00 1.00 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.00 0.00 5.00 16.451.0001.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 4.00 0.00 4.00 16.451.0001.1.414 PROMOVER A INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS HABITACIONAIS CARENTES 4.00 0,00 4,00 16.451.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 0,00 1,00 16.451.0005.1.564 IMPLANTAÇÃO ÁGUA, DRENAGEM SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS HABITACIONAIS CARE 1.00 0,00 1,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 1.00 0.00 1,00 16.482.0005.0.000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 0,00 1,00 16.482.0005.1.428 PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTO PRECÁRIOS E INFORMAIS ATRAVÉS DA RE 1.00 0.00 1.00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 4.00 0,00 4,00 17.512.000.0.00 SANEAMENTO BÁSICO URBAND 4.00 0.00 4,00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 274 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 4.00 0.00 4,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBAND 4.00 0.00 4.00 17.512.0004.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 3.00 0,00 3,00 17.512.0004.1.211 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1.00 0,00 1,00 17.512.0004.1.227 CONSTRUÇÃO DE ETEs 2.00 0,00 2.00 17.512.0021.0.000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 1.00 0.00 1,00 17.512.0021.2.389 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 1.00 0,00 1,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 483 910,67 0.00 483.910,67 18.122.000 0.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 517 00 0.00 10.517,00 18.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10,505.00 0.00 10.505,00 18 122 0001.1.462 IMPLANTAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL 1.00 0.00 1,00 18.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMADA) 10,503.00 0.00 10,503.00 18.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AF 1.00 0.00 1.00 18.122.0020.0.000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 11.00 0,00 11,00 18.122.0020.1.446 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS JARDINAGEM 3.00 0.00 3.00 18.122.0020.1.460 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI GUARDA AMBIENTAL 3.00 0.00 3.00 18.122.0020.1.464 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI JARDINAGEM 3.00 0.00 3.00 18.122.0020.2.341 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.00 0,00 2.00 18.122.00250.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 0,00 1,00 18.122.0025.2.107 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 1.00 0,00 1,00 18.128.000.00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2,506.00 0.00 2,506.00 18.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2,005.00 0.00 2.005,00 18.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMADA) 2.003,00 0.00 2.003,00 18.128.0001.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SEMADA) 2.00 0.00 2.00 18.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 501.00 0,00 501.00 18.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CONDEMA) 501.00 0,00 501,00 18.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 5.001,00 0,00 5.001,00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 275 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18,000,000 0.000 GESTÃO AMBIENTAL 483,910.67 0.00 483.910,67 18.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 5,001.00 0,00 5,001.00 18.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.001,00 0,00 5.001,00 18.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 5,001.00 0,00 5.001,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 205.866,67 0.00 205.866,67 18.541.0020.000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 205.862,67 0.00 205.862,67 18.541.0020.1.135 REVISÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL SICLAM 2.00 0.00 2.00 18.541.0020.1.149 PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA 50.003,00 0.00 50.003,00 18.541.0020.1.150 CRIAÇÃO BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL 1.00 0.00 1,00 18.541.0020.1.151 GESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2.00 0.00 2,00 18.541.0020.1.154 CRIAÇÃO E OPERAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL RPPN 1.00 0,00 1,00 18.541.0020.1.158 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA AGENDA 2030 E CIDADES INTELIGENTES 3.00 0,00 3,00 18.541.0020.1.159 MONITORAMENTO E AFERIÇÃO AMBIENTAL 100 0.00 1.00 18.541.0020.1.160 ELABORAÇÃO DO PLANO MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 56.436,05 0.00 56,436.05 18.541.0020.1.447 REVITALIZAR E CONSERVAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRAÇAS NATURAIS 1.00 0,00 1,00 18.541.0020.1.449 REVITALIZAR E MANTER ÁREAS VERDES MUNICIPAIS 86,906.62 0,00 86.906,62 18.541.0020.1.454 INVENTÁRIO DA FLORA E FAUNA SILVESTRE 1.00 0,00 1,00 18.541.0020,1 456 PAISAGISMO E MANUTENÇÃO PRACAS JARDINS E ÁREAS VERDES 1.00 0.00 1.00 18.541.0020,1 457 CRIACAO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1.00 0.00 1.00 18.541.0020.1.595 REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 3.00 0,00 3.00 18.541.0020.2.163 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ATIVIDADES AMBIENTAIS 12,500.00 0.00 12.500,00 18.541.0022.0.000 CIDADE LIMPA 4.00 0,00 4,00 18.5410022.1.155 COLETA SELETIVA DE LIXO 4.00 0.00 4,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 260,009.00 0.00 260.009,00 18.542.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 4.00 0,00 4,00 18.542.0001.1.453 AQUISIÇÃO MÓVEIS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA GUARDA AMBIENTAL 2.00 0,00 2,00 18.542.0001.1.455 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL 2.00 0.00 2,00 18.542.0021.0.000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 1.00 0.00 1,00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 276 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 483.910,67 0.00 483.910,67 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 260,009.00 0.00 260.009,00 18.542.0021.0.000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 1.00 0,00 1,00 18.542.0021.1.455 MONITORAMENTO DAS ÁGUAS 1.00 0.00 1,00 18.542.0022.0.000 CIDADE LIMPA 260.004,00 0.00 260,004.00 18.542.0022.1.436 IMPLATAR A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA 3.00 0.00 3.00 18.542.0022.1.437 PROMOVER A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E PERIGOSOS 1.00 0.00 1,00 18.542.0022.1439 PROMOVER os ECOS PONTOS 10,003.00 0.00 10.003,00 18.542.0022.1.440 CENTRAL DE RESÍDUOS INERTES À TRITURAÇÃO 1.00 0.00 1.00 18.542.0022.1.441 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CENTRO SUL 4.00 0,00 4,00 18.542.0022.1.442 AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO 249,992.00 0.00 249.992,00 18.544.000 0 000 RECURSOS HIDRICOS 9.00 0.00 9.00 18.544.0021.0.000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 9.00 0.00 9,00 18.544.0021.1.443 RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO 2.00 0.00 2,00 18.544.0021.1.444 RECUPERAÇÃO MATAS CILIARES DOS RIOS. LAGOS E LAGOAS 2.00 0,00 2,00 18.544.0021.1.445 PROMOVER A CAPTAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS 3.00 0.00 3.00 18.544.0021.1.467 PROMOVER A UTILIZAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS EM EDIFICAÇÕES 2.00 0.00 2,00 18.695.000.0.000 TURISMO 2.00 0,00 2.00 18.695.0020.0.000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 2.00 0.00 2,00 18.695.0020.1.448 IMPLANTAÇÃO E PROMOVER o TURISMO ECOLÓGICO 2.00 0,00 2,00 20.000.000.000 AGRICULTURA 41,554.00 0,00 41.554,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.516.00 0,00 30.516,00 20.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 20 504.00 0.00 20.504,00 20.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDRAG) 20,503.00 0.00 20,503.00 20.122.0001 2 035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AF 1.00 0.00 1.00 20.122.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 10,011.00 0.00 10.011,00 20.122.0009.1.124 AQUISICÃO/LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE AGRÍCULA E RURAL 10,002.00 0.00 10.002,00 20.122.0009.1.132 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS RURAIS 1.00 0.00 1,00 Página 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 277 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 41,554.00 0,00 41,554.00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30,516.00 0,00 30,515.00 20.122.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 10.011,00 0.00 10.011,00 20.122.0009.1:553 PROMOVER UM PROGRAMA DE ANÁLISE DO SOLO 3.00 0.00 3.00 20.122.0009.1.583 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RURAL 2.00 0.00 2,00 20.122.0009.2.321 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.00 0,00 3,00 20.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 0.00 1.00 20.122.0025.2.105 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRICOLA E DESENV 1.00 0,00 1.00 20.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.010,00 0,00 6.010,00 20.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3,002.00 0.00 3.002,00 20.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS (SEMDRAG) 3,002.00 0.00 3,002.00 20.128.0009.0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 3,005.00 0.00 3,005.00 20 128 0009 1 123 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO AGROECOLÓGICO 4.00 0.00 4.00 20.128.0009 1.128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO RURAL 3,001.00 0.00 3.001.00 20.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 0.00 3.00 20.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMPADER) 3.00 0,00 3,00 20.244.000 0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 12.00 0.00 12.00 20.244.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 9.00 0.00 9.00 20.244.0009.1.127 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DE SUBSISTENCIA 2.00 0.00 2,00 20.244.0009.1.554 REALIZAR CENSO AGROPECUÁRIO 3.00 0.00 3,00 20.244.0009.1.558 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS SUSTENTAVEIS HORTAS URBANAS E PERJURBANAS 4.00 0.00 4,00 20 244 0025 0 000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 0.00 3.00 20.244.0025.2 045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 3.00 0,00 3,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 3.00 0,00 3.00 20.608.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 3.00 0.00 3.00 20.608.0009.1.552 FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL 3.00 0.00 3.00 20.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.00 0.00 4.00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 278 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 20.000 000 000 AGRICULTURA 41,554.00 0.00 41.554,00 20.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.00 0,00 4,00 20,661.0009.0.000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 4.00 0.00 4,00 20.661.0009.1.557 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA 4.00 0.00 4,00 20.665.000.0.000 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 4.00 0,00 4,00 20 665 0009 0 000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 4.00 0.00 4.00 20 665 0009 1 507 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL (SIM) 4.00 0.00 4.00 20.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 5.005,00 0,00 5.005,00 20.692.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 5.005,00 0,00 5.005,00 20.692.0008.1.129 ORGANIZAÇÃO DE FEIRA DA ROCA 5.002,00 0,00 5.002,00 20.692.0008.1.582 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 3.00 0,00 3,00 23,000,000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 65,010.00 0,00 65.010,00 23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5,006.00 0,00 5.006,00 23.122,0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO. EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 5,006.00 0.00 5,006.00 23.122.0008.1.562 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 5.003.00 0.00 5.003,00 23.122.0008.1.563 PROMOVER ACESSO AO CRÉDITO PRODUTIVO 1.00 0.00 1.00 23.122.0008.1.572 ELABORAR DIAGNÓSTICO PARA O PLANO MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕI 2.00 0.00 2,00 23.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 15,000.00 0.00 15,000.00 23.131.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 15,000.00 0.00 15,000.00 23.131.0008.1.119 PROMOVER o DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CAMPANHAS 15,000.00 0,00 15,000.00 23.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 20,000.00 0.00 20.000,00 23.661.0008.0.00 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20,000.00 0.00 20,000.00 23.661.0008 565 PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA 20,000.00 0.00 20.000,00 23,691,000 000 PROMOÇÃO COMERCIAL 25.000,00 0,00 25.000,00 23.691.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20,000.00 0.00 20.000,00 23.691.0008 1.120 REALIZAR EVENTOS EMPRESARIAIS 10,000.00 0.00 10.000,00 23.691.0008 571 PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E SERVICOS 10.000,00 0.00 10.000,00 Página de 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 279 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 30.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 23,000 000 0 .000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 65,010.00 0,00 65.010,00 23.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 25,000.00 0,00 25.000,00 23.691.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00 23.691.0012.2.284 APOIAR PROMOVER E FOMENTAR os EIXOS E ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA DE ARTESANATO BRAS 5.000,00 0,00 5.000,00 23.695.000.0.000 TURISMO 4.00 0.00 4.00 23.695.0008.0.000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.00 0.00 3.00 23.695.000.1.555 PROMOÇÃO DO TURISMO RURAL 3.00 0.00 3.00 23.695.0012.0.000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 1.00 0,00 1,00 23.695.0012.1.695 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PÚBLICA 1.00 0.00 1,00 26.000.000 0 000 TRANSPORTE 1.709.558,96 0,00 1.709.558,96 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 585,475.93 0,00 585,475.93 26.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 285.507,00 0.00 285.507,00 26.122.0001.1.494 GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES 100,000.00 0.00 100.000,00 26.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUTTRAN) 185,506.00 0.00 185.506,00 26.122.0001 2 035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AF 1.00 0.00 1.00 26.122.0003.0.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 299,965.93 0,00 299.965,93 26.122.0003.1223 CONCESSÃO DE CICLOFAIXA 1.00 0,00 1,00 26.122.0003.1.399 FIRMAR CONVÊNIO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 3.00 0.00 3.00 26.122.0003.1.489 ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA 200,000.00 0,00 200.000,00 26.122.0003.1.492 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE F TRÂNSITO 99,958.93 0,00 99.958,93 26.122.0003.1493 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL 2.00 0.00 2.00 26.122.0003.2.501 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FMTT 1.00 0.00 1.00 26.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 0.00 3.00 26.122.0025.2.117 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHOS VINCULADOS A SEMUTTRAN 3.00 0,00 3.00 26.125.000.000 NORMATIZAÇÃO F FISCALIZAÇÃO 3.00 0.00 3.00 26.125.0003.0.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 3.00 0,00 3,00 26.125.0003.1.490 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS P/ FISCALIZAÇÃO SEMUTTRAN 3.00 0,00 3,00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 280 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 26.000.000 0.000 TRANSPORTE 1.709.558,96 0,00 1.709.558,96 26.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2,004.00 0.00 2.004,00 26.128.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2.002,00 0.00 2.002,00 26.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUTTRAN) 2,002.00 0.00 2.002,00 26.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0.00 2.00 26.1280025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS 2.00 0.00 2.00 26.181.000.0.000 POLICIAMENTO 800,000.00 0.00 800.000,00 26.181.0003.0.000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 800,000.00 0,00 800.000,00 26.181.0003.2.208 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROEIS 800.000,00 0.00 800.000,00 26.244 000 0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 5.00 0.00 5.00 26.244.0025.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.00 0.00 5.00 26.244.0025.1.201 REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 3.00 0.00 3,00 26.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 2.00 0.00 2,00 26 782 000 0 000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 322,071.03 0.00 322.071,03 26 782 0003 0 000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ F ACESSÍVEL 322.071,03 0.00 322.071,03 26.782.0003.1373 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SEMAFAROS 3.00 0.00 3.00 26 782 0003 1 374 REVITALIZAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 322,068.03 0.00 322,068.03 27.000.000.0.000 DESPORTO LAZER 267,526.00 0,00 267.526,00 27.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.510.00 0.00 10.510,00 27.122.0001.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10.502,00 0,00 10.502,00 27.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMEL) 10.502,00 0,00 10.502,00 27.122.0014.0000 ESPORTE E LAZER 6.00 0.00 6.00 27.122.0014.1177 GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.00 0.00 1,00 27.122.0014.1287 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE ESPORTES SEMEL 1.00 0.00 1.00 27.122.0014.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AF 1.00 0.00 1.00 27.122.0014.2.481 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL 3.00 0.00 3.00 27.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0.00 2.00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 281 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 267,526.00 0,00 267.526,00 27.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10,510.00 0.00 10,510.00 27.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 0.00 2.00 27.122.0025.2.115 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CMEL 2.00 0.00 2.00 27.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,001.00 0.00 3.001,00 27.128.00010000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2,001.00 0.00 2.001,00 27.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMEL) 2,001.00 0.00 2.001,00 27.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 0.00 1.000,00 27.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMEL) 1,000.00 0,00 1.000,00 27.244.000 0 000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 4,001.00 0.00 4.001,00 27.244.0025.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 4,001.00 0.00 4,001.00 27.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FÓRUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 4,001.00 0.00 4.001,00 27.811.000.0.000 DESPORTO DE RENDIMENTO 10,002.00 0.00 10.002,00 27.811.0014.0.000 ESPORTE LAZER 10,002.00 0,00 10.002,00 27.811.0014.1.178 MANUTENÇÃO DO PROJETO QUEIMADOS ESPORTE DE LTO RENDIMENTO 10.001.00 0,00 10.001,00 27.811.0014.1.235 CONCESSÃO DO AUXÍLIO ESPORTE PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS 1.00 0.00 1.00 27.812,000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 100,005.00 0,00 100.005,00 27.812.0014.0.000 ESPORTE E LAZER 100.005,00 0,00 100.005,00 27.812.0014.1.236 REALIZAÇÃO CAMPEONATO ESPORTIVO 1.00 0,00 1,00 27.812.0014.1.337 REALIZAR EVENTOS ESPORTIVO E DE LAZER 100.000,00 0.00 100.000,00 27.812.0014.1415 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELMONTE/NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 1.00 0.00 1.00 27.812.0014.1417 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO SIMÃO 100 0.00 1.00 27.812.0014.2.171 FOMENTAR INCENTIVAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 1.00 0.00 1,00 27.812.0014.2.173 FOMENTO DAS PRÁTICAS PARADESPORTIVAS VISANDO INCLUSÃO SOCIAL 1.00 0,00 1,00 27,813,000,0,000 LAZER 140,007.00 0.00 140.007,00 27.813.0014.0.000 ESPORTE E LAZER 140,007.00 0.00 140.007,00 27.813.0014.1.168 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E DE LAZER 1.00 0.00 1,00 Página 28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 . Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 282 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 267.526,00 0,00 267.526,00 27.813.000.0.000 LAZER 140,007.00 0.00 140.007,00 27.813.0014.0.000 ESPORTE E LAZER 140.007,00 0.00 140.007,00 27.813.0014.1.170 INCENTIVAR E APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA E o LAZER 125.000,00 0.00 125.000,00 27.813.0014.1.179 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO COMPLEXOS ESPORTIVOS 15,002.00 0,00 15.002,00 27.813.0014.1.451 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E LAZER 3.00 0,00 3,00 27.813.0014.4.179 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 1.00 0.00 1.00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 54.800.324,58 0,00 54.800.324,58 28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 30.397.706,72 0.00 30.397.706,72 28.841.0905.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVICO DA DIVIDA INTERNA 30.397.706,72 0,00 30.397.706,72 28.841.0905.0.207 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA) 30.397.706,72 0,00 30.397.706,72 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1,218,701.80 0.00 1.218.701,80 28.843.0905.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.218.701,80 0.00 1.218.701,80 28.843.0905.0.205 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA) 1.218.701,80 0,00 1.218.701,80 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23.183.916,06 0.00 23.183.916,06 28.846.0101.0.000 APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS 2.00 0,00 2,00 28.846.0101.5.001 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 2.00 0.00 2,00 28.846.0901.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 120.000,00 0.00 120.000,00 28.846.0901.0.103 PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS 120.000,00 0.00 120.000,00 28.846.0909.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23.063.914,06 0.00 23.063.914,06 28.846.0909.0.100 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP-RP (PMQ) 2.528.914,06 0.00 2.528.914,06 28.846.0909.0.103 PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTROS 20,000.00 0.00 20,000.00 28.846.0909.0.215 COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 18.400.000,00 0,00 18.400.000,00 28.846.0909.0.500 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PUBLICA CONTRATUAL 2.115.000.00 0,00 2.115.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5,000,000.00 0,00 5.000.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 0.00 5.000.000,00 99.999.9999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 0.00 5.000.000,00 Página 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MANY D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ***** OREINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 283 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expresses em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 99,000 000 0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 0.00 5.000.000,00 99.999 000 000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 0.00 5.000.000,00 99.999.9999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5,000,000.00 0,00 5.000.000,00 199.999 9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5,000,000.00 0.00 5.000.000,00 Total 241.587.671,98 0.00 241.587.671,98 Página 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 284 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VIII - FMS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 285 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 63.519.267,02 70.193.871,10 133.713.138.12 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 37,429,889.51 4.030.000,00 41.459.889,51 10.122.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 37.351.553,25 4.030.000,00 41.381.553,25 10.122.0023.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS) 8.295.000,00 0,00 8.295.000,00 10.122.0023.2.502 GESTÃO DE PROCEDIMENTOS, MATERIAS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.00 0,00 1,00 10.122.0023.2.503 SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PUBLICA 0.00 3.913.000,00 3.913.000,00 10.122.0023.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 2.00 0.00 2.00 10.122.0023.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMS) 29.056.550,25 117.000,00 29.173.550,25 10.122.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 78,336.26 0.00 78,336.26 10.122.0025.2.507 PROMOÇÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMSAQ 78,336.25 0,00 78.336,26 10.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.00 329.827,20 329.828,20 10.126.0018.0.000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 1.00 329.827,20 329.828,20 10.126.0018 2 510 IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS UNID BÁSICA DE SAÚDE 1.00 270.001,00 270.002,00 10.126.0018.2.560 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 0.00 59.826,20 59,826.20 10.128.000 0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 40,000.00 0,00 40.000,00 10.128.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 40,000.00 0.00 40.000,00 10.128.0023.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (FM S/SEMUS) 40,000.00 0.00 40.000,00 10.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 50,000.00 21.000,00 71.000,00 10.244.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 50,000.00 21.000,00 71.000,00 10.244.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 50.000,00 21,000.00 71.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 5.933.450,63 10.848.663,78 16.782.114,41 10.301.0018.0.000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 5.933.450,63 10.298.663,78 16.232.114,41 10.301.0018.1.620 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 600.001,00 1.044.206,26 1.644.207,26 10.301.0018.2.515 PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS 0.00 2,00 2,00 10.301.0018.2.516 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0.00 50.000,00 50.000,00 10.301.0018.2.517 MANUTENÇAO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS (Médicos pelo Brasil) 483.446,63 0,00 483.446,63 10.301.0018.2.518 AMPLIACAO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.000.003.00 0.00 1.000.003,00 10.301.0018.2.519 APARELHAMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE 1.050.000,00 2.00 1.050.002,00 Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 286 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valorec expressos.com R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000 000 SAÚDE 63.519.267.02 70.193.871,10 133.713.138.12 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 5.933.450,63 10.848.663,78 16.782.114,41 10.301.0018.0.000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 5,933,450.63 10.298.663,78 16.232.114,41 10.301.0018.2.520 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 300,000.00 369.600,00 669.600,00 10.301.0018.2.521 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 2,500,000.00 4.935.965,52 7.435.965,52 10.301.0018.8.301 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA) 0.00 3.898.888,00 3.898.888,00 10.301.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 0.00 550.000,00 550.000,00 10.301.0023.0.531 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLIC 0.00 550 000.00 550.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.557.669,91 52.381.026,98 66.938.696,89 10.302.0018.0.000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 1.000,00 0.00 1.000,00 10.302.0018.1.625 IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1.000,00 0.00 1,000.00 10.302.0023.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 1.00 389 999.00 390.000,00 10.302.0023.0.532 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLIC 0.00 389 999.00 389,999.00 10.302.0023.0.537 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (MELHOR EM CASA) 1.00 0.00 1.00 10.302.0029.0.000 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 14.556.668,91 51.991.027,98 66.547.696,89 10.302.0029.1621 IMPLANTAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 2.00 0,00 2,00 10.302.0029.1.624 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE MAC 1,400,993.00 3.00 1.400.996,00 10.302.0029.2.530 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC 372,792.31 12.318.104,71 12.690.897,02 10.302.0029.2.531 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 0.00 1.335.779,70 1.335.779,70 10.302.0029.2.532 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SAMU 2.282.878,60 2.213.120,40 4,495,999.00 10.302.0029.2.533 APARELHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.000.001,00 1.00 3.000.002,00 10.302.0029.2.534 GESTÃO DO CETHID 0.00 9.900.000,00 9.900.000,00 10.302.0029.2.535 GESTÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 6,600,001.00 1,781,005.17 8.381.006,17 10.302.0029.2.536 ATENÇÃO À SAÚDE EM NEFROLOGIA 1.00 21.093.000,00 21.093.001,00 10.302.0029.2.538 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR MELHOR EM CASA 0.00 100.000,00 100.000,00 10.302.0029.2.539 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS SUS 0.00 7.00 7.00 10.302.0029.2.543 PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE ACESSO À SAÚDE 0.00 5.00 5.00 10.302.0029.2.550 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS PAHI 0.00 1.00 1.00 Página 2 de 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 287 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valoreciespressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 63.519.267,02 70.193.871,10 133.713.138.12 10.302.000.0.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14,557,569.91 52,381,026.98 56.938.696,89 10.302.0029.0.000 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 14.556.668,91 51.991.027,98 66.547.696,89 10.302.0029.8.302 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SAÚDE MENTAL) 900.000,00 3.250.000,00 4.150.000,00 10.302.0029.8.307 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (MELHOR EM CASA) 0.00 1,00 1,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 417.797,50 1.294.195,54 1.711.993,04 10.303.0030.0.000 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS 417,797.50 1.294.195.54 1.711.993,04 10 303 0030 2 540 GESTÃO DOS SERVICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 417.797,50 1,294,195.54 1.711.993,04 10.304.000.0.000 VIGILANCIA SANITÁRIA 37.953,47 111.394,00 149.347,47 10.304.0019.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 37,953.47 111.394,00 149.347,47 10.304.0019.1.622 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE REDE DE FRIO 999.00 2.00 1.001,00 10.304.0019.1.626 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 1.000,00 0.00 1.000,00 10.304.0019.2.541 PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.00 91.392,00 91.392,00 10.304.0019.2.542 IMPLANTAÇÃO DO LABORATORIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA 35,954.47 20,000.00 55,954.47 10.305.000.0.000 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 45,000.00 872.762,60 917.762,60 10.305.0019.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00 872.762,60 902.762,60 10.305.0019.2.545 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30,000.00 588 040,16 618.040,16 10.305.0019.2.546 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE IST/AIDS 0.00 134.722,44 134.722,44 10.305.0019.8.305 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (VIGILÂNCIA EM SÁUDE] 0.00 150.000,00 150.000,00 10.305.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 15.000,00 0,00 15.000,00 10.305.0023.0.535 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLIC 15,000.00 0.00 15.000,00 10.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 100,000.00 1.00 100.001,00 10.306.0306.0.000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 100.000,00 1.00 100.001,00 10.306.0306.2.549 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 100.000,00 1.00 100.001,00 10.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.463.003,00 305.000,00 2.768.003,00 10.331.0018.0.000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 120,000.00 200.000,00 320,000.00 10.331.0018.8.331 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (ATENÇÃO BÁSICA) 120,000.00 200.000,00 320,000.00 Página 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 . Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 288 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 53.519.267,02 70.193.871,10 133.713.138,12 10.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2,463,003.00 305 000.00 2.768.003,00 10.331.0019.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7,000.00 5.000,00 12,000.00 10.331.0019.8.335 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (VILÂNCIA EM SAÚDE) 7,000.00 5.000,00 12,000.00 10.331.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 2,114,000.00 0.00 2.114.000,00 10.331.0023.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMS) 2,114,000.00 0.00 2,114,000.00 10.331.0029.0.000 PROMOÇÃO DE SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 222.003.00 100 000.00 322.003,00 10.331.0029.8.332 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SAÚDE MENTAL) 222,000.00 100.000,00 322.000,00 10.331.0029 8 337 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (MELHOR EM CASA) 3.00 0.00 3.00 10.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2,444,502.00 0.00 2.444.502,00 10.846.0023.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 2.444.500,00 0.00 2.444.500,00 10.846.0023.0.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA 0 CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLIC 2.444.500,00 0.00 2.444.500,00 10.846.0901.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.00 0,00 2,00 10.846.0901.0.101 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 2.00 0,00 2,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.588.830,20 0.00 1.588.830,20 28.843.000.0.000 SERVICO DA DÍVIDA INTERNA 762,891.48 0.00 762.891,48 28.843.0905.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 762.891,48 0.00 762.891,48 28.843.0905.0.205 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA) 762.891,48 0,00 762.891,48 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 825.938,72 0,00 825.938,72 28.846.0909.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 825,938.72 0,00 825.938,72 28.846.0909.0.100 FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR PUBLICO PASEP-RP (FMS) 825.938,72 0,00 825.938,72 Total 65.108.097,22 70.193.871,10 135.301.968,32 Página 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ***** N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 289 Edição Suplementar ****** boo.com MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VIII - FMAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 290 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000 .000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.427.520,00 2.301.542,46 13.729.062,46 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 210.006,00 500.971,69 710.977,69 08.122.0244.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 210,006.00 500.971,69 710.977,69 08.122.0244 3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.00 0,00 1,00 08.122.0244.4.501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.001,00 0.00 200.001,00 08.122.0244.4.502 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 1.00 116.203,43 116.204,43 08.122.0244.4.501 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0.00 267.224,75 267.224,75 08.122.0244.4.50 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 10.003.00 117.543,51 127.546,51 08.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 0.00 5.00 5.00 08.243.0244.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 0.00 5,00 5,00 08.243.0244.4.509 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 0.00 5.00 5.00 08.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1,849,999.00 281.159,65 2.131.158,65 08.244.0244 0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 30,000.00 181.158,65 211.158.65 08.244.0244.4.506 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30,000.00 40,000.00 70,000.00 08.244.0244.4.510 PROCAD-SUAS 0.00 141.158,65 141.158,65 08.244.0306.0.000 PROMOÇÃO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.819.999,00 100.001,00 1.920.000,00 08244 0306.4520 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA AUXÍLIO QUEIMADENSE 1,819,999.00 100.001.00 1.920.000,00 08.245.000.0.000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 8,297,513.00 1.519.406,12 9.816.919,12 08.245.0244.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 8.297.513,00 1.519.406,12 9.816.919,12 08.245.0244.0.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (FMAS) 617.500,00 0,00 617,500.00 08.245.0244.4.245 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR FAMÍLIA ACOLHEDORA* 50,000.00 0.00 50.000,00 08.245.0244.4.504 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 425,000.00 963 135,85 1.388.135,85 08.245.0244.4.505 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 100.001,00 501.267,27 601.268,27 08.245.0244.4.507 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.00 0.00 12,00 08.245.0244.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS) 7.105.000,00 55.003,00 7.160.003,00 08.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 100.002,00 0.00 100.002,00 08.306.0306.0.000 PROMOÇÃO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 100.002,00 0.00 100.002,00 08 306 0306 306 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO RESTAURANTE DO POVO 100.002,00 0.00 100.002,00 Pagina 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 291 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08,000,000 0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11,427,520.00 2,301,542.46 13.729.062,46 08.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 890,000.00 0.00 890.000,00 08.331.0244.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 890.000,00 0.00 890.000,00 08.331.0244.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMAS) 890,000.00 0,00 890.000,00 08.843.000.0.000 SERVICO DA DÍVIDA INTERNA 80,000.00 0.00 80.000,00 08.843.0907.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 80.000,00 0.00 80.000,00 08.843.0907.0.200 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA) 80.000,00 0.00 80.000,00 28,000,000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 23.015.59 0,00 23,015.59 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23,015.59 0.00 23.015,59 28.846.0909.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23,015.59 0.00 23.015,59 28.846.0909.0.100 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP-RP (FMAS) 23,015.59 0.00 23.015,59 Total 11.450.535,59 2.301.542,46 13.752.078,05 Página: 2de 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 292 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VIII -FUMCRIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 293 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 144.018,00 24,00 144.042,00 14.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 90,000.00 0,00 90.000,00 14.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 50,000.00 0,00 50,000.00 14.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMDCA) 50,000.00 0,00 50.000,00 14.128.0243.0.000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 40,000.00 0.00 40.000,00 14.128.0243.4.010 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 40,000.00 0.00 40,000.00 14.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 54,018.00 24.00 54,042.00 14.243.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 0.00 5.00 5.00 14.243.0025.4.250 PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SOCIEADE NOS ESPAÇOS DE DELIBERAÇÃO DE POL 0,00 5.00 5,00 14.243.0243.0.000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 54.018,00 19.00 54.037,00 14.243.0243.2.100 FINANCIAMENTO E APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO 8,00 1,00 9,00 14.243.0243.2401 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMCRIA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES 34.002,00 2,00 34.004,00 14.243.0243.4.243 DESENVOLVER APOIAR E FOMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 6.00 2.00 8.00 14.243.0243.4.244 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES (SERVICO DE ACOLHIMENTO FAMILIA 19,998.00 2.00 20.000,00 14.243.0243.4.260 PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADO 1.00 4.00 5.00 14.243.0243.4.265 ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL 0.00 5.00 5.00 14.243.0243.4.270 PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANCA E ADOLESCENTES 3.00 3,00 6,00 Total 144.018,00 24.00 144.042,00 Página 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ***** OFF N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 294 Edição Suplementar 1 MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VIII -FME LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 295 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 20.064.488,00 97.229.157,82 117.293.645,82 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.00 0,00 4,00 12.122.0068.0.000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 4.00 0.00 4,00 12.122.0068.1.100 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSILIOS (SEMED) 1.00 0.00 1,00 12.122.0068.1.268 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED 1.00 0,00 1,00 12.122.0068.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.00 0,00 1,00 12.122.0068.3.247 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED 1.00 0.00 1,00 12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 70,000.00 0.00 70.000,00 12.125.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 70,000.00 0,00 70.000,00 12.125.0025.2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS (CME, CMAE,CACS-FUNDEB 50,000.00 0,00 50.000,00 12.125.0025.2.823 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E FORUM DOS CONSELHOS ES 20.000,00 0,00 20.000,00 12.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70,002.00 0,00 70.002,00 12.126.0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 70,000.00 0,00 70,000.00 12.126.0013.2.168 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NA REDE PUBLICA DE ENSINO 70,000.00 0.00 70.000,00 12.126.0061.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.00 0.00 1,00 12.126.0061.1.361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÂTICA E PERIFÉRICOS (ENSINO FUNDAMENTAL) 1.00 0.00 1,00 12.126.0065.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.00 0,00 1,00 12.126.0065.1365 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (EDUCAÇÃO INFANTIL) 1.00 0.00 1,00 12.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.406.000,00 104.000,00 1.510.000,00 12.128.0013.0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 1.348.000,00 102 000.00 1.450.000,00 12.128.0013.3.002 VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS (EDUCAÇÃO) 0.00 100000,00 100.000,00 12.128.0013.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMED) 50,000.00 0.00 50,000.00 12.128.0013.4002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SEMED) 1.200.000,00 0.00 1.200.000,00 12.128.0013.4.358 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 98,000.00 2.000,00 100.000,00 12.128.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 58,000.00 2.000,00 60.000,00 12.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CME CMAE,CACS-FUNDEB) 58,000.00 2.000,00 60.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 8.657.061,00 4.026.372,04 12.683.433,04 Página 6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 296 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos en R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 20,064,488.00 97.229.157,82 117.293.645.82 12.305.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 8,657,061.00 4.026.372,04 12.683.433,04 12.306.0306.0.000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 8.657.061,00 4,026,372.04 12.683.433,04 12.306.0306.2.961 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F) 4.142.060,00 2.581.256,14 6.723.316,14 12.306.0306.2.964 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.) CRECHE) 700,000.00 190.000,00 890.000,00 12.306.0306.2.965 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E. PRÉ-ESCOL 2.190.000,00 500.212,75 2.690.212,75 12.306.0306.2.966 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA) 590.000,00 180.000,00 770.000,00 12.306.0306.2.967 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AEE) 295.001.00 155.000,00 450.001,00 12.306.0306.2.968 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGUR 740,000.00 419.903,15 1.159.903,15 12.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 54,000.00 5.737.583,17 5.791.583,17 12.331.0061.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50,000.00 5.256.583,17 5.306.583,17 12.331.0061.8.02 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E F-PROF MAG) 30.000,00 3.748.043,62 3.778.043,62 12.331.0061 8 022 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E F-APO) 20,000.00 1.508.539,55 1.528.539,55 12.331.0065.0.00 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4,000.00 481.000,00 485.000,00 12.331.0065.8.023 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES E.1-PROF.MAG-CRECHE) 1.000,00 56.000,00 57.000,00 12.331.0065.8.024 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-APO-CRECHE) 1,000.00 25.000,00 26.000,00 12.331.0065.8.025 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-PROF MAG-PRE-ESCOLA) 1.000,00 300.000,00 301,000.00 12.331.0065.8.026 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES J-APO-PRE-ESCOLA) 1.000,00 100.000,00 101.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.800.007,00 70.979.467,30 75,779,474.30 12.361.0061.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.800.005,00 62.120.469,30 66.920.474,30 12.361.0061.1.261 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 1.00 2,472,171.75 2.472.172,75 12.361.0061.1.262 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALLAN KARDEC 1.00 1.00 2.00 12.361.0061.1.263 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANNA MARIA DOS SANTOS PEROBELLI 1.00 1.00 2.00 12.361.0061.1.561 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL 1.00 0.00 1.00 12.361.0061.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) 120,000.00 1.927.050,02 2.047.050,02 12.361.0061.2.861 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.865.001,00 8.003.274,12 11.868.275,12 12.361.0061.2.862 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEADO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DE QUEIMA 15,000.00 0.00 15,000.00 12.361.0061.3.061 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS U E'S (E.F) 0,00 1.00 1,00 Página: 5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 297 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 20,064,488.00 97.229.157,82 117.293.645,82 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 4,800,007.00 70,979,467.30 75,779,474.30 12.361.0061.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.800.005,00 62.120.469,30 66.920.474,30 12.361.0061.3.161 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS (ENSINO FUNDAMENTAL) 800.000,00 0,00 800.000,00 12.361.0061.8.011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF.MAG ENSINO FUNDAMENTAL) 0.00 41.567.970,41 41.567.970,41 12.361.0061.8.012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO.ENSINO FUNDAMENTAL) 0.00 8.150.000,00 8.150.000,00 12.361.0068.0.000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 2.00 8,858,998.00 8.859.000,00 12.361.0068.0.511 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (PROF MAG ENSINO FUNDAMENTAL) 1.00 8,008,999.00 8.009.000,00 12.361.0068,0 512 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (APO ENSINO FUNDAMENTAL) 1.00 849.999,00 850.000,00 12.364.000 0.000 ENSINO SUPERIOR 45,000.00 0.00 45.000,00 12.364.0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 45,000.00 0.00 45.000,00 12.364.0013.4.370 FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO POS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 45,000.00 0.00 45,000.00 12,365,000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.022.411,00 13.925.003,00 15.947.414,00 12.365.0065.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.022.407,00 12.410.007,00 14.432.414,00 12.365.0065.1.065 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS U.E'S (E.INF) 0.00 1.00 1,00 12.365.0065.1.165 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS (EDUCAÇÃO INFANTIL) 400,000.00 0.00 400.000,00 12.365.0065.1.254 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.00 2.00 4,00 12.365.0065.1.265 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.00 2.00 4.00 12.365.0065.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL) 760,000.00 940.000,00 1.700.000,00 12.365.0065.2.864 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 130,401.00 1,690,001.00 1.820.402,00 12.365.0065.2.865 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-ESCOLA) 732.001,00 1,580,001.00 2.312.002,00 12.365.0065.3.565 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.00 0.00 1,00 12.365.0065 8 013 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE) 0.00 580 000,00 580.000,00 12.365.0065.8.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 0.00 70 000.00 70,000.00 12.365.0065.8.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF.MAG EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA) 0.00 6.700.000,00 6.700.000,00 12.365.0065.8.016 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA) 0.00 850.000,00 850.000,00 12.365.0068.0.000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 4.00 1.514.996,00 1.515.000,00 12.365.0068 513 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (PROF MAG EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE) 1.00 129999,00 130.000,00 Página 5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 298 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valorec expressos en R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 20.064.488,00 97.229.157,82 117.293.645,82 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.022.411,00 13.925.003,00 15.947.414,00 12.365.0068.0.000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 4.00 1.514.996,00 1.515.000,00 12.365.0068.0.514 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (APO.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE) 1.00 24.999,00 25.000,00 12.365.0068.0.515 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (PROF MAG EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOL 1.00 1.199.999,00 1.200.000,00 12.365.0068.0.516 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (APO.EDUCAÇÃO INFANTIL PRE-ESCOLA) 1.00 159.999,00 160.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 500.000,00 600.000,00 1.100.000,00 12.366.0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 500,000.00 600.000,00 1.100.000,00 12.366.0013.2.866 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA 500.000,00 600.000,00 1.100.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 343,000.00 254 001,00 597.001,00 12.367.0013.0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 343,000.00 254.001.00 597.001,00 12.367.0013.1.167 AQUISIÇÃO DE MÓVEISE UTENSÍLIOS (EDUCAÇÃO ESPECIAL) 200,000.00 0.00 200.000,00 12.367.0013.1.267 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 1.00 1.00 12.367.0013.1.567 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO ESPECIAL 60,000.00 0.00 60,000.00 12.367.0013.2.867 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 10,000.00 0.00 10.000,00 12.367.0013.2.868 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CAFEO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPEC 73,000.00 254.000,00 327.000,00 12.368.000.0.000 Educação Básica 1,585,003.00 1.602.731,31 3.187.734,31 12.368.0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 955.003,00 62,731.31 1.017.734,31 12.368.0013.1.007 INFORMATIZAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 62,731.31 62,731.31 12.368.0013.2.004 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTO 100.000,00 0.00 100.000,00 12.368 0013.2 035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AF 250.000,00 0,00 250.000,00 12.368.0013.2.268 OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO F MONIORAMENTO DO RENDIMENTO ESCOLAR 200,000.00 0.00 200.000,00 12.368.0013.2.368 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.00 0,00 3.00 12.368.0013.2.826 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACI 405,000.00 0.00 405,000.00 12.368.0025.0.000 GESTÃO PARTICIPATIVA 80.000,00 0,00 80.000,00 12.368.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS ( 50.000,00 0,00 50.000,00 12.368.0025.2.825 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO 30,000.00 0.00 30.000,00 12.368.0068.0.000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 550,000.00 1,540,000.00 2.090.000,00 Página de 5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 299 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 20,064,488.00 97.229.157,82 117.293.645,82 12.368.000.0.000 Educação Básica 1,585,003.00 1,602,731.31 3.187.734,31 12.368.0068.0.000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 550.000,00 1.540.000,00 2.090.000,00 12.368.0068.2.068 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME 550,000.00 1.540.000,00 2.090.000,00 12.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 450,000.00 0.00 450.000,00 12.392.0013.0.000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 450,000.00 0.00 450.000,00 12.392.0013.2.013 APOIAR REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS, FEIRAS E FESTAS LITERÁRIAS 250,000.00 0.00 250.000,00 12.392.0013 2.170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E/OU SALA-DE-LEITURA 200.000.00 0.00 200.000,00 12.573.000.0.000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 54,000.00 0.00 54.000,00 12.573.0027.0.000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 54,000.00 0.00 54,000.00 12.573.0027.2.008 PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 54.000,00 0,00 54.000,00 12.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.000,00 0,00 8.000,00 12.846.0910.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES REGIONAIS. EST 8,000.00 0.00 8,000,00 12.846.0910.0.910 CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA 8,000.00 0.00 8.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 973 537 01 0.00 973.537,01 28.846.000 000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 973,537.01 0.00 973.537,01 28.846.0909.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 973,537.01 0.00 973.537,01 28.846.0909.0.100 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP-RP (FME) 973.537,01 0.00 973.537,01 Total 21,038,025.01 97.229.157,82 118.267.182,83 Página 6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 300 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VIII -FUMDEPI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO Many D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONEINADO N°.233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 301 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valorec expressos.com R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 14,000,000 0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 7.00 3.00 10,00 14.241.000.0.000 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 7.00 3.00 10.00 14.241.0241.0.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 7.00 3,00 10.00 14.241.0241.2.461 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMDEP - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS I 7.00 3.00 10.00 Total 7.00 3,00 10,00 Página de 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 302 Edição Suplementar MANY , MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VIII -FMC LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............. N°.233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 303 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valorec expressos en R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13.000.000 0.000 CULTURA 9.00 0.00 9,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 9.00 0,00 9,00 13.392.0012.0 000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 9.00 0,00 9.00 13.392.0012.2.085 GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2.00 0.00 2.00 13.392.0012.2.280 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMC FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.00 0,00 2,00 13.392.0012.2.281 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA 2.00 0.00 2.00 13.392.0012.2.282 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LCN° 195/22 1.00 0.00 1.00 13.392.0012.2.283 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (L) 2.00 0.00 2.00 Total 9.00 0,00 9.00 Página de 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 UNTIMADE N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 304 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO VIII - PREVI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 . Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 305 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 09,000,000 0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 60.934.116,20 60.934.116,20 09.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 3,434,612.20 3.434.612,20 09.122.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 3.434.612,20 3.434.612,20 09.122.0016.1.003 CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREVIQUEIMADOS 0,00 2.00 2,00 09.122.0016.1.021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 0.00 1,00 1,00 09.122.0016.1.050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0.00 1,00 1,00 09.122.0016.1.100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (PREVI) 0.00 100.000,00 100.000,00 09.122.0016.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (PREVIQUEIMADOS) 0.00 2.023.403,20 2.023.403,20 09.122.0016.2.042 PRÓ GESTÃO 0,00 2.00 2,00 09.122.0016.2.046 REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO 0.00 2.00 2.00 09.122.0016.2.050 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PREVI) 0.00 42.000,00 42.000,00 09.122.0016.2.065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PREVI) 0.00 35.000,00 35.000,00 09.122.0016.2.070 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0.00 100.000,00 100.000,00 09.122.00163001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.00 1.00 1.00 09.122.0016.8.001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PREVI) 0.00 1.134.200,00 1.134.200,00 09.126.000.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0.00 100.000,00 100.000,00 09.126.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 100 000.00 100.000,00 09.126.0016.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (PREVI) 0.00 100.000,00 100.000,00 09.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0.00 100.000,00 100.000,00 09.128.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 100.000,00 100.000,00 09.128.0016.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS (PREVI) 0.00 50.000,00 50.000,00 09.128.0016.4.050 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS PREVIOUEIMADOS 0.00 50 000,00 50.000,00 09.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0.00 80,000.00 80.000,00 09.244.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 80,000.00 80,000.00 09.244.0016.2.055 EVENTOS E PALESTRAS PARA BENEFICIÁRIOS DO PREVIQUEIMADOS 0.00 80,000.00 80.000,00 09.272.000 0 000 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0.00 57.163.500,00 57.163.500,00 09.272.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 57.163.500,00 57.163.500,00 09.272.0016.0.105 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA COMPREV 0.00 50.000,00 50.000,00 Página de 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 306 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Orçamento 2025 Rua Hortência, 254 ÓRGÃO: QUEIMADOS RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.485.412/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valorec expressos en R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 09.000.000 0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 60.934.116,20 50.934.116,20 09.272.000.0.000 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATURÁO 0,00 57,163,500.00 57.163.500,00 09.272.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 57,163,500.00 57.163.500,00 09.272.0016.0.810 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 0.00 57.113.500,00 57.113.500,00 09.273.000.0.000 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 0.00 2.00 2,00 09 273 0016 0 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 2.00 2,00 09 273 0016 2 044 PREVIDÊNDENCIA COMPLEMENTAR 0.00 2.00 2,00 09.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0.00 36.002,00 36.002,00 09.331.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 36.002,00 36.002,00 09.331.0016.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (PREVI) 0.00 36.002,00 36.002,00 09.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 20.000,00 20.000,00 09.846.0016.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0.00 0.00 0,00 09.846.0016.0.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLIC 0.00 0.00 0,00 09.846.0901.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 0.00 20.000,00 20.000,00 09.846.0901.0.101 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.00 20.000,00 20.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0.00 45,065,883.80 45.065.883,80 99.997.000.000 Reserva do RPPS 0.00 45.065.883,80 45.065.883,80 99.997.9999.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 45.065.883,80 45.065.883,80 99.997.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 0.00 45.065.883,80 45.065.883,80 Total 0.00 106.000.000,00 106.000.000,00 Página 2de 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ........... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 307 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO IX LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 308 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Valores em R$ 01 04 06 08 CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PUBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL 01.10.100 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 14.114.112,48 0.00 0.00 0.00 20.10.100 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta 0.00 2.601.051,00 7.00 0.00 20.10.200 FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 0.00 0.00 0.00 0.00 21.10.100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 0.00 542.858,60 0.00 0.00 21.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 0.00 19.00 0.00 0.00 22.10.100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 0.00 240.000,00 0.00 0.00 23.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Administração Direta 0.00 550,506.00 0.00 0.00 24.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -Administração Direta 0.00 43.233.855,63 0.00 0.00 25.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Administração Direta 0.00 8.364.471,08 0.00 0.00 25.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS 0.00 5.000,01 0.00 0.00 26.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Administração Direta 0.00 136,423.72 0.00 0.00 27.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 28.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 29.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Administração Direta 0.00 36,000.00 0.00 0.00 29.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 1,001.00 0.00 0.00 30.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA Administração Diret 0.00 0.00 0.00 0.00 30.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 31.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Administração Direta 0.00 4.00 0.00 0.00 31.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 1 de i DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 309 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 09 10 11 12 13 CODIGO UNIDADES PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA 01.10.100 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20.10.100 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20.10.200 FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21.10.100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.10.100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 23.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 24.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE IDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 26.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 27.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Direta 0.00 10.476.001,00 0.00 0.00 0.00 28.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 4.948.631,62 0.00 29.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 340.510,00 29.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 30.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA Administração Direr 0.00 0.00 0.00 0.00 4,00 30.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 31.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 31.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 310 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 14 15 16 17 CODIGO UNIDADES DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO 01.10.100 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 0,00 0.00 0.00 0.00 20.10.100 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS Administração Direta 1.002,00 0.00 0.00 0.00 20.10.200 FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 1.00 0.00 0.00 0.00 21.10.100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 21.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 22.10.100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 23.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 24.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 25.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 25.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS 0.00 0.00 0.00 0.00 26.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 27.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 28.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 29.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 29.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0.00 0.00 0.00 30.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA Administração Direr 0.00 0.00 0.00 0.00 30.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 31.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Administração Direta 0.00 5.639.024,00 0.00 0.00 31.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 1.00 0.00 0.00 Página de 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 .......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 311 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 18 20 23 26 CODIGO UNIDADES GESTÃO AMBIENTAL AGRICUL TURA COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE 01.10.100 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 0.00 0.00 0.00 0.00 20.10.100 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 20.10.200 FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 0.00 0.00 0.00 0.00 21.10.100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 21.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 22.10.100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 23.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 24.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 25.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 25.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS 0.00 0.00 0.00 0.00 26.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Administração Direta 0.00 0.00 60,006.00 0.00 27.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 28.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 29.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO Administração Direta 0.00 0.00 5,001.00 0.00 29.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 30.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA Administração Direr 0.00 41.550,00 3.00 0.00 30.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 3.00 0.00 0.00 31.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 31.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 0.00 0.00 0.00 Página de 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 312 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 27 28 99 CODIGO UNIDADES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA 01.10.100 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 0.00 0.00 0.00 20.10.100 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta 0.00 0.00 0,00 20.10.200 FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 0.00 0.00 0.00 21.10.100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 0.00 140.000,00 0.00 21.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 0.00 0.00 0.00 22.10.100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 23.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 24.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -Administração Direta 0.00 50.016.408,52 0.00 25.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Administração Direta 0.00 4.643.914,06 0.00 25.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS 0.00 0.00 0.00 26.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Administração Direta 0.00 1.00 0.00 27.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Administração Direta 0.00 0.00 0.00 28.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 29.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 29.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 30.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA Administração Direr 0.00 0.00 0.00 30.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 0.00 0.00 31.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Administração Direta 0.00 0.00 0.00 31.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 0.00 0.00 Pagna de 5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 AMA ORGINADOS N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 313 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Total Geral CODIGO UNIDADES 01.10.100 CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 14.114.112,48 20.10.100 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - Administração Direta 2.602.060,00 20.10.200 FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 1.00 21.10.100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 682.858,60 21.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 19.00 22.10.100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Direta 240.000,00 23.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Administração Direta 550.506,00 24.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Administração Direta 93.250.264,15 25.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Administração Direta 13.008.385,14 25.10.200 FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS 5.000,01 26.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Administração Direta 196.430,72 27.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Administração Direta 10.476.001,00 28.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Direta 4.948.631,62 29.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Administração Direta 381.511,00 29.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.001,00 30.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA Administração Diret 41.557,00 30.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.00 31.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Administração Direta 5.639.028,00 31.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 Página de 8 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 314 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Valores em R$ 01 04 06 08 CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PUBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS Administração Direta 0.00 4.00 0.00 0.00 32.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0.00 0.00 0.00 0.00 33.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Administração Direta 0.00 3.521,00 0.00 0.00 34.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 34.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 35.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV SERVIÇOS PÚBLICOS . Administração Direta 0.00 7.228.781,29 0.00 0.00 36.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Administração Direta 0.00 0.00 0.00 4,494,999.00 37.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.200 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 38.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 39.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - Administração Direta 0.00 13.504,00 23.014,00 0.00 40.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Administração Direta 0.00 17,005.00 2.107.127,60 0.00 40.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 4.00 0.00 40.10.300 GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS - GM/QUEIMADOS 0.00 0.00 13.010,00 0.00 41.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 41.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 42.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 Pagna de 7 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 315 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 09 10 11 12 13 CODIGO UNIDADES PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA 32.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 32.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 33.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 34.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 34.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 35.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV SERVIÇOS PÚBLICOS Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 36.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA - Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.200 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 38.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 39.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 40.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 40.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 40.10.300 GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS - GM/QUEIMADOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 41.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 41.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 42.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Administração Direta 0.00 0.00 164.893,64 0.00 0.00 Página de 8 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 316 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 14 15 16 17 CODIGO UNIDADES DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO 32.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 32.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0.00 0.00 0.00 1,00 33.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Administração Direta 0.00 65.400.048,00 2,00 3,00 34.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 1.827.660,56 0.00 34.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.00 0.00 2,00 0.00 35.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV SERVIÇOS PÚBLICOS Administração Direta 0.00 20.204.409,32 0.00 0.00 36.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Direta 424,933.50 0.00 0.00 0.00 37.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA Administração Direta 97,951.20 0.00 0.00 0.00 37.10.200 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2.00 0.00 0.00 0.00 37.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1.00 0.00 0.00 0.00 37.10.400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.00 0.00 0.00 0.00 38.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE Administração Direta 42.523,00 0.00 0.00 0.00 39.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 40.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 40.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 40.10.300 GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS GM/QUEIMADOS 0.00 0.00 0.00 0.00 41.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 41.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 42.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 Página DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ......... UNSINADOR N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 317 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 18 20 23 26 CODIGO UNIDADES GESTÃO AMBIENTAL AGRICUL TURA COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE 32.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS Administração Direta 278.044,00 0.00 0.00 0.00 32.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 205.862,67 1.00 0.00 0.00 33.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 34.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 34.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 35.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV SERVIÇOS PÚBLICOS Administração Direta 4,00 0.00 0.00 0.00 36.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA- Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.200 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 37.10.400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 38.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 39.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 40.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 40.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 40.10.300 GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS GM/QUEIMADOS 0.00 0.00 0.00 0.00 41.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 41.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 42.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 Págra 10 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 318 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 27 28 99 CODIGO UNIDADES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA 32.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS Administração Direta 0.00 0.00 0.00 32.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0.00 0.00 0.00 33.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Administração Direta 0.00 0.00 0.00 34.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 34.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.00 0.00 0.00 35.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV SERVIÇOS PÚBLICOS Administração Direta 0.00 1.00 0.00 36.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Direta 0.00 0.00 0.00 37.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA - Administração Direta 0.00 0.00 0.00 37.10.200 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0.00 0.00 0.00 37.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0.00 0.00 0.00 37.10.400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 38.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE Administração Direta 0.00 0.00 0.00 39.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Administração Direta 0.00 0.00 0.00 40.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Administração Direta 0.00 0.00 0.00 40.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 40.10.300 GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS GM/QUEIMADOS 0.00 0.00 0.00 41.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Administração Direta 267.523,00 0.00 0.00 41.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.00 0.00 0.00 42.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Administração Direta 0.00 0.00 0.00 Págra 11 de 11 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 319 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Total Geral CODIGO UNIDADES 32.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS Administração Direta 278.048,00 32.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 205.864,67 33.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Administração Direta 65.403.574,00 34.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Administração Direta 1.827.660,56 34.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.00 35.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV SERVIÇOS PÚBLICOS Administração Direta 27.433.195,61 36.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Direta 4.919.932,50 37.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA Administração Direta 97.951,20 37.10.200 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2,00 37.10.300 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1,00 37.10.400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.00 38.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE Administração Direta 42.523,00 39.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Administração Direta 36.518,00 40 10 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Administração Direta 2.124.132,60 40.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 4.00 40.10.300 GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS - GM/QUEIMADOS 13.010,00 41.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Administração Direta 267.523,00 41.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.00 42.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Administração Direta 164.893,64 Págra 12 de 12 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 320 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Valores em R$ 01 04 06 08 CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PUBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO 0.00 0.00 0,00 0.00 43.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Administração Direta 0.00 0.00 0,00 0.00 43.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 44.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 45.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 13.629.062,46 46.10.100 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 47.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 48.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 49.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 50.10.100 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - Administração Indireta 0.00 0.00 0.00 0.00 99.99.900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 14.114.112,48 62.974.005,33 2.143.162,60 18.124.061,46 Págira 13 de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 321 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 09 10 11 12 13 CODIGO UNIDADES PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA 42.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO 0.00 0.00 11.00 0.00 0.00 43.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 43.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 44.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 133.713.138.12 0.00 0.00 0.00 45.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 46.10.100 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 47.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 117.293.645,82 0.00 48.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 49.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0,00 0.00 9.00 50.10.100 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS Administração Indireta 60.934.116.20 0.00 0.00 0.00 0.00 99.99.900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 60.934.116,20 144.189.139.12 164.904,64 122.242.277.44 340.523,00 Página de 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 are N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 322 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 14 15 16 17 CODIGO UNIDADES DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO 42.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO 0.00 0.00 0.00 0.00 43.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Administração Direta 0.00 0.00 0.00 0.00 43.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 44.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 45.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 46.10.100 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 134.042,00 0.00 0.00 0.00 47.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 48.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10.00 0.00 0.00 0.00 49.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 50.10.100 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS Administração Indireta 0.00 0.00 0.00 0.00 99.99.900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 700.468,70 91.243.482,32 1.827.664,56 4,00 Págira 15 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 323 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 18 20 23 26 CODIGO UNIDADES GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE 42.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO 0.00 0.00 0.00 0.00 43.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Administração Direta 0.00 0,00 0.00 1,709,557.96 43.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 1.00 44.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 45.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 46.10.100 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 47.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 48.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 49.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 50.10.100 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - Administração Indireta 0.00 0.00 0.00 0.00 99.99.900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 483.910,67 41.554,00 65.010,00 1.709.558,96 Págra 16 de 18 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 are N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 324 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 27 28 99 CODIGO UNIDADES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA 42.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO 0.00 0.00 0.00 43.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Administração Direta 0.00 0.00 0.00 43.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 44.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 1,588,830.20 0.00 45.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 23.015.59 0.00 46.10.100 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 47.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 973,537.01 0.00 48.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 49.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 50.10.100 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - Administração Indireta 0.00 0.00 45.065.883,80 99.99.900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 5.000.000,00 Total Geral 267.526,00 57.385.707,38 50.065.883,80 Págira 17 de 17 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 and N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 325 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro QUEIMADOS RJ Orçamento 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Total Geral CODIGO UNIDADES 42.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO 11.00 43.10.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Administração Direta 1.709.557,96 43.10.200 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 1.00 44.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 135.301.968,32 45.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.652.078.05 46.10.100 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 134.042,00 47.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 118.267.182.83 48.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10,00 49.10.100 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 9,00 50.10.100 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS -Administração Indireta 106.000.000,00 99.99.900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 Total Geral 629.017.072.66 Págra 18 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 326 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXOX LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 327 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 14.064.111,48 50.001,00 14.114.112.48 01 031 0000 0000 AÇÃO LEGISLATIVA 7,865,479.44 7,865,479.44 01.031.0017 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 7.865.479,44 7,865,479.44 01.031.0017.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (C.M.Q) 3.955.479,44 3,955,479.44 01.031.0017.8000 PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS 3.910.000,00 3.910.000,00 01.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.362.632,04 1.00 5.362.633,04 01.122.0017.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 5.362.632,04 1.00 5.362.633,04 01.122.0017.1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS (C.M.Q) 1.00 1,00 01122 0017 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (C.M.C Q) 5,362,632.04 5.362.632,04 01.126.0000.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 50,000.00 50,000.00 01.126.0017.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 01.126.0017.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (C.M.Q) 50.000,00 50,000.00 01.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25 000.00 25.000,00 01.128 0017 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 25.000,00 25,000.00 01.128 0017 4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (C.M Q) 25.000,00 25,000.00 01.331.0000.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 473.000,00 473.000,00 01 331 0017 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 473,000.00 473.000,00 01.331.0017.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (C.M.Q) 473.000,00 473.000,00 01.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 338.000,00 338.000,00 01.846.0017.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 338.000,00 338.000,00 01.846.0017.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 338,000.00 338.000,00 04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 55.333.660,04 7,640,345.29 62.974.005,33 04.122 0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36,615,385.77 42.00 36.615.427,77 04.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 36,154,021.34 25,00 36.154.046,34 04.122.0001.1001 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO PODER LEGISLATIVO 1.00 1,00 04.122.0001.1002 CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO-SEDE DA PROCURADORIA GERAL 1.00 1,00 04 122 0001 1021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 1.00 1,00 04.122.0001.1028 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSULTORIAS EXTERNAS 1.00 1,00 04.122.0001.1067 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS CEJUR 1.00 1,00 04.122.0001.1068 DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PGM 2.00 2,00 04.122.0001.1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (SEMAD) 1.00 1,00 04.122.0001.1110 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO PUBLIC 4.00 4,00 04 122.0001.1114 PROMOVER E PATROCINAR EVENTOS 500.003.00 500.003,00 04.122 0001.1125 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E 1,00 1,00 04.122.0001.1196 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (SEMAD) 1.00 1.00 04.122.0001.1216 CONSTRUÇÃO DO PAÇO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E ANEXOS 1.00 1,00 04.122.0001.1300 CONTRATAR SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO CERIMONIAL EAE 800.000,00 800.000,00 04.122 0001.1354 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 1.00 1,00 04.122.0001.1537 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 3.00 3,00 04.122 0001 1568 IMPLANTAR A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS 1,00 1,00 04.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP) 4,350,034.08 4.350.034,08 04.122.0001.2021 CAPTAR RECURSOS DE FONTES EXTERNAS 4.00 4,00 04.122.0001.2024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PACO MUNICIPAL 2.500.000,00 2.500.000,00 04.122.0001.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou 60.004.00 60.004,00 04.122.00012051 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO 1.00 1,00 04.122.0001.2064 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PGM 2.00 2,00 04.122.0001.2065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (CEJUR/PGM) 3.00 3,00 04.122.0001.2164 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO DEPÓSITO PÚBLICO DA FISCALIZAÇÃO D 4.00 4,00 04.122.0001.2197 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO Programa Prefeitura Mais perto de Voc 3.00 3,00 04.122.0001.2211 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CENTRO 3.00 3,00 04.122 0001.2231 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CENTRO 5000.01 5.000,01 04.122.0001.2240 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO 2.00 2,00 04.122.0001.2241 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ARQUIVO GERA 1.00 1,00 04.122.0001.2243 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GARAGEM MUNI 3.00 3.00 04.122.0001.2246 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1.00 1,00 04.122.0001.2258 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PREDIAL 1.00 1,00 04.122.0001.2395 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO PAÇO M 1.00 1,00 04.122 0001.2588 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGII ÂNCIA 1.00 1,00 04.122.0001.2590 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA 4.00 4,00 04.122.0001.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.00 1,00 04.122.0001.8000 PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS 653.000,00 653.000,00 04.122.0001.8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD) 27.285.950,25 27.285.950,25 04.122.0004.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 2.00 2,00 04.122.0004.2494 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.00 2,00 Página 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 328 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos am R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.122.0005.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.00 1,00 04.122.0005.1228 CONSTRUÇÃO DE PONTE NO ZENITH SOBRE RIO ABEL 1.00 1,00 04.122.0006.0000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 123.855,43 3.00 123.858,43 04.122.0006.1084 MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DA SEMFAPLAN POR MEIO DO PROGRAI 3.00 3,00 04.122.0006.1098 REALIZAR CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E PREMIAÇÕES 100.001,00 100.001,00 04.122.0006.4025 PROMOVER F INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 23,854.43 23.854,43 04.122.0020.0000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 4.00 4,00 04.122.0020.1599 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO CAST 4.00 4,00 04.122.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 337,503.00 337,503.00 04.122.0025.1108 APOIAR os CONSELHOS MUNICIPAIS 2.00 2,00 04.122.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS, SEMIN 1.00 1,00 04.122.0025.2101 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DO CONTRIBUINTE 337.500,00 337.500,00 04.122.0026.0000 CIDADE DIGITAL 1.00 1,00 04.122.0026.1260 DIGITALIZAÇÃO E PROCESSO DIGITAL 1.00 1,00 04.122.0027.0000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.00 4,00 04.122.0027.1058 IMPLANTAÇÃO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFOR 4.00 4,00 04.122.0028.0000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇÕES PÚBLICAS 8,00 8,00 04.122.0028.1060 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO EM PRI 4,00 4,00 04.122.0028.1064 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO 4.00 4,00 04.123.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.003,00 15.003,00 04.123.0006.0000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 15.003.00 15.003,00 04.123.0006.1085 PROMOVER A RECUPERAÇÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 15,001.00 15.001,00 04.123.0006.1087 PROMOVER A INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO E ESTADO 2.00 2.00 04.124.0000.0000 CONTROLE INTERNO 165,955.92 1.00 165.956,92 04.124.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 150.955,92 1.00 150.956,92 04.124.0001.1021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 1.00 1.00 04.124.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (CGM) 150.954,92 150.954,92 04.124.0001.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou 1,00 1,00 04.124.0025 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 15,000.00 15.000,00 04.124.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FÓRUNS. SEMIN 15,000.00 15.000,00 04.125.0000.0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 17.000,00 3.00 17.003,00 04.125.0005.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 17,000.00 17.000,00 04.125.0005.2181 PROMOVER A ORDEM PÚBLICA AMPLIAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE UF 17.000,00 17,000.00 04.125 0006 0000 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.00 3,00 04.125.0006.1076 PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.00 2,00 04.125.0006.1079 PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 1.00 1,00 04.126.0000.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.424.521,29 500.012,00 7.924.533,29 04.126.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 7.385.517,29 500.008,00 7.885.525,29 04.126.0001.1069 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA 3.00 3,00 04.126.0001.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (SEMAD) 1.00 1,00 04.126.0001.2001 GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO, EXECUÇÃO ORÇAME 6.675.516,29 6.675.516,29 04.126.0001.2007 OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO SIAFIC SISTEMA ÚNICO E INTEGRAD 1.00 1,00 04.126.0001.2126 GESTÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 710.000,00 710.000,00 04.126.0001.2235 SERVIÇO DE ASSESSORIA DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES 1.00 1,00 04 126 0001 2238 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E TELECOMI 1.00 1.00 04.126.0001.2239 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET FIBRA ÓTICA E INTERCOMUNICA 1.00 1,00 04.126.00012242 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA 500.001,00 500.001,00 04.126.0026.0000 CIDADE DIGITAL 4.00 4.00 8,00 04.126.0026.1057 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GI 4.00 4,00 04.126.0026.2056 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTUI 4.00 4,00 04.126.0910 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E 39 000.00 39.000,00 04.126.0910.910 CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÊNCIA DE PROGRAI 39,000.00 39.000,00 04.127.0000.0000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.00 3,00 04.127.0005.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.00 3,00 04.127.0005.1157 PROMOVER PROGRAMAS E PROJETOS DECORRENTES DO PLANO DIRETOR 1.00 1,00 04.127.0005.1478 IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO CADASTRO 2,00 2,00 04.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 197.060,08 5.00 197.065,08 04.128.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 197.057,08 5.00 197.062,08 04.128.0001.1066 IMPLANTAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO 2.00 2,00 04.128.0001.1094 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA ESTÁGIOS 2.00 2,00 04.128.0001.1412 ESTÁGIO EM ENGENHARIA E ARQUITETURA 1.00 1,00 04.128.0001.2022 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DOS SERVIDORES 40,002.00 40.002,00 04.128.0001.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (CEJUR/PGM 152,049.08 152.049,08 04.128.0001.4002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (CE 6.00 6.00 Página de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 329 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.128.0001.4020 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE 5.000,00 5.000,00 04.128.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 3,00 04.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMJU) 3.00 3,00 04.131.0000 0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1,200,000.00 200,000.00 1.400.000,00 04.131.0028.0000 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇÕES PÚBLICAS 1.200.000,00 200.000,00 1.400.000,00 04.131.0028.1062 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PADRONIZAÇÃO DE IDENT 200,000.00 200.000,00 04.131.0028.2061 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS MÍDIAS DE PUBLICIDADE E DIV 1,200,000.00 1.200.000,00 04.182.0000.0000 DEFESA CIVIL 1,000.00 2.00 1,002.00 04.182.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 1,00 1,00 04.182.0001.1008 REFORMAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMDEC 1.00 1.00 04.182.0002.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 1,00 1,00 04.182.0002.1535 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VIATURAS DA DEFESA CIVIL 1.00 1.00 04.182.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 1.000,00 04.182.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS, SEMIN 1.000,00 1.000,00 04.211.0000 0000 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 3.00 3.00 04.211.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.00 3,00 04.211.0001.1113 INTEGRAR E AMPLIAR AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3.00 3.00 04.244.0000.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 20.001,00 20.001,00 04.244.0007.0000 INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL E FEDERATIVA 10,001.00 10.001,00 04.244.0007.1107 REALIZAR EVENTOS E REUNIÕES COM LIDERANÇAS SOCIAIS E AUTORIDAD 10.001,00 10.001,00 04.244.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 10.000,00 04.244.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FORUNS SEMIN 10.000,00 10.000,00 04.331.0000.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.820.876,38 5.820.876,38 04.331.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 5,820,876.38 5.820.876,38 04.331.00012259 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA DA SAÚDE DO SER 1,00 1,00 04.331.0001.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMAD) 5.820.875,38 5.820.875,38 04.452.0000.0000 SERVIÇOS URBANOS 200.001,00 6.925.272,29 7.125.273,29 04.452.0004.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 100.001,00 6.925.272,29 7.025.273,29 04.452.0004.1078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP 1.00 1.00 04 452 0004 1247 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP 6.325.271,29 6.325.271,29 04.452.0004.1390 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS CEMITÉRIO 100.000,00 100.000,00 04.452.0004.1391 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS F EQUIPAMENTOS LUMINAÇÃO PÚBLICA 500.000,00 500.000,00 04.452.0004.2474 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 100.001,00 100.001,00 04.452.0022.0000 CIDADE LIMPA 100.000,00 100.000,00 04 452 0022 2475 TRATAMENTO DO NECROCHORUME E RESÍDUOS DO CEMITÉRIO 100.000,00 100.000,00 04.573 0000 0000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 6.00 6.00 04 573 0027 0000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.00 6,00 04 573 0027 2059 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HABILIDADES DIGIT 6.00 6.00 04.691 0000 0000 PROMOÇÃO COMERCIAL 10,000.00 10,000.00 04.691.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10000.00 10 000.00 04.691.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMIN 10,000.00 10.000,00 04.695.0000.0000 TURISMO 37.001,00 37.001,00 04.695.0012.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 31.001,00 31.001,00 04.695.0012.2080 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 30,000.00 30.000,00 04.695.0012.2301 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.00 1.00 04.695.0012.2701 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMT FUNDO MUNICIPAL DE TU 1.000,00 1.000,00 04.695.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 6.000,00 6.000,00 04.695.0025.2104 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURI 1.000,00 1.000,00 04.695.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMTU 5,000.00 5.000,00 04 782 0000 0000. TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.00 2,00 04.782.0003.0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 2.00 2,00 04.782.0003.1210 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2.00 2.00 04.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.624.848,60 3.624.848,60 04.846 0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.315.000,00 3,315,000.00 04 846 0001 501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 3.315.000,00 3.315.000,00 04.846.0901.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 309.848,60 309.848,60 04.846.0901.101 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 309.848,60 309.848,60 06.000 0000 0000 SEGURANÇA PUBLICA 2.120.146,60 23.016,00 2.143.162,60 06.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81,138.60 2.00 81,140.60 06.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 78,122.60 2,00 78.124,60 06.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUSOP) 78.122,60 78 122.60 06.122.0001.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 2,00 2,00 06.122.0002.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 1.016,00 1.016,00 06.122.0002.2003 PROMOVER A SEGURANÇA URBANA CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇ 4.00 4,00 Página de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 330 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 06.122.0002.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou 1.00 1.00 06.122.0002.2202 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 1.007.00 1,007.00 06 122 0002 2471 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAI 4.00 4.00 06 122 0025 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,000.00 2,000.00 06.122.0025.2114 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURA 2.000,00 2,000.00 06.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.003.00 5.003,00 06.128.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2,001.00 2,001.00 06.128.0001.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUSOP) 2,001.00 2,001.00 06.128.0002.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 2,002.00 2,002.00 06.128.0002.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (GM/QUEIMA 2.002.00 2.002,00 06.128 0025 000D GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 1.000,00 06.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMSP) 1,000.00 1.000,00 06.131 0000.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.000,00 3.001,00 7.001,00 06.131.0002.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 4.000,00 3.001,00 7,001.00 06 131.0002.1530 REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO 3.001,00 3.001,00 06 131 0002 2576 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 4.000,00 4.000,00 06.181.0000.0000 POLICIAMENTO 2.000.002,00 3.00 2.000.005,00 06.181 0002 0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 2.000.002,00 3.00 2.000.005,00 06.181.0002.1580 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS 3.00 3,00 06.181.0002.2208 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROFIS 2.000.000,00 2.000.000,00 06.1810002.2216 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA ELE 2.00 2.00 06.182.0000 0000 DEFESA CIVIL 3.00 20.010.00 20.013.00 06.182.0002.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 3.00 20.010,00 20.013.00 06.182.0002.1522 IMPLEMENTAR o SISTEMA PRÓPRIO DE ALERTA E ALARME QUANTO A RISC 1.00 1.00 06.182 0002.1527 ELABORAR E ATUALIZAR o PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO 20.000,00 20,000.00 06.182.0002.1528 REALIZAR PROJETO DEFESA CIVIL NA ESCOLA 3.00 3.00 06.182 0002.1529 REALIZAR PROJETO AGENTE MIRIM DEFESA CIVIL 3.00 3.00 06 182 0002 1531 CRIAR F MANTER A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICA 2.00 2.00 06.182.0002.1533 AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAL 1.00 1.00 06 182 0002 1541 CRIAR F IMPLEMENTAR o PROJETO CONSTRUINDO SOLUÇÕES 3,00 3.00 06 244 0000 0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 30 000 00 30.000,00 06.244.0002.0000 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 20.000,00 20.000,00 06244.0002.4535 PROMOVER E EXECUTAR os EIXOS PRIORITÁRIOS NO AMBITO PRONASCI 20.000,00 20.000,00 06.244.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 10.000,00 06.244.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERENCIAS, FÓRUNS SEMIN 10.000,00 10.000.00 11.000.0000.0000 TRABALHO 157,393.64 7.511,00 164,904.64 11.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 154.387,64 1,00 154.388,64 11.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 154.382,64 154.382,64 11.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUTER) 154.381,64 154.381,64 11.122.0001.2035 FIRMAR CONVÊNIOS F PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou 1.00 1.00 11.122.0008 0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.00 1,00 4.00 11.122.0008.1606 CONTRIBUIR E PARTICIPAR DE FÓRUM ou CONSÓRCIO DE TRABALHO EMF 1.00 1.00 11.122.0008.2491 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALH 3.00 3.00 11.122.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 2.00 11.122.0025.2116 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRAI 2.00 2.00 11128 0000 0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.003.00 3,003.00 11128.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.001.00 3.001.00 11.128.0001.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUTER) 3.001.00 3.001,00 11.128.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 2.00 11.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMT) 2.00 2.00 11.243.0000.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 2,00 2.00 11.243.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.00 2.00 11.243.0008.1607 PROMOVER EMPREGABILIDADE DO JOVEM APRENDIZ 2.00 2.00 11244 0000 0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.00 1.00 11.244.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 1.00 11 244.0025 2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS SEMIN 1.00 1.00 11 331 0000 0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.00 1.00 11331.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1,00 1,00 11 331 0008 1611 GESTÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DA CASA DO TRABALHADOR 1.00 1.00 11.332.0000.0000 RELAÇÕES DE TRABALHO 2,00 2.00 11.332.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.00 2.00 11.332.0008.1505 IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CARTEIRA DE TRABALHO El 2.00 2.00 11.333.0000.0000 EMPREGABILIDADE 2.00 2.00 4.00 11.333.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.00 2.00 4.00 Página de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 331 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 11.333.0008.1501 MANUTENÇÃO MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DO 2.00 2.00 11.333.0008.1502 FINANCIAMENTO DO PLANO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE TRABALHO, EMPRE 1,00 1.00 11.333.0008.1506 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES 1,00 1.00 11.334.0000 0000 FOMENTO AO TRABALHO 7.503,00 7.503,00 11.334.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 7.503,00 7.503,00 11.334.0008.1498 CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BALCÕES DE EMPREGO 2.501,00 2.501,00 11 334 0008 1503 FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR 1,00 1.00 11.334.0008.1504 FINANCIAMENTO DO FOMENTO AO TRABALHO EMPREGO E RENDA 1,00 1.00 11.334.0008 1602 FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA 5.000,00 5.000,00 12.000.0000.0000 EDUCAÇÃO 118.147.350,38 4.094.927,06 122.242.277.44 12.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.443.631,62 4,00 4.443.635,62 12.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 4.443.631,62 4.443.631,62 12.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMED) 10.000,00 10.000,00 12.122.0001.8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED) 4.433.631,62 4.433.631,62 12.122.0068.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 4,00 4.00 12.122.0068.1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (SEMED) 1,00 1.00 12.122.0068.1268 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED 1,00 1.00 12.122.0068.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 1,00 1.00 12.122.0068.3247 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED 1,00 1.00 12.125.0000.0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 70.000,00 70 000.00 12.125.0025 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 70.000,00 70.000,00 12.125.0025.2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS (CME CMAE CAC 50.000,00 50.000,00 12.125.0025.2823 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E F 20.000,00 20.000,00 12.126.0000.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70.000,00 2,00 70,002.00 12.126.0013.0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 70.000,00 70.000,00 12.126.0013.2168 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 70.000,00 70,000.00 12.126.0061.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 1,00 12.126.0061.1361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (ENSINO 1,00 1.00 12.126.0065.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1,00 1.00 12.126.0065.1365 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (EDUCAO 1,00 1.00 12.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.410.000,00 100.000,00 1.510.000,00 12.128.0013.0000 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 1.350.000,00 100.000,00 1.450.000,00 12.128.0013.3002 VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS (EDUCAÇÃO) 100.000,00 100.000,00 12.128.0013.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMED 50.000,00 50.000,00 12.128 0013.4002 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SE 1.200.000,00 1.200.000,00 12.128.0013.4368 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PROFISSION 100.000,00 100.000,00 12.128.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 60.000,00 60.000,00 12.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CME, CI 60.000,00 60,000.00 12.306.0000.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.683.433,04 12.683.433,04 12.306.0306.0000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 12.683.433,04 12.683.433,04 12.306.0306.2961 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E 6.723.316,14 6.723.316,14 12.306.0306.2964 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E 890.000,00 890.000,00 12 306 0306 2965 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO F 2.690.212,75 2.690.212,75 12.306.0306.2966 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E 770.000,00 770.000,00 12.306.0306.2967 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO I 450.001,00 450,001.00 12.306.0306.2968 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PA 1.159.903,15 1.159.903,15 12.331.0000.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 6.296.583,17 6.296.583,17 12.331.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 505.000,00 505.000,00 12.331.0001.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMED) 505.000,00 505.000,00 12.331.0061.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.306.583,17 5.306.583,17 12.331.0061 8021 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.F-PROF.MAG) 3.778.043,62 3.778.043,62 12.331.0061.8022 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E F-APO) 1.528.539,55 1.528.539,55 12.331.0065.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 485.000,00 485.000,00 12.331.0065.8023 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-PROF MAG-CRE 57,000.00 57,000.00 12.331.0065.8024 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-APO-CRECHE) 26.000,00 26.000,00 12.331.0065.8025 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-PROF.MAG-PRE 301.000,00 301.000,00 12.331.0065.8026 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E I-APO-PRÉ-ESCO 101.000,00 101.000,00 12.361.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 72.507.295,55 3.272.178,75 75.779.474,30 12.361.0061.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 63.648.295,55 3.272.178,75 66.920.474,30 12.361.0061.1261 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO ENSINO FUN 2.472.172,75 2.472.172,75 12.361.0061.1262 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALLAN KARDEC 2.00 2.00 12.361.0061.1263 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANNA MARIA DOS SANTOS PEROBEI 2,00 2.00 12.361.0061.1561 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 1.00 12.361.0061.2161 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL 2,047,050.02 2.047.050,02 Página de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 332 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.361.0061.2861 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.868.275,12 11.868.275,12 12 361 0061 2862 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEADQ CENTRO DE EDUCAÇÃO 15,000.00 15.000,00 12.361.0061.3061 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS U.E'S (E 1.00 1.00 12 361 0061 3161 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS (ENSINO FUNDAMENTAL) 800.000,00 800.000,00 12 361 0061 8011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG ENSINO FUNDAMENT 41.567.970,41 41,567,970.41 12 361 0061 8012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO ENSINO FUNDAMENTAL) 8.150.000,00 8.150.000,00 12.361.0068.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 8.859.000,00 8.859.000,00 12 361 0068 511 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (PROF MAG ENSINO 8.009.000,00 8.009.000,00 12.361.0068.512 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (APO. ENSINO FUND 850,000.00 850.000,00 12.364.0000.0000 ENSINO SUPERIOR 45.000,00 45.000,00 12.364 0013 0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 45,000.00 45,000.00 12.364.0013.4370 FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO ENSINO, PESQUI 45,000.00 45.000,00 12.365.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 15.547.404,00 400,010.00 15.947.414,00 12.365.0065.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 14.032.404,00 400.010,00 14.432.414,00 12.365.0065.1065 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS U.E'S (E 1.00 1,00 12.365.0065.1165 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (EDUCAÇÃO INFANTIL) 400,000.00 400.000,00 12.365.0065.1264 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO EDUCAÇÃO 4.00 4,00 12.365.0065.1265 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO EDUCAÇÃO 4.00 4.00 12.365.0065.2165 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL) 1.700.000,00 1.700.000,00 12.365.0065.2864 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 1.820.402,00 1.820.402,00 12 365 0065 2865 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA 2.312.002,00 2.312.002,00 12 365 0065 3565 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGOGICO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.00 1.00 12 365 0065 8013 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG EDUCAÇÃO INFANTIL 580.000,00 580,000.00 12.365.0065.8014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO EDUCAÇÃO INFANTIL CRE 70 000.00 70,000.00 12.365.0065.8015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG EDUCAÇÃO INFANTIL 6.700.000,00 6,700,000.00 12.365.0065.8016 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO.EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ 850.000,00 850.000,00 12.365.0068.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 1.515.000,00 1.515.000,00 12.365.0068.513 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (PROF MAG EDUCAO 130.000,00 130,000.00 12.365.0068.514 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (APO.EDUCAÇÃO IN 25.000,00 25.000,00 12.365.0068.515 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (PROF MAG EDUCAO 1.200.000,00 1.200.000,00 12.365.0068.516 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (APO EDUCAÇÃO IN 160 000.00 160.000,00 12.366.0000.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.100.000,00 1.100.000,00 12.366.0013.0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 1.100.000,00 1.100.000,00 12 366 0013 2866 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL 1.100.000,00 1.100.000,00 12.367.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 337.000,00 260.001,00 597,001.00 12 367 0013 0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 337.000,00 260,001.00 597.001,00 12 367 0013 1167 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS F UTENSILIOS (EDUCAÇÃO ESPECIAL) 200.000,00 200.000,00 12.367.0013.1267 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO EDUCAÇÃO 1.00 1.00 12.367 0013 1567 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00 12.367.0013.2867 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 10,000.00 12 367 0013 2868 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CAEEQ CENTRO DE ATENDIME 327,000.00 327,000.00 12.368.0000.0000 Educação Básica 3.125.003,00 62,731.31 3.187.734,31 12.368.0013.0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 955.003,00 62,731.31 1.017.734,31 12.368.0013.1007 INFORMATIZAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 62,731.31 62.731,31 12.368.0013.2004 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO 100.000,00 100.000,00 12.368 0013 2035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou 250.000,00 250.000,00 12.368.0013.2268 OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONIORAMENTO DO F 200.000,00 200.000,00 12.368.0013.2368 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.00 3.00 12.368.0013.2826 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADO DE GES 405.000,00 405.000,00 12.368.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 80.000,00 80,000.00 12 368 0025 2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FORUNS SEMIN 50.000,00 50,000.00 12 368 0025 2825 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FORUM PERMANENTE DE EDUC 30.000,00 30.000,00 12 368 0068 0000 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 2.090.000,00 2.090.000,00 12 368 0068 2068 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ. 2.090.000,00 2.090.000,00 12.392.0000.0000 DIFUSÃO CULTURAL 450,000.00 450.000,00 12.392.0013.0000 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 450,000.00 450.000,00 12.392.0013.2013 APOIAR REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS, FEIRAS E FESTAS LITERÁR 250.000,00 250.000,00 12.392.0013.2170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E/OU SALADE-LEIT 200.000,00 200.000,00 12.573.0000.0000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 54.000,00 54,000.00 12.573.0027.0000 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 54,000.00 54.000,00 12.573.0027.2008 PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 54,000.00 54,000.00 12 846 0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.000,00 8,000.00 12.846.0910.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E E 8.000.00 8.000,00 12.846.0910.910 CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÊNCIA DE PROGRAI 8.000,00 8.000,00 Página de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 333 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 13.000.0000.0000 CULTURA 340.512,00 11,00 340.523,00 13.122.0000 0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.501.00 60.501,00 13.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10,500.00 10,500.00 13.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUCTUR) 10 500.00 10 500 00 13.122.0012.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 50 001.00 50.001,00 13.122.0012.2033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS 50,000.00 50,000.00 13.122.0012.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou 1.00 1.00 13.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.001,00 9.001,00 13.128.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 4,001.00 4.001,00 13.128.0001.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUCTUR) 4.001,00 4.001.00 13.128.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.000,00 5.000.00 13.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMC) 5,000.00 5.000,00 13.244.0000.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 10,000.00 10.000,00 13.244.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10.000,00 10.000.00 13.244.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FÓRUNS, SEMIN 10.000,00 10.000,00 13.391.0000.0000 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO F ARQUEOLÓGICO 1.00 1.00 13.391.0012.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 1.00 1.00 13.391.0012.2264 IMPLANTAR o PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO À MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO 1.00 1.00 13.392.0000.0000 DIFUSÃO CUI TURAL 211009.00 11.00 211.020,00 13 392 0008 0000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 4.00 4.00 13.392.0008.1277 PROMOVER A CULTURA POPULAR 4.00 4.00 13.392.0012.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 210.009,00 7,00 210.016,00 13 392 0012 1026 IMPLANTAÇÃO DO CORAL, DO GRUPO DE TEATRO E DE DANÇA MUNICIPAL 3.00 3.00 13.392.0012.1038 IMPLANTAÇÃO SALA PÚBLICA DE CINEMA 1,00 1.00 13.392.0012.1249 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA QUEIMADENSE 1,00 1,00 13 392 0012 1272 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO RESTAURAÇÃO DO EQUIPAMENTOS 2.00 2.00 13.392.0012.2025 REALIZAÇÃO E APOIO DE FESTAS POPULARES E EVENTOS 50,000.00 50.000,00 13.392.0012.2031 APOIO A EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA 50.000,00 50.000,00 13.392.0012.2040 FOMENTAR E APOIAR FEIRAS FESTIVAIS, EVENTOS E CAMPANHAS LIGADO 100.000,00 100.000,00 13.392.0012.2085 GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2.00 2.00 13.392.0012.2170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E/OU SALA-DE-LEIT 10.000,00 10.000,00 13.392.0012.2280 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMC FUNDO MUNICIPAL DE CU 2.00 2.00 13.392.0012.2281 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VI 2.00 2.00 13.392.0012.2282 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR 1.00 1.00 13.392.0012.2283 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC D 2.00 2.00 13.392.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.000,00 1.000.00 13.392.0025.2103 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULT 1.000,00 1.000.00 13.695.0000.0000 TURISMO 50,000.00 50.000,00 13.695.0012.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 50,000.00 50,000.00 13.695.0012.2695 FOMENTAR E APOIAR FEIRAS FESTIVAIS EVENTOS E CAMPANHAS LIGADO 50.000,00 50.000,00 14.000.0000,0000 DIREITOS DA CIDADANIA 620.460,70 8,00 620.468,70 14.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.012,00 14.012.00 14.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 11.007.00 11.007,00 14.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDEHPROC) 11.007.00 11.007,00 14.122.0010.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 3.00 3.00 14.122.0010.2201 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUV 1.00 1.00 14.122.0010.2901 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE 2.00 2,00 14.122.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.001,00 3.001,00 14.122.0025.2112 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS ÀS 2,001.00 2,001.00 14.122.0025.2118 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVE 1.000,00 1.000,00 14.122.0241.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 1.00 1.00 14.122.0241.2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou 1,00 1.00 14.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 95,005.00 95.005,00 14.128.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 5.002,00 5.002,00 14.128.0001.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMDEHPR 5.002,00 5,002.00 14.128.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 50,003.00 50.003,00 14.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMDCA 50,003.00 50,003.00 14.128.0243.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCA 40.000,00 40.000,00 14.128.0243.4010 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 40,000.00 40.000,00 14.131.0000.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.00 2.00 3.00 14.131.0010.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 2.00 2.00 14.131.0010.1516 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA 2.00 2,00 14.131.0241.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 1.00 1.00 14.131.0241.2522 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA 1.00 1,00 Página de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 334 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 14.241.0000.0000 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 17.00 4.00 21.00 14.241.0010.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 3.00 3.00 14.241.0010.1513 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO E CONVIT 3.00 3.00 14.241.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 4.00 4.00 14.241.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FÓRUNS SEMIN 2.00 2.00 14.241.0025.2113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFF 2.00 2.00 14.241.0241.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 10.00 4,00 14.00 14.241.0241.1514 FLABORAR o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA 1.00 1.00 14.241.0241.2461 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMDEPI FUNDO MUNICIPAL D 10.00 10.00 14.241.0241.2514 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO E CONV 3.00 3.00 14.242.0000.0000 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 5.00 2.00 7.00 14.242.0010.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 5.00 2.00 7.00 14.242.0010.1188 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO 1.00 1.00 14.242.0010.2196 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS 2.00 2.00 14.242.0010.2198 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA PESSO 2.00 2.00 14.242 0010.2451 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREIT 2.00 2.00 14.243 0000 0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 388 975,50 388 975 50 14.243 0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 30.005.00 30.005.00 14.243.0025.2110 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS D 30,000.00 30,000.00 14.243.0025 4250 PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS ADOLESCENTES E SOCIEADE NOS ESPACOS 5.00 5.00 14.243 0243 0000 PROMOÇÃO F PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCA 358.970,50 358,970.50 14.243.0243.2100 FINANCIAMENTO E APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE 9.00 9.00 14.243.0243 2401 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMCRIA FUNDO MUNICIPAL C 34,004.00 34,004.00 14.243.0243.4243 DESENVOLVER APOIAR E FOMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRI 8.00 8.00 14.243.0243 4244 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SERVICO [ 20.000,00 20,000.00 14.243.0243.4260 PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO AD 5.00 5.00 14.243 0243 4265 ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL 5.00 5.00 14 243 0243 4270 PROMOÇÃO F GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA F ADOLESCI 6.00 6.00 14.243.0243.8001 PAGAMENTO DE PESSOAL F ENCARGOS (CONSELHO TUTELAR) 304 933.50 304 933.50 14.244.0000.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 77,440.20 77,440.20 14.244.0010.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 67,440.20 67,440.20 14.244.0010.2192 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CASA DE PASSAGEM PARA AS MUL 5.00 5.00 14.244.0010.2193 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM QUEIMADOS 67.435,20 67,435.20 14.244.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10,000.00 10.000,00 14.244.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS. FÓRUNS SEMIN 10.000,00 10.000,00 14.422.0000 0000 DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS F DIFUSOS 15.004,00 15,004.00 14.422.0010.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 15.004,00 15.004.00 14 422 0010.1139 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO 15,001.00 15.001,00 14.422.0010.2421 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO 2.00 2.00 14.422.0010.2431 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOC 1,00 1.00 14.813.0000.0000 LAZER 30.001,00 30.001,00 14.813.0014.0000 ESPORTE E LAZER 30.001,00 30.001.00 14.813.0014.1510 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E LAZER DA TERCEIRA IDADE CEI 30.001,00 30.001,00 15.000.0000.0000 URBANISMO 20.233.425,32 71.010.057,00 91.243.482,32 15.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.007.00 10.000,00 20.007.00 15.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10.006.00 10.006.00 15.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUR) 10,003.00 10,003.00 15.122.0001.2035 FIRMAR CONVÊNIOS F PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU 1.00 1.00 15.122.0001.2065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (SEMUR) 2.00 2.00 15.122.0005.0000 INFRAESTRUTURA E IDESENVOLVIMENTO URBANO 1,00 10.000,00 10.001.00 15.122.0005.1477 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIGADOS A 9 10.000,00 10,000.00 15.122.0005 2561 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO 1,00 1.00 15.127 0000.0000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 4.00 4.00 15.127.0005.0000 INFRAESTRUTURA E IDESENVOLVIMENTO URBANO 4,00 4.00 15.127.0005.1425 INCORPORAR ÁREAS RELEVANTES AO ORDENAMENTO URBANO 4,00 4.00 15.128 0000 0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.007.00 3.007.00 15.128.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARENCIA 3.005,00 3,005.00 15.128.0001.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUR) 3.001,00 3,001.00 15.128.0001.4002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SE 4,00 4.00 15.128.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2,00 2:00 15.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CONCIO 2.00 2.00 15.244.0000.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 15.002.00 15,002.00 15.244.0025 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 15.002,00 15,002.00 15.244.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS, SEMIN 15.002,00 15,002.00 Página 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 335 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 18.000.0000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 30.516,00 453.394,67 483.910,67 18.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.507,00 10.00 10.517,00 18.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10.504,00 1.00 10.505,00 18.122.0001.1462 IMPLANTAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL 1,00 1,00 18.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMADA) 10.503,00 10.503.00 18.122.0001.2035 FIRMAR CONVENIOS F PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU 1.00 1,00 18122 0020 0000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 2.00 9.00 11,00 18.122.0020.1446 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS JARDINAGEM 3.00 3,00 18.122 0020.1460 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI GUARDA AMBIENTAL 3.00 3,00 18.122.0020.1464 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI JARDINAGEM 3.00 3,00 18.122.0020.2341 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSER 2.00 2,00 18.122.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 1,00 18.122.0025.2107 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFI 1.00 1.00 18.128 0000 0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2,506.00 2.506,00 18.128.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2,005.00 2.005,00 18.128.0001.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMADA) 2.003,00 2,003.00 18.128.0001.4002 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SE 2.00 2,00 18.128.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 501.00 501,00 18.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CONDE 501.00 501,00 18.244.0000.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.001,00 5.001,00 18.244.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 5.001,00 5.001,00 18 244 0025.2045 PROMOVER REALIZAR F PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS SEMIN 5.001,00 5.001,00 18.541.0000.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12,500.00 193.366,67 205.866,67 18.541.0020.0000 PROTECAO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 12,500.00 193.362,67 205.862,67 18.541.0020.1135 REVISÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNIC 2.00 2,00 18.541.0020.1149 PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA 50.003,00 50.003,00 18.541.0020.1150 CRIAÇÃO BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL 1.00 1,00 18.541.0020.1151 GESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2.00 2,00 18.541.0020.1154 CRIAÇÃO E OPERAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATUR 1.00 1,00 18541 0020.1158 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA AGENDA 2030 E CIDADES INTELIGENTES 3.00 3,00 18.541.0020.1159 MONITORAMENTO E AFERIÇÃO AMBIENTAL 1.00 1,00 18.541.0020.1160 ELABORAÇÃO DO PLANO MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA N 56.436,05 56.436,05 18.541.0020.1447 REVITALIZAR F CONSERVAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRAÇAS I 1.00 1,00 18.541.0020.1449 REVITALIZAR E MANTER ÁREAS VERDES MUNICIPAIS 86.906,62 86.906,62 18.541.0020.1454 INVENTÁRIO DA FLORA E FAUNA SILVESTRE 1.00 1,00 18.541.0020.1456 PAISAGISMO E MANUTENÇÃO PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES 1.00 1,00 18.541.0020.1457 CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1.00 1,00 18.541 0020.1595 REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 3.00 3,00 18.541.0020.2163 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ATIVIDADES AMBIENTAIS 12,500.00 12.500,00 18.541.0022.0000 CIDADE LIMPA 4.00 4,00 18 541 0022.1155 COLETA SELETIVA DE LIXO 4.00 4,00 18.542.0000.0000 CONTROLE AMBIENTAL 2.00 260.007,00 260.009,00 18 542 0001 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2.00 2.00 4,00 18.542.0001.1453 AQUISIÇÃO MÓVEIS. EQUIPAMENTOS F MATERIAIS DA GUARDA AMBIENTAL 2.00 2,00 18.542.0001.1455 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL 2.00 2.00 18.542.0021.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 1.00 1,00 18.542.0021.1465 MONITORAMENTO DAS ÁGUAS 1.00 1.00 18.542.0022 0000 CIDADE LIMPA 260.004,00 260.004,00 18 542 0022 1436 IMPLATAR A COLETA SELETIVA SOLIDARIA 3.00 3,00 18.542.0022.1437 PROMOVER A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E PERIGOSOS 1,00 1,00 18.542.0022.1439 PROMOVER os ECOS PONTOS 10.003.00 10.003,00 18 542.0022.1440 CENTRAL DE RESÍDUOS INERTES À TRITURAÇÃO 1.00 1,00 18.542.0022.1441 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CENTRO SUL 4.00 4,00 18 542 0022 1442 AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO 249.992,00 249,992.00 18.544.0000.0000 RECURSOS HIDRICOS 9.00 9.00 18.544.0021.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 9,00 9,00 18 544 0021.1443 RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO 2.00 2,00 18.544.0021.1444 RECUPERAÇÃO MATAS CILIARES DOS RIOS LAGOS E LAGOAS 2,00 2,00 18 544 0021.1445 PROMOVER A CAPTAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS 3.00 3,00 18.544.0021.1467 PROMOVER A UTILIZAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS EM EDIFICAÇÕES 2.00 2,00 18.695.0000.0000 TURISMO 2.00 2.00 18 695 0020 0000 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 2.00 2,00 18.695.0020.1448 IMPLANTAÇÃO E PROMOVER o TURISMO ECOLÓGICO 2.00 2,00 20.000.0000.0000 AGRICULTURA 26.523,00 15.031,00 41.554,00 Página 10 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 336 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 20.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.510,00 10.006,00 30.516,00 20.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 20.504,00 20,504.00 20.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDRAG) 20,503.00 20,503.00 20 122 0001 2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou 1.00 1,00 20.122.0009.0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRICULA E RURAL SUSTENTAVEL 5.00 10.006,00 10.011,00 20.122.0009.1124 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE 10.002,00 10.002,00 20.122.0009.1132 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVENIOS RURAIS 1,00 1,00 20.122.0009 1553 PROMOVER UM PROGRAMA DE ANALISE DO SOLO 3,00 3.00 20.122.0009.1583 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RURAL 2,00 2.00 20.122.0009.2321 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICUL 3.00 3.00 20.122.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1.00 1.00 20.122.0025.2105 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLI 1.00 1.00 20.128 0000 0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6,006.00 4.00 6.010,00 20.128.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 3.002,00 3,002.00 20.128.0001.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMDRAG) 3,002.00 3.002.00 20.128.0009 0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 3.001,00 4.00 3.005,00 20.128.0009.1123 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO AGROECOLÓGICO 4.00 4.00 20.128.0009.1128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO RURAL 3.001,00 3.001,00 20.128 0025 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3,00 3.00 20.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMPA 3.00 3.00 20 244 0000 0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 3,00 9.00 12.00 20.244.0009.0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 9.00 9.00 20.244.0009.1127 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DE SUBSISTENCIA 2.00 2.00 20.244.0009.1554 REALIZAR CENSO AGROPECUÁRIO 3.00 3.00 20.244.0009.1558 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS SUSTENTÁVEIS, HORTAS URBANAS 4.00 4.00 20.244.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3,00 3.00 20 244 0025 2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FORUNS SEMIN 3.00 3.00 20.608.0000.0000 Promoção da Produção Agropecuária 3.00 3.00 20.608.0009.0000 POLÍTICAS DE DESENVOL VIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 3.00 3.00 20 608 0009 1552 FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL 3,00 3.00 20.661.0000.0000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.00 4.00 20.661.0009.0000 POLÍTICAS DE DESENVOL VIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 4,00 4.00 20 661 0009 1557 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA 4.00 4.00 20.665.0000.0000 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 4.00 4.00 20.665.0009.0000 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E RURAL SUSTENTAVEL 4.00 4.00 20.665.0009.1507 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL (SIM) 4.00 4.00 20.692.0000.0000 COMERCIALIZAÇÃO 5.005,00 5.005.00 20 692 0008 0000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 5.005,00 5,005.00 20.692.0008.1129 ORGANIZAÇÃO DE FEIRA DA ROÇA 5.002,00 5.002,00 20.692.0008.1582 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 3.00 3.00 23.000.0000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.003,00 55.007,00 65.010.00 23.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.003,00 3.00 5.006.00 23.122.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 5,003.00 3,00 5.006,00 23 122 0008 1562 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 5,003.00 5.003,00 23.122.0008 1563 PROMOVER ACESSO AO CRÉDITO PRODUTIVO 1,00 1.00 23.122.0008.1572 ELABORAR DIAGNÓSTICO PARA O PLANO MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE DE 2.00 2.00 23.131.0000.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 15,000.00 15.000,00 23.131.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 15,000.00 15.000,00 23.131.0008.1119 PROMOVER o DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DI 15.000,00 15.000,00 23 661 0000 0000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 20.000,00 20.000,00 23.661.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 20.000,00 23.661.0008.1585 PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA 20.000,00 20.000,00 23.691.0000.0000 PROMOÇÃO COMERCIAL 5.000,00 20.000,00 25,000.00 23.691.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 20,000.00 23 691 0008 1120 REALIZAR EVENTOS EMPRESARIAIS 10.000,00 10,000.00 23.691.0008.1571 PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E SER\\ 10.000,00 10.000,00 23.691.0012.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 5.000,00 5.000,00 23.691.0012.2284 APOIAR PROMOVER E FOMENTAR os EIXOS E ESTRATÉGIAS DO PROGRAI 5.000,00 5.000,00 23.695.0000.0000 TURISMO 4.00 4.00 23.695.0008.0000 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.00 3.00 23 695 0008 1555 PROMOÇÃO DO TURISMO RURAL 3.00 3.00 23.695.0012.0000 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 1,00 1.00 23.695.0012.1695 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PÚBLICA 1.00 1,00 26.000.0000.0000 TRANSPORTE 1.509.547,96 200.011,00 1.709.558,96 Página de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 337 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 26.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 385.470,93 200.005,00 585,475.93 26.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 285,506.00 1.00 285.507,00 26.122.0001.1494 GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECU 100.000,00 100.000,00 26 122 0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUTTRAN) 185,506.00 185,506.00 26.122.0001.2035 FIRMAR CONVÉNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou 1.00 1.00 26.122 0003.0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 99.961,93 200.004.00 299.965,93 26.122.0003.1223 CONCESSÃO DE CICLOFAIXA 1.00 1.00 26.122.0003.1399 FIRMAR CONVÊNIO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 3.00 3.00 26.122.0003.1489 ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA 200.000,00 200,000.00 26.122.0003.1492 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 99.958,93 99,958.93 26 122 0003 1493 MODERNIZAÇÃO F MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL 2.00 2.00 26.122.0003.2501 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPO 1.00 1.00 26.122.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 3.00 3.00 26.122.0025.2117 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHOS VINCULADOS A SE 3.00 3.00 26.125.0000.0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.00 3.00 26.125.0003.0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 3.00 3.00 26.125.0003.1490 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS P/ FISCALIZAÇÃO SEMUTTRAN 3.00 3.00 26.128.00000000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.004,00 2.004.00 26.128.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE F EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2.002,00 2 002 00 26.128.0001.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUTTRAI 2,002.00 2,002.00 26.128.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 2.00 26.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS 2.00 2.00 26.181.0000 0000 POLICIAMENTO 800.000,00 800 000 00 26.181.0003.0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 800.000,00 800,000.00 26.181.0003.2208 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROEIS 800.000,00 800.000,00 26.244.0000.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.00 3.00 5.00 26.244.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 3.00 5.00 26.244.0025.1201 REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 3.00 3.00 26.244.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS SEMIN 2.00 2.00 26.782.0000.0000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 322.071,03 322.071.03 26 782 0003 0000 MOBILIDADE URBANA EFICAZ E ACESSÍVEL 322.071.03 322 071 03 26.782.0003.1373 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SEMAFAROS 3.00 3.00 26.782.0003.1374 REVITALIZAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E TRÂ 322.068,03 322,068.03 27.000.0000.0000 DESPORTO E LAZER 32.515,00 235,011.00 267.526,00 27 122 0000 0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.508,00 2.00 10510.00 27.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 10,502.00 10,502.00 27.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMEL) 10.502,00 10.502.00 27.122.0014.0000 ESPORTE E LAZER 4.00 2.00 6.00 27.122.0014.1177 GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.00 1.00 27.122.0014.1287 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE ESPORTES SEMEL 1.00 1.00 27.122.0014.2035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou 1.00 1.00 27.122.0014.2481 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 3.00 3.00 27.122.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 2.00 2.00 27.122.0025.2115 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPC 2.00 2.00 27.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.001,00 3 001.00 27.128.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 2.001,00 2,001.00 27 128 0001 4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMEL) 2.001,00 2 001 00 27.128.0025 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 1,000.00 1,000.00 27.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMEL) 1.000,00 1 000.00 27.244.0000.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 4,001.00 4.001.00 27244.0025 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 4.001.00 4.001.00 27.244.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FORUNS SEMIN 4.001,00 4,001.00 27.811.0000.0000 DESPORTO DE RENDIMENTO 10.002,00 10.002.00 27 811 0014 0000 ESPORTE E LAZER 10.002,00 10.002.00 27.811.0014.1178 MANUTENÇÃO DO PROJETO QUEIMADOS ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO 10.001.00 10.001.00 27.811.0014.1235 CONCESSÃO DO AUXILIO ESPORTE PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E 1.00 1.00 27.812.0000.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.00 100.003,00 100.005.00 27 812.0014 0000 ESPORTE E LAZER 2.00 100.003,00 100 005.00 27.812.0014.1236 REALIZAÇÃO CAMPEONATO ESPORTIVO 1.00 1.00 27.812.0014.1337 REALIZAR EVENTOS ESPORTIVO E DE LAZER 100.000,00 100.000,00 27.812.0014.1415 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELMONTE/NOSSA 1.00 1.00 27 812 0014 1417 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO SIMÃO 1.00 1.00 27.812.0014.2171 FOMENTAR INCENTIVAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESI 1.00 1.00 27.812.0014.2173 FOMENTO DAS PRÁTICAS PARADESPORTIVAS VISANDO INCLUSÃO SOCIAL 1.00 1.00 Página 12 de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 338 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 27.813.0000.0000 LAZER 15.003,00 125.004,00 140.007,00 27.813.0014.0000 ESPORTE E LAZER 15.003,00 125.004,00 140.007,00 27.813.0014.1168 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E DE LAZER 1.00 1,00 27 813 0014 1170 INCENTIVAR F APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA E o LAZER 125.000,00 125.000,00 27 .813.0014.1179 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO COMPLEXOS ESPORTIVOS 15,002.00 15.002,00 27.813.0014.1451 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E LAZER 3,00 3,00 27.813.0014.4179 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 1.00 1,00 28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 55,773,861.59 55.773.861,59 28.841.0000.0000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 30.397.706,72 30.397.706,72 28 841 0905 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 30.397.706,72 30.397.706,72 28.841.0905.207 DÉBITOS PREVIDENCIARIOS COM PREVIQUEIMADOS (REFINANCIAMENTO r 30.397.706,72 30.397.706,72 28.843.0000.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.218.701,80 1.218.701,80 28.843.0905.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.218.701,80 1.218.701,80 28.843.0905.205 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DI 1.218.701,80 1.218.701,80 28 846 0000 0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 24,157,453.07 24.157.453,07 28.846 0101.0000 APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS 2.00 2,00 28.846.0101.5001 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 2.00 2,00 28.846.0901.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 120.000,00 120.000,00 28.846.0901.102 PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS 120.000,00 120.000,00 28 846 0909 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 24.037.451,07 24.037.451,07 28.846.0909.100 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP-RP (FME) 3.502.451,07 3.502.451,07 28.846.0909.103 PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOT 20.000,00 20.000,00 28.846.0909.215 COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 18.400.000,00 18.400.000,00 28.846.0909.500 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATUAL 2,115,000.00 2,115,000.00 99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 99.999.0000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 99.999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 199.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 5.000.000,00 Total: 273.413.537,71 85.598.488,58 359.012.026,29 Página 13 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 MANA N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 339 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO XI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 340 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.024.058,46 100.003,00 18.124.061,46 08 122 0000 0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.620.975,69 1.00 4.620.976,69 08.122.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARENCIA 3,909,999.00 3,909,999.00 08.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAS) 829,999.00 829.999,00 08.122 0001 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAS) 3.080.000,00 3.080.000,00 08.122.0244.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 710.976,69 1.00 710.977,69 08.122.0244.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 1,00 1,00 08 122 0244 4501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.001,00 200.001,00 08.122 0244.4502 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 116.204,43 116.204,43 08.122.0244 4503 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 267.224,75 267.224,75 08 122 0244 4508 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSI 127 546.51 127.546,51 08.243.0000.0000 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 5.00 5.00 08.243 0244 0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 5.00 5,00 08.243.0244.4509 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 5.00 5.00 08.244.0000.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.131.158,65 2.131.158,65 08.244 0244.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 211.158,65 211.158,65 08.244 0244 4506 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 70.000,00 70.000,00 08.244 0244 4510 PROCAD-SUAS 141.158,65 141.158,65 08.244.0306.0000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1,920,000.00 1.920.000,00 08 244 0306 4520 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA AUXILIO QUEIMADENSE 1,920,000.00 1.920.000,00 08 245 0000 0000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 9.816.919,12 9.816.919,12 08.245.0244.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 9.816.919,12 9.816.919,12 08.245.0244 4245 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR \"FAMILIA ACOLHE 50.000,00 50.000,00 08.245.0244.4504 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.388.135,85 1.388.135,85 08.245 0244 4505 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 601.268,27 601.268,27 08.245.0244.4507 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.00 12.00 08 245 0244 501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (FMAS) 617 500.00 617.500,00 08.245 0244 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS) 7,160,003.00 7,160,003.00 08.306.0000.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 120.000,00 100.002,00 220.002,00 08 306 0306 0000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 120.000,00 100.002,00 220.002,00 08 306 0306 2801 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUT 20.000,00 20.000,00 08.306.0306.2803 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PA 100.000,00 100.000,00 08 306 0306 4306 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO RESTAURANTE DO POVO 100.002,00 100.002,00 08.331.0000.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.255.000,00 1.255.000,00 08.331.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÉNCIA 365.000,00 365.000,00 08 331 0001 8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMAS) 365.000,00 365.000,00 08.331.0244.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 890.000,00 890.000,00 08.331.0244 8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMAS) 890,000.00 890.000,00 08.843 0000 0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 80 000.00 80.000,00 08 843 0907 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 80.000,00 80.000,00 08 843 0907 200 DÉBITOS PREVIDENCIARIOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA) 80,000.00 80,000.00 09.000.0000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 60.734.109,20 200.007,00 60.934.116,20 09.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.334.605,20 100.007.00 3.434.612,20 09.122.0016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 3.334.605,20 100.007.00 3.434.612,20 09.122.0016.1003 CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREVIQUEIMADOS 2.00 2.00 09.122.0016.1021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 1.00 1.00 09.122.0016.1050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1.00 1,00 09.122.0016.1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (PREVI) 100.000,00 100.000,00 09.122.0016.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (PREVIQUEIMADO 2.023.403,20 2.023.403,20 09.122.0016.2042 PRO GESTÃO 2.00 2,00 09.122.0016.2046 REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO 2.00 2,00 09 122.0016 2050 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PREVI) 42,000.00 42.000,00 09.122.0016.2065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PREVI) 35.000,00 35.000,00 09.122.0016.2070 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 100.000,00 100.000,00 09 122 0016 3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.00 1.00 09.122 0016 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PREVI) 1.134.200.00 1.134.200,00 09.126.0000.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100.000,00 100.000,00 09.1260016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 100.000,00 100.000,00 09.126.0016.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (PREVI) 100.000,00 100.000,00 09.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00 100.000,00 09 128 0016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 100.000,00 100 000.00 09.128.0016.4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PREVI) 50,000.00 50.000,00 09.128.0016.4050 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS PREVIQUEIMADOS 50.000,00 50,000.00 09.244 0000 0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 80 000.00 80.000,00 Página de 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 341 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 09.244.0016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 80.000,00 80.000,00 09.244.0016.2055 EVENTOS E PALESTRAS PARA BENEFICIÁRIOS DO PREVIQUEIMADOS 80.000,00 80,000.00 09.272.0000.0000 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 57.163.500,00 57.163.500,00 09.272.0016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 57,163,500.00 57.163.500,00 09.272.0016.105 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA COMPREV 50.000,00 50.000,00 09.272.0016.810 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 57.113.500,00 57.113.500,00 09.273.0000.0000 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 2.00 2,00 09.273.0016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 2.00 2,00 09.273.0016.2044 PREVIDÊNDENCIA COMPLEMENTAR 2.00 2,00 09.331.0000.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 36.002,00 36.002,00 09.331.0016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 36.002,00 36.002,00 09.331.0016 8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (PREVI) 36.002,00 36.002,00 09 846 0000 0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 20.000,00 20.000,00 09.846.0016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 0,00 09.846.0016.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 0,00 09.846.0901.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20,000.00 20.000,00 09.846.0901.101 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 20.000,00 20.000,00 10.000.0000.0000 SAÚDE 135.764.965,39 8.424.173,73 144.189.139,12 10.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.429.888,51 1.002,00 50.430.890,51 10.122.00010000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 8.970.001,00 1.000,00 8.971.001,00 10.122.0001.1623 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMUS 1.000,00 1.000,00 10.122.0001.2000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUS) 1.00 1,00 10.122.0001.8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMUS) 8.970.000,00 8.970.000,00 10.122.0023.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 41.381.551,25 2,00 41.381.553,25 10.122.0023.2000 MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS) 8.295.000,00 8.295.000,00 10.122.0023.2502 GESTÃO DE PROCEDIMENTOS MATERIAS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.00 1,00 10.122.0023.2503 SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 3.913.000,00 3.913.000,00 10.122 0023.3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 2.00 2,00 10.122 0023 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMS) 29.173.550,25 29.173.550,25 10.122.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 78.336,26 78.336,26 10.122.0025.2507 PROMOÇÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMSAQ 78.336,26 78.336,26 10.126.0000.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 59,826.20 270.002,00 329.828,20 10.126.0018.0000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 59.826,20 270.002,00 329.828,20 10.126.0018.2510 IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS UNID. BÁSICA DE 270.002,00 270.002,00 10.126.0018.2560 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 59 826.20 59,826.20 10.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 40,000.00 40.000,00 10.128.0023 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 40.000,00 40.000,00 10.128.00234001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (F S/SEMU 40 000.00 40,000.00 10.244.0000.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 71.000,00 71.000,00 10.244.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 71,000.00 71,000.00 10.244.0025.2045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS FÓRUNS, SEMIN 71.000,00 71.000,00 10.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 13.087.900,15 3.694.214,26 16.782.114,41 10.301.0018.0000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 12.537.900,15 3.694.214,26 16.232.114,41 10.301.0018.1620 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.644.207,26 1.644.207,26 10.301.0018.2515 PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS 2.00 2.00 10.301.0018.2516 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 50.000,00 50.000,00 10.301.0018.2517 MANUTENÇAO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS (Médicos pelo Brasil) 483.446,63 483.446,63 10.301.0018.2518 AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.000.003,00 1.000.003,00 10.301.0018.2519 APARELHAMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE 1,050,002.00 1,050,002.00 10.301.0018.2520 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 669.600,00 669.600,00 10.301.0018.2521 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 7.435.965,52 7.435.965,52 10 301.0018 8301 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA) 3.898.888,00 3.898.888,00 10.301.0023.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 550.000,00 550.000,00 10.301.0023.531 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 550,000.00 550.000,00 10 302 0000 0000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 62.536.696,89 4.402.000,00 66.938.696,89 10.302.0018.0000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 1.000,00 1.000,00 10.302.0018.1625 IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1.000,00 1.000,00 10.302.0023.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 390.000,00 390.000,00 10.302.0023.532 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 389,999.00 389.999,00 10.302.0023.537 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO RPPS (MELHOR EM CASA) 1.00 1,00 10.302.0029.0000 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 62.146.696,89 4.401.000,00 66.547.696,89 10.302.0029.1621 IMPLANTAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 2.00 2,00 10 302 0029 1624 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE MAC 1,400,996.00 1.400.996,00 10.302.0029.2530 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALT, 12,690,897.02 12.690.897,02 Página 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 342 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10 302 0029 2531 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 1.335.779,70 1.335.779,70 10.302.0029.2532 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SAMU 4.495.999,00 4,495,999.00 10.302.0029.2533 APARELHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.000.002,00 3,000,002.00 10 302 0029 2534 GESTÃO DO CETHID 9 900 000 00 9.900.000,00 10 302 0029 2535 GESTÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 8.381.006,17 8.381.006,17 10.302.0029.2536 ATENÇÃO A SAÚDE EM NEFROLOGIA 21.093.001,00 21.093.001,00 10.302.0029.2538 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR MELHOR EM CASA 100.000,00 100.000,00 10.302.0029.2539 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS SUS 7.00 7.00 10.302.0029.2543 PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE ACESSO À SAÚDE 5.00 5.00 10.302.0029.2550 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS PAHI 1.00 1.00 10.302.0029.8302 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SAÚDE MENTAL) 4,150,000.00 4,150,000.00 10.302.0029.8307 PAGAMENTO DE PESSOAL F ENCARGOS (MELHOR EM CASA) 1.00 1.00 10.303.0000.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 1,711,993.04 1.711.993,04 10.303.0030.0000 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS 1.711.993,04 1.711.993,04 10.303.0030.2540 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.711.993,04 1.711.993,04 10 304 0000 0000 VIGILANCIA SANITÁRIA 92.392,00 56.955,47 149.347,47 10.304.0019.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 92,392.00 56.955,47 149.347,47 10.304.0019.1622 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE REDE DE FRIO 1.001,00 1.001,00 10.304.0019.1626 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 1,000.00 1,000.00 10.304.0019.2541 PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 91.392,00 91.392,00 10.304.0019.2542 IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA 55,954.47 55,954.47 10.305.0000.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 917.762,60 917.762,60 10 305 0019 0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 902.762,60 902.762,60 10.305.0019.2545 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 618.040,16 618.040,16 10.305.0019.2546 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE IST/AIDS 134.722,44 134.722,44 10 305 0019 8305 PAGAMENTO DE PESSOAL F ENCARGOS (VIGILÂNCIA EM SÁUDE) 150000.00 150.000,00 10.305.0023.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 15,000.00 15,000.00 10.305.0023.535 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 15,000.00 15.000,00 10 306 0000 0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 100.001,00 100.001,00 10.306.0306.0000 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 100.001,00 100.001,00 10.306.0306.2549 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 100.001,00 100.001,00 10.331.0000.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 4.273.003,00 4,273,003.00 10.331.0001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 1.505.000,00 1.505.000,00 10.331.0001.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMUS) 1.505.000,00 1.505.000,00 10.331.0018.0000 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 320.000,00 320.000,00 10.331.0018.8331 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (ATENÇÃO BÁSICA) 320.000,00 320,000.00 10.331.0019.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.000,00 12,000.00 10.331.0019.8335 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (VILÂNCIA EM SAÚD 12,000.00 12,000.00 10.331.0023.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 2,114,000.00 2.114.000,00 10.331.0023.8002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMS) 2.114.000,00 2.114.000,00 10.331.0029.0000 PROMOÇÃO DE SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 322,003.00 322.003,00 10.331.0029.8332 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SAÚDE MENTAL) 322.000,00 322.000,00 10.331.0029.8337 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (MELHOR EM CASA) 3.00 3.00 10 846 0000 0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.444.502,00 2.444.502,00 10 846 0023 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 2.444.500,00 2.444.500,00 10.846.0023.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 2.444.500,00 2.444.500,00 10.846.0901.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.00 2,00 10 846 0901 101 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 2.00 2.00 14.000.0000.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 80,000.00 80.000,00 14.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.000.00 14.128 0025 0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 10 000.00 10.000,00 14.128.0025.4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMSE 10.000,00 10.000,00 14.422.0000.0000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 70,000.00 70.000,00 14.422.0010.0000 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 40,000.00 40,000.00 14 422 0010.2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 40.000,00 40,000.00 14.422.0025.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA 30,000.00 30.000,00 14.422.0025.2111 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGI 30,000.00 30,000.00 28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.611.845,79 1.611.845,79 28.843.0000.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 762.891,48 762.891,48 28.843.0905.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 762.891,48 762.891,48 28.843.0905.205 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DI 762.891,48 762.891,48 28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 848.954,31 848.954,31 28.846.0909.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 848,954.31 848,954.31 28.846.0909.100 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP-RP (FMAS) 848.954,31 848.954,31 Página DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 343 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro Orçamento 2025 QUEIMADOS RJ SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 39.485.412/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 45.065.883,80 45,065,883.80 99.997.0000.0000 Reserva do RPPS 45.065.883,80 45 065 883.80 99.997.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.065.883,80 45 065 883.80 99 997 9999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 45.065.883,80 45 065 883.80 Total: 261.280.862,64 8.724.183,73 270.005.046,37 Página de 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 344 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO XII LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 345 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.610/0001-68 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO: 4 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:01000 - CÂMARA DOS VEREADORES UNIDADE: 01101 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 01.846.0017.0.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2583 3.1.91.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 338.000,00 Total R$ 338.000,00 01.122.0017.1.100 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (C.M.Q) 2574 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 1,00 01.126.0017.1.301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (C.M.Q) 3039 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 50.000,00 Total R$ 50.000,00 01.031.0017.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (C.M.Q) 2575 3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 20.000,00 3119 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 750 4.128.22 4149 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 25.000,00 2576 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 1,00 3118 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 753 149.949,22 4143 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 375.000,00 2577 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 100.000,00 4147 3.3.90.39 16.00 - REPAROS E MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 500 50.000,00 4148 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 50.000,00 4145 3.3.90.39.43.00 ENERGIA ELÉTRICA 500 10,800.00 4146 3.3.90.39.44.00 ÁGUA E ESGOTO 500 4,800.00 4150 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 50,000.00 3866 3.3.90.40.11.00 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE DA[500 52,800.00 4144 3.3.90.40.14.00 - TELEFONIA FIXA E MÓVEL PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 500 3.000,00 3867 3.3.90.40.15.00 SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 500 1.00 2773 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 3.060.000,00 Total R$ 3.955.479,44 01.128.0017.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (C.M.Q) 4151 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 10.000,00 3038 3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 15.000,00 Total R$ 25.000,00 01.031.0017.8.000 PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS 2571 3.1.90.11.75.00 - SUBSÍDIOS A OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS 500 2.900.000,00 2572 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS 500 910.000,00 2573 3.1.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 100.000,00 Total R$ 3.910.000,00 01.122.0017.8.001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (C.M.Q) 3037 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1.00 2579 1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500 4.805.537,02 2580 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS 500 457.094,02 2581 3 1.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 100.000,00 Total R$ 5.362.632,04 01.331.0017.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (C.M.Q) 4142 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 1.000,00 2584 3.3.90.46.01.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 500 361.000,00 2585 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 500 111.000,00 Total R$ 473.000,00 Total da Unidade em R$ 14.114.112,48 Total da Secretaria em R$ 14.114.112,48 Total do Órgão em R$ 14.114.112,48 Total do Poder em R$ 14.114.112,48 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 14.114.112,48 FONTES DE RECURSOS Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:15:39 Página de 2 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 346 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.610/0001-68 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 500 Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação 501 Outros Recursos não Vinculados 502 Recursos não vinculados da compensação de impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541 FUNDEB Complementação da União VAAF 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 FNDE Salário-Educação 552 FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 553 FNDE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 569 FNDE Outras Transferências 573 Royalties e Participação Especial vinculados à Educação art 2° da Lei n° 12.858/2013 600 Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal Bloco de Manutenção das ASPS 601 Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal Bloco de Estruturação da RSPS 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 621 Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual 635 Royalties e Participação Especial vinculados à Saúde art. 2° da Lei n° 12.858/2013 660 Transferência de Recursos do FNAS 661 Transferência de Recursos do FEAS 700 Convênios ou Instrumentos Congêneres União 704 Recursos transferidos pela União - Royalties 705 Recursos transferidos pelo Estado - Royalties 706 Transferência Especial da União (emenda individual impositiva- art. 166-A da CF) 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 710 Transferência Especial dos Estados 750 Contribuição de Intervenção do Dominio Econômico CIDE Combustiveis 751 Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (art. 149-A CF) 752 Recursos Vinculados ao Trânsito 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 754 Recursos de Operações de Crédito 800 Recursos Vinculados ao RPPS 802 Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração 862 Recursos de Depósitos de Terceiros 899 Outros recursos vinculados Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:15:39 Página de 2 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 MANA N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 347 Edição Suplementar boo-2000 MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO XIII LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 348 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:2000 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 20101 GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA 04.122.0001.1.021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 1069 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1.00 04.122.0001.1.028 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSULTORIAS EXTERNAS 1032 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 1,00 Total R$ 1,00 04.126.0026.1.057 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO E APLICATIVOS 2960 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2962 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 2996 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURID 500 1.00 2961 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 4,00 04.122.0027.1.058 IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO DE PLAN os E DIAGNÓSTICOS 2963 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2966 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 2964 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2965 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4,00 04.122.0028.1.060 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO EM PREMIAÇÕES E/OU HOMENAGENS 2967 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2969 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 1058 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1,00 2968 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 4.00 04.131.0028.1.062 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PADRONIZAÇÃO DE IDENTIDADE E COMUNICAÇÃO VISUA L 4186 3.3.90.30.44.00 MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 500 200.000,00 Total R$ 200.000,00 04.122.0028.1.064 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS DENTRO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL 1060 3390309900 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500 1,00 1061 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 4187 3.3.90.39.22.00 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS E AFINS 500 1.00 1059 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1,00 Total R$ 4,00 04.122.0001.1.110 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO,PUBLICIDADE E ASSESSORIA 2945 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1034 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 1033 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1,00 2946 44905200.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4,00 04.211.0001.1.113 INTEGRAR E AMPLIAR AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1080 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1081 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1082 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3.00 04.122.0001.1.300 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO CERIMONIAL E A EVENTOS 4182 3390399900 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 800.000,00 Total R$ 800.000,00 06.181.0002.1.580 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS 1093 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1094 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1095 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 3.00 04.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GAP) 4185 3.3.90.14.01.00 DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 40.000,00 4183 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 20.000,00 4179 3.3.90.33.01.00 PASSAGENS PARA SERVIDORES PARA DENTRO DO PAÍS 500 200.000,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 349 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 20000 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4180 3.3.90.33.02.00 PASSAGENS PARA SERVIDOR PARA o EXTERIOR 500 50.000,00 4181 3.3.90.33.03.00 PASSAGENS PARA COLABORADORES E TÉCNICOS POR NECESSIDADE DE SERV1500 50.000,00 3743 3.3.90.39.90.00 - PUBLICIDADE LEGAL (DIVULGAÇÃO OFICIAL) 500 1.00 4184 3 3 90 39 94 00 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 20 000.00 2988 3.3.90.40.23.00 - EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 500 1.000,00 1079 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 381.002,00 06.122.0002.2.003 PROMOVER A SEGURANÇA URBANA CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) 1083 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1.00 1085 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1087 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 1092 4.4.90.52.00.00 - - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 4,00 04.122.0001.2.021 CAPTAR RECURSOS DE FONTES EXTERNAS 2941 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2944 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 500 1,00 2942 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2943 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4,00 04.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 1039 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2948 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 1040 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1,00 Total R$ 3,00 04.244.0025.2.045 PROMOVER. REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (GAP) 3081 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3080 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 9.999,00 Total R$ 10.000,00 04.126.0026.2.056 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INTERNET DE ALTA VELO CIDADE 2958 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2959 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 1046 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 500 1,00 1047 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 4,00 04.573.0027.2.059 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HABILIDADES DIGITAIS 4169 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 500 1,00 4170 3.3903099.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500 1.00 4171 3 3 90 32 80 00 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 4172 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1.00 4173 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDI 500 1.00 4174 4.4.90.52.99.00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 500 1,00 Total R$ 6.00 04.131.0028.2.061 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS MÍDIAS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA GES TÃO MUNICIPAL 4154 3.3.90.39.99.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1.200.000,00 Total R$ 1.200.000,00 14.122.0025.2.118 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 3061 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 4178 3.3.90.36.46.00 - DIÁRIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 500 1,00 3062 3.3.90.39.99.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 998.00 Total R$ 1.000,00 04.122.0001.2.590 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA 2949 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2951 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 1041 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1,00 2950 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4,00 14.122.0010.2.901 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE JUVENTUDE Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 350 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 20000 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 20101 - GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3138 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500 1,00 3137 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1.00 Total R$ 2,00 04.128.0001.4.001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (GAP) 4177 3.3.90.14.01.00 DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 6.000,00 4176 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 4,000.00 Total R$ 10.000,00 04.128.0025.4.030 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMJUV) 3092 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 4175 3.3.90.36.46.00 DIÁRIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 500 1.00 3093 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 3,00 Total da Unidade em R$ 2.602.060,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 351 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 20000 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 20102 - FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 14.122.0010.2.201 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE 3063 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 Total da Unidade em R$ 1.00 Total da Secretaria em R$ 2.602.061,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 352 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:21000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 21101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 04.846.0901.0.101 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 4157 3.3.90.91.03.0 PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE NATUREZA COMUM 500 171.048,08 4158 3.3.90.91.03.02 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE NATUREZA ALIMENTAR 500 138.800,52 Total R$ 309.848,60 28.846.0901.0.102 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE HONORÁRIOS 4155 3.3.90.91.05.01 RPV HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 500 100.000,00 4156 3.3.90.91.05.02 - RPV HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA 500 20.000,00 Total R$ 120.000,00 28.846.0909.0.103 PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS 4160 3.3.90.39.66.0 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E CARTORIAIS 500 15.000,00 4159 3.3.90.91.99.01 TAXA JUDICIÁRIA 500 5.000,00 Total R$ 20.000,00 04.122.0001.1.537 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2136 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2137 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2139 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 3,00 04.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (PGM) 4163 3.3.90.14.01.00 DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 3.000,00 4164 3.3.90.14.02.00 - DIÁRIAS CIVIL NO EXTERIOR 500 1,00 4161 3.3.90.30.94.00 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 5.000,00 2934 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 160.000,00 4162 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 5.000,00 2989 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 1,00 4165 3.3.90.40.06.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARE (LICENÇAS) 500 8.000,00 4166 3.3.90.40.19.00 COMPUTAÇÃO EM NUVEM SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) 500 2.000,00 3238 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2142 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 183.004,00 04.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 2146 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 50.000,00 Total R$ 50.000,00 04.122.0001.2.051 GESTÃO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO 2143 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 04.122.0001.2.065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PGM) 3075 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 3076 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 1.00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 682.858,60 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 353 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:2100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 21102 - FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 04.128.0001.1.066 IMPLANTAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO 2179 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 2986 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 2,00 04.122.0001.1.067 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS CEJUR 2167 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.1.068 DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PGM 2168 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2169 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 2,00 04.126.0001.1.069 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA CEJUR 2175 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2176 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 500 1,00 2999 4.4.50.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 3,00 04.122.0001.2.064 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PGM 2172 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2173 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 2,00 04.122.0001.2.065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (CEJUR/PGM) 3077 3.3.90.35.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.2.211 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 2170 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2171 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 4167 3.3.90.39.01.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 500 1,00 Total R$ 3,00 04.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (CEJUR/PGM) 4168 3.3.90.14.01.00 DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 1,00 2177 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1,00 2178 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 3,00 04.128.0001.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (CEJUR/PGM) 3068 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 3067 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 19,00 Total da Secretaria em R$ 682.877,60 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 354 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:22000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 22101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 04.124.0001.1.021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 2081 4.4.90.52.02.00 - AQUISIÇÃO DE LIVROS E COLEÇÕES BIBLIOGRÁFICAS 500 1.00 Total R$ 1,00 04.124.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (CGM) 4190 3.3.90.14.01.00 DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 5.000,00 4188 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 5.000,00 2928 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 130.954,92 4189 3.3.90.39.94.00 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 10.000,00 Total R$ 150.954,92 04.128.0001.2.022 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DOS SERVIDORES 2091 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2092 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 40.000,00 2093 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 40.002,00 04.124.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 2087 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 04.124.0025.2.045 - PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (CGM) 2088 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 15.000,00 Total R$ 15.000,00 04.128.0001.4.001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (CGM) 4191 3.3.90.14.01.00 - DIÁRIAS - CIVIL NO PAÍS 500 4.041,08 3553 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 20.000,00 2095 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 10,000.00 Total R$ 34.041,08 Total da Unidade em R$ 240.000,00 Total da Secretaria em R$ 240.000,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 355 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 . PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:2 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 23101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 04.244.0007.1.107 - REALIZAR EVENTOS E REUNIÕES COM LIDERANÇAS SOCIAIS E AUTORIDADES PÚBLICAS 4197 3.3.90.30.94.00 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 5.000,00 1381 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 4198 3.3.90.39.94.00 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 5.000,00 Total R$ 10.001,00 04.122.0025.1.108 - APOIAR os CONSELHOS MUNICIPAIS 1383 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1384 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 Total R$ 2,00 04.122.0001.1.114 PROMOVER E PATROCINAR EVENTOS 1035 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1038 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 1,00 1036 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 500.000,00 1037 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 500.003,00 04.122.0001.2.000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEGOV) 4195 3.3.90.14.01.00 DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 9.999,00 4196 3.3.90.14.02.00 DIÁRIAS - CIVIL NO EXTERIOR 500 1,00 1367 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 4193 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 10.000,00 1368 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2974 3.3.90.39.90.00 PUBLICIDADE LEGAL (DIVULGAÇÃO OFICIAL) 500 1,00 4194 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 10.000,00 2994 3.3.90.40.23.00 EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 500 496,00 2975 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 30.500,00 04.128.0001.4.001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEGOV) 4192 3.3.90.14.01.00 - DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 9.998,00 1377 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1,00 1378 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 10.000,00 Total da Unidade em R$ 550.506,00 Total da Secretaria em R$ 550.506,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 8 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 356 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 28.843.0905.0.205 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA) 3505 4.6.91.71.99.06 PARCELAMENTO SERVIDOR CIVIL ATIVO MULTAS E JUROS 500 1,218,701.80 Total R$ 1.218.701,80 28.841.0905.0.207 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA) 4122 4.6.91.77.99.06 - REPARCELAMENTO TAXA ADMINISTRAÇÃO ACORDO 256/2024 501 154,410.84 4123 4.6.91.77.99.07 REPARCELAMENTO SERVIDOR CIVIL ATIVO ACORDO 267/2024 500 15.231.206,50 4124 4.6.91.77.99.08 REPARCELAMENTO SERVIDOR CIVIL ATIVO ACORDO 268/2024 501 4.115.725,57 4125 4.6.91.77.99.09 REPARCELAMENTO SERVIDOR CIVIL ATIVO ACORDO 269/2024 501 970,393.53 4126 4.6.91.77.99.10 REPARCELAMENTO DEFICIT ATUARIAL ACORDO 271/2024 501 7.179.999,84 4127 4.6.91.77.99.11 REPARCELAMENTO DEFICIT ATUARIAL ACORDO 272/2024 501 2.745.970,44 Total R$ 30.397.706,72 28.846.0909.0.215 COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1201 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 704 14.000.000,00 1202 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 705 4,400,000.00 Total R$ 18.400.000,00 04.846.0001.0.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 1195 3.1.91.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 3.315.000,00 Total R$ 3,315,000.00 04.122.0001.1.100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (SEMAD) 3141 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.1.125 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES PARA o PACO MUNICIPAL 1173 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 1,00 04.122.0001.1.196 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (SEMAD) 3151 4.4.90.52.01.00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0026.1.260 DIGITALIZAÇÃO E PROCESSO DIGITAL 1244 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 04.126.0001.1.301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (SEMAD) 3162 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAD) 3205 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 1,00 1185 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2940 3.3.90.30.01.00 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 500 850.000,00 3728 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 500 1.00 2976 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 200.000,00 3261 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2977 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 152,000.00 2978 3.3.90.39.26.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 500 550.000,00 1187 3.3.90.39.43.00 ENERGIA ELÉTRICA 500 900,000.00 3733 3.3.90.39.44.00 ÁGUA E ESGOTO 500 160.000,00 3731 3.3.90.39.58.01 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA 500 120.000,00 3727 3.3.90.39.90.00 PUBLICIDADE LEGAL (DIVULGAÇÃO OFICIAL) 500 35.000,00 3000 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 500 1,00 2993 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE FOLIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 2,000.00 2992 3.3.90.40.06.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARE (LICENÇAS) 500 1,00 2991 3.3.90.40.07.00 HOSPEDAGEM DE SISTEMAS 500 150.000,00 2979 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 3.119.007,00 04.122.0001.2.024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PACO MUNICIPAL 4128 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500 200.000,00 4137 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500 200.000,00 4129 3.3.90.39.16.00 REPAROS E MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 500 100.000,00 4130 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 500 500.000,00 4131 3.3.90.39.43.00 ENERGIA ELÉTRICA 500 50,000.00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 357 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4132 3 3 90 39 44 00 ÁGUA E ESGOTO 500 50 000.00 4133 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVICOS TERCEIROS PJ 500 500.000,00 4134 3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDI 500 500.000,00 4135 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 500 200.000,00 4136 4.4.90.52.99.00 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 500 200.000,00 Total R$ 2.500.000,00 04.122.0001.2.197 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ 1181 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1182 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 1183 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 3,00 04.126.0001.2.235 SERVIÇO DE ASSESSORIA DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES 1228 3.3.90.40.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDI 500 1.00 Total R$ 1,00 04.126.0001.2.238 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES 3779 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 04.126.0001.2.239 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET FIBRA ÓTICA E INTERCOMUNICAÇÃO DE REDE 1233 3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.2.240 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 1209 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1210 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 2,00 04.122.0001.2.241 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL 3780 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 04.126.0001.2.242 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA 1235 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDI 500 1,00 3729 3.3.90.40.04.00 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC IMPRESSORAS 500 500.000,00 Total R$ 500.001,00 04.122.0001.2.243 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 1216 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1215 3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1217 4.4.90.52.00.00 - P EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 04.122.0001.2.246 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 1218 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.2.258 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PREDIAL 1223 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 04.331.0001.2.259 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA DA SAÚDE DO SERVIDOR 1242 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.2.395 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO PAÇO MUNICIPAL 1226 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 04.122.0001.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 3782 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 04.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMAD) 1240 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 20,000.00 1241 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 20.000,00 Total R$ 40.000,00 04.122.0001.8.000 PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS 4214 3.1.90.11.75.00 - SUBSÍDIOS A OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS 500 538.000,00 4215 3.1.90.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS 500 115,000.00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 10 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 358 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Total R$ 653.000,00 04.122.0001.8.001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD) 1190 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500 19.415.028,38 1191 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS 500 5.000.921,87 1192 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1.800.000,00 1194 3.1.90.96.01.00 PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES 500 1.000.000,00 1198 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 70.000,00 Total R$ 27.285.950,25 04.331.0001.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMAD) 2980 3.3.90.08.01.00 AUXILIO FUNERAL 500 100.000,00 1188 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 1.00 1196 3.3.90.46.01.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 500 4.420.874,38 1200 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 500 1.300.000,00 Total R$ 5.820.875,38 Total da Unidade em R$ 93.250.264,15 Total da Secretaria em R$ 93.250.264,15 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 11 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 359 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO UNIDADE: 25101 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 28.846.0909.0.100 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP-RP (PMQ) 4152 3.3.90.47.06.01 - PASEP SOBRE A RECEITA ORCAMENTÁRIA PMQ 500 2.528.914,06 Total R$ 2.528.914,06 28.846.0909.0.500 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATUAL 3725 4.6.90.71.01.01 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PARCELAMENTOS DO PASEP 500 215,000.00 4221 4.6.90.71.01.01 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PARCELAMENTOS DO PASEP 502 1.900.000,00 Total R$ 2.115.000,00 04.126.0910.0.910 CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA 3689 3.3.90.39.09.00 - PAGAMENTO DE ANUIDADES ou MENSALIDADES A ENTIDADES DE REPRESENTA 500 39,000.00 Total R$ 39.000,00 04.125.0006.1.076 PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1139 33903000.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1140 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 04.125.0006.1.079 PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 1141 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 1.00 Total R$ 1.00 04.122.0006.1.084 MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DA SEMFAPLAN POR MEIO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADM INSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 1127 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1128 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 1129 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 04.123.0006.1.085 PROMOVER A RECUPERAÇÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 1132 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 501 1,00 1133 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 501 15.000,00 Total R$ 15.001,00 04.123.0006.1.087 PROMOVER A INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO E ESTADO 1136 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2981 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDI 500 1.00 Total R$ 2.00 04.128.0001.1.094 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA ESTÁGIOS 2985 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 1126 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 04.122.0006.1.098 REALIZAR CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E PREMIAÇÕES 1130 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1131 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 100.000,00 Total R$ 100.001,00 04.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMFAPLAN) 1101 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 50,000.00 1100 33.20.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 501 1,00 1102 3.3.30.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 1.00 1096 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1103 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 2935 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 356,571.36 1097 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 4096 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 862 2.00 3005 3.3.90.39.01.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 500 1,00 2936 3 3 90 39 10 00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 4138 3.3.90.39.47.01 DESPESAS COM CORREIOS 753 10.000,00 2987 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE FOUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 2,000.00 3194 3.3.90.40.06.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARE (LICENCAS) 500 1.00 1104 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 1,00 1105 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 501 1.00 Total R$ 418.583,36 04.126.0001.2.001 GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTA BIL 3873 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 500 0,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 12 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 360 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:25000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO UNIDADE: 25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1098 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 501 4.821.600,00 4244 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 502 832.687,09 3881 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 753 0,00 4140 3.3.90.40.19.00 COMPUTAÇÃO EM NUVEM SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) 500 621.229,20 4141 3.3.90.92.40.00 DEA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 501 400.000,00 Total R$ 6.675.516,29 04.126.0001.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI A, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 3776 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDI 501 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 2982 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1.00 04.122.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMF APLAN) 3082 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0025.2.101 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DO CONTRIBUINTE 1142 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 753 50.000,00 3677 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 753 50.000,00 3493 3.3.90.36.45.00 JETONS 500 10.000,00 3675 3.3.90.36.45.00 JETONS 753 125.000,00 3019 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2.500,00 3676 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 753 50.000,00 1143 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 753 50.000,00 Total R$ 337.500,00 04.126.0001.2.126 GESTÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3691 3.3.90.40.19.00 COMPUTAÇÃO EM NUVEM SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) 500 560.000,00 3872 3.3.90.40.19.00 COMPUTAÇÃO EM NUVEM SOF TWARE COMO SERVIÇO (SAAS) 753 0,00 4139 3.3.90.92.40.00 DEA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 501 150.000,00 Total R$ 710.000,00 04.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMFAPLAN) 1124 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 20.000,00 1125 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 20.000,00 Total R$ 40.000,00 04.128.0001.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SEMFAPLAN) 3070 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 3069 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 2,00 04.128.0001.4.020 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE 3091 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 501 5.000,00 Total R$ 5.000,00 04.122.0006.4.025 PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 3778 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 501 5.000,00 3777 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 501 18.854,43 Total R$ 23.854,43 Total da Unidade em R$ 13.008.385,14 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 13 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 361 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 OREINARD CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:25000 . SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO UNIDADE: 25102 - - FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS 04.122.0001.2.231 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVI DADES TRIBUTÁRIAS 3001 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 753 999.01 3002 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 753 2.000,00 3003 3.3.90.40.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 753 2.000,00 3004 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 753 1.00 Total R$ 5.000,01 Total da Unidade em R$ 5.000,01 Total da Secretaria em R$ 13.013.385,15 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 14 de 82 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 362 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 26101 SECRETARIA MUNICIPAL DE IDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 23.131.0008.1.119 PROMOVER o DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CAMPANHAS 1009 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 5.000,00 1010 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 Total R$ 15.000,00 23.691.0008.1.120 REALIZAR EVENTOS EMPRESARIAIS 1014 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 Total R$ 10.000,00 23.122.0008.1.562 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 1001 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1003 33903500.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 1,00 1002 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 5,000.00 1004 44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 5.003,00 23.122.0008.1.563 PROMOVER ACESSO AO CRÉDITO PRODUTIVO 1005 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 23.661.0008.1.565 PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA 1013 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 5.000,00 1012 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 15.000,00 Total R$ 20.000,00 23.691.0008.1.571 PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 1016 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 5.000,00 1015 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 5.000,00 Total R$ 10.000,00 23.122.0008.1.572 ELABORAR DIAGNÓSTICO PARA o PLANO MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1007 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 1.00 1008 33903900.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 04.122.0001.2.000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDE) 989 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 990 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 95.919,72 3044 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 10,000.00 992 3.3.90.39.10.00 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 3043 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 Total R$ 106.421,72 04.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 985 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10,000.00 Total R$ 10.000,00 04.691.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMD E) 1011 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 Total R$ 10.000,00 04.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMDE) 4199 3.3.90.14.01.00 DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 5.000,00 4200 3.3.90.14.02.00 - DIÁRIAS CIVIL NO EXTERIOR 500 5.000,00 999 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 1.00 996 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 10.002,00 28.846.0101.5.001 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 3494 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 Total da Unidade em R$ 196.430,72 Total da Secretaria em R$ 196.430,72 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 15 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 363 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 27000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADMINISTRAÇÃO DIRETA 10.122.0001.1.623 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMUS 1985 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.000,00 Total R$ 1.000,00 10.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUS) 1973 3.3.90.39.99.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1.00 Total R$ 1,00 10.122.0001.8.001 . PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMUS) 4222 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500 7,200,000.00 4223 3.1.90.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INSS 500 1.560.000,00 4224 3.1.90.92.02.00 DEA REEMBOLSOS PESSOAL REQUISITADO 500 10.000,00 4225 3.1.90.92.11.00 DEA OBRIG PATRONAIS 500 20,000.00 4226 3.1.90.94.01.00 - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500 100.000,00 4227 3.1.90.96.01.00 PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES 500 80 000.00 Total R$ 8.970.000,00 10.331.0001.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMUS) 4228 3.3.90.08.11.00 - AUXILIO SAÚDE 500 25.000,00 4229 3.3.90.46.01.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 500 940,000.00 4230 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 500 540.000,00 Total R$ 1.505.000,00 Total da Unidade em R$ 10.476.001,00 Total da Secretaria em R$ 10.476.001,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 16 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 364 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:28000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 28101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 12.122.0001.2.000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMED) 3127 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 0.000.00 3894 44905200.00 - EQUIPAMENTOS F MATERIAL PERMANENTE 500 0.00 Total R$ 10.000,00 12.122.0001.8.001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED) 4240 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500 3.489.702,55 4241 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS 500 813.929,07 4243 3.1.90.94.01.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500 100.000,00 4242 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 500 30.000,00 Total R$ 4.433.631,62 12.331.0001.8.002 . BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMED) 4239 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 20.000,00 4238 3.3.90.46.01.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 500 465.000,00 4237 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 500 20.000,00 Total R$ 505.000,00 Total da Unidade em R$ 4.948.631,62 Total da Secretaria em R$ 4.948.631,62 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 17 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 365 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:29000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 29101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 13.392.0012.1.026 - IMPLANTAÇÃO DO CORAL, DO GRUPO DE TEATRO E DE DANCA MUNICIPAL 3744 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 3.00 Total R$ 3,00 13.392.0012.1.038 IMPLANTAÇÃO SALA PÚBLICA DE CINEMA 2012 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 13.392.0012.1.249 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA QUEIMADENSE 2016 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 13.392.0012.1.272 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO EQUIPAMENTOS CULTURAIS 2024 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2025 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 2.00 23.695.0012.1.695 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PÚBLICA 3745 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 13.122.0001.2.000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUCTUR) 4204 3.3.90.14.01.00 DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 2.999,00 4205 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 3,500.00 4206 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 3,500.00 3049 3.3.90.40.23.00 EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 500 500.00 3849 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 10.500,00 13.392.0012.2.025 REALIZAÇÃO E APOIO DE FESTAS POPULARES E EVENTOS 2033 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 50.000,00 Total R$ 50.000,00 13.392.0012.2.031 APOIO A EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA 1975 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1977 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 49.999,00 Total R$ 50.000,00 13.122.0012.2.033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS 3746 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 50,000.00 Total R$ 50.000,00 13.122.0012.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AFINS 3747 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 13.392.0012.2.040 FOMENTAR E APOIAR FEIRAS, FESTIVAIS, EVENTOS E CAMPANHAS LIGADOS A CULTURA 3748 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 100.000,00 Total R$ 100.000,00 13.244.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMU CTUR) 2061 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2062 3.3.90.32.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 2064 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 9,998.00 Total R$ 10.000,00 04.695.0012.2.080 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 3750 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 29.999,00 3749 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 30.000,00 13.392.0025.2.103 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 1980 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 500 500.00 1982 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 500.00 Total R$ 1.000,00 04.695.0025.2.104 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR 2059 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 500.00 2060 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 500.00 Total R$ 1.000,00 13.392.0012.2.170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E/OU SALA-DE-LEITURA Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 18 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 366 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA 29000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 29101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3755 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 Total R$ 10.000,00 13.391.0012.2.264 IMPLANTAR o PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO À MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 3754 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 23.691.0012.2.284 APOIAR, PROMOVER E FOMENTAR os EIXOS E ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA DE ARTESANATO BRASILEIR o PAB 3756 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.000,00 3757 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 4.000,00 Total R$ 5.000,00 13.695.0012.2.695 FOMENTAR E APOIAR FEIRAS, FESTIVAIS, EVENTOS E CAMPANHAS LIGADOS A CULTURA 3753 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 50.000,00 Total R$ 50.000,00 13.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUCTUR) 4203 3.3.90.14.01.00 DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 3.999,00 3107 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 3108 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 4.001,00 13.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMC) 3094 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 2.00 4202 3.3.90.36.46.00 DIÁRIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 500 4,998.00 3095 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 5.000,00 Total R$ 10.000,00 Total da Unidade em R$ 381.511,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 19 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 367 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:29000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 29103 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 04.695.0012.2.301 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT 3064 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1.00 04.695.0012.2.701 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 2068 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2070 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 999.00 Total R$ 1.000,00 Total da Unidade em R$ 1.001,00 Total da Secretaria em R$ 382.512,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 20 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 368 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. RURAL E AGRICULTURA UNIDADE: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 20.128.0009.1.123 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO AGROECOLÓGICO 1301 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1302 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1304 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 1306 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4,00 20.122.0009.1.124 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE AGRÍCULA E RURAL 1283 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1285 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 1287 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 10.002,00 20.244.0009.1.127 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DE SUBSISTENCIA 1312 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1314 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 20.128.0009.1.128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO RURAL 1308 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1310 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 3.000,00 Total R$ 3.001,00 20.692.0008.1.129 ORGANIZAÇÃO DE FEIRA DA ROÇA 1268 33903200.00 - MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1269 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 5.000,00 1271 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 5.002,00 20.122.0009.1.132 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS RURAIS 3166 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 13.392.0008.1.277 - PROMOVER A CULTURA POPULAR 1262 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1263 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 1264 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1266 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 4,00 20.665.0009.1.507 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL (SIM) 1345 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1347 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1348 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1351 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4.00 20.608.0009.1.552 FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL 1329 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1330 3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1333 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 20.122.0009.1.553 PROMOVER UM PROGRAMA DE ANÁLISE DO SOLO 1290 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1292 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1295 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 20.244.0009.1.554 REALIZAR CENSO AGROPECUÁRIO 1315 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1317 3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 1319 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 23.695.0008.1.555 PROMOÇÃO DO TURISMO RURAL 1279 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1280 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1282 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 21 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 369 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. RURAL E AGRICULTURA UNIDADE: 30101 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 20.661.0009.1.557 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA AGROINDUSTRIA 1336 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1338 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1340 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 1343 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4,00 20.244.0009.1.558 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS SUSTENTÁVEIS, HORTAS URBANAS E PERIURBANAS 1321 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1323 3.3.90.32.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1324 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1326 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4,00 20.692.0008.1.582 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 1272 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 1274 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 1277 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3.00 20.122.0009.1.583 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RURAL 1297 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1298 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2.00 20.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDRAG) 1245 3 3 90 30 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 500 10 000.00 1246 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 1247 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 3050 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 1249 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 1248 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 20.503,00 20.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 3087 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 20.244.0025.2.045 - PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMD RAG) 1360 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1362 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 Total R$ 2.00 20.122.0025.2.105 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E DESENVOLVI MENTO RURAL 1353 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 1,00 20.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMDRAG) 2930 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1,00 1259 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 3,000.00 1261 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3.002,00 20.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMPADER) 1355 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1357 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1358 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 3,00 Total da Unidade em R$ 41.557,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 22 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 370 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. RURAL E AGRICULTURA UNIDADE: 30102 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0009.2.321 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1364 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3065 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 1366 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 3,00 Total da Unidade em R$ 3,00 Total da Secretaria em R$ 41.560,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 23 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 371 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:31000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 31101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 04.127.0005.1.157 PROMOVER PROGRAMAS E PROJETOS DECORRENTES DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 1545 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 15.451.0003.1.413 OPERACIONALIZAR o PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE URBANA 1539 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 704 2.00 1540 3.3.90.32.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1541 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 3801 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 704 300.000,00 3802 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 705 300.000,00 3221 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 754 5.000.000,00 Total R$ 5.600.004,00 15.127.0005.1.425 INCORPORAR ÁREAS RELEVANTES AO ORDENAMENTO URBANO 1550 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 1548 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 704 2.00 3876 4.4.90.61.01.00 DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS 500 1.00 Total R$ 4.00 15.122.0005.1.477 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIGADOS A SEMUR 1547 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 10.000,00 Total R$ 10.000,00 04.127.0005.1.478 - IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO 1546 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2.00 Total R$ 2,00 04.122.0001.1.568 IMPLANTAR A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS 3163 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDI 500 1.00 Total R$ 1.00 15.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUR) 1521 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1522 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 1523 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 1524 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 10.003,00 15.122.0001.2.035 - FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 3088 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 15.244.0025.2.045 - PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMU R) 1556 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1557 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1558 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 15.000,00 Total R$ 15.002,00 15.122.0001.2.065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (SEMUR) 3078 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3079 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 1.00 Total R$ 2.00 15.452.0025.2.106 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMCIQ 1552 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1553 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.000,00 Total R$ 1.001,00 15.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUR) 1533 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS F DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 1534 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 3.000,00 Total R$ 3.001,00 15.128.0001.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SEMUR) 1530 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 2927 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1531 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500 1.00 1532 3.3.90.49.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 500 1.00 Total R$ 4,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 24 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 372 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:31000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 31101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 15.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CONCIQ) 1554 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1555 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 5.639.028,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 25 de 82 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 . Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 373 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:31000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 31102 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15.122.0005.2.561 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3785 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 Total da Unidade em R$ 1,00 Total da Secretaria em R$ 5.639.029,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 26 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 374 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:32000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS UNIDADE: 32101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 18.541.0020.1.135 REVISÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SICLAM 2356 3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2357 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 18.541.0020.1.149 PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA 2448 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 1,00 18.541.0022.1.155 COLETA SELETIVA DE LIXO 3183 3.3.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 1.00 Total R$ 1,00 18.541.0020.1.158 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA AGENDA 2030 E CIDADES INTELIGENTES 2359 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2360 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2363 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 18.541.0020.1.159 MONITORAMENTO E AFERIÇÃO AMBIENTAL 3175 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 18.542.0022.1.436 IMPLATAR A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA 2381 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2382 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2383 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 18.542.0022.1.437 PROMOVER A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E PERIGOSOS 3160 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 18.542.0022.1.439 PROMOVER os ECOS PONTOS 2385 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2386 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 2390 4.4.90.51.00.00 - OBRAS F INSTALAÇÕES 500 1.00 2391 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 10.003,00 18.542.0022.1.440 CENTRAL DE RESÍDUOS INERTES Á TRITURAÇÃO 3159 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 18.542.0022.1.442 AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO 2376 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2377 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 704 249.990,00 2379 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 249.992,00 18.544.0021.1.445 PROMOVER A CAPTAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS 2366 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2367 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2370 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS F MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 18.122.0020.1.446 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS JARDINAGEM 2342 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2343 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2344 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 18.541.0020.1.447 REVITALIZAR E CONSERVAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRAÇAS NATURAIS 3176 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 18.695.0020.1.448 IMPLANTAÇÃO E PROMOVER o TURISMO ECOLÓGICO 2496 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2394 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 18.541.0020.1.456 PAISAGISMO E MANUTENÇÃO PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 27 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 .......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 375 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 32000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS UNIDADE: 32101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3178 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 18.541.0020.1.457 CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 3179 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 18.122.0020.1.460 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI GUARDA AMBIENTAL 2333 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2334 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2335 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 18.122.0001.1.462 IMPLANTAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL 3156 3.3.90.40.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDI 500 1,00 Total R$ 1,00 18.122.0020.1.464 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI JARDINAGEM 2339 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2340 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2341 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 18.542.0021.1.465 MONITORAMENTO DAS ÁGUAS 3161 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 18.544.0021.1.467 PROMOVER A UTILIZAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS EM EDIFICAÇÕES 2372 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2374 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 2,00 18.541.0020.1.595 REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 2353 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2355 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2354 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 753 1,00 Total R$ 3,00 04.122.0020.1.599 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO CASTRAMÓVEL 2346 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2347 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 753 1.00 2348 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2349 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4,00 18.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMADA) 2325 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2326 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 2327 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10,000.00 3051 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 2328 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 10.503,00 18.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 2352 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 18.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMA DA) 2395 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2397 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 5.000,00 Total R$ 5.001,00 18.122.0025.2.107 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 2393 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 Total R$ 1,00 18.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMADA) 2321 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3109 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1,00 2322 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 2,000.00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 28 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 376 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO boo.com QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 32000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS UNIDADE: 32101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2323 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 2.003,00 18.128.0001.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SEMADA) 3074 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 3073 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 18.128.0025.4.030 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CONDEMA) 3098 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3099 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 500,00 Total R$ 501,00 Total da Unidade em R$ 278.048,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 29 de 82 Modernização Pública @ Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 377 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 32000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS UNIDADE: 32102 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0020.1.149 PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA 2441 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2442 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 704 49,997.00 2444 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2446 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2445 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1.00 2447 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 50.002,00 18.541.0020.1.150 CRIAÇÃO BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL 3173 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 18.541.0020.1.151 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2417 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2418 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 18.541.0020.1.154 - CRIAÇÃO E OPERAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN 3174 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 18.541.0022.1.155 COLETA SELETIVA DE LIXO 2459 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2462 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2463 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 3,00 18.541.0020.1.160 ELABORAÇÃO DO PLANO MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2768 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2429 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 753 56,435.05 Total R$ 56.436,05 18.544.0021.1.443 RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO 2450 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2452 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 2,00 18.544.0021.1.444 RECUPERAÇÃO MATAS CILIARES DOS RIOS, LAGOS E LAGOAS 2454 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2456 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2.00 18.541.0020.1.449 REVITALIZAR E MANTER ÁREAS VERDES MUNICIPAIS 2432 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2431 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 753 86.902,62 2434 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2436 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2438 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 86.906,62 18.542.0001.1.453 AQUISIÇÃO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA GUARDA AMBIENTAL 3152 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 3153 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 2,00 18.541.0020.1.454 INVENTÁRIO DA FLORA E FAUNA SILVESTRE 3177 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1.00 18.542.0001.1.455 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL 3154 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3155 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 20.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMD RAG) 2419 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 18.541.0020.2.163 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ATIVIDADES AMBIENTAIS Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 30 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 378 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:32000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS UNIDADE: 32102 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2425 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2422 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 753 2,500.00 2427 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2426 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 9.998,00 Total R$ 12.500,00 18.122.0020.2.341 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3023 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3022 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 17.512.0021.2.389 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE 2767 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 Total da Unidade em R$ 205.864,67 Total da Secretaria em R$ 483.912,67 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 31 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 379 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:33000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 04.122.0001.1.001 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO PODER LEGISLATIVO 2282 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.1.002 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA GERAL 3726 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 04.782.0003.1.210 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2285 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2287 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 Total R$ 2,00 17.512.0004.1.211 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2306 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.1.216 CONSTRUÇÃO DO PACO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E ANEXOS 2267 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1,00 Total R$ 1,00 15.451.0004.1.218 IMPLANTAÇÃO DE REDES DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO 2289 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2288 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 704 1,00 2291 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2295 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 3834 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 501 0,00 2293 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1.00 3673 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 25.000.000,00 Total R$ 25.000.005,00 15.451.0004.1.220 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES 2299 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2301 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2302 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 2304 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 Total R$ 4,00 15.451.0005.1.222 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 2316 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2315 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1.00 2317 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 Total R$ 3.00 15.451.0005.1.224 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL 2319 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1,00 2318 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1.00 Total R$ 2,00 15.451.0005.1.226 CONSTRUÇÃO DE PONTES, TÚNEIS E PASSAGENS 2323 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2327 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2324 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1.00 2326 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 705 200.000,00 2329 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 Total R$ 200.004,00 17.512.0004.1.227 CONSTRUÇÃO DE ETES 2310 44905100.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2309 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1.00 Total R$ 2.00 04.122.0005.1.228 CONSTRUÇÃO DE PONTE NO ZENITH SOBRE RIO ABEL 2313 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 04.122.0001.1.354 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 2275 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 04.128.0001.1.412 ESTÁGIO EM ENGENHARIA E ARQUITETURA Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 32 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 380 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 33000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2283 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 Total R$ 1,00 16.451.0001.1.414 PROMOVER A INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS HABITACIONAIS CARENTES 4097 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 700 2.00 Total R$ 2,00 15.451.0005.1.416 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 2333 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2334 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2338 4 4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2337 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1.00 3007 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 20,000,000.00 2343 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 20.000.005,00 15.451.0005.1.419 PPI - FAVELAS - PAC II 3197 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2345 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2351 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2350 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1.00 3196 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 5.00 15.451.0005.1.539 REALIZAR A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 2357 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2359 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 2,00 15.451.0005.1.540 PROMOVER A URBANIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBANA 3195 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 704 1.00 2364 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2363 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1.00 3199 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 705 1.00 3006 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 20.000.000,00 2369 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 2371 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 Total R$ 20.000.006,00 15.451.0005.1.596 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 2374 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2376 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 2375 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1.00 2378 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 2380 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 Total R$ 5,00 15.452.0005.1.597 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 2385 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2387 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 3220 33903900.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 705 1.00 2389 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 3201 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1,00 4101 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 705 200.000,00 3269 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 1,00 Total R$ 200.006,00 04.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMOB) 2278 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2381 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 1.00 2279 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 3845 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 501 0.00 2383 3.3.90.39.26.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 500 1.00 2382 3.3.90.39.26.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 704 1.00 3008 3.3.90.39.99.01 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS 500 1.00 3010 3.3.90.39.99.01 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS 704 1.00 3052 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 2280 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 33 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 .......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 381 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:33000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 33101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3206 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 1,00 2281 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 510,00 15.451.0005.2.223 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMOB 3164 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 04.128.0001.4.001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMOB) 3110 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 3111 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 3.000,00 Total R$ 3.001,00 04.128.0001.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SEMOB) 3072 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 3071 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 65.403.574,00 Total da Secretaria em R$ 65.403.574,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 34 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 382 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 34000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNIDADE: 34101 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 16.451.0001.1.414 PROMOVER A INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS HABITACIONAIS CARENTES 1853 4.4.90.51.00.00 OBRAS F INSTALAÇÕES 500 1.00 1857 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 2,00 16.482.0005.1.428 PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTO PRECÁRIOS E INFORMAIS, ATRAVÉS DA REGULA RIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL 1878 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 16.244.0005.1.429 CONTRATAR TRABALHO TÉCNICO SOCIAL 1861 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1862 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 704 1.000.000,00 Total R$ 1.000.001,00 16.244.0005.1.430 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 3833 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 0,00 3856 3.3.90.48.05.00 AUXIL 10 MORADIA 500 0,00 3736 3.3.90.48.05.00 AUXÍLIO MORADIA 704 516.228,69 1881 3.3.90.48.05.00 AUXÍLIO MORADIA 708 297.917,87 Total R$ 814.146,56 16.244.0005.1.431 REALIZAR o CUSTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS VISANDO REASSENTAMENTO DE MORADORES DE ÁR EA DE RISCO 3783 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 16.451.0005.1.564 IMPLANTAÇÃO ÁGUA, DRENAGEM. SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS HABITACIONAIS CARENTE S 1865 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 16.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUHAB) 1840 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2937 3.3.90.36.15.00 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1,00 1842 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10,000.00 2938 3.3.90.39.10.00 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 3054 3.3.90.40.02.00 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 Total R$ 10.503,00 16.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AFINS 1858 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1.00 16.127.0005.2.428 PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTO PRECÁRIOS E INFORMAIS, ATRAVÉS DA REGULA RIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL 3784 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 16.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUHAB) 3112 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1,00 3113 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 3.000,00 Total R$ 3.001,00 16.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMH) 3100 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 3101 339039 00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 1.827.660,56 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 35 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 383 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 34000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNIDADE: 34102 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.122.0001.2.361 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1895 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1896 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 2,00 Total da Secretaria em R$ 1.827.662,56 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 36 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 384 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 35000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 35101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA 04.452.0004.1.078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP 2772 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 1,00 15.451.0022.1.161 - IMPLEMENTAR o PROGRAMA DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS 2486 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 704 1.00 Total R$ 1,00 04.452.0004.1.247 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSESP 3258 3.1.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 1.00 3259 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 705 250.000,00 2818 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2467 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 704 5.375.268,29 3218 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 705 700.000,00 2468 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 753 1.00 Total R$ 6.325.271,29 04.452.0004.1.390 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS CEMITÉRIO 2465 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 753 100.000,00 Total R$ 100.000,00 04.452.0004.1.391 . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2519 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 751 500.000,00 Total R$ 500.000,00 18.542.0022.1.441 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CENTRO SUL 3254 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 1.00 3255 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 704 1,00 2526 3.3.71.70.00.00 - RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 500 1,00 2527 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4.00 04.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMCONSESP) 3253 3.1.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 1.00 3252 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 704 1.00 3184 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 2,00 2470 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 753 100.000,00 2473 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 1.00 3055 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 Total R$ 100.505,00 15.452.0004.2.079 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 2498 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 1.00 2822 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 704 1.00 2499 3.3.90.39.43.00 ENERGIA ELÉTRICA 751 6.568.585,28 3732 3.3.90.39.97.00 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 751 3.100.000,00 2501 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 751 93.232,60 Total R$ 9.761.819,88 15.452.0022.2.081 COLETA DE RESÍDUOS URBANOS 3204 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 704 1,00 2504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2505 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 704 1.721.693,42 2933 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 705 611.609,29 3180 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 708 1.00 3679 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 1.438.291,58 Total R$ 3.771.597,29 15.452.0022.2.082 VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 2507 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 2508 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 704 2.530.581,54 Total R$ 2.530.582,54 15.452.0022.2.083 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2510 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 704 140.404,61 3791 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 705 1.00 3842 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 753 0.00 2514 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2513 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 704 2.000.000,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 37 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 385 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO ........... QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:35000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 35101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERV. SERVIÇOS PÚBLICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Total R$ 2.140.406,61 04.452.0004.2.474 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 2502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 753 50.000,00 2819 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 2503 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 753 50.000,00 Total R$ 100.001,00 04.452.0022.2.475 TRATAMENTO DO NECROCHORUME E RESÍDUOS DO CEMITÉRIO 3855 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 0,00 2520 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 753 100.000,00 Total R$ 100.000,00 04.122.0004.2.494 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2479 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 3231 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 705 1,00 Total R$ 2,00 15.452.0022.2.563 - DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS 2522 3.3.71.70.00.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 500 1.00 2521 3.3.71.70.00.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 704 2.000.000,00 3880 3.3.71.70.00.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO 705 1,00 Total R$ 2.000.002,00 04.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMCONSESP) 3114 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 3115 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 3.000,00 Total R$ 3.001,00 28.846.0101.5.001 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 4201 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 Total da Unidade em R$ 27.433.195,61 Total da Secretaria em R$ 27.433.195,61 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 38 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 386 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:3600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 08.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMAS) 3925 3.3.20.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 5.000,00 3919 3 3 90 14 00 00 DIÁRIAS CIVIL 500 1.00 3920 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 19.999,00 3927 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 415.000,00 2032 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 100.000,00 3926 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 150,000.00 3928 3.3.90.39.26.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 500 50.000,00 3922 3.3.90.39.43.00 ENERGIA ELÉTRICA 500 10.000,00 3923 3.3.90.39.44.00 ÁGUA E ESGOTO 500 5.000,00 3924 3.3.90.39.58.01 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA 500 5,000.00 3921 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 19.999,00 3929 3.3.90.40.04.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE T.I.C. IMPRESSORAS 500 50.000,00 Total R$ 829.999,00 14.422.0010.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3930 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS CIVIL 500 1.00 2586 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 10.000,00 3931 339033.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 9.998,00 2590 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 20.000,00 3932 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 40.000,00 14.243.0025.2.110 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT E CMDCA 3909 3 3.90.14.00.00 DIÁRIAS CIVIL 500 1.00 3903 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3910 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 4.999,00 3904 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 9,999.00 3905 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1,00 3908 3.3.90.36.46.00 DIÁRIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 500 1.00 3906 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 3911 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 4.998,00 3907 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 9,999.00 Total R$ 30.000,00 14.422.0025.2.111 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI ONAL 3912 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS CIVIL 500 1.00 3025 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3913 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 4.999,00 3914 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 9,999.00 3915 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 3916 3.3.90.36.46.00 DIÁRIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 500 1.00 3024 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 3917 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 4.998,00 3918 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 9 999.00 Total R$ 30.000,00 08.306.0306.2.801 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2591 3 3 90 30 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 500 10.000,00 2595 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 9.999,00 2912 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 20.000,00 08.306.0306.2.803 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURAN CA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3738 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 100.000,00 Total R$ 100.000,00 14.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMSEA/QD) 3933 3.3.90.36.46.00 DIÁRIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 500 2.00 3936 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 2.00 3934 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 19.996,00 Total R$ 20.000,00 08.306.0306.4.306 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO RESTAURANTE DO POVO Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 39 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 387 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 36000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 36101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3940 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 100.000,00 Total R$ 100.000,00 08.122.0001.8.001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAS) 3902 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 30.000,00 3898 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500 2.450.000,00 4216 3.1.90.11.73.01 REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 500 251 933.50 4217 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS 500 553.000,00 3900 3.1.90.94.01.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500 50.000,00 3901 3.1.90.96.01.00 PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES 500 50.000,00 Total R$ 3.384.933,50 08.331.0001.8.002 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SEMAS) 3896 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 20.000,00 3897 3.3.90.46.01.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO 500 265.000,00 3895 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 500 80.000,00 Total R$ 365.000,00 Total da Unidade em R$ 4.919.932,50 Total da Secretaria em R$ 4.919.932,50 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 40 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 388 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:37000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA UNIDADE: 37101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS HUM PROM.CIDADANIA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 14.422.0010.1.139 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC 1436 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1435 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 5.000,00 1437 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 Total R$ 15.001,00 14.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDEHPROC) 1415 3 3 90 30 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3011 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1,00 3843 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0,00 3012 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1,00 3056 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 3209 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 504,00 14.244.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMD EHPROC) 1443 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 10,000.00 Total R$ 10.000,00 14.122.0025.2.112 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SEMDEHPROC 3686 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3685 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2,000.00 Total R$ 2.001,00 14.244.0010.2.192 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CASA DE PASSAGEM PARA AS MULHERES VITÍMA DE VIOLÊNCIA 1427 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1426 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1429 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 1.00 1837 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1430 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 5,00 14.244.0010.2.193 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM QUEIMADOS 1431 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1432 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 5.000,00 1433 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 20,000.00 3734 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 42.433,20 1434 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 67.435,20 14.242.0010.2.196 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS 1422 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 1423 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 2,00 14.242.0010.2.198 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE NE URODESENVOLVIMENTO 1424 3390320000 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 1425 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 14.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMDEHPROC) 1420 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1,00 1421 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 3.000,00 Total R$ 3.001,00 Total da Unidade em R$ 97.951,20 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 41 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 389 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 OVEIMADOS CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:3 37000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA UNIDADE: 37102 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 14.422.0010.2.421 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1446 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1836 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 2,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 42 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 390 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO between QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:37000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA UNIDADE: 37103 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 14.422.0010.2.431 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDE RACIAL - FUMP IR 1451 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 Total da Unidade em R$ 1,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 43 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 391 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:37000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA UNIDADE: 37104 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 14.242.0010.1.188 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCI A FUMDEPEDE 1834 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 14.242.0010.2.451 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCI A FUMDEPEDE 1454 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 3066 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 3,00 Total da Secretaria em R$ 97.957,20 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 44 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 392 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:38000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE UNIDADE: 38101 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 14.813.0014.1.510 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E LAZER DA TERCEIRA IDADE - CELTI 1401 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1402 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 30.000,00 3848 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0,00 Total R$ 30.001,00 14.241.0010.1.513 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO E CONVIVÊNCIA 1397 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1398 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 1839 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 3,00 14.241.0241.1.514 ELABORAR o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA 1400 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 1,00 Total R$ 1,00 14.131.0010.1.516 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA 2923 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1396 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 Total R$ 2,00 14.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMTI) 1385 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1386 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 2921 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 3026 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 2920 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 10.503,00 14.122.0241.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 3086 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 14.241.0025.2.045 - PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMTI ) 2925 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1408 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 14.241.0025.2.113 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1404 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 2922 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 2,00 14.241.0241.2.514 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO E CONVIVÊNCIA 3741 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 3740 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2.00 Total R$ 3,00 14.131.0241.2.522 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA 3739 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 14.128.0001.4.001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMTI) 1393 3 3 90 33 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1,00 1394 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 2.000,00 Total R$ 2.001,00 14.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (COMDEPI) 1405 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1406 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 2924 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 3,00 Total da Unidade em R$ 42.523,00 Total da Secretaria em R$ 42.523,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 45 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 393 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA: 39000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL UNIDADE: 39101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 04.182.0001.1.008 REFORMAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMDEC 3157 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 06.182.0002.1.522 IMPLEMENTAR o SISTEMA PRÓPRIO DE ALERTA E ALARME QUANTO A RISCO GEOTÉCNICO E HIDROLÓGIC o 2001 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 06.182.0002.1.527 ELABORAR E ATUALIZAR o PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REDUÇÃO DE RISCO S DE DESASTRE 2034 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 20.000,00 Total R$ 20.000,00 06.182.0002.1.528 REALIZAR PROJETO DEFESA CIVIL NA ESCOLA 2035 3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2036 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 2037 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 3,00 06.182.0002.1.529 REALIZAR PROJETO AGENTE MIRIM DEFESA CIVIL 2038 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2039 3.3.90.32.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 2040 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 3,00 06.131.0002.1.530 REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO 1999 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 2000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 3.000,00 Total R$ 3.001,00 06.182.0002.1.531 CRIAR E MANTER A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICADAS COM RISCO DE DESLIZAM ENTOS DE GRANDE IMPACTO, INUNDAÇÕES BRUSCAS E PROCESSOS GEOLÓGICOS OU HIDROLÓGICOS CORRELATOS 2042 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2043 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 Total R$ 2,00 06.182.0002.1.533 AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAL 2044 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 1,00 04.182.0002.1.535 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VIATURAS DA DEFESA CIVIL 1998 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 1,00 06.182.0002.1.541 - CRIAR E IMPLEMENTAR o PROJETO CONSTRUINDO SOLUÇÕES 2045 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2059 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 2046 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 3,00 04.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMDEC) 1951 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1952 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 3027 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 3874 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0,00 Total R$ 10.501,00 04.182.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMD EC) 3084 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.000,00 Total R$ 1.000,00 04.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMDEC) 1955 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1,00 1956 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2.000,00 Total R$ 2.001,00 Total da Unidade em R$ 36.518,00 Total da Secretaria em R$ 36.518,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 46 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 394 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 40101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E ORDEM PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 06.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUSOP) 2216 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 10,000.00 2217 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 5.000,00 3697 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1,00 3013 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 52,620.60 2218 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10,000.00 3014 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 3028 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 Total R$ 78.122,60 06.122.0002.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 3089 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 06.244.0025.2.045 PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMU SOP) 2231 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2232 3 3 90 32 00 00 - MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 2233 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 9.998,00 Total R$ 10.000,00 06.122.0025.2.114 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA L 2234 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.000,00 2235 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.000,00 Total R$ 2.000,00 04.122.0001.2.164 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO DEPÓSITO PÚBLICO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA 3698 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1,00 3699 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 3700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 3701 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4.00 04.125.0005.2.181 PROMOVER A ORDEM PÚBLICA, AMPLIAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO JUNTO AO COMÉRCIO F ORMAL E INFORMAL 3702 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 17,000.00 Total R$ 17.000,00 06.181.0002.2.208 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROEIS 3869 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 753 0.00 3703 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 2,000,000.00 Total R$ 2.000.000,00 06.181.0002.2.216 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 3704 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3705 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 06.131.0002.2.576 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 3707 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 2,000.00 3706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2.000,00 Total R$ 4.000,00 04.122.0001.2.588 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA 3708 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1.00 06.122.0001.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 3709 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 06.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUSOP) 3116 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 3117 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2.000,00 Total R$ 2.001,00 06.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMSP) 3710 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500.00 3104 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 500.00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 47 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 395 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 OREINARD CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 40101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E ORDEM PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Total R$ 1.000,00 06.244.0002.4.535 - PROMOVER E EXECUTAR os EIXOS PRIORITÁRIOS NO AMBITO PRONASCI 3711 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 2,500.00 3712 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 2,500.00 3713 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 5.000,00 Total R$ 10.000,00 Total da Unidade em R$ 2.124.132,60 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 48 de 82 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 396 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 QUEINADOR CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 40102 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0002.2.471 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 2236 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2237 3 3 90 32 00 00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 2238 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 3714 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 4,00 Total da Unidade em R$ 4,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 49 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 397 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO books QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 40103 - GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS GM/QUEIMADOS 06.122.0002.2.202 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 3693 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.000,00 3715 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 3720 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 3717 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 3692 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 3718 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 3719 3 3 90 39 26 00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 500 1,00 3716 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 1.007,00 06.122.0001.3.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 3721 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 06.128.0002.4.001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (GM/QUEIMADOS) 3695 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 3696 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 3694 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2.000,00 Total R$ 2.002,00 06.244.0002.4.535 PROMOVER E EXECUTAR os EIXOS PRIORITÁRIOS NO AMBITO PRONASCI 3722 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 2.500,00 3723 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 2,500.00 3724 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 5.000,00 Total R$ 10.000,00 Total da Unidade em R$ 13.010,00 Total da Secretaria em R$ 2.137.146,60 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 50 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 398 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:41000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 41101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 27.813.0014.1.168 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E DE LAZER 2407 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 27.813.0014.1.170 INCENTIVAR E APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA E o LAZER 2430 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 15,000.00 2408 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 10.000,00 2430 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 100.000,00 Total R$ 125.000,00 27.122.0014.1.177 GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE 2398 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 27.811.0014.1.178 MANUTENÇÃO DO PROJETO QUEIMADOS ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO 2424 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 10.000,00 2401 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 10.001,00 27.813.0014.1.179 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO COMPLEXOS ESPORTIVOS 2409 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 15.000,00 2432 33903900.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 3241 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 15.002,00 27.811.0014.1.235 CONCESSÃO DO AUXÍLIO ESPORTE PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS 2416 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 Total R$ 1,00 27.812.0014.1.236 REALIZAÇÃO CAMPEONATO ESPORTIVO 2402 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 27.122.0014.1.287 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE ESPORTES SEMEL 2399 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 27.812.0014.1.337 REALIZAR EVENTOS ESPORTIVO E DE LAZER 2404 3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 100.000,00 Total R$ 100.000,00 27.812.0014.1.415 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELMONTE/NOSSA SENHORA DA CONCEICÃO 2405 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 27.812.0014.1.417 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO SIMÃO 2406 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 27.813.0014.1.451 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E LAZER 2410 33903000.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2412 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 2436 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3.00 27.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMEL) 1931 3 3 90 30 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2420 3 3 90 36 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 2421 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10,000.00 3015 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 Total R$ 10.502,00 27.122.0014.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 3790 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 27.244.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEME L) 2413 3 3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2415 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 2,000.00 2439 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2,000.00 Total R$ 4.001,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 51 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 399 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO been QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 41101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 27.122.0025.2.115 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL 2411 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 2414 3 3 90 32 00 00 - MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 Total R$ 2,00 27.812.0014.2.171 FOMENTAR, INCENTIVAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 3788 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 27.812.0014.2.173 - FOMENTO DAS PRÁTICAS PARADESPORTIVAS VISANDO INCLUSÃO SOCIAL 3787 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 27.128.0001.4.001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMEL) 2422 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1,00 2381 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 2.000,00 Total R$ 2.001,00 27.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMEL) 3105 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.000,00 Total R$ 1.000,00 27.813.0014.4.179 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 3789 3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 Total da Unidade em R$ 267.523,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 52 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ........... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 400 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 41102 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.122.0014.2.481 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER -FMEL 2528 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2529 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 2530 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 3,00 Total da Unidade em R$ 3,00 Total da Secretaria em R$ 267.526,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 53 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 401 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:42000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 42101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 11.334.0008.1.498 CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BALÇÕES DE EMPREGO 1152 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 2.500,00 1151 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2.501,00 11.334.0008.1.602 - FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA 1154 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 2,500.00 1153 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2,500.00 Total R$ 5.000,00 11.122.0008.1.606 CONTRIBUIR E PARTICIPAR DE FÓRUM ou CONSÓRCIO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ECONOMIA so LIDÁRIA 1026 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 11.243.0008.1.607 PROMOVER EMPREGABILIDADE DO JOVEM APRENDIZ 1029 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1028 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 11.331.0008.1.611 - GESTÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DA CASA DO TRABALHADOR 3786 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 11.122.0001.2.000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUTER) 1019 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 2931 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 143.879,64 1020 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 2932 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 3029 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 500.00 Total R$ 154.381,64 11.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 1156 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 11.244.0025.2.045 - PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMU TER) 1150 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 11.122.0025.2.116 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO 1157 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3030 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 11.128.0001.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUTER) 1147 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 1017 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 3.000,00 Total R$ 3.001,00 11.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMT) 1160 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1.00 1159 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 164.893,64 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 54 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ............ N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 402 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:42000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 42102 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO 11.333.0008.1.501 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DO SINE 1164 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1165 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 2,00 11.333.0008.1.502 - FINANCIAMENTO DO PLANO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1166 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 11.334.0008.1.503 FINANCIAMENTO DOS SERVICOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR 1167 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 11.334.0008.1.504 - FINANCIAMENTO DO FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1168 33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 11.332.0008.1.505 IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL CTPS 1170 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 1169 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 11.333.0008.1.506 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES 3165 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 11.122.0008.2.491 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO - FUMTRAB 1161 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1162 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1163 4.4.50.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 3,00 Total da Unidade em R$ 11,00 Total da Secretaria em R$ 164.904,64 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 55 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 403 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:43000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 43101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 26.244.0025.1.201 REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 1511 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 1513 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 1514 33903900.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 3,00 26.122.0003.1.223 CONCESSÃO DE CICLOFAIXA 3158 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 26.782.0003.1.373 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS 3203 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1500 33903200.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,00 1502 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 3,00 26.782.0003.1.374 - REVITALIZAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 1503 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 752 132.685,30 1504 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 752 50.000,00 1505 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 752 89,381.73 1506 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS F MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 1507 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 752 50.000,00 Total R$ 322.068,03 26.122.0003.1.399 FIRMAR CONVENIO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 1478 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1480 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 1481 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3,00 26.122.0003.1.489 ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA 1482 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 704 199.997,00 1483 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 3217 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 704 1.00 3868 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 753 1,00 Total R$ 200.000,00 26.125.0003.1.490 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS P/ FISCALIZAÇÃO SEMUTTRAN 1494 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1492 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 753 1,00 1497 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 3,00 26.122.0003.1.492 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 1484 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1486 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 35.965,96 2769 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 750 63.990,97 1488 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 99.958,93 26.122.0003.1.493 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL 1490 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 1491 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 26.122.0001.1.494 GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES 1474 3.3.90.36.45.00 JETONS 500 100.000,00 Total R$ 100.000,00 26.122.0001.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEMUTTRAN) 4213 3 3 90 14 01 00 DIÁRIAS CIVIL NO PAIS 500 5.000,00 1456 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 4211 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 5.000,00 1457 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 3016 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 170.000,00 1458 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1,00 3017 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 1.00 4212 3390399400 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 5.000,00 3031 3.3.90.40.23.00 EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 500 500,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 56 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 404 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:43000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 43101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1459 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 1460 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1,00 Total R$ 185.506,00 26.122.0001.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO PARA PROJETOS AFINS 3090 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 26.244.0025.2.045 - PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEMU TTRAN) 3085 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2.00 Total R$ 2,00 26.122.0025.2.117 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHOS VINCULADOS À SEMUTTRAN 3033 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3032 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 1509 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 3.00 26.181.0003.2.208 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROEIS 1498 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 800.000,00 Total R$ 800.000,00 26.128.0001.4.001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMUTTRAN) 4210 3.3.90.14.01.00 DIARIAS CIVIL NO PAÍS 500 2.000,00 1476 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 1477 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 2.002,00 26.128.0025.4.030 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS 4209 3.3.90.36.46 DD DIARIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 500 1,00 3106 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 1.709.557,96 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 57 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www.ww N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 405 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:43000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÄNSITO UNIDADE: 43102 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 26.122.0003.2.501 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT 3781 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 Total da Unidade em R$ 1.00 Total da Secretaria em R$ 1.709.558,96 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 58 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 MM N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 406 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO been QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 39.485.412/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS SECRETARIA:90000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2099 9.9.99.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 5.000.000,00 Total R$ 5.000.000,00 Total da Unidade em R$ 5.000.000,00 Total da Secretaria em R$ 5.000.000,00 Total do Órgão em R$ 241.547.669,98 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 59 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 407 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 13.807.681/0001-46 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA:44000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28.846.0909.0.100 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO . PASEP-RP (FMS) 4218 3.3.90.47.06.02 PASEP SOBRE A RECEITA ORÇAMENTÁRIA FMS 500 825.938,72 Total R$ 825.938,72 10.846.0901.0.101 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 3526 3.1.90.91.97.0 PRECATORIOS 500 1.00 3546 3.3.90.92.91.00 DEA SENTENCAS JUDICIAIS 500 1.00 Total R$ 2,00 28.843.0905.0.205 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA) 3503 4.6.91.71.99.04 PARCELAMENTO SERVIDOR CIVIL ATIVO SAÚDE ACORDO 389/2020 500 132.455,40 3504 4.6.91.71.99.05 PARCELAMENTO SERVIDOR CIVIL ATIVO SAÚDE ACORDO 079/2022 500 630.436,08 Total R$ 762.891,48 10.846.0023.0.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2074 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 2.444.500,00 Total R$ 2.444.500,00 10.301.0023.0.531 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2540 3.1.91.13.02.0 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 600 550.000,00 Total R$ 550.000,00 10.302.0023.0.532 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2850 3.1.91.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 600 389,999.00 Total R$ 389.999,00 10.305.0023.0.535 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2752 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 15,000.00 Total R$ 15.000,00 10.302.0023.0.537 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (MELHOR EM CASA) 3540 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 1.00 Total R$ 1,00 10.301.0018.1.620 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2256 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 600.000,00 3549 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 601 1.00 3475 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 635 1.044.205.26 2879 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 1.00 Total R$ 1.644.207,26 10.302.0029.1.621 IMPLANTAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 2550 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1,00 2549 4.4 90 52 08.00 APAR EQUIP UTENSILIOS MEDICOS-ODONTOLOGICO LAB E HOSP 500 1.00 Total R$ 2.00 10.304.0019.1.622 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE REDE DE FRIO 2742 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999.00 3474 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 601 2.00 Total R$ 1.001,00 10.302.0029.1.624 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE MAC 2552 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 997.00 3550 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 601 2.00 2860 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 621 1,00 2551 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 1,399,996.00 Total R$ 1.400.996,00 10.302.0018.1.625 IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 2554 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 998.00 4098 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 706 1.00 2858 4.4.90.52.08.00 APAR EQUIP UTENSÍLIOS MÉDICOS-ODONTOLÓGICO LAB E HOSP 500 1.00 Total R$ 1.000,00 10.304.0019.1.626 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 2744 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1.00 3498 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999.00 Total R$ 1.000,00 10.122.0023.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (FMS/SEMUS) 3511 3.3.20.93.09.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 50.000,00 3512 3.3.71.70.01.00 - RATEIO P/PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500 114.000,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 60 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 408 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 13.807.681/0001-46 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA:44000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3870 3371927000 DEA RATEIO P/PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500 0.00 4235 3.3.90.14.01.00 DIÁRIAS CIVIL NO PAIS 500 30 000.00 3513 3.3.90.30.01.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 500 100.000,00 3514 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 500 30.000,00 3515 3.3.90.32.80.00 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 100.000,00 3516 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 100.000,00 3518 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500 5.100.000,00 3520 3.3.90.39.01.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 500 6.000,00 3517 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 420.000,00 3519 3.3.90.39.26.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 500 245.000,00 3521 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1.000.000,00 3522 3.3.90.40.10.00 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC 500 100.000,00 3523 3.3.90.91.10.00 BLOQUEIOS JUDICIAIS 500 200.000,00 3524 3.3.90.92.39.00 DEA SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 500 200.000,00 3525 4.4.90.52.99.00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 500 500.000,00 Total R$ 8.295.000,00 10.244.0025.2.045 PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (FMS/S EMUS) 2877 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 1.000,00 2795 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 5.000,00 3541 3.3.90.39.99.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 50.000,00 2255 3.3.90.39.99.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 15.000,00 Total R$ 71.000,00 10.122.0023.2.502 GESTÃO DE PROCEDIMENTOS, MATERIAS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3262 3.3.90.40.10.00 - SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC 500 1,00 Total R$ 1,00 10.122.0023.2.503 SERVIÇOS DE APOIO E PRÓPRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 3853 3.3.50.85.00.00 - TRANSF A INST.PRIV S/FINS LUCRAT P/CONTR DE GESTÃO 605 1.625.000,00 3854 3.3.60.39.99.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 605 2.288.000,00 Total R$ 3.913.000,00 10.122.0025.2.507 PROMOÇÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMSAQ 2093 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 500 2,000.00 2794 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500 5.000,00 3485 3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 30 000.00 2096 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 24336,26 2097 4.4 90.52.99.00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 500 17.000,00 Total R$ 78.336,26 10.126.0018.2.510 IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS UNID. BÁSICA DE SAÚDE 2245 3 3 90 30 17 00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 500 1.00 2246 3 3 90 30 17 00 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 600 1,00 4110 3.3.90.40.10.00 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC 600 270.000,00 Total R$ 270.002,00 10.301.0018.2.515 - PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS 2881 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 1.00 2259 3.3.90.39.99.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 1,00 Total R$ 2,00 10.301.0018.2.516 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 2261 3.3.90.30.16.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 10,000.00 2882 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 10.000,00 2883 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 30.000,00 Total R$ 50.000,00 10.301.0018.2.517 MANUTENÇAO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS (MÉDICOS PELO BRASIL) 2263 3.3.90.48.06.00 - AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO 500 483.446,63 Total R$ 483.446,63 10.301.0018.2.518 AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2885 3.3.90.39.99.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1,00 2812 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 706 1.000.000,00 2884 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 2,00 Total R$ 1.000.003,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 61 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 .......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 409 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 13.807.681/0001-46 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA:44000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2.519 APARELHAMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE 2886 4.4.90.52.99.00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 500 50,000.00 2888 4.4.90.52.99.00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 621 2.00 2887 4.4.90.52.99.00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 706 1.000.000,00 Total R$ 1.050.002,00 10.301.0018.2.520 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 2538 3.3.90.30.10.00 MATERIAL ODONTOLOGICO 500 300.000,00 2536 3.3.90.30.10.00 MATERIAL ODONTOLÓGICO 600 300.000,00 2869 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 69.600,00 Total R$ 669.600,00 10.301.0018.2.521 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 4100 3.3.50.85.00.00 TRANSF A INST PRIV S/FINS LUCRAT P/CONTR DE GESTÃO 500 1.000.000,00 3830 3.3.50.85.00.00 TRANSF A INST PRIV.S/FINS LUCRAT P/CONTR DE GESTÃO 600 2.703.070,44 3846 3.3.50.85.00.00 TRANSF A INST PRIV.S/FINS LUCRAT P/CONTR DE GESTÃO 635 718.756,08 3859 3.3.50.85.00.00 TRANSF A INST PRIV.S/FINS LUCRAT. P/CONTR. DE GESTÃO 706 1.000.000,00 2861 3.3.90.30.01.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 600 200.000,00 2776 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 245.998,00 2864 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500 500.000,00 2548 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 600 5.000.00 2796 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVICOS TERCEIROS PJ 600 500.000,00 2866 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 621 379.140,00 2547 3.3.90.40.10.00 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC 600 184.000,00 3824 3 3 90 92 30 01 DEA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 600 1.00 Total R$ 7.435.965,52 10.302.0029.2.530 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC 2823 3.3.90.30.01.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 600 100.000,00 3482 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 100.000,00 2856 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 635 100.000,00 3483 3.3.90.32.80.00 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600 100.000,00 2557 3.3.90.3950.00 SERV MÉDICOS-HOSP ODONT E LABORATORIAIS 600 9.158.104,71 2558 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 760.000,00 2857 3.3.93.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 500 372.792,31 2787 3.3.93.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 600 2.000.000,00 Total R$ 12.690.897,02 10.302.0029.2.531 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 3480 3 3 90 30 99 00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 300.000,00 2853 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 621 235 779,70 2564 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 600 350.000,00 3481 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 100.000,00 3191 3.3.90.92.36.00 DEA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 600 350.000,00 Total R$ 1.335.779,70 10.302.0029.2.532 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SAMU 2717 3.3.90.30.01.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 500 50.000,00 3479 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500 50.000,00 2719 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 96.000,00 4102 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 621 50.000,00 4103 3.3.90.92.36.00 DEA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 621 50.000,00 2714 3.3.93.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 500 2.086.878,60 2715 3.3.93.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 600 1.436.120,40 2716 3.3.93.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 621 677.000,00 Total R$ 4.495.999,00 10.302.0029.2.533 APARELHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2721 4490520800 APAR EQUIP ...UTENSÍLIOS MEDICOS-ODONTOLOGICO LAB E HOSP 621 1.00 2847 4.4.90.52 99.00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 500 1.00 2848 4.4 90.52 99.00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 706 3.000.000,00 Total R$ 3.000.002,00 10.302.0029.2.534 GESTÃO DO CETHID 2723 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 9.900.000,00 Total R$ 9.900.000,00 10.302.0029.2.535 - GESTÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 62 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 410 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 13.807.681/0001-46 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA:44000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2842 3.3.50.85.00.00 TRANSF A INST.PRIV.S/FINS LUCRAT. P/CONTR. DE GESTÃO 500 1.000.000,00 2840 3.3.50.85.00.00 - TRANSF A INST.PRIV.S/FINS LUCRAT. P/CONTR. DE GESTÃO 600 1.781.003,17 2841 3.3.50.85.00.00 TRANSF A INST.PRIV.S/FINS LUCRAT. P/CONTR. DE GESTÃO 621 1.00 4099 3.3.50.85.00.00 TRANSF A INST PRIV S/FINS LUCRAT. P/CONTR. DE GESTÃO 706 5.000.000,00 2843 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 600.000,00 3478 3 3 90 39 99 00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 621 1.00 2730 4.4.90.61.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 1,00 Total R$ 8.381.006,17 10.302.0029.2.536 ATENÇÃO Á SAÚDE EM NEFROLOGIA 2731 3.3.90.39.50.00 SERV MÉDICOS-HOSP ODONT E LABORATORIAIS 500 1,00 2732 3.3.90.39.50.00 SERV MÉDICOS-HOSP ODONT E LABORATORIAIS 600 17.040.000,00 2733 3.3.90.39.50.00 SERV MÉDICOS-HOSP ODONT E LABORATORIAIS 621 4.053.000,00 Total R$ 21.093.001,00 10.302.0029.2.538 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR MELHOR EM CASA 2735 3.3.90.30.01.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 600 50.000,00 2839 3 3 90 30 99 00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 25.000,00 2736 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 25.000,00 Total R$ 100.000,00 10.302.0029.2.539 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS SUS 3228 3.3.50.85.00.00 - TRANSF A INST PRIV S/FINS LUCRAT P/CONTR. DE GESTÃO 621 1,00 3227 3.3.90.30.01.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 621 1,00 3222 3 3 90 30 09 00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 621 1.00 3223 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 621 1,00 3224 3.3.90.39.50.00 - SERV MÉDICOS-HOSP ODONT E LABORATORIAIS 621 1,00 3226 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 621 1,00 3225 3.3.93.39.99.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 621 1.00 Total R$ 7,00 10.303.0030.2.540 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2737 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLOGICO 500 375.797,50 2739 3.3.90.30.09.00 - MATERIAL FARMACOLOGICO 600 894.398,04 2738 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 621 375.797,50 3545 3.3.90.36.15.00 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 42.000,00 2741 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 24.000,00 Total R$ 1.711.993,04 10.304.0019.2.541 PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2745 3.3.90.30.16.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 16.392,00 2833 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 60.000,00 2746 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 15.000,00 Total R$ 91.392,00 10.304.0019.2.542 IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA 2748 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 20.000,00 2749 4.4.90.52.99.00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 500 35.954,47 Total R$ 55.954,47 10.302.0029.2.543 PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE ACESSO À SAÚDE 2815 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 621 1,00 2837 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 621 1,00 2838 3.3.90.39.50.00 SERV MÉDICOS-HOSP ODONT E LABORATORIAIS 621 1,00 2817 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 621 1.00 2814 3 3 93 39 99 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 621 1.00 Total R$ 5,00 10.305.0019.2.545 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2754 3.3.90.30.01.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 600 100.000,00 2753 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 90.000,00 2755 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 80.000,00 2756 3 3 90 36 15 00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 600 60.000,00 2757 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 83.040,16 4108 3.3.90.92.36.00 DEA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 600 175.000,00 2760 4.4.90.52.99.00 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 500 30.000,00 Total R$ 618.040,16 10.305.0019.2.546 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE IST/AIDS Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 63 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 411 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 13.807.681/0001-46 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA:44000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2761 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 24 722,44 2832 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 20.000,00 2762 33903615.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 600 30.000,00 2763 33903999.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 60.000,00 Total R$ 134.722,44 10.306.0306.2.549 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 2764 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500 100.000,00 2765 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 1,00 Total R$ 100.001,00 10.302.0029.2.550 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS PAHI 2831 3360399900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 621 1,00 Total R$ 1,00 10.126.0018.2.560 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 4231 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 600 10.000,00 4232 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 9.826,20 4234 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 600 10.000,00 4233 33904010.00 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC 600 30.000,00 Total R$ 59.826,20 10.122.0023.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 4109 3.3.50.39.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 1,00 3486 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 1,00 Total R$ 2,00 10.128.0023.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (F.M.S/SEMUS) 3484 3390140100 DIÁRIAS CIVIL NO PAÍS 500 20 000,00 2251 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 500 5.000,00 2878 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500 5.000,00 2252 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 500 10.000,00 Total R$ 40.000,00 10.122.0023.8.001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMS) 3487 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500 28.591.550,25 3527 3.1.90.92.02.00 DEA REEMBOLSOS PESSOAL REQUISITADO 500 15.000,00 3548 3.1.90.92.11.00 DEA OBRIG PATRONAIS 500 50.000,00 3490 3.1.90.94.01.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500 300.000,00 3491 3.1.90.96.01.00 PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES 500 100.000,00 3547 3.3.90.48.90.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PF 605 117.000,00 Total R$ 29.173.550,25 10.331.0023.8.002 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMS) 3531 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 25.000,00 3532 3.3.90.46.01.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 500 1.314.000,00 3530 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 500 775.000,00 Total R$ 2.114.000,00 10.301.0018.8.301 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA) 2539 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 2.080.000,00 2541 3.1.90.94.01.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 600 20.000,00 3188 3.3.90.48.90.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PF 604 1.798.888,00 Total R$ 3.898.888,00 10.302.0029.8.302 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SAÚDE MENTAL) 2560 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 900.000,00 2561 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 600 3.250.000,00 Total R$ 4.150.000,00 10.305.0019.8.305 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (VIGILÂNCIA EM SÁUDE) 2750 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 600 150.000,00 Total R$ 150.000,00 10.302.0029.8.307 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (MELHOR EM CASA) 2778 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 1,00 Total R$ 1,00 10.331.0018.8.331 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (ATENÇÃO BÁSICA) 3533 3 3 90 08 11 00 AUXILIO SAÚDE 500 20.000,00 3534 3.3.90.46.01.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 500 100.000,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 64 de 82 Modernização Pública e Informatica Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 412 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 13.807.681/0001-46 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 44000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 44101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3535 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 600 200 000.00 Total R$ 320.000,00 10.331.0029.8.332 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (SAÚDE MENTAL) 3536 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 10.000,00 3538 3.3.90.46.01.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 500 212.000,00 3537 3.3.90.49.01.00 - AUXILIO TRANSPORTE 600 100.000,00 Total R$ 322.000,00 10.331.0019.8.335 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (VILÂNCIA EM SAÚDE) 3133 3.3.90.08.11.00 - AUXILIO SAÚDE 500 2.000,00 3130 3.3.90.46.01.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 500 5.000,00 2759 3.3.90.49.01.00 - AUXILIO TRANSPORTE 600 5.000,00 Total R$ 12.000,00 10.331.0029.8.337 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (MELHOR EM CASA) 3132 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 1.00 3131 3.3.90.46.01.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 500 1,00 3539 3.3.90.49.01.00 - AUXILIO TRANSPORTE 500 1,00 Total R$ 3,00 Total da Unidade em R$ 135.301.968,32 Total da Secretaria em R$ 135.301.968,32 Total do Órgão em R$ 135.301.968,32 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 65 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 413 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 11.465.001/0001-28 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA: 45000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.846.0909.0.100 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP-RP (FMAS) 4219 3.3.90.47.06.03 PASEP SOBRE A RECEITA ORCAMENTÁRIA FMAS 500 23.015.59 Total R$ 23.015,59 08.843.0907.0.200 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (AMORTIZACAO DA DÍVIDA INTERNA) 4153 4.6.90.71.01.02 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA MEDIANTE PARCELAMENTO NO SISPAR/PGF1500 80.000,00 Total R$ 80.000,00 08.245.0244.0.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (FMAS) 4111 3.1.91.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 617500,00 Total R$ 617.500,00 08.122.0244.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 3300 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 1,00 08.245.0244.4.245 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR \"FAMÍLIA ACOLHEDORA\" 4041 3.3.50.41.000 CONTRIBUIÇÕES 500 10 000.00 4039 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 10.000,00 4038 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 4040 3.3.90.48.07.00 SUBSÍDIO FINANCEIRO ART 25 DA LEI N° 1.440/18 500 20.000,00 Total R$ 50.000,00 08.306.0306.4.306 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO RESTAURANTE DO POVO 4037 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 710 2,00 Total R$ 2,00 08.122.0244.4.501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3959 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 50.000,00 3957 3.3.90.30.94.00 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 50,000.00 3956 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 30,000.00 3960 3.3.90.39.01.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 500 20.000,00 3958 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 50.000,00 4095 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 862 1,00 Total R$ 200.001,00 08.122.0244.4.502 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 4032 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 706 1,00 3952 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 10,000.00 3953 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 25.000,00 3954 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 660 5.000,00 3955 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 660 76.203,43 Total R$ 116.204,43 08.122.0244.4.503 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 3961 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 660 100.000,00 3962 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 660 10.000,00 3963 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 660 100.000,00 3964 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 660 10.000,00 3965 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 47.224,75 Total R$ 267.224,75 08.245.0244.4.504 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3966 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 50.000,00 3967 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 20.000,00 3968 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 20.000,00 3969 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 150.000,00 3970 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 660 100.000,00 3971 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 661 150.000,00 3972 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 200.000,00 3973 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 660 100.000,00 3974 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 661 100.000,00 3975 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 660 10.000,00 3976 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 25.000,00 3977 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 660 100.000,00 3978 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661 150.000,00 3979 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 660 50.000,00 3980 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 661 63.135,85 3981 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 50,000.00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 66 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 414 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 11.465.001/0001-28 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA:45000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3982 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 661 50,000.00 Total R$ 1.388.135,85 08.245.0244.4.505 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3983 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 15.000,00 3984 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 661 5.000,00 3985 3 3 90 32 00 00 MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 660 25,000.00 3986 3.3.90.34.01.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZA500 100.000,00 3987 3.3.90.34.01.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZA660 50.000,00 3988 3.3.90.34.01.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZA661 160.433,60 3989 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 660 50.000,00 3990 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 661 15.000,00 3991 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 660 16.328,13 3992 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 661 100.000,00 3993 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 3994 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 64.504,54 3995 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 660 1.00 Total R$ 601.268,27 08.244.0244.4.506 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3997 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 3998 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 660 10.000,00 3999 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 4001 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 4002 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 660 10.000,00 4000 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 660 10.000,00 4207 3.3.90.48.03.00 OUTROS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - INC.III. ART. 11 DA LE N° 1.506/19 500 1.00 4208 3.3.90.48.04.00 ALUGUEL SOCIAL ELIANA LEÔNCIO ART.2° DA LEI N° 1.558/21 500 29.996,00 4003 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 660 10.000,00 Total R$ 70.000,00 08.245.0244.4.507 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 4008 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 706 1.00 4009 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 710 1.00 4004 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 1.00 4005 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 1.00 4006 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 706 1.00 4007 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 710 1.00 4010 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 1.00 4011 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 1.00 4012 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 1.00 4013 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 1.00 4014 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 706 1.00 4015 4490610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 710 1,00 Total R$ 12,00 08.122.0244.4.508 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 4022 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS CIVIL 500 1.00 4016 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 5.000,00 4020 3.3.90.30.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 5.000,00 4017 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 25.000,00 4018 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 660 15.000.00 4023 3.3.90.36.46.00 DIÁRIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 500 1.00 4024 3.3.90.36.99.01 DIÁRIAS PAGA A COLABORADORES EVENTUAIS 500 1.00 4019 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 660 35.000,00 4021 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 500 5.000,00 4025 4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS F MATERIAL PERMANENTE 660 37 543.51 Total R$ 127.546,51 08.243.0244.4.509 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 4026 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 1.00 4027 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 1.00 4028 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 660 2.00 4029 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 1.00 Total R$ 5.00 08.244.0244.4.510 PROCAD-SUAS Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 67 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ........... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 415 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 11.465.001/0001-28 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA:45000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4030 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 41.158,65 4031 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 100.000,00 Total R$ 141.158,65 08.244.0306.4.520 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA AUXÍLIO QUEIMADENSE 4036 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.819.998,00 4034 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 660 100.000,00 4035 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 661 1,00 4033 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 706 1,00 Total R$ 1.920.000,00 08.245.0244.8.001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS) 4112 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1.200.000,00 4113 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 1,00 4114 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500 5.500.000,00 4115 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 660 1,00 4116 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS 500 350.000,00 4117 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS 660 1.00 4118 3.1.90.94.01.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500 50.000,00 4119 3.1.90.94.01.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 660 50.000,00 4120 3.1.90.96.01.00 PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES 500 5.000,00 4121 3.190.96.01.00 PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES 660 5.000,00 Total R$ 7.160.003,00 08.331.0244.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (FMAS) 3337 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 60.000,00 3339 3.3.90.46.01.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 500 600.000,00 3338 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 500 230.000,00 Total R$ 890.000,00 Total da Unidade em R$ 13.652.078,05 Total da Secretaria em R$ 13.652.078,05 Total do Órgão em R$ 13.652.078,05 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 68 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 416 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 05.639.998/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 5 - INSTITUTO DE PREVI. SERV.PÚB.DO MUN.DE QUEIMADOS SECRETARIA:50000 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. PÚB. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS UNIDADE: 50101 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 09.846.0901.0.101 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 3279 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 800 20.000,00 Total R$ 20.000,00 09.272.0016.0.105 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA COMPREV 3280 3.3.90.86.01.00 COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 800 50.000,00 Total R$ 50.000,00 09.846.0016.0.501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2118 3.1.91.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 802 0.00 Total R$ 0,00 09.272.0016.0.810 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 2126 3.1.90.01.01.01 - APOSENTADORIAS PODER EXECUTIVO 800 47.838.500,00 3181 3.1.90.01.01.02 - APOSENTADORIAS PODER LEGISLATIVO 800 385,000.00 2127 3.1.90.03.01.01 PENSÕES PODER EXECUTIVO 800 8,839,999.00 3182 3.1.90.03.01.02 PENSOES PODER LEGISLATIVO 800 1.00 2534 3.1.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 800 50.000,00 Total R$ 57.113.500,00 09.122.0016.1.003 CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREVIQUEIMADOS 2531 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 802 1.00 2532 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 802 1.00 Total R$ 2,00 09.122.0016.1.021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES 2103 4.4.90.52.02.00 - AQUISICÃO DE LIVROS E COLEÇÕES BIBLIOGRAFICAS 802 1.00 Total R$ 1,00 09.122.0016.1.050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2106 4.4.90.52.01.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 802 1.00 Total R$ 1,00 09.122.0016.1.100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (PREVI) 2101 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 802 100,000.00 Total R$ 100.000,00 09.126.0016.1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (PREVI) 2120 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 802 100.000,00 Total R$ 100.000,00 09.122.0016.2.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (PREVIQUEIMADOS) 2107 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 802 50.000,00 2108 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 802 132.000,00 2130 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 802 1,760,603.20 2110 3.3.90.40.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 802 30.800,00 2111 3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 802 50.000,00 Total R$ 2.023.403,20 09.122.0016.2.042 PRÓ GESTÃO 2112 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 802 1.00 2113 3.3.90.40.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI802 1.00 Total R$ 2,00 09.273.0016.2.044 PREVIDÊNDENCIA COMPLEMENTAR 2128 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 802 1.00 2129 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 802 1.00 Total R$ 2,00 09.122.0016.2.046 - REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO 3281 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 802 1,00 3282 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 802 1.00 Total R$ 2,00 09.122.0016.2.050 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PREVI) 2105 3.3.90.39.26.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 802 42.000,00 Total R$ 42.000,00 09.244.0016.2.055 EVENTOS E PALESTRAS PARA BENEFICIÁRIOS DO PREVIQUEIMADOS 2124 3 3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 802 30,000.00 2125 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 802 50,000.00 Total R$ 80.000,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 69 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 417 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 05.639.998/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 5 INSTITUTO DE PREVI. SERV.PUB.DO MUN.DE QUEIMADOS SECRETARIA: 50000 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. PÚB. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS UNIDADE: 50101 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 09.122.0016.2.065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PREVI) 2102 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 802 35.000,00 Total R$ 35.000,00 09.122.0016.2.070 - EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 3283 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 802 50.000,00 3284 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 802 50,000.00 Total R$ 100.000,00 09.122.0016.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 3285 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 802 1,00 Total R$ 1,00 09.128.0016.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PREVI) 3286 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 802 35,200.00 2121 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 802 14,800.00 Total R$ 50.000,00 09.128.0016.4.050 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS PREVIQUEIMADOS 2122 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 802 35.200,00 2123 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 802 14.800,00 Total R$ 50.000,00 09.122.0016.8.001 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PREVI) 3034 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 802 960,000.00 3035 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS 802 174.200,00 Total R$ 1.134.200,00 09.331.0016.8.002 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (PREVI) 3041 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 802 1.00 3140 3.3.90.46.01.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 802 1.00 3042 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 802 36.000,00 Total R$ 36.002,00 99.997.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 2100 9.9.99.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800 45.065.883,80 Total R$ 45.065.883,80 Total da Unidade em R$ 106.000.000,00 Total da Secretaria em R$ 106.000.000,00 Total do Órgão em R$ 106.000.000,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 70 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 418 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 18.442.911/0001-34 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA:46000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE UNIDADE: 46101 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14.243.0243.2.100 FINANCIAMENTO E APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO 3391 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 500 1,00 4058 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 706 1.00 3390 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 710 1,00 4085 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 862 1,00 4060 33.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 899 1.00 4086 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 862 1,00 4087 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 862 1.00 4088 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 862 1.00 4089 3.3.90.39.99.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 862 1,00 Total R$ 9.00 14.243.0243.2.401 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMCRIA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT E 1898 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 10.000,00 1902 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 24.000,00 3674 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 899 1.00 4062 3.3.90.39.81.00 - SERVIÇOS BANCÁRIOS 500 1,00 4061 3.3.90.39.81.00 - SERVIÇOS BANCÁRIOS 899 1.00 1900 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 34.004,00 14.128.0243.4.010 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1903 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 5.000,00 4046 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 4.999,00 3384 3.3.90.36.46.00 DIÁRIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 500 1,00 1904 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 30.000,00 Total R$ 40.000,00 14.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CMDCA) 3382 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 5.000,00 4048 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 500 4.999,00 4047 3.3.90.36.46.00 DIÁRIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 500 1,00 3102 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 30.000,00 Total R$ 40.000,00 14.243.0243.4.243 DESENVOLVER APOIAR E FOMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 4049 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 4050 3.3.90.30.00.00 a MATERIAL DE CONSUMO 706 1,00 4051 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 710 1.00 4052 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 899 1,00 4053 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.00 4054 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 706 1.00 4055 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 710 1,00 4056 3.3903900.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 899 1.00 Total R$ 8,00 14.243.0243.4.244 - INCENTIVO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR \"F AMÍLIA ACOLHEDORA\") 4042 3.3.90.35.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 9.999,00 4045 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 899 1,00 4043 33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 9.999,00 4044 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 899 1,00 Total R$ 20.000,00 14.243.0025.4.250 PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SOCIEADE NOS ESPAÇOS DE DELIBERAÇÃO DE POLÍTIC AS PÚBLICAS E GANTIA DE DIREITOS 4080 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 899 1,00 4083 33.90.36.46.00 DIÁRIAS PAGAS A MEMBROS DE CONSELHOS 899 1.00 4084 3.3.90.36.99.01 DIÁRIAS PAGA A COLABORADORES EVENTUAIS 899 1,00 4081 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 899 1,00 4082 3.3.90.39.94.00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 899 1.00 Total R$ 5,00 14.243.0243.4.260 PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 4070 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 4069 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 899 1,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 71 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 419 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 18.442.911/0001-34 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA:46000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE UNIDADE: 46101 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 4073 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 899 1.00 4072 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 899 1.00 4071 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 899 1.00 Total R$ 5,00 14.243.0243.4.265 ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL 4078 3.3.50.39.00.00 TRANSFERÉNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 899 1.00 4074 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 899 1.00 4075 3.3.90.32.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 899 1,00 4076 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 899 1.00 4077 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 899 1.00 Total R$ 5,00 14.243.0243.4.270 PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES 4063 3.3.50.39.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 1.00 4064 3.3.50.39.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 706 1,00 4065 3.3.50.39.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 899 1,00 4066 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 4067 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 899 1.00 4068 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 899 1.00 Total R$ 6,00 Total da Unidade em R$ 134.042,00 Total da Secretaria em R$ 134.042,00 Total do Órgão em R$ 134.042,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 72 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 420 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 52.020.762/0001-53 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA:47000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 47101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.846.0909.0.100 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP-RP (FME) 4220 3.3.90.47.06.04 PASEP SOBRE A RECEITA ORÇAMENTÁRIA FME 500 973.537,01 Total R$ 973.537,01 12.361.0068.0.511 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (PROF.MAG ENSINO FUNDAMENTAL) 3288 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 1.00 3289 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 540 8.008.999,00 Total R$ 8.009.000,00 12.361.0068.0.512 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (APO. ENSINO FUNDAMENTAL) 3291 3 1 91 13 02 00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 1,00 3290 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 540 849.999,00 Total R$ 850.000,00 12.365.0068.0.513 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (PROF.MAG EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE) 3293 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 1.00 3292 3.1.91.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 540 129.999,00 Total R$ 130.000,00 12.365.0068.0.514 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (APO.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE) 3295 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 1,00 3294 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 540 24.999,00 Total R$ 25.000,00 12.365.0068.0.515 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (PROF.MAG EDUCAÇÃO INFANTIL- PRE-ESCOLA) 3297 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 1,00 3296 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 540 1.199.999,00 Total R$ 1.200.000,00 12.365.0068.0.516 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (APO.EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA) 3299 3.1.91.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 500 1,00 3298 3.1.91.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 540 159.999,00 Total R$ 160.000,00 12.846.0910.0.910 CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA 3396 3.3.90.39.09.00 PAGAMENTO DE ANUIDADES ou MENSALIDADES A ENTIDADES DE REPRESENTA 500 8.000,00 Total R$ 8.000,00 12.368.0013.1.007 INFORMATIZAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3496 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 62.731,31 Total R$ 62.731,31 12.365.0065.1.065 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS U.E'S (E.INF) 3398 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 1,00 Total R$ 1,00 12.122.0068.1.100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (SEMED) 3554 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 1,00 12.365.0065.1.165 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (EDUCAÇÃO INFANTIL) 3400 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 400.000,00 Total R$ 400.000,00 12.367.0013.1.167 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (EDUCAÇÃO ESPECIAL) 3401 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 200.000,00 Total R$ 200.000,00 12.361.0061.1.261 - CONSTRUÇÃO, REFORMA. AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3403 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 3864 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 541 2.472.170,75 3404 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 1,00 Total R$ 2.472.172,75 12.361.0061.1.262 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALLAN KARDEC 3556 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1,00 3405 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 1,00 Total R$ 2,00 12.361.0061.1.263 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANNA MARIA DOS SANTOS PEROBELLI 3406 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 3407 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 1,00 Total R$ 2.00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 73 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 421 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 52.020.762/0001-53 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA:47000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0065.1.264 CONSTRUÇÃO, REFORMA. AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 3409 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 2.00 3408 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 2,00 Total R$ 4,00 12.365.0065.1.265 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 3557 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 2,00 3410 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 2,00 Total R$ 4.00 12.367.0013.1.267 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 3411 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 1.00 Total R$ 1,00 12.122.0068.1.268 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED 3555 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 12.126.0061.1.361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (ENSINO FUNDAMENTAL) 3412 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 1.00 12.126.0065.1.365 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS (EDUCAÇÃO INFANTIL) 3413 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1.00 Total R$ 1,00 12.361.0061.1.561 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL 3414 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 Total R$ 1,00 12.367.0013.1.567 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO ESPECIAL 3416 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 60.000,00 Total R$ 60.000,00 12.368.0013.2.004 CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NTRO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL 3427 3 3 90 39 22 00 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E AFINS 500 100.000,00 Total R$ 100.000,00 12.573.0027.2.008 PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 3428 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3429 3.3.90.39.22.00 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E AFINS 500 53.999,00 Total R$ 54.000,00 12.392.0013.2.013 APOIAR, REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS, FEIRAS E FESTAS LITERÁRIAS 3430 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 3431 3.3.90.39.22.00 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E AFINS 500 249,999.00 Total R$ 250.000,00 12.368.0013.2.035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ou NÃO PARA PROJETOS AFINS 3432 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3433 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 249.999,00 Total R$ 250.000,00 12.368.0025.2.045 - PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E EVENTOS AFINS (SEME D/FME) 3434 3 3 90 30 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3435 3.3.90.39.22.00 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E AFINS 500 49.999,00 Total R$ 50.000,00 12.368.0068.2.068 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 3437 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 10.000,00 3438 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 500.000,00 4236 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 550 1.540.000,00 3558 3 3 90 39 81 00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 500 40 000.00 Total R$ 2.090.000,00 12.361.0061.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) 3439 3 3 90 30 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1,00 3440 3.3.90.30.01.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 550 90.000,00 3441 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 119.999,00 3442 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 553 28.380,88 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 74 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 422 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 52.020.762/0001-53 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA:47000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3885 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 569 5,000.00 3443 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 573 1.553.669,14 3444 3.3.90.39.26.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 550 250.000,00 Total R$ 2.047.050,02 12.365.0065.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL) 3445 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 10.000,00 3446 3.3.90.30.01.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 550 90.000,00 3447 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 750,000.00 3448 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 573 600,000.00 3449 3.3.90.39.26.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 550 250.000,00 Total R$ 1.700.000,00 12.126.0013.2.168 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 3450 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 25,000.00 3451 3.3.90.32.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 25,000.00 3452 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 20.000,00 Total R$ 70.000,00 12.392.0013.2.170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E/OU SALA-DE-LEITURA 3453 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3454 3.3.90.32.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 3455 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 3456 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDI 500 199.997,00 Total R$ 200.000,00 12.368.0013.2.268 OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONIORAMENTO DO RENDIMENTO ESCOLAR 3457 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 500 200.000,00 Total R$ 200.000,00 12.368.0013.2.368 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3458 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3459 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 3460 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 3,00 12.125.0025.2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS (CME, CMAE,CACS-FUNDEB) 3461 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 2.000,00 3462 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1,000.00 3463 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 2.000.00 3559 3.3.90.39.26.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 500 45,000.00 Total R$ 50.000,00 12.125.0025.2.823 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOL ARES 3464 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1.000,00 3465 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.000,00 3466 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.000,00 3467 3.3.90.39.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E CARTORIAIS 500 10 000.00 3468 3.3.90.40.02.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 500 7.000,00 Total R$ 20.000,00 12.368.0025.2.825 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO 3469 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 10.000,00 3470 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 10.000,00 3471 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10,000.00 Total R$ 30.000,00 12.368.0013.2.826 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL 3472 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDI500 05.000,00 Total R$ 405.000,00 12.361.0061.2.861 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3560 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 540 1.00 3562 3.3.90.32.04.00 MATERIAIS ESCOLARES 500 1.500.000,00 3561 3.3.90.32.04.00 MATERIAIS ESCOLARES 540 4,500,000.00 3572 3.3.90.32.06.00 UNIFORMES ESCOLARES 500 2.000.000,00 3571 3.3.90.32.06.00 UNIFORMES ESCOLARES 540 2.029.273,12 3569 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 336.000,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 75 de 82 Modernização Pública . Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 423 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 52.020.762/0001-53 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA:47000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3570 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 550 400,000.00 3563 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500 1.00 3565 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 550 24,000.00 3883 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 706 0.00 3566 3.3.90.39.43.00 ENERGIA ELÉTRICA 550 550.000,00 3567 3.3.90.39.44.00 ÁGUA E ESGOTO 550 300.000,00 3564 3 3 90 40 00 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDI 500 29.000,00 3568 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDI 200,000.00 3882 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 0,00 Total R$ 11.868.275,12 12.361.0061.2.862 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEADQ CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DE QUEIMADOS 3573 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 15.000,00 Total R$ 15.000,00 12.365.0065.2.864 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 3579 3.3.50.39.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 540 1.100.000,00 3884 3.3.50.39.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 569 5,000.00 3578 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 540 1,00 3576 3.3.90.32.04.00 MATERIAIS ESCOLARES 500 43.000,00 3575 3.3.90.32.04.00 - MATERIAIS ESCOLARES 540 44.000,00 3577 3.3.90.32.06.00 - UNIFORMES ESCOLARES 500 51.000,00 3574 3.3.90.32.06.00 - UNIFORMES ESCOLARES 540 51.000,00 3583 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 550 90.000,00 3580 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500 1.00 3581 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA 500 10.000,00 3582 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 26,400.00 3584 3.3.90.39.43.00 ENERGIA ELÉTRICA 550 360.000,00 3585 3.3.90.39.44.00 ÁGUA E ESGOTO 550 40.000,00 Total R$ 1.820.402,00 12.365.0065.2.865 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 3642 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 80.000,00 3643 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 540 1.00 3641 3.3.90.32.04.00 MATERIAIS ESCOLARES 500 280.000,00 3639 3.3.90.32.04.00 MATERIAIS ESCOLARES 540 700.000,00 3640 3.3.90.32.06.00 - UNIFORMES ESCOLARES 500 400.000,00 3638 3.3.90.32.06.00 - UNIFORMES ESCOLARES 540 800.000,00 3646 3 3 90 36 15 00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 42,000.00 3644 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500 1.00 3645 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 Total R$ 2.312.002,00 12.366.0013.2.866 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA 3636 3.3.90.32.04.00 MATERIAIS ESCOLARES 500 190,000.00 3634 3.3.90.32.04.00 - MATERIAIS ESCOLARES 540 300.000,00 3635 3.3.90.32.06.00 - UNIFORMES ESCOLARES 500 280.000,00 3633 3.3.90.32.06.00 - UNIFORMES ESCOLARES 540 300.000,00 3637 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 30.000,00 Total R$ 1.100.000,00 12.367.0013.2.867 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3632 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 Total R$ 10.000,00 12.367.0013.2.868 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CAEEQ CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZ ADO DE QUEIMADOS 3630 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 500 66.000,00 3627 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 7,000.00 3631 3.3.90.39.26.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 573 250.000,00 3628 3.3.90.39.43.00 ENERGIA ELÉTRICA 550 2.000,00 3629 3.3.90.39.44.00 ÁGUA E ESGOTO 550 2,000.00 Total R$ 327.000,00 12.306.0306.2.961 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.F) 3622 3.3.90.30.07.00 GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 3.700.000,00 3623 3.3.90.30.07.00 - GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 552 78.531,18 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 76 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 424 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 52.020.762/0001-53 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA:47000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 47101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3624 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 573 1.000.000,00 3847 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 0,00 3886 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 569 2.724,96 3625 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA 500 442.060,00 3626 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA 573 1.500.000,00 Total R$ 6.723.316,14 12.306.0306.2.964 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.I CRECHE) 3617 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 200.000,00 3618 3390300700 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 552 50.000,00 3619 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 573 100.000,00 3620 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA 500 500.000,00 3621 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA 573 40.000,00 Total R$ 890.000,00 12.306.0306.2.965 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (E.I PRÉ-ESCOLA) 3612 3.3.90.30.07.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 190.000,00 3613 3 3.90.30.07.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 552 200.000,00 3614 3 3 90 30 07 00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 573 140.212,75 3615 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA 500 2.000.000,00 3616 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA 573 160.000,00 Total R$ 2.690.212,75 12.306.0306.2.966 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA) 3607 3.3.90.30.07.00 GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 300.000,00 3608 3 3 90 30 07 00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 552 50.000,00 3609 3.3.90.30.07.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 573 100.000,00 3610 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA 500 290.000,00 3611 3.3.90.39 41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA 573 30.000,00 Total R$ 770.000,00 12.306.0306.2.967 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AEE) 3602 3.3.90.30.07.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 1.00 3603 3.3.90.30.07.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 552 40.000,00 3604 3 3 90 30 07 00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 573 100.000,00 3605 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA 500 295.000,00 3606 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA 573 15.000,00 Total R$ 450.001,00 12.306.0306.2.968 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURAN CA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3600 3.3.90.30.07.00 GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 740.000,00 3601 3 3 90 30 07 00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 552 419,903.15 Total R$ 1.159.903,15 12.122.0068.3.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS 3599 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 12.128.0013.3.002 VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS (EDUCAÇÃO) 3598 3.3.90.35.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 550 100.000,00 Total R$ 100.000,00 12.361.0061.3.061 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS U.E'S (E.F) 3397 44.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 1.00 Total R$ 1,00 12.361.0061.3.161 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (ENSINO FUNDAMENTAL) 3399 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 800.000,00 Total R$ 800.000,00 12.122.0068.3.247 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED 3402 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1.00 Total R$ 1,00 12.365.0065.3.565 AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL 3415 33903200.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1.00 Total R$ 1,00 12.128.0013.4.001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SEMED ) 3595 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS CIVIL 500 20.000,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 77 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 425 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 52.020.762/0001-53 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA:47000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3597 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 20,000.00 3596 3.3.90.39.00.00 2 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 10.000,00 Total R$ 50.000,00 12.128.0013.4.002 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SEMED) 3594 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.200.000,00 Total R$ 1.200.000,00 12.128.0025.4.030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS (CME, CMAE,CACS-FUNDEB) 3591 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS F DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 29.000,00 3590 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 540 1.000,00 3593 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 29.000,00 3592 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 540 1.000,00 Total R$ 60.000,00 12.128.0013.4.368 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) 3587 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS CIVIL 540 1.000,00 3586 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS F DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 49.000,00 3588 3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 49,000.00 3589 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 1.000,00 Total R$ 100.000,00 12.364.0013.4.370 FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 3668 3 3 90 18 00 00 - AUXiLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500 10,000.00 3669 3 3 90 30 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 500 10,000.00 3671 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 5.000,00 3670 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 20.000,00 Total R$ 45.000,00 12.361.0061.8.011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF.MAG ENSINO FUNDAMENTAL) 1709 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 39.207.274,91 3863 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 541 1.557.350,43 3865 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 543 803.345,07 Total R$ 41.567.970,41 12.361.0061.8.012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO.ENSINO FUNDAMENTAL) 3773 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 540 7,300,000.00 3774 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS 540 750.000,00 3775 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 100.000,00 Total R$ 8.150.000,00 12.365.0065.8.013 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF.MAG EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 3771 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 579,000.00 3772 3.1.90.94.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 1.000,00 Total R$ 580.000,00 12.365.0065.8.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO.EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE) 3769 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 540 69,000.00 3770 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 1.000,00 Total R$ 70.000,00 12.365.0065.8.015 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF.MAG EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA) 3767 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 540 6.650.000,00 3768 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 50.000,00 Total R$ 6.700.000,00 12.365.0065.8.016 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO.EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA) 3765 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 540 800.000,00 3766 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 50.000,00 Total R$ 850.000,00 12.331.0061.8.021 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.F-PROF.MAG) 3650 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 30.000,00 3651 3.3.90.46.01.00 - KÍLIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 550 2.998.043,62 3878 3.3.90.49.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 540 0,00 3652 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 550 750.000,00 Total R$ 3.778.043,62 12.331.0061.8.022 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.F-APO) 3653 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 20.000,00 3654 3.3.90.46.01.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 550 1.118.539,55 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 78 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 426 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 52.020.762/0001-53 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA:47000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 47101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3879 3.3.90.49.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 540 0.00 3655 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 550 390,000.00 Total R$ 1.528.539,55 12.331.0065.8.023 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-PROF.MAG-CRECHE) 3656 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 1.000,00 3657 3.3.90.46.01.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 550 40,000.00 3658 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 550 16.000,00 Total R$ 57.000,00 12.331.0065.8.024 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-APO-CRECHE) 3659 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 1.000,00 3660 3390460100 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 550 20,000.00 3661 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 550 5.000,00 Total R$ 26.000,00 12.331.0065.8.025 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-PROF.MAG-PRE-ESCOLA) 3662 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 1.000,00 3663 3 3 90 46 01 00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 550 120.000,00 3664 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 550 180.000,00 Total R$ 301.000,00 12.331.0065.8.026 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E.I-APO-PRÉ-ESCOLA) 3665 3.3.90.08.11.00 AUXILIO SAÚDE 500 1,000.00 3666 3.3.90.46.01.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO 550 40.000,00 3667 3.3.90.49.01.00 AUXILIO TRANSPORTE 550 60 000.00 Total R$ 101.000,00 Total da Unidade em R$ 118.267.182,83 Total da Secretaria em R$ 118.267.182,83 Total do Órgão em R$ 118.267.182,83 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 79 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 427 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 15.330.090/0001-56 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 8 - FUNDO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA SECRETARIA:48000 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA UNIDADE: 48101 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14.241.0241.2.461 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMDEPI - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA P ESSOA IDOSA 4090 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 862 1.00 3680 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 4091 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 862 1,00 3683 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 899 1.00 4092 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 862 1.00 3684 3.3.90.32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 899 1.00 3681 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 4093 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 862 1.00 3682 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 899 1.00 4094 3.3.90.39 99.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ 862 1.00 Total R$ 10,00 Total da Unidade em R$ 10,00 Total da Secretaria em R$ 10,00 Total do Órgão em R$ 10,00 Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 80 de 82 Modernização Pública Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 428 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 38.041.204/0001-43 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA:49000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 49101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0012.2.085 GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 3752 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSUL TORIA 500 1.00 3751 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 13.392.0012.2.280 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMC FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3759 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 1.00 3758 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 13.392.0012.2.281 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA 3761 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 3760 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 13.392.0012.2.282 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LC N° 195/22 3762 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1,00 Total R$ 1,00 13.392.0012.2.283 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI A LDIR BLANC 2) 3764 3 3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500 1.00 3763 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 1.00 Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 9,00 Total da Secretaria em R$ 9,00 Total do Órgão em R$ 9,00 Total do Poder em R$ 614.902.960,18 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 614.902.960,18 FONTES DE RECURSOS 500 Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos de livre aplicação 501 Outros Recursos não Vinculados 502 Recursos não vinculados da compensação de impostos 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 541 FUNDEB - Complementação da União VAAF 543 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR 550 FNDE Salário-Educação 552 FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 553 FNDE Programa Nacional de Appio ao Transporte Escolar (PNATE) 569 FNDE Outras Transferências 573 Royalties e Participação Especial vinculados à Educação art 2° da Lei n° 12.858/2013 600 Fundo a Fundo de Recursos do SUS Governo Federal Bloco de Manutenção das ASPS 601 Fundo a Fundo de Recursos do SUS Governo Federal Bloco de Estruturação da RSPS 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 621 Fundo a Fundo de Recursos do SUS Governo Estadual 635 Royalties e Participação Especial vinculados à Saúde art. 2° da Lei n° 12.858/2013 660 Transferência de Recursos do FNAS 661 Transferência de Recursos do FEAS 700 Convênios ou Instrumentos Congêneres União 704 Recursos transferidos pela União Royalties 705 Recursos transferidos pelo Estado Royalties 706 Transferência Especial da União (emenda individual impositiva- art. 166-A da CF) 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 81 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - ONEINADOR N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 429 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Rua Hortência, 254 Centro CONSOLIDADO QUEIMADOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2025 CNPJ: 38.041.204/0001-43 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 710 - Transferência Especial dos Estados 750 Contribuição de Intervenção do Dominio Econômico CIDE - Combustíveis 751 Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP (art.149-A CF) 752 Recursos Vinculados ao Transito 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 754 Recursos de Operações de Crédito 800 Recursos Vinculados ao RPPS 802 Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração 862 Recursos de Depósitos de Terceiros 899 Outros recursos vinculados Login: andersonnunes.sfp [10.15.41.94] em: 31/10/2024 08:17:32 Página 82 de 82 Modernização Pública e Informática Ltda DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 www. N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 430 Edição Suplementar QUEIMAGO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO-XV DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 431 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 ANEXO DE RISCOS FISCAIS RISCOS FISCAIS (art. 4°, §3°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000) INTRODUÇÃO A gestão fiscal responsável pressupõe uma ação planejada e transparente, com a prevenção de riscos e correção dos desvios capazes de afetar o equilíbrio e a sustentabilidade das contas públicas. Com o intuito de obter maior transparência na apuração dos resultados fiscais dos governos, a Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000, determina em seu artigo 4°, §3°, que a lei de diretrizes orçamentárias deve conter o Anexo de Riscos Fiscais, com o objetivo de avaliar os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas no momento da elaboração do orçamento. Visando atender tal dispositivo, o ANEXO II está segmentado da seguinte forma: primeira parte, apresentação dos conceitos dos riscos fiscais; em seguida são identificados, detalhados e avaliados os potenciais fatores de riscos de dívida advindos de cada categoria. 1. RISCOS FISCAIS 1.1 AVALIAÇÃO DOS RISCOS ORÇAMENTÁRIOS Os riscos orçamentários consistem na possibilidade de divergência entre as projeções receita e despesa e os resultados efetivamente produzidos ao fim dos exercícios analisados. No que compete às previsões de receita para o Município de Queimados, as eventuais diferenças, a maior ou a menor, que por ventura ocorram podem refletir alterações no ambiente conjuntural, percebidas ao longo do ano fiscal Neste sentido, as incertezas nos diferentes níveis setoriais de atividade econômica, no consumo das famílias e no nível de renda dos trabalhadores podem afetar sobremaneira a receita tributária estimada. No caso da despesa, mudanças posteriores à alocação inicialmente prevista na Lei Orçamentária podem exigir a sua reprogramação, quando da revisão da estimativa da receita, e o consequente ajuste em função dos recursos efetivamente arrecadados. Os riscos orçamentários ocorrem quando há a possibilidade das receitas e despesas projetadas na elaboração do projeto da LOA não se confirmarem durante o exercício financeiro. No caso das receitas, os riscos da não concretização das situações e parâmetros utilizados na projeção, ou seja, na possibilidade de frustração de parte da arrecadação de determinado tributo em decorrência de fatos novos e imprevisíveis à época da elaboração da LOA. Além de divergências de parâmetros, ocasionados por mudanças na conjuntura econômica são também fatores de perturbação, as mudanças na legislação tributária introduzida após a elaboração do projeto de Lei Orçamentária que podem levar DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 432 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 ANEXO DE RISCOS FISCAIS a frustração da receita. No caso da despesa, o risco é que se verifiquem variações no seu valor em função de mudanças posteriores à alocação inicialmente previstas na LOA. Sendo observadas estas situações que ocasionam a necessidade de revisão das receitas e reprogramação das despesas, reajustando-as às disponibilidades de receita efetivamente arrecadada. No caso específico do Município de Queimados/RJ, deve ser dada atenção especial à receita de tributária e às transferências constitucionais. 1.2 RISCOS DECORRENTES DA PREVISÃO DA RECEITA Os modelos estatísticos desenvolvidos para produção de resultados preditivos nas receitas municipais sujeitam-se a riscos derivados de toda sorte de alteração conjuntural da economia. A parametrização destes modelos requer acuidade na utilização das variáveis. Destaca-se na arrecadação tributária a taxa de inflação, nível de atividade econômica e a taxa de juros. No que diz respeito a previsão das receitas constantes dos Anexos da LDO 2025, além de já mencionados em Quadros do PPA 2022-2025, cabe esclarecer que os principais tributos foram estimados levando-se em consideração a variação da atividade econômica, incluindo o imposto de renda e o imposto sobre serviços. A variação da taxa de inflação afeta a arrecadação da maioria dos itens de receitas. Nas estimativas utilizam-se os índices que demonstram maior correlação com as receitas efetivamente realizadas nos últimos exercícios são: IPCA e PIB. Já a taxa de juros afeta diretamente a arrecadação da receita patrimonial (aplicações financeiras). As receitas de contribuições previdenciárias são influenciadas pelos ajustes salariais dos servidores públicos e do piso do salário mínimo federal. Conclui-se ser muito dificil expor com precisão o valor da perda ou ganho da arrecadação, contudo podemos manter um rigoroso controle sobre as receitas efetivamente arrecadadas, sinalizando e tomando medidas de adequação, para qualquer variação que venha a prejudicar as estimativas orçamentárias. Conforme, preconiza o art.9° da LRF, em caso da não realização da receita de acordo com o estabelecido no anexo de metas fiscais os poderes promoverão a limitação de empenho e da movimentação financeira. 1.3 RISCOS DECORRENTES DA PROGRAMAÇÃO DA DESPESA Os riscos decorrentes da programação da despesa tem como limite a estimativa da receita para o exercício, fundamental à busca pela sustentabilidade fiscal. Despesas não previstas na Lei DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 433 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA/2025 ANEXO DE RISCOS FISCAIS Orçamentária Anual, seja decorrente de alterações na legislação, intempéries ocasionadas por fenômenos da natureza ou decisões de políticas governamentais, podem exigir a reprogramação da despesa autorizada ou a busca por novas fontes de financiamento. No decorrer do exercício, as revisões periódicas da estimativa de receita orientam a adequação da despesa, na direção de preservar o equilíbrio orçamentário e financeiro. Consequentemente, as despesas decorrentes de vinculações constitucionais e legais são ajustadas conforme o desempenho da receita. Decorrentes da Programação da Despesa As variações não previstas na despesa programada na Lei Orçamentária Anual são oriundas da variação da inflação e em função de modificações constitucionais que podem introduzir novas obrigações para o município ou aumento das existentes. A maior parte das despesas está por conta dos repasses constitucionais ou legais (saúde, câmara. assistência social, educação e etc.), além do fato de que as despesas do orçamento fiscal e da seguridade social são compostas em sua maioria pela despesa de pessoal e de contribuições previdenciárias influenciadas pelos reajustes salariais. 2. RISCOS DA DÍVIDA PÚBLICA 2.1 PASSIVOS CONTINGENTES o segundo tipo de risco fiscal a ser considerado refere-se à dívida. Tal risco é originado pelos denominados passivos contingentes e refere- se às novas obrigações causadas por evento que pode vir ou não a acontecer. A probabilidade de ocorrência e sua magnitude dependem de condições exógenas cuja ocorrência é dificil de prever Por isso, a mensuração destes passivos muitas vezes é dificil e imprecisa. Nesse sentido é clara a conotação que assume a palavra \"contingente\" no sentido condicional e probabilistico. Por esta razão. é importante destacar que o presente documento proporciona um levantamento dos passivos contingentes, em especial para aqueles que envolvem disputas judiciais. Nesse caso, são levantadas as ações judiciais, em que o Município pode vir ou já foi condenado no mérito, mas que ainda terão seus valores apurados e auditados. Em função disso, essas ações judiciais podem vir a gerar despesa no exercício de 2025, especialmente se eventuais. Os passivos contingentes são classificados, conforme a natureza dos fatores que lhes dão origem Demandas Judicias contra o Município Esta classe de passivos contingentes, que decorre das demandas judiciais contra a administração direta e autarquias, está informada em primeiro lugar de forma agregada, tendo sido analisada de acordo com a expectativa de impacto financeiro nas contas em 2025. A natureza destas demandas judiciais contra DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 434 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 ANEXO DE RISCOS FISCAIS o Município e suas Autarquias são basicamente de ordem trabalhistas, tributária, previdenciária e civel. Cumpre esclarecer que, em se tratando de demandas judiciais, nem sempre é possível estimar com clareza o montante devido à relação a futuras ou eventuais condenações para verificação de passivos contingentes para o ano de 2025. No caso do Município de Queimados, os passivos contingentes são de ordem judicial, trabalhista e previdenciária, e cabe a Procuradoria Geral do Município a defesa destas ações. o Município fixará a Reserva de Contingência para cobrir as possíveis despesas, que por acaso realmente venham a ocorrer, e é importante salientar a característica de imprevisibilidade do resultado de algumas ações, e que há sempre a possibilidade do município ser vencedor e não ocorrer o impacto fiscal. Bem como impetrar recursos que lhe é de direito, que alongaram em muito o resultado final. Mesmo ocorrendo uma desfavorável ao município, os mesmos somente serão liquidados dentro da realidade orçamentária e financeira do município. 2.2 AVALIAÇÃO DOS RISCOS DA ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA o total da dívida consolidada do Município de Queimados, em dezembro de 2023, alcançou o montante de R$ 58.826 milhões. 2.3 AVALIAÇÃO DOS PASSIVOS CONTINGENTES Os passivos contingentes podem ser classificados conforme a natureza dos fatores que lhes dão origem, tais como: a) Demandas judiciais contra o Município (administração direta e indireta) b) Demandas judiciais contra empresas municipais, caso tenha, dependentes do Município, que fazem parte do Orçamento Fiscal; c) Demandas judiciais pertinentes à Administração Municipal, tais como: privatizações, liquidação ou extinção de órgãos ou de empresas e atos que afetam a administração de pessoal. No que se refere aos passivos contingentes, é importante esclarecer que somente uma parte deles pode representar risco fiscal no exercício de 2025, mas o entendimento de sua dimensão é essencial para o cumprimento dos objetivos de planejamento plurianual que permeiam a preparação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. No caso de demandas judiciais e algumas demandas ainda nascentes, a indefinição quanto à certeza do mérito, à liquidez e exigibilidade, bem como da apuração do real valor devido pelo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 435 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA/2025 ANEXO DE RISCOS FISCAIS Município, pode tornar dificil uma previsão acurada sobre prazos e valores. Não obstante, a listagem de algumas das ações de maior vulto e mais notórias é um primeiro passo para o adequado ordenamento dos passivos reais e contingentes do Município e parte fulcral do esforço de recuperação fiscal empreendido pelo Governo na atual administração. Conhecer as possíveis repercussões de decisões tomadas pelo Executivo nos últimos anos é extremamente importante para que se possa desenvolver uma estratégia de consolidação fiscal. Avaliar os riscos de resultados contrários ao governo e a distribuição temporal desse tipo de evento é fundamental para se levar a cabo, com alguma segurança, o funcionamento de forma eficiente e efetiva dos serviços públicos do Municipio. 3. ATIVOS CONTINGENTES Em oposição aos passivos contingentes, existem os ativos contingentes, isto é. aqueles direitos do Município que estão sujeitos à decisão judicial para o recebimento. Caso sejam recebidos, implicarão receita adicional para o governo municipal CONCLUSÃO Devido os passivos contingentes do município são na sua maioria de natureza judicial não podemos fixar com exatidão o seu valor, sendo assim fixaremos reserva de contingência com um valor que possa fazer frente a estes passivos, como também implantar ações preventivas no controle da realização da receita e na execução da despesa e ações corretivas para os desvios orçamentários e financeiros. Além disso, para amenizar o impacto dos passivos contigentes há a probabilidade de acontecer a efetiva arrecadação dos ativos contingentes que poderão neutralizar os mesmos. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 436 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS RJ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE RISCOS FISCAIS boo.nom DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS QUEIMARE 2025 ARF (LRF, art 4°, § 3° R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais 310.000,00 Reserva de contingência 310.000,00 200.000,00 Abertura de crédito suplementar 200.000,00 Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidas 0,00 0.00 Assunção de Passivos 0,00 0,00 Assistências Diversas 500.000,00 Reserva de contingência 500.000,00 Outros Passivos Contingentes 200.000,00 Abertura de crédito suplementar 200.000,00 SUBTOTAL 1.210.000,00 SUBTOTAL 1.210.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Frustração de Arrecadação 2.000.000,00 Contenção de despesas 2.000.000,00 Restituição de Tributos a Major 50.000,00 Contenção de despesas 50,000.00 Discrepância de Projeções 1.500.000,00 Contenção de despesas 1.500.000,00 Outros Riscos Fiscais 240.000,00 Excesso de arrecadação 240.000,00 SUBTOTAL 3.790.000,00 SUBTOTAL 3.790.000,00 TOTAL 5.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00 o Anexo de Riscos fiscais tem por objetivo especificar eventuais riscos que possam impactar negativamente nas contas públicas, indicando de forma preventiva as providências a serem tomadas caso as situaçãoes acima descritas venham a ocorrer, cumprindo desta forma 0 disposto no art. 4°, § 3° da LRF. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ........... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 437 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO XVI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 438 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E EFICAZ COM TRANSPARÊNCIA 65.782.230,88 65.782.230.88 73.853.675,87 0501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 100 100 100 3,500,000.00 3.500.000,00 3.315.000,00 1021 AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES LIVROS PUBLICAÇÕES ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 1028-ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSULTORIAS EXTERNA PROJETOS CONSULTORIAS REALIZADAS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 1066-IMPLANTAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREIT IMPLANTADO Unidade 1 1 1 2.00 2.00 2.00 MÓVEIS E UTENSILIOS 1067-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS CEJUR ADQUIRIDOS Unidade 0 1 1 1,00 1,00 1,00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1060-DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PGM CONTRATADOS Unidade 1 1 1 2.00 2.00 2.00 EQUIPAMENTOS DE 1069 -AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMAT INFORMÁTICA Unidade 1 1 1 3.00 3.00 3.00 MÓVEIS E UTENSILIOS 1103-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS SEGOV ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 0.00 0,00 0,00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1110-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COM CONTRATADOS Unidade 1 1 1 4.00 4,00 4,00 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1113-INTEGRAR E AMPLIAR AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS REALIZADAS Unidade 1 1 1 3.00 3,00 3,00 EVENTOS PROMOVIDOS E 1114-PROMOVER E PATROCINAR EVENTOS PATROCINADOS Unidade 5 5 5 50,000.00 50,000,00 500.003,00 EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO 1125 -AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS EQUIPAMENTOS D ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1,00 AQUISIÇÃO REALIZADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (SEMAD) Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1300- CONTRATAR SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO CONTRATADOS Unidade 1 1 1 1,000,000.00 1.000.000,00 800.000,00 GARAGEM CONSTRUÍDA 1354-CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 Página 1 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 439 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA ESTÁCIO SUPERVISIONADO 1412-ESTAGIO EM ENGENHARIA E ARQUITETURA IMPLANTADO Unidade 4 4 4 1.00 1,00 1.00 INFRAESTRUTURA URBANA 1414-PROMOVER A INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS HAD PROMOVIDA Unidade I 3 3 2.00 2,00 4,00 CONCURSO REALIZADO 1452-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO SEMEL Concurso 1 1 1 0.00 0,00 0,00 MÓVEIS UTENSILIOS E 1453-AQUISIÇÃO MÓVEIS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA GL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 0.00 0.00 2.00 ÓRGÃO MANTIDO E 1455 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA AMB OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 2.00 2,00 2,00 LICENCIAMENTO DIGITAL IMPLANTAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL IMPLANTADO Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1.00 GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA E 1494-GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINIS PRODUTIVIDADE PAGA Unidade 1 1 1 100,000.00 100 000.00 100.000,00 DIGITALIZAÇÃO IMPLANTADA 1568-IMPLANTAR A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS Unidade 1 1 1 1.18 1,18 1,00 GARANTIR EFICÁCIA DA 1623-CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMUS ADMINISTRAÇÃO Unidade 1 1 1 1,000.00 1.000,00 1.000,00 ÓRGÃO MANTIDO F 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALI IZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 410.000.00 410000,00 381.002,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 180,005.00 180.005,00 183.005,00 ÓRGÃO MANTIDO F 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 15,000.00 15.000,00 150.954,92 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 72,000.00 72.000,00 30.501,00 ORGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 430,000.00 430 000.00 418.582,36 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 120.000.00 120.000,00 106.422,72 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Unidade 1 1 1 OPERACIONALIZADO 1.00 1,00 1,00 Pagina 2 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 440 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÕÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 1.00 1.00 10.000,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Unidade 1 1 1 OPERACIONALIZADO 10.000.00 10 000.00 10.500,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Unidade 1 1 1 10,000.00 OPERACIONALIZADO 10.000,00 20.503,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 35,000.00 35.000,00 10.003,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 829,999.00 829,999.00 829.999,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 10,000.00 10.000,00 10.503,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 80,000.00 80 000.00 78.122,60 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Unidade 1 1 1 OPERACIONALIZADO 10,000.00 10.000,00 10.502,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 165.000.00 165.000,00 154.381,64 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Unidade 1 1 1 OPERACIONALIZADO 185,506.00 185.506,00 185.506,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 0,00 SISTEMA MANTIDO 2001-GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO E) Unidade 1 1 1 4,621,600.00 4.821.600,00 6675.516.29 SISTEMAS IMPLANTADO 2007-OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO SIAFIC SISTEMA U MANTIDO E Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 CAPTAÇÕES REALIZADAS 2021-CAPTAR RECURSOS DE FONTES EXTERNAS Unidade 1 1 1 4.00 4.00 4.00 ESCOLA DE SERVIDORES 2022- IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DOS IMPLANTADA Unidade 1 1 1 40.000,00 40.000,00 40.002,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2024-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICI Unidade 1 1 1 OPERACIONALIZADO 2,500,000.00 2.500.000,00 2.500.000,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 441 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5° I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA CONVÊNIOS E PARCERIAS 2035- FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GO FIRMADOS Unidade 1 1 1 3.00 3,00 3.00 CONVENIOS PARCERIAS 2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV Unidade 1 FIRMADOS 1 1 50,000.00 50.000,00 50.000,00 CONVÊNIOS PARCERIAS 2035-FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV FIRMADOS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1.00 CONVENIOS E PARCERIAS 2035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GO FIRMADOS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 CONVÉNIOS PARCERIAS 2035- FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GO FIRMADOS Unidade 1 1 1 10,000.00 10.000,00 10.000,00 CONVENIOS PARCERIAS 2035-FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV FIRMADOS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 CONVENIOS E PARCERIAS 2035 FIRMAR CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GO FIRMADOS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 CONVÊNIOS PARCERIAS 2035- FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GO FIRMADOS Unidade 1 1 1 1,00 1,00 1,00 CONVÊNIOS E PARCERIAS 2035-FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV FIRMADOS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1.00 CONVÉNIOS PARCERIAS 2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GO FIRMADOS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 CONVÊNIOS PARCERIAS 2035- FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GO\\ FIRMADOS Unidade 1 1 1 1,00 1,00 0,00 CONVENIOS E PARCERIAS 2035 FIRMAR CONVÉNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GO FIRMADOS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 2051 GESTÃO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO GERIDO Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 BIBLIOTECA.REVITALIZADA E 2064-REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PGM MANTIDA Unidade 1 1 1 2.00 2.00 2,00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 2065- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PGM) CONTRATADOS Unidade 2 1 1 1.00 1,00 2,00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 2065 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (CEJUR Unidade 1 1 CONTRATADOS 1 1.00 1,00 1,00 Página 4 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 442 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5° I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA SERVIÇO IMPLANTADO 2126-GESTÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Unidade 2 2 2 500,000.00 500.000,00 710,000.00 DEPÓSITO PÚBLICO 2164 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO DEPÓSITO PÚBLICO DA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 6.00 6,00 4,00 PROGRAMA MANTIDO E 21971 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO Programa Prefeitur OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 3.00 3,00 3,00 CEJUR MANTIDO E 2211 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZACA DO FUNDO ESPEC OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 3.00 3,00 3.00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 2231 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPEC OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 5,000.00 5.000,00 5.000,01 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 2235-SERVICO DE ASSESSORIA DE TECNOLOGIA E TELECOMU CONTRATADOS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 2238-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNO ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1.00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 2239-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET FIBRA OTICA CONTRATADOS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 ALMOXARIFADO CENTRAL 2240-IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D IMPLANTADO MANTIDOE Unidade 1 1 1 2.00 2.00 2.00 ARQUIVO GERAL IMPLANTADO 2241 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D MANTIDO OPERACIONALIZA Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 MÁQUINAS EQUIPAMENTOS 2242-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LOCADOS Unidade 1 1 1 400,000.00 400.000,00 500.001,00 GARAGEV MUNICIPAL 2243-IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D IMPLANTADA MANTIDA E Unidade 1 1 1 3.00 3.00 3.00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 2246-CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO MUNIC CONTRATADOS Unidade 1 1 1 2.00 2,00 1,00 SEGURANÇA IMPLANTADA E 2258-IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA COPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 SEGURANCA DA SAÚDE DO 22591 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA SERVIDOR MANTIDAE Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 AR CONDICIONADO MANTIDO E 2395- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AR CONDICIO Unidade 1 1 1 0.00 OPERACIONALIZADO 0,00 1,00 Página 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 443 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 2588-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA CONTRATADOS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 OUVIDORIA MANTIDA E MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 4.00 4,00 4,00 CONCURSO E/CU PROCESSO 3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVO REALIZADO Concurso 1 1 1 1.00 1,00 1,00 CONCURSO E/OU PROCESSO 3001- REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVO REALIZADO Concurso 1 1 1 1.00 1.00 0.00 CONCURSO REALIZADO 3001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS Concurso 1 1 1 1.00 1,00 2,00 CONCURSO E/OU PROCESSO 30011 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVO REALIZADO Concurso 1 1 1 1.00 1.00 0,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL REALIZADA Unidade 2 2 2 10,000.00 10 000,00 10,000.00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL REALIZADA Unidade 2 2 2 3.00 3,00 3,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL REALIZADA Unidade 2 5 5 30,000.00 30.000,00 34.041,08 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL REALIZADA Unidade 2 2 2 20,000.00 20 000,00 10.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL REALIZADA Unidade 3 2 2 40,000.00 40.000,00 40.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL REALIZADA Unidade 4 2 2 40,000.00 40 000.00 40.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001* CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL REALIZADA Unidade 3 2 2 10,000.00 10.000,00 10.002,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL REALIZADA Unidade 2 2 2 4,000.00 4,000.00 4,001.00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 40011 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL REALIZADA Unidade 3 1 1 3,000.00 3.000,00 3.002,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL REALIZADA Unidade 2 2 2 3,000.00 3.000,00 3.001,00 Pagina 6 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 444 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5° I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001-CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL REALIZADA Unidade 2 2 2 2,000.00 2.000,00 2.001,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001 -CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL REALIZADA Unidade 2 2 2 4,000.00 4.000,00 2.001,00 4001-CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES REALIZADA Unidade 2 2 2 2,002.00 2.002,00 2.002,00 CONVENIOS E PARCERIAS 4002-FIRMAR CONVÉNIOS E PARCERIAS PARA o ESTAGIO SUP FIRMADOS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 2,00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4020 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE Unidade 1 1 1 5,000.00 5.000,00 5.000,00 SUBSÍDIOS ENCARGOS 8000-PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS PAGOS Unidade 13 13 13 653,000.00 653.000,00 653.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAD) PAGOS Unidade 13 13 13 32.576.030,70 32.576.030,70 27.285.950,25 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMAS) PAGOS Unidade 13 13 13 0.00 0,00 3.080.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMUS) PAGOS Unidade 13 13 13 8,970,000.00 8.970.000,00 8.970.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED) PAGOS Unidade 13 13 13 0.00 0,00 4.433.631,62 PESSOA BENEFICIADA 8002* BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (5 Unidade 1 100 100 6,000,000.00 6.000.000,00 5.820.875,38 PESSOA BENEFICIADA 8002-BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (S Porcentagem 100 100 100 365.000.00 365.000,00 365.000,00 PESSOA BENEFICIADA 8002-BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (5 Porcentagem 100 100 100 1,505,000.00 1.505.000,00 1.505.000,00 PESSOA BENEFICIADA 8002-BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (S Porcentagem 100 100 100 0.00 0.00 505.000,00 0002 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA 2.050.523,00 2.050.523,00 2.050.038,00 CONCURSO REALIZADO 1253-REALIZAR CONCURSO PUBLICO SEMUSOP Concurso 1 1 1 0.00 0,00 0,00 Página 7 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 445 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA SISTEMA PRÓPRIO IMPLEMENTAR o SISTEMA PRÓPRIO DE ALERTA E ALARM IMPLEMENTADO Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 PLANO IMPLANTADO 1527- ELABORAR E ATUALIZAR o PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE Unidade 1 1 1 20,000.00 20 000,00 20.000,00 PROJETO REALIZADO 1528-REALIZAR PROJETO DEFESA CIVIL NA ESCOLA Unidade 2 2 2 3.00 3,00 3,00 PROJETO REALIZADO 1529-REALIZAR PROJETO AGENTE MIRIM DEFESA CML Unidade 4 4 4 3.00 3,00 3.00 CAMPANHAS REALIZADAS 1530 REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO Unidade 2 2 2 3,000.00 3.000,00 3.001,00 COMISSÃO CRIADA E MANTIDA 1531 CRIAR E MANTER A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS AF Unidade 1 1 1 2.00 2.00 2,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1533- AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS OPERACION ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 1535-AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VIATURAS DA DEFESA CIVIL AQUISIÇÃOLOCAÇÃO DE VEÍCULOS REALIZADA Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 PROJETO CRIADO E 1541-CRIAR E IMPLEMENTAR O PROJETO CONSTRUINDO SOLL IMPLEMENTADO Unidade 2 2 2 3.00 3,00 3.00 CENTRAL IMPLANTADA 1580-IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO POR o Unidade 1 1 1 3.00 3,00 3,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2003 PROMOVER A SEGURANÇA URBANA CENTRO INTEGRAL OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 4.00 4,00 4,00 GUARDA MUNICIPAL MANTIDAE 2202 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUEIM OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 1,000.00 1,000.00 1.007,00 RONDA MUNICIPAL MANTIDA E 22081 OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS o OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 2,000,000.00 2000.000,00 2.000.000,00 MIGILANCIAMANTIDA E 2216- IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLE r OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 2.00 2,00 2.00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDOE 24711 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNK OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 500.00 500,00 4,00 CAMPANHAS REALIZADAS 2576-REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS Unidade 2 2 2 4,000.00 4.000,00 4.000,00 Página de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 446 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISICAS E FISCAIS (art. 5° I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL REALIZADA Unidade 4 4 4 2,000.00 2.000,00 2.002,00 AÇÕES IMPLENTADAS 4535 PROMOVER E EXECUTAR os EIXOS PRIORITÁRIOS NO At Porcentagem 100 100 100 10.000.00 10 000,00 10.000,00 AÇÕES IMPLENTADAS 4535* PROMOVER E EXECUTAR os EIXOS PRIORITÁRIOS NO At Porcentagem 100 100 100 10,000.00 10.000,00 10.000,00 0003 MOBILIDADE URBANA EFICAZ F ACESSÍVEL 1.439.770,82 1.439.770.82 7.022.045,96 TERMINAL CONSTRUÍDO 1210-CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Unidade 1 1 1 1.00 1.00 2.00 CICLOFAIXAS CONSTRUDAS 1223-CONCESSÃO DE CICLOFAIXA Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 SEMAFAROS MANTIDOS E 1373-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS COPERACIONALIZADOS Unidade 1 1 1 3.00 3.00 3.00 INFRAESTRUTURA 1374- REVITALIZAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DE TR REVITALIZADA E MODERNIZADA Unidade 15 15 15 322,068.03 322.068,03 322,068.03 CONVÊNIOS E PARCERIAS 1399-FIRMAR CONVENIO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TR FIRMADOS Unidade 2 2 2 3.00 3,00 3,00 PROGRAMA IMPLANTADO 1413 OPERACIONALIZAR o PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE U Unidade 1 1 1 17,689.79 17.689,79 5600.004,00 PLANO ELABORADO 1489-ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA Unidade 1 1 1 200.000,00 200.000,00 200.000,00 VEÍCULOS 1490-AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS P FISCALIZAÇÃO SE ADQUIRIDOS/LOCADOS Unidade 1 1 1 3.00 3.00 3.00 TRANSPORTE E TRÂNSITO 1492-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MANTIDO E Unidade 1 1 1 100.000.00 100.000,00 99.958,93 SINALIZAÇÃO VIÁRIA 1493-MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIARI MODERNIZADA MANTIDA Porcentagem 20 1 1 2.00 2.00 2,00 RONDA MUNICIPAL MANTIDA E 208-OPERACIONALIZAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL ATRAVÉS D OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 800.000.00 800 000.00 800.000,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 2501-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC COPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1.00 0004 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS 16.900.014,00 16.900.014,00 41.787.107.17 Pagina d de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 447 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°,1 da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA MÁQUINAS EQUIPAMENTOS 1078-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSE ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 REDE DE ESGOTAMENTO 121 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADA 1 1 1 1.00 1,00 1.00 REDES IMPLANTADAS 1218-IMPLANTAÇÃO DE REDES DRENAGEM SANEAMENTO EP 1 1 1 5.00 5,00 25.000.005,00 CONSTRUÇÃO E REFORMAS 1220- CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, JARDINS E ARE REALIZADAS Unidade 5 5 5 4.00 4.00 4.00 ETEs CONSTRUDAS 1227 CONSTRUÇÃO DE ETEs Unidade 1 1 1 2.00 2,00 2,00 MAQUINAS EQUIPAMENTOS 1247-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMCONSES LOCADOS Unidade 1 1 1 5.700.000.00 5.700.000,00 6.325.271,29 VEÍCULOS. MÁQUINAS E 1390-AQUISIÇÃO DE VEICULOS. EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 100,000.00 100 000.00 100.000,00 VEICULOS E EQUIPAMENTOS 1391-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ILUMINAÇÃ ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 500.000,00 500.000,00 500.000,00 REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2079- MANUTENÇÃO E EXPANSÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBL MANTIDA E EXPANDIDA Unidade 1 1 1 10.500.000,00 10.500.000,00 9.761.819,88 CEMITÉRIOS CONSERVADOS E 2474- CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS MUNICIPAL MANTIDOS Unidade 2 2 2 100.000.00 100.000,00 100.001,00 MÁQUINAS EQUIPAMENTOS 2494- CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA CONSERVADOS E MANTIDOS Unidade 1 1 1 1,00 1,00 2,00 0005 INFRAE STRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1,431,282.19 1.431.282,19 42.241.199.56 PROGRAMAS E PROJETOS 1157 PROMOVER PROGRAMAS E PROJETOS DECORRENTES D EXECUTADOS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 CICLOVIAS CONSTRUÍDAS 1222-CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS Unidade 2 2 2 3.00 3.00 3,00 PARQUE DE EVENTOS 1224- CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL CONSTRUIDO Unidade 1 1 1 3.00 3.00 2,00 PONTES CONSTRUDAS 1226- CONSTRUÇÃO DE PONTES TUNEIS E PASSAGENS Unidade 1 1 1 5.00 5,00 200.004,00 Página 10 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 448 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISICAS E FISCAIS (art. 5° I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA PONTE CONSTRUÍDA -CONSTRUÇÃO DE PONTE NO ZENITH SOBRE RIO ABEL Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1.00 ASSENTAMENTOS 1416-URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS URBANIZADOS Unidade 5 5 5 5.00 5,00 20.000.005,00 OBRAS REALIZADAS 1419-PPL FAVELAS PAC II Unidade 12 12 12 5.00 5,00 5,00 ÁREAS RELEVANTES 1425- INCORPORAR ÁREAS REI EVANTES AO ORDENAMENTO INCORPORADAS Unidade 1 1 1 2.00 2,00 4.00 TRABALHO TECNICO SOCIAL 1429-CONTRATAR TRABALHO TÉCNICO SOCIAL CONTRATADO Unidade 2 2 2 589.659,79 589.659,79 1.000.001,00 AUXILIO MORADIA MANTIDO E 1430-OPERACIONALIZAÇÃ DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 800.000.00 800.000,00 814.146.56 CUSTEIO DE UNIDADES 1431-REALIZAR o CUSTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS VISA HABITACIONAIS REALIZADO Porcentagem 100 100 100 0.00 0.00 1.00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1477-CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERV CONTRATADOS Unidade 1 1 1 11.793,20 11.793,20 10.000,00 CADASTRO IMPLENTADO 1470-IMPLANTAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENT COPERACIONALIZADOE Unidade 1 1 1 11.793,20 11.793,20 2.00 CONTENÇÕES REALIZADOS 1539-REALIZAR A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS Unidade 3 3 3 1.00 1,00 2,00 URBANIZAÇÃO 1540-PROMOVER A URBANIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBA INFRAESTRUTURA URBANA Unidade 1 1 1 1,00 1,00 20.000.006,00 ÁREAS HABITACIONAIS COM 1564-IMPLANTAÇÃO ÁGUA DRENAGEM SANEAMENTO E PAVI SERVIÇOS IMPLANTADOS Unidade 2 2 2 1.00 1.00 1.00 PRAÇAS CONSTRUDAS 1596-CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS Unidade 2 2 2 5.00 5,00 5,00 PRACAS REFORMADAS E 1597- REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRACAS PÚBLICAS MANTIDAS Unidade 3 3 3 1.00 1.00 200.006,00 ORDEM PÚBLICA PROMOVIDA 21811 PROMOVER A ORDEM PÚBLICA AMPLIAR AS ATIVIDADES Unidade 1 1 1 18.000,00 18.000,00 17.000,00 MÁQUINAS EQUIPAMENTOS 2223-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEMOB LOCADOS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 Pagina 11 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 449 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISICAS E FISCAIS (art. 5e I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2428-PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTO PROMOVIDA Porcentagem 100 100 100 1.00 1.00 1.00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 2561 -MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNK OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1.00 0006 GESTÃO FINANCEIRA E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 230.008,00 230.008,00 138.864,43 LEGISLAÇÃO ATUALIZADA 1076-PROMOVER AATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Unidade 2 2 2 2.00 2,00 2,00 PLANTAATUALIZADA 1079-PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE v Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO 1084-MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DA SEMFAPLAN POR IMPLANTADO Unidade 1 1 1 3.00 3,00 3,00 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 1085-PROMOVER A RECUPERAÇÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RECUPERADOS Unidade 1 1 1 10,000.00 10.000,00 15.001,00 INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA 087-PROMOVER A INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO E PROMOVIDA Unidade 1 1 1 2.00 2.00 2,00 CAMPANHAS E PREMIAÇÕES 1098-REALIZAR CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E PREMIAÇÕES REALIZADAS Unidade 4 4 4 200.000.00 200.000,00 100.001,00 PROGRAMA PROMOVIDO 4025-PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR o PROGRAMA DE EDU Porcentagem 1 1 1 20,000.00 20.000,00 23.854,43 0007 INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL E FEDERATIVA 1,00 1.00 10.001,00 EVENTOS REUNIÕES 1107-REALIZAR EVENTOS E REUNIÕES COM LIDERANÇAS SOC REALIZADAS Unidade 5 5 5 1.00 1,00 10.001,00 0008 POLÍTICA DE EMPREGO, EMPREP NDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 102,794.20 102.794,20 72.534,00 BALCÃO DE EMPREGO CRIADO 1498-CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BALCÕES DE EMPR E OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 5,000.00 5000.00 2,501.00 SINE MANTIDO MODERNIZADO 15011 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE E MANTIDO Unidade 1 1 1 10.000.00 10.000,00 2,00 PLANO DE AÇÕES E SERVIÇOS 15021 FINANCIAMENTO DO PLANO DE AÇÕES E SERVICOS DE T FINANCIADO Unidade 1 1 1 10,000.00 10.000,00 1.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 1503 FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO T FINANCIADOS Unidade 1 1 1 10.000,00 10.000,00 1,00 Página de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 450 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA FOMENTO FINANCIADO 1504-FINANCIAMENTO DO FOMENTO AO TRABALHO EMPREGO Unidade 1 1 1 10,000.00 10.000,00 1.00 POPULAÇÃO IDENTIFICADA POR 1505 IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CARTEIRA MEIO DA CTPS Unidade 1 1 1 1.000.00 1,000.00 2,00 CONVENIOS PARCERIAS 1506-QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHAD FIRMADOS Unidade 4 4 4 5,000.00 5.000,00 1.00 SALA MANTIDA E 1562- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMP OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 5,000.00 5000.00 5.003,00 CRÉDITO PRODUTIVO 1563 PROMOVER ACESSO AO CRÉDITO PRODUTIVO PROMOVIDO Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 INDUSTRIA PROMOVIDA E 1565- PROMOVER E APOIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA APOIADA Unidade 1 1 1 10,000.00 10.000,00 20.000,00 COMERCIO E SERVIÇOS 1571 -PROMOVER E APOIAR AS POLITICAS DE PROMOÇÃO DO PROMOVIDOS APOLADOS Unidade 1 1 1 10,000.00 10000,00 10.000,00 POLÍTICA MUNICIPAL 1602 FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA PROMOVIDA APOLADA Unidade 1 1 1 5,000.00 5.000,00 5.000,00 CONTRIBUIÇÃO E 1606 CONTRIBUIR E PARTICIPAR DE FORUM ou CONSÓRCIO PARTICIPAÇÃO REALIZADA Unidade 1 1 1 11,793.20 11.793,20 1.00 JOVEM APRENDIZ EMPREGADO 1607- PROMOVER EMPREGABILIDADE DO JOVEM APRENDIZ Unidade 1 1 1 10.000.00 10.000,00 2,00 UNIDADE IMPLANTADA E 1611-GESTÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DA CASA DO TR GERIDA Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1.00 0010 PROMOÇÃO DE DIREITOS COM CIDADANIA 115.012,00 115.012.00 122,459.20 NAC MANTIDO E 1139-MANUTENÇÃO E OPERACIONAL IZAÇÃO DO NÚCLEO DE A OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 15.001,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 1188-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNK CPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 CENTRO MANTIDO E 1513-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE A OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0.00 3.00 CAMPANHAS REALIZADAS 1516-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POL ITICAS DA Unidade 1 1 1 2.00 2,00 2,00 Página 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 451 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA CONSELHO MANTIDO E 2002-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TI OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 40,000.00 40.000,00 40.000,00 CASA DE PASSAGEM MANTIDA E 2192-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CASA DE PASSAG OPERACIONAL IZADA Unidade 1 1 1 2.00 2,00 5,00 CENTRO MANTIDO E MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM QUEIMA COPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 75,000.00 75.000,00 67.435,20 GARANTIR ATENDIMENTO A 2196- IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS POPULAÇÃO SURDA E MUDA Unidade 1 1 1 2.00 2.00 2.00 AÇÃO IMPLEMENTADA 2198 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTA Unidade 1 1 1 2.00 2,00 2,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 2201 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DE IN OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 EQUIPAMENTOS 2901- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO OPERACIONALIZADOS Unidade 1 1 1 2.00 2,00 0.00 0012 CULTURA E TURISMO EM AÇÃO 346.018,00 346,018.00 346.020.00 CORAL E GRUPO DE TEATRO 1026-IMPLANTAÇÃO DO CORAL DO GRUPO DE TEATRO E DE C IMPLANTADOS Unidade 3 3 3 3.00 3,00 3,00 SALA MANTIDA E 1038- IMPLANTAÇÃO SALA PÚBLICA DE CINEMA OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1.00 CENTRO DE MEMORIA 1249 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MEMORIA QUEIMADENSE IMPLANTADO Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU 1272-CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO RESTAURAÇÃO D REFORMAS REALIZADAS Unidade 2 2 2 2.00 2,00 2,00 INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 1695-ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PÚBLICA ADEQUADA Unidade 2 2 2 1.00 1,00 1.00 EVENTOS PROMOVIDOS E 2025-REALIZAÇÃO E APOIO DE FESTAS POPULARES E EVENTO PATROCINADOS Unidade 3 3 3 50,000.00 50.000,00 50.000,00 EQUIPAMENTO CULTURAL 2031 APOIO A EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNIT APOIADO E ESTRUTURADO Unidade 100 100 100 50,000.00 50.000,00 50.000,00 ESPAÇOS CULTURAIS E 2033-GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ET TURÍSTICOS MANTIDOS Porcentagem 100 100 100 50,000.00 50.000,00 50.000,00 Pagina 14 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 452 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°,1 da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA CONVÊNIOS E PARCERIAS 2035- FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV FIRMADOS Porcentagem 100 100 100 1.00 1.00 1.00 EVENTOS PROMOVIDOS E 2040-FOMENTAR E APOIAR FEIRAS FESTIVAIS EVENTOS E CA PATROCINADOS Porcentagem 100 100 100 100.000.00 100.000,00 100.000,00 PLANO IMPLEMENTADO 2080-IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE Porcentagem 1 1 1 30,000.00 30.000,00 30.000,00 PLANO IMPLEMENTADO 2085- GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA Porcentagem 1 1 1 2.00 2,00 2.00 BIBLIOTECA E/OU 2170 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E SALA-DE-LEITURA MANTIDA Percentagem 100 100 100 10,000.00 10.000,00 10.000,00 PROGRAMA IMPLANTADO 2264 IMPLANTAR o PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO À MEMORIA Porcentagem 100 100 100 1.00 1.00 1.00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 2280- OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMC FUNDO OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 2.00 2.00 2.00 AÇÕES MANTIDAS E 2281 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL COPERACIONALIZADAS Percentagem 100 100 100 2.00 2,00 2,00 AÇÕES DO SETOR CULTURAL 2283 OPERACIONALIZAR os OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONA ATENDIDA Porcentagem 100 100 100 2.00 2.00 2.00 AÇÕES IMPLENTADAS 2284 APOIAR PROMOVER E FOMENTAR os EIXOS E ESTRATE Percentagem 100 100 100 5.000.00 5.000,00 5.000,00 EVENTOS PROMOVIDOS E 2695 FOMENTAR E APOLAR FEIRAS FESTIVAIS EVENTOS E C/ PARTICIPADOS Porcentagem 100 100 100 50,000.00 50.000,00 50.000,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDOE 2701 OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FMT FUNDO OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 1,000.00 1,000.00 1.000,00 0013 EDUCAÇÃO PARA o FUTURO 4.480.004,00 4.480.004,00 4.729.735,31 MÓVEIS UTENSÍLIOS 1167-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (EDUCAÇÃO ESPEC ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 300,000.00 300.000,00 200.000,00 CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU 1267-CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAC AMPLIAÇÃO REALIZADAS Porcentagem 100 100 100 1.00 1.00 1.00 MATERIAL DIDÁTICO E 1567-AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCA PEDAGOGICO ADQUIRIDO Porcentagem 100 100 100 50,000.00 50.000,00 60.000,00 Pagina 15 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ........... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 453 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5° I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 2004-CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZA CONTRATADOS Unidade 5 5 5 100,000.00 100.000,00 100.000,00 FOMENTO REALIZADO 2013-APOIAR REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS FEIRAS Unidade I 3 3 250,000.00 250.000,00 250.000,00 CONVÊNIOS PARCERIAS 2035-FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV FIRMADOS Porcentagem 100 100 100 200.000,00 200.000,00 250.000,00 REDE MUNICIPAL DE 2168-PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFORMATIZADA Porcentagem 25 25 25 70,000.00 70.000,00 70.000,00 BIBLIOTECA E/OU 2170-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA E SALADE-LEITURA MANTIDA Percentagem 100 100 100 200.000,00 200.000,00 200.000,00 SISTEMAS IMPLANTADO 2268-OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MON MANTIDO E Unidade 100 100 100 210,000.00 210.000,00 200.000,00 PLANO IMPLEMENTADO 2368-OPERACIONALIZAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO Unidade 1 1 1 3.00 3.00 3.00 SISTEMAS IMPLANTADO 2826-OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES IN MANTIDO E Percentagem 100 100 100 420.000,00 420.000,00 405.000,00 2866-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DI EDUCAÇÃO DE JOVENSE ADULTOS MANTIDA Porcentagem 100 100 100 1,120,000.00 1.120.000,00 1.100.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL MANTIDA 2867-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E Percentagem 100 100 100 10,000.00 10 000,00 10.000,00 CENTRO MANTIDO E 2868-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CAEED CENT OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 350,000.00 350.000,00 327.000,00 PLANO DE CARREIRA E 3002-VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS (ED REMUNERAÇÃO IMPLEMENTADO Unidade 1 1 1 100,000.00 100.000,00 100.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001-CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL REALIZADA Unidade 5 5 5 50,000.00 50.000,00 50.000,00 CONVENIOS E PARCERIAS 4002-FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA o ESTÁGIO SUP FIRMADOS Porcentagem 100 100 100 900,000.00 900 000.00 1.200.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4368- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL REALIZADA Percentagem 100 100 100 100.000.00 100.000,00 100.000,00 AÇÕES IMPLENTADAS 4370-FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, POS.GRADUAÇÃO Porcentagem 100 100 100 50,000.00 50.000,00 45.000,00 Página 16 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 454 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°,1 da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA 0014 ESPORTE LAZER 7.00 7.00 280.021.00 COMPLEXOS CONSTRUÍDOS 1168- CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOSE DE LAZE Unidade 14 17 17 1.00 1.00 1.00 PRÁTICAS INCENTIVADAS E 1170- INCENTIVAR E APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA E o LAZER 7 7 APOIADAS Unidade 4 0.00 0,00 125.000,00 PLANO IMPLANTADO 1177-GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1,00 PROJETO REALIZADO 1178-MANUTENÇÃO DO PROJETO QUEIMADOS ESPORTE DE A Unidade 1 1 1 0.00 0.00 10.001,00 COMPLEXOS MANTIDOS E 1179-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO COMPLEXOS ESP OPERACIONALIZADOS Unidade 2 2 2 0.00 0,00 15.002,00 AUXILIO CONCEDIDO 1235-CONCESSÃO DO AUXÍLIO ESPORTE PARA COMPETIÇÕES Porcentagem 100 100 100 1.00 1,00 1.00 CAMPEONATO REALIZADO 1236-REALIZAÇÃO CAMPEONATO ESPORTIVO Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 MUSEU IMPLANTADO E 1287= IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE ESPORTES SEMEL OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 1290-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNK OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0.00 0.00 EVENTOS REALIZADOS 1337-REALIZAR EVENTOS ESPORTIVOE DE LAZER Unidade 5 5 5 0.00 0,00 100.000,00 QUADRA CONSTRUÍDA 1415-CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO Unidade 1 1 1 0.00 0.00 1,00 QUADRA CONSTRUIDA 1417- CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO: Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1,00 EQUIPAMENTOS INSTALADOS 1451 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E LAZER Unidade 8 11 11 0.00 0.00 3,00 CENTRO ESPORTIVO MANTIDO 1510-MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E LAZER DA TER Unidade 1 1 1 0.00 0.00 30.001,00 CONVENIOS PARCERIAS 2035- FIRMAR CONVÉNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GO FIRMADOS Porcentagem 100 100 100 1.00 1,00 1.00 Página 7 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 455 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA FOMENTO REALIZADO 2171-FOMENTAR INCENTIVAR E APOIAR 0 DESENVOLVIMENT Porcentagem 5 3 3 0.00 0,00 1.00 FOMENTO REALIZADO 2173-FOMENTO DAS PRÁTICAS PARADESPORTIVAS VISANDO Porcentagem 2 2 2 0.00 0,00 1,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 2481-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 3.00 3,00 3,00 EQUIPAMENTOS MANTIDOS E 4179-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS OPERACIONALIZADOS Porcentagem 1 1 1 0.00 0.00 1.00 0016 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA 60.914.116,20 60.914.116.20 60.914.116,20 COMPENSAÇÕES REALIZADAS 0105-COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA COMPRE 0 0 0 50,000.00 50.000,00 50.000,00 0501-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 100 100 100 0.00 0,00 0.00 APOSENTADOS E PENSIONISTAS 0610-PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES REMUNERADOS Unidade 13 13 13 57,113,500.00 57.113.500,00 57.113.500,00 SEDE PREVIQUEIMADOS 003-CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREVIO CONSTRUÍDA/ADQURIDA Unidade 1 1 1 2.00 2,00 2,00 LIVROS PUBLICAÇÕES 1021- AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1.00 AQUISIÇÃO REALIZADA 1050-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1100- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (PREVI) ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 100,000.00 100.000,00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1301- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERI DE INFORMÁTICAADQUIRIDOS Unidade 2 2 2 100.000,00 100.000,00 100.000,00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 2.023.403,20 2.023.403,20 2.023.403,20 PRÂTICAS DE GESTÃO 2042-PRO-GESTÃO PREVIDENCIÁRIAADOTADA Unidade 1 1 1 2.00 2,00 2.00 CENSO REALIZADO 2043-REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIARIO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 0,00 Página 18 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 456 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA PREVIDÊNCIA CRIADA 2044-PREVIDÊNDENCIA COMPLEMENTAR Unidade 1 1 1 2.00 2.00 2.00 CENSO REALIZADO 2046-REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO Unidade 1 1 1 2.00 2,00 2,00 LOCAÇÃO REALIZADA 2050-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PREVI) Unidade 1 1 1 42,000.00 42.000,00 42.000,00 EVENTOS PROMOVIDOS 2055-EVENTOS E PALESTRAS PARA BENEFICIÁRIOS DO PREVI Unidade 2 2 2 80,000.00 80.000,00 80.000,00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 2065-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PREVI) CONTRATADOS Unidade 1 1 1 35,000.00 35.000,00 35.000,00 PROGRAMA IMPLANTADO 2070-EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Porcentagem 100 100 100 100,000.00 100.000,00 100.000,00 CONCURSO REALIZADO 2587-REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS Concurso 1 1 1 0.00 0.00 0.00 CONCURSO EJOU PROCESSO 3001-REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVO REALIZADO Concurso 1 1 1 1.00 1,00 1,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001-CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL REALIZADA Unidade S 2 2 50,000.00 50.000,00 50.000,00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4050-CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS PREVIOUEIMADOS Unidade 2 2 2 50,000.00 50.000,00 50.000,00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS 8001- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PREVI) PAGOS Unidade 13 13 13 1.134.200.00 1.134.200,00 1.134.200,00 PESSOA BENEFICIADA 8002 -BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (F Unidade 1 100 100 36,002.00 36 002.00 36.002,00 0017 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 14.114.112,48 14.114.112.48 14.114.112.48 0501-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 100 100 100 338,000.00 338,000.00 338.000,00 MOVEIS UTENSILIOS 1100- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (C M.O) ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERI DE INFORMATICAADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 50,000.00 50.000,00 50.000,00 Página 19 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 457 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISICAS E FISCAIS (art. 5°, da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 3,955,479.44 3.955.479,44 3.955.479,44 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001-CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBL REALIZADA Unidade 2 2 2 25,000.00 25.000,00 25.000,00 SUBSÍDIOS ENCARGOS 000-PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E ENCARGOS PAGOS Unidade 13 13 13 3.910.000,00 3.910.000,00 3.910.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (C.M Q) PAGOS Unidade 13 13 13 5,362,632.04 5362632,04 5.362.632,04 PESSOA BENEFICIADA 80021 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (C Unidade 1 100 100 473,000.00 473.000,00 473.000,00 0018 ATENÇÃO EM SAÚDE HUMANIZADA 11.953.897,78 11.953.897,78 16.882.942,61 UNIDADES CONSTRUDAS 1620-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Unidade 1 1 1 800.000,00 800.000,00 1.644.207,26 HOSPITAL IMPLANTADO 1625-IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE URGENCIA E EMERGENC Unidade 1 1 1 1,000.00 1,000.00 1,000.00 UNIDADES CONECTADAS E 2510-IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS INFORMATIZADAS Unidade 1 1 1 230.010.58 230.010,58 270.002,00 PROGRAMA IMPLEMENTADO 2515-PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS Unidade 1 1 1 213.206,50 213.206,50 2.00 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 2516-CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA EDUCAÇÃO EM SAÚD PROMOVIDA Unidade 1 1 1 386,157.99 386.157,99 50,000.00 AUXÍLIO MANTIDO E 2517-MANUTENÇAO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS (Médicos pe OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 509,466.06 509.466,06 483.446,63 UNIDADE AMPLIADA E/OU 2518-AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE St REFORMADA Unidade 1 1 1 200.000.00 200.000,00 1.000.003,00 UNIDADES EQUIPADAS E 2519-APARELHAMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE MATERIAIS ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 1,526,084.99 1.526.084,99 1.050.002,00 PROGRAMA MANTIDO E 2520-PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 802.223.51 802.223,51 669.600,00 ATENÇÃO BÁSICA MANTIDA E 252 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 3.085.748,15 3.065.748,15 7.435.965,52 Pagina 20 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 458 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA FOLHA DE PAGAMENTO E 8301-PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSI ENCARGOS PAGOS Porcentagem 100 100 100 3,750,000.00 3,750,000.00 3,898,888.00 PESSOA BENEFICIADA 8331 -BENEFICIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (A Porcentagem 100 100 100 450,000.00 450.000,00 320.000,00 0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.450.813,78 2.450.813,78 1.064.110.07 GARANTIR A QUALIDADE DO 1622-CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE REDE DE FRIO SUS Unidade 1 1 1 1,000.00 1.000,00 1.001,00 PROMOVER A SAÚDE ANIMAL 1626-IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES Unidade 1 1 1 1,000.00 1,000.00 1,000.00 VIGILÂNCIA MANTIDA E 2541 PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 330.851,43 330.851,43 91.392,00 LABORATÓRIO CRIADO E 2542-IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALID IMPLANTADO Unidade 1 1 1 58,965.98 58.965,98 55.954,47 VIGILÂNCIA MANTIDA F 2545-PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÁNCIA EM SAÚDE OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 1.729.273,93 1.729.273,93 616,040.16 AÇÕES IMPLENTADAS 2546-IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE IST/AID Unidade 1 1 1 134.722,44 134.722,44 134.722,44 FOLHA DE PAGAMENTO 8305-PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS MIGILÂNCIA EM ENCARGOS PAGOS Porcentagem 100 100 100 180,000.00 180.000,00 150,000.00 PESSOA BENEFICIADA 8335-BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES 0 Porcentagem 100 100 100 15,000.00 15.000,00 12.000,00 0020 PROTEÇÃO AMBIENTAL E o BEM-ESTAR ANIMAL 107.556,55 107.556,55 205.879,67 SICLAM REVISADO 1135-REVISÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO Unidade 1 1 1 1.00 1.00 2.00 PROGRAMA IMPLANTADO PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA Unidade 1 1 1 0.00 0,00 50.003,00 BRIGADA CRIADA 1150- CRIAÇÃO BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL Unidade 1 1 1 0.00 0.00 1.00 EDUCAÇÃO AMBIENTAL GERIDA 1151-GESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Unidade 1 1 1 0.00 0.00 2.00 RPPN CRIADA E 154-CRIAÇÃO E OPERAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PA OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1,00 Página 21 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 459 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISICAS E FISCAIS (art. 5°,1 da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA PROGRAMA MANTIDO E 1158-IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA AGENDA 2030 E CIDADES COPERACIONALIZADO Unidade 5 5 5 0.00 0,00 3.00 MONITORAMENTO REALIZADO 1159-MONITORAMENTO E AFERIÇÃO AMBIENTAL Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1.00 PLANOS DE MANEJO 1160-ELABORAÇÃO DO PLANO MANEJO DAS UNIDADES DE CO ELABORADOS Unidade 3 3 3 0.00 0,00 56.436,05 EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS 1446-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS JARDINAG ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 15,000.00 15.000,00 3.00 UNIDADE PRAÇAS 1447-REVITALIZAR E CONSERVAR AS UNIDADES DE CONSER\\ REVITALIZADAS E Unidade 6 6 6 0.00 0,00 1,00 TURISMO IMPLANTADO 1448 IMPLANTAÇÃO E PROMOVER o TURISMO ECOLÓGICO Unidade 1 1 1 11.793,20 11.793,20 2.00 ÁREAS VERDES REVITALIZADA 1449-REVITALIZAR E MANTER AREAS VERDES MUNICIPAIS E MANTIDA Unidade 6 6 6 0.00 0.00 86.906,62 INVENTÁRIO REALIZADO 1454- INVENTÁRIO DA FLORAE FAUNA SILVESTRE Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1,00 PAISAGISMO E ÁREAS VERDES PAISAGISMO E MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E ÁREAS MANTIDAS Unidade 1 1 1 23.586,39 23.586,39 1,00 UNIDADE CRIADA 1457 CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Unidade 1 1 1 0.00 0,00 1,00 UNIFORMES E EPI ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI GUARDA AMBIENTAL Unidade 10 10 10 23.586.39 23.586,39 3,00 UNIFORMES E EPI ADQUIRIDOS 1464 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI JARDINAGEM Unidade 10 10 10 23,586.39 23.586,39 3.00 CÓDIGO AMBIENTAL REVISADO 1595 REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO Unidade 1 1 1 1.18 1.18 3,00 PROJETO IMPLANTADO 1599- IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO MANTIDO E Unidade 1 1 1 2.00 2.00 4.00 AÇÕES MANTIDAS E 2163 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ATIVIDADES AMB OPERACIONALIZADAS Unidade 4 4 4 10.000,00 10.000,00 12.500,00 0021 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA 17.691,98 17.691,98 11.00 Página 36 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 460 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5° I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA MANANCIAIS RECUPERADOS E 1443-RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO MANANCIAIS DE ABAS REVITALIZADOS Unidade 6 6 6 0.00 0,00 2,00 RECUPERAÇÃO REALIZADA 1444-RECUPERAÇÃO MATAS CILIARES DOS RIOS LAGOS LA Unidade 1 1 1 0.00 0,00 2,00 ÁGUAS CAPTADAS 1445-PROMOVER A CAPTAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS Unidade 1 1 1 11.793,20 11.793,20 3,00 ÁGUAS MONITORADAS 1465-MONITORAMENTO DAS ÁGUAS Unidade 1 1 1 5.896.60 5.896,60 1.00 UTILIZAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS 1467 PROMOVER A UTILIZAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS EM EDIFICAC EM EDIFICAÇÕES PROMOVIDA Unidade 1 1 1 1.18 1.18 2,00 ETE MANTIDA E 2389- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE OPERACIONALIZADA Unidade 13 13 13 1.00 1.00 1.00 0022 CIDADE LIMPA 8.375.014,00 8.375.014,00 10.802.597,44 PROGRAMA MANTIDO E 1155 COLETA SELETIVA DE LIXO OPERACIONAL IZADO Unidade 1 1 1 4.00 4.00 4.00 PROGRAMA IMPLEMENTADO 1161 IMPLEMENTAR o PROGRAMA DE DRAGAGEM E CANALIZA Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 COLETA IMPLANTADA 1436 IMPLATAR A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA Unidade 1 1 1 3.00 3.00 3.00 RESÍDUOS COM DESTINAÇÃO 1437 PROMOVER A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS P APROPRIADA Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 ECO PONTOS PROMOVIDOS 1439-PROMOVER os ECOS PONTOS Unidade 5 5 5 10,000.00 10.000,00 10.003,00 CENTRAL CRIADA 1440-CENTRAL DE RESÍDUOS INERTES À TRITURAÇÃO Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1.00 CONTRIBUIÇÃO E 1441-PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CENTRO SUL PARTICIPAÇÃO REALIZADA Unidade 1 1 1 4.00 4.00 4.00 COLETORES ADQUIRIDOS 1442- AQUISIÇÃO DE COLETORES DE UXO Unidade 1.000 1.000 1000 265,000.00 265.000,00 249.992,00 RESÍDUOS COLETADOS 2081 COLETA DE RESÍDUOS URBANOS Unidade 1 1 1 2.000.000,00 2.000.000,00 3.771.597,29 Pagina 23 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 461 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA VARRIÇÃO REALIZADA 2082-VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS Unidade 1 1 1 2,600,000.00 2600.000,00 2.530.582,54 VIAS PUBLICAS CONSERVADAS 2083-CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Unidade 1 1 1 1.300.000,00 1.300.000,00 2.140.406,61 RESÍDUOS DEVIDAMENTE 2475-TRATAMENTO DO NECROCHORUME E RESÍDUOS DO CEN TRATADOS Unidade 1 1 1 200.000,00 200.000,00 100.000,00 RESÍDUOS DEVIDAMENTE 2563-DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS TRATADOS Unidade 1 1 1 2,000,000.00 2,000,000,00 2.000.002,00 0023 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMS 50.500.002,00 50.500.002,00 46.935.053,25 0501-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 100 100 100 2,750,000.00 2.750.000,00 2.444.500,00 0531-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DC REGIME 100 100 100 540,000.00 540.000,00 550,000.00 0532-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 100 100 100 430,000.00 430.000,00 389,999.00 0535-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO REGIME 100 100 100 20,000.00 20.000,00 15.000,00 0537-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (N 100 100 100 1.00 1,00 1.00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 8.500.000,00 8.500.000,00 8.295.000,00 CONCURSO E/OU PROCESSO 3001- REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVO REALIZADO Concured 1 1 1 1.00 1,00 2,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4001 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL REALIZADA Unidade 3 3 3 60.000.00 60.000,00 40.000,00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS 80011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMS) PAGOS Unidade 13 13 13 35.000.000,00 35.000.000,00 29.173.550,25 PESSOA BENEFICIADA 8002-BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (F Porcentagem 100 100 100 3,200,000.00 3.200.000,00 2.114.000,00 0025 GESTÃO PARTICIPATIVA 556.594,37 556.594,37 927.390,26 CAMPANHAS REALIZADAS 1201-REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSPORTE E Unidade 3 3 3 3.00 3,00 3,00 Página de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 462 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA EVENTOS REUNIÕES 2045-PROMOVER REALIZARI E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS REALIZADAS Unidade 2 2 2 20,000.00 20.000,00 15.000,00 EVENTOS REUNIÕES 2045-PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS REALIZADAS Unidade 2 4 4 50,000.00 50.000,00 71,000,00 EVENTOS E REUNIÕES 2045-PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS REALIZADAS Unidade 1 2 2 1,000.00 1.000,00 10.000,00 EVENTOS E REUNIÕES 2045-PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS REALIZADAS Unidade 1 1 1 20.00 20,00 2.00 EVENTOS REUNIÕES 2045-PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS REALIZADAS Unidade 1 1 1 10,000.00 10.000,00 10.000,00 EVENTOS E REUNIÕES 2045-PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS REALIZADAS Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 EVENTOS E REUNIÕES 2045-PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS REALIZADAS Unidade 2 2 2 2.00 2,00 2.00 EVENTOS REUNIÕES 2045-PROMOVER REALIZAR E PARTICIPAR DE CONFERÊNCIAS REALIZADAS Percentagem 100 100 100 50,000.00 50.000,00 50.000,00 CONSELHO MANTIDO E 2103-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M COPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 1,000.00 1,000.00 1.000,00 CONSEL HO MANTIDO E 2104-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 1,000.00 1.000,00 1.000,00 CONSELHO MANTIDO E 2110-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CONSELHO MUNI OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 0,00 CONSEI HO MANTIDO E 2110-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CONSELHO MUNI OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 30,000.00 30.000,00 30.000,00 CONSELHO MANTIDO E 2111-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 30,000.00 30.000,00 30.000,00 CONSELHO MANTIDO E 2112-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS OPERACIONALIZADO Unidade 3 4 4 2,000.00 2000.00 2001.00 CONSELHO MANTIDO E 2113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 2.00 2,00 2,00 CONSELHO MANTIDO E 2114-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 2,000.00 2.000,00 2.000,00 Pagina 25 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 463 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA CONSELHO MANTIDO E 2117-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHOS OPERACIONALIZADO Unidade 2 2 2 3.00 3.00 3.00 CONSELHO MANTIDO E 2507-PROMOÇÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA OPERACIONAL IZADO Unidade 1 1 1 82,552.37 52,552.37 78.336,26 CONSELHO MANTIDO E 2822-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 55,000.00 55.000,00 50.000,00 CONSELHO E FORUM MANTIDO 2823-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS E OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 50,000.00 50.000,00 20.000,00 FORUM CRIADO. MANTIDO E 2825 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FÓRUM PERM OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 50,000.00 50.000,00 30.000,00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4030- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MU Unidade 1 1 1 5,000.00 5.000,00 5.000,00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4030- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI Unidade 1 1 1 5,000.00 5000.00 5.000,00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4030- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MU Unidade 1 1 1 40.000.00 40.000,00 50.000,00 4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MU CONSELHEIROS CAPACITADOS Unidade 1 1 1 3.00 3.00 3.00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4030- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS ML Unidade 1 1 1 1.000.00 1.000,00 1.000,00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS ML Unidade 1 1 1 1,000.00 1.000,00 1.000,00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MI Unidade 1 1 1 1.00 1.00 2.00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4030-CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MU Unidade 1 1 1 2.00 2,00 2,00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4030-CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MU Porcentagem 100 100 100 50,000.00 50.000,00 60.000,00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4030 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS ML Percentagem 100 100 100 20.000,00 20.000,00 10.000,00 CONSELHO MANTIDO E 4109-FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 0,00 Pagina 26 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 464 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA PARTICIPAÇÃO REALIZADA 4250-PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SOCIEA Porcentagem 100 100 100 5.00 5.00 5.00 0026 CIDADE DIGITAL 10.00 10.00 9.00 SISTEMAS IMPLANTADO 1057-IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D Unidade 1 1 1 5.00 5,00 4,00 MANTIDO E GOVERNO DIGITAL 1260-DIGITALIZAÇÃO E PROCESSO DIGITAL IMPLEMENTADO E Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 INTERNET IMPLANTADA 2056-IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO F OPERACIONALIZAÇÃO D MANTIDA OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 4.00 4.00 4.00 0027 CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 60.010,00 60.010,00 54,010.00 LABORATÓRIO IMPLANTADO 1058-IMPLANTAÇÃO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAO DESENVOLVIDO E Unidade 1 1 1 4.00 4,00 4,00 CENTRO DE HABILIDADES 1059- PLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO D IMPLANTADO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 0.00 EVENTOS PROMOVIDOS E 2008 PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICOE TECNOLO PATROCINADOS Unidade 1 1 1 60.000,00 60.000,00 54.000,00 CENTRO MANTIDO E 2059-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE H OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 6.00 6,00 6,00 0028 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇÕES PÚBLICAS 1.200.010,00 1.200.010,00 1.400.008,00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1060-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COM CONTRATADOS Unidade 1 1 1 4.00 4.00 4.00 MIDIAS DE PUBLICIDADE E 1061-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS MÍDIAS DE P DIVULGAÇÃO MANTIDAS Unidade 1 1 1 0.00 0,00 0,00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1062-CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PADRON CONTRATADOS Unidade 1 1 1 2.00 2,00 200.000,00 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1064-CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZA CONTRATADOS Unidade 1 1 1 4.00 4,00 4,00 MIDIAS DE PUBLICIDADE E 2061 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS MÍDIAS DE P DIVULGAÇÃOMANTIDAS Unidade 100 100 100 1,200,000.00 1.200.000,00 1.200.000,00 0029 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 72.903.475,70 72,903,475.70 66.869.699,89 Pagina 27 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ......... N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 465 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISICAS E FISCAIS (art. 5° I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA CONSTRUÇÃO REALIZADA 1624-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE MAC Unidade 1 1 1 1,000.00 1.000,00 1.400.996,00 EXAMES CONSULTAS DE MAC 2530-ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM PROCEDIMENTOS OFERTADOS Porcentagem 25 25 25 11,596,300.65 11.596.300,65 12.690.897,02 SAÚDE MENTAL MANTIDA E 2531-PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL OPERACIONALIZADA Unidade 3 3 3 1.010.270,37 1.010.270,37 1.335.779,70 UNIDADES QUALIFICADAS E 2532-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SAMU HABILITADAS Unidade 3 3 3 5.000.000,00 5.000.000,00 4,495,999.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 2533-APARELHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZAD ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 1.678.631,92 1.678.631,92 3.000.002,00 CETHID MANTIDO E 2534-GESTÃO DO CETHID OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 9,900,000.00 9.900.000,00 9.900.000,00 MATERNIDADE MUNICIPAL 2535-GESTAO DA MATERNIDADE MUNICIPAL MANTIDA OPERACIONALIZADA Unidade 1 1 1 23.876.933,48 2387693348 8.381.006,17 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE 2536-ATENÇÃO A SAÚDE EM NEFROLOGIA NEFROLOGIA CONTRATADOS Unidade 2 2 2 10,867,500.61 10.867.500,61 21.093.001,00 PROGRAMA MANTIDO E 2538-PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR ME OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 222.823,67 222.823,67 100.000,00 GARANTIR A QUALIDADE DO 2539-INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS SUS Unidade 100 100 100 7.00 7.00 7.00 AÇÃO IMPLEMENTADA 2543-PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE ACESSO À SAÚDE Unidade 1 1 1 5.00 5,00 5,00 PROGRAMA IMPLEMENTADO 2550-PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO Unidade 1 1 1 4,600,000.00 4.800.000,00 1.00 FOLHA DE PAGAMENTO 8302-PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SAÚDE MENTAL ENCARGOS PAGOS Porcentagem 100 100 100 3,000,000.00 3.000.000,00 4.150.000,00 FOLHA DE PAGAMENTO E PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS MELHOR EM CA ENCARGOS PAGOS Porcentagem 100 100 100 600,000.00 600.000,00 1.00 PESSOA BENEFICIADA 83321 BENEFICIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (5 Porcentagem 100 100 100 350,000.00 350 000,00 322.000,00 PESSOA BENEFICIADA 8337-BENEFICIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES a Porcentagem 100 100 100 3.00 3,00 3.00 Pagina 28 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 466 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA 0030 ATENDIMENTO DAS DE MANDAS DE MEDICAMENTOS 2.534.543,27 2.534.543,27 1,711,993.04 MEDICAMENTOS E INSUMOS 2540-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTIC ADQUIRIDOS Unidade 1 1 1 2,534,543.27 2534.543,27 1.711.993,04 0061 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70.015.016,52 70.015.016,52 72.227.058,47 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU 1261 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAC REFORMAS REALIZADAS Unidade 2 2 2 2.00 2,00 2.472.172,75 EQUIPAMENTOS DE 1361-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERI INFORMÁTICA ADQUIRIDOS Porcentagem 100 100 100 1.00 1.00 1.00 MATERIAL DIDÁTICO E 1561-AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ENSIN PEDAGÓGICO ADQUIRIDO Porcentagem 100 100 100 1.00 1,00 1,00 TRANSPORTE ESCOLAR 2161-OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSII MANTIDO Porcentagem 100 100 100 1.200.000,00 1.200.000,00 2.047.050,02 ENSINO FUNDAMENTAL 2861 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUND REGULAR MANTIDO Porcentagem 100 100 100 12.000.000,00 12.000.000,00 11.868.275,12 CENTRO MANTIDO E 2562 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEADO CEN' OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 15.000,00 15.000,00 15.000,00 UNIDADES ESCOLARES 3061 OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE OPERACIONALIZADA Porcentagem 100 100 100 1.00 1,00 1,00 MÓVEIS UTENSILIOS 3161 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (ENSINO FUNDAME ADQUIRIDOS Unidade 2 2 2 650,000.00 850.000,00 800.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 801 1-PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG EN PAGOS Percentagem 100 100 100 42,150,000.00 42.150.000,00 41.567.970,41 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 8012- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO ENSINO PAGOS Porcentagem 100 100 100 8,450,000.00 8.450.000,00 8.150.000,00 PESSOA BENEFICIADA 8021-BENEFICIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E Percentagem 100 100 100 3,810,000.00 3.810.000,00 3.778.043,62 PESSOA BENEFICIADA 8022-BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E Unidade 100 100 100 1,540,011.52 1.540.011,52 1.528.539,55 0065 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 15.990.011,00 15.990.011,00 14.917.415,00 UNIDADES ESCOLARES 1065-OPERACIONALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE OPERACIONAL IZADA Porceniagem 100 100 100 1.00 1,00 1,00 Página 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 467 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA MÓVEIS E UTENSILIOS 1165-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (EDUCAÇÃO INFAN ADQUIRIDOS Unidade 2 2 2 500,000.00 500.000,00 400.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 1264-CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUA AMPLIAÇÃO REALIZADAS Unidade 4 4 4 4.00 4,00 4,00 1265-CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAC CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO REALIZADAS Unidade 4 4 4 4.00 4,00 4,00 EQUIPAMENTOS DE 1365-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERI INFORMÁTICA ADQUIRIDOS Porcentagem 100 100 100 1.00 1.00 1.00 TRANSPORTE ESCOLAR 2165-OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (EDUC MANTIDO Percentagem 100 100 100 1,850,000.00 1.850.000,00 1.700.000,00 54-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFAI EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDA Porcentagem 100 100 100 2,000,000.00 2.000.000,00 1.820.402,00 EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDA 2865-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFAI Porcentagem 100 100 100 2.450.000.00 2.450.000,00 2.312.002,00 MATERIAL DIDÁTICO E 3565-AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO EDUCA PEDAGÓGICO ADQUIRIDO Percentagem 100 100 100 1.00 1,00 1,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 013-PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG ED PAGOS Porcentagem 100 100 100 650.000.00 650.000,00 580.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 8014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO EDUCAÇ PAGOS Percentagem 100 100 100 72,000.00 72.000,00 70.000,00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS 8015-PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (PROF MAG ED PAGOS Porcentagem 100 100 100 7,000,000.00 7.000.000,00 6.700.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 8016-PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (APO EDUCAÇ PAGOS Unidade 100 100 100 900,000.00 900 000,00 850,000.00 PESSOA BENEFICIADA 80231 -BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E Unidade 100 100 100 60,000.00 60.000,00 57.000,00 PESSOA BENEFICIADA 8024-BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E Unidade 100 100 100 38,000.00 38.000,00 26,000.00 PESSOA BENEFICIADA 8025 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E Unidade 100 100 100 350.000,00 350 000,00 301.000,00 PESSOA BENEFICIADA 8026-BENEFICIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (E Unidade 100 100 100 120,000.00 120.000,00 101.000,00 Pagina 30 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 468 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°,1 da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA 0068 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 10.480.003,00 10.480.003,00 12.464.004,00 0501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (S 100 100 100 0.00 0.00 0.00 051 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (P 100 100 100 7,900,000.00 7.900.000,00 8009.000,00 0512-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (A 100 100 100 870,000.00 870.000,00 850.000,00 0513-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (P 100 100 100 140,000.00 140.000,00 130,000.00 0514-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (A 100 100 100 30,000.00 30.000,00 25.000,00 0515-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (P 100 100 100 1,300,000.00 1.300.000,00 1,200,000.00 516-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (A 100 100 100 170,000.00 170.000,00 160,000.00 MÓVEIS E UTENSILIOS 1100-AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSILIOS (SEMED) ADQUIRIDOS Unidade 2 2 2 1.00 1,00 1,00 CONSTRUÇÃO REALIZADA 1268-CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEMED Unidade 1 1 1 1.00 1.00 1.00 ÓRGÃO MANTIDO E 2000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 2068-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNK OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 70,000.00 70.000,00 2.090.000,00 CONCURSO EJOU PROCESSO 3001- REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVO REALIZADO Concurso 1 1 1 1.00 1,00 1,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (SEMED) PAGOS Porcentagem 100 100 100 0.00 0,00 0,00 PESSOA BENEFICIADA 8002-BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (F Porcentagem 100 100 100 0.00 0.00 0.00 0101 APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS 2,00 2.00 2.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5001-PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS Metas administrativas 1 1 1 1.00 1,00 1,00 Página de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 469 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°. I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5001-PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Metas administrativas 1 1 1 1.00 1,00 1.00 0241 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 16,00 16.00 16.00 PLANO ELABORADO 1514 ELABORAR o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA PESSO Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 CONVÉNIOS PARCERIAS 2035-FIRMAR CONVÉNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES GOV FIRMADOS Unidade 1 1 1 1,00 1,00 1,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 2461-OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMDEPI FU OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 10.00 10.00 10.00 CENTRO MANTIDO E 2514-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE A OPERACIONALIZADO Unidade 100 100 100 3.00 3,00 3,00 CAMPANHAS REALIZADAS 2522-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA Unidade 2 2 2 1.00 1.00 1.00 0243 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 398.970,50 398.970,50 398.970,50 PROGRAMAS E PROJETOS 2100 -FINANCIAMENTO E APCIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS FINANCIADOS E APOLADOS Porcentagem 100 100 100 9.00 9,00 9,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 2401-OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUMCRIA FU OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 34,004.00 34.004,00 34.004,00 CONSELHEIROS CAPACITADOS 4010-CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES Unidade 2 2 2 40,000.00 40.000,00 40.000,00 POLÍTICA MUNICIPAL 4243-DESENVOLVER, APOIAR E FOMENTAR AS POLÍTICAS PUB PROMOVIDA APOIADA Porcentagem 100 100 100 8.00 8.00 8,00 INCENTIVO REALIZADO 4244-INCENTIVO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCI Porcentagem 100 100 100 20,000.00 20.000,00 20.000,00 PROGRAMA PROMOVIDO 4260-PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E Percentagem 100 100 100 5.00 5,00 5.00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO 4265-ENFRENTAMENTOA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUV REALIZADA Porcentagem 100 100 100 5.00 5.00 5.00 POLÍTICA MUNICIPAL 4270-PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRI PROMOVIDAE APOIADA Porcentagem 100 100 100 6.00 6.00 6.00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (CONSELHO TLI PAGOS Unidade 13 13 13 304,933.50 304.933,50 304,933.50 Pagina 32 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 470 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°,1 da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA 0244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 11.579.060,46 11.579.060,46 11.629.060,46 0501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (F 100 100 100 0.00 0.00 0.00 0501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA o CUSTEIO DO RPPS (F 100 100 100 617.500.00 617500,00 617.500,00 CONCURSO E/CU PROCESSO 3001-REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVO REALIZADO Unidade 1 1 1 1.00 1,00 1,00 EMENDA EXECUTADA 3244-EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASS Porcentagem 100 100 100 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 4100-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FI/AS OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 0.00 0,00 0,00 GESTÃO DESCENTRALIZADA 4244-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAM Porcentagem 100 100 100 0.00 0,00 0.00 PROGRAMA MANTIDO F 4245-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 50,000.00 50.000,00 50.000,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO E 4501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 200.001,00 200.001,00 200.001,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4502-BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS Porcentagem 100 100 100 116.204.43 116 204.43 116.204.43 BLOCO GERIDO 4503- oco DE GESTÃO DO PROGRAMA BCL SA FAMILIA E CA Porcentagem 100 100 100 267.224.75 267.224,75 267.224,75 POLÍTICA MUNICIPAL GERIDA E 4504-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANTIDA Porcentagem 100 100 100 1.338.135.85 1.338.135,86 1.388.135,85 POLÍTICA MUNICIPAL GERIDA E 4505-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALT MANTIDA Porcentagem 100 100 100 601.268.27 601268,27 601.268,27 BENEFÍCIO CONCEDIDO 4506-GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Porcentagem 100 100 100 70,000.00 70.000,00 70.000,00 EMENDA EXECUTADA 4507-EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASS Porcentagem 100 100 100 12.00 12,00 12.00 CONSELHO MANTIDO E 4508- FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO OPERACIONALIZADO Unidade 1 1 1 127.546,51 127.546,51 127.546,51 Pagina 33 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 - N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 471 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF CÓDIGO PROGRAMAS/AÕÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA PROGRAMA PROMOVIDO 4509-PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FEUZ Porcentagem 100 100 100 5.00 5.00 5.00 PROGRAMA IMPLEMENTADO 4510-PROCAD-SUAS Porcentagem 100 100 100 141.158.65 141.158,65 141.158,65 BENEFÍCIO CONCEDIDO 4544-GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Porcentagem 100 100 100 0.00 0,00 0,00 GESTÃO DESCENTRALIZADA 4547-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD-SUAS Porcentagem 100 100 100 0.00 0,00 0.00 POLÍTICA MUNICIPAL GERIDA E 4583-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANTIDA Percentagem 100 100 100 0.00 0,00 0,00 POLITICA MUNICIPAL GERIDA E 4584-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MANTIDA Porcentagem 100 100 100 0.00 0.00 0.00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS) PAGOS Unidade 13 13 13 0.00 0.00 0.00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS 8001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS (FMAS) PAGOS Unidade 13 13 13 7,160,003.00 7.160.003,00 7.160.003,00 PESSOA BENEFICIADA 8002-BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES (F Unidade 100 100 100 890.000.00 890.000,00 890.000,00 0306 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 14.410.722,39 14.410.722,39 14.923.436,04 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E 2549-IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRIC NUTRIÇÃO NO SUS Porcentagem 100 100 100 130.720,39 130.720,39 100.001,00 POLÍTICA MUNICIPAL GERIDA E 2801-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA MANTIDA Porcentagem 100 100 100 20.000.00 20.000,00 20.000,00 GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 2503 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICUL ADQUIRIDOS Unidade 2 2 2 100.000,00 100.000,00 100.000,00 PROGRAMAMANTIDO E 2961 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA D OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 5,700,000.00 5.700.000,00 6.723.316,14 PROGRAMA MANTIDO E 2964-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA D OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 1,000,000.00 1.000.000,00 890.000,00 PROGRAMA MANTIDO E 2965-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA D OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 2.850.000,00 2.850.000,00 2.690.212,75 Página 34 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 472 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA PROGRAMA MANTIDO E 2066-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 800,000.00 800.000,00 770.000,00 PROGRAMA MANTIDO E 2967-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA in OPERACIONALIZADO Porcentagem 100 100 100 490,000.00 490.000,00 450.001,00 GÉNEROS AUMENTÍCIOS 2968-AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICUL ADQUIRIDOS Porcentagem 2 2 2 1,400,000.00 1.400.000,00 1.159.903,15 AÇÕES MANTIDAS E 4306-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO RESTAURANTE D OPERACIONALIZADAS Unidade 1 1 1 2.00 2.00 100.002,00 AUXÍLIOS MANTIDOS E 4520-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA AUXI OPERACIONALIZADOS Unidade 800 800 800 1,920,000.00 1.920.000,00 1.920.000,00 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 449,849.60 449,849.60 449,850.60 PRECATORIOS JUDICIAIS 0101-PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PAGOS 0 0 0 20,000.00 20.000,00 20.000,00 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0101-PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS PAGOS 0 0 0 1.00 1.00 2.00 PRECATORIOS JUDICIAIS 0101-PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PAGOS 6 6 6 309,848.60 309.848,60 309.848,60 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0102-PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE NATUREZA PAGOS 0 2 2 0.00 0,00 0,00 0102-PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE H 0 0 0 120,000.00 120.000,00 120.000,00 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0103-PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE NATUREZA PAGOS 0 4 4 0.00 0,00 0.00 0905 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 32.379.300,00 32.379.300,00 32.379.300,00 0205-DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AM 0 0 0 1.218.701,80 1.218.701,80 1.218.701,80 0205-DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (AM 0 0 0 762,891.48 762.891,48 762.891,48 0207-DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM PREVIQUEIMADOS (RE 0 0 0 30,397,706.72 30.397.706,72 30.397.706,72 0907 OPERAÇÕES ESPECIAIS: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 Página 35 de 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 473 Edição Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS Lei Orçamentária Anual 2025 QUEIMADOS RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES CNPJ: COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5°, I da LRF) CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTO UNIDADE METAS FISICAS METAS FINANCEIRAS MEDIDA PPA LDO LOA PPA LDO LOA 0200-DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (AMORTIZACAO DA DIVIDA II 12 12 12 80,000.00 80,000.00 80.000,00 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 22.871.405,38 22.871.405,38 24.886.405,38 0100-FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO. PA 12 12 12 2,628,914.06 2.628.914,06 2528914,06 0100-FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO PA 12 12 12 825,938.72 825.938,72 825.938,72 0100- FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO PA 12 12 12 23,015.59 23.015,59 23.015,59 0100-FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO PA 12 12 12 973.537.01 973.537,01 973.537,01 CUSTAS DESPESAS JUDICIAIS 0103- -PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DC PAGOS 0 0 0 20,000.00 20.000,00 20,000.00 0215- COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 0 0 0 16,400,000.00 18.400.000,00 18400000,00 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES REGIONAIS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNA 49.000,00 49.000.00 47.000,00 0910-CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÉ 1 1 1 8,000.00 8.000,00 8.000,00 0910-CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS NACIONAIS SEM EXIGÉ 1 1 1 41,000.00 41,000.00 39,000.00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.065.883,80 50,065,883.80 50.065.883,80 9999-RESERVA DE CONTINÊÊNCIA DO RPPS 0 0 0 45,065,883.80 45.065.883,80 45.065.883,80 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 5.000.000,00 5000000.00 5000000.00 TOTAIS 547.334.753.85 547.334.753,85 619.155.346,15 Página 38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 MMW N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 474 Edição Suplementar MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ANEXO XVII LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 475 Edição Suplementar CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUEIMADOS CMDCA Criado pela lei Municipal n°. 189/95 alterada pela Lei N° 1.152/13, de 12 de julho de 2013 PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUEIMADOS FUMCRIA EXERCÍCIO ANO 2025 Opresentedocumentotemcomoobjetivotraçarpontosnorteadoresparaummelhoratendimento a criança, o adolescente e suas famílias no município de Queimados, garantindo-os o direito estabelecido na legislação Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA) ; Lei 8.742/93 (Lei Orgânica de Assistência Sociais- LOAS), lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação),e foi elaborado pelo CMDCA, considerando as demandas prioritárias, baseado nas informações obtidas pelos diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos - as entidades de atendimento,as secretarias de políticas setoriais,o conselho tutelar-os debates e deliberações em torno da questão da infância e da adolescência firmados na 10°Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no município de Queimados em 31 de março de 2023. TOTAL DISPONIVEL- FUMCRIA/LOA 2023- R$ 1.446.202,97 (Um milhão,quatrocentos e quarenta e seis mil reais,duzentos e dois reais e noventa e sete centavos) LINHAS DE AÇÃO ARTIGOS DO PLANO DE AÇÃO CONTEMPLADOS VALOR ORÇADO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 476 Edição Suplementar I. Criar um Fórum de Debates / Encontros temáticos policiais e profissionais especializados para trabalhar com demandas voltadas para crianças vitimas de violência contra a criança e adolescente. II- Monitorar e Assessorar a construção da Lei Municipal da 1) PROMOÇÃO E GARANTIA Primeira Infancia voltada para ações de crianças de 0 a 06 anos e da criação do Plano Municipal Intersetorial da DE DIREITOS HUMANOS Primeira Infância, de forma Intersetorial com as DE CRIANÇAS E R$ 20.000,00 secretarias de saúde, Assistencia social, ADOLESCENTES educação; Esporte e lazer, Direitos Humanos e (vinte mil promoção da Cidadania, entidades da sociedade civil reais) que trabalham com crianças de 0 a 06 anos, com base na Lei Federal 13.257/2016, assim como o Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3. III - Fortalecer ações do Programa Saúde na Escola PSE no município de Queimados, baseado na Lei Federal 13. 935/2019 que obriga a contratação de assistentes sociais e psicólogos na rede básica de educação,com vistas à promulgação de uma le municipal na cidade de Queimados/ RJ. IV.Implementar uma vaga social em parceria com a FAETEC para os adolescentes no município de queimados. V - Fortalecer o Sistema Municipal de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente(SMGDCA) do município de Queimados,fazendo a articulação de forma Intersetorial. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 477 Edição Suplementar I Implementação e Execução do Plano Municipal do Sistema Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas (SIMASE Queimados), publicado no DOQ 203, de 26/ 10/ 2022, com vistas ao atendimento dos adolescentes infratores em cumprimento de medida socioeducativa,com base no ARTIGO 112 do ECA e na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei federal 12.594, de 18 de janeiro de 2012; II Criação do Fórum Intersetorial de articulação de Rede na atuação às violências com crianças e adolescentes com ênfase na criação de um banco de dados sistematizados e integrado por toda a rede Intersetorial. III. Regulamentação / Assessoramento do Programa de Acolhimento Familiar Família Acolhedora, para serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, no âmbito do Município de Queimados, de acordo com a 2) PROMOÇÃO DASILei Municipal 1.440/18, DE 25 DE MAIO DE 2018 e de acordo com VIOLAÇÕES Ela Resolução CONANDA / CNAS n° 01 de 18 de junho de 2009 R$200.000,00 VULNERABILIDADES Orientações Técnicas Serviço de Acolhimento para Crianças e (duzentos mil SOCIAIS PARAAdolescentes. reais) PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA 3.1 Monitorar, acompanhar e fiscalizar ações do CRIANÇA E Programa de Familia Acolhedora do municipio, em ADOLESCENTE. articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social ( SEMAS), com vistas à garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. IV Garantir o cumprimento da lei federal 13.935/2019 (assistentes sociais e psicólogos nas escolas municipais); V Criação de equipe itinerante para a busca ativa para crianças e adolescentes fora da escola; VI -Criação de espaço multidisciplinar para atendimento áscrianças e adolescentes com Deficiência de forma intersetorial, em especial crianças e adolescentes com TEA (Transtorno de Espectro Autista) atendendo às normas da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) lei federal 13.146/2015 VII. Criação de um fluxo que estabeleça uma política de Intersetorialidade (Sistema de Garantia de Direitos), com: Tribunal de Justiça-RJ; Ministério Público-RJ; Defensoria Pública-RJ; DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 478 Edição Suplementar Secretarias Municipais de: Assistência Social, Fazenda e Planejamento, Administração, Educação, Segurança, Saúde, Desenvolvimento Económico, Esporte e Lazer; Conselhos Municipais: Assistência Social,Educação,Saúde Segurança. - Rede de Proteção à Criança e Adolescente (sociedade civil organizada). VIII- Fortalecimento dos fóruns, Redes Regionais e Municipais e Instituições que trabalham com Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social IX - Implantação/Implementação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, com vistas ao Art. 60 do ECA E fortalecimento e estruturação do Conselho Tutelar. proibido qualquer trabalho a menor 9.1 Criação do SIPIA Conselhos desde quatorze anos de idade.\" 9.2 - Criação do SIPIA SIMASE - Municipal de Atendimento de Medidas Sócio Educativas (SIMASE Queimados (Art.130,131doECA; X. Aprovação da versão final, publicação e divulgação do Plano implantar programa Municipal de Enfrentamento da Violência e Exploração Sexual de atendimento contra Crianças e Adolescentes. contra violência e exploração sexual em XI Compor e Apoiar as ações do Comitê Municipal de crianças e Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra adolescentes, em Crianças e Adolescentes. parceria com órgãos de defesa dos direitos e de proteção social;) XII - Elaboração,implantação e implementação do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária. (PMCFC). XIII Elaboração.implantação e implementação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Art.19a24doDireito à XIV Aprovação da versão final, publicação e divulgação do (Convivência Familiar Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho e Comunitária do Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 479 Edição Suplementar ECA) XV - Fomentar e monitorar a implementação das ações de promoção de assistência que permitem a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; boo.com XVI Compor e Apoiar as ações do Comitê Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. XVII Garantir às crianças e adolescentes com deficiência,em especial na primeira infância, oportunidades no atendimento na rede Pública de Ensino,de acordo com suas necessidades e peculiaridades. XVIII Identificação e combate a processos de vitimização de crianças e adolescentes. I - Viabilização do Protagonismo infantojuvenil, garantindo a mobilização e participação nos Fóruns, Conferências nos Órgãos de Controle Social existentes no Município e manifestação pública. II Criação do Comitê de Participação de Adolescentes(CPA)a nível municipal. 20.000,00 3) GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO DE (vinte mil CRIANÇAS E III Levantamento de dados e informações sobre grêmios e reais) ADOLESCENTES NOS outras organizações de adolescentes assim como de escolas e ESPAÇOS DE adolescentes independentes (banco de dados do município) DELIBERAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS IV Regulamentações do Comitê de participação de E GARANTIA DE Adolescentes acerca do assento permanente no CMDCA. DIREITOS. V- Atuação do CPA estadual na formação do comitê municipal, bem como a divulgação e a ampliação de seus trabalhos. VI Garantir a participação dos comitês municipais no comitê estadual. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 480 Edição Suplementar I. Ampliar o debate da intersetorialidade (saúde, educação e assistência social; direitos humanos etc.)no âmbito das demandas e políticas voltadas para os direitos das crianças e adolescentes. 4) GARANTIA DA II. Garantir a execução das Conferencias Municipais dos PARTICIPAÇÃO DA Direitos da Criança e Adolescente do município de SOCIEDADE NA Queimados, assim como os Fóruns de Participação DELIBERAÇÃO, Popular. EXECUÇÃO,GESTÃO CONTROLE SOCIAL III. Ampliar a participação do CMDCA junto ao Conselho R$ 25.000,00 DE POLÍTICAS Tutelar, na fiscalização das ações voltadas para ( vinte e PÚBLICAS atendimento de crianças e adolescentes do município cinco mil de Queimados; reais) Art.4.Alínea\"c\"e\"d\" e IV. Art. 13° do ECA - Garantir a Efetivação de Profissionais - Assistentes Construir o Sociais e psicólogos- no quadro de profissionais de educação seguindo a lei federal 13935 / 2019, visando diagnóstico das o atendimento de crianças e adolescentes nas escolas crianças e municipais. adolescentes em V. Garantir a Efetivação de grupos de educação e saúde situação de risco,com nas escolas. o objetivo de orientar a definição das ações VI. Proporcionar uma maior participação dos órgãos prioritárias) pertinentes aos direitos da Criança e Adolescente, Junto à Câmara Municipal quando da votação de leis corretadas com ampla divulgação na sociedade. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 Página 481 Edição Suplementar I. Acompanhar o orçamento e a execução orçamentária do CMDCA e do Fundo Municipal da Criança e Adolescente FUMCRIA II. Fazer o acompanhamento da execução orçamentária do OCA (Orçamento Criança Adolescente)e a execução 5) GARANTIA DE em outras Secretarias. RECURSOS E COFINANCIAMENTO III. Elaborar os planos de Ação e Aplicação do CMDCA e PARA AS POLÍTICAS FUMCRIA para compor o PPA, LDO e a LOA Municipal PÚBLICAS VOLTADAS respectivamente. PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO IV. Estimular a divulgação para Captação de Recursos do MUNICÍPIO DE Fundo para a Infância e Adolescência no Município de QUEIMADOS. Queimados e para a Dedução do Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica para o FUMCRIA. R$ V. Estimular a Criação e operacionalização do Banco de 1.015.552,97 Projetos da Criança e do Adolescente (BPCA) no âmbito do CMDCA e a realização de Chamamento Público das (Hum (Art.88,Inc.IVdoECA Entidades para fins de apresentação de projetos para milhão, Garantir utilização de recursos do Fundo Municipal da Criança e quinze mil, eorganizarcampanhas do Adolescente - FUMCRIA quinhentos e deincentivofinanceiro cinquenta e da sociedade civil para VI. Propor,articular e monitorar no orçamento municipal a dois reais e os Fundos Municipais execução efetiva das ações de Enfrentamento da noventa e da Criança e do Violência e Exploração Sexual contra Crianças e sete Adolescente e demais Adolescentes, em articulação com as ações do CREAS centavos) fundos para as Queimados. políticas sociais) VII. Propor, articular e monitorar no orçamento municipal a execução efetiva das ações de Convivência Familiar e Comunitária e para alocação de percentual da receita do FUMCRIA para o incentivo de Programas de Acolhimento Familiar, Familia Acolhedora, de acordo com artigo 260, parágrafo 2° da Lei 8069/1990 (ECA), com vistas à inclusão na Lei Orçamentária Anual e no Quadro de Demonstrativo de Despesas ( QDD) do Municipio. VIII. Propor,articular e monitorar no orçamento municipal a execução efetiva das ações de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador IX. Proporcionar um aumento dos recursos na área da infância e da adolescência para o desenvolvimento de políticas públicas, em todas as esferas federal, estadual e municipal. X. Incentivar uma Proposta de formação de uma comissão na Câmara dos Vereadores para tratar de assuntos relacionados à infância e adolescência DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 Página 482 Edição Suplementar XI. Propor a Retomada dos Recursos para a erradicação do trabalho infantil. XII. Propor a destinação de recursos para o desenvolvimento de projetos na área de saúde mental de crianças e adolescentes XIII. Propor a garantia de um Convênio para as Entidades Sociais, regulamentadas no CMDCA, que desenvolvam trabalho com crianças e adolescentes na cidade. XIV. Garantir recursos para a confecção de folhetos, livros que disponibilizam as informações sobre os serviços de proteção às crianças e adolescentes,na Rede Socioassistencial XV- Garantia de Recursos e Cofinanciamento para as ações que serão implementadas na Lei Municipal da Política da Primeira Infancia cujo objetivo principal será atender crianças de 0 a 06 anos no município de Queimados, com vistas à inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Quadro de Demonstrativo de Despesas ( QDD) XVI Garantia de Recursos para criação de espaço multidisciplinar para atendimento ascrianças e adolescentes com Deficiência, em especial para às crianças e adolescentes com TEA (Transtorno de Espectro Autista), com vistas à inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Quadro de Demonstrativo de Despesas ( QDD) TOTAL A SER APLICADO NOS EIXOS DE AÇÃO: R$ 1.280.552,97 ( Hum milhão, duzentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) R$1.446.202,97 TOTALFUMCRIA/QDD/LOA 2024: (Hum milhão,quatrocentos e quarenta e seis mil reais, duzentos e dois reais e noventa e sete centavos) R$ 165.650,00 ( cento e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais) DESPESAS FIXADAS CMDCA exercício 2025: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 ONE N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 483 Edição Suplementar R$ 1.446.202,97 (Um SOMATÓRIO EIXOS DE AÇÃO+DESPESAS FIXADAS CMDCA milhão,quatrocentos e quarenta e seis mil reais, duzentos e dois reais e noventa e sete centavos) RESTOS FUMCRIA exercício 2025: R$ 0,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 Ano 04 - Página 484 Edição Suplementar CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS Gestão Administrativa do CMDCA Tesouro Outras Fontes Produtos Código do Despesas Fixadas CMDCA Produto ConselhodeDireitos Código Especificação Valor (operacionalizado da Despesa Material de Consumo-Material que em R$ 8.000,00 ( razão do seu uso corrente, perde oito mil normalmente sua identidade física e/ou reais) tem sua duração limitada no tempo. Ex:material escritório etc. R$ 20.000,00 Manutenção e equipamentos Ex: TV, (vinte e mil Data Show Multimídia; Mesas e cadeiras reais) de Escritório; Cadeiras Brancas para Reuniões e armário de escritório. Serviços de consultoria-despesas R$ decorrentes de contratos com pessoas 10.000,00(dez físicas ou jurídicas ou prestadoras de mil reais) serviços nas áreas de consultorias ou auditoria financeira ou jurídica ou Assemelhadas. Material de Informática e recursos tecnológicos. Ex:Internet própria e R$ 20.000, Notebook, impressora a Laser 00(vinte Multifuncional fixa do CMDCA, da Sede dos conselhos mil reais) Veículo próprio para uso exclusivo do CMDCA para fins de Visitas das R$ 80.000,00 Comissões Permanentes do Conselho e oitenta mil para viagens de capacitação dos conselheiros e para apoio às reuniões do reais) CMDCA e despesas de documentação do veiculo,combustível e manutenção. Despesas miúdas de pronto pagamento R$ 5.000,00 ( -despesas de pequena monta, inclusive cinco mil aquisição de material para pequenos reais) consertos em bens móveis e imóveis e, para aquisição de trabalhos administrativos urgentes. Compra de Cafeteira tipo 32 cafés; R$ 2. 450,00 Compra de 01 micro-ondas porte médio; (dois mil 03 Garrafa Térmica Grande; (leite, café e quatrocent os chá) Copos e Jarras de Vidro; Filtro de água e cinquenta móvel tipo bebedouro refrigerado com reais) galão de 20 litros com extensão de Fio para Tomadas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO D.O.Q. Criado Pela Lei n°. 986 de 07 de abril de 2010 N°. 233 - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 - Ano 04 - Página 485 Edição Suplementar R$ 1.200,00 Coffe Break / alimentação Ex: pão, (Mil e manteiga, derivados do leite etc. para duzentas reuniões do CMDCA e capacitação. reais) Capacitação para os Conselheiros R$ 5.000,00 Tutelares (cinco mil reais) Capacitação e qualificação dos Conselheiros municipais do CMDCA. R$ 7.000,00 (sete mil reais) Encargos com bolsas de estudo ou aperfeiçoamento técnico, científico ou R$ 5.000,00 cultural bolsas para aperfeiçoamento (cinco mil técnicos nos vários órgãos do estado, compensação - Inscrições e abono de reais) despesas para conselheiros do CMDCA e equipe administrativa. Campanha de divulgação para Dedução R$ 2.000,00 do Imposto de Renda Pessoa Física e (Dois mil reais) Pessoa Jurídica ao CMDCA Queimados. EX: Busdoor; Banner, mídias sociais etc. Valor Total Despesas fixadas CMDCA R$ 165.650,00 Queimados, 12 de agosto de 2024 Anderson Carvalho Chaves PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Mat 15658/01","LOA_DESCRICAO":"Lei Orçamentária Anual - LOA 2025","LOA_CAMINHO":"C:\\UPLOAD_LOA","LOA_DATA_UPLOAD":"2025-01-17 16:48:59.997","LOA_NOME_ARQUIVO":"4613D4D0-8C75-4931-9E3B-D5E0E4ECBE04_LOA_2025_.pdf","LOA_ANO":2025,"data_ultima":"2025-01-17 16:47:30.36","URL_DOWNLOAD":"https://transparencia.queimados.rj.gov.br/webrun/tmp/lai_lei_loa/4613D4D0-8C75-4931-9E3B-D5E0E4ECBE04_LOA_2025_.pdf"}]}